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materia nº 30/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-12-15
EmentaCONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA
native_id36988

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-23 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024
2024-04-18 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 27/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024
2024-03-13 Adiado — ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 81/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
2024-03-07 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 15/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
2024-02-07 Adiado — ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 41/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
2024-02-02 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
2023-12-19 Adiado por uma sessão, por pedido de vista. — ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 509/2023), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
2023-12-15 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR Nº 114/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
2023-12-15 Aguardando Pareceres — DISTRIBUÍDO AOS VEREADORES E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2023-12-15 Protocolado — PROTOCOLADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-23T19:32:47.736681-03:00 APROVADO 14 0 0
2023-12-19T20:53:39.091785-03:00 PEDIDO DE VISTA 0 0 1

Documents (1)

texto original #

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&mura cMunicipal de cUi -
Estado de São Paulo 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO 
DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI , 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 1°- Fica concedido ao DEPUTADO ESTADUAL 
RAFAEL SARAIVA GAIA, o título de CIDADÃO BIRIGUIENSE, como 
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em 
especial, na área da saúde. 
Artigo 2°- O diploma alusivo ao título objeto do artigo 1`' será 
entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 
Artigo 3°- As despesas decorrentes da execução deste 
Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento municipal vigente, 
do elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. 
Artigo 4°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Aos 14 de DEZEMBRO de 2023. 
OSTERLAINE HENRIOUES ALVES 
OATA 
14/12/2023 
StRPPO 
OSTERLAINE HENRIQUES ALVES 
VEREADORA 
âmara c-Municipal de c73i rigcti 
Estado de São Paulo 
lAB0 OMI~Tik•MCIT 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Rafael Saraiva Gaia é paulistano, nasceu em 23 de 
outubro de 1993, na cidade de São Paulo, filho de Patrícia Penna Saraiva e 
Álvaro Reple Gaia, é o mais velho de quatro irmãos. 
Casado com Caroline Medeiros e pai do Bernardo 
Monteiro de Barros Saraiva Gaia, nascido em 29 de outubro de 2019, Rafael 
Saraiva vislumbra deixar como legado para o filho uma sociedade mais integra; 
"Um amanhã em que existam mais pessoas que defendam os 
animais, do que pessoas que cometem maus-tratos, e uma 
convivência mais justa e inclusiva entre os humanos. É uma 
perspectiva que vale a luta politica". 
Família de advogados, Rafael Saraiva, desde muito 
cedo também se interessou pelo universo da advocacia. E, assim que terminou 
o período escolar, prestou vestibular e ingressou na faculdade de direito da FMU 
(Faculdades Metropolitanas Unidas). 
Rafael nunca teve dúvidas sobre sua vocação e 
passou no exame da Ordem dos Advogados na primeira tentativa, antes mesmo 
de finalizar o seu curso na universidade, se formando em 2015. Posteriormente, 
já exercendo a profissão, se especializou em Direito Empresarial e em Processo 
Penal. 
Aos 29 anos, Rafael Saraiva é um estreante na 
Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas não um principiante na 
política. Advogado, Rafael Saraiva foi eleito em 2022 a Deputado 
Estadual com 98.070 votos pelo partido de sua filiação, o UNIÃO 
BRASIL. Na verdade, apesar de jovem, chega ao mandato (2023-
2026) quase um "veterano" do novo jeito de se comunicar com 
a população e de transformar "likes" nas redes sociais em votos. 
Em 2020, Rafael Saraiva coordenou a eleição do 
ativista da causa animal Felipe Becari a vereador de São Paulo. Logo após o 
sucesso nas urnas, foi nomeado chefe de gabinete e, com o já vereador, hoje 
Deputado Federal Felipe Becari, ampliou a pauta inicial de ambos, 
focada no combate aos maus-tratos contra os animais, para 
temas de combate à violência contra as mulheres; saúde, 
OSTERLAINE HENRIQUE& ALVES 
DATA 
14/12/2023 
O I4RPRO 
eâmara ciKunicipal de carinüi 
Estado de São Paulo 
8° ohtswour 
atenção às doenças crônicas e degenerativas; o 
reconhecimento dos direitos das pessoas com autismo, entre 
outros destaques. 
O Deputado Estadual Rafael Saraiva e Deputado 
Federal Felipe Becari são também fundadores da fundação; "Instituto Eu Luto 
Pelos Animais" instituição que abriga mais de 700 animais vítimas de maus￾tratos. 
Essa história é suficiente para convalidar nossa 
honraria, pois o Deputado Estadual Rafael Saraiva Gaia tem tido um olhar 
especial para nossa cidade, voltando ações em benefício do município no que 
se refere aos cuidados e atenção às causas animais, assim, colaborando 
diretamente com assuntos relevantes para a saúde pública de Birigui. 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Aos 14 de dezembro de 2023. 
.1•••••00 
OSTERLAINE HENRIQUES ALVES 
DATA 
1411212023 
• 1.•••••,•,....14 • •e••••• • • 
OSTERLAINE HENRIQUES ALVES 
VEREADORA 

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