| materia |
51/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 43/2026 (PELA LEGALIDADE) |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 44/2026 (PELA LEGALIDADE) |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA VAN DA FROTA MUNICIPAL Nº 681 (PLACA EKU1B57), PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESTINADA PRIORITARIAMENTE AO TRANSPORTE DE IDOSOS DO CENTRO DIA DO IDOSO, BEM COMO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CITROEN C3 (FROTA 1069) PARADO HÁ MAIS DE 8 (OITO) MESES. |
0 |
no document
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| materia |
44/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SARJETÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO MOROSO COMA RUA DAS DÁLIAS, NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS QUE AS UNIDADES ESCOLARES ESTÃO ENFRENTANDO |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES NO TOCANTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FIM DA RECEITA ADVINDA DA ARRECADAÇÃO COM A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM DECORRÊNCIA DE UMA POSSÍVEL CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-21 |
Indicação com Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ALIMENTAR ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ÀS CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 7.655, DE 7 DE MAIO DE 2026 E SEU ANEXO I |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 42/2026 (PELA LEGALIDADE) |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 37/2026 |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 41/2026 |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões |
REF. PDL 7/2026 |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE ÁROVRES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA RUA WALDOMIRO ROTONDARO, NO ENTORNO DA ESCOLA TEREZINHA COMBONATO, SITUADO NO RESIDENCIAL SANTA LUZIA |
1 |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE BURACO NO ASFALTO, NA RUA LORETHE PEREIRA DO SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 173, BAIRRO MONTE LÍBANO |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A DESTINAÇÃO E UTILIZÇAÇÃO DOS QUIOSQUES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. GAMA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ATENDIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ARTESÃS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE BURACO NO ASFALTO, NA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO AO Nº 511, BAIRRO VILA XAVIER |
1 |
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| norma |
418/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUENSE À SENHORA <i>FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA</i>. |
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| norma |
419/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR <i>MARCOS ADRIANO MANTOVAN</i>. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Indicação com Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), ESTABELECE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO PELA SUA TRAJETÓRIA SINDICAL |
1 |
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| materia |
158/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES, SOBRE REVISÃO DO VEÍCULO MARCA CITROEN-FROTA 1069 |
1 |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS À MOBILIDADE URBANA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI |
1 |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE POSTES DE LUZ, COMUNICAR CPFL, LOCAL MUITO ESCURO, RUA WAGIH RAHAL, QUE TERMINA NA ESCADARIA DA RUA EUCLIDES MIRAGAIA, PONTE DA LINHA DE TREM |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
TAPAR BURACOS NA RUA LUIZ GRIGGIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, NO COLINAS, E QUE TAMBÉM CONSTRUA ALGUMAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL, PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA E ABRA UMA SAÍDA DE ÁGUA EM DIREÇÃO À ESTRADA VICINAL ALI PRÓXIMA |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTIAGO TRONCOSO |
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| sessao |
13 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORTOGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA RUDYELLE RODRIGUES DE SOUZA CAMARGO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AOS SENADORES QUE MANIFESTARAM POSICIONAMENTO PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO DE JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAL, DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA PROTEÇÃO AO DIREITO À VIDA. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 36/2026 |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PDL 5/2026 |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PDL 6/2026 |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS IRMÃS CLARENTIANAS EM RECONHECIMENTO AOS SETENTA ANOS DE DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO BIRIGUIENSE. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DECORRENTES DO DESCONGELAMENTO DE VENCIMENTOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 41/2026 (PELA LEGALIDADE) |
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| norma |
7661/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.910/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICPIPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7662/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL E REAPROVEITAMENTO DE MADEIRAS, GALHOS, TRONCOS E RESÍDUOS LENHOSOS PROVENIENTES DE PODAS, SUPRESSÕES E MANEJO ARBÓREO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA FINS ARTESANAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, GASTRONÔMICOS, COMUNITÁRIOS E DE ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-13 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 39/2026 |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-13 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 40/2026 |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-13 |
Parecer das Comissões |
REF. PR 2/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PL 5/2026 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURI ALFREDO DE OLIVEIRA |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI EM RELAÇÃO ÀS PROPAGANDAS DA UBIZCAR QUE FORAM AFIXADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI E TAMBÉM EM RELAÇÃO À ALEA. |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES QUE EXECUTAM A LIMPEZA DOS BANHEIROS E COLETAM O LIXO NAS UNIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESCOLA DR. GAMA. |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024, QUE OBJETIVOU O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRIGUI/SP. |
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