br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2026 2026-05-12 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DEMANDA, REALIZAÇÃO E FILA DE ESPERA DE BIÓPSIAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI 1 extracted
materia 178/2026 2026-05-12 Indicação SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS SÃO PAULO OU NA EDUARDO ROCHA GARCIA PARA EVITAR OS VÁRIOS ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NESTES LOCAIS 1 extracted
materia 179/2026 2026-05-12 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDIADE NA AVENIDA CIDADE JARDIM, Nº 817, NO BAIRRO VILA BANDEIRANTES 1 extracted
materia 180/2026 2026-05-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PROTOCOLO QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO USO DO MEDICAMENTO TIRZEPATIDA PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
sessao 12 2026-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2026 2026-05-11 Parecer Jurídico REF. PR 2/2026 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 49/2026 2026-05-11 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MERLI FERREIRA SCHIAVINATO 1 extracted
materia 104/2026 2026-05-11 Parecer das Comissões REF. PL 39/2026 1 extracted
materia 177/2026 2026-05-11 Indicação MANUTENÇÃO E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREA VERDE, NO BAIRRO CALÇADISTA 1 extracted
materia 103/2026 2026-05-08 Parecer das Comissões REF. PL 33/2026 1 extracted
norma 7657/2026 2026-05-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 7658/2026 2026-05-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.507, DE 30 DE MARÇO DE 2005, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, E ESTEBELECE PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. 1 extracted
norma 7659/2026 2026-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, NA LEI Nº 7.555/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7660/2026 2026-05-08 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 47/2026 2026-05-07 Parecer Jurídico REF. PL 40/2026 - LDO (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 102/2026 2026-05-07 Parecer das Comissões REF. PL 37/2026 1 extracted
materia 175/2026 2026-05-07 Indicação LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA VERDE 1 extracted
materia 176/2026 2026-05-07 Indicação LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM VIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 7654/2026 2026-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO <i>PROFESSOR REYNALDO CISOTO GIANECCHINI</i>. 1 extracted
norma 7655/2026 2026-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2006, QUE TRATA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7656/2026 2026-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PC – PARALISIA CEREBRAL) EM CRIANÇAS DE DOIS A TRÊS ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI (LEI <i>JUAN PABLO DA SILVA</i>). 1 extracted
materia 170/2026 2026-05-06 Indicação LIMPEZA GERAL E PERMANENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARMINO COLLANGELLI, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA 1 extracted
materia 171/2026 2026-05-06 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LINO TONSIG, DEFRONTE AO NÚMERO 245, NO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
materia 172/2026 2026-05-06 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLINDA TRONCOSO MOURE, AO LADO DO NÚMERO 451, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 173/2026 2026-05-06 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NA CHÁCARA RECREIO NOVA GRAN VILLE 1 extracted
materia 174/2026 2026-05-06 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR ODUVALDO DOSSI, COM A AVENIDA PEDRO GONÇALVES 1 extracted
materia 46/2026 2026-05-05 Parecer Jurídico REF. PL 39/2026 - COMPLEMENTAR (JUNTADA DE DOCUMENTOS - OF. 384/2026) 1 extracted
materia 95/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões PARECER APARTADO - REF. PR 1/2026 1 extracted
materia 96/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões REF. PL 29/2026 1 extracted
materia 97/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões REF. PL 33/2026 1 extracted
materia 98/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões REF. PL 36/2026 1 extracted
materia 99/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões REF. PL 38/2026 1 extracted
materia 100/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões REF. PDL 5/2026 1 extracted
materia 101/2026 2026-05-05 Parecer das Comissões REF. PDL 6/2026 1 extracted
materia 146/2026 2026-05-05 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REQUISITO E UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 1 extracted
materia 147/2026 2026-05-05 Requerimento ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PR 8/2025 1 extracted
materia 148/2026 2026-05-05 Requerimento PEDIDO DE VISTAS DO PL 5/2026 1 extracted
materia 149/2026 2026-05-05 Requerimento ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES DO PL 34/2026 1 extracted
materia 150/2026 2026-05-05 Requerimento ADIAMENTO, POR 1 SESSÃO DO PL 34/2026 1 extracted
sessao 11 2026-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2026 2026-05-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EVENTUAL PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, VISANDO À UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 167/2026 2026-05-04 Indicação NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LOCCI BAIRRO RECANTO VERDE, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 413 PARA PROCEDER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL 1 extracted
materia 168/2026 2026-05-04 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO LOCAL, CASA ABANDONADA RUA LUÍS JOSÉ URBANO BOTEON, AO LADO DO Nº 312, BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DA MATA 1 extracted
materia 169/2026 2026-05-04 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO, O MATO JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DA CALÇADA, RUA MAGNUS HENRIQUE OLZON, AO LADO DO Nº 498, BAIRRO PAINEIRAS 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-30 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAMOS ASSUMPÇÃO 1 extracted
materia 94/2026 2026-04-30 Parecer das Comissões REF. PR 1/2026 1 extracted
materia 163/2026 2026-04-30 Indicação LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA DE SISTEMA DE LAZER MUNICIPAL 1 extracted
materia 164/2026 2026-04-30 Indicação PROCEDER A LIMPEZA E CORTE DE MATO DE MANEIRA URGENTE, QUE O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA VÁ NOTIFICAR OS DONSO DOS TERRENOS NA RUA GERALDO DONA, NO BAIRRO JEQUITIBÁ, AO LADO DO NÚMERO 107 PARA CORTAR OS MATOS ALTOS 1 extracted
materia 165/2026 2026-04-30 Indicação TRANSFORMAR RUA JOÃO ESCANHUELA EM MÃO DUPLA (DUAS VIAS) EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted