texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
âmara c-Municipal carigtii
Estado de São Paulo
. ,'4°Ramsto\g1Tt_<
3 9 4 PROJETO DE LEI N° / 2
INSTITUI O PRÊMIO "CARLOS GOMES BARCA" NO
MUNICIPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI
DECRETA:
Art. 1°. Fica instituído o Prêmio "CARLOS GOMES
BARCA", no Município de Birigui, pelo qual será homenageado anualmente um
profissional ou empresa que desenvolvem projetos de responsabilidade
ambiental.
Art. 2°. O Prêmio "CARLOS GOMES BARCA" deverá ser
entregue, anualmente, a personalidade, mediante indicação da Comissão do
Meio Ambiente.
Parágrafo único. A indicação será enviada à Câmara
Municipal com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência da sessão em
que será feito a homenagem.
Art. 3° O Prêmio será entregue em espaço solene da
Câmara Municipal, na primeira quinzena do mês de junho, mês que se
comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, na forma de certificado, medalha,
placa ou troféu.
Art. 4". As despesas decorrentes desta Lei correrão por
conta de dotação própria orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Birigüi,
Aos 19 de fevereiro de 2.024.
MARCOS ANTONIO SANTOS 1
.11•1/IMOrt•IO. e SaRPRO
MARCOS ANTONIO SANTOS,
VEREADOR.
aunara c-Municipal de Carigui
Estado de São Paulo
Rommik,maT
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O presente projeto visa, que está importante Casa de Lei
de nossa cidade, homenagear um profissional da área de responsabilidade
ambiental que tenha se destacado profissionalmente.
Carlos Gomes Barca desenvolveu um sistema de
refrigeração na sede da sua Rádio, com tubulação de cerâmica, reduzindo a
temperatura ambiente em até 6 graus e também foi um grande incentivador da
coleta de óleo, que todos sabemos ser um dos grandes responsáveis pela
poluição ambiental.
A sustentabilidade é, sem dúvida, um dos assuntos mais
importantes que envolvem a todos e, em especial, a preservação do meio
ambiente. O tema é tão relevante que, se não houver a devida atenção, pode
comprometer a qualidade de vida de gerações futuras.
A responsabilidade ambiental não se restringe a ações de
empresas, elas devem ser praticadas por cada cidadão. Afinal, o planeta é de
todos e das gerações futuras.
Ela pode ser conceituada como o comprometimento que
todos devem ter em relação ao meio ambiente, evitando práticas que
colaborem para que ele se torne a cada dia mais destruído e mal cuidado. Isso
afeta florestas, rios, mares e tudo que compõe a riqueza da Terra.
Diante do exposto, peço o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Birigüi,
Aos 19 de fevereiro de 2.024.
4.1YNADU 171,11A,10171
MARCOS ANTONIO SANTOS
r.31
0 seroo
MARCOS ANTONIO SANTOS,
VEREADOR.
open original →