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materia nº 91/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 91 / 2024
Date 2024-03-19
EmentaREF. PDL 3/2024
native_id37614

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

amara 7kunicipal cie CU trig ui 
E.s.rado de São Paulo 
PARECER N° 91/2024 — PARCO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 3/2024 — CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO 
BIRIGUIENSE AO MÉDICO JOSÉ ORTIZ JÚNIOR. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n° 
3/2024, de autoria do Vereador Valdemir Frederico, chegou a conclusão de que 
o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a matéria 
nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
0.4,wkr.11 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
1M03/2024 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 18 de março de 2.024. 
SERPRO 
ASSN..) 
WESLEY RICARDO COALHATO 
SUPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 1 
URPRO 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 
r 
: 

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