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materia nº 129/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 129 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaREF. PL 31/2024
native_id37752

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-19 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
2024-04-16 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2024
2024-04-11 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 23/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2024
2024-04-10 Adiado por uma sessão, por pedido de vista. — ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 1192024), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 9 DE ABRIL DE 2024

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo 
PARECER N° 129/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 31/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 31/2024 — ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOANA ROCHA RIBEIRO 
PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 31/2024, de 
autoria do Vereador Benedito Dafe Gonçalves Filho, chegou a conclusão de que 
o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a matéria 
nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 8 de abril de 2.024. 
...NA. ....I I. 
WESLEY RICARDO COALHATO 
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VVesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
1:41....11 
SIDNEI MAMA RODRIGUES 
DATA 
09/04/2024 
gov be,atv n•de. SERPRO 
Sidnei Maria Rodrigues 
,49.00 onrukoaeun 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 111 11 
á ,,,, , dade cena a....r• Mine , wn•aaos err 
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Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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