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materia nº 141/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 141 / 2024
Date 2024-04-16
EmentaREF. PL 54/2024
native_id37806

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-19 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
2024-04-16 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2024

Documents (1)

texto original #

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N‘IAUT 
eâmara crKunicipalde cbirigcti 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 141/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 54/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 54/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ BATISTA DA COSTA 
PARA DENOMINAR PONTE ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E O BAIRRO 
THEREZA MARIA BARBIERI, EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 54/2024, de 
autoria do Vereador Marcos Antonio Santos, chegou a conclusão de que o 
mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a matéria 
nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 15 de abril de 2.024. 
WeSLEY R,CARIJO COAL KATC 
OIERPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
0,333P.20 1214S7.11,11 
SIDNEI MARIA RODRIGUES ‘11 
DATA 
1610412024 
A c...dom...com me I e si.pRo
nerpseepwrw.b......to. 
BENEDITO DAFT GONCALVES nL, 0 
DATA 
16/04/2024 
1 
0 SUPRO 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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