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materia nº 201/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 201 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaREF. PDL 9/2024
native_id38153

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-11 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024

Documents (1)

texto original #

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âmara cMunicipal de CBirigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 201/2024 — PARCO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2024 — CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n° 
9/2024, de autoria de autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro, chegou 
a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo 
pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
ASSPOS 2GI,VIT11 
SIDNEI MARIA RODRIDUES 
01IRPRO 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 6 de junho de 2.024. 
MIMADO b4(4.1.MÉXII 
WESLEY RICARDO COALHATO 
n,,iflerpre ger,nnsánadr. 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
ASSINADO 0.11,414.111 
BENEDITO DAFE OCINCALVES FILMO 
[um • mu...ova RO. ~meia wn. 
Istyr/NT•Pn..• Ø suepRo 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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