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âmara cMunicipal de CBirigüi
Estado de São Paulo
PARECER N° 201/2024 — PARCO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2024
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2024 — CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA.
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n°
9/2024, de autoria de autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro, chegou
a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo
pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada.
ASSPOS 2GI,VIT11
SIDNEI MARIA RODRIDUES
01IRPRO
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
Câmara Municipal de Birigui, 6 de junho de 2.024.
MIMADO b4(4.1.MÉXII
WESLEY RICARDO COALHATO
n,,iflerpre ger,nnsánadr.
Wesley Ricardo Coalhato
Presidente
ASSINADO 0.11,414.111
BENEDITO DAFE OCINCALVES FILMO
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Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho
Membro Membro
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