br-locleg corpus explorer

← Birigui (SP)

materia nº 204/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 204 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaREF. PDL 9/2024
native_id38156

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-11 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

&mura C-Municipal de CUirigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 204/2024 — PARCO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2024 — CONCESSÃO DE TíTULO 
DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA. 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de 
Decreto Legislativo n° 9/2024. de autoria do Vereador Wagner Dauberto 
Mastelaro, que chegou a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal 
constitucional, motivo pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições 
de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 6 de junho de 2.024. 
MIMADO ace,mod, 
VALDEMIR FREDERICO 
DATA 
06/08/2024 
[ordem.. we. awn.C. 
Valdemir Frederico 
Presidente 
ASSNADO D.10,411•11 
REGINALDO FERNANDO PEREIRA 
Mon.. om ....I pegle OSÈRPRO 
Reginaldo Fernando Pereira 
1 
0410.1.101 
WAGNER DAUBERTO PAASTEIARO 
A 02, 9-nmaade umut • am.o. soá AA. ro•Ocackh • 
bris~~/ OSERPRO 
Wagner Dauberto Mastelaro 
Membro Membro 

open original →