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materia nº 261/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 261 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaREF. PL 75/2024
native_id38516

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-23 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
2024-10-15 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
2024-10-11 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 65/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
2024-10-08 Adiado por uma sessão, por pedido de vista. — ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 302/2024), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
2024-10-04 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 63/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
2024-09-03 Adiado — ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 274/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

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amara ciKunicipal de CUirigat 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 261/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 75/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 75/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ÉRNICA PARA 
DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 75/2024, de 
autoria de autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho, chegou a 
conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo 
pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 2 de setembro de 2.024. 
MIT.4,011 
WESLEY RICARDO COALHATO 
111 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
l5STMC MT... V & 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
03/09/2024 
• poo• n*,•we.n. e, 
SERPRO 
Sidnei Maria Rodrigues 
455.041,0 1..I4T.0, 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 
çorlo•owlea. tom • nu,. pov., ••• - 
ket....m.~/ aso. "ftdai SlIPRO 
Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 
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4,0 _ 
E • Cr 73 • •on 

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