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BIRIGÜI
OFÍCIO N° 739/2024 em 30 de setembro de 2024.
ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE
2.025"
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Cumprindo disposições contidas no inciso VI do artigo 40
da Lei Orgânica do Município, e na Lei n° 7.435, de 03 de julho de 2.024, que "Dispõe
sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2.025, e dá outras providências", encaminhamos a essa Colenda Câmara Municipal o
PROJETO DE LEI que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025", discutido em audiência durante o
processo de elaboração no dia 25 de Setembro de 2.024.
O Orçamento Geral do Município de Birigui para o
exercício financeiro de 2.025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 716.162.000,00
(Setecentos e Dezesseis Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil Reais) e compreende o
Orçamento da Administração Direta e Fundação instituída pelo Poder Público
Municipal, bem como o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Birigui
— BIRIGUIPREV.
Ao se fazer um exame do atual período administrativo,
ressaltamos que a situação econômico-financeira do País, cujos reflexos se fazem sentir
no âmbito dos Municípios, impõe direta e indiretamente, severas restrições à ação
governamental. Ao mesmo tempo, as dificuldades em que vive expressiva parte da
população, exigem efetiva ação da administração.
Quanto à previsão de receita da ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, no valor total de R$ 595.400.000,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Milhões
e Quatrocentos Mil Reais), a estimativa é composta com o seguinte desdobramento.
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'11(1 q, BIRIGUI
A Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
estimada em R$ 153.054.000,00 representa 25,71% do total estimado, pois procurou-se
ficar dentro dos limites da capacidade tributária dos munícipes contribuintes.
A Receita de Contribuições, composta principalmente pela
contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, estimada em R$
13.865.000,00 representa apenas 2,33% do total estimado.
A Receita Patrimonial, estimada em R$ 2.447.784,00 que
atinge apenas 0,41% do total estimado, é decorrente, quase na sua totalidade, da
rentabilidade de valores mobiliários (aplicações financeiras) a serem alcançados dentro
do próprio exercício.
A Receita de Serviços, estimada em R$ 57.547.000,00 que
representa 9,67% da estimativa total, reflete ainda a preocupação em não onerar os
contribuintes do Município.
As Transferências Correntes, com o índice de 60,75% do
total da proposta orçamentária, estimada em R$ 361.676.216,00, se constituem na base
principal de fontes de receitas do orçamento, refletindo o atual sistema tributário
nacional. Este total é representado por dois valores principais: o FPM (Fundo de
Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços), e outros tributos de menor valor, arrecadados pela União e pelo Estado e
repassados ao Município, bem como repasses obrigatórios para manutenção dos
serviços de educação e saúde e ainda, expectativas de repasses através de convênios
celebrados com as esferas acima citadas.
Sob o título de Outras Receitas Correntes representa
apenas 0,91% do total da receita, estimado em R$ 5.403.000,00. Essas receitas se
constituem de multas previstas em legislação, indenizações e outras receitas diversas.
As Receitas de Capital representam 0,24% do total da
receita, estimado em R$ 1.407.000,00. Constituída da previsão de Transferências de
Capital.
A ação administrativa no terreno fazendário se orientou
pelo decidido propósito de conduzir as finanças do Município a uma situação de
equilíbrio e estabilidade, sem comprometer, todavia, a execução dos serviços públicos
considerados essenciais, sendo assim, os nossos esforços se concentrarão no sentido de
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consolidar as finanças, a fim de que possa o Município atender as suas finalidades
precípuas.
Renovamos aos Ilustres Representantes do Povo
Biriguiense os protestos de apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
LEA
Ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal e aos
Nobres Edis do Legislativo Biriguiense
RO FEIS ILANI
P eito Munic pal
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PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025
Eu, LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito Municipal
de Birigui, do Estado de São Paulo, usando das prerrogativas que me são conferidas por
lei,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1°. O Orçamento Geral do Município de Birigui
para o exercício financeiro de 2.025, estima a receita e fixa a despesa em R$
716.162.000,00 (Setecentos e Dezesseis Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil Reais),
discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E LEGISLATIVO
ART. 2°. O Poder Executivo - Administração Direta para o
exercício de 2.025 estima a Receita em R$ 595.400.000,00 (Quinhentos e Noventa e
Cinco Milhões e Quatrocentos Mil Reais) e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em
R$ 14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Reais), para o Poder Executivo em R$
553.025.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Três Milhões e Vinte e Cinco Mil Reais), a
Transferência Intragovernamental para a Fundação Municipal de Ensino de Birigui -
FATEB em R$ 2.375.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e a
Transferência Intragovernamental para o Instituto de Previdência do Município de
Birigui — BIRIGÜIPREV em R$ 26.000.000,00 (Vinte e Seis Milhões de Reais).
§ 1°. A Receita da Prefeitura será realizada mediante a
arrecadação de tributos, rendas, outras Receitas Correntes e receitas de capital, na forma
da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte
desdobramento.
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
RECEITAS CORRENTES 593.993.000,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 153.054.000,00
Contribuições 13.865.000,00
Receita Patrimonial 2.447.784,00
Receita de Serviços 57.547.000,00
Transferências Correntes 361.676.216,00
Outras Receitas Correntes 5.403.000,00
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RECEITAS DE CAPITAL 1.407.000,00
Transferências de Capital 1.407.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 595.400.000,00
§ 2°. A Despesa dos poderes Executivo e Legislativo será
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da
seguinte maneira:
I — CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 — Câmara Municipal 14.000.000,00
02.01.00 — Gabinete do Prefeito e Dependências 3.320.000,00
02.02.00 — Secretaria Municipal de Governo 2.455.000,00
02.03.00 — Secretaria Municipal de Administração 15.680.000,00
02.05.00 — Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 54.269.000,00
02.06.00 — Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 3.710.000,00
02.07.00 — Secretaria Municipal de Segurança Pública 15.085.000,00
02.08.00 — Corpo de Bombeiros e Dependências 1.574.000,00
02.09.00 — Secretaria Municipal de Assistência Social 22.704.000,00
02.10.00 — Secretaria Municipal de Saúde 150.791.000,00
02.11.00 — Secretaria Municipal de Educação 183.095.000,00
02.12.00 — Secretaria Municipal de Obras 10.579.000,00
02.13.00 — Secretaria Municipal de Serviços Públicos 35.798.000,00
02.14.00 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2.415.000,00
02.15.00 — Secretaria Municipal de Esportes 3.804.000,00
02.16.00 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente 33.344.000,00
02.17.00 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3.686.000,00
02.18.00 — Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 5.337.000,00
02.19.00 — Secretaria Municipal de Tributação e Fiscalização 5.379.000,00
Transferência Intragovernamental - BIRIGUIPREV 26.000.000,00
Transferência Intragovernamental - FATEB 2.375.000,00
TOTAL GERAL 595.400.000,00
II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 — Legislativa 14.000.000,00
04 — Administração 69.254.785,92
06 — Segurança Pública 21.996.000,00
08 —Assistência Social 6.811.195,00
10 — Saúde 150.791.000,00
12 — Educação 183.095.000,00
13 — Cultura 3.662.900,00
15 — Urbanismo 46.377.000,00
17 — Saneamento 30.036.000,00
18 — Gestão Ambiental 3.237.000,00
19 - Ciência e Tecnologia 162.300,00
20 — Agricultura 71.000,00
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1 I
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22 — Indústria 700,00
23 — Comercio e Serviços 24.300,00
27 — Desporto e Lazer 3.804.000,00
28 — Encargos Especiais 23.542.000,00
99 — Reserva de Contingência 10.159.819,08
Transferência Intragovernamental - BIRIGUIPREV 26.000.000,00
Transferência Intragovernamental - FATEB 2.375.000,00
TOTAL GERAL 595.400.000,00
III — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00 — DESPESAS CORRENTES 526.741.700,00
3.1.90.00 — Pessoal e Encargos Sociais 240.850.845,00
3.1.91.00 — Pessoal Encargos Sociais Intra-Orçamentária 25.763.660,00
3.2.90.00 — Juros e encargos da Dívida Interna 4.651.000,00
3.3.50.00 — Transferência a Instituições Privadas SFL 79.049.302,00
3.3.71.00 — Transferência a Consórcios Públicos 660.100,00
3.3.90.00 — Outras Despesas Correntes 173.703.223,00
3.3.91.00 — Outras Despesas Correntes Intra-Orçamentária 2.063.570,00
4.0.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL 30.123.480,92
4.4.50.00 - Transferência a Instituições Privadas 1.100,00
4.4.90.00 — Investimentos 11.187.200,00
4.5.90.00 — Inversões Financeiras 44.180,92
4.6.90.00 — Amortização da Dívida 7.891.000,00
4.6.91.00 — Amortização da Dívida Intra-Orçamentária 11.000.000,00
9.0.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.159.819,08
9.9.99.00 — Reserva de Contingência 10.159.819,08
Transferência Intragovernamental - BIRIGUIPREV 26.000.000,00
Transferência Intragovernamental - FATEB 2.375.000,00
TOTAL GERAL 595.400.000,00
DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
BIRIGUI — BIRIGUIPREV
ART. 3°. O Orçamento do Instituto de Previdência do
Município de Birigui — BIRIGÜIPREV, para o exercício de 2.025 estima a Receita em
R$ 117.716.000,00 (Cento e Dezessete Milhões, Setecentos e Dezesseis Mil Reais) e
fixa a Despesa em R$ 143.716.000,00 (Cento e Quarenta e Três Milhões, Setecentos e
Dezesseis Mil Reais).
§ 1°. A Receita será realizada mediante arrecadação de
rendas e contribuições discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte
desdobramento:
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RECEITAS CORRENTES 64.330.000,00
Receitas de Contribuições 25.641.700,00
Receita Patrimonial 24.762.250,00
Outras Receitas Correntes 13.926.050,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 53.386.000,00
Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias 51.693.000,00
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.693.000,00
Transferência Intragovernamental 26.000.000 00
TOTAL 143.716.000,00
§ 2°. A Despesa do RPPS será realizada segundo-- a
apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo à classificação funcionalprogramática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira.
I — CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
09 — Previdência Social 119.671.000,00
99 — Reserva de Contingência 24.045.000,00
TOTAL 143.716.000,00
II — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00 — DESPESAS CORRENTES 119.501.000,00
3.1.90.00 — Pessoal e Encargos Sociais 117.525.000,00
3.1.91.00 — Pessoal Encargos Sociais Intra-Orçamentária 175.000,00
3.3.20.00 — Transferência a União 2.000,00
3.3.50.00 — Transferência a Instituições Privadas SFL 15.000,00
3.3.90.00 — Outras Despesas Correntes 1.784.000,00
4.0.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.90.00 — Investimentos 170.000,00
9.0.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.045.000,00
9.9.99.00 — Reserva de Contingência 24.045.000,00
TOTAL GERAL 143.716.000,00
DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
ART. 4°. O Orçamento da Fundação Municipal de Ensino
de Birigui para o exercício de 2.025 estima a Receita em R$ 3.046.000,00 (Três Milhões
e Quarenta e Seis Mil Reais) e como transferência intragovernamental R$ 2.375.000,00
(Dois Milhões Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e fixa a Despesa em R$
5.421.000,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Vinte e Um Mil Reais).
§ 1°. A Receita será realizada mediante arrecadação de
rendas discriminadas nos quadros anexos, com os seguintes desdobramentos:
Prefeitura Municipal de Birigui
Centro Administrativo Leonardo Sabioni, Rua Anhanguera, 1155 - Jardim Morumbi
CEP: 16200-067 - CNPJ - 46.151.718/0001-80 - (18) 3643-6000
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ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
RECEITAS CORRENTES 2.709.000,00
Receita Patrimonial 3.000,00
Receita de Serviços 2.685.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 337.000,00
Receitas de Serviços Intra-Orçamentárias 337.000,00
Transferência Intragovernamental 2.375.000,00
TOTAL 5.421.000,00
§ 2°. A Despesa da Fundação será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo à classificação funcionalprogramática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:
I - CLASSIFICACÃO POR FUN ÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
12 — Educação 5.421.000,00
TOTAL 5.421.000,00
II - CLASSIFICACÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 5.399.000,00
3.1.90.00 — Pessoal e Encargos Sociais 4.401.000,00
3.3.90.00 — Outras Despesas Correntes 998.000,00
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.90.00 — Investimentos 22.000,00
TOTAL GERAL 5.421.000,00
ART. 5°. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, bem
como a Autarquia e a Fundação, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares
entre programas e ações, por decreto, quando necessário, nos termos da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1.964, relativas as despesas do Orçamento Fiscal da
Administração Direta e Indireta, até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa fixada
no orçamento, calculado sobre o valor consignado, individualmente considerado, para
cada Poder ou Ente. PARÁGRAFO ÚNICO. A abertura dos créditos
adicionais suplementares de que trata o "caput" deste artigo será realizada mediante a
utilização de recursos provenientes de:
I — anulação total ou parcial de dotações orçamentárias;
II — incorporação de superávit financeiro, apurado no
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2.024, ou excesso de arrecadação, verificado
em cada fonte de recurso segundo o projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo e nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 8° da Lei
Complementar n° 101/2.000;
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III — operação de crédito.
ART. 6°. O Poder Executivo fica ainda autorizado, por
decreto, e o Legislativo, por ato da mesa, a desdobrar as dotações do orçamento de
2.025, em quantas fontes de recursos forem necessárias, segundo proposta do projeto
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como reintegrá-las
quando necessário desde que preservado o valor global de cada dotação.
PARÁGRAFO ÚNICO. O intercâmbio dos
desdobramentos e as reintegrações de fontes de recursos, por se tratarem de
movimentação dentro da mesma categoria econômica, funcional programática,
programa de governo, projeto e ou atividade, não serão considerados no percentual de
autorização constante do art. 5° desta Lei.
ART. 7°. Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais
priorizados nesta lei com recursos de transferências voluntárias da União e do Estado,
Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se
ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o
montante ingressado ou garantido.
PARÁGRAFO ÚNICO. A apuração do excesso de
arrecadação de que trata o artigo 43, § 3° da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte
de recursos identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida no artigo 8°,
parágrafo único e artigo 50, inciso I da LRF.
ART. 8°. Durante o exercício de 2.025 o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas
priorizados nesta lei, ou antecipação da Receita até o limite estabelecido pela legislação
em vigor.
ART. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os
anexos do PPA — Plano Plurianual 2022-2025 bem como os anexos da LDO - lei de
diretrizes orçamentárias 2025, nos termos dos valores constantes na presente lei no que
couber.
PARÁGRAFO ÚNICO. Ficam consignados nas leis PPA
— Plano Plurianual 2022-2025 bem como os anexos da LDO - lei de diretrizes
orçamentárias 2025, as alterações de que se trato o caput.
ART. 10. A presente lei vigora durante o exercício de
2.025, a partir de 1° de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
LEAND O M FFEI
refei unicip
I
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M ru
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ANEXOS
INTEGRANTES
DO
ORÇAMENTO
EXERCÍCIO 2.025
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RELAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025
I - ANEXOS CONSOLIDADOS
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Relação de Unidade Orçamentária
02 Relação de Projetos
03 Relação de Atividades
04 Relação de Programas
05 Relação de Operações Especiais
06 Resumo Geral da Receita — Anexo 02
07 Receita/Despesa — Categoria Econômica — Anexo 01
08 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
09 Natureza da Despesa - Consolidação Geral — Anexo 02
10 Programa de Trabalho — Anexo 06
10.1 Planos de Aplicação dos respectivos Fundos
11 Demonstrativo de Funções, Sub-funções e Programas por Projetos e Atividades — Anexo 07
12 Demonstrativo de Funções, Sub-funções e Programas — Vínculo com Recursos - Anexo 08
13 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções - Anexo 09
14 Quadro de Detalhamento da Despesa
15 Discriminação das Dotações por Órgão de Governo e Administração
16 Tabela Explicativa da Evolução da Receita
17 Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
18 Declaração que não há previsão de isenções do Demonstrativo VII -Estim Renúncia Receita
19 Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Relação de Unidades Orçamentárias Orçamento para 2025
Código T Descrição
01.00.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.08.00 CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
02.09.02 FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
02.09.03 FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.11.01 EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.00.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
03.01.02 MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
03 01.03 MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
04.00.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
CCR41400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Relação de Unidades Orçamentárias Orçamento para 2025
Código Descrição
04.01.00
04.01.01
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
CCR41400 - SMARapd Informática Ltda Página 2
14, UG Consolidadora
II
Relação de Projetos Orçamento para 2025
Código Descrição
001 MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MU
002 AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRAT
004 AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATI
005 RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS
006 CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
007 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
009 EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAI
010 MODERNIZAÇÃO DE FROTA
011 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO DE FISCALIZA
012 ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL SECR. MUNIC. MOBILIDADE URBANA
013 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE GALERIAS, GU
014 CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO
015 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
024 EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI
025 DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPE
501 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
506 AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM.P/ FUMDEB
509 REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 1
UG Consolidadora
4:47r Relação de Atividades Orçamento para 2025
Código oesel içá°
001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
003 ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONAD
010 DESPESAS COM PUBLICIDADE
011 MANUTENÇÃO DO GABINETE
012 ALISTAMENTO MILITAR
013 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
014 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
015 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL
016 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
017 ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO DE
018 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
019 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
020 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
021 PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMID
022 PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAL
023 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
024 GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES
025 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS
026 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
027 ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO ESPECIA
029 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED
030 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EN
031 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED
032 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANT
033 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
034 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA
035 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSIN
036 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
037 RESIDENCIA PEDAGÓGICA
038 BOLSA DE ESTUDOS
039 ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO
040 REPASSE APAE
041 DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ES
042 DPDME ADIANTAMENTO
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 1
UG Consolidadora
til
V(te Relação de Atividades Orçamento para 2025
Códk; o - escri- ão
043 ATIVIDADES DA SECRETARIA
044 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
048 ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNI
049 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
050 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
051 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
052 ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DA SDE
053 APOIO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DA TI E COMUN
054 PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES PRODUTIVOS
055 INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E ESPAÇ
056 GUIAS PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES, APOIO AS
057 EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI
058 MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS
059 PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA
060 ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL
061 JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
062 MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE
063 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
064 MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
065 QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
066 DESPESAS FIXAS COM PESSOAL
067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
068 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
069 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
071 ATIVIDADES CULTURAIS
072 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
073 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
074 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
075 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
076 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
077 ATIVIDADES TURÍSTICAS
078 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
079 CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR
080 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 2
UG Consolidadora
wq51:", Relação de Atividades Orçamento para 2025
Código Descrição
081 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
082 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
083 GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DA SECRET
084 GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
085 GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR
086 GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
088 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
089 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUT
090 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
091 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
092 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
093 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD
094 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
095 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMi
096 SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE V
097 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA
098 CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E
099 LA E PSC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENT
100 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
101 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMiLl
102 CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
103 CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM
104 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
106 AIPSR - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO E
107 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - PROTEÇÃO ESPECIAL DE A
108 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - PROTEÇÃO ESPECIAL DE M
109 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
110 IGD - SUAS
111 IGD - BOLSA FAMÍLIA
112 REPASSE AO FMDCA
113 CONSELHO TUTELAR
114 REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
115 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE
116 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
117 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 3
UG Consolidadora
LAWtroot,-N?;$11. Relação de Atividades Orçamento para 2025
Código Descriç
118 GESTÃO DA FARMÁCIA
119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
120 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
121 FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
122 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI
123 SERVIÇO P.S.B. - DOMICÍLIO
124 GESTÃO DE TRANSPORTE - SAÚDE
125 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP
126 MANDADOS JUDICIAIS - AP
127 REPASSE TERCEIRO SETOR - AP
128 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC
129 MANDADOS JUDICIAIS - MAC
130 REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC
131 MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA
133 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
135 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
136 Escola em tempo Integral
138 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA
501 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV
502 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PR
503 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO FI
504 RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO
505 RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
507 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M. ENSINO BIRIGUI
900 DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 4
UG Consolidadora
I I
Relação de Programas Orçamento para 2025
Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
0002 GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
0003 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0004 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO
0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ
0007 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JU
0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL
0010 CORPO DE BOMBEIROS
0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
0013 EDUCAÇÃO INTERATIVA
0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
0015 INFRAESTRUTURA URBANA
0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
0017 GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0019 GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECO
0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0021 GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG
0024 PROGRAMA MAIS CULTURA
0025 PROGRAMA MAIS TURISMO
0026 MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
0027 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
0029 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0033 R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
0034 IGD PBF E IGD SUAS
0035 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 1
UG Consolidadora
Relação de Programas Orçamento para 2025
Código Descrição
0036 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
0038 ATENÇÃO PRIMÁRIA
0039 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0040 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0041 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0042 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0043 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
0501 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0506 ENSINO SUPERIOR
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 2
VéM# UG Consolidadora
Relação de Operações Especiais Orçamento para 2025
Código Descrição
001 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PASEP
002 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - BIRIGUIPREV
003 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE
004 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS
005 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - DESENVOLVE-SP
006 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA
007 RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
CCR41500 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MISW MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 661.032.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00
1.1,1,0.00.0.0.00.00 Impostos 147.774.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 80.273.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 71.150.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 55.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00 Imposto Propriedade Predial - IPPU 01.110.0000 42.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00 Imposto Propriedade Territorial - IPTU. 01.110.0000 12.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto Propriedade - IPPU - IPTU - Multa Juros 01.110.0000 250.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 13.900.000,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00 Imposto Propr Predial - IPPU - Dívida Ativa 01.110.0000 9.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00 Imposto Propr Predial - IPTU - Dívida Ativa 01.110.0000 2.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.03.00 Imposto Propr Predial - IPTU - DA ATM 01.110.0000 2.400.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imp Prop Predial - IPPU-IPTU-Dív.Ativa Mul/Jur 01.110.0000 2.000.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens I 9.123.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imp Transm Bens Imóveis - ITBI - Principal 01.110.0000 9.067.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imo Transm Bens Imóveis - ITBI - Multa/Juro 01.110.0000 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00 Imo Transm Bens Imóveis - ITBI - Divida Ativa 5,4.000,00
1.1.1.2.53.0.3.01.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" - DIV ATI 01.110.0000 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.02.00 Impostos Transmissão "Inter Vivos" - DIV ATI AT MO 01.110.0000 4.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00 Imo Transm Bens Imóveis - ITBI - D.A. Mul/Jur 01.110.0000 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat 32.601.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 32.601.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 30.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 01.110.0000 30.600.000,00
1.1.1.3.03.2.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 1.000,00
1.1.1.3.03.2.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 01.110.0000 1.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros R 2.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros R 01.110.0000 2.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercador 34.900.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 34.900.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ 34.900.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Principal 01.110.0000 32.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Multa/Juros 01.110.0000 400.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imo s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Dívida Ativa 2.000.000,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00 Imposto Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ - D A 01.110.0000 1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.3.02.00 Imposto Serviços Qualquer Natureza - ISSQ - D A AT 01.110.0000 1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - D.A. Mult/Jur 01.110.0000 500.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 5.084.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.084.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.944.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Princ 3.053.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxa Licença Funç - Hor Norm Especial - Principal 01.110.0000 2.500.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licença p/ Localização - Principal 01.110.0000 90.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 01.110.0000 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa Licença Execução de Obras - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00 Taxa Utilização Área Dom Público - Principal 01.110.0000 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Acesso Plataforma Rodoviária - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00 Taxa Serviços Inspeção Municipal - SIM - Principal 01.110.0000 11.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mult 30.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxas Insp, Contr Fisc - Multa/Juros Outs Tributos 01.110.0000 30.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívid 1.461.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.3.01.00 Taxa Licença Func - Hor Norm Especial - Dív Ativa 01.110.0000 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00 Taxa de Licença p/Localização - Dív Ativa 01.110.0000 30.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00 Taxa de Publicidade Comercial - Dív Ativa 01.110.0000 25.000,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00 Taxa de Iluminação Pública - Dívida Ativa 01.100.0016 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00 Taxa de Conservação Vias Log - Dívida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.07.00 Taxa de Extinção de Incêndio - Divida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.08.00 Taxa de Conservação de Estradas - Divida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.10.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divid 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.11.00 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - DA ATM 01.110.0000 400.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívid 400.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00 Outros Tributos - Dívida Ativa - Multa/Juros 01.110.0000 400.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 140.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Pri 135.000,00
1.1.2.1.50.0.1.01.00 Taxa de Vist Sanitária Municipal - Principal 01.310.0000 135.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dív 5.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00 Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 01.110.0000 5.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 196.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 196.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 75.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
1.1.3.1.53.0.1.01.00 Contrib Melh Pavimentação Asfalt/Obras - Principal 01.110.0000 5.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 70.000,00
1.1.3.1.53.0.3.01.00 Out Contrib Melhoria - Mv Ativa 01.110.0000 70.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 121.000,00
1.1.3.1.99.0.2.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros 1.000,00
1.1.3.1.99.0.2.01.00 Outras Contribuições de Melhorias - Multas e Juros 01.110.0000 1.000,00
1.1.3.1.99.0.3.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Divida Ativa 50.000,00
1.1.3.1.99.0.3.01.00 Outras Contribuições de Melhoria - DA ATM 01 110.0000 50.000,00
1.1.3.1.99.0.4.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Divida Ativa - 70.000,00
1.1.3.1.99.0.4.01.00 Out Contribuições de Melhoria-Dív Ativ- Mult/Juros 01.110.0000 70.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 39.506.700,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 25.666.700,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdénci 25.666.700,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 25.656.700,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 23.927.700,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 23.917.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.01 Contr. Serv. Ativo Civil — Prefeitura (Prev) 04.602.0000 9.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.02 Contr. Serv. Ativo Civil — Câmara (Prev) 04.602.0000 220.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.03 Contr. Serv. Ativo Civil — Biriguiprev (Prev) 04.602.0000 55.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.04 Contr. Serv. Ativo Civil — Contrib Licenc (Prev) 04.602.0000 60.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.05 Contr. Serv. Ativo Civil — Serv Diversos (Prev) 04.602.0000 15.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.11 Contr. Serv. Ativo Civil — Prefeitura (Fin) 04.601.0000 14.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.12 Contr. Serv. Ativo Civil — Camara (Fin) 04.601.0000 370.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.13 Contr. Serv. Ativo Civil — Biriguiprev (Fin) 04.601.0000 160.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.14 Contr. Serv. Ativo Civil — Contrib Licenc (Fin) 04.601.0000 21.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.15 Contr. Serv. Ativo Civil — Serv Diversos (Fin) 04.601.0000 16.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e J 10.700,00
1.2.1.5.01.1.2.00.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo-Multas e Juros(Prev) 04.602.0000 5.500,00
1.2.1.5.01.1.2.00.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo-Multas e Juros(Fin) 04.601.0000 5.200,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.592.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 1.592.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 01.110.0000 25.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.2.1.5.01.2.1.02.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal (Prev) 04.602.0000 167.000,00
1.2.1.5.01.2.1.03.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal (Fin) 04.601.0000 1.400.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 137.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Pr 137.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.01 CPSSS do Serv Civil-Pensionistas -Principal (Prev) 04.602.0000 75.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.02 CPSSS do Serv Civil-Pensionistas - Principal (Fin) 04.601.0000 62.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00 CPSSS Patronal 10.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil 10.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Mu 10.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.01 CPSSS Patronal - Serv Civil Ativo - Mul/Jur (Prev) 04.602.0000 5.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.02 CPSSS Patronal - Serv Civil Ativo - Mul/Jur (Fin) 04.601.0000 5.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 13.840.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 13.840.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 13.840.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 13.700.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00 Contrib Custeio Serv Iluminação Publica-Principal 01.100.0016 10.500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00 EC 132-2023 - Desvinculação Receita CIP 01.700.0001 3.200.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 80.000,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 01.100.0016 70.000,00
1.2.4.1.50.0.3.02.00 Contribuição Custeio Iluminaç - DA ATM 01.100.0016 10.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 60.000,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00 Contribuição Custeio Iluminaç - DA MJ 01.100.0016 60.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 27.213.034,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 356.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 356.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas 11.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 11.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.01.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.3.1.1.01.2.3.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida At 10.000,00
1.3.1.1.01.2.3.01.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Div Ativa 01.110.0000 10.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dir 345.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dir 345.000,00
1.3.1.1.02.0.1.01.00 Concessão, Perm, Autor, Cessão do Dir Uso Bens Pub 01.110.0000 300.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00 Perm Uso Centro Convenç - Fundo M Cultura Lei 6979 03.100.0120 22.500,00
1.3.1.1.02.0.1.03.00 Perm Uso Centro Convenç - Fundo M Turismo Lei 6979 03.100.0144 22.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 26.544.784,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 26.543.784,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.093.784,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.093.784,00
1.32.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 483.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 05.131.0000 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado Geral 02.111.0000 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - União Geral 05.111.0000 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral Poupanç 01.111.0000 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - União Poupanç 05.111.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários- Não Vinc Geral 01.111.0000 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários- Alienação Ativ 01.121.0000 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0110 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0118 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0120 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0144 500,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 974.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 02.263.0000 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Ed Basica 01.200.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários - DSE Merenda 02.200.0005 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 05.200.0001 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Alunos 02.220.0001 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest Creche 06.210.0002 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE Alim Esc 05.200.0003 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Remuneração de Dep Bancários-FNDE PNATE-Aux Transp 05.220.0003 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Remuneração de Depósitos Bancários-Educação União 05.211.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 481.284,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Remuneração de Depósitos Bancários-Saude Rec Prop 01.311.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saude União 05.311.0000 401.414,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Saude Estado 02.311.0000 78.870,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Remuneração de Dep Bancários - Multa Transito 01.411.0000 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02 Remuneração de Dep Banc- 5% Multa Transito Policia 01.111.0000 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 87.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Social FNAS 05.511.0000 52.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Social Estado 02.511.0000 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração de Dep Bancários - Social Rec Propr 01.511.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Social FMDCA 03.500.0050 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06 Remuneração Depósitos Bancários - Social F.M Idoso 03.500.0052 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.01 Remun Dep Bancários - Fundação Municipal Ensino 04.200.0000 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.01 Rem Dep Banc - FMMA Fdo Mun Meio Ambiente 03.100.0116 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.02 Rem Dep Banc - FMMA Fdo Mun Patrulha Agricola 03.100.0122 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01 Rem Dep Banc - FUMSP Fdo Mun Seg Publica 03.100.0117 3.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 18.450.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 18.450.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 17.550.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.01 Remuneração Invest em Renda Fixa (Prev) 04.602 0000 17.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.02 Remuneração Invest em Renda Fixa (Fin) 04 601 0000 550.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 400.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.01 Remuneração Invest Renda Variavel (Prev) 04.602.0000 400.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.01 Remuneração Invest Fundo Imobiliário (Prev) 04.602.0000 500.000,00
1.3.2.1.05.0.0.00.00 Juros de Títulos de Renda 6.000.000,00
1.3.2.1.05.0.1.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 6.000.000,00
1.3.2.1.05.0.1.00.01 (Prev) Juros de Títulos de Renda 04.602 0000 6.000.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00 Dividendos - Principal 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.01.00 Dividendos - Principal 01 110.0000 1.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 312 250,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 312 250,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagament 312.250,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagament 312.250,00
1.3.8.1.01.1.1.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagament 312.250,00
1.3.6.1.01.1.1.00.01 Receita Venda da Folha - Biriguiprev 04.600.0000 312.250,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 60.232.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.6.1.0.00.0.0_00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2 786 000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.786.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.786.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Pri 2.786.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00 Serviço de Expedição de Certificados 01.110.0000 100.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02 00 Serviço de Fotocopias e/ou Copias Heliograficas 01.110.0000 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.06.00 Serviços Educacionais - Fateb 04.200.0000 2.685_000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 57 446 000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 00 Outros Serviços 57 446 000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 55 318 000 00
1.6.9.9.50.1.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Á 28.226.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Á 24.075.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00 Serviços Captação, Adu, Trat, Reserva e Distr Agua 01.110.0000 23.500.000,00
1.6.9.9.50.1.1.02.00 Serviço de Religamento de Agua 01.110.0000 25.000,00
1.6.9.9.50.1.1.03.00 Outros Serviços de Água 01.110.0000 550.000,00
1 6 9.9.50.1.2.00.00 Serviços de Água - Multa e Juros 601.000,00
1.6.9.9.50.1.2.01.00 Serviços de Água e Esgoto - Multa e Juros 01.110.0000 600.000,00
1.6.9.9.50.1.2.02.00 Outras Receitas - Agua - Multa/Juros 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.50.1.3.00.00 Receitas - Agua e Derivação - Divida Ativa 3.350.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00 Receitas - Agua e Derivação - Divida Ativa 01.110.0000 3.300.000,00
1.6.9.9.50.1.3.02.00 Receitas - Agua e Derivação - Divida Ativa ATM 01.110.0000 50.000,00
1.6.9.9.50.1.4.00.00 Receitas - Agua e Derivação - Dív Ativa Mult Juros 200.000,00
1.6.9.9.50.1.4.01 00 Receitas - Agua e Derivação - Div Ativa Mult Juros 01.110.0000 200.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitá 27.092.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitá 23.590.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00 Serviços Coleta, Transp, Tratamento e Dest Esgoto 01.110.0000 23.500.000,00
1.6.9.9.50.2.1.02.00 Outros Serviços de Esgoto 01.110.0000 90.000,00
1.6.9.9.50.2.2.00.00 Serviços de Esgoto - Multa e Juros 2.000,00
1.6.9.9.50.2.2.01.00 Serviços de Esgoto - Multa e Juros 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.50.2.2.02.00 Outras Receitas - Esgoto - Multa/Juros 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.50.2.3.00.00 Receitas - Esgoto e Derivação - Dívida Ativa 3.350.000,00
1.6.9.9.50.2.3.01.00 Receitas - Esgoto e Derivação - Dívida Ativa 01.110.0000 3.300.000,00
1.6.9.9.50.2.3.02.00 Receitas - Esgoto e Derivação - Dívida Ativa ATM 01.110.0000 50.000,00
1.6.9.9.50.2.4.00.00 Receitas - Esgoto e Derivaç - Dív Ativa Mult Juros 150.000,00
1.6.9.9.50.2.4.01.00 Receitas - Esgoto e Derivaç - Div Ativa Mult Juros 01.110.0000 150.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços 2.128.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 2.060.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00 Serviços de Cemitério 01.110.0000 1.000.000,00
1.6.9.9.99.0.1.04.00 Serviços Diversos 01.110.0000 1.000.000,00
1.6.9_9.99_0.1.05.00 Reposição Asfáltica 01.110.0000 50.000,00
1.6.9.9.99.0.1.06.00 Serviços Vigilancia Sanitaria 01.310.0000 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00 Outros Serviços - Multa Juros 01.110.0000 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 57.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00 Serviços de Cemitério - Divida Ativa 01.110.0000 55.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00 Outros Serviços - Div Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00 Outros Serviços - DA ATM 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.99_0.4.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.6.9.9.99 0.4.01.00 Outros Serviços - Div Ativ Multa Juros 01.110.0000 1.000,00
1.7.0.0_00.0.0.00.00 Transferências Correntes 361 676 216,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 134.416.586,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Rece 88.060.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 87.100 000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 76.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 01.110.0000 95.000.000,00
9.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte Fundo Particip Munic-FPM-Dedução Fundeb 01.110.0000 -19.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 11.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 11.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00 Cota-Parte do FPM - Cota parte Julho 1% 01.110.0000 3.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00 Cota-Parte do FPM - Cota parte Setembro 01.110.0000 3.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03.00 Cota-Parte do FPM - Cota Parte Dezembro 1% 01.110.0000 3.700.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territor 960.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte Imposto Prop Territoritorial Rural- ITR 01.110.0000 1.200.000,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte Imp Prop Territ Rural-ITR-DeduçãoFundeb 01.110.0000 -240.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela E 1.720.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraç 150.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00 Cota-parte Compensação Financ Recursos Hidricos 01.110.0000 150.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraç 10.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte Compensação Financ Recursos Minerais 01.110.0000 10.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção 1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 05.100.0001 1,500.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 60.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 60.000,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00 Cota-Parte Comp Fin Royalties Itaipu Binacional 01.110.0000 60.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú 28.624.586,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú 28.624.586,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 13.286.241,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 13.286.241,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0126 205.108,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0223 510.462,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0239 1.406.647,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0240 69.139,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0241 7.377.032,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.313.0000 3.717.853,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 9.524.140,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 9.524.140,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Especializada 05.300.0012 9.516.648,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Especializada 05.300.0159 7.492,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 3.015.512,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 3.015.512,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.300.0008 135.456,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.300.0009 67.122,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.300.0133 362.446,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.313.0000 2.450.488,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 493.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 493.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Assistência Farmacêutica 05.300.0002 493.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 2.305.693,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 2.305.693,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00 Complemento Piso Salarial Prof Enfermagem 05.370.0219 2.305.693,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De 12.036.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.236.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências Salário-Educação - QSE - Principal 05.200.0001 8.236.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 3.748.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE - Aliment Escolar 05.200.0003 3.748.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 50.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 05.220.0003 50.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 2.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 2.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00 ETI - Escola em Tempo Integral 20% Custeio 05.200.0011 2.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 1.302.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 1.302.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 1.302.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01.00 EDUC - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 05.260.7003 1.302.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convénios da União e de Suas Ent 1.513.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a 1.513.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a 1.513.000,00
1.7.1.7.52.0.1.01.00 Convenio Bolsa Familia - CADUNICO 05.500.0009 175.000,00
1.7.1.7.52.0.1.02.00 MDS - Piso Basico Fixo - PAIF 05.500.0010 288.000,00
1.7.1.7.52.0.1.03.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Basico Variável 05.500.0004 222.000,00
1.7.1.7.52.0.1.04.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Alta Complexidade 05.500.0003 228.000,00
1.7.1.7.52.0.1.05.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Media Compl/PAEFI 05.500.0013 351.300,00
1.7.1.7.52.0.1.06.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Alta Compl PAC II 05.500.0003 198.000,00
1.7.1.7.52.0.1.07.00 Transferencias Rec - FNAS-Expans Piso Fixo MédComp 05.500.0034 50.700,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de su 1.161.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Comple 300.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transf Obrigatória Lei Complementar n° 176/2.020 05.100.0124 300.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00 Política Nacional Fomento Aldir Blanc 14399/22 860.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00 Política Nacional Fomento Aldir Blanc 14399/22 860.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01.00 Política Nacional Fomento Aldir Blanc 14399/22 05.100.0163 860.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de su 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de su 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00 FEX - Auxilio Fin para Fomento Exportação 01.110.0000 1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 139.245.630,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Fed 116.790.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 82.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 01.110.0000 103.000.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Dedução Fundeb 01.110.0000 -20.600.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 33.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 01.110.0000 42.000.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Dedução Fundeb 01.110.0000 -8.400.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 640.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 01.110.0000 800.000,00
9.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução Fundeb 01.110.0000 -160.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domin 150.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contrib Interv Domin Econ - CIDE 05.130.0000 150.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela E 250.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 250.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00 Cota-parte Royalties- Comp Financ Produç Petroleo 01.110.0000 250.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 22.205.630,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para 8.736.130,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados p SUS 8.736.130,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0135 82.300,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0136 2.100,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0139 107.455,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0225 2.441.755,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0227 6.102.520,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas 12.868.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas 12.868.500,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00 Secretaria de Educação - Merenda Escolar 02.200.0005 7.168.500,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00 Secretaria de Educação - Transporte de Alunos 02.220.0001 5.700.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e D 601.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e D 601.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00 SEADS - FMAS - Proteção Basica 02.500.0001 365.700,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00 SEADS - FMAS - Proteção Especial 02.500.0002 68.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00 SEADS - FMAS - Proteção Especial 02.500.0055 167.300,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 239.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 239.000,00
1.7.4.1.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privad 239.000,00
1.7.4.1.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privad 239.000,00
1.7.4.1.51.0.1.01.00 Convenio PMB/Empresas - Func Creches 06.210.0002 239.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 86.246.500,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 86.246.500,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 86.246.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências Recursos do FUNDEB - Principal 02.260.0000 86.246.500,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 1.528.500,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.528.500,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.528.500,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Princi 1.528.500,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00 Doações Fundo Direitos Criança Adolescente FMDCA 03.500.0050 1.034.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02.00 Doações Fundo Municipal Idoso- FMI 03.500.0052 460.000,00
1.7.9.1.99.0.1.03.00 Doações Fundo Social de Solidariedade 03.100.0118 34.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 19.350.050,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.451.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.451.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 650.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica Princi 103.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00 Multas Biblioteca Publica Municipal 01.110.0000 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00 Multas Auto de Infração - Leis Municipais 01.110.0000 20.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00 Multas Cont Pop Animais Vetores/Prev Zoonoses 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00 Multas Infração Água e Esgoto 01.110.0000 50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.07.00 Multa s/ Apreensão de Animais -Lei 6575/18 03.100.0117 13.000,00
1.9.1.1.01.0.1.08.00 Custeio Animais Apreendidos - Lei 6575/18 03.100.0117 13.000,00
1.9.1.1.01.0.1.15.00 Multas Auto de Infração - Bancos 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.16.00 Multa por Ação Fiscal - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.17.00 Multa queima/soltura fogos estampidos/artificios 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.18.00 Receitas - Multa Infr Leg Licitação 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multa 7.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.01 (Prev) Multas Prev Legislação Espec - Multas/Juros 04.602.0000 4.700,00
1.9.1.1.01.0.2.00.02 (Fin) Multas Prev Legislação Espec - Multas/Juros 04.601.0000 1.300,00
1.9.1.1.01.0.2.15.00 MULTAS MUNICIPAIS - MULTA E JUROS 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica — Divida 539.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00 Receitas - Multa Infr Leg Licitação - Divida Ativa 01.110.0000 35.000,00
1.9.1.1.01.0.3.02.00 Receitas -Multas Infração Agua Esgoto - Div Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00 Receitas - Multa Infr Leg Licitação - Divida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.05.00 Receitas - Multas Auto Infr Leis Mun -Divida Ativa 01.110.0000 400.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.9.1.1.01.0.3.06.00 Multa queima/soltura fogos estampidos/artificiosDA 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.07.00 Multas Auto de Infração - Bancos DA 01.110.0000 100.000,00
1.9.1.1.01.0.3.08.00 Multa queima/soltura fogos estamp/artif DA ATM 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas Legislação Específica - DA MJ 1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.07.00 Multa queima/soltura fogos estamp/artifí - DA MJ 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 45.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 45.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais — Prin 30.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00 Multas por Auto Infração - Arborização 03.100.0116 30.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais — Divi 10.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA 03.100.0116 5.000,00
1.9.1.1.06.1.3.02.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA ATM 03.100.0116 5.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívi 5.000,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA MJ 03.100.0116 5.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais — Princi 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.01.00 Multas Decorrentes Sentenças Judiciais — Principal 01.110.0000 1.000.00
1.9.1.1.14.0.0.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 1.755.000,00
1.9.1.1.14.0.1.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 1.755.000,00
1.9.1.1.14.0.1.01.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 01.400.0000 1.350.000,00
1.9.1.1.14.0.1.02.00 EC 93-2016 - Desvinculação Recurso Trânsito 01.700.0002 405.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 678.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 678.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 678.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 634.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00 Diligencias 01.110.0000 100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - Principal 01.110.0000 500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00 Outras Restituições Diversas - BiriguiPrev 34.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.01 (Prev) Outras Restituições Diversas - BiriguiPrev 04.602.0000 17.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.02 (Fin) Outras Restituições Diversas - BiriguiPrev 04.601.0000 17.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00 Outras Restituições - Multa e Juros 01.110.0000 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 20.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00 Outras Restituições DA 01.110.0000 10.000,00
1.9.2.2.99.0.3.02.00 Outras Restituições DA ATM 01.110.0000 10.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juro 23.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juro 13.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.01 Outras Restituições - Divida Ativa - Mul/Jur (Prev 04.602.0000 10.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.02 Outras Restituições - Divida Ativa - Mul/Jur (Fin) 04.601.0000 3.000,00
1.9.2.2.99.0.4.02.00 Outras Restituições DA MJ 01.110.0000 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 16 221 050,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 16.221.050,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 13.873.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 13.873.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.01 Comp Financ entre o Regime Geral e o R.P.P.S.(Prev 04.602.0000 7.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.02 Comp Financ entre o Regime Geral e os R.P.P.S.(Fin 04.601.0000 6.873.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 2.348.050,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 2.348.050,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 498.050,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00 Receita Restaurante Popular 01.110.0000 215.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00 Patrulha Agrícola 03.100.0122 49.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00 Outras Receitas Diversas 01.110.0000 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.06.00 Receitas Oriundas de Sentenças Judiciais 01.110.0000 150.000,00
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NOMV MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.9.9.9.99.2.1.07.00 Outras Receitas Diversas - Fateb 04.200.0000 21.000,00
1.9.9.9.99.2.1.09.00 Receitas Oriundas de Sentenças Judiciais 03.100.0116 29.000,00
1.9.9.9.99.2.1.10.00 Doações ao Fdo.Mun.Esporte - Lei 6035/2015 03.100.0110 24.000,00
1.9.9.9.99.2.1.11.00 (ADM) Outras Receitas - RPPS 04.600.0000 50,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 650.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00 Receitas - Diversos Não Tributados - Divida Ativa 01.110.0000 200.000,00
1.9.9.9.99.2.3.09.00 Outras Receitas - DA 01.110.0000 200.000,00
1.9.9.9.99.2.3.10.00 Outras Receitas - DA ATM 01.110.0000 250.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 1.200.000,00
1.9.9.9.99.2.4.01.00 Outras Receitas -Primárias -Div Ativa -Multa/Juros 01.110.0000 1.200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.407.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.407.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De 1.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas 1 000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Ed 1 000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Ed 1.000,00
2.4.1.2.50.9.1.01.00 ETI - Escola em Tempo Integral 80% Investimento 05.200.0011 1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 1.406.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 1.406.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas 1.406.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00 Transferências de Convénios dos Estados destinadas 1.406.000,00
2.4.2.2.52.0.1.06.00 Transferência Estado para Saneamento 02.100.0177 1.246.000,00
2.4.2.2.52.0.1.06.00 Transferência Estado para Saneamento 02.100.0178 160.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS 53.723.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições - Intra OFSS 51.693.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais - Intra OFSS 51.693.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdênci 51.602.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFS 26.325.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 26.325.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Pri 26.125.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00 Contr Patronal Sem Ativo Civil — Prefeitura (Prev 04.602.0000 9.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00 Contr Patronal de Sem Ativo Civil — Câmara (Prev 04.602.0000 200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00 Contr Patronal Sem Ativo Civil—Biriguiprev(Prev) 04 .602.0000 55.000,00
7.2.1.5.02.1.1.11.00 Contr Patronal Sem Ativo Civil — Prefeitura(Fin) 04.601.0000 16.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.12.00 Contr Patronal de Sem Ativo Civil — Camara (Fin) 04.601.0000 600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.13.00 Contr Patronal Sem Ativo Civil — Biriguiprev(Fin) 04.601.0000 270.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Mu 200.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Mul/Jur(Prev 04.602.0000 150.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Mul/Jur(Fin) 04.601.0000 50.000,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - I 277.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - P 277.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.01 (Prev) Contr Patronal -Parc- Servidor Civil Ativo 04.602.0000 200.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.02 (Fin) Contr Patronal -Parc- Servidor Civil Ativo 04.601.0000 77.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 25.000.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Par 25.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Par 25.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.01 Contrib Patr-Servidor Civil Ativo - Parcel. PREV 04.602.0000 17.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.02 Contrib Patr - Servidor Civil Ativo - Parcel. FIN 04.601.0000 8.000.000,00
7.2.1.9.00.0.0.00.00 Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 91.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00 Demais Contribuições Sociais - Intra OFSS 91.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 10
NOW MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
7.2.1.9.99.1.0.00.00 Demais Contribuições Sociais - Intra OFSS 91.000,00
7.2.1.9.99.1.2.00.00 Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros - In 91.000,00
7.2.1.9.99.1.2.01.00 Demais Contrib Sociais - Mul/Jur—Intra OFSS (Prev) 04.602.0000 70.000,00
7.2.1.9.99.1.2.02.00 Demais Contrib Sociais - Mul/Jur—Intra OFSS (Fin) 04.601.0000 21.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra OFSS 337 000,00
7.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.99.0.1.07.00 Serviços Diversos - Fateb - INTRA 04.200.0000 337.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atu 1.693.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atu 1.693.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.02 (PREV) Aportes Per Amort Defic Atua Prefeitura 04.602.0000 1.644.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.03 (PREV) Aportes Per Amort Defic Atua Câmara 04.602.0000 42.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.04 (PREV) Aportes Per Amort Defic Atua Biriguiprev 04.602.0000 7.000,00
Total Geral 716.162.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 11
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econõmica - Anexo 1
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.776.845,00
Contribuições 39.506.700,00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 4.651.000,00
Receita Patrimonial 27.213.034,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.211.625,00 623.639.470,00
Receita de Serviços 60.232.000,00
Transferências Correntes 361.676.216,00
Outras Receitas Correntes 19.350.050,00
DÉFICIT 11.007.470,00
DEDUÇÕES RECEITA -48.400.000,00 623.639.470,00
TOTAL 623.639.470,00 TOTAL 623.639.470,00
Receitas de Capital DESPESAS DE CAPITAL
Transferências de Capital 1.407.000,00 INVESTIMENTOS 11.380.300,00
DÉFICIT 17.908.480,92 19.315.480,92 INVERSÕES FINANCEIRAS 44.180,92
AMORTIZAçãO DA DIVIDA 7.891.000,00 19.315 480,92
TOTAL 19.315.480,92 TOTAL 19.315.480,92
Receitas Correntes - Intra OFSS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE
Contribuições - Intra OFSS 51.693.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.938.660,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.063.570,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00 53.723.000,00 SUPERAVIT 25.720.770,00 53.723.000,00
TOTAL 53.723.000,00 TOTAL 53.723.000,00
Receitas de Capital - Intra OFSS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL
DÉFICIT 11.000.000,00 11.000.000,00 AMORTIZAçãO DA DIVIDA 11.000.000,00 11.000.000,00
TOTAL 11.000.000,00 TOTAL 11.000.000,00
RESUMO
Receitas Correntes 661.032.000,00 DESPESAS CORRENTES 623.639.470,00
Receitas de Capital 1.407.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.315.480,92
Receitas Correntes - Intra OFSS 53.723.000,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 28.002.230,00
DEDUCÕES DE RECEITAS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL 11.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08
TOTAL 716.162.000,00 TOTAL 716.162.000,00
CCR41200 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
• Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes LEGISLATIVA 14.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00 ADMINISTRAÇÃO 69.254.785,92
Contribuições 39.506.700,00 SEGURANÇA PUBLICA 21.996.000,00
Receita Patrimonial 27.213.034,00 ASSISTENCIA SOCIAL 6.811.195,00
Receita de Serviços 60.232.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 119.671.000,00
Transferências Correntes 410.076.216,00 SAUDE 150.791.000,00
Outras Receitas Correntes 19.350.050,00 EDUCACAO 188.516.000,00
DEDUÇÕES RECEITA -48.400.000.00 661 032.000,00 CULTURA 3.662.900,00
URBANISMO 46.377 000,00
Receitas de Capital SANEAMENTO 30.036.000,00
Transferências de Capital 1 407 000,00 1.407.000,00 GESTAO AMBIENTAL 3.237.000,00
Receitas Correntes - Intra OFSS CIÊNCIA E TECNOLOGIA 162 300,00
Contribuições - Intra OFSS 51.693.000,00 AGRICULTURA 71.000,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00 INDUSTRIA 700,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00 53.723.000,00 COMERCIO E SERVICOS 24.300,00
DESPORTOS E LAZER 3.804.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08
TOTAL 716.162.000,00 TOTAL 716.162.000,00
CCR41300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
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cem Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 651.641.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.715.505,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 362.776.845,00
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 100.609.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES 15.400.000,00
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 24.220.000,00
3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 2.000,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES CIVIL 206.123.640,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.420.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 6.574.005,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.352.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 74.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 25.938.660,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 25.938.660,00
3.2.00.00.00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 4.651.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.651.000.00
3.2.90.21.00 JUROS S/A DIVIDA POR CONTRATO 4.500.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO 151.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.275.195,00
3.3.20.00.00 TRANSF A UNIAO 2.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUICOES 2.000,00
3.3.50.00.00 TRANSE A INSTIT. PRIVADAS SFL 79.064 302,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 47.242.302,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 22.000,00
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 31.800.000,00
3.3.71.00.00 CONTRIBUICOES - TRANSE A CONSORCIOS PUBLICOS 660.100,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 660.100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 176.485.223,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 23.496.400,00
3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.3.90.18.00 AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES 576.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.831.813,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 250.050,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 5.639.999,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 292.100,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 319.000,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.643.445,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 67.582.573,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 3.782.800,00
3.3.90.41.00 Contribuições 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 25.581.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.640.000.00
3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 681.200,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.195.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 21.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.432.843,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR ENTRE ORG DE FUNCIONÁRIO 2.063.570,00
3.3.91.40.00 Serv Tecnologia da Informação-PJ - intra 353.570,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.710.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.315.480,92
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11 380 300,00
4.4.50.00.00 TRANSF A INSTUTUICOES PRIVADAS 1 100,00
4.4.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.379.200,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 1.465.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 7.982.350,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.829.650,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.200,00
4.4.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
4.4.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 44 180,92
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.180,92
4.5.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.180,92
4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DÍVIDA 18.891.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.891.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 7.891.000,00
4.6.91.00.00 APLICAÇAO DIRETA DECOR OP ENTRE ORGAOS 11.000.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO ENTRE ORGAOS 11.000.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08
Total Geral 716.162.000,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 2
MUNICIPIO DE BIRIGUI
wr
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
01.00.00 - PODER LEGISLATIVO
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
LEGISLATIVA 720 000,00 13.280.000,00 14.000.000,00
ACAO LEGISLATIVA 720 000,00 13.280.000,00 14.000.000,00
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 510 000,00 6.400.000,00 6.910.000,00
01.031.0001 1.001 MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MU 200.000,00 200.000,00
01.031.0001.1.004 AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATI 310.000,00 310.000,00
01.031.0001.2.001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 3.850.000,00 3.850.000,00
01.031.0001.2.003 ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONAD 2.350.000,00 2.350.000,00
01.031.0001.2.900 DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM 200.000,00 200.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 210.000,00 6.880.000,00 7.090_000,00
01.031.0002.1.002 AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRAT 210 000,00 210.000,00
01.031.0002.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 6.880.000,00 6.880.000,00
Total 720.000,00 13.280.000,00 14.000.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
A
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 1.607.000,00 1.607.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 495.550,00 1.495.550,00
ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 495 550,00 1 495.550,00
04.122.0003.2_010 DESPESAS COM PUBLICIDADE 50.000,00 50.000,00
04.122.0003.2.011 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.388.450,00 1.388.450,00
04.122.0003.2.012 ALISTAMENTO MILITAR 57.100,00 57.100,00
CONTROLE INTERNO 111.450,00 111.450,00
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 111 450,00 111 450,00
04.124.0043.2.135 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 111 450,00 111.450,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1 713 000,00 1.713.000,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.713 000,00 1 713 000,00
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1 713 000,00 1.713 000,00
08.244.0004.2.013 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.713.000,00 1.713.000,00
Total 3.320.000,00 3.320.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO - ORÇAMENTO EXERCÍCIO - 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°, Inciso 1 da Lei 4.320/64)
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
OUTRAS RECEITAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
1.7.9.1.99.0.1.03.00 Doações Fundo Social de Solidariedade 34.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 500,00
TOTAL GERAL 35.000,00 TOTAL GERAL 35.000,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Classificarão Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 2.455.000,00 2.455.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.455.000,00 2.455.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO 2.455.000,00 2.455.000,00
04.122 0005.2.014 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.455.000,00 2.455.000,00
Total 2.455.000,00 2.455.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 3
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 15.680.000,00 15.680.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.680.000,00 15.680.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ 15.680.000.00 15.680.000,00
04.122.0006.2.015 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL 7.621.000,00 7.621.000,00
04.122.0006.2.016 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 7.452.000,00 7.452.000,00
04.122.0006.2.017 ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO DE 607 000,00 607.000,00
Total 15.680.000,00 15.680.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 4
MUNICIPIO DE BIRIGUI
caon Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho Anexo 6
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operaspes Especiais Total ........_......... _____
ADMINISTRAÇÃO 20.567.180,92 20.567.180,92
ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.567.180,92 20.567.180,92
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 20 567 180,92 20.567.180,92
04.122-0007.2.018 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 4.124.000,00 4.124.000,00
04.122.0007.2.019 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.443.180,92 16.443.180,92
ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00 23.542.000.00
ENCARGOS ESPECIAIS 23.540.000,00 23.540.000,00
28.843.0000.0.001 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA PASEP 1.440.000,00 1.440.000,00
28.843.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - BIRIGUIPREV 11.000.000,00 11.000.000,00
28.843_0000.0.003 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE 800.000,00 800.000,00
28.843_0000.0.004 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS 450.000,00 450.000,00
28.843_0000.0.005 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - DESENVOLVE-SP 825.000,00 825.000,00
28.843.0000.0.006 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA 9.025.000,00 9.025.000.00
ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.846.0000.0.007 RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS 2 000,00 2.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10 159.819,08
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10 159 819,08
99.999.9999.9.998 EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGANICA MUNI 9.858.969,08
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.850,00
Total 20.567.180,92 23.542.000,00 54.269.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 5
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 3.710.000,00 3.710.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.710.000,00 3.710.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JU 3.710.000,00 3.710.000,00
04.122.0008.2.020 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 3.699.000,00 3.699.000,00
04.122.0008.2.021 PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMID 11.000,00 11.000,00
Total 3.710.000,00 3.710.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 6
MUNICIPIO DE BIRIGUI
1
tio,ppowm.%).97( Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Classificação Funcional Especificação Prole Atividades Operações Especiais Total
SEGURANÇA PUBLICA 15.085.000,00 15.085.000,00
POLICIAMENTO 15.079.700,00 15.079.700,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 15.079.700,00 15.079.700,00
06.181.0009.2_022 PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAL 15.050.700,00 15 050.700,00
06.181.0009.2.023 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.000,00 29.000,00
DEFESA CIVIL 5.300,00 5.300,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 5.300,00 5.300,00
06.182.0009.2.024 GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES 5.300,00 5.300,00
Total 15.085.000,00 15.085.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 7
MUNICIPIO DE BIRIGUI
I e"
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
SEGURANÇA PUBLICA 1.574.000,00 1.574.000,00
DEFESA CIVIL 1 574 000,00 1.574.000,00
CORPO DE BOMBEIROS 1 574 000,00 1 574.000,00
06.182.0010.2.025 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS 423.000,00 423.000,00
06.182.0010.2.026 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS 1.151.000,00 1 151.000,00
Total 1.574.000,00 1.574.000,00
CCR40500 SMARapd Informática Ltda Página 8
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Classificação Funcional Especificação F'r Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 7 714 100,00 7.714.100,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.714.100,00 7.714.100,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 7.714.100,00 7.714.100,00
04 122 0028 2 083 GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DA SECRET 7.714.100,00 7.714.100,00
ASSISTENCIA SOCIAL 646.495,00 646.495,00
Assistência à Pessoa Idosa 7.500,00 7 500,00
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 7 500 00 7 500,00
08.241.0030.2.091 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 7 500,00 7 500,00
Assistência à Pessoa com Deficiência 4 095,00 4 095,00
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 4 095,00 4 095,00
08.242.0030.2.092 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4 095,00 4 095,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 19 000,00 19 000,00
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 19 000,00 19 000,00
08.243.0030.2.093 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD 19.000,00 19.000.00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 615.900,00 615.900,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR 587 100,00 587 100,00
08_244.0029.2.084 GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 58.000,00 58.000,00
08.244.0029.2.085 GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR 425 000,00 425.000,00
08.244.0029.2.086 GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 89.000,00 89.000,00
08.244.0029.2.122 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI 3.100,00 3.100,00
08_244.0029.2.138 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA 12.000,00 12.000,00
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 28.800,00 28.800.00
08.244.0030.2.088 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
08.244.0030.2.089 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUT 10.400,00 10.400,00
08.244_0030.2.090 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 8.400,00 8.400,00
Total 8.360.595,00 8.360.595,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 9
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação Funcional Especificação P wietos Atividades Operações Especiais -
ADMINISTRAÇÃO 9.864.605,00 9.864.605,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 204.600,00 204.600,00
IGD PBF E IGD SUAS 204.600,00 204.600,00
04.122.0034.2.110 IGD - SUAS 2.900,00 2.900,00
04.122.0034.2.111 IGD - BOLSA FAMÍLIA 201.700,00 201.700,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 9.660.005,00 9.660.005,00
R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 9.660.005,00 9.660.005,00
04.244_0033.2.109 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 9.660.005,00 9.660.005,00
ASSISTENCIA SOCIAL 2.953.700,00 2.953.700,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 335.900,00 335.900,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 335.900,00 335.900,00
08.122.0031.2.097 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA 335.900,00 335.900,00
Assistência à Pessoa Idosa 178.300,00 178.300,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1 78.300,00 178.300,00
08.241.0032_2.098 CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E 178.300,00 178.300,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 279.600,00 279.600,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 279.600,00 279.600,00
08.243.0032.2.102 CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 273.200,00 273.200,00
08.243.0032.2.104 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 6.400,00 6.400,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.159.900,00 2.159.900,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.068.400,00 1.068.400,00
08.244.0031.2.094 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 325.700,00 325.700,00
08.244.0031.2.095 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FANAI 363.000,00 363.000,00
08_244.0031.2.096 SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE V 376.700,00 376.700,00
08.244.0031.2.123 SERVIÇO P.S.B. - DOMICÍLIO 3.000,00 3.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.091.500,00 1.091.500,00
08.244.0032.2.099 LA E PSC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENT 6.700,00 6.700,00
08.244.0032.2.100 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL 4.000,00 4.000,00
08.244.0032.2.101 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLI 180.200,00 180.200,00
08.244.0032.2.103 CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM 144.000,00 144.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO - ORÇAMENTO EXERCÍCIO - 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°, Inciso I da Lei 4.320/64)
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
RECEITA VALOR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST SOCIAL
1.7.1.7.52.0.1.03.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Basico Variável
1.7.1.7.52.0.1.04.00
1.7.1.7.52.0.1.05.00
1.7.1.7.52.0.1.06.00
1.7.1.7.52.0.1.07.00
Transferencias Rec - FNAS - Piso Alta Complexidade
Transferencias Rec - FNAS - Piso Media Compl/PAEFI
Transferencias Rec - FNAS - Piso Alta Compl PAC II
Transferencias Rec - FNAS-Expans Piso Fixo MédComp
SUBTOTAL
222.000,00
228.000,00
351.300,00
198.000,00
50.700,00
1.050.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.1.7.52.0.1.01.00
1.7.1.7.52.0.1.02.00
Convenio Bolsa Fendia - CADUNICO
MDS - Piso Basico Fixo - PAIF
175.000,00
288.000,00
SUBTOTAL 463.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
1.7.2.4.99.0.1.01.00 SEADS - FMAS - Proteção Basica 365.700,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00 SEADS - FMAS - Proteção Especial 235.300,00
SUBTOTAL 601.000,00
RENDIMENTOS
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Social FNAS 52.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Social Estado
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração de Dep Bancários - Social Rec Propr
30.000,00
1.000,00
SUBTOTAL 83.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 10.621.305,00
RECURSOS PROPRIOS
DESPESA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.50.39.00
4.4.50.41.00
3.3.90.93.00
3.3.90.46.00
VALOR
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 6.200.200,00
OBRIGACOES PATRONAIS 180.200,00
OUTRAS DESÉSAS VARIAV -PES. CIVIL 203.905,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 800.200,00
OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 1.041.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 681.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 300.200,00
OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 106.400,00
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.149.100,00
SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUM - PJ 122.000,00
OBRAS E INSTALACOES 200,00
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 142.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 678.100,00
CONTRIBUIÇÕES 1.100,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
87.200,00
1.125.000,00
TOTAL GERAL 12.818.305,00 TOTAL GERAL 12.818.305,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
"'"fr 611140. , Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
08.244.0032.2.106 AIPSR - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO E 413.000,00 413.000,00
08.244.0032.2.107 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - PROTEÇÃO ESPECIAL DE A 241.700.00 241.700,00
08.244.0032.2.108 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - PROTEÇÃO ESPECIAL DE M 101.900,00 101.900,00
Total 12.818.305,00 12.818.305,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 11
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 27.100,00 27.100,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 27.100,00 27.100,00
PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 27.100,00 27.100,00
04.243.0035.2_113 CONSELHO TUTELAR 27.100,00 27.100,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.036.000,00 1.036.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 1 036 000,00 1 036 000,00
PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.036.000,00 1.036.000,00
08.243.0035.2.112 REPASSE AO FMDCA 1.036.000,00 1.036.000,00
Total 1.063.100,00 1.063.100,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 12
#'1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO — ORÇAMENTO EXERCÍCIO — 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°. Inciso I da Lei 4.320/64)
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FMDCA
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
Outras Receitas - Primárias - Principal 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00 Doações Fundo Direitos Criança Adolescente FMDCA 1.034.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 60.000,00
Rendimentos 4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1 3.2.1.01.0.1.05.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Social FMDCA 2.000,00
TOTAL GERAL 1.036.000,00 TOTAL GERAL 1.036.000,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ASSISTENCIA SOCIAL 462.000,00 462.000,00
Assistência à Pessoa Idosa 462 000,00 462 000,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 462.000,00 462.000,00
08.241.0036.2,114 REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 462 000,00 462 000,00
Total 462.000,00 462.000,00
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Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO — ORÇAMENTO EXERCÍCIO — 2.025
(Artigo 2", Parágrafo 2°, Inciso 1 da Lei 4.320/64)
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO — FMI
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
OUTRAS RECEITAS 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02.00 Doações Fundo Municipal Idoso- FMI 460.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 45.000,00
RENDIMENTO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUM - PJ 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06 Remuneração Depósitos Bancários - Social F.M Idoso 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL GERAL 462.000,00 TOTAL GERAL 462.000,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
150.791.000,00 150.791.000,00
16.329.100,00 16.329.100,00
16.329.100,00 16.329.100,00
10.122.0037.2.115 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE 15.190.100,00 15.190.100,00
10.122.0037.2.124 GESTÃO DE TRANSPORTE - SAÚDE 1.122.000,00 1.122.000,00
10.122.0037.2.133 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.000,00 17.000,00
ATENCAO BASICA 50.425.483,00 50.425.483,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.425.483,00 50.425.483,00
10.301.0038.2.116 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 39.808.421,00 39.808.421,00
10.301_0038.2.125 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP 562.262,00 562.262,00
10.301_0038_2.126 MANDADOS JUDICIAIS - AP 654.600,00 654.600,00
10.301.0038.2.127 REPASSE TERCEIRO SETOR - AP 9.400.200,00 9.400.200,00
ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL 68.892.005,00 68.892.005,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.892.005,00 68.892.005,00
10.302.0039.2_117 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.019.733,00 17.019.733,00
10.302.0039.2.128 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC 571.100,00 571.100,00
10.302.0039.2.129 MANDADOS JUDICIAIS - MAC 3.113.200,00 3.113.200,00
10.302.0039.2.130 REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC 48.187.972,00 48.187.972,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 4.961.000,00 4.961.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 4 961 000,00 4 961 000,00
10.303.0040.2.118 GESTÃO DA FARMÁCIA 3.060.000,00 3.060.000,00
10.303.0040.2.131 MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA 1.901.000,00 1.901.000,00
VIGILÂNCIA SANITARIA 92.122,00 92.122,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.122,00 92.122,00
10.304.0041.2.119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.122,00 92.122,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 10.091.290,00 10.091.290.00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.091.290,00 10.091.290,00
10.305.0042.2.120 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.091.290,00 10.091.290,00
Total 150.791.000,00 150.791.000,00
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PLANO DE APLICAÇÃO - ORÇAMENTO EXERCÍCIO - 2.025
(Artigo 2', Parágrafo 2', Inciso Ida Lei 4.320/64)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
RECEITA
TAXAS
1.1.2.1.50.0.1.01.00 Taxa de Vist Sanitaria Municipal - Principal
OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.1.06.00 Serviços Vigilância Sanitária
TRÂNSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária
Transf Bloco Manutenção - Atenção Especializada
Transf Bloco - Vigilancia em Saude - Vig. Sanitári
Transferência Bloco Assitência Farmacêutica
1.7.1.3.50.2.1.01.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00
SUBTOTAL
VALOR DESPESA VALOR
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 42.652.000,00
135.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.525.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 2.011.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 5.092.900,00
10.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 660.100,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 4.696.200,00
3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 420.000,00
13.286.241,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.704.013,00
9.524.140,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 5.251.799,00
3.015.512,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 200.000,00
493.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 467.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 15.535.973,00
26.318.893,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUM - PJ 650.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 27.100,00
TRÂNSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.819.172,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 15.904.630,00 3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 681.200,00
SUBTOTAL 16.904.630,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 31.800.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 480.343,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00 Multas Cont Pop Animais Vetores/Prev Zoonoses 1.000,00 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 5.067.000,00
1.9.1.1.01.0.1.17.00 Multa queima/soltura fogos estampidos/artificios
1.9.1.1.01.0.3.06.00 Multa queima/soltura fogos estampidos/artificiosDA
1.9.1.1.01.0.3.08.00 Multa queima/soltura fogos estamp/artif DA ATM
1.9.1.1.01.0.4.07.00 Multa queima/soltura fogos estamp/artifi - DA MJ
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
RENDIMENTO
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saude União 401.414,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Saude Estado 78.870,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Remuneração de Depósitos Bancários-Saude Rec Prop 1.000,00
SUBTOTAL 481.284,00
TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO
RECURSOS PROPRIOS 107.936.193,00
TOTAL GERAL 150.791.000,00
TOTAL GERAL 150.791.000,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
At
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Classificação Funcional Especificação Pro et Atividades Operações Especiais Total
EDUCACAO 183.095.000,00 183.095.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 500.000,00 500.000,00
EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 500.000,00 500.000,00
12.243.0014.2.039 ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO 500.000,00 500.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.049.500,00 17.049.500,00
EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 17.049.500,00 17.049.500,00
12.306.0014.2.041 DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ES 17.042.500,00 17.042.500,00
12.306.0014.2.042 DPDME ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 84.330.500,00 84.330.500,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 82.563.500,00 82.563.500,00
12.361.0012.2.030 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EN 82.333.500,00 82.333.500,00
12.361.0012.2.033 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 230.000,00 230.000,00
EDUCAÇÃO INTERATIVA 1.767.000,00 1.767.000,00
12.361.0013.2.035 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSIN 1.763.000,00 1.763.000,00
12.361.0013.2.036 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 1.000,00 1.000,00
12.361.0013.2.136 Escola em tempo Integral 3.000,00 3.000,00
ENSINO SUPERIOR 576.000,00 576.000,00
EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 576.000,00 576.000,00
12.364.0014.2.037 RESIDENCIA PEDAGÓGICA 1.000,00 1.000,00
12_364.0014.2.038 BOLSA DE ESTUDOS 575.000,00 575.000,00
EDUCACAO INFANTIL 78.237.000,00 78.237.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 78.180.000,00 78.180.000,00
12.365.0012.2.029 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED 78.046.000,00 78.046.000,00
12.365.0012.2.032 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANT 134.000,00 134.000,00
EDUCAÇÃO INTERATIVA 57.000,00 57.000,00
12.365.0013.2.034 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA 57.000,00 57 000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 66.000,00 66 000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 66.000,00 66.000,00
12.366.0012.2.031 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED 66.000,00 66.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.336.000,00 2.336.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 15
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 1.668.000,00 1.668.000,00
12.367.0012.2.027 ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO ESPECIA 1.668.000,00 1.668.000,00
EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 668.000,00 668.000,00
12.367.0014.2.040 REPASSE APAE 668.000,00 668.000,00
Total 183.095.000,00 183.095.000,00
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Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO - ORÇAMENTO EXERCÍCIO - 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°, Inciso I da Lei 4.320/64)
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB (02.2)
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO 3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 14.377.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transf Recursos do FUNDEB - Principal 86.246.500,00 3.1.80.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 56.674.940,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 106.900,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 349.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários 300.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 6.925.560,00
3.1.90.07.00 CONTRUBIIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 630.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.475.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERC PES. JURIDICA 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
TOTAL GERAL 86.546.500,00 TOTAL GERAL 86.546.500,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Classificação Funcional Especificação Projetos AUvldades Operações Especiais Total
URBANISMO 1.487.000,00 9.092.000,00 10.579.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 487 000,00 1.487.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA 1 487 000,00 1.487 000,00
15 451 0015 1 013 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE GALERIAS, GU 36.000,00 36.000,00
15 451 0015 1 014 CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO MUNICIPIO 1.000,00 1.000,00
15 451 0015 1 015 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1.450.000,00 1.450.000,00
SERVICOS URBANOS 9.092.000,00 9.092.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA 9.092.000,00 9.092.000,00
15.452.0015.2.043 ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.187.000,00 1.187.000.00
15.452.0015.2.044 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.905.000,00 7.905.000;00
Total 1.487.000,00 9.092.000,00 10.579.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 17
r— MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
URBANISMO 1.017.000,00 34.781.000,00 35.798.000,00
SERVICOS URBANOS 1.017.000,00 34.781 000,00 35.798.000,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 24.140.000,00 24.140.000,00
15.452.0016.2.048 ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNI 5.676.000,00 5.676.000,00
15.452.0016.2.049 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.464.000,00 18.464.000,00
GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.641.000,00 10.641.000,00
15.452.0017.2.050 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.881.000,00 2.881.000,00
15.452.0017.2.051 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.760.000,00 7.760.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.017.000,00 1.017.000,00
15.452.0018.1.005 RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS 500.000,00 500.000,00
15.452.0018.1.006 CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 500.000,00 500.000,00
15.452.0018.1.007 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 17.000,00 17.000,00
Total 1.017.000,00 34.781.000,00 35.798.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 18
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Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classificásio Funcional Especificação Projetos Atividades 52perações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 2.250.800,00 2.250.800,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.250.800,00 2.250.800,00
GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECO 2.250.800,00 2.250.800,00
04.122.0019.2.052 ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DA SDE 2.250.800,00 2.250.800,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 162.300,00 162.300,00
TECNOLOGIA DA INFORMACAO 162.000,00 162.000,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 162.000,00 162.000,00
19.126.0020.2.053 APOIO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DA TI E COMUN 162.000,00 162.000,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 300,00 300,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 300,00 300,00
19.572.0020.2.055 INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E ESPAÇ 300,00 300,00
INDUSTRIA 700,00 700,00
PROMOÇAO INDUSTRIAL 100,00 100,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100,00 100,00
22.661.0020.2.054 PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES PRODUTIVOS 100,00 100,00
PRODUÇÃO INDUSTRIAL 600,00 600,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 600,00 600,00
22.662.0020.2.058 MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS 600,00 600,00
COMERCIO E SERVICOS 1.200,00 1.200,00
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1.200,00 1.200,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.200,00 1.200,00
23.183.0020.2.056 GUIAS PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES, APOIO AS 400,00 400,00
23.183.0020.2.057 EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI 600,00 600,00
23.183.0020.2.059 PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA 200,00 200,00
Total 2.415.000,00 2.415.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 19
MUNICIPIO DE BIRIGUI
1
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Classificarão Funcional Especificação Ativdados Operações Especiais Total
DESPORTOS E LAZER 3.804.000,00 3.804.000,00
DESPORTO COMUNITARIO 3.804.000,00 3.804.000,00
GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.804.000,00 3.804.000,00
27.812.0021.2.060 ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL 3.779.000,00 3.779.000,00
27.812.0021.2.061 JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 25.000,00 25.000,00
Total 3.804.000,00 3.804.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 20
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Especificação
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
Projetos
1.503.000,00
Atividades Operações Especiais Total
28.533.000,00 30 036 000,00
1.503.000,00 28.533.000,00 30 036 000,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG 1.503 000,00 28.533.000,00 30.036.000,00
17.512.0023.1.009 EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAI 1.000,00 1.000,00
17.512.0023.1.024 EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI 1.312.000,00 1.312.000,00
17.512.0023.1.025 DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPE 190.000,00 190.000,00
17.512.0023.2.066 DESPESAS FIXAS COM PESSOAL 8.245.000,00 8.245.000,00
17.512.0023.2.067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 17.938.000,00 17 938.000,00
17.512.0023.2.068 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 1.850.000,00 1.850.000,00
17.512.0023.2.069 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 500.000,00 500.000,00
GESTAO AMBIENTAL 3.237.000,00 3.237 000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.153.000,00 3.153.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.153.000,00 3.153 000,00
18.122.0022.2.062 MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE 3.153.000,00 3.153.000,00
PRESERV E CONSERV AMBIENTAL 84.000,00 84.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 84 000,00
18.541.0022.2.063 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 75.000,00 75 000,00
18.541.0022.2.065 QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL 9.000,00 9 000,00
AGRICULTURA 71.000,00 71 000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 71 000,00 71 000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 71.000,00 71 000,00
20.608.0022.2.064 MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO 21.000,00 21.000,00
20.608.0022.2.121 FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA 50.000,00 50.000,00
Total 1.503.000,00 31.841.000,00 33.344.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO — ORÇAMENTO EXERCÍCIO — 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°, Inciso 1 da Lei 4.320/64)
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00 Multas por Auto Infração - Arborização 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00 Receitas -Multas Aut Infração Arborização -DA 5.000,00
1.9.1.1.06.1.3.02.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA ATM 5.000,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA MJ 5.000,00
1.9.9.9.99.2.1.09.00 Receitas Oriundas de Sentenças Judiciais 29.000,00
RENDIMENTO
1.3.2.1.01.0.1.08.01 Rem Dep Bano - FMMA Fdo Mun Meio Ambiente 1.000,00
TOTAL GERAL 75.000,00 TOTAL GERAL 75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO — ORÇAMENTO EXERCÍCIO — 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°, Inciso 1 da Lei 4.320/64)
FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00 Patrulha Agrícola 49.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
RENDIMENTO
1.3.2.1.01.0.1.08.02 Rem Dep Banc - FMMA Fdo Mun Patrulha Agrícola 1.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 TOTAL GERAL 50.000,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
CULTURA 3.662.900,00 3.662 900,00
DIFUSA() CULTURAL 3.662.700,00 3.662.700,00
PROGRAMA MAIS CULTURA 3.662.700,00 3.662.700,00
13.392.0024.2.070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 592.050,00 592.050,00
13.392.0024.2_071 ATIVIDADES CULTURAIS 860.200,00 860.200,00
13.392.0024.2.072 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO 150,00 150,00
13.392.0024.2.073 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 2.187.000,00 2.187.000,00
13.392.0024.2.074 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 100,00 100,00
13.392.0024.2.075 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 100,00 100,00
13.392.0024.2.076 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 23.100,00 23.100,00
TURISMO 200,00 200,00
PROGRAMA MAIS TURISMO 200,00 200,00
13.695_0025.2.077 ATIVIDADES TURÍSTICAS 100,00 100,00
13.695.0025.2.078 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO 100,00 100,00
COMERCIO E SERVICOS 23.100,00 23.100,00
TURISMO 23.100,00 23.100,00
PROGRAMA MAIS TURISMO 23 100,00 23.100,00
23.695.0025.2.079 CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR 100,00 100,00
23.695.0025.2.080 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.000,00 23.000,00
Total 3.686.000,00 3.686.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 22
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Estado de São Paulo
CNPJ 46.151.718/0001-80
PLANO DE APLICAÇÃO - ORÇAMENTO EXERCÍCIO - 2.025
(Artigo 2°, Parágrafo 2°, Inciso ida Lei 4.320/64)
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESP 23.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00 Perm Uso Centro Convenç - Fundo M Cultura Lei 6979 22.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 500,00
TOTAL GERAL 23.000,00 TOTAL GERAL 23.000,00
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Classificação Funcional Especificação Projetos ade - Opera ciais Total
SEGURANÇA PUBLICA 200.000,00 5.137.000,00 5.337.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 5.137.000,00 5.337.000,00
MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS 200 000,00 5.137.000,00 5.337.000,00
06.451.0026.1.010 MODERNIZAÇÃO DE FROTA 100.000,00 100.000,00
06.451.0026.1.011 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO DE FISCALIZA 100.000,00 100.000,00
06.451.0026.1.012 ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL SECR. MUNIC. MOBILIDADE URBANA
06.451.0026 2 081 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 5.137.000,00 5.137.000,00
Total 200.000,00 5.137.000,00 5.337.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 23
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Classificação Funcional Especificaão Prgiclos Atividades Operações Especiais Total
ADMINISTRAÇÃO 5.379.000,00 5.379.000,00
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 5.379.000,00 5.379.000,00
GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 5.379.000,00 5.379.000,00
04.129.0027 2.082 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 5.379.000,00 5.379.000,00
Total 5.379.000,00 5.379.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 24
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Classificação Funcional Especificação Projetos Operações Atividades Especiais Total
PREVIDÊNCIA SOCIAL 170 000,00 2.962.000,00 3.132.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 2.962.000,00 3.132.000,00
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 170.000,00 2.962.000,00 3.132.000,00
09.122.0501.1.501 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 70.000,00 70.000,00
09.122.0501.1.509 REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV 100.000,00 100.000,00
09.122.0501_2.501 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV 2.962.000,00 2.962.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00 22.800,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00 22.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.800,00 22.800,00
99.999.9999.2.504 RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO 22 800,00 22.800,00
Total 170.000,00 2.984.800,00 3.154.800,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 25
MUNICIPIO DE BIRIGUI
1.1 Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
PREVIDÊNCIA SOCIAL 43.502.000,00 43.502.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 43.502.000,00 43.502.000,00
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 43.502.000,00 43.502.000,00
09.272.0501.2.502 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PR 43.502.000,00 43.502.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
99.997.9999.2.505 RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO 24.022.200,00 24.022.200,00
Total 67.524.200,00 67.524.200,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 26
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.03 - MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
PREVIDÊNCIA SOCIAL 73.037.000,00 73.037.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 73.037.000,00 73.037.000,00
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 73.037.000,00 73.037.000,00
09.272.0501.2.503 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO Fl 73.037 000,00 73.037.000,00
Total 73.037.000,00 73.037.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 27
MUNICIPIO DE BIRIGUI
t
u, Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo V (Portaria SOF n° 8 /85)
04.00.00 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.00 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
EDUCACAO 22.000,00 5.399 000,00 5 421.000,00
ENSINO SUPERIOR 22.000,00 5.399.000,00 5.421.000,00
ENSINO SUPERIOR 22.000,00 5.399.000,00 5.421.000,00
12.364.0506.1.506 AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM.P/ FUMDEB 22 000,00 22.000,00
12 364 0506.2.507 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M. ENSINO BIRIGUI 5 399 000,00 5.399.000,00
Total 22.000,00 5.399.000,00 5.421.000,00
Total Geral 5.119.000,00 677.341.180,92 23.542.000,00 716.162.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 28
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Lei 4320/64 - Adendo VI (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Classificação Funcional Especificação Projete Atividades Operações Especiais Total
LEGISLATIVA 720.000,00 13.280.000,00 14.000.000.00
ACAO LEGISLATIVA 720 000,00 13.280.000,00 14.000.000,00
01 031.0001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 510.000,00 6.400.000,00 6.910.000,00
01.031 0002 GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 210.000,00 6.880.000,00 7.090.000,00
ADMINISTRAÇÃO 69_254.785,92 69.254.785,92
ADMINISTRAÇÃO GERAL 54.077.230,92 54.077.230,92
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1.495_550,00 1.495.550,00
04.122.0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO 2.455.000,00 2.455.000,00
04.122.0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ 15.680_000,00 15.680.000,00
04.122.0007 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 20.567.180,92 20.567.180,92
04.122.0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JU 3.710.000,00 3.710.000,00
04.122.0019 GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECO 2.250.800,00 2.250.800,00
04.122.0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 7.714.100,00 7.714.100,00
04.122.0034 IGD PBF E IGD SUAS 204.600,00 204.600,00
CONTROLE INTERNO 111.450,00 111.450,00
04.124.0043 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 111.450.00 111 450,00
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 5.379.000,00 5 379 000,00
04.129.0027 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 5.379.000,00 5.379.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 27.100,00 27 100,00
04.243.0035 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 27.100,00 27.100,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 9.660.005,00 9.660.005,00
04.244.0033 R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 9.660.005,00 9.660.005,00
SEGURANÇA PUBLICA 200.000,00 21.796.000,00 21.996.000,00
POLICIAMENTO 15.079.700,00 15.079.700,00
06.181.0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 15.079.700,00 15.079.700,00
DEFESA CIVIL 1.579.300,00 1.579.300,00
06.182.0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 5.300,00 5.300,00
06.182.0010 CORPO DE BOMBEIROS 1.574.000,00 1.574.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 5.137.000,00 5.337.000,00
06.451.0026 MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS 200.000,00 5.137_000,00 5.337.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 6.811.195,00 6.811.195,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 335.900,00 335.900,00
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tAtieuotongt7 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 Lei 4320/64 - Adendo VI (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
08.122.0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência à Pessoa Idosa
335.900,00
647.800,00
335.900,00
647.800,00
08.241.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 7.500,00 7.500,00 08.241.0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 178.300,00 178.300,00 08.241.0036 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 462.000,00 462 000,00 Assistência à Pessoa com Deficiência 4.095,00 4.095,00
08.242.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 4 095,00 1 334 600,00 4 095,00 1 334 600.00
08.243.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 19.000,00 19.000,00 08.243.0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 279.600,00 279.600,00 08.243.0035 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1 036.000,00 1.036.000,00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4 488.800,00 4.488.800,00
08.244.0004 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1 713.000,00 1.713.000,00 08.244.0029 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR 587.100,00 587.100,00 08.244.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 28.800,00 28 800,00 08.244.0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1 068.400,00 1.068.400,00 08.244.0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1 091.500,00 1.091.500,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 170 000,00 119.501.000,00 119.671 000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 170 000,00 2.962.000,00 3.132.000,00
09.122.0501 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 170.000,00 2.962.000,00 3.132.000,00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 116.539.000,00 116.539.000,00
09.272.0501 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 116.539.000,00 116.539.000,00 SAUDE
150 791.000,00 150 791.000.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.329.100,00 16.329.100,00
10.122.0037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 16.329.100,00 16.329.100,00 ATENCAO BASICA 50.425.483,00 50.425.483,00
10.301.0038 ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.425.483,00 50.425.483,00 ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL 68.892.005,00 68.892.005.00
10.302.0039 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.892.005,00 68.892.005,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 4.961.000,00 4.961.000,00
10.303.0040 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 4.961.000,00 4.961.000,00 VIGILANCIA SANITARIA 92.122,00 92.122,00 10.304.0041 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.122,00 92.122,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Lei 4320/64 - Adendo VI (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0042 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.091.290,00 10.091.290,00
10.091.290,00 10.091.290,00
EDUCACAO 22 000,00 188.494.000,00 188.516.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 500.000,00 500.000,00
12.243.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 500.000,00 500.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.049.500,00 17.049.500,00
12.306.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 17.049.500,00 17.049.500,00
ENSINO FUNDAMENTAL 84.330.500,00 84.330.500,00
12.361.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 82.563.500,00 82.563.500,00
12.361.0013 EDUCAÇÃO INTERATIVA 1.767.000,00 1.767.000,00
ENSINO SUPERIOR 22 000,00 5.975.000,00 5.997.000,00
12.364.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 576.000,00 576.000,00
12.364.0506 ENSINO SUPERIOR 22 000,00 5.399.000,00 5.421.000,00
EDUCACAO INFANTIL 78.237.000,00 78.237.000,00
12.365.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 78 180.000,00 78.180.000,00
12.365.0013 EDUCAÇÃO INTERATIVA 57.000,00 57 000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 66.000,00 66.000,00
12.366.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 66.000.00 66.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.336.000,00 2.336.000,00
12.367.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 1.668.000,00 1.668.000,00
12.367.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 668.000,00 668.000,00
CULTURA 3.662.900,00 3.662.900,00
DIFUSA() CULTURAL 3.662.700,00 3.662.700,00
13.392.0024 PROGRAMA MAIS CULTURA 3.662.700,00 3.662.700,00
TURISMO 200,00 200,00
13.695.0025 PROGRAMA MAIS TURISMO 200,00 200,00
URBANISMO 2.504.000,00 43.873.000,00 46.377.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 487 000,00 1.487.000,00
15.451.0015 INFRAESTRUTURA URBANA 1.487.000,00 1.487.000,00
SERVICOS URBANOS 1.017.000,00 43.873.000,00 44.890.000,00
15.452.0015 INFRAESTRUTURA URBANA 9.092.000,00 9.092.000,00
15.452.0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 24.140.000,00 24.140.000,00
15.452.0017 GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.641.000,00 10.641.000,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Lei 4320/64 - Adendo VI (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
15.452.0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SANEAMENTO
1.017.000,00
1.503.000,00 28 533 000,00
1.017.000,00
30.036.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 1 503 000,00 28.533.000,00 30.036.000,00
17.512.0023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG 1 503 000,00 28.533.000,00 30.036.000,00
GESTA() AMBIENTAL 3.237.000,00 3.237.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.153.000,00 3.151000,00
18.122.0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.153.000,00 3.153.000,00
PRESERV E CONSERV AMBIENTAL 84.000,00 84.000,00
18.541.0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 84 000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 162.300,00 162 300,00
TECNOLOGIA DA INFORMACAO 162.000,00 162.000,00
19.126.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 162 000,00 162.000,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 300,00 300,00
19.572.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 300,00 300,00
AGRICULTURA 71 000,00 71.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 71 000,00 71 000,00
20.608.0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 71.000,00 71 000,00
INDUSTRIA 700,00 700,00
PROMOÇAO INDUSTRIAL 100,00 100,00
22.661.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100,00 100,00
PRODUÇÃO INDUSTRIAL 600,00 600,00
22.662.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 600,00 600,00
COMERCIO E SERVICOS 24.300,00 24.300,00
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1 200,00 1 200,00
23.183.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.200,00 1.200,00
TURISMO 23.100,00 23.100,00
23.695.0025 PROGRAMA MAIS TURISMO 23.100,00 23.100,00
DESPORTOS E LAZER 3.804.000,00 3.804.000,00
DESPORTO COMUNITARIO 3.804.000,00 3.804.000,00
27.812.0021 GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.804.000,00 3.804.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00 23.542.000,00
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 23.540.000,00 23.540.000,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Lei 4320/64 - Adendo VI (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.540.000,00 23.540.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2 000,00 2.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00 34.204.819,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00 10.182.619,08
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.800,00 10.182.619,08
TOTAL GERAL 5.119.000,00 677.341.180,92 23.542.000,00 716.162.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Lei 4320/64 - Adendo VII (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Classificação Funcional Especificação Ordinário Vi
01 LEGISLATIVA 14.000.000,00 14.000.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 14.000.000,00 14.000.000,00
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 6.910.000,00 6.910.000,00
01 031 0002 GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 7.090.000,00 7.090.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 69.254.785,92 69.254.785,92
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 54.077.230,92 54.077.230,92
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1.495.550,00 1.495.550,00
04.122-0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO 2.455.000,00 2.455.000,00
04.122.0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ 15.680.000,00 15.680.000,00
04.122.0007 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 20.567.180,92 20.567.180,92
04.122.0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JU 3.710.000,00 3.710.000,00
04.122.0019 GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECO 2.250.800,00 2.250.800,00
04.122.0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 7.714.100,00 7.714.100,00
04.122.0034 IGD PBF E IGD SUAS 204.600,00 204.600,00
04.124 CONTROLE INTERNO 111.450,00 111.450,00
04.124.0043 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 111 450,00 111.450,00
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 5 379 000,00 5.379.000,00
04.129.0027 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 5.379.000,00 5.379.000,00
04.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 27.100,00 27.100,00
04.243.0035 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 27.100,00 27.100,00
04.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 9.660.005,00 9.660.005,00
04.244.0033 R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 9.660.005,00 9.660.005,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 21.996.000,00 21.996.000,00
06.181 POLICIAMENTO 15.079.700,00 15.079.700,00
06.181.0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 15.079.700,00 15.079.700,00
06.182 DEFESA CIVIL 1.579.300,00 1.579.300,00
06.182.0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 5.300,00 5.300,00
06.182.0010 CORPO DE BOMBEIROS 1.574.000,00 1.574.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.337.000,00 5.337.000,00
06.451.0026 MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS 5.337.000,00 5.337.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 6.811.195,00 6.811.195,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 335.900,00 335.900,00
08 122.0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 335.900,00 335.900,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Lei 4320/64 - Adendo VII (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Classificação Funcional Especifica 29 Ordinário_......... Vinculadú Tc f
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 647.800,00 647.800,00
08.241.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 7.500,00 7.500,00
08.241.0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 178.300,00 178.300,00
08.241.0036 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 462.000,00 462.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 4.095,00 4.095,00
08.242.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 4.095,00 4.095,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 1.334.600,00 1.334.600,00
08.243.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 19.000,00 19.000,00
08.243.0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 279.600,00 279.600,00
08.243.0035 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.036.000,00 1.036.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.488.800,00 4.488.800,00
08.244.0004 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.713.000,00 1.713.000,00
08.244.0029 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR 587.100,00 587.100,00
08.244.0030 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 28.800,00 28.800,00
08.244.0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.068.400,00 1.068.400,00
08.244.0032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.091.500,00 1.091.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 119.671.000,00 119.671.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.132.000,00 3.132.000,00
09.122_0501 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 3.132.000,00 3.132.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 116.539.000,00 116.539.000,00
09.272.0501 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 116.539.000,00 116.539.000,00
10 SAUDE 150.791.000,00 150.791.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.329.100,00 16.329.100,00
10.122.0037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 16.329.100,00 16.329.100,00
10.301 ATENCAO BASICA 50.425.483,00 50.425.483,00
10.301.0038 ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.425.483,00 50.425.483,00
10.302 ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL 68.892.005,00 68.892.005,00
10.302.0039 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.892.005,00 68.892.005,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 4.961.000,00 4.961.000,00
10.303.0040 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 4.961.000,00 4.961.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 92.122,00 92.122,00
10.304.0041 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.122,00 92.122,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.091.290,00 10.091.290,00
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1,%9,,KwiLimir.N";
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Lei 4320/64 - Adendo VII (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Classificação Funcional Especificação Ordinário iaiculact-, Total
10.305.0042 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.091.290,00
.....
10.091.290,00
12 EDUCACAO 188.516.000,00 188.516.000,00
12.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 500.000,00 500.000,00
12.243.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 500.000,00 500.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.049.500,00 17.049.500,00
12.306.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 17.049.500,00 17.049.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 84.330.500,00 84.330.500,00
12.361.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 82.563.500,00 82.563.500,00
12.361.0013 EDUCAÇÃO INTERATIVA 1.767.000,00 1.767.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 5.997.000,00 5.997.000,00
12.364.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 576.000,00 576.000,00
12.364_0506 ENSINO SUPERIOR 5.421.000,00 5.421.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 78.237.000,00 78.237.000,00
12.365.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 78.180.000,00 78.180.000,00
12.365.0013 EDUCAÇÃO INTERATIVA 57.000,00 57.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 66.000,00 66.000,00
12.366.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 66.000,00 66.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.336.000,00 2.336.000,00
12.367.0012 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 1.668.000,00 1.668.000,00
12.367.0014 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 668.000,00 668.000,00
13 CULTURA 3.662.900,00 3.662.900,00
13.392 DIFUSA() CULTURAL 3.662.700,00 3.662.700,00
13.392.0024 PROGRAMA MAIS CULTURA 3.662.700,00 3.662.700,00
13.695 TURISMO 200,00 200,00
13.695.0025 PROGRAMA MAIS TURISMO 200,00 200,00
15 URBANISMO 46.377.000,00 46.377.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.487.000,00 1 487.000,00
15.451.0015 INFRAESTRUTURA URBANA 1.487.000,00 1.487.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 44.890.000,00 44.890.000,00
15.452.0015 INFRAESTRUTURA URBANA 9.092.000,00 9.092.000,00
15.452.0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 24.140.000,00 24.140.000,00
15.452.0017 GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.641.000,00 10.641.000,00
15.452.0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.017.000,00 1.017.000,00
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11
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Lei 4320/64 - Adendo VII (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Classificação Funcional Especificação Ordinário Vinculado Tola,'
30.036.000,00 17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.0023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG
30.036.000,00
30.036.000,00 30.036.000,00
30.036.000,00 30.036.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 3.237.000,00 3.237.000,00
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.153.000,00 3.153.000,00
18.122.0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.153.000,00 3.153.000,00
18.541 PRESERV E CONSERV AMBIENTAL 84.000,00 84.000,00
18.541.0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 84.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 162.300,00 162.300,00
19.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1 6 2.0 O 0,0 O 162.000,00
19.126.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 6 2.0 O 0,0 O 162.000,00
19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 300,00 300,00
19.572.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 300,00 300,00
20 AGRICULTURA 71.000,00 71.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 71.0 O 0,0 O 71.000,00
20.608.0022 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 71.0 O 0,00 71.0 O 0,0 O
22 INDUSTRIA 700,00 700,00
22.661 PROMOÇAO INDUSTRIAL 1 O 0,0 O 1 O 0,0 O
22.661.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 O 0,0 O 1 O 0,0 O
22.662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 6 O 0,0 O 600,00
22.662.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 600,00 600,00
23 COMERCIO E SERVICOS 24.300,00 24.300,00
23.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1.200,00 1.200,00
23.183.0020 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.2 O 0,0 O 1.200,00
23.695 TURISMO 23.100,00 23.100,00
23.695.0025 PROGRAMA MAIS TURISMO 23.1 00,00 23.100,00
27 DESPORTOS E LAZER 3.804.000,00 3.804.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 3.8 04.0 O 0,0 O 3.804.00 0,0 O
27.812.0021 GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.804.000,00 3.804.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00 23.542.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 23.540.000,00 23.540.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Lei 4320/64 - Adendo VII (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Classificação Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total
28.843.0000
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00 2.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 34.204.819,08 34.204.819,08
99.997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.022.200,00 24.022.200,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.182.619,08 10.182.619,08
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.182.619,08 10.182.619,08
TOTAL GERAL 716.162.000,00 0,00 716.162.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções - Anexo 9 Orçamento para 2025
Adendo VIII (Portaria SOF n° 8 /85)
ÓRGÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇAO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade
01 - CAMARA MUNICIPAL 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0,00 1.607.000,00 0,00 0,00 1.713.000,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 2_455.000,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 15.680.000,00 0,00 0,00 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 20.567.180,92 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 3.710.000,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 15.085.000,00 0,00
08 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 1.574.000,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 17.605.805,00 0,00 0,00 5.098 195,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 2.250.800,00 0,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 5.337.000,00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 5.379.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 69.254.785,92 0,00 21.996.000,00 6.811.195,00
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Unidade
01 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade
01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI 0 00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 14.000.000,00 69.254.785,92 0,00 21.996.000,00 6.811.195,00
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções - Anexo 9 Orçamento para 2025
Adendo VIII (Portaria SOF n° 8 /85)
ÓRGÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 150.791 000,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 183.095,000,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.662.900,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 150.791.000,00 0,00 183.095.000,00 3.662.900,00
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Unidade
01 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV 119 671 000,00 0 00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 119.671.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade
01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI 0,00 0,00 0,00 5 421 000,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 5.421.000,00 0,00
Total 119.671.000,00 150.791.000,00 0,00 188.516.000,00 3.662.900,00
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções - Anexo 9 Orçamento para 2025
Adendo VIII (Portaria SOF n° 8 /85)
ÓRGÃO DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0 00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 10.579.000,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 35.798.000,00 0,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 30.036.000,00 3.237.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 46.377.000,00 0,00 30.036.000,00 3.237.000,00
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Unidade
01 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade
01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI 0,00 0,00 0 00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 46.377.000,00 0,00 30.036.000,00 3.237.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções - Anexo 9 Orçamento para 2025
Adendo VIII (Portaria SOF n° 8 /85)
ÓRGÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DESPORTOS E LAZER
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 162.300,00 0,00 700,00 1 200,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.804.000,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 71 000,00 0,00 0,00 0,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 23 100,00 0,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 162.300,00 71.000,00 700,00 24.300,00 3.804.000,00
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Unidade
01 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade
01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 162.300,00 71.000,00 700,00 24.300,00 3.804.000,00
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda Página 4
ffi W MUNICIPIO DE BIRIGUI
Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções - Anexo 9 Orçamento para 2025
Adendo VIII (Portaria SOF n° 8 /85)
ÓRGÃO ENCARGOS ESPECIAIS ISFERÊNCIAS FINANCEIRAS ESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 0,00 14 000 000,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 3.320.000,00 0,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 2.455.000,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 15.680.000,00 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 23.542.000,00 0,00 10.159.819,08 54.269.000,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 0,00 0,00 3.710.000,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 15_085.000,00 0,00
08 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 0,00 1.574.000,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 22.704.000,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 150.791.000,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 183.095.000,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 10.579.000,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 35.798.000,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 2.415.000,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 3.804.000,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 33.344.000,00 0,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 3 686.000,00 0,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 5.337.000,00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 5.379.000,00 0,00
Total Orgão 23.542.000,00 0,00 10.159.819,08 553.025.000,00 0,00
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Unidade
01 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV 0,00 0,00 24.045.000,00 143.716.000,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 24.045.000,00 143.716.000,00 0,00
04 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade
01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI 0,00 0,00 0,00 5 421 000,00 0,00
Total Orgão 0,00 0,00 0,00 5.421.000,00 0,00
Total 23.542.000,00 0,00 34.204.819,08 716.162.000,00 0,00
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda Página 5
`W~ MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
01.00.00 - PODER LEGISLATIVO
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.1.001 MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MU
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.1.004 AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATI
Recurso Elemento
01.110.0000 200.000,00
Total
Total Classificação Funcional 200.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 01.110.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.110.0000
10.000,00
300.000,00
Total
Total Classificação Funcional 310.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.110.0000 2.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.110.0000 420.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.110.0000 85.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.110.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES,FISICA 01.110.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.110.0000 1.300.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 01.110.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional
Classificação Funcional Descrição
3.850.000,00
01.031.0001.2.003 ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONAD
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Classificação Funcional Descrição
01.110.0000 1.950.000,00
01.110.0000 400.000,00
Total Classificação Funcional 2.350.000,00
01.031.0001.2.900 DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.110.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 200.000,00
01.031.0002.1.002 AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRAT
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GERAL
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
01.110.0000 10.000,00
01.110.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 210.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0002.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 01.110.0000 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.110.0000 4.900.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.110.0000 30.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 01.110.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 01.110.0000 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.110.0000 850.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 01.110.0000 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.110.0000 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 01.110.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.110.0000 1.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 1
***W MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
01.031.0002.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.110.0000 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.110.0000 700.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 01.110.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 6.880.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 14.000.000,00
Total Unidade Orçamentária 14.000.000,00
Total Órgão 14.000.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 2
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.2.010 DESPESAS COM PUBLICIDADE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Recurso Elemento
01.000.0000 50.000,00
Total
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 50.000,00
04.122.0003.2.011 MANUTENÇÃO DO GABINETE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 80.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 35.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 38.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 59.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 340.450,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 37.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 62.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 1.388.450,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.2.012 ALISTAMENTO MILITAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 29.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 500,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 57.100,00
04.124.0043.2.135 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 83.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 100,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 9.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 1.850,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 6.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 3.300,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 100,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 111.450,00
08.244.0004.2.013 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 63.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 100.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 136.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03.000.0000 9.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 03.000.0000 2.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
08.244.0004.2.013 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 03.000.0000 7.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 146.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 03.000.0000 17.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.713.000,00
3.320.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0005.2.014 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1.600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 200.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 6.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 90.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 6.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 123.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 180.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 74.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.455.000,00
2.455.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0006.2.015 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 01.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 4.093.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 67.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 50.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 469.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 100.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 165.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 45.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 1.600.700,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 519.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 444.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 7.621.000,00
04.122.0006.2.016 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 01.000.0000 609.000,00
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 01.000.0000 1.000,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 01.000.0000 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 9.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 250.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 3.100.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 414.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 715.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 329.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 176.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 4
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Total Classificação Funcional 7.452.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0006.2.017 ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO DE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
38.000,00
43.000,00
400.000,00
121.000,00
5.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Total
607.000,00
15.680.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0007.2.018 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 2.318.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 54.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 10.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 275.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 34.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 179.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 70.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 01.000.0000 93.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 560.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 270.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 192.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 6.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 4.124.000,00
04.122.0007.2.019 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 01.000.0000 1.850.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 30.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 01.000.0000 6.600.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 05.000.0000 40.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 01.000.0000 5.195.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 01.000.0000 750.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 02.000.0000 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 61.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 01.000.0000 1.700.000,00
4.4.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 01.000.0000 1.000,00
4.5.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 01.000.0000 44.180,92
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.001
Natureza Despesa Especificação
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA- BIRIGUIPREV
Natureza Despesa Especificação
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO ENTRE ORGAOS
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA- PASEP
Total Classificação Funcional 16.443.180,92
Recurso Elemento Total
01.000.0000 1.440.000,00
Total Classificação Funcional 1.440.000,00
Recurso Elemento
01.000.0000 11.000.000,00
Total
Total Classificação Funcional 11.000.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 5
°Mkt# MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.003
Natureza Despesa Especificação
3.2.90.21.00 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.004 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
280.000,00
120.000,00
400.000,00
Total
Total Classificação Funcional 800.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 450.000,00
Total Classificação Funcional 450.000,00
28.843.0000.0.005 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA- DESENVOLVE-SP
Natureza Despesa Especificação
3.2.90.21.00 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
01.000.0000 70.000,00
01.000.0000 5.000,00
01.000.0000 750.000,00
Total Classificação Funcional 825.000,00
28.843.0000.0.006 AMORTIZAÇÃO DIVIDA - OP CRÉDITO FINISA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.2.90.21.00 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 4.150.000,00
01.000.0000 25.000,00
01.000.0000 4.850.000,00
Total Classificação Funcional 9.025.000,00
28.846.0000.0.007 RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.000,00
99.999.9999.9.998 EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGANICA MUNI
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
01.000.0000 9.858.969,08
Total Classificação Funcional 9.858.969,08
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Recurso Elemento Total
01.000.0000 300.850,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
300.850,00
54.269.000,00
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0008.2.020 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 2.537.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 155.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 24.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 239.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.000.0000 6.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Lida Página 6
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
04.122.0008.2.020 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 151.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 15.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 59.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 320.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 161.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0008.2.021 PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMID
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
3.000,00
3.000,00
5.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
3.699.000,00
Total
11.000,00
3.710.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.181.0009.2.022 PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 11.347.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 42.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 1.600.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.000.0000 150.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 765.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 15.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 19.200,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 826.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.181.0009.2.023
Natureza Despesa
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
06.182.0009.2.024
Natureza Despesa
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES
02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Classificação Funcional Descrição
06.182.0010.2.025 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento Total
15.050.700,00
03.000.0000
03.000.0000
03.000.0000
03.000.0000
9.000,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
5.000,00
100,00
100,00
100,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Total
29.000,00
5.300,00
15.085.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 7
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 317.600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 01.000.0000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 423.000,00
06.182.0010.2.026 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 130.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 9.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 52.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 54.000,00
Total Classificação Funcional 1.151.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.574.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.574.000,00
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0028.2.083 GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DA SECRET
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 4.900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 260.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 100.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 520.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 394.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 596.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 117.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 133.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 100,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 643.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.241.0030.2.091
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Classificação Funcional Descrição
08.242.0030.2.092 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
08.243.0030.2.093 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
3.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
1.050,00
945,00
1.050,00
1.050,00
Total Classificação Funcional
7.714.100,00
Total
7.500,00
Total
4.095,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 8
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000
Classificação Funcional Descrição
08.244.0029.2.084 GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
08.244.0029.2.085
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR
Total
2.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
Total Classificação Funcional 19.000,00
Recurso Elemento Total
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
38.000,00
15.000,00
5.000,00
Total Classificação Funcional 58.000,00
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
360.000,00
60.000,00
5.000,00
Total
Total Classificação Funcional 425.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0029.2.086 GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 23.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01 000.0000 3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 05.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0029.2.122 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI
Total Classificação Funcional 89.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0029.2.138
Natureza Despesa
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA
Classificação Funcional Descrição
08.244.0030.2.088
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total
Total Classificação Funcional 3.100,00
Recurso Elemento
01.000.0000
02.000.0000
05.000.0000
01.000.0000
02.000.0000
05.000.0000
1.000,00
2.500,00
2.500,00
1.000,00
2.500,00
2.500,00
Total
Total Classificação Funcional 12.000,00
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
2.000,00
5.000,00
3.000,00
Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 9
~/* MUNICIPIO DE BIRIGUI
gea,
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
08.244.0030.2.089
Natureza Despesa
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUT
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
08.244.0030.2.090 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
2.625,00
1.050,00
4.200,00
2.525,00
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
2.625,00
1.050,00
4.200,00
525,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
10.000,00
Total
10.400,00
Total
8.400,00
8.360.595,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0034.2.110 IGD - SUAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Total Classificação Funcional 2.900,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0034.2.111 IGD - BOLSA FAMÍLIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 05.000.0000 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 99.700,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 26.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 201.700,00
04.244.0033.2.109 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 6.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 180.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 203.705,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 800.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 1.041.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 1.125.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 02.000.0000 30.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 57.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 100,00
Total Classificação Funcional
Classificação Funcional Descrição
08.122.0031.2.097 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA
9.660.005,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 10
MUNICIPIO DE BIRIGUI
jt,„
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 90.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02.000.0000 244.800,00
4.4.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 335.900,00
08.241.0032.2.098 CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 67.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 9.200,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 178.300,00
08.243.0032.2.102 CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 126.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 40.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 9.200,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 273.200,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0032.2.104 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Total Classificação Funcional 6.400,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0031.2.094 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 4.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 02.000.0000 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 325.700,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0031.2.095 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍ
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 05.000.0000 100,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 05.000.0000 100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 05.000.0000 100,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 05.000.0000 100,00
OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 100,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 11
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
08.244.0031.2.095 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍ
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.08.00 05.000.0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 90.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 05.000.0000 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 105.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 47.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 20.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 363.000,00
08.244.0031.2.096 SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE V
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 05.000.0000 100,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 05.000.0000 100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 05.000.0000 100,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 05.000.0000 100,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 05.000.0000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 71.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 110.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 02.000.0000 9.200,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 31.500,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 376.700,00
08.244.0031.2.123 SERVIÇO P.S.B. - DOMICÍLIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
08.244.0032.2.099 LA E PSC — SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENT
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
05.000.0000 2.000,00
01.000.0000 1.000,00
05.000.0000 2.700,00
05.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 6.700,00
08.244.0032.2.100 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0032.2.101 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLI
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
Recurso Elemento
05.000.0000
05.000.0000
55.000,00
12.800,00
Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 12
MUNICIPIO DE BIRIGUI
-e
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
08.244.0032.2.101 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMiLl
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 9.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 15.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 180.200,00
08.244.0032.2.103 CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 50.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 9.500,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 144.000,00
08.244.0032.2.106 AIPSR — ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO E
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 95.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 44.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 115.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 64.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 18.500,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 413.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0032.2.107 REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL DE A
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02.000.0000
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05.000.0000
4.4.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 01.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000
Classificação Funcional Descrição
08.244.0032.2.108 REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL DE M
Total
50.000,00
83.500,00
108.000,00
100,00
100,00
Total Classificação Funcional 241.700,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02.000.0000
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000
02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Classificação Funcional Descrição
04.243.0035.2.113 CONSELHO TUTELAR
50.000,00
36.800,00
15.000,00
100,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
5.000,00
20.000,00
Total
101.900,00
12.818.305,00
Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 13
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
04.243.0035.2.113 CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.96.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
1.000,00
100,00
1.000,00
Total
Total Classificação Funcional 27.100,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0035.2.112 REPASSE AO FMDCA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03.000.0000 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03.000.0000 30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 03.000.0000 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 03.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 03.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 03.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1.036.000,00
1.063.100,00
Classificação Funcional Descrição
08.241.0036.2.114 REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03.000.0000 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 03.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 03.000.0000 45.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 03.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 03.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 462.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 462.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.704.000,00
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classificação Funcional Descrição
10.122.0037.2.115 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 8.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 360.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 900.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/0 RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 850.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.000.0000 440.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 921.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 423.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 951.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 350.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 990.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 15.190.100,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0037.2.124 GESTÃO DE TRANSPORTE -SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 01.000.0000 420.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 01.000.0000 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 14
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Total Classificação Funcional 1.122.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0037.2.133 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000
2.000,00
10.000,00
5.000,00
Total
Total Classificação Funcional 17.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0038.2.116 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 16.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS pES.CIVIL 05.000.0000 6.645.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 650.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 05.000.0000 24.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 300.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 05.000.0000 88.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 2.500.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL CI 05.000.0000 341.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.000.0000 39.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 2.425.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 05.000.0000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 399.101,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 1.300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 350.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 02.000.0000 2.000.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 592.379,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 455.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 126.098,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 1.650.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 2.623.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 01.000.0000 681.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 05.000.0000 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 02.000.0000 78.929,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 198.414,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 200,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 39.808.421,00
10.301.0038.2.125 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 02.000.0000 100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 260.362,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0038.2.126
Natureza Despesa Especificação
MANDADOS JUDICIAIS - AP
Total Classificação Funcional 562.262,00
Recurso Elemento Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 15
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
10.301.0038.2.126 MANDADOS JUDICIAIS - AP
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 02.000.0000 100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0038.2.127 REPASSE TERCEIRO SETOR - AP
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
05.000.0000
01.000.0000
05.000.0000
100,00
100,00
7.600.000,00
1.800.000,00
Total Classificação Funcional
654.600,00
Total
9.400.200,00
Classificação Funciona! Descrição
10.302.0039.2.117 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.1 1.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 3.900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 120.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 500.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 552.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 01.000.0000 660.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 05.000.0000 100,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 469.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 12.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 800.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 310.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 8.656.533,00
3.3.90.41.00 Contribuições 05.000.0000 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 505.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 133.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Total Classificação Funcional 17.019.733,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0039.2.128 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0039.2.129 MANDADOS JUDICIAIS - MAC
Total Classificação Funcional 571.100,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 16
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 2.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.113.200,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0039.2.130 REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 17.800.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02.000.0000 6.209.972,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05.000.0000 1.778.000,00
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 01.000.0000 21.600.000,00
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 05.000.0000 800.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 48.187.972,00
10.303.0040.2.118 GESTÃO DA FARMÁCIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 140.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 130.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 158.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 180.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 442.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 169.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0040.2.131
Natureza Despesa
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
05.000.0000
01.000.0000
05.000.0000
1.500.000,00
800,00
400.000,00
200,00
Total Classificação Funcional
3.060.000,00
Total
1.901.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.304.0041.2.119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 28.812,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 38.210,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0042.2.120 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Total Classificação Funcional 92.122,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 3.800.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 05.000.0000 2.807.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 350.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 17
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
10.305.0042.2.120 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.13.00 01.000.0000
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 600.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 05.000.0000 2.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 771.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL Cl 05.000.0000 900,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 723.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 05.000.0000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 01.000.0000 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 05.000.0000 32.720,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 55.470,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000 0000 780.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 01.000.0000 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Classificação Funcional Descrição
12.243.0014.2.039 ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Total Unidade Orçamentária
Recurso Elemento
05.000.0000 500.000,00
10.091.290,00
150.791.000,00
150.791.000,00
Total
Total Classificação Funcional 500.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.306.0014.2.041 DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ES
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 3.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 250.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 50.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 300.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 215.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 716.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 7.168.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 3.748.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 165.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 773.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTtTUICOES 02.000.0000 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.306.0014.2.042 DPDME ADIANTAMENTO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
12.361.0012.2.030
Total Classificação Funcional 17.042.500,00
Recurso Elemento
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EN
01.000.0000 7.000,00
Total
Total Classificação Funcional 7.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 18
'NOW MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 02.000.0000 13.667.000,00
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 05.000.0000 1.000,00
3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 02.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 15.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 02.000.0000 25.586.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 606.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 80.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 2.100.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 02.000.0000 3.470.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 612.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01 000.0000 5.100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 338.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 05.000.0000 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 5.700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 2.615.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 170.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 5.500.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 02.000.0000 21.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 3.000,00
3.3.91.40.00 Serv Tecnologia da Informação-PJ - intra 05.000.0000 157.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 02.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 05.000.0000 300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 82.333.500,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0012.2.033
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Recurso
01.000.0000
05.000.0000
Elemento Total
10.000,00
220.000,00
Total Classificação Funcional 230.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0013.2.035 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSIN
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 1 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 05.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 450.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0013.2.036 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Classificação Funcional Descrição
12.361.0013.2.136 Escola em tempo Integral
Total Classificação Funcional 1.763.000,00
Recurso Elemento
05.000.0000 1.000,00
Total
Total Classificação Funcional 1.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 05.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 19
Wt** MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.364.0014.2.037 RESIDENCIA PEDAGÓGICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.18.00 AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES
Classificação Funcional Descrição
12.364.0014.2.038 BOLSA DE ESTUDOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.18.00 AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recurso Elemento
01.000.0000 1.000,00
Total
Total Classificação Funcional 1.000,00
Recurso Elemento
01.000.0000 575.000,00
Total
Total Classificação Funcional 575.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0012.2.029 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 01.000.0000 9.800.000,00
3.1.90.04.00 CONTR 13/TEMPO DET-PESSOAL CIV 05.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 5.800.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 02.000-0000 30.382.940,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 272.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 02.000.0000 900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 02.000.0000 349.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 2.700.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 02.000.0000 3.455.560,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 2.946.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02.000.0000 6.807.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05.000.0000 2.081.080,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 5.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 06.000.0000 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 330.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 05.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 02.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 1.020.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 05.000.0000 125.750,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 5.000.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 02.000.0000 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.000.0000 100,00
3.3.91.40.00 Serv Tecnologia da Informação-PJ - intra 05.000.0000 196.570,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 02.000.0000 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 05.000.0000 900.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 06.000.0000 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 06.000.0000 145.000,00
Total Classificação Funcional 78.046.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0012.2.032 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANT
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
12.365.0013.2.034
Natureza Despesa Especificação
EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA
Recurso
01.000.0000
05.000.0000
Elemento Total
4.000,00
130.000,00
Total Classificação Funcional 134.000,00
Recurso Elemento Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 20
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
12.365.0013.2.034
Natureza Despesa Especificação
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA
Classificação Funcional Descrição
12.366.0012.2.031 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED
Recurso Elemento
01.000.0000
05.000.0000
05.000.0000
05.000.0000
50.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Total
Total Classificação Funcional 57.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 02.000.0000
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000
Classificação Funcional Descrição
12.367.0012.2.027
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO
ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO ESPECIA
Classificação Funcional Descrição
12.367.0014.2.040 REPASSE APAE
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.1.013 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE GALERIAS, GU
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GERAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.1.014 CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.1.015
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.30.00
4.4.90.30.00
4.4.90.51.00
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
MATERIAL DE CONSUMO GERAL
MATERIAL DE CONSUMO GERAL
OBRAS E INSTALACOES
Total
48.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
Total Classificação Funcional 66.000,00
Recurso Elemento
02.000.0000
02.000.0000
02.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
662.000,00
706.000,00
106.000,00
94.000,00
1.000,00
99.000,00
Total
Total Classificação Funcional 1.668.000,00
Recurso Elemento
02.000.0000 668.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Total Unidade Orçamentária
Recurso
Total
Elemento Total
01.000.0000
01.000.0000
35.000,00
1.000,00
668.000,00
183.095.000,00
183.095.000,00
Total Classificação Funcional 36.000,00
Recurso Elemento
01.000.0000 1.000,00
Total
Total Classificação Funcional 1.000,00
Recurso Elemento
01.000.0000 1.200.000,00
05.000.0000 150.000,00
01.000.0000 100.000,00
Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 21
,§~ MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 1.450.000,00
15.452.0015.2.043 ATIVIDADES DA SECRETARIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 400.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 01.000.0000 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE 'MOVEIS 01.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 1.187.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.044 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 5.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 300.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 400.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 500.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 153.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 652.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 700.000,00
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Classificação Funcional Descrição
15.452.0016.2.048 ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNI
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000
Classificação Funcional Descrição
15.452.0016.2.049 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.900.000,00
1.200,00
2.700.000,00
64.800,00
10.000,00
Total
7.905.000,00
10.579.000,00
Total
Total Classificação Funcional 5.676.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 10.900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 376.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 1.900.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 1.100.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 688.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 1.700.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 1.800.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0017.2.050 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Total
Total Classificação Funcional 18.464.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 01.000.0000 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 2.791.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 30.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0017.2.051
Natureza Despesa Especificação
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Total
Total Classificação Funcional 2.881.000,00
Recurso Elemento Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 22
"0**r MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
15.452.0017.2.051 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 60.000,00
01.000.0000 7.700.000,00
Total Classificação Funcional 7.760.000,00
15.452.0018.1.005 RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 500.000,00
15.452.0018.1.006 CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 500.000,00
15.452.0018.1.007 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Recurso Elemento Total
01.000.0000 17.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
17.000,00
35.798.000,00
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0019.2.052 ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DA SDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1.545.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 141.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 142.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.000.0000 15.100,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 123.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 78.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000,0000 52.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 100,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 131.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 2.000,00
Total Classificação Funcional 2.250.800,00
Classificação Funcional Descrição
19.126.0020.2.053 APOIO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DA TI E COMUN
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
19.572.0020.2.055 INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E ESPAÇ
Total Classificação Funcional 162.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000
100,00
100,00
100,00
Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 23
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 300,00
22.661.0020.2.054 PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES PRODUTIVOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 100,00
Total Classificação Funcional 100,00
22.662.0020.2.058 MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39,00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 200,00
01.000.0000 200,00
01.000.0000 200,00
Total Classificação Funcional 600,00
23.183.0020.2.056 GUIAS PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES, APOIO AS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
01.000.0000 200,00
01.000.0000 200,00
Total Classificação Funcional 400,00
23.183.0020.2.057 EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 200,00
01.000.0000 200,00
01.000.0000 200,00
Total Classificação Funcional 600,00
23.183.0020.2.059 PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 200,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
200,00
2.415.000,00
02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Classificação Funcional Descrição
27.812.0021.2.060 ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 2.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 180.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 80.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 250.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 42.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 228.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03.000.0000 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 52.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 03.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 03.000.0000 5.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 500,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 243.500,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 03.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 3.779.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0021.2.061 JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 24
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 2.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 01.000.0000 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01 000.0000 20.000,00
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
17.512.0023.1.009 EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAI
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
17.512.0023.1.024 EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Classificação Funcional Descrição
17.512.0023.1.025 DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPE
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Recurso Elemento
01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000 66.000,00
02.000.0000 1.246.000,00
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
02.000.0000
30.000,00
160.000,00
Total Classificação Funcional
25.000,00
3.804.000,00
Total
1.000,00
Total
1.312.000,00
Total
190.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.512.0023.2.066 DESPESAS FIXAS COM PESSOAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 5.250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 190.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 750.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 600.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 278.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 165.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 500,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 140.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 871.500,00
Total Classificação Funcional
Classificação Funcional Descrição
8.245.000,00
17.512.0023.2.067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 800.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 01.000.0000 95.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 15.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 1.800.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 220.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.512.0023.2.068 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Total Classificação Funcional 17.938.000,00
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 1.350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 50.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 25
MOW MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
17.512.0023.2.069 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Total Classificação Funcional
Recurso Elemento
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
01.000.0000
300.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Total Classificação Funcional
1.850.000,00
Total
500.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.122.0022.2.062 MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 140.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 130.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 140.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 808.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 178.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 3.153.000,00
18.541.0022.2.063 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
03.000.0000 15.000,00
03.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional 75.000,00
18.541.0022.2.065 QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
01.000.0000 3.000,00
01.000.0000 5.000,00
01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 9.000,00
20.608.0022.2.064 MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 10.000,00
01.000.0000 10.000,00
01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 21.000,00
20.608.0022.2.121 FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
03.000.0000 25.000,00
03.000.0000 15.000,00
03.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
50.000,00
33.344.000,00
02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Classificação Funcional Descrição
13.392.0024.2.070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 26
MUNICIPIO DE BIRIGUI
45,
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.9Q.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 38.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 365.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 161.800,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 26.750,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 01.000.0000 50,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 50,00
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 592.050,00
13.392.0024.2.071 ATIVIDADES CULTURAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 50,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 01.000.0000 50,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 05.000.0000 210.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 50,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 05.000.0000 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 50,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 05.000.0000 450.000,00
Total Classificação Funcional 860.200,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0024.2.072
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
Classificação Funcional Descrição
13.392.0024.2.073
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Recurso Elemento
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
Total
Total Classificação Funcional 150,00
Recurso Elemento
01.000.0000 1.500.000,00
01.000.0000 160.000,00
01.000.0000 1.000,00
01.000.0000 104.000,00
01.000.0000 37.000,00
01.000.0000 186.000,00
01.000.0000 199.000,00
Total
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 2.187.000,00
13.392.0024.2.074 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
Total Classificação Funcional 100,00
13.392.0024.2.075 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
Total Classificação Funcional 100,00
13.392.0024.2.076 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Recurso Elemento Total
01.000.0000 50,00
03.000.0000 23.000,00
01.000.0000 50,00
Total Classificação Funcional 23.100,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 27
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcional Descrição
13.695.0025.2.077 ATIVIDADES TURÍSTICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
Total Classificação Funcional 100,00
13.695.0025.2.078 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
Total Classificação Funcional 100,00
23.695.0025.2.079 CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
01.000.0000 50,00
01.000.0000 50,00
Total Classificação Funcional 100,00
23.695.0025.2.080 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Classificação Funcional Descrição
Recurso Elemento Total
03.000.0000 23.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
23.000,00
3.686.000,00
06.451.0026.1.010 MODERNIZAÇÃO DE FROTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
01.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
06.451.0026.1.011 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO DE FISCALIZA
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Recurso Elemento Total
01.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.451.0026.2.081 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 115.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 58.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 71.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 37.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 158.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 133.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 2.231.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 169.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 265.000,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
5.137.000,00
5.337.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 28
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Classificação Funcionai Descrição
04.129.0027.2.082 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.000.0000 2.063.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.000.0000 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 01.000.0000 236.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/0 RPPS PESSOAL Cl 01.000.0000 265.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01.000.0000 27.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 01.000.0000 165.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 01.000.0000 82.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 01.000.0000 2.061.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 01.000.0000 247.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 01.000.0000 176.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.379.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 5.379.000,00
Total Unidade Orçamentária 5.379.000,00
Total Órgão 553.025.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 29
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Classificação Funcional Descrição
09.122.0501.1.501 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
09.122.0501.1.509 REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Recurso Elemento
04.690.0000 70.000,00
Total
Total Classificação Funcional 70.000,00
Recurso Elemento Total
04.690.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
09.122.0501.2.501 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 04.690.0000 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 04.690.0000 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 04.690.0000 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 04.690.0000 50.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 04.690.0000 100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 04.690.0000 40.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 04.690.0000 175.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 04.690.0000 15.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 04.690.0000 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 04.690.0000 44.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 04.690.0000 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 04.690.0000 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 04.690.0000 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 04.690.0000 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN PJ 04.690.0000 216.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 04.690.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 04.690.0000 50.000,00
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.2.504
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO
03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Total Classificação Funcional 2.962.000,00
Recurso Elemento
04.690.0000 22.800,00
Total Classificação Funcional
Total Sub-Unidade Orçamentária
Total
22.800,00
3.154.800,00
Classificação Funcional Descrição
09.272.0501.2.502 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PR
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 04.602.0000 33.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES 04.602.0000 9.500.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 04.602.0000 300.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUICOES 04.602.0000 1.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 04.602.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 04.602.0000 700.000,00
Classificação Funcional Descrição
99.997.9999.2.505 RESERVA CONTINGÊNCIA- PLANO PREVIDENCIÁRIO
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Classificação Funcional 43.502.000,00
Recurso Elemento
04.602.0000 24.022.200,00
Total
Total Classificação Funcional 24.022.200,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 30
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
Total Sub-Unidade Orçamentária
03.01.03 - MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
67.524.200,00
Classificação Funcional Descrição
09.272.0501.2.503 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -PLANO FI
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 01.110.0000 26.000.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 04.601.0000 41.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES 04.601.0000 5.900.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 04.601.0000 100.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUICOES 04.601.0000 1.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 04.601.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 04.601.0000 35.000,00
Total Classificação Funcional 73.037.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 73.037.000,00
Total Unidade Orçamentária 143.716.000,00
Total Órgão 143.716.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 31
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2025
04.00.00 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.00 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Classificação Funcional Descrição
12.364.0506.1.506 AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM.P/ FUMDEB
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Recurso Elemento
04.200.0000 22.000,00
Total
Classificação Funcional Descrição
Total Classificação Funcional 22.000,00
12.364.0506.2.507 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M. ENSINO BIRIGUI
Natureza Despesa Especificação Recurso Elemento Total
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 01.110.0000 1.540.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 04.200.0000 1.670.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 01.110.0000 835.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 04.200.0000 322.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 04,200.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 04.200.0000 33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 04.200.0000 337.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 04.200.0000 51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 04.200.0000 43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 04.200.0000 400.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 04.200.0000 167.000,00
Total Classificação Funcional 5.399.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 5.421.000,00
Total Unidade Orçamentária 5.421.000,00
Total Órgão 5.421.000,00
TOTAL GERAL 716.162.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 32
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 202E.
Unidade Orçamentária
01.00.00.00
Discriminação
PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária Discriminação
01.01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária
02.00.00.00
02.01.00.00
02.02.00.00
02.03.00.00
02.05.00.00
02.06.00.00
02.07.00.00
02.08.00.00
Unidade Orçamentária
02.09.00.00
02.09.01.00
02.09.02.00
02.09.03.00
02.09.05.00
Unidade Orçamentária
02.10.00.00
02.10.01.00
Unidade Orçamentária
02.11.00.00
02.11.01.00
02.12.00.00
02.13.00.00
02.14.00.00
02.15.00.00
02.16.00.00
02.17.00.00
02.18.00.00
02.19.00.00
Discriminação
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ)
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Discriminação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Discriminação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Discriminação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇ
Unidade Orçamentária Discriminação
03.00.00.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
13.280.000,00 720.000,00
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
3.291.400,00
2.445.000,00
15.670.000,00
25.166.000,00
3.700.000,00
15.067.900,00
1.569.000,00
Despesas Correntes
8.281.995,00
12.674.905,00
1.032.000,00
457.000,00
Despesas Correntes
150.763.900,00
Despesas Correntes
180.874.000,00
8.882.000,00
31.890.000,00
2.411.700,00
3.791.000,00
31.558.000,00
3.685.900,00
4.872.000,00
5.378.000,00
Despesas Correntes
28.600,00
10.000,00
10.000,00
18.943.180,92
10.000,00
17.100,00
5.000,00
Despesas de Capital Total
78.600,00
143.400,00
31.100,00
5.000,00
Despesas de Capital Total
27.100,00
Despesas de Capital
2.221.000,00
1.697.000,00
3.908.000,00
3.300,00
13.000,00
1.786.000,00
100,00
465.000,00
1.000,00
14.000.000,00
3.320.000,00
2.455.000,00
15.680.000,00
54.269.000,00
3.710.000,00
15.085.000,00
1.574.000,00
8.360.595,00
12.818.305,00
1.063.100,00
462.000,00
150.791.000,00
Total
183.095.000,00
10.579.000,00
35.798.000,00
2.415.000,00
3.804.000,00
33.344.000,00
3.686.000,00
5.337.000,00
5.379.000,00
Despesas de Capital Total
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
03.01.00.00 INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPRE
03.01.01.00 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO 2.962.000,00 170.000,00 3.154.800,00
03.01.02.00 MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENC 43.502.000,00 0,00 67.524.200,00
03.01.03.00 MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCE 73.037.000,00 0,00 73.037.000,00
Unidade Orçamentária
04.00.00.00
Discriminação
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade Orçamentária Discriminaç.ão
04.01.00.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas de Capital Pata
Despesas de Capital Total
CCR37400 - SMARapd Informática Ltda Página: 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 202E
04.01.01.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
TOTAL
5.399.000,00
651.641.700,00
22.000,00
30.315.480,92
5.421.000,00
716.162.000,00
CCR37400 - SMARapd Informática Ltda Página: 2
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
Lei 4320/64 Art. 22
Orçamento para 2025
Arrecadada nos Trés Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos, Taxas e Contrib de Melhorias 92.981.180,44 105.738.809,72 124.029.271,77 141.539.650,00 153.054.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Contribuições 25.292.242,09 28.044.945,88 30.746.001,48 30.845.500,00 39.506.700,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 12.260.170,51 20.349.123,04 20.639.037,15 14.579.876,01 27.213.034,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 37.141.261,72 39.769.531,63 47.557.838,57 49.740.380,95 60.232.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 257.050.021,87 303.007.315,71 307.292.196,52 329.404.050,00 361.676.216,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 10.830.812,09 8.844.683,03 12.764.716,94 11.409.257,90 19.350.050,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 435.555.688,72 505.754.409,01 543.029.062,43 577.518.714,86 661.032.000,00
Natureza da Receita Discriminação
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
2021 2022 2023 2024
1.376.000,00
2025
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital
2.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital
6.226.926,28
351.253,40
3.364.021,70 4.485.139,45
50.505,00
5.545.162,18 1.407.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 9.942.201,38 4.485.139,45 5.595.667,18 1.376.000,00 1.407.000,00
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS
7.2.0.0.00,0.0.00.00 Receita de Contribuições - Intra OFSS 35.952.691,27 40.674.128,59 39.118.016,18 49.290.800,00 51.693.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 5.650.000,00 7.420.000,00 11.000.000,00 1.693.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRA 35.952.691,27 46.324.128,59 46.538.016,18 60.290.800,00 53.723.000,00
TOTAL GERAL 481.450.581,37 556.563.677,05 595.162.745,79 639.185.514,86 716.162.000,00
CCR36900 - SMARapd Informática Ltda Página:1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Lei 4320/64 Art. 22
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.505.768,08 358.362.708,97 388.715.505,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.966.751,56 6.861.000,00 4.651.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.285.093,68 233.826.149,07 258.275.195,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 541.757.613,32 599.049.858,04 651.641.700,00
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.679.287,09 17.339.561,65 11.380.300,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.942.481,53 580.000,00 44.180,92
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 25.134.704,57 19.397.100,00 18.891.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 42.756.473,19 37.316.661,65 30.315.480,92
Natureza da Despesa Discriminação
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL GERAL
Realizada em 2023 Fixada para 2024
584.514.086,51
3.099.713,09
639.466.232,78
Fixada para 2025
34.204.819,08
716.162.000,00
CCR37000 - SMARapd Informática Ltda Página:1
'Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
ki
CNP.) 46.151.718/0001-80
ESTADO DE SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS
E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA.
FUNDAMENTAÇÃO
O Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e beneficios de natureza
financeira, tributária e creditícia, para o exercício financeiro de 2025, foi elaborado em
conformidade com o disposto no:
Parágrafo 6.° do art. 165 da Constituição Federal, que
estabelece a obrigação de o Poder Executivo apresentar
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia:
Inciso II do art. 5. ° da Lei Complementar n. °101, de quatro de
maio de 2000, que estabelece que o projeto de lei
orçamentária anual (LOA) será acompanhado de documento
a que se refere o § 6.° do art. 165 da Constituição Federal,
bem como das medidas de compensação a renúncias de
receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter
continuado.
APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO
No que se refere à renúncia fiscal, segundo o disposto no § 1.°
do art. 14 da Lei Complementar n.°101/2000, compreende anistia, remissão, subsídio, crédito
presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros
benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
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ESTADO DE SÃO PAULO
Ressalta-se que o município de Birigui tem como proposta a
concessão de benefícios de tributos de natureza municipal, portanto a abrangência do mesmo
estará limitada a empresas a âmbito municipal e a outras que possam vir a se instalar no
município sempre dentre das leis municipais que regem a matéria.
Para a elaboração deste demonstrativo, foram considerados
como benefícios tributários, aqueles que se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes
hipóteses:
Reduzam a arrecadação potencial;
Aumentem a disponibilidade econômica do contribuinte;
Constituam, sob o aspecto jurídico, uma exceção à norma que
referencia o tributo ou alcancem, exclusivamente,
determinado grupo de contribuintes.
Ao cumprir esse importante preceito constitucional, a
Prefeitura Municipal de Birigui está contribuindo para tornar cada vez mais transparente a
administração das finanças públicas, na medida em que busca aprimorar a avaliação do
montante de tributos cujo pagamento a legislação tributária permite dispensar ou reduzir, em
favor de regiões e/ou setores econômicos (novos empreendimentos no Município), bem como
enseja, por outro lado, que a iniciativa privada participe da execução de tarefas que a
sociedade considera importantes do ponto de vista econômico e social.
Finalmente, é de se ressaltar que, apresentando este
Demonstrativo, estamos, certamente, oferecendo um valioso subsídio para que as autoridades
e a sociedade em geral tenham melhores condições de aferir os benefícios que poderão ser
concedidos
COMPOSIÇÃO DO DEMONSTRATIVO
Para o exercício financeiro de 2025, o Município prevê a
concessão, a título de renúncia de receita proveniente de incentivo ou beneficio de natureza 9 7
tributária, o montante de:
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Beneficio Setores
Beneficiados fi
Estimativa Renuncia
Compensação
2025 2026 2027
IPTU
Setor De
Operações
Logísticas
210.000,00 221.000,00 232.000,00
Incremento
no valor
adicionado
do ICMS.
ISSQN Diversos 1.400.000,00 1.800.000,00 2.300.000,00
Incremento
no valor
adicionado
do ICMS.
ISSQN
Setor De
Operações
Logísticas
105.000,00 110.000,00 115.000,00
Incremento
no valor
adicionado
do ICMS.
TOTAL 1.715.000,0 2.131.000,00 2.647.000,00
Em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso II, da Lei
Complementar n° 101/2000, o montante da previsão de renúncia será compensado com o
aumento municipal de receita oriundo da participação na cota municipal de distribuição do
ICMS, em virtude do faturamento de novas empresas atraídas pela redução das alíquotas de
IPTU e ISSQN.
Birigui-SP, 27 de setembro de 2.024.
LEAND FEIS MI
efeito Municipa
ANI
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
EXERCÍCIO 2025
(LRF, art. 5", inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
IDO 2025 ORÇAMENTO 2025 Variação
e/o) Valor Corrente
(10
Valor Constante Valor Corrente Valor Constante "
Receita Total 598.446.000,00 550.341.325,18 598.446.000,00 553.244.057,35 0,00%
Receitas Primárias (I) 595.658.216,00 547.777.630,64 595.658.216,00 550.666.840,81 0,00%
Despesa Total 572.446.000,00 526.431.274,05 572.446.000,00 529.207.894,54 0,00%
Despesas Primárias (11) 548.904.000,00 504.781.642,38 548.904.000,00 507.444.073,58 0,00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I — II) 46.754.216,00 42.995.988,26 46.754.216,00 43.222.767,23 0,00%
Dívida Pública Consolidada (DC) 35.952.447,98 33.062.494,97 35.952.447,98 33.236.880,51 0,00%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 66.801.417,33 61.431.742,44 66.801.417,33 61.755.759,35 0,00%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -18.084.000,00 -16.630.360,17 -18.084.000,00 -16.718.075,70 0,00%
Fonte: PMB - Secretaria Munic. Planej. e Finanças
Cenário macroeconômico considerado:
'''`VARIÁVEL 2025
IPCA (% anual) 3,80%
Fonte: Relatório de Mercado FOCUS - Setembro/2024 - IPCA Administrados
ANDRO
Pr eito
F IS MILANI
a
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IV - ANEXOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Resumo Geral da Receita — Anexo 02
02 Receita/Despesa — Categoria Econômica — Anexo 01
03 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
• 04 Natureza da Despesa - Consolidação Geral —Anexo 02
04.1 Natureza da Despesa - Unidade Orçamentária
05 Discriminação das Dotações por Órgão de Governo e Administração
06 Consolidação da Despesa por Ação — Ordinário e Vinculado
Consolidação da Despesa por Projetos
Consolidação da Despesa por Atividades
Consolidação da Despesa por Programa
07 Despesa Total por Função
08 Despesa Total por Orgão
09 Tabela Explicativa da Evolução da Receita
10 Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
" FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 2.709.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 3.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 3.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.01 Remun Dep Bancários - Fundação Municipal Ensino 04.200.0000 3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 2.685.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.685.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.685.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.685.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Pri 2.685.000,00
1.6.1.1.01.0.1.06.00 Serviços Educacionais - Fateb 04.200.0000 2.685.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 21.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 21.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 21.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 21 000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 21 000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 21 000,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00 Outras Receitas Diversas - Fateb 04.200.0000 21 000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS 337.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal - Intra OFSS 337.000,00
7.6.9.9.99.0.1.07.00 Serviços Diversos - Fateb - INTRA 04.200.0000 337.000,00
Total Geral 3.046.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econômica - Anexo 1
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
DÉFICIT
3.000,00
2.685.000,00
21.000,00
2.690.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.401.000,00
998.000,00 5.399.000,00
5.399.000,00
22.000,00
5.399.000,00
22.000,00
TOTAL
Receitas de Capital
DÉFICIT 22.000,00
5.399.000,00 TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00 INVESTIMENTOS
TOTAL
Receitas Correntes - Intra OFSS
Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00
22.000,00 TOTAL
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE
337.000,00 SUPERAVIT 337.000,00
22.000,00
337.000,00
TOTAL 337.000,00 TOTAL 337.000,00
RESUMO
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra OFSS
DÉFICIT
TOTAL
2.709.000,00 DESPESAS CORRENTES
337.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
2.375.000,00
5.399.000,00
22.000,00
5.421.000,00 TOTAL 5.421.000,00
CCR41200 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MOW FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4320/64 Art. 2° Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes EDUCACAO 5.421.000,00 Receita Patrimonial 3.000,00
Receita de Serviços 2.685.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00 2.709.000,00
Receitas Correntes - Intra OFSS
Receita de Serviços - Intra OFSS 337.000,00 337.000,00
TOTAL 3.046.000,00 TOTAL 5.421.000,00
CCR41300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.399.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.401.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.401.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.210.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.157.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 33.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 998.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 998.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 337.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 400.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 167.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
Total Geral 5.421.000,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
04.00.00 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.00 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.399.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.401.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.401.000,00
3.1.90.11.00 12.364.0506.2.507 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.210.000,00
3.1.90.13.00 12.364.0506.2.507 OBRIGACOES PATRONAIS 1.157.000,00
3.1.90.91.00 12.364.0506.2.507 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.94.00 12.364.0506.2.507 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 33.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 998.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 998.000,00
3.3.90.30.00 12.364.0506.2.507 MATERIAL DE CONSUMO 337.000,00
3.3.90.33.00 12.364.0506.2.507 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 51.000,00
3.3.90.36.00 12.364.0506.2.507 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 43.000,00
3.3.90.39.00 12.364.0506.2.507 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 400.000,00
3.3.90.40.00 12.364.0506.2.507 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 167.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.52.00 12.364.0506.1.506 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
Total 5.421.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 1
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 202E
Unidade Orçamentária
04.00.00.00
Discriminação
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Unidade Orçamentária Discriminação
04.01.00.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.01.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
TOTAL
Despesas Correntes
Despesas Correntes
5.399.000,00
5.399.000,00
Despesas de Capital Total
Despesas de Capital Total
22.000,00
22.000,00
5.421.000,00
5.421.000,00
CCR37400 - SMARapd Informática Ltda Página: 1
*~I FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Consolidação da Despesa por Projeto Orçamento para 2025
Código Especificação
506 AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM.P/ FUMDEB
TOTAL
Ordinário
22.000,00
22.000,00
Vinculado
0,00
0,00
Total
22.000,00
22.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 1
WW FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Consolidação da Despesa por Atividade Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
507 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M. ENSINO BIRIGUI 5.399.000,00 0,00 5.399.000,00
TOTAL 5.399.000,00 0,00 5.399.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 2
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Consolidação da Despesa por Programa Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
506 ENSINO SUPERIOR
TOTAL
5.421.000,00
5.421.000,00
0,00
0,00
5.421.000,00
5.421.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 3
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Despesa Total por Função Orçamento para 2025
Código Especificação Valor
12 EDUCACAO 5.421.000,00
Total Geral 5.421.000,00
CCR37900 - SMARapd Informática Ltda Página 1
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Despesa Total por Orgão Orçamento para 2025
Código ç rpecificação
04.01 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
TOTAL
Valor
5.421.000,00
5.421.000,00
CCR38000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Tabela Explicativa da Evolução da Receita Orçamento para 2025
Lei 4320/64 Art. 22
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.904,16 6.642,59 18.157,23 3.326,01 3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.410.305,12 1.506.616,22 1.681.842,76 2.095.380,95 2.685.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 52.786,18 30.291,53 34.520,62 17.214,90 21.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.464.995,46 1.543.550,34 1.734.520,61 2.115.921,86 2.709.000,00
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS
7.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços - Intra OFSS 337 000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 337.000,00
TOTAL GERAL 1.464.995,46 1.543.550,34 1.734.520,61 2.115.921,86 3.046.000,00
CCR36900 - SMARapd Informática Ltda Pagina:1
FUNDAÇÃO MUNIC ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa Orçamento para 2025
Lei 4320/64 Art. 22
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.986.689,49 3.931.168,97 4.401.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.287,19 858.470,81 998.000,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 3.605.976,68 4.789.639,78 5.399.000,00
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62,941,89 97 000,00 22.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 62.941,89 97.000,00 22.000,00
TOTAL GERAL 3.668.918,57 4.886.639,78 5.421.000,00
CCR37000 - SMARapd Informática Ltda Pagina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
III - ANEXOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Resumo Geral da Receita — Anexo 02
02 Receita/Despesa — Categoria Econômica — Anexo 01
03 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
04 Natureza da Despesa - Consolidação Geral — Anexo 02
04.1 Natureza da Despesa - Unidade Orçamentária
05 Discriminação das Dotações por Órgão de Governo e Administração
06 Consolidação da Despesa por Ação — Ordinário e Vinculado
Consolidação da Despesa por Projetos
Consolidação da Despesa por Atividades
Consolidação da Despesa por Programa
Consolidação da Despesa por Reserva de Contingência
07 Despesa Total por Função
08 Despesa Total por Orgão
09 Tabela Explicativa da Evolução da Receita
10 Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 64.330.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 25.641.700,00
1.2.1.0.00.0.0,00.00 Contribuições Sociais 25.641.700,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdênci 25.641.700,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 25.631.700,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 23.927.700,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 23.917.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.01 Contr. Serv. Ativo Civil - Prefeitura (Prev) 04.602.0000 9.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.02 Contr. Serv. Ativo Civil - Câmara (Prev) 04.602.0000 220.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.03 Contr. Serv. Ativo Civil - Biriguiprev (Prev) 04.602.0000 55.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.04 Contr. Serv. Ativo Civil - Contrib Licenc (Prev) 04.602.0000 60.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.05 Contr. Serv. Ativo Civil - Serv Diversos (Prev) 04.602.0000 15.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.11 Contr. Serv. Ativo Civil - Prefeitura (Fin) 04.601.0000 14.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.12 Contr. Serv. Ativo Civil - Camara (Fin) 04.601.0000 370.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.13 Contr. Serv. Ativo Civil - Biriguiprev (Fin) 04.601.0000 160.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.14 Contr. Serv. Ativo Civil - Contrib Licenc (Fin) 04.601.0000 21.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.15 Contr. Serv. Ativo Civil - Serv Diversos (Fin) 04.601.0000 16.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e J 10.700,00
1.2.1.5.01.1.2.00.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo-Multas e Juros(Prev) 04.602.0000 5.500,00
1.2.1.5.01.1.2.00.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo-Multas e Juros(Fin) 04.601.0000 5.200,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.567.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 1.567.000,00
1.2.1.5.01.2.1.02.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal (Prev) 04.602.0000 167.000,00
1.2.1.5.01.2.1.03.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal (Fin) 04.601.0000 1.400.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 137.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Pr 137.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.01 CPSSS do Serv Civil-Pensionistas -Principal (Prev) 04.602.0000 75.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.02 CPSSS do Serv Civil-Pensionistas - Principal (Fin) 04.601.0000 62.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00 CPSSS Patronal 10.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil 10.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Mu 10 .000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.01 CPSSS Patronal - Serv Civil Ativo - Mul/Jur (Prev) 04.602.0000 5.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.02 CPSSS Patronal - Serv Civil Ativo - Mul/Jur (Fin) 04.601.0000 5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 24.762.250,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 24.450.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 24.450.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 18.450.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 18.450.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 17.550.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.01 Remuneração Invest em Renda Fixa (Prev) 04.602.0000 17.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.02 Remuneração Invest em Renda Fixa (Fin) 04.601.0000 550.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 400.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.01 Remuneração Invest Renda Variavel (Prev) 04.602.0000 400.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev 500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.01 Remuneração Invest Fundo Imobiliário (Prev) 04.602.0000 500.000,00
1.3.2.1.05.0.0.00.00 Juros de Títulos de Renda 6.000.000,00
1.3.2.1.05.0.1.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 6.000.000,00
1.3.2.1.05.0.1.00.01 (Prev) Juros de Títulos de Renda 04.602.0000 6.000.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 312.250,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 312.250,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagament 312.250,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagament 312.250,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
**, INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.3.6.1.01.1.1.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagament 312.250,00
1.3.6.1.01.1.1.00.01 Receita Venda da Folha - Biriguiprev 04.600.0000 312.250,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 13.926.050,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 6.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multa 6.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.01 (Prev) Multas Prev Legislação Espec - Multas/Juros 04.602.0000 4.700,00
1.9.1.1.01.0.2.00.02 (Fin) Multas Prev Legislação Espec - Multas/Juros 04.601.0000 1 300,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 47.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 47.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 47.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 34.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00 Outras Restituições Diversas - BiriguiPrev 34.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.01 (Prev) Outras Restituições Diversas - BiriguiPrev 04.602.0000 17.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.02 (Fin) Outras Restituições Diversas - BiriguiPrev 04.601.0000 17.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juro 13.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00 Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juro 13.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.01 Outras Restituições - Divida Ativa - Mul/Jur (Prev 04.602.0000 10.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.02 Outras Restituições - Divida Ativa - Mul/Jur (Fin) 04.601.0000 3.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 13.873.050,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 13.873.050,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 13.873.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 13.873.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.01 Comp Financ entre o Regime Geral e o R.P.P.S.(Prev 04 .602.0000 7.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.02 Comp Financ entre o Regime Geral e os R.P.P.S.(Fin 04.601.0000 6.873.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 50,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 50,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 50,00
1.9.9.9.99.2.1.11.00 (ADM) Outras Receitas - RPPS 04.600.0000 50,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS 53.386.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições - Intra OFSS 51.693.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais - Intra OFSS 51.693.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdênci 51.602.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFS 26.325.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 26.325.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Pri 26.125.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00 Contr Patronal Serv Ativo Civil — Prefeitura (Prev 04.602.0000 9.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00 Contr Patronal de Serv Ativo Civil — Câmara (Prev 04.602.0000 200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00 Contr Patronal Serv Ativo Civil—Biriguiprev(Prev) 04.602.0000 55.000,00
7.2.1.5.02.1.1.11.00 Contr Patronal Serv Ativo Civil — Prefeitura(Fin) 04.601.0000 16.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.12.00 Contr Patronal de Serv Ativo Civil — Camara (Fin) 04.601.0000 600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.13.00 Contr Patronal Serv Ativo Civil — Biriguiprev(Fin) 04.601.0000 270.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Mu 200.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Mul/Jur(Prev 04.602 0000 150.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Mul/Jur(Fin) 04.601.0000 50.000,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - I 277.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - P 277.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.01 (Prev) Contr Patronal -Parc- Servidor Civil Ativo 04.602.0000 200.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.02 (Fin) Contr Patronal -Parc- Servidor Civil Ativo 04.601.0000 77.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 25.000.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 2
1,0404, INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Par 25.000.000,00
7.2.1,5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Par 25.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.01 Contrib Patr-Servidor Civil Ativo - Parcel. PREV 04.602.0000 17.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.02 Contrib Patr - Servidor Civil Ativo - Parcel. FIN 04.601.0000 8.000.000,00
7.2.1.9.00.0.0.00.00 Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 91.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00 Demais Contribuições Sociais - Intra OFSS 91 000,00
7.2.1.9.99.1.0.00.00 Demais Contribuições Sociais - Intra OFSS 91.000,00
7.2.1.9.99.1.2.00.00 Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros - In 91.000,00
7.2.1.9.99.1.2.01.00 Demais Contrib Sociais - Mul/Jur—Intra OFSS (Prev) 04.602.0000 70.000,00
7.2.1.9.99.1.2.02.00 Demais Contrib Sociais - Mul/Jur—Intra OFSS (Fin) 04.601.0000 21.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atu 1.693.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atu 1.693.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.02 (PREV) Aportes Per Amort Defic Atua Prefeitura 04.602.0000 1.644.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.03 (PREV) Aportes Per Amort Defic Atua Câmara 04.602.0000 42.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.04 (PREV) Aportes Per Amort Defic Atua Biriguiprev 04.602.0000 7.000,00
Total Geral 117.716.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 3
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econômica - Anexo 1
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes DESPESAS CORRENTES
Contribuições 25.641.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.525_000,00
Receita Patrimonial 24.762.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.801.000,00 119.326.000,00
Outras Receitas Correntes 13.926.050,00
DÉFICIT 54.996.000,00 119.326.000,00
TOTAL 119.326.000,00 TOTAL 119.326.000,00
Receitas de Capital DESPESAS DE CAPITAL
DÉFICIT 170.000,00 170.000,00 INVESTIMENTOS 170.000,00 170.000,00
TOTAL 170.000,00 TOTAL 170.000,00
Receitas Correntes - Intra OFSS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE
Contribuições - Intra OFSS 51.693.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00 53.386.000,00 SUPERAVIT 53.211.000,00 53.386.000,00
TOTAL 53.386.000,00 TOTAL 53.386.000,00
RESUMO
Receitas Correntes 64.330.000,00 DESPESAS CORRENTES 119.326.000,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 53.386.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
DEDUCÕES DE RECEITAS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 175.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00
DÉFICIT 26.000.000,00
TOTAL 143.716.000,00 TOTAL 143.716.000,00
CCR41200 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes PREVIDÊNCIA SOCIAL 119.671.000,00
Contribuições 25.641.700,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00
Receita Patrimonial 24.762.250,00
Outras Receitas Correntes 13.926.050,00 64.330.000,00
Receitas Correntes - Intra OFSS
Contribuições - Intra OFSS 51.693.000,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.693.000,00 53.386.000,00
TOTAL 117.716.000,00 TOTAL 143.716.000,00
CCR41300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp 1 Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.501.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.700.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 117.525.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 100.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES 15.400.000,00
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 50.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 500.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 175.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 175.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.801.000,00
3.3.20.00.00 TRANSF A UNIAO 2.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUICOES 2.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 15.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.784.000,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 216.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 785.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.045.000,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
1 I
'Utreason Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320164 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza ria Despesa Especificaçáo Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
Total Geral 143.716.000,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 2
"IMV INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.962.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.900.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.725.000,00
3.1.90.04.00 09.122.0501.2.501 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 20.000,00
3.1.90.11.00 09.122.0501.2.501 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13.00 09.122.0501.2.501 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00 09.122.0501.2.501 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 50.000,00
3.1.90.91.00 09.122.0501.2.501 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.94.00 09.122.0501.2.501 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 175.000,00
3.1.91.13.00 09.122.0501.2.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 175.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.062.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 15.000,00
3.3.50.41.00 09.122.0501.2.501 CONTRIBUICOES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.047.000,00
3.3.90.08.00 09.122.0501.2.501 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 7.000,00
3.3.90.30.00 09.122.0501.2.501 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.33.00 09.122.0501.2.501 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 40.000,00
3.3.90.35.00 09.122.0501.2.501 SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36.00 09.122.0501.2.501 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 60.000,00
3.3.90.39.00 09.122.0501.2.501 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 500.000,00
3.3.90.40.00 09.122.0501.2.501 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 216.000,00
3.3.90.92.00 09.122.0501.2.501 DESP DE EXERC ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 09.122.0501.2.501 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.51.00 09.122.0501.1.509 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.52.00 09.122.0501.1.501 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00
9.9.99.99.00 99.999.9999.2.504 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.800,00
Total 3.154.800,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.502.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.800.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 42.800.000,00
3.1.90.01.00 09.272.0501.2.502 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 33.000.000,00
3.1.90.03.00 09.272.0501.2.502 PENSOES 9.500.000,00
3.1.90.91.00 09.272.0501.2.502 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 702.000,00
3.3.20.00.00 TRANSF A UNIAO 1.000,00
3.3.20.41.00 09.272.0501.2.502 CONTRIBUICOES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 701.000,00
3.3.90.08.00 09.272.0501.2.502 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 1.000,00
3.3.90.93.00 09.272.0501.2.502 INDENIZACOES E RESTITUICOES 700.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.022.200,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.022.200,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.022.200,00
9.9.99.99.00 99.997.9999.2.505 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.022.200,00
Total 67.524.200,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 2
1-; INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
I I
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
03.00.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.03 - MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.037.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 73.000.000,00
3.1.90.01.00 09.272.0501.2.503 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 67.000.000,00
3.1.90.03.00 09.272.0501.2.503 PENSOES 5.900.000,00
3.1.90.91.00 09.272.0501.2.503 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.20.00.00 TRANSF A UNIAO 1.000.00
3.3.20.41.00 09.272.0501.2.503 CONTRIBUICOES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36 000,00
3.3.90.08.00 09.272.0501.2.503 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 1.000,00
3.3.90.93.00 09.272.0501.2.503 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.000,00
Total 73.037.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 3
4110W INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 202;
Unidade Orçamentária
03.00.00.00
Discriminação
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI
Unidade Orçamentária Discriminação
03.01.00.00 INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPRE
03.01.01.00 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO 03.01.02.00 MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENC
03.01.03.00 MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCE
TOTAL
Despesas Correntes
Despesas Correntes
2.962,000,00
43.502.000,00
73.037.000,00
119.501.000,00
Despesas de Capital Total
Despesas de Capital Total
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
3.154.800,00
67.524.200,00
73.037.000,00
143.716.000,00
CCR37400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Consolidação da Despesa por Projeto Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
501 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 70.000,00 0,00 70.000,00
509 REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL 170.000,00 0,00 170.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Consolidação da Despesa por Atividade Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
501 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV 2.962.000,00 0,00 2.962.000,00
502 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PR 43.502.000,00 0,00 43.502.000,00
503 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO FI 73.037.000,00 0,00 73.037.000,00
504 RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO 22.800,00 0,00 22.800,00
505 RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO 24.022.200,00 0,00 24.022.200,00
TOTAL 143.546.000,00 0,00 143.546.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 2
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Consolidação da Despesa por Programa Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
501 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 119.671.000,00 0,00 119.671.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.045.000,00 0,00 24.045.000,00
TOTAL 143.716.000,00 0,00 143.716.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 3
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Despesa Total por Função Orçamento para 2025
Código Especificação
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
119.671.000,00
24.045.000,00
Total Geral 143.716.000,00
CCR37900 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Despesa Total por Orgão Orçamento para 2025
Código Especificação
03.01 INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
TOTAL
Valor
143.716.000,00
143.716.000,00
CCR38000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
Lei 4320/64 Art. 22
Orçamento para 2025
Natureza da Receita Discriminação
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Contribuições
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
15.961.927,60 17.601.163,59 20.138.064,42 21.040.500,00
11.075.351,58 15.736.809,24 15.794.666,73 9.712.250,00
6.641.600,97 2.436.017,23 6.611.698,27 5.176.043,00
25.641.700,00
24.762.250,00
13.926.050,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 33.678.880,15 35.773.990,06 42.544.429,42 35.928.793,00 64.330.000,00
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital
2.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Contribuições - Intra OFSS 35.952.691,27 40.674.128,59 39.118.016,18 49.290.800,00 51.693.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 5.650.000,00 7.420.000,00 11.000.000,00 1.693.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRA 35.952.691,27 46.324.128,59 46.538.016,18 60.290.800,00 53.386.000,00
TOTAL GERAL 69.631.571,42 82.098.118,65 89.082.445,60 96.219.593,00 117.716.000,00
CCR36900 - SMARapd Informática Ltda Página:1
INST PREVID MUNIC DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa Orçamento para 2025
Lei 4320/64 Art. 22
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.3.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Natureza da Despesa Discriminação
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Natureza da Despesa Discriminação
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
81.220.759,55
568.667,51
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 81.789.427,06
Realizada em 2023
798,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 798,00
Realizada em 2023
TOTAL GERAL 81.790.225,06
100.159.000,00
2.671.900,00
102.830.900,00
Fixada para 2024
410.000,00
410.000,00
Fixada para 2024
2.978.693,00
106.219.593,00
117.700.000,00
1.801.000,00
119.501.000,00
Fixada para 2025
170.000,00
170.000,00
Fixada para 2025
24.045.000,00
143.716.000,00
CCR37000 - SMARapd Informática Ltda Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
II - ANEXOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Resumo Geral da Receita — Anexo 02
02 Receita/Despesa — Categoria Econômica — Anexo 01
03 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
04 Natureza da Despesa - Consolidação Geral — Anexo 02
04.1 Natureza da Despesa - Unidade Orçamentária
05 Discriminação das Dotações por Órgão de Governo e Administração
06 Consolidação da Despesa por Ação — Ordinário e Vinculado
Consolidação da Despesa por Projetos
Consolidação da Despesa por Atividades
Consolidação da Despesa por Programas
Consolidação da Despesa por Operações Especiais
Consolidação da Despesa por Reserva de Contingência
07 Despesa Total por Função
08 Despesa Total por Orgão
09 Tabela Explicativa da Evolução da Receita
10 Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Maar MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 593.993.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 147.774.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 80.273.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 71.150.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 55.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00 Imposto Propriedade Predial - IPPU 01.110.0000 42.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00 Imposto Propriedade Territorial - IPTU. 01.110.0000 12.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto Propriedade - IPPU - IPTU - Multa Juros 01.110.0000 250.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 13.900.000,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00 Imposto Propr Predial - IPPU - Divida Ativa 01.110.0000 9.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00 Imposto Propr Predial - IPTU - Divida Ativa 01.110.0000 2.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.03.00 Imposto Propr Predial - IPTU - DA ATM 01.110.0000 2.400.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imp Prop Predial - IPPU-IPTU-Div.Ativa Mul/Jur 01.110.0000 2.000.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens I 9.123.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imp Transm Bens Imóveis - ITBI - Principal 01.110.0000 9.067.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imp Transm Bens Imóveis - ITBI - Multa/Juro 01.110.0000 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00 Imo Transm Bens Imóveis - ITBI - Dívida Ativa 54.000,00
1.1.1.2.53.0.3.01.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" - DIV ATI 01.110.0000 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.02.00 Impostos Transmissão "Inter Vivos" - DIV ATI AT MO 01.110.0000 4.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00 Imp Transm Bens Imóveis - ITBI - D.A. Mul/Jur 01.110.0000 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat 32.601.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 32.601.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 30.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 01.110.0000 30.600.000,00
1.1.1.3.03.2.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 1.000,00
1.1.1.3.03.2.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 01.110.0000 1.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros R 2.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros R 01.110.0000 2.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercador 34.900.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 34.900.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ 34.900.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Principal 01.110.0000 32.000.000,00
1.1.1 .4.51.1.2.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Multa/Juros 01.110.0000 400.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Divida Ativa 2.000.000,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00 Imposto Serviços de Qualquer Natureza - ISSO - D A 01.110.0000 1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.3.02.00 Imposto Serviços Qualquer Natureza - ISSQ - D A AT 01.110.0000 1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - D.A. Mult/Jur 01.110.0000 500.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 5.084.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.084.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.944.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Princ 3.053.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxa Licença Funç - Hor Norm Especial - Principal 01.110.0000 2.500.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licença p/ Localização - Principal 01.110.0000 90.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 01.110.0000 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa Licença Execução de Obras - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00 Taxa Utilização Área Dom Público - Principal 01.110.0000 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Acesso Plataforma Rodoviária - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00 Taxa Serviços Inspeção Municipal - SIM - Principal 01.110.0000 11.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mult 30.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxas Insp, Contr Fisc - Multa/Juros Outs Tributos 01.110.0000 30.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívid 1.461.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.3.01.00 Taxa Licença Func - Hor Norm Especial - Dív Ativa 01.110.0000 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00 Taxa de Licença p/Localização - Mv Ativa 01.110.0000 30.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00 Taxa de Publicidade Comercial - Dív Ativa 01.110.0000 25.000,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00 Taxa de Iluminação Pública - Dívida Ativa 01.100.0016 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00 Taxa de Conservação Vias Log - Dívida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.07.00 Taxa de Extinção de Incêndio - Dívida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.08.00 Taxa de Conservação de Estradas - Dívida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.10.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívid 01.110.0000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.11.00 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - DA ATM 01.110.0000 400.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívid 400.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00 Outros Tributos - Divida Ativa - Multa/Juros 01.110.0000 400.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 140.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Pri 135.000,00
1.1.2.1.50.0.1.01.00 Taxa de Vist Sanitária Municipal - Principal 01.310.0000 135.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dív 5.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00 Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 01.110.0000 5.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 196.000,00
1.1.3.1,00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 196 000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 75.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
1.1.3.1.53.0.1.01.00 Contrib Melh Pavimentação Asfalt/Obras - Principal 01.110.0000 5.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 70.000,00
1.1.3.1.53.0.3.01.00 Out Contrib Melhoria - Dív Ativa 01.110.0000 70.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 121.000,00
1.1.3.1.99.0.2.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros 1.000,00
1.1.3.1.99.0.2.01.00 Outras Contribuições de Melhorias - Multas e Juros 01.110.0000 1.000,00
1.1.3.1.99.0.3.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Divida Ativa 50.000,00
1.1.3.1.99.0.3.01.00 Outras Contribuições de Melhoria - DA ATM 01.110.0000 50.000,00
1.1.3.1.99.0.4.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - 70.000,00
1.1.3.1.99.0.4.01.00 Out Contribuições de Melhoria-Dív Ativ- Mult/Juros 01.110.0000 70.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 13.865.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 25.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdênci 25.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 25.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 25.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 25.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 01.110.0000 25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 13.840.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 13.840.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaç 13.840.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaç 13.700.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00 Contrib Custeio Serv Iluminação Publica-Principal 01.100.0016 10.500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00 EC 132-2023 - Desvinculação Receita CIP 01.700.0001 3.200.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaç 80.000,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 01.100.0016 70.000,00
1.2.4.1.50.0.3.02.00 Contribuição Custeio lluminaç - DA ATM 01.100.0016 10.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 60.000,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00 Contribuição Custeio Iluminaç - DA MJ 01.100.0016 60.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 2.447.784,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 356.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 356.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.3.1.1.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas 11.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 11.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.01.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.3.1.1.01.2.3.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida At 10.000,00
1.3.1.1.01.2.3.01.00 Foros, Laudémios e Tarifas de Ocupação - Div Ativa 01.110.0000 10.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dir 345.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dir 345.000,00
1.3.1.1.02.0.1.01.00 Concessão, Perm, Autor, Cessão do Dir Uso Bens Pub 01.110.0000 300.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00 Perm Uso Centro Convenç - Fundo M Cultura Lei 6979 03.100.0120 22.500,00
1.3.1.1.02.0.1.03.00 Perm Uso Centro Convenç - Fundo M Turismo Lei 6979 03.100.0144 22.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 2.091.784,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.090.784,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.090.784,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.090.784,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 483.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 05.131.0000 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado Geral 02.111.0000 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - União Geral 05.111.0000 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral Poupanç 01.111.0000 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - União Poupanç 05.111.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários- Não Vinc Geral 01.111.0000 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários- Alienação Ativ 01.121.0000 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0110 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0118 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0120 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remuneração Dep Bancários - Fundos Municipais 03.100.0144 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 974.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 02.263.0000 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Ed Basica 01.200.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários - DSE Merenda 02.200.0005 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 05.200.0001 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Alunos 02.220.0001 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest Creche 06.210.0002 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE Alim Esc 05.200.0003 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Remuneração de Dep Bancários-FNDE PNATE-Aux Transp 05.220.0003 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Remuneração de Depósitos Bancários-Educação União 05.211.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 481.284,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Remuneração de Depósitos Bancários-Saude Rec Prop 01.311.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saude União 05.311.0000 401.414,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Saude Estado 02.311.0000 78.870,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Remuneração de Dep Bancários - Multa Transito 01.411.0000 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02 Remuneração de Dep Banc- 5% Multa Transito Policia 01.111.0000 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 87.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Social FNAS 05.511.0000 52.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Social Estado 02.511.0000 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração de Dep Bancários - Social Rec Propr 01.511.0000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Social FMDCA 03.500.0050 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06 Remuneração Depósitos Bancários - Social F.M Idoso 03.500.0052 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.01 Rem Dep Banc - FMMA Fdo Mun Meio Ambiente 03.100.0116 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.02 Rem Dep Banc - FMMA Fdo Mun Patrulha Agricola 03.100.0122 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.10.01 Rem Dep Banc - FUMSP Fdo Mun Seg Publica 03.100.0117 3.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00 Dividendos - Principal 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.01.00 Dividendos - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 57.547.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 101 000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 101.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 101 000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Pri 101.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00 Serviço de Expedição de Certificados 01.110.0000 100.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00 Serviço de Fotocopias e/ou Copias Heliograficas 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 57.446.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 57.446.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 55.318.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Á 28.226.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Á 24.075.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00 Serviços Captação, Adu, Trat, Reserva e Distr Agua 01.110.0000 23.500.000,00
1.6.9.9.50.1.1.02.00 Serviço de Religamento de Agua 01.110.0000 25.000,00
1.6.9.9.50.1.1.03.00 Outros Serviços de Água 01.110.0000 550.000,00
1.6.9.9.50.1.2.00.00 Serviços de Água - Multa e Juros 601.000,00
1.6.9.9.50.1.2.01.00 Serviços de Água e Esgoto - Multa e Juros 01.110.0000 600.000,00
1.6.9.9.50.1.2.02.00 Outras Receitas - Agua - Multa/Juros 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.50.1.3.00.00 Receitas - Agua e Derivação - Divida Ativa 3.350.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00 Receitas - Agua e Derivação - Divida Ativa 01.110.0000 3.300.000,00
1.6.9.9.50.1.3.02.00 Receitas - Agua e Derivação - Divida Ativa ATM 01.110.0000 50.000,00
1.6.9.9.50.1.4.00.00 Receitas - Agua e Derivação - Div Ativa Mult Juros 200.000,00
1.6.9.9.50.1.4.01.00 Receitas - Agua e Derivação - Div Ativa Mult Juros 01.110.0000 200.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanita 27.092.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitá 23.590.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00 Serviços Coleta, Transp, Tratamento e Dest Esgoto 01.110.0000 23.500.000,00
1.6.9.9.50.2.1.02.00 Outros Serviços de Esgoto 01.110.0000 90.000,00
1.6.9.9.50.2.2.00.00 Serviços de Esgoto - Multa e Juros 2.000,00
1.6.9.9.50.2.2.01.00 Serviços de Esgoto - Multa e Juros 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.50.2.2.02.00 Outras Receitas - Esgoto - Multa/Juros 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.50.2.3.00.00 Receitas - Esgoto e Derivação - Dívida Ativa 3.350.000,00
1.6.9.9.50.2.3.01.00 Receitas - Esgoto e Derivação - Dívida Ativa 01.110.0000 3.300.000,00
1.6.9.9.50.2.3.02.00 Receitas - Esgoto e Derivação - Dívida Ativa ATM 01.110.0000 50.000,00
1.6.9.9.50.2.4.00.00 Receitas - Esgoto e Derivaç - Mv Ativa Mult Juros 150.000,00
1.6.9.9.50.2.4.01.00 Receitas - Esgoto e Derivaç - Div Ativa Mult Juros 01.110.0000 150.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços 2.128.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 2.060.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00 Serviços de Cemitério 01.110.0000 1.000.000,00
1.6.9.9.99.0.1.04.00 Serviços Diversos 01.110.0000 1.000.000,00
1.6.9.9.99.0.1.05.00 Reposição Asfáltica 01.110.0000 50.000,00
1.6.9.9.99.0.1.06.00 Serviços Vigilancia Sanitaria 01.310.0000 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00 Outros Serviços - Multa Juros 01.110.0000 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00 Outros Serviços - Divida Ativa 57.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00 Serviços de Cemitério - Divida Ativa 01.110.0000 55.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00 Outros Serviços - Div Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00 Outros Serviços - DA ATM 01.110.0000 1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00 Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.6.9.9.99.0.4.01.00 Outros Serviços - Div Ativ Multa Juros 01.110.0000 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 361.676.216,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 134.416.586,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Rece 88.060.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 87.100.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 76.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 01.110.0000 95.000.000,00
9.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte Fundo Particip Munic-FPM-Dedução Fundeb 01.110.0000 -19.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 11.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 11.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00 Cota-Parte do FPM - Cota parte Julho 1% 01.110.0000 3.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00 Cota-Parte do FPM - Cota parte Setembro 01.110.0000 3.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03.00 Cota-Parte do FPM - Cota Parte Dezembro 1% 01.110.0000 3.700.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territor 960.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte Imposto Prop Territoritorial Rural- ITR 01.110.0000 1.200.000,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte Imo Prop Territ Rural-ITR-DeduçãoFundeb 01.110.0000 -240.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela E 1.720.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraç 150.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00 Cota-parte Compensação Financ Recursos Hidricos 01.110.0000 150.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraç 10.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte Compensação Financ Recursos Minerais 01.110.0000 10.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção 1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 05.100.0001 1.500.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 60.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 60.000,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00 Cota-Parte Como Fin Royalties Raiou Binacional 01.110.0000 60.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú 28.624.586,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú 28.624.586,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 13.286.241,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 13.286.241,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0126 205.108,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0223 510.462,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0239 1.406.647,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0240 69.139,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.300.0241 7.377.032,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Primária 05.313.0000 3.717.853,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 9.524.140,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 9.524.140,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Especializada 05.300.0012 9.516.648,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Atenção Especializada 05.300.0159 7.492,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 3.015.512,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 3.015.512,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.300.0008 135.456,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.300.0009 67.122,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.300.0133 362.446,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Vigilância em Saúde 05.313.0000 2.450.488,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 493.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 493.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00 Transf Bloco Manutenção - Assistência Farmacêutica 05.300.0002 493.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 2.305.693,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 2.305.693,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.9.1.01.00 Complemento Piso Salarial Prof Enfermagem 05.370.0219 2.305.693,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De 12.036.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.236.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências Salário-Educação - QSE - Principal 05.200.0001 8.236.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 3.748.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE - Aliment Escolar 05.200.0003 3.748.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 50.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 05.220.0003 50.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 2.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 2.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00 ETI - Escola em Tempo Integral 20% Custeio 05.200.0011 2.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 1.302.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 1.302.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 1.302.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01.00 EDUC - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 05.260.7003 1.302.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Ent 1.513.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a 1.513 000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a 1.513.000,00
1.7.1.7.52.0.1.01.00 Convenio Bolsa Familia - CADUNICO 05.500.0009 175.000,00
1.7.1.7.52.0.1.02.00 MDS - Piso Basico Fixo - PAIF 05.500.0010 288.000,00
1.7.1.7.52.0.1.03.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Basico Variável 05.500.0004 222.000,00
1.7.1.7.52.0.1.04.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Alta Complexidade 05.500.0003 228.000,00
1.7.1.7.52.0.1.05.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Media Compl/PAEFI 05.500.0013 351.300,00
1.7.1.7.52.0.1.06.00 Transferencias Rec - FNAS - Piso Alta Compl PAC II 05.500.0003 198.000,00
1.7.1.7.52.0.1.07.00 Transferencias Rec - FNAS-Expans Piso Fixo MédComp 05.500.0034 50.700,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de su 1.161.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Comple 300.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transf Obrigatória Lei Complementar n° 176/2.020 05.100.0124 300.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00 Política Nacional Fomento Aldir Blanc 14399/22 860.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00 Política Nacional Fomento Aldir Blanc 14399/22 860.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01.00 Política Nacional Fomento Aldir Blanc 14399/22 05.100.0163 860.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de su 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de su 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00 FEX - Auxilio Fin para Fomento Exportação 01.110.0000 1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 139.245.630,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Fed 116.790.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 82.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 01.110.0000 103.000.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Dedução Fundeb 01.110.0000 -20.600.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 33.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 01.110.0000 42.000.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Dedução Fundeb 01.110.0000 -8.400.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 640.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 01.110.0000 800.000,00
9.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução Fundeb 01.110.0000 -160.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domín 150.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contrib Interv Domin Econ - CIDE 05.130.0000 150.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela E 250.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 250.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00 Cota-parte Royalties- Comp Financ Produç Petroleo 01.110.0000 250.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econõmicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 22.205.630,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para 8.736.130,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados p SUS 8.736.130,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0135 82.300,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0136 2.100,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0139 107.455,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0225 2.441.755,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00 Transf Convênios do Estado - Atenção Básica 02.300.0227 6.102.520,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas 12.868.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas 12.868.500,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00 Secretaria de Educação - Merenda Escolar 02.200.0005 7.168.500,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00 Secretaria de Educação - Transporte de Alunos 02.220.0001 5.700.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e D 601.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados e D 601.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00 SEADS - FMAS - Proteção Basica 02.500.0001 365.700,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00 SEADS - FMAS - Proteção Especial 02.500.0002 68.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00 SEADS - FMAS - Proteção Especial 02.500.0055 167.300,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 239.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 239.000,00
1.7.4.1.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privad 239.000,00
1.7.4.1.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privad 239.000,00
1.7.4.1.51.0.1.01.00 Convenio PMB/Empresas - Func Creches 06.210.0002 239.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 86.246.500,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 86.246.500,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 86.246.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências Recursos do FUNDEB - Principal 02.260.0000 86.246.500,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 1.528.500,00
1.7.9.1.00,0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.528.500,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.528.500,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Princi 1.528.500,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00 Doações Fundo Direitos Criança Adolescente FMDCA 03.500.0050 1.034.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02.00 Doações Fundo Municipal Idoso- FMI 03.500.0052 460.000,00
1.7.9.1.99.0.1.03.00 Doações Fundo Social de Solidariedade 03.100.0118 34.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.403.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.445.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.445.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 644.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica — Princi 103.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00 Multas Biblioteca Publica Municipal 01.110.0000 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00 Multas Auto de Infração - Leis Municipais 01.110.0000 20.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00 Multas Cont Pop Animais Vetores/Prev Zoonoses 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00 Multas Infração Água e Esgoto 01.110.0000 50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.07.00 Multa s/ Apreensão de Animais -Lei 6575/18 03.100.0117 13.000,00
1.9.1.1.01.0.1.08.00 Custeio Animais Apreendidos - Lei 6575/18 03.100.0117 13.000,00
1.9.1.1.01.0.1.15.00 Multas Auto de Infração - Bancos 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.16.00 Multa por Ação Fiscal - Principal 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.17.00 Multa queima/soltura fogos estampidos/artificios 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.18.00 Receitas - Multa Infr Leg Licitação 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multa 1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.15.00 MULTAS MUNICIPAIS - MULTA E JUROS 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica — Divida 539.000,00
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Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.9.1.1.01.0.3.01.00 Receitas - Multa Infr Leg Licitação - Divida Ativa 01.110.0000 35.000,00
1.9.1.1.01.0.3.02.00 Receitas -Multas Infração Agua Esgoto - Dív Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00 Receitas - Multa Infr Leg Licitação - Divida Ativa 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.05.00 Receitas - Multas Auto Infr Leis Mun -Divida Ativa 01.110.0000 400.000,00
1.9.1.1.01.0.3.06.00 Multa queima/soltura fogos estampidos/artificiosDA 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.07.00 Multas Auto de Infração - Bancos DA 01.110.0000 100.000,00
1.9.1.1.01.0.3.08.00 Multa queima/soltura fogos estamp/artif DA ATM 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas Legislação Especifica - DA MJ 1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.07.00 Multa queima/soltura fogos estamp/artifí - DA MJ 01.310.0000 1.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 45.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 45.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais — Prin 30.000,00
1.9.1.1.06.1.1.01.00 Multas por Auto Infração - Arborização 03.100.0116 30.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais — Dívi 10.000,00
1.9.1.1.06.1.3.01.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA 03.100.0116 5.000,00
1.9.1.1.06.1.3.02.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA ATM 03.100.0116 5.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívi 5.000,00
1.9.1.1.06.1.4.01.00 Receitas - Multas Aut Infração Arborização -DA MJ 03.100.0116 5.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais — Princi 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.01.00 Multas Decorrentes Sentenças Judiciais — Principal 01.110.0000 1.000,00
1.9.1.1.14.0.0.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 1.755.000,00
1.9.1.1.14.0.1.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 1.755.000,00
1.9.1.1.14.0.1.01.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 01.400.0000 1.350.000,00
1.9.1.1.14.0.1.02.00 EC 93-2016 - Desvinculação Recurso Trânsito 01.700.0002 405.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 631.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 631.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 631.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 600.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00 Diligencias 01.110.0000 100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - Principal 01.110.0000 500.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00 Outras Restituições - Multa e Juros 01.110.0000 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 20.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00 Outras Restituições DA 01.110.0000 10.000,00
1.9.2.2.99.0.3.02.00 Outras Restituições DA ATM 01.110.0000 10.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00 Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juro 10.000,00
1.9.2.2.99.0.4.02.00 Outras Restituições DA MJ 01.110.0000 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 2.327.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.327.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 2.327.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 2.327.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 477.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00 Receita Restaurante Popular 01.110.0000 215.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00 Patrulha Agrícola 03.100.0122 49.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00 Outras Receitas Diversas 01.110.0000 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.06.00 Receitas Oriundas de Sentenças Judiciais 01.110.0000 150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.09.00 Receitas Oriundas de Sentenças Judiciais 03.100.0116 29.000,00
1.9.9.9.99.2.1.10.00 Doações ao Fdo.Mun.Esporte - Lei 6035/2015 03.100.0110 24.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 650.000,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00 Receitas - Diversos Não Tributados - Divida Ativa 01.110.0000 200.000,00
1.9.9.9.99.2.3.09.00 Outras Receitas - DA 01.110.0000 200.000,00
1.9.9.9.99.2.3.10.00 Outras Receitas - DA ATM 01.110.0000 250.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 8
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas - Anexo 2 Orçamento para 2025
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Natureza da Receita Especificação Fonte Desdobramento Origem Categoria Econômica
1.9.9.9.99.2.4.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 1.200.000,00
1.9.9.9.99.2.4.01.00 Outras Receitas -Primárias -Div Ativa -Multa/Juros 01.110.0000 1.200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.407.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.407.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De 1.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas 1.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Ed 1.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Ed 1.000,00
2.4.1.2.50.9.1.01.00 ETI - Escola em Tempo Integral 80% Investimento 05.200.0011 1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 1.406.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 1.406.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas 1.406.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas 1.406.000,00
2.4.2.2.52.0.1.06.00 Transferência Estado para Saneamento 02.100.0177 1.246.000,00
2.4.2.2.52.0.1.06.00 Transferência Estado para Saneamento 02.100.0178 160.000,00
Total Geral 595.400.000,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 9
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Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econômica - Anexo 1
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.850.845,00
Contribuições 13.865.000,00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 4.651.000,00
Receita Patrimonial 2.447.784,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.412.625,00
Receita de Serviços 57.547.000,00 SUPERAVIT 46.678.530,00 545.593.000,00
Transferências Correntes 361.676.216,00
Outras Receitas Correntes 5.403.000,00
DEDUÇÕES RECEITA -48.400.000,00 545.593.000,00
TOTAL 545.593.000,00 TOTAL 545.593.000,00
Receitas de Capital DESPESAS DE CAPITAL
Transferências de Capital 1.407.000,00 INVESTIMENTOS 11.188.300,00
DÉFICIT 17.716.480,92 19.123.480,92 INVERSõES FINANCEIRAS 44.180,92
AMORTIZAçãO DA DÍVIDA 7.891.000,00 19.123.480,92
TOTAL 19.123.480,92 TOTAL 19.123.480,92
Receitas Correntes - Intra OFSS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE
DÉFICIT 27.827.230,00 27.827.230,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.763.660,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.063.570,00 27.827.230,00
TOTAL 27.827.230,00 TOTAL 27.827.230,00
Receitas de Capital - Intra OFSS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL
DÉFICIT 11.000.000,00 11.000.000,00 AMORTIZAçãO DA DÍVIDA 11.000.000,00 11.000.000,00
TOTAL 11.000.000,00 TOTAL 11.000.000,00
RESUMO
Receitas Correntes 593.993.000,00 DESPESAS CORRENTES 498.914.470,00
Receitas de Capital 1.407.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.123.480,92
DEDUCÕES DE RECEITAS DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 27.827.230,00
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL 11.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
SUPERÁVIT 28.375.000,00
TOTAL 595.400.000,00 TOTAL 595.400.000,00
CCR41200 - SMARapd Informática Ltda Página 1
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Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4320/64 Art. 2°
Orçamento para 2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes LEGISLATIVA 14.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00 ADMINISTRAÇÃO 69.254.785,92
Contribuições 13.865.000,00 SEGURANÇA PUBLICA 21.996.000,00
Receita Patrimonial 2.447.784,00 ASSISTENCIA SOCIAL 6.811.195,00
Receita de Serviços 57.547.000,00 SAUDE 150.791.000,00
Transferências Correntes 410.076.216,00 EDUCACAO 183.095.000,00
Outras Receitas Correntes 5.403.000,00 CULTURA 3.662.900,00
DEDUÇÕES RECEITA -48.400.000,00 593.993.000,00 URBANISMO 46.377.000,00
SANEAMENTO 30.036.000,00
Receitas de Capital GESTAO AMBIENTAL 3.237.000,00
Transferências de Capital 1 407 000,00 1.407.000,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 162.300,00
AGRICULTURA 71.000,00
INDUSTRIA 700,00
COMERCIO E SERVICOS 24.300,00
DESPORTOS E LAZER 3.804.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
TOTAL 595.400.000,00 TOTAL 567.025.000,00
CCR41300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo 111 (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp 1 Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 526.741.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 266.614.505,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 240.850.845,00
3.1.90.01.00 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 609.000,00
3.1.90.04.00 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 24.200.000,00
3.1.90.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 2.000,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 201.413.640,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.248.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 6.524.005,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.851.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 25.763.660,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL Cl 25.763.660,00
3.2.00.00.00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 4.651.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.651.000,00
3.2.90.21.00 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO 4.500.000 ,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO 151.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.476.195,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 79.049.302,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 47.242.302,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 7.000,00
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 31.800.000,00
3.3.71.00.00 CONTRIBUICOES - TRANSF A CONSORCIOS PUBLICOS 660.100,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 660.100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 173.703.223,00
3.3.90.08.00 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 23.487.400,00
3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.3.90.18.00 AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES 576.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.450.813,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 250.050,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 5.639.999,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 201.100,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 199.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.540.445,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp Categ Econ
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 66.682.573,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 3.399.800,00
3.3.90.41.00 Contribuições 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇAO 25.581.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.640.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 681.200,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.195.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 11.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.647.843,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR ENTRE ORG DE FUNCIONÁRIO 2.063.570,00
3.3.91.40.00 Serv Tecnologia da Informação-PJ - intra 353.570,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.710.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.123.480,92
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.188.300,00
4.4.50.00.00 TRANSF A INSTUTUICOES PRIVADAS 1.100,00
4.4.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.187.200,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 1.465.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 7.882.350,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.737.650,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE 'MOVEIS 100.200,00
4.4.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
4.4.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 44.180,92
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.180,92
4.5.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.180,92
4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DÍVIDA 18.891.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.891.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 7.891.000,00
4.6.91.00.00 APLICAÇAO DIRETA DECOR OP ENTRE ORGAOS 11.000.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO ENTRE ORGAOS 11.000.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 2
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Lei 4320/64 - Adendo III (Portaria SOF n° 8 /85)
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
Total Geral 567.025.000,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 3
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Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
01.00.00 - PODER LEGISLATIVO
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.280.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.572.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.722.000,00
3.1.90.04.00 01.031.0002.2.002 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 20.000,00
3.1.90.11.00 01.031.0001.2.001 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 2.000.000,00
3.1.90.11.00 01.031.0001.2.003 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.950.000,00
3.1.90.11.00 01.031.0002.2.002 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 4.900.000,00
3.1.90.13.00 01.031.0001.2.001 OBRIGACOES PATRONAIS 420.000,00
3.1.90.13.00 01.031.0001.2.003 OBRIGACOES PATRONAIS 400.000,00
3.1.90.16.00 01.031.0002.2.002 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 30.000,00
3.1.90.91.00 01.031.0002.2.002 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.94.00 01.031.0002.2.002 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 850.000,00
3.1.91.13.00 01.031 0002.2.002 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 850.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 708 000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 7.000,00
3.3.50.41.00 01.031.0002.2.002 CONTRIBUICOES 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.691.000,00
3.3.90.30.00 01.031 0001.2.001 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.30.00 01.031 0002.2.002 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00 01.031 0001.2.001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 30.000,00
3.3.90.35.00 01.031 0002.2.002 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 01.031 0001.2.001 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 5.000,00
3.3.90.36.00 01.031 0002.2.002 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 01.031 0001.2.001 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1 300.000,00
3.3.90.39.00 01.031 0001.2.900 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 200.000,00
3.3.90.39.00 01.031 0002.2.002 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 250.000,00
3.3.90.46.00 01.031 0002.2.002 AUXILIO ALIMENTAÇAO 700.000,00
3.3.90.92.00 01.031 0001.2.001 DESP DE EXERC ANTERIORES 10.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR ENTRE ORG DE FUNCIONÁRIO 10 000,00
3.3.91.97.00 01.031.0002.2.002 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPP: 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 720 000 00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 720 000,00
4.4.90.30.00 01.031.0001.1.004 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 10.000,00
4.4.90.30.00 01.031.0002.1.002 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 10.000,00
4.4.90.51.00 01.031.0001.1.001 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
4.4.90.52.00 01.031.0001.1.004 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
4.4.90.52.00 01.031.0002.1.002 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Total 14.000.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
1 1
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.291.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.072.700,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 928 700,00
3.1.90.11.00 04.122.0003.2.011 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 600.000,00
3.1.90.11.00 04.124.0043.2.135 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 83.500,00
3.1.90.11.00 08.244.0004.2.013 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.100.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0003.2.011 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.13.00 04.124.0043.2.135 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.13.00 08.244.0004.2.013 OBRIGACOES PATRONAIS 63.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0003.2.011 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 1.000,00
3.1.90.16.00 04.124.0043.2.135 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 100,00
3.1.90.16.00 08.244.0004.2.013 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 144 000,00
3.1.91.13.00 04.122.0003.2.011 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 35.000,00
3.1.91.13.00 04.124.0043.2.135 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 9.000,00
3.1.91.13.00 08.244.0004.2.013 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.218.700,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 39.850,00
3.3.50.39.00 04.122.0003.2.011 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 38.000,00
3.3.50.39.00 04.124.0043.2.135 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.850,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.178.850,00
3.3.90.08.00 04.122.0003.2.011 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 59.000,00
3.3.90.08.00 04.124.0043.2.135 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 6.400,00
3.3.90.08.00 08.244.0004.2.013 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 136.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0003.2.011 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0003.2.012 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.30.00 04.124.0043.2.135 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.30.00 08.244.0004.2.013 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.32.00 08.244.0004.2.013 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 52.000,00
3.3.90.33.00 04.122.0003.2.011 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0003.2.011 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 75.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0003.2.012 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 25.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0004.2.013 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0003.2.010 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 50.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0003.2.011 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 340.450,00
3.3.90.39.00 04.122.0003.2.012 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 29.000,00
3.3.90.39.00 04.124.0043.2.135 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.300,00
3.3.90.39.00 08.244.0004.2.013 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 52.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0003.2.011 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 37.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0003.2.012 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 100,00
3.3.90.46.00 04.122.0003.2.011 AUXILIO ALIMENTAÇAO 62.000,00
3.3.90.46.00 04.124.0043.2.135 AUXILIO ALIMENTAÇAO 7.000,00
3.3.90.46.00 08.244.0004.2.013 AUXILIO ALIMENTAÇAO 146.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.600,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 28 600,00
4.4.90.52.00 04.122.0003.2.011 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0003.2.012 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 500,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 2
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificaçãa? Funcional Especificação
4.4.90.52.00 04.124.0043.2.135 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 08.244.0004.2.013 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Elemento
100,00
18.000,00
Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
Total 3.320.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 3
MUNICIPIO DE BIRIGUI
tOt.,•:441 Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Natureza da Despesa Classificacâo t'UnCional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Ecoo
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.445.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.896.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.806.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0005.2.014 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.600.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0005.2.014 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0005.2.014 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 6.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 90.000,00
3.1.91.13.00 04.122.0005.2.014 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 6.000,00
3.3.50.39.00 04.122.0005.2.014 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 543.000,00
3.3.90.08.00 04.122.0005.2.014 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 123.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0005.2.014 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0005.2.014 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 26.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0005.2.014 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 180.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0005.2.014 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 74.000,00
3.3.90.46.00 04.122.0005.2.014 AUXILIO ALIMENTAÇAO 130.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0005.2.014 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 2.455.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 4
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Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.670.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.398.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.679.000,00
3.1.90.01.00 04.122.0006.2.016 APOSENTANDORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 609.000,00
3.1.90.04.00 04.122.0006.2.016 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 1.000,00
3.1.90.07.00 04.122.0006.2.015 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.000,00
3.1.90.08.00 04.122.0006.2.016 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO N. 2.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0006.2.015 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 4.093.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0006.2.016 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.800.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0006.2.015 OBRIGACOES PATRONAIS 67.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0006.2.016 OBRIGACOES PATRONAIS 47.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0006.2.015 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 50.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0006.2.016 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 9.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 719.000,00
3.1.91.13.00 04.122.0006.2.015 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 469.000,00
3.1.91.13.00 04.122.0006.2.016 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.272.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 3.200.000,00
3.3.50.39.00 04.122.0006.2.015 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
3.3.50.39.00 04.122.0006.2.016 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.100.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.072.000,00
3.3.90.08.00 04.122.0006.2.015 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 165.000,00
3.3.90.08.00 04.122.0006.2.016 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 414.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0006.2.015 MATERIAL DE CONSUMO 45.300,00
3.3.90.30.00 04.122.0006.2.017 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0006.2.015 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 62.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0006.2.016 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 715.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0006.2.017 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 43.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0006.2.015 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.600.700,00
3.3.90.39.00 04.122.0006.2.016 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 329.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0006.2.017 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 400.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0006.2.015 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 519.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0006.2.017 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 121.000,00
3.3.90.46.00 04.122.0006.2.015 AUXILIO ALIMENTAÇAO 444.000,00
3.3.90.46.00 04.122.0006.2.016 AUXILIO ALIMENTAÇAO 176.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10 000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0006.2.015 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0006.2.017 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5 000,00
Total 15.680.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 5
MUNICIPIO DE BIRIGUI
9A,
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Natureza da Despesa Classificação Funcionai Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.166.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.507.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.232.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0007.2.018 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 2.318.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0007.2.018 OBRIGACOES PATRONAIS 54.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0007.2.018 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 10.000,00
3.1.90.91.00 04.122.0007.2.019 SENTENCAS JUDICIAIS 1.850.000,00
3.1.91.00_00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 275 000,00
3.1.91.13.00 04.122.0007.2.018 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 275.000,00
3.2.00.00.00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 4.651.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4 651 000,00
3.2.90.21.00 28.843.0000.0.003 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO 280.000,00
3.2.90.21.00 28.843.0000.0.005 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO 70.000,00
3.2.90.21.00 28.843.0000.0.006 JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO 4.150.000,00
3.2.90.22.00 28.843.0000.0.003 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO 120.000,00
3.2.90.22.00 28.843.0000.0.005 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.2.90.22.00 28.843.0000.0.006 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO 25.000,00
3.2.90.22.00 28.846.0000.0.007 OUTROS ENCARGOS S/DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.008.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 34.000,00
3.3.50.39.00 04.122.0007.2.018 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 34.000,00
3.3.90.00_00 APLICACOES DIRETAS 14.274.000,00
3.3.90.08.00 04.122.0007.2.018 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 179.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0007.2.018 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.35.00 04.122.0007.2.018 SERVICOS DE CONSULTORIA 93.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0007.2.018 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 13.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0007.2.019 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 125.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0007.2.018 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 560.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0007.2.019 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 30.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0007.2.018 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 270.000,00
3.3.90.41.00 04.122.0007.2.018 Contribuições 50.000,00
3.3.90.46.00 04.122.0007.2.018 AUXILIO ALIMENTAÇAO 192.000,00
3.3.90.47.00 04.122.0007.2.019 OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.640.000,00
3.3.90.91.00 04.122.0007.2.019 SENTENCAS JUDICIAIS 5.195.000,00
3.3.90.92.00 04.122.0007.2.019 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 04.122.0007.2.019 INDENIZACOES E RESTITUICOES 856.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR ENTRE ORG DE FUNCIONÁRIO 1.700.000,00
3.3.91.97.00 04.122.0007.2.019 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPP; 1.700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.943.180,92
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0007.2.018 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
4.4.90.91.00 04.122.0007.2.019 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
4.4.90.92.00 04.122.0007.2.019 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 44 180,92
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.180,92
4.5.90.91.00 04.122.0007.2.019 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.180,92
4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DIVIDA 18 891 000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
[WWW
Natureza
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificaisão Elemento Modalidade Aplicaçao Grupo Desp I Cat Econ
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.891.000,00
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.001 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 1.440.000,00
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.003 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 400.000,00
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.004 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 450.000,00
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.005 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 750.000,00
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.006 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 4.850.000,00
4.6.90.71.00 28.846.0000.0.007 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 1.000,00
4.6.91.00.00 APLICAÇAO DIRETA DECOR OP ENTRE ORGAOS 11.000.000,00
4.6.91.71.00 28.843.0000.0.002 PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO ENTRE ORGAOS 11.000.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
9.9.99.99.00 99.999.9999.9.998 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.858.969,08
9.9.99.99.00 99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.850,00
Total 54.269.000,00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.700.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.955.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.716.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0008.2.020 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 2.537.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0008.2.020 OBRIGACOES PATRONAIS 155.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0008.2.020 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 24.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 239.000,00
3.1.91.13.00 04.122.0008.2.020 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 239.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 6.000,00
3.3.50.39.00 04.122.0008.2.020 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 739.000,00
3.3.90.08.00 04.122.0008.2.020 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 151.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0008.2.020 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.35.00 04.122.0008.2.020 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0008.2.020 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 26.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0008.2.020 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 59.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0008.2.021 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0008.2.020 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 320.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0008.2.021 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 3.000,00
3.3.90.46.00 04.122.0008.2.020 AUXILIO ALIMENTAÇAO 161.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0008.2.020 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0008.2.021 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total 3.710.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 8
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I I
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Ecoo
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.067.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13 024 000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.424 000,00
3.1.90.11.00 06.181.0009.2.022 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 11.347.000,00
3.1.90.13.00 06.181.0009.2.022 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.16.00 06.181.0009.2.022 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 42.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 1 600 000,00
3.1.91.13.00 06.181.0009.2.022 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL i 1.600.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.043.900,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 150.000,00
3.3.50.39.00 06.181.0009.2.022 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 893 900,00
3.3.90.08.00 06.181.0009.2.022 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 765.000,00
3.3.90.30.00 06.181.0009.2.022 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.30.00 06.181.0009.2.023 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.30.00 06.182.0009.2.024 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 06.181.0009.2.022 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 15.500,00
3.3.90.36.00 06.181.0009.2.023 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 2.000,00
3.3.90.36.00 06. 182.0009.2.024 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 100,00
3.3.90.39.00 06.181.0009.2.022 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 100.000,00
3.3.90.39.00 06.181.0009.2.023 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 06.182.0009.2.024 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 100,00
3.3.90.40.00 06.181.0009.2.022 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 19.200,00
3.3.90.46.00 06.181.0009.2.022 AUXILIO ALIMENTAÇAO 826.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17 100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17 100,00
4.4.90.52.00 06.181.0009.2.022 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 06.181.0009.2.023 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.4.90.52.00 06.182.0009.2.024 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total 15.085.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 9
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#,^47ell Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.569.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.036.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 906.000,00
3.1.90.11.00 06 182.0010.2.026 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 900.000,00
3.1.90.13.00 06 182.0010.2.026 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00 06 182.0010.2.026 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 130.000,00
3.1.91.13.00 06 182.0010.2.026 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 533.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 9.000,00
3.3.50.39.00 06 182.0010.2.026 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 524.000,00
3.3.90.08.00 06 182.0010.2.026 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 52.000,00
3.3.90.30.00 06 182.0010.2.025 MATERIAL DE CONSUMO 317.600,00
3.3.90.33.00 06 182.0010.2.025 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00 06 182.0010.2.025 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 100,00
3.3.90.39.00 06 182.0010.2.025 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 100.000,00
3.3.90.40.00 06 182.0010.2.025 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 100,00
3.3.90.46.00 06 182.0010.2.026 AUXILIO ALIMENTAÇAO 54.000,00
3.3.90.93.00 06 182.0010.2.025 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 06 182.0010.2.025 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total 1.574.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 10
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"Otos 4.4'fl Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.281.995,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.780.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.260.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0028.2.083 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 4.900.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0028.2.083 OBRIGACOES PATRONAIS 260.000,00
3.1.90.16.00 04.122.0028.2.083 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 520 000,00
3.1.91.13.00 04.122.0028.2.083 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 520.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 501 995,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 394.000,00
3.3.50.39.00 04.122.0028.2.083 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 394.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.107.995,00
3.3.90.08.00 04.122.0028.2.083 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 596.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0028.2.083 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00 08.241.0030.2.091 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00 08.242.0030.2.092 MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
3.3.90.30.00 08.243.0030.2.093 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0029.2.084 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0029.2.085 MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0029.2.086 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0029.2.122 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0029.2.138 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0030.2.088 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0030.2.089 MATERIAL DE CONSUMO 2.625,00
3.3.90.30.00 08.244.0030.2.090 MATERIAL DE CONSUMO 2.625,00
3.3.90.32.00 08.244.0029.2.138 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 6.000,00
3.3.90.36.00 04.122.0028.2.083 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 117.000,00
3.3.90.36.00 08.241.0030.2.091 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.500,00
3.3.90.36.00 08.242.0030.2.092 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 945,00
3.3.90.36.00 08.244.0029.2.122 OUTROS SERV DE TERC-PES FISICA 100,00
3.3.90.36.00 08.244.0030.2.089 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.050,00
3.3.90.36.00 08.244.0030.2.090 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.050,00
3.3.90.39.00 04.122.0028.2.083 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 133.000,00
3.3.90.39.00 08.241.0030.2.091 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.500,00
3.3.90.39.00 08.242.0030.2.092 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.050,00
3.3.90.39.00 08.243.0030.2.093 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 15.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0029.2.084 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 15.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0029.2.085 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 60.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0029.2.086 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 23.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0029.2.122 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0030.2.088 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0030.2.089 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 4.200,00
3.3.90.39.00 08.244.0030.2.090 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 4.200,00
3.3.90.40.00 04.122.0028.2.083 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 100,00
3.3.90.40.00 08.243.0030.2.093 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 1.000,00
3.3.90.40.00 08.244.0029.2.086 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 3.000,00
3.3.90.46.00 04.122.0028.2.083 AUXILIO ALIMENTAÇAO 643.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 11
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usPPfsed Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificação Funcionai Especificação. Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 78.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 78 600,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 78 600,00
4.4.90.51.00 08.244.0029.2.086 OBRAS E INSTALACOES 51.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0028.2.083 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.241.0030.2.091 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
4.4.90.52.00 08.242.0030.2.092 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00
4.4.90.52.00 08.243.0030.2.093 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0029.2.084 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0029.2.085 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0029.2.086 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0029.2.122 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0030.2.088 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0030.2.089 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 2.525,00
4.4.90.52.00 08.244.0030.2.090 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 525,00
Total 8.360.595,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 12
MUNICIPIO DE BIRIGUI
onio Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Natureza da Despesa Classificação Funcionai Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp 1 Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.674.905,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.384.505,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.584.305,00
3.1.90.11.00 04.244.0033.2.109 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 6.200.000,00
3.1.90.11.00 08.244.0031.2.095 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 100,00
3.1.90.11.00 08.244.0031.2.096 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 100,00
3.1.90.13.00 04.244_0033.2.109 OBRIGACOES PATRONAIS 180.000,00
3.1.90.13.00 08.244.0031.2.095 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.13.00 08.244.0031.2.096 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.16.00 04.244.0033.2.109 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 203.705,00
3.1.90.16.00 08.244.0031.2.095 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 100,00
3.1.90.16.00 08.244.0031.2.096 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 100,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 800 200,00
3.1.91.13.00 04.244.0033.2.109 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 800.000,00
3.1.91.13.00 08.244.0031.2.095 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 100,00
3.1.91.13.00 08.244.0031.2.096 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.290.400,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 678.100,00
3.3.50.39.00 08.122.0031.2.097 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 334.800,00
3.3.50.39.00 08.244.0032.2.107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 241.500,00
3.3.50.39.00 08.244.0032.2.108 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 101.800,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.612.300,00
3.3.90.08.00 04.244.0033.2.109 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 1 041.000,00
3.3.90.08.00 08.244.0031.2.095 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 100,00
3.3.90.08.00 08.244.0031.2.096 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 100,00
3.3.90.30.00 04.122.0034.2.110 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.30.00 04.122.0034.2.111 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00 04.244.0033.2.109 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.30.00 08.241.0032.2.098 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0032.2.102 MATERIAL DE CONSUMO 81.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0032.2.104 MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00
3.3.90.30.00 08.244.0031.2.094 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
3.3.90.30.00 08.244.0031.2.095 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0031.2.096 MATERIAL DE CONSUMO 152.500,00
3.3.90.30.00 08.244.0031.2.123 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0032.2.099 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0032.2.100 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0032.2.101 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0032.2.103 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0032.2.106 MATERIAL DE CONSUMO 127.500,00
3.3.90.32.00 08.244.0031.2.094 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 300.200,00
3.3.90.36.00 04.122.0034.2.110 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 500,00
3.3.90.36.00 04.122.0034.2.111 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 17.000,00
3.3.90.36.00 04.244.0033.2.109 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.241.0032.2.098 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 100,00
3.3.90.36.00 08.243.0032.2.102 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0031.2.094 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 13
1**tP MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação E€emento Modalidade Aplicação Gramo Deap I Cat Econ
3.3.90.36.00 08.244.0031.2.095 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 25,000,00
3.3.90.36.00 08.244.0031.2.096 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0032.2.099 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0032.2.100 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0032.2.101 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 12.800,00
3.3.90.36.00 08.244.0032.2.103 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.244 .0032.2.106 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 44.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0034.2.110 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 600,00
3.3.90.39.00 04.122.0034.2.111 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 99.700,00
3.3.90.39.00 04.244.0033.2.109 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
3.3.90.39.00 08.241.0032.2.098 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 113.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0032.2.102 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 176.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0032.2.104 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 4.100,00
3.3.90.39.00 08.244.0031.2.094 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0031.2.095 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 175.500,00
3.3.90.39.00 08,244.0031.2.096 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 182.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0031.2.123 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0032.2.099 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.700,00
3.3.90.39.00 08.244.0032.2.100 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0032.2.101 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 88.000,00
3.3.90.39.00 08.244 .0032.2.103 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 72.500,00
3.3.90.39.00 08.244.0032.2.106 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 203.000,00
3.3.90.40.00 04.122.0034.2.110 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 100,00
3.3.90.40.00 04.122.0034.2.111 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 9.000,00
3.3.90.40.00 08.241.0032.2.098 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 9.200,00
3.3.90.40.00 08.243.0032.2.102 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 10.200,00
3.3.90.40.00 08.244.0031.2.095 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 47.000,00
3.3.90.40.00 08.244.0031.2.096 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 9.200,00
3.3.90.40.00 08.244.0032.2.101 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 9.300,00
3.3.90.40.00 08.244.0032.2.103 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 9.500,00
3.3.90.40.00 08.244.0032.2.106 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 18.500,00
3.3.90.46.00 04.244.0033.2.109 AUXILIO ALIMENTAÇAO 1 125.000,00
3.3.90.93.00 04.244.0033.2.109 INDENIZACOES E RESTITUICOES 87.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 143 400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 143 400,00
4.4.50.00.00 TRANSF A INSTUTUICOES PRIVADAS 1 100,00
4.4.50.41.00 08.122.0031.2.097 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
4.4.50.41.00 08.244.0032.2.107 CONTRIBUIÇÕES 100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 142 300,00
4.4.90.51.00 04.244.0033.2.109 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.51.00 08.244.0032.2.101 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.52.00 04.122.0034.2.110 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
4.4.90.52.00 04.122.0034.2.111 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
4.4.90.52.00 08.122.0031.2.097 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
4.4.90.52.00 08.241.0032.2.098 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0032.2.102 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0032.2.104 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 200,00
4.4.90.52.00 08.244.0031.2.095 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0031.2.096 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00
4.4,90.52.00 08,244.0031.2.123 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 14
MUNICIPIO DE BIRIGUI
a
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.099 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.100 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.101 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.103 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.106 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.107 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
4.4.90.52.00 08.244.0032.2.108 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total 12.818.305,00
CCR40100 SMARapd Informática Ltda Página 15
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.032.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.032.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 900.000,00
3.3.50.39.00 08.243.0035.2.112 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 900.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 132.000,00
3.3.90.30.00 04.243.0035.2.113 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0035.2.112 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31.00 08.243.0035.2.112 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 15.000,00
3.3.90.36.00 08.243.0035.2.112 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 04.243.0035.2.113 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0035.2.112 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 60.000,00
3.3.90.40.00 04.243.0035.2.113 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.100,00
4.4.90.51.00 04.243.0035.2.113 OBRAS E INSTALACOES 100,00
4.4.90.52.00 04.243.0035.2.113 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0035.2.112 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total 1.063.100,00
i
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 16
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 457.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 457.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 400 000,00
3.3.50.39.00 08.241.0036.2.114 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 57 000,00
3.3.90.30.00 08.241 0036.2.114 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 08.241 0036.2.114 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.241 0036.2.114 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 45.000,00
3.3.90.40.00 08.241 0036.2.114 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5 000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5 000,00
4.4.90.52.00 08.241 0036.2.114 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5 000,00
Total 462.000,00
CCR40100 SMARapd Informática Ltda Página 17
MUNICIPIO DE BIRIGUI
/em Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.763.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51 280 900,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 46 188.000,00
3.1.90.11.00 10.122.0037.2 115 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 8.000.000,00
3.1.90.11.00 10.301.0038.2 116 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 22.645.000,00
3.1.90.11.00 10.302.0039.2 117 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.900.000,00
3.1.90.11.00 10.303.0040.2 118 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.11.00 10.305.0042.2 120 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 6.607.000,00
3.1.90.13.00 10.122.0037.2 115 OBRIGACOES PATRONAIS 360.000,00
3.1.90.13.00 10.301.0038.2 116 OBRIGACOES PATRONAIS 674.000,00
3.1.90.13.00 10.302.0039.2 117 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.13.00 10.303.0040.2 118 OBRIGACOES PATRONAIS 140.000,00
3.1.90.13.00 10.305.0042.2 120 OBRIGACOES PATRONAIS 350.000,00
3.1.90.16.00 10.122.0037.2 115 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 900.000,00
3.1.90.16.00 10.301.0038.2 116 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 388.000,00
3.1.90.16.00 10.302.0039.2 117 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 120.000,00
3.1.90.16.00 10.303.0040.2.118 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 1.000,00
3.1.90.16.00 10.305.0042.2.120 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 602.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 5.092.900,00
3.1.91.13.00 10.122.0037.2.115 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL 850.000,00
3.1.91.13.00 10.301.0038.2.116 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL 2.841.000,00
3.1.91.13.00 10.302.0039.2.117 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL 500.000,00
3.1.91.13.00 10.303.0040.2.118 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL i 130.000,00
3.1.91.13.00 10.305.0042.2.120 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/O RPPS PESSOAL 771.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.483.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 58.619.172,00
3.3.50.39.00 10.122.0037.2.115 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 440.000,00
3.3.50.39.00 10.301.0038.2.116 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 39.000,00
3.3.50.39.00 10.301.0038.2.127 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 200,00
3.3.50.39.00 10.302.0039.2.117 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 552.000,00
3.3.50.39.00 10.302.0039.2.130 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 25.787.972,00
3.3.50.85.00 10.301.0038.2.127 CONTRATO DE GESTÃO 9.400.000,00
3.3.50.85.00 10.302.0039.2.130 CONTRATO DE GESTÃO 22.400.000,00
3.3.71.00.00 CONTRIBUICOES - TRANSF A CONSORCIOS PUBLICOS 660.100,00
3.3.71.70.00 10.302.0039.2.117 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 660.100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.203.728,00
3.3.90.08.00 10.122.0037.2.115 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 921.000,00
3.3.90.08.00 10.301.0038.2.116 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 2.425.100,00
3.3.90.08.00 10.302.0039.2.117 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 469.000,00
3.3.90.08.00 10.303.0040.2.118 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 158.000,00
3.3.90.08.00 10.305.0042.2.120 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 723.100,00
3.3.90.14.00 10.122.0037.2.124 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.3.90.30.00 10.122.0037.2.115 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
3.3.90.30.00 10.122.0037.2.124 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.30.00 10.122.0037.2.133 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0038.2.116 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.101,00
3.3.90.30.00 10.301.0038.2.125 MATERIAL DE CONSUMO 300.100,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 18
MUNICIPIO DE BIRIGUI
IAf
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.3.90.30.00 10.301.0038.2 126 MATERIAL DE CONSUMO 301.100,00
3.3.90.30.00 10.302.0039.2 117 MATERIAL DE CONSUMO 312.000,00
3.3.90.30.00 10.302.0039.2 128 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.30.00 10.302.0039.2 129 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.100,00
3.3.90.30.00 10.303.0040.2 118 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.30.00 10.303.0040.2 131 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.800,00
3.3.90.30.00 10.304.0041.2 119 MATERIAL DE CONSUMO 33.812,00
3.3.90.30.00 10.305.0042.2 120 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.32.00 10.301.0038.2 116 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 2.942.379,00
3.3.90.32.00 10.301.0038.2 125 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 300,00
3.3.90.32.00 10.301.0038.2 126 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 301.100,00
3.3.90.32.00 10.302.0039.2.117 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 850.000,00
3.3.90.32.00 10.302.0039.2.129 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 100.100,00
3.3.90.32.00 10.303.0040.2.118 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 622.000,00
3.3.90.32.00 10.303.0040.2.131 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 400.200,00
3.3.90.32.00 10.305.0042.2.120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR GRATUITA 35.720,00
3.3.90.33.00 10.122.0037.2.124 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 200.000,00
3.3.90.36.00 10.122.0037.2.115 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 423.000,00
3.3.90.36.00 10.122.0037.2.124 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 10.301.0038.2.116 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 31.000,00
3.3.90.36.00 10.301.0038.2.125 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 100,00
3.3.90.36.00 10.301.0038.2.126 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 100,00
3.3.90.36.00 10.302.0039.2.117 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 10.302.0039.2.128 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 10.302.0039.2.129 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.36.00 10.305.0042.2.120 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 9.000,00
3.3.90.39.00 10.122.0037.2.115 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 951.100,00
3.3.90.39.00 10.122.0037.2.124 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 200.000,00
3.3.90.39.00 10.122.0037.2.133 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
3.3.90.39.00 10.301.0038.2.116 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.231.098,00
3.3.90.39.00 10.301.0038.2.125 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 261.462,00
3.3.90.39.00 10.301.0038.2.126 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 51.100,00
3.3.90.39.00 10.302.0039.2.117 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 8.966.533,00
3.3.90.39.00 10.302.0039.2.128 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 510.000,00
3.3.90.39.00 10.302.0039.2.129 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.001.000,00
3.3.90.39.00 10.303.0040.2.118 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 200.000,00
3.3.90.39.00 10.304.0041.2.119 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 48.210,00
3.3.90.39.00 10.305.0042.2.120 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 105.470,00
3.3.90.40.00 10.122.0037.2.115 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 350.000,00
3.3.90.40.00 10.301.0038.2.116 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 300.000,00
3.3.90.41.00 10.302.0039.2.117 Contribuições 50.000,00
3.3.90.46.00 10.122.0037.2.115 AUXILIO ALIMENTAÇAO 990.000,00
3.3.90.46.00 10.301.0038.2.116 AUXILIO ALIMENTAÇAO 2.623.000,00
3.3.90.46.00 10.302.0039.2.117 AUXILIO ALIMENTAÇAO 505.000,00
3.3.90.46.00 10.303.0040.2.118 AUXILIO ALIMENTAÇAO 169.000,00
3.3.90.46.00 10.305.0042.2.120 AUXILIO ALIMENTAÇAO 780.000,00
3.3.90.49.00 10.301.0038.2.116 AUXILIO TRANSPORTE 681.100,00
3.3.90.49.00 10.305.0042.2.120 AUXILIO TRANSPORTE 100,00
3.3.90.93.00 10.301.0038.2.116 INDENIZACOES E RESTITUICOES 277.343,00
3.3.90.93.00 10.302.0039.2.117 INDENIZACOES E RESTITUICOES 133.000,00
3.3.90.93.00 10.303.0040.2.118 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000.00
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I 1
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.3.90.93.00 10.304.0041.2.119 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
3.3.90.93.00 10.305.0042.2.120 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 27 100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 27 100,00
4.4.90_52.00 10.122.0037.2.115 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 10.122.0037.2.124 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 10.122.0037.2.133 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 10.301.0038.2.116 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.300,00
4.4.90.52.00 10.301.0038.2.125 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 300,00
4.4.90.52.00 10.301.0038.2.126 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.200,00
4.4.90.52.00 10.302.0039.2.117 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
4.4.90.52.00 10.302.0039.2.128 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
4.4.90.52.00 10.302.0039.2.129 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00 10.304.0041.2.119 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100,00
4.4.90.52.00 10.305.0042.2.120 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total 150.791.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
tAt
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.874.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.694.400,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 106.562.840,00
3.1.90.04.00 12.361.0012.2.030 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 13.668.000,00
3.1.90.04.00 12.365.0012.2.029 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 9.801.000,00
3.1.90.04.00 12.366.0012.2.031 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 48.000,00
3.1.90.04.00 12.367.0012.2.027 CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIV 662.000,00
3.1.90.07.00 12.361.0012.2.030 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.000,00
3.1.90.11.00 12.306.0014.2.041 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.300.000,00
3.1.90.11.00 12.361.0012.2.030 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 40.586.000,00
3.1.90.11.00 12.365.0012.2.029 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 36.182.940,00
3.1.90.11.00 12,367.0012.2.027 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 706.000,00
3.1.90.13.00 12.306.0014.2.041 OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00
3.1.90.13.00 12.361.0012.2.030 OBRIGACOES PATRONAIS 606.000,00
3.1.90.13.00 12.365.0012.2.029 OBRIGACOES PATRONAIS 272.900,00
3.1.90.16.00 12.306.0014.2.041 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 50.000,00
3.1.90.16.00 12.361.0012.2.030 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 80.000,00
3.1.90.16.00 12.365.0012.2.029 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 349.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 12 131 560,00
3.1.91.13.00 12.306.0014.2.041 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 300.000,00
3.1.91.13.00 12.361.0012.2.030 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 5.570.000,00
3.1.91.13.00 12.365.0012.2.029 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 6.155.560,00
3.1.91.13.00 12.367.0012.2.027 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 106.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.179.600,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 13.329.080,00
3.3.50.39.00 12.306.0014.2.041 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 215.000,00
3.3.50.39.00 12.361.0012.2.030 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 612.000,00
3.3.50.39.00 12.365.0012.2.029 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 11.834.080,00
3.3.50.39.00 12.367.0014.2.040 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 668.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 48.496.950,00
3.3.90.08.00 12.306.0014.2.041 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 716.000,00
3.3.90.08.00 12.361.0012.2.030 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 5.100.000,00
3.3.90.08.00 12.365.0012.2.029 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 5.000.000,00
3.3.90.08.00 12.366.0012.2.031 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 8.000,00
3.3.90.08.00 12.367.0012.2.027 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 94.000,00
3.3.90.18.00 12.364.0014.2.037 AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
3.3.90.18.00 12.364.0014.2.038 AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES 575.000,00
3.3.90.30.00 12.243.0014.2.039 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.30.00 12.306.0014.2.041 MATERIAL DE CONSUMO 11 116.500,00
3.3.90.30.00 12.361.0012.2.030 MATERIAL DE CONSUMO 403.000,00
3.3.90.30.00 12.361.0013.2.035 MATERIAL DE CONSUMO 1 300.000,00
3.3.90.30.00 12.361.0013.2.036 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 12.361.0013.2.136 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 12.365.0012.2.029 MATERIAL DE CONSUMO 462.000,00
3.3.90.30.00 12.365.0013.2.034 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
3.3.90.30.00 12.366.0012.2.031 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 12.306.0014.2.041 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 5.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 21
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.3.90.36.00 12.361.0012.2.030 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 338.500,00
3.3.90.36.00 12.361.0013.2.035 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 10.000,00
3.3.90.36.00 12.365.0012.2.029 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 331.000,00
3.3.90.36.00 12.365.0013.2.034 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 12.306.0014.2.041 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 165.000,00
3.3.90.39.00 12.306.0014.2.042 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 7.000,00
3.3.90.39.00 12.361.0012.2.030 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 8.615.000,00
3.3.90.39.00 12.361.0012.2.033 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 230.000,00
3.3.90.39.00 12.361.0013.2.035 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 451.000,00
3.3.90.39.00 12.365.0012.2.029 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.022.000,00
3.3.90.39.00 12.365.0012.2.032 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 134.000,00
3.3.90.39.00 12.365.0013.2.034 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 12.366.0012.2.031 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 12.367.0012.2.027 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 1.000,00
3.3.90.40.00 12.361.0012.2.030 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 171.000,00
3.3.90.40.00 12.365.0012.2.029 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 125.750,00
3.3.90.46.00 12.306.0014.2.041 AUXILIO ALIMENTAÇAO 773.000.00
3.3.90.46.00 12.361.0012.2.030 AUXILIO ALIMENTAÇAO 5.500.000,00
3.3.90.46.00 12.365.0012.2.029 AUXILIO ALIMENTAÇAO 5.000.000,00
3.3.90.46.00 12.366.0012.2.031 AUXILIO ALIMENTAÇAO 8.000,00
3.3.90.46.00 12.367.0012.2.027 AUXILIO ALIMENTAÇAO 99.000,00
3.3.90.93.00 12.306.0014.2.041 INDENIZACOES E RESTITUICOES 150.000,00
3.3.90.93.00 12.361.0012.2.030 INDENIZACOES E RESTITUICOES 24.000,00
3.3.90.93.00 12.365.0012.2.029 INDENIZACOES E RESTITUICOES 200,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR ENTRE ORG DE FUNCIONÁRIO 353 570,00
3.3.91.40.00 12.361.0012.2.030 Serv Tecnologia da Informação-PJ - intra 157.000,00
3.3.91.40.00 12.365.0012.2.029 Serv Tecnologia da Informação-PJ - intra 196.570,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.221.000.00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.221.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.221.000,00
4.4.90.51.00 12.306.0014.2.041 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.51.00 12.361.0012.2.030 OBRAS E INSTALACOES 850.000,00
4.4.90.51.00 12.361.0013.2.136 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.51.00 12.365.0012.2.029 OBRAS E INSTALACOES 1.066.000,00
4.4.90.52.00 12.306.0014.2.041 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0012.2.030 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0013.2.035 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0013.2.136 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 12.365.0012.2.029 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 247.000,00
Total 183.095.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 22
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Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.882.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.400.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.900.000,00
3.1.90.11.00 15.452.0015.2.044 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 5.200.000,00
3.1.90.13.00 15.452.0015.2.044 OBRIGACOES PATRONAIS 300.000,00
3.1.90.16.00 15.452.0015.2.044 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 400.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 500 000.00
3.1.91.13.00 15.452.0015.2.044 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 500.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 482 000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 153.000,00
3.3.50.39.00 15.452.0015.2.044 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.329.000,00
3.3.90.08.00 15.452.0015.2.044 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 652.000,00
3.3.90.30.00 15.452.0015.2.043 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.36.00 15.452.0015.2.043 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 26.000,00
3.3.90.39.00 15.452.0015.2.043 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 400.000,00
3.3.90.40.00 15.452.0015.2.043 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 1.000,00
3.3.90.46.00 15.452.0015.2.044 AUXILIO ALIMENTAÇAO 700.000,00
3.3.90.93.00 15.452.0015.2.043 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.697.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 697.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 697 000,00
4.4.90.30.00 15.451.0015.1.013 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 35.000,00
4.4.90.30.00 15.451.0015.1.015 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 1.350.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0015.1.013 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0015.1.014 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0015.1.015 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.51.00 15.452.0015.2.043 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.52.00 15.452.0015.2.043 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.61.00 15.452.0015.2.043 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00
Total 10.579.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.890.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.276.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.176.000,00
3.1.90.11.00 15.452.0016.2.049 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 10.900.000,00
3.1.90.13.00 15.452.0016.2.049 OBRIGACOES PATRONAIS 376.000,00
3.1.90.16.00 15.452.0016.2.049 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 1.900.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 1.100.000,00
3.1.91.13.00 15.452.0016.2.049 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC P/0 RPPS PESSOAL i 1.100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.614.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 688.000,00
3.3.50.39.00 15.452.0016.2.049 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 688.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.926.000,00
3.3.90.08.00 15.452.0016.2.049 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 1.700.000,00
3.3.90.30.00 15.452.0016.2.048 MATERIAL DE CONSUMO 2.900.000,00
3.3.90.30.00 15.452.0017.2.051 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00 15.452.0016.2.048 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.200,00
3.3.90.39.00 15.452.0016.2.048 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.700.000,00
3.3.90.39.00 15.452.0017.2.051 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 7.700.000,00
3.3.90.40.00 15.452.0016.2.048 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 64.800,00
3.3.90.46.00 15.452.0016.2.049 AUXILIO ALIMENTAÇAO 1.800.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.908.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.908.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.908.000,00
4.4.90.30.00 15.452.0017.2.050 MATERIAL DE CONSUMO GERAL 60.000,00
4.4.90.51.00 15.452.0017.2.050 OBRAS E INSTALACOES 2.791.000,00
4.4.90.51.00 15.452.0018.1.005 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
4.4.90.51.00 15.452.0018.1.006 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
4.4.90.51.00 15.452.0018.1.007 OBRAS E INSTALACOES 17.000,00
4.4.90.52.00 15.452.0016.2.048 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 15.452.0017.2.050 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total 35.798.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 24
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp 1 Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.791.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.010.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.760.000,00
3.1.90.11.00 27.812.0021.2.060 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 2_500.000,00
3.1.90.13.00 27.812.0021.2.060 OBRIGACOES PATRONAIS 180.000,00
3.1.90.16.00 27.812.0021.2.060 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 80.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 250 000,00
3.1.91.13.00 27.812.0021.2.060 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 781 000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 42 000,00
3.3.50.39.00 27.812.0021.2.060 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 42.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 739 000,00
3.3.90.08.00 27.812.0021.2.060 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 228.000,00
3.3.90.30.00 27.812.0021.2.060 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
3.3.90.30.00 27.812.0021.2.061 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31.00 27.812.0021.2.061 PREMIACOES CUTL ART CIENT DESP 2.000,00
3.3.90.36.00 27.812.0021.2.060 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 57.000,00
3.3.90.36.00 27.812.0021.2.061 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 27.812.0021.2.060 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 60.000,00
3.3.90.39.00 27.812.0021.2.061 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
3.3.90.40.00 27.812.0021.2.060 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 500,00
3.3.90.46.00 27.812.0021.2.060 AUXILIO ALIMENTAÇAO 243.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13 000,00
4.4.90.52.00 27.812.0021.2.060 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
Total 3.804.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 26
MUNICIPIO DE BIRIGUI
I I.
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa Classificação Funcionai Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.558.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.060.000,00
3.1.90.11.00 17.512.0023.2.066 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 5.250.000,00
3.1.90.11.00 18.122.0022.2.062 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.600.000,00
3.1.90.13.00 17.512.0023.2.066 OBRIGACOES PATRONAIS 190.000,00
3.1.90.13.00 18.122.0022.2.062 OBRIGACOES PATRONAIS 140.000,00
3.1.90.16.00 17.512.0023.2.066 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 750.000,00
3.1.90.16.00 18.122.0022.2.062 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 130.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 740 000,00
3.1.91 13.00 17.512.0023.2.066 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 600.000,00
3.1.91.13.00 18.122.0022.2.062 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL1 140.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.758.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 278 000,00
3.3.50.39.00 17.512.0023.2.066 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 278.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22 480 000,00
3.3.90.08.00 17.512.0023.2.066 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 165.000,00
3.3.90.08.00 18.122.0022.2.062 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 808.000,00
3.3.90.30.00 17.512.0023.2.067 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.30.00 17.512.0023.2.068 MATERIAL DE CONSUMO 1.350.000,00
3.3.90.30.00 17.512.0023.2.069 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.30.00 18.122.0022.2.062 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.30.00 18.541.0022.2.063 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.30.00 18.541.0022.2.065 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00 20.608.0022.2.064 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.30.00 20.608.0022.2.121 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.35.00 17.512.0023.2.067 SERVICOS DE CONSULTORIA 95.000,00
3.3.90.36.00 17.512.0023.2.066 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 500,00
3.3.90.36.00 17.512.0023.2.067 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 13.000,00
3.3.90.36.00 18.122.0022.2.062 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 65.000,00
3.3.90.39.00 17.512.0023.2.066 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 140.000,00
3.3.90.39.00 17.512.0023.2.067 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 16.800.000,00
3.3.90.39.00 17.512.0023.2.068 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 400.000,00
3.3.90.39.00 17.512.0023.2.069 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 100.000,00
3.3.90.39.00 18.122.0022.2.062 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
3.3.90.39.00 18.541.0022.2.065 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 20.608.0022.2.064 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
3.3.90.39.00 20.608.0022.2.121 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 15.000,00
3.3.90.40.00 17.512.0023.2.067 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 220.000,00
3.3.90.40.00 18.122.0022.2.062 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 1.000,00
3.3.90.46.00 17.512.0023.2.066 AUXILIO ALIMENTAÇAO 871.500,00
3.3.90.46.00 18.122.0022.2.062 AUXILIO ALIMENTAÇAO 178.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 786 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.786.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 786 000,00
4.4.90.51.00 17.512.0023.1.009 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.51.00 17.512.0023.1.024 OBRAS E INSTALACOES 1.312.000,00
4.4.90.51.00 17.512.0023.1.025 OBRAS E INSTALACOES 190.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 27
MUNICIPIO DE BIRIGUI
•1
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Classifica_ção Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp I Cat Econ
4.4.90.51.00 17.512.0023.2.068 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
4.4.90.51.00 17.512.0023.2.069 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
4.4.90.52.00 17.512.0023.2.067 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 17.512.0023.2.068 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 50.000.00
4.4.90.52.00 17.512.0023.2.069 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00 18.122.0022.2.062 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 18.541.0022.2.063 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
4.4.90.52.00 18.541.0022.2.065 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 20.608.0022.2.064 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1 000, . 00
4.4.90.52.00 20.608.0022.2.121 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 33.344.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 28
40**' MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.872.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.344.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.273.000,00
3.1.90.11.00 06.451.0026.2.081 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.100.000,00
3.1.90.13.00 06.451.0026.2.081 OBRIGACOES PATRONAIS 115.000,00
3.1.90.16.00 06.451.0026.2.081 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 58.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 71 000,00
3.1.91.13.00 06.451.0026.2.081 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL i 71.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.528.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 37 000,00
3.3.50.39.00 06.451.0026.2.081 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 37.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3 491 000,00
3.3.90.08.00 06.451.0026.2.081 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 158.000,00
3.3.90.30.00 06.451.0026.2.081 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.36.00 06.451.0026.1.012 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 0,00
3.3.90.36.00 06.451.0026.2.081 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 133.000,00
3.3.90.39.00 06.451.0026.2.081 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.231.000,00
3.3.90.40.00 06.451.0026.2.081 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN - PJ 300.000,00
3.3.90.46.00 06.451.0026.2.081 AUXILIO ALIMENTAÇAO 169.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 465 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 465 000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 465 000.00
4.4.90.51.00 06.451.0026.1.011 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.52.00 06.451.0026.1.010 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00 06.451.0026.2.081 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 265.000,00
Total 5.337.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 30
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2025
02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.378.000,00
2.590.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.325.000,00
3.1.90.11.00 04.129.0027.2.082 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 2.063.000,00
3.1.90.13.00 04.129.0027.2.082 OBRIGACOES PATRONAIS 26.000,00
3.1.90.16.00 04.129.0027.2.082 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 236.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR OP ENTRE ORG 265.000,00
3.1.91.13.00 04.129.0027.2.082 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERC PIO RPPS PESSOAL 265.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.788.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF A INSTIT. PRIVADAS SFL 27.000,00
3.3.50.39.00 04.129.0027.2.082 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 27.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.761.000,00
3.3.90.08.00 04.129.0027.2.082 OTS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E MILITAR 165.000,00
3.3.90.30.00 04.129.0027.2.082 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 04.129.0027.2.082 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 82.000,00
3.3.90.39.00 04.129.0027.2.082 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 2.061.000,00
3.3.90.40.00 04.129.0027.2.082 SERVIÇOS TECN DA INFORM E COMUN PJ 247.000,00
3.3.90.46.00 04.129.0027.2.082 AUXILIO ALIMENTAÇAO 176.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 04.129.0027.2.082 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total 5.379.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 31
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 202E
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
01.00.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
01.01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 13.280.000,00 720.000,00 14.000.000,00
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
02.00.00.00 PODER EXECUTIVO
02.01.00.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 3.291.400,00 28.600,00 3.320.000,00
02.02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.445.000,00 10.000,00 2.455.000,00
02.03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15.670.000,00 10.000,00 15.680.000,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇi 25.166.000,00 18.943.180,92 54.269.000,00
02.06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 3.700.000,00 10.000,00 3.710.000,00
02.07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.067.900,00 17.100,00 15.085.000,00
02.08.00.00 CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS 1.569.000,00 5.000,00 1.574.000,00
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
02.09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.09.01.00 SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL 8.281.995,00 78.600,00 8.360.595,00
02.09.02.00 FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL 12.674.905,00 143.400,00 12.818.305,00
02.09.03.00 FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.032.000,00 31.100,00 1.063.100,00
02.09.05.00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 457.000,00 5.000,00 462.000,00
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
02.10.00.00
02.10.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 150.763.900,00 27.100,00 150.791.000,00
Unidade Orçamentária Discriminação Despesas Cori tes Despesas de Capital Total
02.11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.11.01.00 EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR 180.874.000,00 2.221.000,00 183.095.000,00
02.12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 8.882.000,00 1.697.000,00 10.579.000,00
02.13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 31.890.000,00 3.908.000,00 35.798.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON' 2.411.700,00 3.300,00 2.415.000,00
02.15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 3.791.000,00 13.000,00 3.804.000,00
02.16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.558.000,00 1.786.000,00 33.344.000,00
02.17.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.685.900,00 100,00 3.686.000,00
02.18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 4.872.000,00 465.000,00 5.337.000,00
02.19.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇ 5.378.000,00 1.000,00 5.379.000,00
TOTAL 526.741.700,00 30.123.480,92 567.025.000,00
CCR37400 - SMARapd Informática Ltda Página: 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Consolidação da Despesa por Projeto Orçamento para 2025
Especificação Ordinano Vinculado Total
1 MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MU 200.000,00 0,00 200.000,00
2 AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRAT 210.000,00 0,00 210.000,00
4 AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATI 310.000,00 0,00 310.000,00
5 RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS 500.000,00 0,00 500.000,00
6 CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 500.000,00 0,00 500.000,00
7 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 17.000,00 0,00 17.000,00
9 EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAI 1.000,00 0,00 1.000,00
10 MODERNIZAÇÃO DE FROTA 100.000 ,00 0,00 100.000,00
11 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO DE FISCALIZA 100.000,00 0,00 100.000,00
13 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE GALERIAS, GU 36.000,00 0,00 36.000,00
14 CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO 1.000,00 0,00 1.000,00
15 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
24 EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI 1.312.000,00 0,00 1.312.000,00
25 DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPE 190.000,00 0,00 190.000,00
TOTAL 4.927.000,00 0,00 4.927.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 2
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Consolidação da Despesa por Atividade Orçamento para 2025
CO2-).._,_ Especificação Ordinário Vinculado Total
1 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 3.850.000,00 0,00 3.850.000,00
2 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 6.880.000,00 0,00 6.880.000,00
3 ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONAD 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
10 DESPESAS COM PUBLICIDADE 50.000,00 0,00 50.000,00
11 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.388.450,00 0,00 1.388.450,00
12 ALISTAMENTO MILITAR 57.100,00 0,00 57.100,00
13 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.713.000,00 0,00 1.713.000,00
14 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.455.000,00 0,00 2.455.000,00
15 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL 7.621.000,00 0,00 7.621.000,00
16 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 7.452.000,00 0,00 7.452.000,00
17 ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO DE 607.000,00 0,00 607.000,00
18 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 4.124.000,00 0,00 4.124.000,00
19 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.443.180,92 0,00 16.443.180,92
20 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 3.699.000,00 0,00 3.699.000,00
21 PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMID 11.000,00 0,00 11.000,00
22 PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAL 15.050.700,00 0,00 15.050.700,00
23 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.000,00 0,00 29.000,00
24 GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES 5.300,00 0,00 5.300,00
25 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS 423.000,00 0,00 423.000,00
26 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS 1.151.000,00 0,00 1.151.000,00
27 ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO ESPECIA 1.668.000,00 0,00 1.668.000.00
29 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED 78.046.000,00 0,00 78.046.000,00
30 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EN 82.333.500,00 0,00 82.333.500,00
31 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ED 66.000,00 0,00 66.000.00
32 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANT 134.000,00 0,00 134.000,00
33 ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 230.000,00 0,00 230.000,00
34 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA 57.000,00 0,00 57.000,00
35 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSIN 1.763.000,00 0,00 1.763.000,00
36 EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 1.000,00 0,00 1.000,00
37 RESIDENCIA PEDAGÓGICA 1.000,00 0.00 1.000.00
38 BOLSA DE ESTUDOS 575.000,00 0,00 575.000,00
39 ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO 500.000,00 0,00 500.000,00
40 REPASSE APAE 668.000,00 0,00 668.000,00
41 DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ES 17.042.500,00 0,00 17.042.500,00
42 DPDME ADIANTAMENTO 7.000,00 0,00 7.000,00
43 ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.187.000,00 0,00 1.187.000,00
44 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.905.000,00 0,00 7.905.000,00
48 ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNI 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
49 SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.464.000,00 0,00 18.464.000,00
50 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.881.000,00 0,00 2.881.000,00
51 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.760.000,00 0,00 7.760.000,00
52 ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DA SDE 2.250.800,00 0,00 2.250.800,00
53 APOIO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DA TI E COMUN 162.000,00 0,00 162.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 3
"..)~4 MUNICIPIO DE BIRIGUI
Consolidação da Despesa por Atividade Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
54 PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES PRODUTIVOS 100,00 0,00 100,00
55 INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E ESPAÇ 300,00 0,00 300,00
56 GUIAS PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES, APOIO AS 400,00 0,00 400,00
57 EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI 600,00 0,00 600,00
58 MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS 600,00 0,00 600,00
59 PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA 200,00 0,00 200,00
60 ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL 3.779.000,00 0,00 3.779.000,00
61 JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 25.000,00 0,00 25.000,00
62 MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE 3.153.000,00 0,00 3.153.000,00
63 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 75.000,00 0,00 75.000,00
64 MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO 21.000,00 0,00 21.000,00
65 QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL 9.000,00 0,00 9.000,00
66 DESPESAS FIXAS COM PESSOAL 8.245.000,00 0,00 8.245.000,00
67 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 17.938.000,00 0,00 17.938.000,00
68 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
69 OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 500.000,00 0,00 500.000,00
70 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 592.050,00 0,00 592.050,00
71 ATIVIDADES CULTURAIS 860.200,00 0,00 860.200,00
72 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO 150,00 0,00 150,00
73 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 2.187.000,00 0,00 2.187.000,00
74 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 100,00 0,00 100,00
75 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 100,00 0,00 100,00
76 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 23.100,00 0,00 23.100,00
77 ATIVIDADES TURÍSTICAS 100,00 0,00 100,00
78 FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO 100,00 0,00 100,00
79 CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR 100,00 0,00 100,00
80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.000,00 0,00 23.000,00
81 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 5.137.000,00 0,00 5.137.000,00
82 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 5.379.000,00 0,00 5.379.000,00
83 GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DA SECRET 7.714.100,00 0,00 7 714.100,00
84 GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 58.000,00 0,00 58.000,00
85 GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR 425.000,00 0,00 425.000,00
86 GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 89.000,00 0,00 89.000,00
88 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
89 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUT 10.400,00 0,00 10.400,00
90 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 8.400,00 0,00 8.400,00
91 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 7.500,00 0,00 7.500,00
92 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.095,00 0,00 4.095,00
93 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD 19.000,00 0,00 19.000,00
94 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 325.700,00 0,00 325.700,00
95 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FANAI 363.000,00 0,00 363.000,00
96 SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE V 376.700,00 0,00 376.700,00
97 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA 335.900,00 0,00 335.900,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 4
MUNICIPIO DE BIRIGUI
' e•-•". Consolidação da Despesa por Atividade Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
98 CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E 178.300,00 0,00 178.300,00
99 LA E PSC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENT 6.700,00 0,00 6.700,00
100 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL 4.000,00 0,00 4.000,00
101 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FANAL! 180.200,00 0,00 180.200,00
102 CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 273.200,00 0,00 273.200,00
103 CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM 144.000,00 0,00 144.000,00
104 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 6.400,00 0,00 6.400,00
106 AIPSR - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO E 413.000,00 0,00 413.000,00
107 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - PROTEÇÃO ESPECIAL DE A 241.700,00 0,00 241.700,00
108 REPASSE AO TERCEIRO SETOR - PROTEÇÃO ESPECIAL DE M 101.900,00 0,00 101.900,00
109 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 9.660.005,00 0,00 9.660.005,00
110 IGD - SUAS 2.900,00 0,00 2.900,00
111 IGD - BOLSA FAMÍLIA 201.700,00 0,00 201.700,00
112 REPASSE AO FMDCA 1.036.000,00 0,00 1.036.000,00
113 CONSELHO TUTELAR 27.100,00 0,00 27.100,00
114 REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 462.000,00 0,00 462.000,00
115 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE 15.190.100,00 0,00 15.190.100,00
116 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 39.808.421,00 0,00 39.808.421,00
117 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.019.733,00 0,00 17.019.733,00
118 GESTÃO DA FARMÁCIA 3.060.000,00 0,00 3.060.000,00
119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.122,00 0,00 92.122,00
120 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.091.290,00 0,00 10.091.290,00
121 FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA 50.000,00 0,00 50.000,00
122 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI 3.100,00 0,00 3.100,00
123 SERVIÇO P.S.B. - DOMICÍLIO 3.000,00 0,00 3.000,00
124 GESTÃO DE TRANSPORTE - SAÚDE 1.122.000,00 0,00 1.122.000,00
125 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP 562.262,00 0,00 562.262,00
126 MANDADOS JUDICIAIS - AP 654.600,00 0,00 654.600,00
127 REPASSE TERCEIRO SETOR - AP 9.400.200,00 0,00 9.400.200,00
128 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC 571.100,00 0,00 571.100,00
129 MANDADOS JUDICIAIS - MAC 3.113.200,00 0,00 3.113.200,00
130 REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC 48.187.972,00 0,00 48.187.972,00
131 MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA 1.901.000,00 0,00 1.901.000,00
133 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.000,00 0,00 17.000,00
135 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 111.450,00 0,00 111.450,00
136 Escola em tempo Integral 3.000,00 0,00 3.000,00
138 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA 12.000,00 0,00 12.000,00
900 DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL 528.396.180,92 0,00 528.396.180,92
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 5
MUNICIPIO DE BIRIGUI
kY,
1, 4 NA ' Consolidação da Despesa por Programa Orçamento para 2025
Especificação Ordinano Vinculado Total
O ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00 0,00 23.542.000,00
1 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 6.910.000,00 0,00 6.910.000,00
2 GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 7.090.000,00 0,00 7.090.000,00
3 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1.495.550,00 0,00 1.495.550,00
4 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.713.000,00 0,00 1.713.000,00
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO 2.455.000,00 0,00 2.455.000,00
6 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ 15.680.000,00 0,00 15.680.000,00
7 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 20.567.180,92 0,00 20.567.180,92
8 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JU 3.710.000,00 0,00 3.710.000,00
9 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBL 15.085.000,00 0,00 15.085.000,00
10 CORPO DE BOMBEIROS 1.574.000,00 0,00 1.574.000,00
12 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO 162.477.500,00 0,00 162.477.500,00
13 EDUCAÇÃO INTERATIVA 1.824.000,00 0,00 1.824.000,00
14 EDUCAÇÃO COMPLEMTAR 18.793.500,00 0,00 18.793.500,00
15 INFRAESTRUTURA URBANA 10.579.000,00 0,00 10.579.000,00
16 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 24.140.000,00 0,00 24.140.000,00
17 GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.641.000,00 0,00 10.641.000,00
18 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.017.000,00 0,00 1.017.000,00
19 GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECO 2.250.800,00 0,00 2.250.800,00
20 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 164.200,00 0,00 164.200,00
21 GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.804.000,00 0,00 3.804.000,00
22 GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.308.000,00 0,00 3.308.000,00
23 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG 30.036.000,00 0,00 30.036.000,00
24 PROGRAMA MAIS CULTURA 3.662.700,00 0,00 3.662.700,00
25 PROGRAMA MAIS TURISMO 23.300,00 0,00 23.300,00
26 MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS 5.337.000,00 0,00 5.337.000,00
27 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 5.379.000,00 0,00 5.379.000,00
28 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 7.714.100,00 0,00 7.714.100,00
29 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR 587.100,00 0,00 587.100,00
30 MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO 59.395,00 0,00 59.395,00
31 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.404.300,00 0,00 1.404.300,00
32 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.549.400,00 0,00 1.549.400,00
33 R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 9.660.005,00 0,00 9.660.005,00
34 IGD PBF E IGD SUAS 204.600,00 0,00 204.600,00
35 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.063.100,00 0,00 1.063.100,00
36 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 462.000,00 0,00 462.000,00
37 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 16.329.100,00 0,00 16.329.100,00
38 ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.425.483,00 0,00 50.425.483,00
39 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.892.005,00 0,00 68.892.005,00
40 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 4.961.000,00 0,00 4.961.000,00
41 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.122,00 0,00 92.122,00
42 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.091.290,00 0,00 10.091.290,00
43 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 111.450,00 0,00 111.450,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 6
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Consolidação da Despesa por Programa Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.159.819,08 0,00 10.159.819,08
TOTAL 567.025.000,00 0,00 567.025.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 7
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Consolidação da Despesa por Operação Especial Orçamento para 2025
Cddigo Especificação Ordinário Vinculado
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1
2
3
4
5
6
7
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PASEP
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - BIRIGUIPREV
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - DESENVOLVE-SP
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA
RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
TOTAL
1.440.000,00
11.000.000,00
800.000,00
450.000,00
825.000,00
9.025.000,00
2.000,00
23.542.000,00
1.440.000,00
11.000.000,00
800.000,00
450.000,00
825.000,00
9.025.000,00
2.000,00
23.542.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Consolidação da Despesa por Reserva De Contingência Orçamento para 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
998 EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGANICA MUNI 9.858.969,08 0,00 9.858.969,08
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.850,00 0,00 300.850,00
TOTAL 10.159.819,08 0,00 10.159.819,08
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda Página 8
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Despesa Total por Função Orçamento para 2025
Código Especificação Valor
1 LEGISLATIVA 14.000.000,00
4 ADMINISTRAÇÃO 69.254.785,92
6 SEGURANÇA PUBLICA 21.996.000,00
8 ASSISTENCIA SOCIAL 6.811.195,00
10 SAUDE 150.791.000,00
12 EDUCACAO 183.095.000,00
13 CULTURA 3.662.900,00
15 URBANISMO 46.377.000,00
17 SANEAMENTO 30.036.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 3.237.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 162.300,00
20 AGRICULTURA 71.000,00
22 INDUSTRIA 700,00
23 COMERCIO E SERVICOS 24.300,00
27 DESPORTOS E LAZER 3.804.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 23.542.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.159.819,08
Total Geral 567.025.000,00
CCR37900 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
D
l'it6PENt Despesa Total por Orgão Orçamento para 2025
Coci,,Jo
01.01
02.01
02.02
02.03
02.05
02.06
02.07
02.08
02.09
02.10
02.11
02.12
02.13
02.14
02.15
02.16
02.17
02.18
02.19
Especificação
TOTAL
Valor
14.000.000,00
3.320.000,00
2.455.000,00
15.680.000,00
54.269.000,00
3.710.000,00
15.085.000,00
1.574.000,00
22.704.000,00
150.791.000,00
183.095.000,00
10.579.000,00
35.798.000,00
2.415.000,00
3.804.000,00
33.344.000,00
3.686.000,00
5.337.000,00
5.379.000,00
567.025.000,00
GAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CCR38000 - SMARapd Informática Ltda Página 1
Wii#V MUNICIPIO DE BIRIGUI
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
Lei 4320/64 Art. 22
Orçamento para 2025
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos, Taxas e Contrib de Melhorias 92.981.180,44 105.738.809,72 124.029.271,77 141.539.650,00 153.054.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Contribuições 9.330.314,49 10.443.782,29 10.607.937,06 9.805.000,00 13.865.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.182.914,77 4.605.671,21 4.826.213,19 4.864.300,00 2.447.784,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 35.730.956,60 38.262.915,41 45.875.995,81 47.645.000,00 57.547.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 257.050.021,87 303.007.315,71 307.292.196,52 329.404.050,00 361.676.216,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 4.136.424,94 6.378.374,27 6.118.498,05 6.216.000,00 5.403.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 400.411.813,11 468.436.868,61 498.750.112,40 539.474.000,00 593.993.000,00
Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores Previsto Corrente Exerc. Previsto para:
Natureza da Receita Discriminação 2021 2022 2023 2024 2025
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 6.226.926,28
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 351.253,40 50.505,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 3.364.021,70 4.485 139,45 5.545.162,18 1 376 000,00 1.407.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 9.942.201,38 4.485.139,45 5.595.667,18 1.376.000,00 1.407.000,00
TOTAL GERAL 410.354.014,49 472.922.008,06 504.345.779,58 540.850.000,00 595.400.000,00
CCR36900 - SMARapd Informática Ltda Página:1
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Lei 4320/64 Art. 22
Orçamento para 2025
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.298.319,04 254.272.540,00 266.614.505,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.966.751,56 6.861.000,00 4.651.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.097.138,98 230.295.778,26 255.476.195,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 456.362.209,58 491.429.318,26 526.741.700,00
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.615.547,20 16.832.561,65 11.188.300,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.942.481,53 580.000,00 44.180,92
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 25.134.704,57 19.397.100,00 18.891.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 42.692.733,30 36.809.661,65 30.123.480,92
Natureza da Despesa Discriminação Realizada em 2023 Fixada para 2024 Fixada para 2025
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 121.020,09 10.159.819,08
TOTAL GERAL 499.054.942,88 528.360.000,00 567.025.000,00
CCR37000 - SMARapd Informática Ltda Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA L.D.O. 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
LEI 7.435 DE 03/07/2024
Planejamento Orçamentário — LDO
ANEXO V — Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
para o Exercício
ANEXO VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento
do Programa Governamental
DEMONSTRATIVO I — Metas Anuais
DEMONSTRATIVO III — Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores
Obs.: Em decorrência da L.O.A. 2025
:t
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Alocar recursos orçamentários destinados ao programa de despesa do serviço da dívida pública
Justificativa: Obrigatoriedade de amortizar as dívidas municipais
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL CONTRATUAL POR EXERCÍCIO PERCENTUAL
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 23.542.000,00
índice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
100,00 100,00 100,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar
todos os Atos do Poder Executivo Municipal.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
SESSÕES REALIZADAS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.910.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
40,00 40,00 40,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
ti i LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas
obrigações.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
SERVIDORES EFETIVOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.090.000,00
índice índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
40,00 45,00 45,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
JIMPoxetá,..re
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios
previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
NÚMERO DE SEG BENEF. BIRIGUIPREV COM QUANTIDADE 1 546,00 1 734,00 1 734,00
APOSENTADORIAS/PENSÕES
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 119.671.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 46
MUNICíPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população Birigui e Região.
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
ALUNOS MATRICULADOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.431.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
185,00 410,00 410,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
FATOS OCORRIDOS PERCENTUAL
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 36.670.319,08
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
0,00 100,00 100,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Dar publicidade aos atos do Executivo Municipal. Realizar serviços de expediente e comunicações administrativas.
Justificativa: É dever constitucional do Poder Público Municipal viabilizar a publicidade dos seus atos (Art. 37 § 1°, CF)
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS UNIDADE 500,00 540,00 540,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.455.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Suporte Administrativo para o Executivo Municipal.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas da população e órgãos de governo municipal.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.495.550,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
1.000,00 1 480 00 1 480,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
148.çoal,11,`01,4r
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Programa: 0004 - GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Estar lado a lado com a Administração Municipal no tocante ao atendimento das necessidades materiais e emocionais
dos munícipes.
Justificativa: Função precipua de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, estando pautada na gestão de pessoas.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
FAMÍLIAS ATENDIDAS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.713.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
2.328,00 2.368,00 2.368.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria.
controlando e gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a População.
Metas Físicas
Índice índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
Quantidade de servidores municipais UNIDADE 3.200.00 3 200.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 15.680.000,00
Meta para
Exercício LDO
3 200.00
CORD0700 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 46
,M1
o
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0007 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas publicas municipais,
Justificativa: Cumpre a Secretaria de Finanças executar as atividades do sistema orçamentária, financeiro e contábil do Município
oferecendo também suporte e informações às áreas fins da Administração, bem como disponibilizar e atender as
informações requisitadas,
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E
ACOMPANHADOS
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
UNIDADE 2,00 2.00 2.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.567.180,92
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Programa: 0008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS
JURÍDICOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades de todas as Secretarias, através de
consultoria, pareceres e ações judiciais.
Justificativa: Promover melhorias no Atendimento da População.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
AÇÕES JUDICIAIS. PARECERES E ATOS
ADMINISTRATIVOS
Indice Indice
Recente Futuro
Meta para
Exercício LDO
UNIDADE 27 500.00 29.000,00 29.000.00
Custo Estimado para o Programa no exercido: R$ 3.710.000,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar as
águas pluviais através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas, melhorar a malha viária do município para fornecer
condições de tráfego de veículos e interligar os bairros.
Justificativa: Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE SERVIÇOS EXECUTADOS PERCENTUAL
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.579.000,00
Índice índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
100,00 100.00 100.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 46
~I r MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e
estruturais da rede municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Rede física e organizacional da Secretaria de Educação unidade
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 162.477.500.00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
36,00 37,00 37,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA
PÚBLICA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria.
Justificativa: Garantir suporte e condições para desenvolvimento ininterrupto das funções inerentes a cada um dos setores vinculados
a esta Secretaria.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS MANTIDOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 15.085.000,00
lndice índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
3,00 3,00 3.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Pagina 15 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da
educação.
Justificativa: Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando
metodologias ativas, a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e
cognitivos.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Rede Municipal de Ensino unidade 40,00 41,00 41,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.824.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
1 i. 1 LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Programa: 0010 - CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender a População, Proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. nas ações de prevenção e pronta resposta ás
emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Promover a conscientização prevencionista por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS E ATIVIDADES DE UNIDADE 6 000,00 5.500,00 5 500.00
EDUCAÇÃO PÚBLICA REALIZADAS
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.574.000,00
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1 I
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio ao
aluno e educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao
aluno e atendimento de ordem judicial
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Ações a serem realizadas
índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
ações 5.00 5,00 5,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 18.793.500,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0019 - GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV
ECONÔMICO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas objetivando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria,
controlando e gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a população.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.250.800,00
índice índice
Recente Futuro
0,00 1 000,00
Meta para
Exercício LDO
1 000 00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0016 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerenciar os serviços públicos municipais para atendimento a população assistida, através da manutenção dos diversos
serviços serviços com a finalidade de permitir a prestação dos mesmos de acordo com as características e necessidades
de cada um, com qualidade e baixo custo.
Justificativa: Promover a gestão dos serviços públicos municipais tais como: serviços de coleta, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos, serviços de zeladoria urbana, serviços de cemitério municipais, serviços de terraplanagem,
serviços de terminal rodoviário, serviços de vigilância patrimonial e serviços de controle e manutenção da frota municipal
sob administração e responsabilidade desta secretaria.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Numero de habitantes do município de Birigui unidade
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 24.140.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
124.883,00 132.475,00 132.475,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um
ambiente de negócios propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda, proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das empresas
em atividade e a atração de novos negócios. é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego
e renda no município.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTO REALIZADOS (AÇÕES) UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 164.200,00
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
1 850,00 1 850,00 1 850,00
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t z LDO 2025
tA 4 -47
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter o serviço de iluminação nas vias públicas da cidade de Birigui
Justificativa: De acordo com a resolução normativa n°414 da ANEEL de setembro de 2010, os municípios deverão assumir os
passivos da iluminação pública da CPFL. devendo portanto prestar os serviços de manutenção e ampliação.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Pontos da iluminação pública cadastrados unidade
Custo Estimado para o Programa no exercício. R$ 10.641.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
2.123,00 2.490,00 2.490.00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Ampliar a prestação de serviços públicos do município de Birigui
Justificativa: Necessidade de ampliar os serviços públicos de praças, parques e jardins, cemitérios municipais e do aterro sanitário e
de resíduos inertes.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Numero de habitantes do município de Birigui unidade
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.017.000,00
Índice índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
124 883,00 132.475.00 132.475,00
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1 R. LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0024 - PROGRAMA MAIS CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Formular, articular e implantar políticas públicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento humano, social
e econômico a partir da arte e suas relações.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais no município, torna-se necessária a
formulação, articulação e implantação de políticas publicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.662.700,00
Índice índice
Recente Futuro
2.100,00 2.356,00
Meta para
Exercício LDO
2 356,00
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ti LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Programa: 0021 - GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas necessárias para a pratica de esportes na cidade bem como o suporte aos
eventos correlatos.
Justificativa: Incrementar a pratica esportiva pela população do município de Birigui.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
NÚMEROS DE ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.804.000,00
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
800,00 1 600 00 1 600 00
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LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0025 - PROGRAMA MAIS TURISMO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver e ampliar politicas públicas para o turismo, criar ações de fomento, difusão e capacitação do setor turístico e
afins.
Justificativa: O programa justifica-se pelo interesse em tornar Birigui um destino turístico de compras, negócios, eventos e esportes.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
AÇÕES REALIZADAS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 23.300,00
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
75,00 98,00 98,00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários
para manutenção, atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos
projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de
funcionários e investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua funcionalidade.
Metas Físicas
índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS. CERTIDÕES UNIDADE 16.000.00 20.000,00 20.000,00
EMITIDAS
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.308.000,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Programa: 0026 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Manter um planejamento integrado da mobilidade e do desenvolvimento urbano, pela ampliação de infraestruturas
acessíveis para circulação não motorizada. pela qualificação do transito e especialmente pela expansão dos sistemas de
transporte não motorizados e transporte coletivo de maior capacidade.
Justificativa: Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade. cumprindo
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB no que se compete.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Redução no número de acidentes numero de
acidentes
Custo Estimado para o Programa no exercido R$ 5.337.000,00
índice índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
1 570.00 1 100,00 1 100 00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do
município de Birigui.
Justificativa: Promover os serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do
município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais eficiente possível.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 30.036.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
54.542,00 58.200,00 58.200,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0027 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PROPONDO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE.
Justificativa: CUMPRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EXECUTAR A POLÍTICA FISCALFAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO E PROPONDO SEU
ENGAJAMENTO NO ESFORÇO FISCALIZATORIO, PARA AMPLIAR AS RECEITAS DISPONÍVEIS, COMBATENDO A
FRAUDE E A SONEGAÇÃO FISCAL.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DOS TRIBUTOS
MUNICIPAIS
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
PERCENTUAL 20,00 10,00 10,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.379.000,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS. PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO. PROMOVENDO
A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES
DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Metas Físicas
Índice indice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM SEUS UNIDADE 150.00 120,00
DIREITOS VIOLADOS - PAEFI
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 1.549.400 00
Meta para
Exercício LDO
120,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Efetivar as ações da Sec. com a intuição formal de áreas essenciais com subdivisão administração, quais sejam:
Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (Média e alta complexidade), Gestão Financeira e Orçamentaria,
Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Gestão do SUAS.
Justificativa: A secretaria, por meio de seu quadro de recursos humanos, organiza e propõe ações que necessitam de uma estrutura
minima para sua execução.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Funcionários lotados na SEMAS unidade
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.714.100,00
Índice índice
Recente Futuro
Meta para
Exercício LDO
66,00 75,00 75,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0033 - R H DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR OS RECURSOS HUMANOS EFETIVOS EM ESCALA CRESCENTE A FIM DE EFETIVAR A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME A NOB RH / SUAS
Justificativa: GARANTIA DA AMPLIAÇÃO. ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE UNIDADE 155.00 171,00 171 00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custo Estimado para o Programa no exercício. RS 9.660.005,00
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,1 LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0034 - IGD PBF E IGD SUAS
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: AFERIR A QUALIDADE DA GESTÃO EM SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICIDADES E INCENTIVAR A OBTENÇÃO DE
RESULTADOS QUALITATIVOS NA GESTÃO.
Justificativa: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E GESTÃO E EXECUÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
INDICE DE QUALIDADE IDCRAS E IGD-M PERCENTUAL
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 204.600,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
88.00 100.00 100.00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Programa: 0035 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DE VÁRIAS FONTES RESERVADO PARA APRIMORAR E
VIABILIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROPICIANDO O
ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
PROJETOS FINANCIADOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício RS 1.063.100.00
Indice Indice
Recente Futuro
Meta para
Exercício LDO
8.00 11,00 11 00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional através do gerenciamento de equipamentos e
programas de combate à fome, desnutrição e desperdício de alimentos.
Justificativa: Diminuir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional
Metas Físicas
Indicador
ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade Medida
unidade
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 698.100,00
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
72 000,00 100.000,00 100.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 46
nk r MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa: 0036 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARA FINANCIAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO
ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.
Justificativa: POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO,
DEFESA DOS DIREITOS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 462.000,00
Índice Índice
Recente Futuro
Meta para
Exercício LDO
2,00 4,00 4,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
;ti LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0030 - MONITORAMENTO. FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio dos
conselhos de politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões
de qualidade de atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Metas Físicas
Índice índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
REUNIÕES DOS CONSELHOS unidade 72,00 72.00 72.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 59.395,00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que
tenham acesso aos seus direitos e garantias fundamentais.
Justificativa: As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privações e fragilização de vínculos. levam a
organização de serviços de socialização. superação e acesso a direitos sociais.
Metas Físicas
Índice índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (usuários da proteção unidade 640,00 1.000,00 1.000.00
básica referenciadas aos ORAS com instrumental padrão)
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.404.300,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 46
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0037 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Temporário
Objetivo: Gerir as ações administrativas, suprir e organizar os recursos necessários para o desempenho de todas as áreas do
sistema de Saúde, bem como efetuar o planejamento estratégico a curto e médio prazo em saúde
Justificativa: Possibilitar a implantação de processos. protocolos e financiamento que interfiram diretamente na melhoria de qualidade
de vida da população de Birigui
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO MUNICIPAL EM Porcentagem
SAUDE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 16.329.100,00
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
34,00 30,00 30.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 46
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0038 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implantar, qualificar e reorganizar a atenção a saúde básica, com a coordenadora da rede de saúde para monitorar,
prevenir e assistir a população adscrita de acordo com o território adscrito em toda a área de abrangência da população
de Birigui.
Justificativa: A rede básica de saúde ao ser qualificada e reorganizada, cumprirá seu papel no cenário SUS em saúde na coordenação
de toda a produção de saúde, conseguindo intervir de forma responsável nos processos de redução de danos através da
prevenção, monitoramento e vinculo dessa população com os trabalhadores de saúde.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
MORTALIDADE PROPORCIONAL POR IDADE EM Números de óbitos
MENORES DE 1 ANO DE IDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 50.425.483,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
9,00 9,00 9,00
COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 41 de 46
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0040 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ADQUIRIR, DISTRIBUIR MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS ESTRUTURANTES, PARA
GARANTIR A EFICIÊNCIA DE SUAS AÇÕES BEM COMO CONSOLIDAR OS VÍNCULOS ENTRE O SERVIÇO E A
POPULAÇÃO, ALÉM DO ACESSO, O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS.
Justificativa: A SAÚDE DA POPULAÇÃO NÃO DEPENDE APENAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MAS DO FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO COMO UM FATOR DETERMINANTE PARA A RESOLUBILIDADE DE ATENÇÃO E DOS SERVIÇOS
DE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CUIDADO À SAÚDE.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
MEDICAMENTOS DISPENSADOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 4.961.000.00
Índice Índice
Recente Futuro
7.824.069,00
Meta para
Exercício LDO
16.500.000,00 16.500.000,00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0041 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: ATUAR PARA ELEVAR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS E ADEQUAR OS SEGMENTOS PRODUTIVOS
DE INTERESSE DE SAÚDE E OS AMBIENTES ÀS DEMANDAS SOCIAIS EM SAÚDE E NECESSIDADES DO SISTEMA
DE SAÚDE.
Justificativa: É NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANTER O CONTROLE
DOS SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E LEGALIZADA A FIM DE FAZER AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS
PARA EVITAR DANOS À SAÚDE COLETIVA E POSSIBILITAR NÍVEL DE QUALIDADE DO SETORES PRODUTIVOS E
SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICO E PRIVADO.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS REALIZADOS
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
UNIDADE 289.00 1 322.00 1 322 00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 92.122.00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0042 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: PROMOVER. PREVENIR, INTERVIR NO PROCESSO SAÚDE E DOENÇA, NAS CONDIÇÕES DE VIDA E SITUAÇÃO
DE SAÚDE DA POPULAÇÃO BEM COMO INVESTIGAR EPIDEMIAS , ENDEMIAS E SURTOS QUE OCORREREM NO
TERRITÓRIO E CONTROLAR AS DETERMINANTES EM SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRÁS EM SUAS AÇÕES OS RECURSOS NECESSÁRIOS NO CONTROLE DO
ADOECIMENTO DAS PESSOAS. ONDE DEVEMOS MANTER OS PROJETOS SENTINELAS A FIM DE INTERVENÇÃO
NOS ÍNDICES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PODENDO TER UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA POPULAÇÃO
QUE DEVEMOS UTILIZAR NOS PLANEJAMENTOS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À POPULAÇÃO COM
CONHECIMENTO DAS DEMANDAS TRAZIDAS DESSES INDICADORES.
Metas Físicas
Índice Índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
NÚMERO ABSOLUTO DE CASOS NOVOS UNIDADE 621,00 1.477.00
CONFIRMADOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.091.290,00
Meta para
Exercício LDO
1 477,00
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LDO 2025
•—• vi.jr1#
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Organizar a regulação, auditoria e controle do Sistema de Saúde Local. constituindo a rede de atenção em saúde para
garantir a atenção integral à saúde de forma a atender o munícipe na integralidade e em todos os níveis de atenção.
Justificativa: Com a implantação do complexo regulador, fazer a distribuição de forma a garantir as necessidades de atenção na média
e alta complexidade, com mecanismos de intervenção necessárias ao individuo na atenção secundária e terciária à
saúde.
Indicador
NÚMERO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR
CAUSAS
Metas Físicas
Unidade Medida
UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 68.892.005,00
Indice Indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
240,00 560,00 560,00
COR00700 SMARapd Informática Ltda Página 45 de 46
*St MUNICÍPIO DE BIRIGUI l eo
— LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Programa: 0043 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Manter e aprimorar a estrutura administrativa da Controladoria para que possa exercer suas atividades com maior
amplitude para atender a legislação vigente.
Justificativa: Melhorar a estrutura administrativa da Controladoria
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
CONTROLADORIA UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 111.450,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
1,00 1,00 4 000 00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 46
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Alocar recursos orçamentários destinados ao programa de despesa do serviço da dívida pública
Justificativa: Obrigatoriedade de amortizar as dividas municipais
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.001 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PASEP
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 0.002 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - BIRIGUIPREV
Tipo:
Produto:
Indicador:
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.003 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - PRÓ TRANSPORTE
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.004 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100.00
Ação: 0.005 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - DESENVOLVE-SP
Tipo:
Produto:
Indicador:
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI O
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL
0.006 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Índice Recente: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 100,00
Ação
0.001
0.002
0.003
0.004
0.005
0.006
- AMORTIZAÇÃO DÍVIDA -
- AMORTIZAÇÃO DÍVIDA -
- AMORTIZAÇÃO DÍVIDA -
- AMORTIZAÇÃO DIVIDA -
- AMORTIZAÇÃO DIVIDA -
- AMORTIZAÇÃO DÍVIDA -
PASEP
BIRIGUIPREV
PRÓ TRANSPORTE
INSS
DESENVOLVE-SP
OP CRÉDITO FINISA
Meta Física
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.440.000,00
R$ 11.000.000,00
R$ 800.000,00
R$ 450.000,00
R$ 825.000,00
R$ 9.025.000,00
R$ 23.540.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Alocar recursos orçamentários destinados ao programa de despesa do serviço da dívida pública
Justificativa: Obrigatoriedade de amortizar as dividas municipais
Ações e Metas
Ação: O 007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Tipo: Operação Especial
Produto: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
Indicador: PERCENTUAL PARCELAS PAGAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
O 007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Meta Fisica Custo Financeiro
0.00 R$ 2 000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 2 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 84
O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar
todos os Atos do Poder Executivo Municipal
Ações e Metas
Ação: 1.001 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: OBRA CONSTRUÍDA - PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA
Indicador: OBRA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100.00
Ação: 1.004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Projeto
Produto: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS
Indicador: BENS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 30.00 Índice Futuro: 35,00
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: SESSÕES REALIZADAS
Indicador: SESSÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 40,00 Índice Futuro: 40,00
Ação: 2.003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONADOS
Tipo: Atividade
Produto: NÚMEROS DE SERVIDORES COMISSIONADOS
Indicador: SERVIDORES EM COMISSAO
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 16,00 Índice Futuro: 16,00
Ação: 2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Indicador: ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 80.00 Índice Futuro: 120,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1 001 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 100.00 RS 200.000,00
MUNICIPAL
1.004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 35,00 R$ 310 000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 40,00 R$ 3.850.000,00
2.003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONADOS 16,00 R$ 2.350.000,00
2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM 120,00 R$ 200.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 6.910.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas
obrigações.
Ações e Metas
Ação: 1.002 - AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Tipo: Projeto
Produto: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS
Indicador: BENS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 50,00 Índice Futuro: 60,00
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Tipo: Atividade
Produto: NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS
Indicador: NUMERO SERVIDORES EFETIVOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 24.00 Índice Futuro: 29.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.002 - AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRATIVA 60,00 R$ 210.000,00
2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 29.00 R$ 6.880.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.090.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
ti LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Suporte Administrativo para o Executivo Municipal.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas da população e órgãos de governo municipal.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.010 - DESPESAS COM PUBLICIDADE
Atividade
Custear despesas com publicidade
Valor gasto com publicidade
Unidade de Medida: R$ Índice Recente: 300.000.00 Índice Futuro: 300.000,00
Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE
Tipo:
Produto:
Indicador:
Atividade
Suporte Administrativo para o Executivo Municipal
atendimentos feitos á população
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 1.120.00 Índice Futuro: 1.480,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.012 - ALISTAMENTO MILITAR
Atividade
Tiro de Guerra
Jovens atendidos
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.010 - DESPESAS COM PUBLICIDADE 300.000.00 R$ 50.000.00
2.011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.480.00 R$ 1.388.450,00
2.012 - ALISTAMENTO MILITAR 100,00 R$ 57.100,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.495.550,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 84
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Estar lado a lado com a Administração Municipal no tocante ao atendimento das necessidades materiais e emocionais
dos munícipes.
Justificativa: Função precípua de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, estando pautada na gestão de pessoas.
Ações e Metas
Ação: 2.013 - ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Atividade
Produto: Acolher com dignidade os munícipes em situação de vulnerabilidade, amenizando suas necessidades.
Indicador: Famílias atendidas
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 2 338.00 índice Futuro: 2.368,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.013 - ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.368.00 R$ 1.713.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1 713 000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Dar publicidade aos atos do Executivo Municipal. Realizar serviços de expediente e comunicações administrativas.
Justificativa: É dever constitucional do Poder Público Municipal viabilizar a publicidade dos seus atos (Art. 37 § 1°, CF)
Ações e Metas
Ação: 2.014 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Tipo: Atividade
Produto: Dar publicidade aos atos e serviços de expediente e comunicações administrativas
Indicador: LEIS. DECRETOS E PORTARIAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 510.00 Índice Futuro: 540.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.014 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Meta Física Custo Financeiro
540,00 R$ 2 455 000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 2.455.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria,
controlando e gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a População
Ações e Metas
Ação: 2.015 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Ofertar melhores serviços a população dando manutenção as atividades
Indicador: QUANTIDADE DE SERVIDORES
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 3.200,00 Índice Futuro: 3.355,00
Ação: 2.016 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: MELHORAR O DESEMPENHO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador: QUANTIDADE DE SERVIDORES
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 35.00 Índice Futuro: 44,00
Ação: 2.017 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
Tipo: Atividade
Produto: SUPRIR A PREFEITURA DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS ATEND. OFERTADOS A POPULAÇÃO
Indicador: NÚMERO DE LICITAÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 220.00 Índice Futuro: 220,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.015 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL DA 3.355.00 R$ 7.621.000.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.016 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 44,00 R$ 7.452.000.00
2.017 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO DE 220,00 R$ 607.000.00
MATERIAIS E PATRIMÔNIO
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 15.680.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. CONTÁBIL E FINANCEIRA
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas publicas municipais.
Cumpre a Secretaria de Finanças executar as atividades do sistema orçamentária, financeiro e contábil do Município
oferecendo também suporte e informações às áreas fins da Administração, bem como disponibilizar e atender as
informações requisitadas.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.018 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. CONTÁBIL E FINANCEIRA
Atividade
LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS
LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS
UNIDADE Índice Recente: 2,00 Índice Futuro: 2,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.019 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Atividade
OBRIGATORIEDADE DE AMORTIZAR AS DÍVIDAS MUNICIPAIS
PERCENTUAL OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO
PERCENTUAL Índice Recente: 100.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 100.00
Ação
2.018 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
2.019 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Meta Fisica
2,00
100,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 4.124.000,00
R$ 16.443.180,92
R$ 20.567.180,92
COR00800 SMARapd Informática Ltda Página 11 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades de todas as Secretarias, através de
consultoria, pareceres e ações judiciais.
Justificativa: Promover melhorias no Atendimento da População.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Produto: Promover melhorias no atendimento para população e para as demais secretarias
Indicador: pareceres, ações judiciais e atos administrativos
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 27.000,00 índice Futuro: 35.000,00
Ação: 2,021 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: Atividade
Produto: Promover melhorias no atendimento da população
Indicador: atendimentos realizados
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 6.000,00 Índice Futuro: 7.500,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 35.000,00 R$ 3.699.000,00
2.021 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 7.500,00 R$ 11.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 3.710.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria.
Justificativa: Garantir suporte e condições para desenvolvimento ininterrupto das funções inerentes a cada um dos setores vinculados
a esta Secretaria.
Ações e Metas
Ação: 2.022 - PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: Atender a Municipalidade, fiscalização das leis e apoio as demais secretarias e órgãos públicos
Indicador: efetivo operacional à disposição
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 110,00 Índice Futuro: 110,00
Ação: 2.023 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: Financiar ações e projetos que visem a adequação, modernização e aquisição de equipamentos de uso.
Indicador: setores atendidos pelo fundo
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 4,00 Índice Futuro: 4,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.022 - PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS 110,00 R$ 15.050.700,00
2.023 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.00 R$ 29.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 15.079.700,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGÜI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas. visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria
Justificativa: Garantir suporte e condições para desenvolvimento ininterrupto das funções inerentes a cada um dos setores vinculados
a esta Secretaria.
Ações e Metas
Ação: 2.024 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES
Tipo: Atividade
Produto: Prevenção efetiva e pronta resposta a ocorrências de eventos adversos danosos à população de Birigui
Indicador: intervenções e atendimentos
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 20,00 índice Futuro: 20.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.024 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES
Meta Física Custo Financeiro
20,00 RS 5 300,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.300,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
,townar
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.08 00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0010 - CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender a População, Proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, nas ações de prevenção e pronta resposta ás
emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Promover a conscientização prevencionista por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Ações e Metas
Ação: 2.025 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção das instalações prediais, materiais/equipamentos operacionais/administrativos e da frota.
Indicador: OCORRENCIAS
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 5.850,00 índice Futuro: 5.500,00
Ação: 2.026 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: manutenção e constante atualização de recursos humanos qualificados
Indicador: ocorrências atendidas
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 5.850,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
índice Futuro: 5.500.00
Ação
2.025 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS
2.026 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Meta Fisica Custo Financeiro
5.500,00 R$ 423.000,00
5.500,00 R$ 1.151.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1 574.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e
estruturais da rede municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações e Metas
Ação: 2.029 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO ENSINO
Indicador: REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 731,00 Índice Futuro: 731,00
Ação: 2.032 - ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: PRONTO ATENDIMENTO DE DESPESAS MIÚDAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador: REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 17,00 Índice Futuro: 15,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.029 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.032 - ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Física
731.00
15.00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 78.046.000.00
R$ 134.000,00
R$ 78.180.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas. visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e
estruturais da rede municipal de ensino
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações e Metas
Ação: 2.030 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO ENSINO
Indicador: REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 584,00 Índice Futuro: 584.00
Ação: 2.033 - ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: Atividade
Produto: PRONTO ATENDIMENTO DE DESPESAS MIÚDAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador: REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 16.00 Índice Futuro: 16,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 030 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL
2 033 - ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Meta Física Custo Financeiro
584,00 R$ 82.333.500.00
16,00 R$ 230 000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 82.563.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e
estruturais da rede municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações e Metas
Ação: 2.031 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Atividade
Produto: ELEMENTOS QUE COMPÕEM OS VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO
ENSINO
Indicador: REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 24 00 Índice Futuro: 24.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.031 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta Física Custo Financeiro
24.00 R$ 66.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 66.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 84
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LDO 2025
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e
estruturais da rede municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações e Metas
Ação: 2.027 - ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto: ADMIN. DA FOLHA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS E GARANTIR A MANUT. BÁSICA DA REDE MUNIC DE
ENSINO
Indicador: REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: O 00 Índice Futuro: 285,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.027 - ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 285,00 RS 1.668.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1 668 000 00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 84
" IMP MUNICÍPIO DE BIRIGUI
K Iih LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da
educação.
Justificativa: Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando
metodologias ativas, a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e
cognitivos.
Ações e Metas
Ação: 2.034 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: Melhoria na qualidade de ensino
Indicador: Rede Municipal de Ensino
Unidade de Medida: unidades escolares Índice Recente: 35.00 Índice Futuro: 35.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 034 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Meta Fisica Custo Financeiro
35,00 RS 57.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 57.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 84
* 111 * MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da
educação.
Justificativa: Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando
metodologias ativas, a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e
cognitivos.
Ações e Metas
Ação: 2.035 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Melhoria na qualidade de ensino
Indicador: Rede Municipal de Ensino
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 16.00 Índice Futuro: 16,00
Ação: 2.036 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Atividade
Produto: Melhoria na qualidade de Ensino
Indicador: Rede municipal de ensino
Unidade de Medida: un. administrativa Índice Recente: 2.00 indice Futuro: 0,00
Ação: 2.136 - Escola em tempo Integral
Tipo: Atividade
Produto: fomentar a criação de matriculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Indicador: Alunos matriculados no programa ETI
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
2.035 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16,00
FUNDAMENTAL
2.036 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 0,00
JOVENS E ADULTOS
2.136 - Escola em tempo Integral 0.00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.763.000,00
RS 1.000.00
R$ 3 000.00
R$ 1.767.000,00
COR00800 - SMARapd informática Ltda Página 21 de 84
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio
ao aluno e educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao
aluno e atendimento de ordem judicial
Ações e Metas
Ação: 2.037 - RESIDENCIA PEDAGÓGICA
Tipo: Atividade
Produto: Bolsas de estudos para ações do programa de residencia pedagógica nas escolas da rede municipal.
Indicador: ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 17.00 Índice Futuro: 17.00
Ação: 2.038 - BOLSA DE ESTUDOS
Tipo: Atividade
Produto: Bolsa de estudos para alunos frequentes em curso de nível superior que demonstrarem insuficiência R$
Indicador: Alunos
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 180,00 Índice Futuro: 140,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.037 - RESIDENCIA PEDAGÓGICA 17,00 R$ 1.000,00
2.038 - BOLSA DE ESTUDOS 140,00 R$ 575.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 576 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Finalístico Caráter: Contínuo
Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio
ao aluno e educação especial
Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao
aluno e atendimento de ordem judicial
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.039 - ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO
Atividade
Desenvolver Atividades para atendimento complementar de alunos matriculados na rede munic. de ensino
alunos
unidade Índice Recente: 11.710.00 Índice Futuro: 11.710,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 039 - ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO
Meta Física
11 710,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
RS 500 000 00
R$ 500 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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•
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio
ao aluno e educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao
aluno e atendimento de ordem judicial
Ações e Metas
Ação: 2.040 - REPASSE APAE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento de Sentença Judicial
Indicador: REPASSE APAE
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.040 - REPASSE APAE
Meta Física Custo Financeiro
1,00 R$ 668.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 668 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio
ao aluno e educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nivel superior, materiais de apoio ao
aluno e atendimento de ordem judicial
Ações e Metas
Ação: 2.041 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - DPDME
Tipo: Atividade
Produto: Adquirir alimentos de qualidade sanitária
Indicador: ALUNOS
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 20 569,00 Índice Futuro: 22 900,00
Ação: 2.042 - DPDME ADIANTAMENTO
Tipo: Atividade
Produto: Despesas e viagens
Indicador: DPDME
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.041 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR -
DPDME
2.042 - DPDME ADIANTAMENTO
Meta Física Custo Financeiro
22.900,00 R$ 17.042.500,00
1,00 R$ 7.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 17 049.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas. visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar
as águas pluviais através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas. melhorar a malha viária do município para fornecer
condições de tráfego de veículos e interligar os bairros.
Justificativa: Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Ações e Metas
Ação: 2.043 - ATIVIDADES DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Produto: Promover melhorias no Atendimento da População
Indicador: atendimentos realizados
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 3.950,00 Índice Futuro: 4.100,00
Ação: 2.044 - SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Tipo: Atividade
Produto: Promover melhorias no atendimento da população
Indicador: NUMERO DE FUNCIONARIOS
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 118,00 Índice Futuro: 118.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
2.043 - ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.100,00
2.044 - SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.187.000,00
R$ 7.905 000,00
R$ 9.092.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar
as águas pluviais através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas. melhorar a malha viária do município para fornecer
condições de tráfego de veículos e interligar os bairros.
Justificativa: Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Ações e Metas
Ação: 1.013 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE GALERIAS, GUIAS E SARJETAS
Tipo: Projeto
Produto: Execução de galerias de água pluviais, sarjetões, guias e sarjetas
Indicador: Galerias, sarjetões, guias e sarjetas
Unidade de Medida: metros lineares Índice Recente: 1.000,00 Índice Futuro: 1 000,00
Ação: 1.014 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: Interligar os bairros e melhorar o escoamento da produção agrícola do município
Indicador: Construção de pontes e viadutos no município
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.015 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Tipo: Projeto
Produto: Recuperar a pavimentação asfáltica em degradação e pavimentar os locais onde não existe.
Indicador: Recapeamento e pavimentação asfáltica
Unidade de Medida: m2 Índice Recente: 20 000,00 Índice Futuro: 20.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.013 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE GALERIAS. GUIAS E
SARJETAS
1.014 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO
1.015 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Meta Física
1.000.00
1,00
20.000,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 36.000,00
R$ 1.000.00
R$ 1.450.000.00
R$ 1.487.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0016 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Gerenciar os serviços públicos municipais para atendimento a população assistida, através da manutenção dos diversos
serviços serviços com a finalidade de permitir a prestação dos mesmos de acordo com as caracteristicas e
necessidades de cada um, com qualidade e baixo custo.
Justificativa: Promover a gestão dos serviços públicos municipais tais como, serviços de coleta, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos, serviços de zeladoria urbana, serviços de cemitério municipais, serviços de terraplanagem,
serviços de terminal rodoviário, serviços de vigilância patrimonial e serviços de controle e manutenção da frota municipal
sob administração e responsabilidade desta secretaria.
Ações e Metas
Ação: 2.048 - ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Indicador: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 126.740,00 Índice Futuro: 132.475,00
Ação: 2.049 - SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Tipo: Atividade
Produto: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS LABORAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indicador: NÚMERO DE SERVIDORES
Unidade de Medida: UNIDADE indice Recente: 290.00 Índice Futuro: 320,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.048 - ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO 132.475,00 R$ 5.676.000,00
DE BIRIGUI
2.049 - SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320,00 R$ 18.464.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 24.140.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Manter o serviço de iluminação nas vias públicas da cidade de Birigui
Justificativa: De acordo com a resolução normativa n°414 da ANEEL de setembro de 2010, os municípios deverão assumir os
passivos da iluminação pública da CPFL. devendo portanto prestar os serviços de manutenção e ampliação.
Ações e Metas
Ação: 2.050 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: MELHORIAS E AMPLIAÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Indicador: PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CADASTRADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 2.200,00 Índice Futuro: 2.490,00
Ação: 2.051 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE BIRIGUI
Indicador: PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 2.200 00 Índice Futuro: 2.490,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.050 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.490,00 R$ 2.881.000,00
2.051 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.490,00 R$ 7.760.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 10.641 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliar a prestação de serviços públicos do município de Birigui
Justificativa: Necessidade de ampliar os serviços públicos de praças, parques e jardins, cemitérios municipais e do aterro sanitário e
de resíduos inertes.
Ações e Metas
Ação: 1 005 - RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS INERTES
Tipo: Projeto
Produto: AUMENTO DA CAPACIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELA POPULAÇÃO DE
BIRIGUI.
Indicador: CAPACIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Unidade de Medida: TONELADAS Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 165 000,00
Ação: 1.006 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Projeto
Produto: AUMENTO DA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTO EM ÁREAS DESTINADAS AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Indicador: METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida: METROS QUADRADOS Índice Recente: 700,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.007 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
Tipo: Projeto
Produto: PROPORCIONAR LOCAIS DE DESCANSO E LAZER PARA A POPULAÇÃO BIRIGUIENSE.
Indicador: M2 DE PRAÇAS, PQS E JARDINS MELHORADOS/AMPLIADOS
Unidade de Medida: METROS QUADRADOS Índice Recente: 550 000,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.005 - RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS INERTES 165.000,00 R$ 500.000,00
1.006 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0.00 R$ 500.000,00
1.007 - PARQUES. PRAÇAS E JARDINS 0.00 R$ 17.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1 017.000,00
COR00800 SMARapd Informática Ltda Página 30 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECONÔMICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas objetivando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria,
controlando e gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a população.
Ações e Metas
Ação: 2.052 - ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DA SDE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos realizados
Indicador: Atendimentos
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 1.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 1 600 00
Ação
2.052 - ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DA SDE
Meta Física Custo Financeiro
1.600,00 R$ 2.250.800,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 2 250 800,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
f
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇAO INDUSTRIAL
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um
ambiente de negócios propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda, proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das
empresas em atividade e a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração
de emprego e renda no município.
Ações e Metas
Ação: 2.054 - PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES PRODUTIVOS
Tipo: Atividade
Produto: Participação das empresas locais em feiras, exposições, eventos diversos no brasil e no exterior.
Indicador: Atendimentos a empresas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 30,00 Índice Futuro: 30,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.054 - PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES PRODUTIVOS
Meta Física Custo Financeiro
30.00 R$ 100,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 100.00
COR00800 SMARapd Informática Ltda Página 32 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
r
f,. LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento económico local, por meio de políticas públicas que promovam um
ambiente de negócios propicio para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda, proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das
empresas em atividade e a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração
de emprego e renda no município.
Ações e Metas
Ação: 2.053 - APOIO, MODERNIZAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA TI E COMUNICAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos realizados aos setores da administração
Indicador: Atendimentos
Unidade de Medida: unidade indice Recente: 500.00 indice Futuro: 500.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.053 - APOIO, MODERNIZAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA TI E COMUNICAÇÃO
Meta Física Custo Financeiro
500,00 RS 162-000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 162 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 84
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
tà,
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção de Governo: 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um
ambiente de negócios propicio para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda. proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas. a sobrevivência das
empresas em atividade e a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração
de emprego e renda no município.
Ações e Metas
Ação: 2.055 - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E ESPAÇO COWORKING
Tipo: Atividade
Produto: Oportunizar espaço com infraestrutura e assessoria adequada para acolher novas empresas.
Indicador: Número de empresas atendidas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 10,00 Índice Futuro: 10.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.055 - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E ESPAÇO
COWORKING
Meta Física Custo Financeiro
10,00 R$ 300,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 300,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 84
O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 23 - COMERCIO E SERVICOS
Subfunção de Governo: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um
ambiente de negócios propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda, proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das
empresas em atividade e a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração
de emprego e renda no município.
Ações e Metas
Ação: 2.056 - GUIAS PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES, APOIO AS EMPRESAS NASCENTES E A FORMALIZAÇÃO
DE EMPRESAS
Tipo: Atividade
Produto: Guia de orientação aos empreendedores locais e aos investidores. Carta de serviços.
Indicador: Empresas atendidas
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 500,00 indice Futuro: 500,00
Ação: 2.057 - EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI
Tipo: Atividade
Produto: Aquisição de sistema tecnológico e divulgação de vagas de oportunidade de emprego e qualificação.
Indicador: Currículos cadastrados e encaminhados e cursos.
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 500,00 Índice Futuro: 500,00
Ação: 2.059 - PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Criação de Website e redes sociais
Indicador: Acessos e consultas ao website
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 300,00 Índice Futuro: 300,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.056 - GUIAS PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES, APOIO AS 500,00 R$ 400,00
EMPRESAS NASCENTES E A FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS
2.057 - EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI 500,00 R$ 600,00
2.059 - PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA 300,00 R$ 200,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.200.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 84
16*W MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de politicas públicas que promovam um
ambiente de negócios propicio para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda. proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das
empresas em atividade e a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração
de emprego e renda no município.
Ações e Metas
Ação: 2 058 - MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS
Tipo: Atividade
Produto: Implantar Mini-distritos Industriais em áreas da prefeitura.
Indicador: Empresas instaladas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 5,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 10.00
Ação
2.058 - MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS
Meta Física Custo Financeiro
10,00 RS 600,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 600,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 84
104* MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função de Governo: 27 - DESPORTOS E LAZER
Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0021 - GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas necessárias para a pratica de esportes na cidade bem como o suporte aos
eventos correlatos.
Justificativa: Incrementar a pratica esportiva pela população do município de Birigui.
Ações e Metas
Ação: 2.060 - ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Prover a prática municipal do esporte e âmbito municipal.
Indicador: Formação de atletas
Unidade de Medida: Número de atletas Índice Recente: 2.100.00 Índice Futuro: 2.400.00
Ação: 2.061 - JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Tipo: Atividade
Produto: Participação de equipes municipais nos jogos da Secretaria Estadual de esportes e outras competições
Indicador: Formação de Atletas
Unidade de Medida: n° atletas atendidos Índice Recente: 1.000,00 Índice Futuro: 1.600.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2 060 - ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL 2.400,00 R$ 3.779.000,00
2.061 - JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 1.600,00 R$ 25.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.804.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários
para manutenção, atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos
projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de
funcionários e investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua
funcionalidade.
Ações e Metas
Ação: 2.062 - MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento a requerimento e pedidos de erradicação, autorização de poda e fornecimento de certidões
Indicador: Autorizações Requeridas. Certidões Emitidas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 5 000,00 Índice Futuro: 8.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.062 - MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE
Meta Física Custo Financeiro
8.000.00 R$ 3.153.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.153.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 541 - PRESERV E CONSERV AMBIENTAL
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários
para manutenção. atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade. atender as demandas dos
projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de
funcionários e investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua
funcionalidade.
Ações e Metas
Ação: 2.063 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: Plantio em áreas degradadas. APPs e áreas verdes do município
Indicador: Plantio de Árvores
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 500.00 índice Futuro: 2.000.00
Ação: 2.065 - QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Capacitação dos podadores, palestras de educação ambiental e manutenção e recuperação de áreas verde
Indicador: Pessoas participantes nos cursos e palestras
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 10_000.00 indice Futuro: 13.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.063 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 2.000,00 R$ 75.000,00
2.065 - QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL 13.000,00 R$ 9.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 84.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria. com quadro pessoal e os materiais necessários
para manutenção, atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos
projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de
funcionários e investimento com a manutenção de sua sede. material de consumo e permanente para sua
funcionalidade.
Ações e Metas
Ação: 2.064 - MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: Capacitação de produtores rurais, incentivo a pecuária e a proteção de nascentes, patrulha agrícola.
Indicador: Atendimento ao produtor rural
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 110,00 Índice Futuro: 140.00
Ação: 2.121 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Tipo: Atividade
Produto: APOIO A PATRULHA AGRÍCOLA
Indicador: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 42,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 48,00
Ação
2.064 - MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
2.121 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Meta Física Custo Financeiro
140.00 R$ 21 000,00
48,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 71 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 17 - SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do
município de Birigui.
Justificativa: Promover os serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
do município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais eficiente
possível.
Ações e Metas
Ação: 1.009 - EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI - 2° ETAPA
Tipo: Projeto
Produto: Proporcionar maior segurança a rede de esgoto, condições operacionais e proteção contra poluição
Indicador: comprimento do interceptor
Unidade de Medida: metros Índice Recente: 965.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.024 - EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI
Tipo: Projeto
Produto: EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI
Indicador: OBRA CONCLUIDA
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 1 025 - DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DA ETE
Tipo: Projeto
Produto: DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DA ETE
Indicador: OBRA CONCLUIDA
Unidade de Medida: PERCENTUAL indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 100.00
Ação: 2.066 - DESPESAS FIXAS COM PESSOAL
Tipo: Atividade
Produto: Continuidade no serviço prestado
Indicador: Numero de Funcionários
Unidade de Medida: quantidade Índice Recente: 124,00 indice Futuro: 133,00
Ação: 2.067 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTO
Tipo: Atividade
Produto: Serviços de produção, tratamento e distribuição de água - serviços de coleta e transporte de esgoto
Indicador: número de ligações de água
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 55.500.00 Índice Futuro: 58.200,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 84
O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.068 - OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Tipo: Atividade
Produto: Serviços de produção, tratamento e distribuição de água
Indicador: Água tratada
Unidade de Medida: metro cúbico Índice Recente: 55 500.00 Índice Futuro: 58 200,00
Ação: 2.069 - OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Tipo: Atividade
Produto: Serviços de tratamento de esgoto do município
Indicador: Numero de ligações de esgoto da cidade
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 54.800,00 Índice Futuro: 57.600,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
1.009 - EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAIRRO O 00
THEREZA MARIA BARBIERI - 2° ETAPA
1.024 - EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR PARPINELLI 100,00
1.025 - DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PROJETO DE LIMPEZA DAS 100,00
LAGOAS DA ETE
2.066 - DESPESAS FIXAS COM PESSOAL 133,00
2.067 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 58.200.00
COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTO
2.068 - OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 58.200,00
2.069 - OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 57.600,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.000,00
R$ 1.312.000.00
R$ 190.000.00
R$ 8.245.000.00
R$ 17.938.000,00
R$ 1.850.000,00
R$ 500.000,00
R$ 30.036.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 84
à MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSA() CULTURAL
Programa: 0024 - PROGRAMA MAIS CULTURA
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Formular, articular e implantar politicas públicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento humano,
social e econômico a partir da arte e suas relações.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais no município, torna-se necessária a
formulação. articulação e implantação de politicas publicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Tipo:
Produto:
Indicador:
Atividade
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 400,00 Índice Futuro: 500,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.071 - ATIVIDADES CULTURAIS
Atividade
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
ATIVIDADES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 312,00 Índice Futuro: 340,00
Ação: 2.072 - FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
Tipo:
Produto:
Indicador:
Atividade
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
ATIVIDADES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 700.00 Índice Futuro: 730.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.073 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Atividade
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 700,00 Índice Futuro: 730,00
Ação: 2.074 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Tipo:
Produto:
Indicador:
Atividade
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
AÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 14.00 Índice Futuro: 16.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 84
111" MUNICÍPIO DE BIRIGUI
41¥
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.075 - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: AÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 10.00 Índice Futuro: 15.00
Ação: 2.076 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: AÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 5.00 Índice Futuro: 15,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2 070 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500,00 R$ 592.050,00
2.071 - ATIVIDADES CULTURAIS 340,00 R$ 860.200.00
2.072 - FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO 730,00 R$ 150,00
2.073 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 730,00 R$ 2.187.000,00
2.074 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 16,00 RS 100,00
2.075 - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 15.00 R$ 100,00
2.076 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15,00 R$ 23.100.00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 3.662.700,00
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10" 0 MUNICÍPIO DE BIRIGUI
rtx LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0025 - PROGRAMA MAIS TURISMO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver e ampliar politicas públicas para o turismo, criar ações de fomento, difusão e capacitação do setor turístico
e afins.
Justificativa: O programa justifica-se pelo interesse em tornar Birigui um destino turístico de compras, negócios, eventos e esportes.
Ações e Metas
Ação: 2.077 - ATIVIDADES TURÍSTICAS
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: ATIVIDADES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 30,00 Índice Futuro: 35,00
Ação: 2.078 - FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: AÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 10.00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.077 - ATIVIDADES TURÍSTICAS
2.078 - FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO
Meta Física Custo Financeiro
35,00 R$ 100,00
12,00 RS 100.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 200,00
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O- t MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.17 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 23 - COMERCIO E SERVICOS
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0025 - PROGRAMA MAIS TURISMO
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver e ampliar politicas públicas para o turismo, criar ações de fomento difusão e capacitação do setor turístico
e afins.
Justificativa: O programa justifica-se pelo interesse em tornar Birigui um destino turístico de compras, negócios, eventos e esportes.
Ações e Metas
Ação: 2.079 - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: AÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 36.00 Índice Futuro: 36,00
Ação: 2.080 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: AÇÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 5.00 Índice Futuro: 15.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.079 - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR 36,00 R$ 100,00
2.080 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 15.00 R$ 23.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 23.100.00
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111~ MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Manter um planejamento integrado da mobilidade e do desenvolvimento urbano, pela ampliação de infraestruturas
acessíveis para circulação não motorizada, pela qualificação do transito e especialmente pela expansão dos sistemas
de transporte não motorizados e transporte coletivo de maior capacidade.
Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade, cumprindo
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB no que se compete.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 1.010 - MODERNIZAÇÃO DE FROTA
Tipo: Projeto
Produto: Aquisição de 3 automóveis sendo: 1 com escada giratória, 1 popular e 1 médio porte com cabine dupla
Indicador: unidade adquirida
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.011 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO DE FISCALIZAÇÃO
Tipo: Projeto
Produto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RADARES. SENDO TRÊS
RADARES MÓVEIS
Indicador: UNIDADE ADQUIRIDA
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.081 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Executar serviços de manutenção nas sinalizações existentes readequando e implantando novas.
Indicador: Redução número de acidentes de trânsito
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 117.00 Índice Futuro: 470,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1 010 - MODERNIZAÇÃO DE FROTA 0,00 R$ 100.000,00
1.011 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO DE FISCALIZAÇÃO 0.00 R$ 100.000,00
2 081 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 470,00 R$ 5.137.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5 337 000.00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0027 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PROPONDO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE.
Justificativa: CUMPRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EXECUTAR A POLÍTICA FISCALFAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO E PROPONDO SEU
ENGAJAMENTO NO ESFORÇO FISCALIZATÓRIO, PARA AMPLIAR AS RECEITAS DISPONÍVEIS. COMBATENDO A
FRAUDE E A SONEGAÇÃO FISCAL.
Ações e Metas
Ação: 2.082 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Tipo: Atividade
Produto: ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Indicador: ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 16,00 Índice Futuro: 10,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.082 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Meta Física Custo Financeiro
10.00 R$ 5.379.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.379.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
"-1 ais 41
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Efetivar as ações da Sec. com a intuição formal de áreas essenciais com subdivisão administração, quais sejam:
Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (Média e alta complexidade), Gestão Financeira e Orçamentaria,
Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Gestão do SUAS.
Justificativa: A secretaria, por meio de seu quadro de recursos humanos. organiza e propõe ações que necessitam de uma estrutura
minima para sua execução.
Ações e Metas
Ação: 2.083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Produto: Aprimoramento do SUAS.
Indicador: Funcionários lotados
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 67.00 índice Futuro: 75,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2 083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 75,00 R$ 7.714.100,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7 714.100,00
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•ji,~-4; MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional através do gerenciamento de equipamentos e
programas de combate à fome, desnutrição e desperdício de alimentos.
Justificativa: Diminuir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional
Ações e Metas
Ação: 2.084 - GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Tipo: Atividade
Produto: Combate a fome e a insegurança alimentar
Indicador: Alimentos distribuídos
Unidade de Medida: peso por KG Índice Recente: 80 000.00 Índice Futuro: 86.000,00
Ação: 2.085 - GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento de refeições nutricionalmente balanceadas, em pessoas em vulnerabilidade nutricional
Indicador: Número de refeições servidas/ano
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 84.000,00 Índice Futuro: 111_000,00
Ação: 2.086 - GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Produto: Acesso ao alimento contínuo e de qualidade
Indicador: Atendimentos realizados
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 1.500.00 Índice Futuro: 2.600.00
Ação: 2.087 - GESTÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Tipo: Atividade
Produto: Acesso a alimentação e incentivo a agricultura familiar
Indicador: quantidade de alimentos doados as OSCs
Unidade de Medida: quilograma Índice Recente: 150.000,00 Índice Futuro: 180.000,00
Ação: 2.122 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
Tipo: Atividade
Produto: EXERCER
SISTEMA
O CONTROLE SOCIAL E ATUAR NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO
Indicador: REUNIÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: NÚMERO Índice Recente: O 00 Índice Futuro: 0.00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.138 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA
Tipo: Atividade
Produto: Fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a economia local,
Indicador: ALIMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida: TONELADA Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 90.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.084 - GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 86.000,00 R$ 58.000,00
2.085 - GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR 111.000,00 R$ 425.000,00
2.086 - GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 2.600.00 R$ 89.000.00
2.087 - GESTÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 180.000,00 R$ 111.000,00
2.122 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 R$ 3.100,00
- COMSEA
2.138 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA 90,00 R$ 12.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 698.100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 84
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio
dos conselhos de politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões
de qualidade de atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações e Metas
Ação: 2.088 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Garantir por meio de deliberação, avaliação e fiscalização o cumprimento das normativas.
Indicador: reuniões realizadas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.089 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Tipo: Atividade
Produto: Politicas públicas para combate e redução dos impactos do uso abusivo de álcool e outras drogas.
Indicador: reuniões realizadas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.090 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Tipo: Atividade
Produto: Diminuição da desigualdade de gênero, por meio da garantia de direitos
Indicador: reuniões realizadas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 12,00
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.088 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12,00 R$ 10.000,00
2.089 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS 12,00 R$ 10.400,00
DROGAS
2.090 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 12,00 R$ 8.400,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 28.800,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 84
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio
dos conselhos de politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões
de qualidade de atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações e Metas
Ação: 2.091 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Tipo: Atividade
Produto: Garantia das reais necessidades da pessoa idosa, conforme Estatuto do Idoso.
Indicador: reuniões realizadas
Unidade de Medida: unidade índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.091 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Meta Física Custo Financeiro
12,00 R$ 7 500,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7 500,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 0030 - MONITORAMENTO. FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio
dos conselhos de politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões
de qualidade de atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações e Metas
Ação: 2.092 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Garantia de direitos e inclusão social da pessoa com deficiência.
Indicador: reuniões realizadas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 12.00
Ação
2.092 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Meta Fisica Custo Financeiro
12,00 R$ 4 095 00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.095,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio
dos conselhos de politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões
de qualidade de atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações e Metas
Ação: 2.093 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: Garantia dos direitos das crianças e adolescentes, seguindo o preceituado no ECA
Indicador: reuniões realizadas
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.093 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Meta Física Custo Financeiro
12,00 R$ 19 000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 19 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que
tenham acesso aos seus direitos e garantias fundamentais.
Justificativa: As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privações e fragilização de vínculos, levam a
organização de serviços de socialização, superação e acesso a direitos sociais.
Ações e Metas
Ação: 2.094 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios Eventuais concedidos as famílias e indivíduos
Indicador: Benefícios eventuais concedidos
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 5.620,00 Índice Futuro: 5.620,00
Ação: 2.095 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Tipo: Atividade
Produto: Redução da ocorrência de situação de vulnerabilidade e prevenção de riscos sociais e seus agravos
Indicador: Famílias acompanhadas nos ORAS e no CADÚNICO
Unidade de Medida: famílias acompanhada Índice Recente: 760,00 Índice Futuro: 1.000.00
Ação: 2.096 - SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Tipo: Atividade
Produto: Redução da vulnerabilidade e risco social, em decorrência da oferta de serviços.
Indicador: Público Prioritário inserido no SCFV
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 185,00 Índice Futuro: 185,00
Ação: 2.123 - SERVIÇO P.S.B. DOMICILIO
Tipo: Atividade
Produto: REALIZAR A PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E
SOCIAIS.
Indicador: FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.094 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.095 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA -
PAIF
Meta Física Custo Financeiro
5.620,00 R$ 325.700,00
1.000,00 R$ 363.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 84
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
t 1N,op
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.096 - SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 185,00 R$ 376.700,00
2.123 - SERVIÇO P.S.B. - DOMICÍLIO 0,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.068.400,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 84
*M"ir MUNICÍPIO DE BIRIGUI
t . LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que
tenham acesso aos seus direitos e garantias fundamentais.
Justificativa: As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza. privações e fragilização de vínculos, levam a
organização de serviços de socialização, superação e acesso a direitos sociais.
Ações e Metas
Ação: 2.097 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: Organizações da sociedade civil selecionadas segundo critérios estabelecidos pelos editais públicos
Indicador: Organizações da Sociedade Civil com parcerias
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 500,00 Índice Futuro: 500,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.097 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA
Meta Física Custo Financeiro
500,00 R$ 335.900,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 335 900.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS. PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO,
PROMOVENDO A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO
DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Ações e Metas
Ação: 2.098 - CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
Tipo: Atividade
Produto: GARANTIA DAS SEGURANÇAS: DE ACOLHIDA, CONVÍVIO/VIVÊNCIA FAM, COMUNITÁRIO E SOC E DESENV DA
AUTONOMIA
Indicador: IDOSOS ATENDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 50.00 Índice Futuro: 50.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.098 - CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
Meta Fisica Custo Financeiro
50,00 R$ 178 300 00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 178.300,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS. PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO,
PROMOVENDO A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO
DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Ações e Metas
Ação: 2.099 - LA E PSC — SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
Tipo: Atividade
Produto: Acesso aos direitos e resignificação de valores na vida pessoal e social do adolescentes, jovens.
Indicador: ADOLESCENTES E JOVENS ACOMPANHADOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 10,00 Índice Futuro: 40.00
Ação: 2.100 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Entendimento e resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços sociais
Indicador: ABORDAGENS REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 80.00 Índice Futuro: 80,00
Ação: 2.101 - PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA E INDIVÍDUO
Tipo: Atividade
Produto: Famílias e indivíduos em acompanhamento em decorrência das violações de direitos.
Indicador: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 120,00 Índice Futuro: 120,00
Ação: 2.103 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Tipo: Atividade
Produto: PESSOAS ACOMPANHADAS, QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA
Indicador: PESSOAS ACOMPANHADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 100.00 indice Futuro: 100,00
Ação: 2.106 - AIPSR — ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Tipo: Atividade
Produto: ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Indicador: PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO SERV. DE ACOLHIMENTO
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1111" MUNICIPIO DE BIRIGUI
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 25 00 Índice Futuro: 25,00
Ação: 2.107 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Produto: ORGANIZAÇÕES DA SOC. CIVIL SELECIONADAS SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO.
Indicador: ORGANIZAÇÕES DA SOC. CIVIL COM PARC. ESTABELECIDAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 81.00 Índice Futuro: 81.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.108 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Atividade
ORGANIZAÇÕES DA SOC. CIVIL SELECIONADAS SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO.
ORGANIZAÇÕES DA SOC. CIVIL COM PARC. ESTABELECIDAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 48,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 48,00
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.099 - LA E PSC — SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 40,00 R$ 6.700,00
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
2.100 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL 80,00 R$ 4.000,00
2.101 - PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA E 120,00 R$ 180.200.00
INDIVÍDUO
2.103 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM 100,00 R$ 144.000.00
SITUAÇÃO DE RUA
2.106 - AIPSR — ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM 25,00 R$ 413.000,00
SITUAÇÃO DE RUA
2.107 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA 81,00 RS 241.700.00
COMPLEXIDADE
2.108 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA 48,00 R$ 101.900,00
COMPLEXIDADE
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.091 500,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
rt LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS. PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO.
PROMOVENDO A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO
DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES. BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Ações e Metas
Ação: 2.102 - CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Tipo: Atividade
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
Indicador: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 20,00 Índice Futuro: 20.00
Ação: 2.104 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
Tipo: Atividade
Produto: ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS QUE PRECONIZAM TRANSVERSALIDADE, INSTITUCIONALIDADE E
INTERSETORIALIDADE.
Indicador: AÇÕES INTERSETORIAIS DE ENFRENT TRAB INFANTIL
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 5,00 Índice Futuro: 5,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.102 - CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 20,00 R$ 273.200,00
2.104 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 5.00 R$ 6.400,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 279.600,00
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WMir MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0033 - R.H. DOS SERVIÇOS. PROGRAMAS E PROJETOS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: GARANTIR OS RECURSOS HUMANOS EFETIVOS EM ESCALA CRESCENTE A FIM DE EFETIVAR A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME A NOB RH / SUAS.
Justificativa: GARANTIA DA AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Ações e Metas
Ação: 2.109 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Produto: POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: FUNC LOTADOS NO FMAS
Unidade de Medida: UNIDADE indice Recente: 159,00 índice Futuro: 171.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.109 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Meta Física Custo Financeiro
171,00 R$ 9.660.005.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 9.660.005,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0034 - IGD PBF E IGD SUAS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: AFERIR A QUALIDADE DA GESTÃO EM SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICIDADES E INCENTIVAR A OBTENÇÃO DE
RESULTADOS QUALITATIVOS NA GESTÃO.
Justificativa: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E GESTÃO E EXECUÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
Ações e Metas
Ação: 2.110 - IGD - SUAS
Tipo: Atividade
Produto: IGD/SUAS OBTIDO PELO ÍNDICE DE QUALIDADE IDCRAS PARA IMPLEMENTAR E QUALIFICAR A GESTÃO DO SUAS
Indicador: INDICE DE QUALIDADE IDCRAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 4.00 Índice Futuro: 5,00
Ação: 2.111 - IGD - BOLSA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Produto: IGD-M QUE CONFERE A EXECUÇÃO MENSAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Indicador: ÍNDICE DE QUALIDADE IGD-M
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 95,00 Índice Futuro: 95,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.110 - IGD - SUAS 5,00 R$ 2.900,00
2.111 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 95,00 R$ 201.700,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 204.600,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Justificativa:
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0035 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DE VÁRIAS FONTES RESERVADO PARA APRIMORAR E
VIABILIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROPICIANDO O
ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
Ações e Metas
Ação: 2 112 - REPASSE AO FMDCA
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, VOLTADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Indicador: PROJETOS FINANCIADOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 10.00 Índice Futuro: 11.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.112 - REPASSE AO FMDCA 11,00 R$ 1.036.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.036 000 00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Justificativa:
c
LDO 2025
• •
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0035 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DE VÁRIAS FONTES RESERVADO PARA APRIMORAR E
VIABILIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO. PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROPICIANDO O
ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
Ações e Metas
Ação: 2.113 - CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PRESERVADOS.
Indicador: ATENDIMENTOS QUE EFETIVEM DIREITOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 1 000.00 Índice Futuro: 1.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.113 - CONSELHO TUTELAR
Meta Física Custo Financeiro
1 000,00 R$ 27.100,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 27.100,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0036 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARA FINANCIAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO
ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.
Justificativa: POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO,
DEFESA DOS DIREITOS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA.
Ações e Metas
Ação: 2.114 - REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto: PERMITIR AO CMI A DELIBERAÇÃO DE REPASSES, FORMALIZANDO CONVÉNIOS COM A REDE DE ATEND. AO
IDOSO
Indicador: ENTIDADES E PROJETOS CONVENIADOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 3,00 Índice Futuro: 4,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.114 - REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Física Custo Financeiro
4,00 R$ 462.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 462.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0037 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Tipo: Finalistico Caráter: Temporário
Objetivo: Gerir as ações administrativas, suprir e organizar os recursos necessários para o desempenho de todas as áreas do
sistema de Saúde, bem como efetuar o planejamento estratégico a curto e médio prazo em saúde
Justificativa: Possibilitar a implantação de processos, protocolos e financiamento que interfiram diretamente na melhoria de qualidade
de vida da população de Birigui
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.115 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE
Atividade
Promover melhorias no atendimento da População
% CUMP. AGENDA COMPROMISSOS DO SUS
Unidade de Medida: percentual Índice Recente: 100.00 Índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.124 - GESTÃO DE TRANSPORTE - SAÚDE
Atividade
FROTA VEICULAR
PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.133 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo:
Produto:
Indicador:
Atividade
REUNIÕES REALIZADAS
REUNIÕES
Unidade de Medida: QUANTIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.115 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE 100,00 R$ 15.190.100.00
2.124 - GESTÃO DE TRANSPORTE - SAÚDE 0,00 R$ 1.122.000,00
2.133 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 RS 17.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 16.329 100,00
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0" MUNICÍPIO DE BIRIGUI
It1 LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0038 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Implantar, qualificar e reorganizar a atenção a saúde básica, com a coordenadora da rede de saúde para monitorar.
prevenir e assistir a população adscrita de acordo com o território adscrito em toda a área de abrangência da população
de Birigui.
Justificativa: A rede básica de saúde ao ser qualificada e reorganizada, cumprirá seu papel no cenário SUS em saúde na
coordenação de toda a produção de saúde, conseguindo intervir de forma responsável nos processos de redução de
danos através da prevenção, monitoramento e vinculo dessa população com os trabalhadores de saúde.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.116 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Atividade
Promover melhorias no Atendimento da população
NÚMERO INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS AT BASICA
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 444,00 Índice Futuro: 441,00
Ação: 2.125 - GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP
Tipo:
Produto:
Indicador:
Atividade
POPULAÇÃO DE BIRIGUI
NUMERO DE ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS. AT. PRIMÁRIA
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.126 - MANDADOS JUDICIAIS - AP
Atividade
POPULAÇÃO DE BIRIGUI
PERCENTUAL ATENDIMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.127 - REPASSE TERCEIRO SETOR - AP
Atividade
POPULAÇÃO DE BIRIGUI
NUMERO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS DE REPASSES
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.116 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Meta Fisica Custo Financeiro
441 00 RS 39 808 421,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.125 - GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP 0,00 R$ 562.262,00
2.126 - MANDADOS JUDICIAIS - AP 0,00 R$ 654.600,00
2.127 - REPASSE TERCEIRO SETOR - AP 0,00 R$ 9.400.200,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 50.425.483,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 84
.,1001r MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL
Programa: 0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Organizar a regulação, auditoria e controle do Sistema de Saúde Local, constituindo a rede de atenção em saúde para
garantir a atenção integral à saúde de forma a atender o munícipe na integralidade e em todos os níveis de atenção.
Justificativa: Com a implantação do complexo regulador, fazer a distribuição de forma a garantir as necessidades de atenção na
média e alta complexidade, com mecanismos de intervenção necessárias ao individuo na atenção secundária e terciária
à saúde.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.117 - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Atividade
Promover melhorias no atendimento da população
NÚMERO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO
Unidade de Medida: unidade Índice Recente: 1.945.00 Índice Futuro: 2 110,00
Ação: 2.128 - GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC
Tipo: Atividade
Produto: POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: NUMERO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - MAC
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.129 - MANDADOS JUDICIAIS - MAC
Tipo: Atividade
Produto: POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.130 - REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC
Tipo: Atividade
Produto: POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: NUMERO DE CONTRATOS/CONVÉNIOS DE REPASSE MAC
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.117 - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.128 - GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC
Meta Física Custo Financeiro
2.110,00 R$ 17.019.733,00
0,00 R$ 571.100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.129 - MANDADOS JUDICIAIS - MAC
2.130 - REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC
0,00 R$ 3.113.200,00
0,00 R$ 48 187 972,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 68 892.005,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 84
O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Programa: 0040 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: ADQUIRIR, DISTRIBUIR MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS ESTRUTURANTES, PARA
GARANTIR A EFICIÊNCIA DE SUAS AÇÕES BEM COMO CONSOLIDAR OS VÍNCULOS ENTRE O SERVIÇO E A
POPULAÇÃO, ALÉM DO ACESSO, O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS.
Justificativa: A SAÚDE DA POPULAÇÃO NÃO DEPENDE APENAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MAS DO FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO, COMO UM FATOR DETERMINANTE PARA A RESOLUBILIDADE DE ATENÇÃO E DOS SERVIÇOS
DE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CUIDADO À SAÚDE.
Ações e Metas
Ação: 2.118 - GESTÃO DA FARMÁCIA
Tipo: Atividade
Produto: PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
Indicador: NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 176.000,00 Índice Futuro: 234.256.00
Ação: 2.131 - MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA
Tipo: Atividade
Produto: POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Indicador: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS A PROCESSOS JUDICIAIS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 0,00
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.118 - GESTÃO DA FARMÁCIA 234.256,00 R$ 3.060.000,00
2.131 - MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA 0.00 R$ 1.901.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.961.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 84
*MV MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0041 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: ATUAR PARA ELEVAR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS E ADEQUAR OS SEGMENTOS PRODUTIVOS
DE INTERESSE DE SAÚDE E OS AMBIENTES ÀS DEMANDAS SOCIAIS EM SAÚDE E NECESSIDADES DO
SISTEMA DE SAÚDE
Justificativa: É NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANTER O
CONTROLE DOS SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E LEGALIZADA A FIM DE FAZER AS INTERVENÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS À SAÚDE COLETIVA E POSSIBILITAR NÍVEL DE QUALIDADE DO SETORES
PRODUTIVOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICO E PRIVADO.
Ações e Metas
Ação: 2.119 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
Indicador: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 250.00 Índice Futuro: 332,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.119 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Física Custo Financeiro
332,00 R$ 92.122.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 92.122,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 84
~ft MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Justificativa:
LDO 2025
a e
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0042 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Finaiístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROMOVER, PREVENIR, INTERVIR NO PROCESSO SAÚDE E DOENÇA. NAS CONDIÇÕES DE VIDA E SITUAÇÃO
DE SAÚDE DA POPULAÇÃO BEM COMO INVESTIGAR EPIDEMIAS . ENDEMIAS E SURTOS QUE OCORREREM NO
TERRITÓRIO E CONTROLAR AS DETERMINANTES EM SAÚDE.
A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRÁS EM SUAS AÇÕES OS RECURSOS NECESSÁRIOS NO CONTROLE DO
ADOECIMENTO DAS PESSOAS, ONDE DEVEMOS MANTER OS PROJETOS SENTINELAS A FIM DE
INTERVENÇÃO NOS ÍNDICES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PODENDO TER UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA
POPULAÇÃO QUE DEVEMOS UTILIZAR NOS PLANEJAMENTOS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À
POPULAÇÃO COM CONHECIMENTO DAS DEMANDAS TRAZIDAS DESSES INDICADORES.
Ações e Metas
Ação: 2.120 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Atividade
Produto: PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
Indicador: NÚMERO DE CASOS DE DENGUE
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 2.266,00 índice Futuro: 1.959,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.120 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.959.00 RS 10.091.290.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 10.091 290.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Pagina 75 de 84
Wkr MUNICÍPIO DE BIRIGUI
X LDO 2025
.g=
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0043 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Manter e aprimorar a estrutura administrativa da Controladoria para que possa exercer suas atividades com maior
amplitude para atender a legislação vigente.
Justificativa: Melhorar a estrutura administrativa da Controladoria
Ações e Metas
Ação: 2.135 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Tipo: Atividade
Produto: Manter e aprimorar a estrutura administrativa da Controladoria
Indicador: CONTROLADORIA
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 0,00
Ação
2.135 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Meta Física Custo Financeiro
0,00 R$ 111 450 00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 111 450,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
'05“.
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 09 - PREVIDÉNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÉNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios
previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos beneficios previdenciários.
Ações e Metas
Ação: 1.501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Tipo: Projeto
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Indicador: BENS ADQUIRIDOS PELO BIRIGUIPREV
Unidade de Medida: QUANTIDADE indice Recente: 2,00 Índice Futuro: 2,00
Ação: 1 509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
Tipo: Projeto
Produto: OBRA CONCLUÍDA
Indicador: OBRA CONCLUIDA
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV
Tipo: Atividade
Produto: GESTÃO. ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO RPPS
Indicador: LIMITE LEGAL TAXA ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida: QUANTIDADE índice Recente: 607,00 Índice Futuro: 787,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 2,00 R$ 70.000,00
1.509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV 100.00 RS 100.000.00
2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV 787,00 R$ 2.962.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 3.132.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 84
O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
l LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA- PLAN PREVIDENCIARIO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios
previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Ações e Metas
Ação: 2.502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
Indicador: QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida: QUANTIDADE Índice Recente: 1.010,00 Índice Futuro: 947,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Meta Física Custo Financeiro
947,00 R$ 43.502.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 43.502.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 84
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01 03 - MANUT ASSISTENCIA E PREVIDENCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios
previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Ações e Metas
Ação: 2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Produto: GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DO PLANO FINANCEIRO
Indicador: QUANTIDADE DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida: QUANTIDADE índice Recente: 607,00 índice Futuro: 787,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO
FINANCEIRO
Meta Física Custo Financeiro
787,00 R$ 73.037.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 73.037.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população Birigui e Região.
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
1.506 - AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM P/ FUMDEB
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Indicador: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 20.00 Índice Futuro: 20,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
1.507 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FUMDEB
Projeto
MELHORIAS NA ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
PERCENTUAL DE OBRA
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 3,00 Índice Futuro: 3,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M. ENSINO BIRIGUI
Atividade
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
ALUNOS MATRICULADOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 322.00 Índice Futuro: 410,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.506 - AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM.P/ FUMDEB 20.00 R$ 22.000,00
1.507 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FUMDEB 3,00 R$ 10.000,00
2.507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M. ENSINO BIRIGUI 410,00 R$ 5.399.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.431.000,00
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*M 4t MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
n •
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III. da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações e Metas
Ação: 9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: RESERVA CONTINGENCIA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES
Indicador: FATOS OCORRIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Indicador: FATOS OCORRIDOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL indice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGANICA MUNICIPAL 0.00 R$ 9.858.969,08
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 300.850,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 10.159.819.08
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes. outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações e Metas
Ação: 2 504 - RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: FATOS OCORRIDOS
Indicador: FATOS OCORRIDOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 100.00
Ação
2.504 - RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO
Meta Física Custo Financeiro
100.00 RS 22.800.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 22 800,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 84
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA- PLAN PREVIDENCIARIO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações e Metas
Ação: 2.505 - RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: FATOS OCORRIDOS
Indicador: FATOS OCORRIDOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
índice Futuro: 100,00
Ação
2.505 - RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Meta Física Custo Financeiro
100.00 R$ 24.022.200,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 24.022.200,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 84
Wet MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.03 - MANUT ASSISTENCIA E PREVIDENCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes. outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III. da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações e Metas
Ação: 2.506 - RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Produto: FATOS OCORRIDOS
Indicador: FATOS OCORRIDOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL indice Recente: 100.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 100,00
Ação
2.506 - RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO FINANCEIRO
Meta Física Custo Financeiro
100.00 RS 2.465_500.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.465.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 84
MUNICÍPIO DE BIRIGÜI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
% Re L
(a / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(h / PIB)
x 100
% RCI.
(b / RCI .1
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c 1 PIB)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 598.446.000,00 550.341.325,18 13,21% 110,23% 674.833.398,25 598.446.000,00 13,31% 13,31% 761.921.404,11 674.833.398,25 13,41% 115,89%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 595.658.216,00 547.777.630,64 13,15% 109,71% 671.689.773,3 595.658.216,00 13,25% 13,25% 758.372.090,89 671.689.773,35 13,35% 115,35%
Receitas Primárias Correntes 594.251.216,00 546.483.729,03 13,12% 109,45% 670.103.179,75 594.251.216,00 13,22% 13,22% 756.580.745,61 670.103.179,75 13,32% 115,07%
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.054.000,00 140.751.114,02 3,38% 28,19% 172.590.260,33 153.054.000,00 3,40% 3,40% 194. 863.226,73 172.590.260,33 3,43% 29,64%
Transferências Correntes 361.676.216,00 332.603.723,64 7,98% 66,62% 407.841.626,33 361.676.216,00 8,04% 8,04% 460.474.044,99 407.841.626,33 8,11% 70,04%
Demais Receitas Primárias Correntes 79.521.000,00 73.128.891,36 1,76% 14,65% 89.671.293,09 79.521.000,00 1,77% 1,77% 101.243.473,89 89.671.293,09 1,78% 15,40%
Receitas Primárias de Capital 1.407.000,00 1.293.901,61 0,03% 0,26% 1.586.593,60 1.407.000,00 0,03% 0,03% 1.791.345,28 1.586.593,60 0,03% 0,27%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 572.446.000,00 526.431.274,05 12,64% 105,44% 645.514.682,19 572.446.000,00 12,73% 12,73% 728.819.074,90 645.514.682,19 12,83% 110,85%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 548.904.000,00 504.781.642,38 12,12% 101,10% 618.967.712,43 548.904.000,00 12,21% 12,21% 698.846.188,96 618.967.712,43 12,30% 106,29%
Despesas Primárias Correntes 527.489.700,00 485.088.680,54 11,64% 97,16% 594.820.028,53 527.489.700,00 11,73% 11,73% 671.582.219,41 594.820.028,53 11,82% 102,14%
Pessoal e Encargos Sociais 271.015.505,00 249.230.560,76 5,98% 49,92% 305.608.716,94 271.015.505,00 6,03% 6,03% 345.047.864,14 305.608.716,94 6,07% 52,48%
Outras Despesas Correntes 256.474.195,00 235.858.119,78 5,66% 47,24% 289.211.311,59 256.474.195,00 5,70% 5,70% 326.534.355,27 289.211.311,59 5,75% 49,66%
Despesas Primárias de Capital 11.254.480,92 10.349.815,93 0,25% 2,07% 12.691.035,79 11.254.480,92 0,25% 0,25% 14.328.828,17 12.691.035,79 0,25% 2,18%
Reserva de Contingência 10.159.819,08 9.343.145,91 0,22% 1,87% 11.456.648,11 10.159.819,08 0,23% 0,23% 12.935.141,38 11.456.648,11 0,23% 1,97%
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 88.080.112,80 81.000.000,00 1,94% 16,22% 99.322.916,08 88.080.112,80 1,96% 1,96% 112.140.649,65 99.322.916,08 1,97% 17,06%
Receita Total (COM FONTES RPPS) 716.162.000,00 658.595.001,25 15,81% 131,91% 807.575.012,88 716.162.000,00 15,93% 15,93% 911.793.472,78 807.575.012,88 16,05% 138,68%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 688.948.966,00 633.569.423,02 15,21% 126,90% 776.888.427,61 688.948.966,00 15,32% 15,32% 877.146.749,30 776.888.427,61 15,44% 133,41%
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 716.162.000,00 658.595.001,25 15,81% 131,91% 807.575.012,88 716.162.000,00 15,93% 15,93% 911.793.472,78 807.575.012,88 16,05% 138,68%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 692.620.000,00 636.945.369,58 15,29% 127,57% 781.028.043,13 692.620.000,00 15,40% 15,40% 881.820.586,84 781.028.043,13 15,53% 134,12%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 46.754.216,00 42.995.988,26 1,03% 8,61% 52.722.060,91 46.754.216,00 1,04% 1,04% 59.525.901,92 52.722.060,91 1,05% 9,05%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) 43.083.182,00 39.620.041,70 0,95% 7,94% 48.582445,39 43.083.182,00 0,96% 0,96% 54.852.064,38 48.582.445,39 0,97% 8,34%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 4.796.354,89 4.410.811,18 0,11% 0,88% 5.408.575,66 4.796.354,89 0,11% 0,11% 6.106.558,41 5.408.575,66 0,11% 0,93%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 6.651.729,83 6.117.046,17 0,15% 1,23% 7.500.776,09 6.651.729,83 0,15% 0,15% 8.468.759,64 7.500.776,09 0,15% 1,29%
Divida Pública Consolidada (DC) 35.952.447,98 33.062.494,97 0,79% 6,62% 24.152.447,98 21.418.524,81 0,48% 0,48% 16.152.447,98 14.306.214,92 0,28% 2,46%
Divida Consolidada Líquida (DCL) 66.801.417,33 61.431.742,44 1,47% 12,30% 55.001.417,33 48.775.561,91 1,08% 1,08% 47.001.417,33 41.629.131,31 0,83% 7,15%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha -18.084.000,00 -16.630.360,17 -0,40% -3,33% -11.800.000,00 -10464.305,44 -0,23% -0,23% -8.000.000,00 -7.085.595,91 -0,14% -1,22%
FONTE: Sistema Sinarand-Web Contabilidade - Secretaria Mnnic. Planej. e Finanças - Emitido em 23/09/2024 (Alterado em decorrência da LOA 2025)
NOTA: No Valor Corrente do Exercitio 2025 foi informado o valor da LOA 2025.0 nos exercícios de 2026 e 2027 foram comados com o indica IPCA Administrados - FOCUS relatório de Mercado
12', I ( )0
Leandro
Pre ato
affeis Mila
pai
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AME - Demonstrativo 3 (LRF, art.4", §2°, inciso II) R$ 1,0(1
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2022 2023 2024 2025 % 1 2026 % 2027
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 475.884.981,40 567.341.51622 1922% 543.246.639,78 -4,25% 598.446.000,00 10,16% 674.833.39825 1226% 761.921.404,11 12,91%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 471.650.751,40 550.727.020,56 16,77% 538.098.295,85 -2,29% 595.658.216,00 10,70% 671.689.773,35 12,76% 758.372.090,89 12,91%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 493.419.234,99 575.311.220,66 16,60% 533.246.639,78 -7,31% 572.446.000,00 7,35% 645.514.682,19 12,76% 728.819.074,90 12,91%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 454.545.474,00 544.181.373,09 19,72% 506.988.539,78 -6,83% 548.904.000,00 8,27% 618.967.712,43 12,76% 698.846.188,96 12,91%
Receita Total (COM FONTES RPPS) 564.435.981,40 668.006.016,22 18,35% 639.466.232,78 -4,27% 716.162.000,00 11,99% 807.575.012,88 12,76% 911.793.472,78 12,91%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 541.521.751,40 635.878.520,56 17,42% 624.886.356,77 -1,73% 688.948.966,00 10,25% 776.888.427,61 12,76% 877.146.749,30 12,91%
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 581.970.234,99 687.975.720,66 18,21% 639.466.232,78 -7,05% 716.162.000,00 11,99% 807.575.012,88 12,76% 911.793.472,78 12,91%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 543.096.474,00 656.845.873,09 20,94% 613.208.132,78 -6,64% 692.620.000,00 12,95% 781.028.043,13 12,76% 881.820.586,84 12,91%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 17.105.277,40 6.545.647,47 -61,73% 31.109.756,07 375,27% 46.754.216,00 50,29% 52.722.060,91 12,76% 59.525.901,92 12,91%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (IR - IV) 15.530.554,80 -14.421.705,06 -192,86% 42.787.980,06 -396,69% 43.083.182,00 0,69% 48.582.445,39 12,76% 54.852.064,38 12,91%
Dívida Pública Consolidada (DC) 56.265.038,62 64.548.070,25 14,72% 54.036.447,98 -16,28% 35.952.447,98 -33,47% 24.152.447,98 -32,82% 16.152.447,98 -33,12%
Divida Consolidada Liquida (DCL) 72.669.981,16 95.397.039,60 31,27% 84.885.417,33 -11,02% 66.801.417,33 -21,30% 55.001.417,33 -17,66% 47.001.417,33 -14,55%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -18.125.135,92 22.727.058,44 -225,39% -10.511.622,27 -146,25% -18.084.000,00 72,04% -11.800.000,00 -34,75% -8.000.000,00 -32,20%
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2022 2023 2024 % 1 2025 2026 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 494 396 907,18 590.905 212.10 19,52% 543.246.639,78 -8,07% 550.341.325,18 1,31% 598 446.000,0(1 8,74% 674.833.398,25 12,76%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 489.997.965,63 573.600.657.79 17,06% 538.098.295,85 -6,19% 547.777.630,64 1,80% 595.658.216,00 8,74% 671.689.773,35 12,76%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 512.613.243,23 599.205.926,50 16,89% 533.246.639,78 -11,01% 526.431.274,05 -1,28% 572.446.000,00 8,74% 645.514.682,19 12,76%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 472.227.292,94 566.783.146,47 20,02% 506.988.539,78 -10,55% 504.781.642,38 -0,44% . 548.904.000,00 8,74% 618.967.712,43 12,76%
Receita Total (COM FONTES RPPS) 586.392.541,08 695.750.664,13 18,65% 639.466.232,78 -8,09% 658.595.001,25 2,99% 716.162.000,00 8,74% 807.575.012,88 12,76%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 562.586.947,53 662.288.800,17 17,72% 624.886.356,77 -5,65% 633.569.423,02 1,39% 688.948.966,00 8,74% 776.888.427,61 12,76%
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 604.608.877,13 716.549.780,89 18,51% 639.466.232,78 -10,76% 658.595.001,25 2,99% 716.162.000,00 8,74% 807.575.012,88 12,76%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 564.222.926,84 684.127.000,87 21,25% 613.208.132,78 -10,37% 636.945.369,58 3,87% 692.620.000,00 8,74% 781.028.043,13 12,76%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 17.770.672,69 6.817.511,32 -61,64% 31.109.756,07 356,32% 42.995.988,26 38,21% 46.754.216,00 8,74% 52.722.060,91 12,76%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (IR - IV) 16.134.693,38 -15.020.689,38 -193,10% 42.787.980,06 -384,86% 39.620.041,70 -7,40% 43.083.182,00 8,74% 48.582.445,39 12,76%
Divida Pública Consolidada (DC) 58.453.748,62 67.228.979,46 15,01% 54.036.447,98 -19,62% 33.062.494,97 -38,81% 21.418.524,81 -35,22% 14.306.214,92 -33,21%
Dívida Consolidada Liquida (DCL) 75.496.843,43 99.359.215,41 31,61% 84.885.417,33 -14,57% 61.431.742,44 -27,63% 48.775.561,91 -20,60% 41.629.131,31 -14,65%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -18.830.203,71 23.670.993,40 -225,71% -10.511.622,27 -144,41% -16.630.360,17 58,21% -10.464.305,44 -37,08% -7.085.595,91 -32,29%
FONTE: Sistema Smarapd-Web Contabilidade - Secretaria Munic. Pla.nej. e Finanças - Emitido em 23/09/2024 (Alterado em decorrência da LOA 2025)
NOTA. Nos Valores a Preços Correntes - Exercidos 2022 e 2023-Previsão LOA Atualizada; 2024-Previsão LOA Inicial; 2025 foi informado o valor da LOA 2025, e nos exercicios de 20 gidos com o índice IPCA Administrados - FOCOS relatório de Mercado
Lean
P
Maff s Milani
feito Munic'
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DO P.P.A.
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
LEI 7.067 DE 26/11/2021
Planejamento Orçamentário — PPA
ANEXO I — Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
ANEXO II — Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
ANEXO III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento
do Programa Governamental
Obs.: Em decorrência da L.O.A. 2025
o
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2022 - 2025
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação das Receitas
Estimadas
1.1.0.0.00.0.0.00.00
2022
Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2023 2024
Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta
2025
Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de 111.907.100,00 0,00 135.323.000,00 0,00 141.539.650,00 0,00 153.054.000,00 0,00 541.823.750,00
Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições 8.575.000,00 17.684.200,00 12.475.000,00 19.819.500,00 9.805.000,00 21.040.500,00 13.865.000,00 25.641.700,00 128.905.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial 1.224.230,00 18.690.000,00 4.005.800,00 15.514.000,00 4.864.300,00 9.715.576,01 2.447.784,00 24.765.250,00 81.226.940,01
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços 38.704.500,00 2.531.000,00 46.436.240,00 2.055.000,00 47.645.000,00 2.095.380,95 57.547.000,00 2.685.000,00 199.699.120,95
1.7.0.0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes 250.160.070,00 0,00 330.716.960,00 0,00 329.404.050,00 0,00 361.676.216,00 0,00 1.271.957.296,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes 3.603.100,00 13.398.800,00 5.393.000,00 4.558.000,00 6.216.000,00 5.193.257,90 5.403.000,00 13.947.050,00 57.712.207,90
TOTAL RECEITAS CORRENTES 414.174.000,00 52.304.000,00 534.350.000,00 41.946.500,00 539.474.000,00 38.044.714,86 593.993.000,00 67.039.000,00 2.281.325.214,86
2.2.0.0.00.0.0.00.00
Alienação de Bens 3.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00
Transferências de Capital 826.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.376.000,00 0,00 1.407.000,00 0,00 4.909.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 3.826.000,00 0,00 13.300.000,00 0,00 1.376.000,00 0,00 1.407.000,00 0,00 19.909.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições - Intra OFSS 0,00 38.838.000,00 0,00 50.777.000,00 0,00 49.290.800,00 0,00 51.693.000,00 190.598.800,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.717,92 0,00 337.000,00 617.717,92
COR00300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2022 - 2025
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação das Receitas
Estimadas
7.9.0.0.00.0.0.00.00
2022
Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2023 2024
Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta
2025
Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Outras Receitas Correntes - Intra 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 11.000.000,00 0,00 1.693.000,00 22.693.000,00
OFSS
TOTAL RECEITAS CORRENTES - 0,00 38.838.000,00 0,00 60.777.000,00 0,00 60.571.517,92 0,00 53.723.000,00 213.909.517,92
INTRA OFSS
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 418.000.000,00 91.142.000,00 547.660.000,00 102.723.500,00 540.850.000,00 98.616.232,78 695.400.000,00 120.762.000,00 2.515.143.732,78
COR00300 - SMARapd Informática Ltda Página 2
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Alocar recursos orçamentários destinados ao programa de despesa do serviço da dívida pública
Justificativa: Obrigatoriedade de amortizar as dívidas municipais
Metas
Indicador
PERCENTUAL CONTRATUAL POR EXERCÍCIO
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 38.864.760,99 R$ 31.129.847,57 R$ 24.013.100,00 R$ 23.542.000,00
Total do Programa: R$ 117.549.708,56
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar
todos os Atos do Poder Executivo Municipal.
Metas
Indicador
SESSÕES REALIZADAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 40,00 40,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
40,00 40,00 40,00 40,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 4.970.000,00 R$ 4.929.800,00 R$ 4.705.135,00 R$ 6.910.000,00
Total do Programa: R$ 21.514.935,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 46
Município de Birigui
4,1
1 .3
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas
obrigações.
Metas
Indicador
SERVIDORES EFETIVOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 40,00 45,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
40,00 40,00 45,00 45,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.710.000,00 R$ 5.059.200,00 R$ 6.209.000,00 R$ 7.090.000,00
Total do Programa: R$ 24.068.200,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Suporte Administrativo para o Executivo Municipal.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas da população e órgãos de governo municipal.
Metas
Indicador
ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO
Unidade Medida Índice Recente
UNIDADE 1 000,00
Metas por Exercício
Índice Futuro
1 480 00
2022 2023 2024 2025
1 120,00 1 240,00 1 360,00 1 480,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.288.793,00 R$ 1.666.550,00 R$ 1.577.875,82 R$ 1.495.550,00
Total do Programa: R$ 6.028.768,82
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 46
Município de Birigui
O
PPA 2022 - 2025
na
I' 1 .1
Voto,
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Programa: 0004 - GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Estar lado a lado com a Administração Municipal no tocante ao atendimento das necessidades materiais e emocionais dos
munícipes.
Justificativa: Função precípua de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, estando pautada na gestão de pessoas.
Metas
Indicador
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 2 328,00 2 368,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.338,00 2.348.00 2.358,00 2.368,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.361.781,00 R$ 1.581.844,00 R$ 1.554.800,00 R$ 1.713.000,00
Total do Programa: R$ 6.211.425,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 46
Município de Birigui
1 PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Dar publicidade aos atos do Executivo Municipal. Realizar serviços de expediente e comunicações administrativas.
Justificativa: É dever constitucional do Poder Público Municipal viabilizar a publicidade dos seus atos (Art. 37 § 1°, CF)
Metas
Indicador
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 500,00 540,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
510,00 520,00 530,00 540,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.735.907,00 R$ 2.066.000,00 R$ 2.061.503,00 R$ 2.455.000,00
Total do Programa: R$ 8.318.410,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria,
controlando e gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a População.
Metas
Indicador
Quantidade de servidores municipais
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 3.200,00 3 200,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 15.347.500,00 R$ 16.690.217,80 R$ 15.025.300,00 R$ 15.680.000,00
Total do Programa: R$ 62.743.017,80
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0007 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas publicas municipais.
Justificativa: Cumpre a Secretaria de Finanças executar as atividades do sistema orçamentária, financeiro e contábil do Município
oferecendo também suporte e informações às áreas fins da Administração, bem como disponibilizar e atender as
informações requisitadas.
Metas
Indicador
LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 2,00 2,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 24.663.104,32 R$ 25.168.463,96 R$ 28.410.455,20 R$ 20.567.180,92
Total do Programa: R$ 98.809.204,40
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Programa: 0008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades de todas as Secretarias, através de
consultoria, pareceres e ações judiciais.
Justificativa: Promover melhorias no Atendimento da População.
Metas
Indicador
AÇÕES JUDICIAIS, PARECERES E ATOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 27 500,00 29.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
27.500,00 28.000,00 28.500,00 29.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.081.060,00 R$ 3.337.800,00 R$ 3.489.000,00 R$ 3.710.000,00
Total do Programa: R$ 13.617.860,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria.
Justificativa: Garantir suporte e condições para desenvolvimento ininterrupto das funções inerentes a cada um dos setores vinculados a
esta Secretaria.
Metas
Indicador
DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS MANTIDOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 3,00 3,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
3,00 3,00 3,00 3,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 12.045.543,65 R$ 13.458.774,74 R$ 13.604.958,49 R$ 15.085.000,00
Total do Programa: R$ 54.194.276,88
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Programa: 0010 - CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender a População, Proteger a vida, o meio ambiente e o património, nas ações de prevenção e pronta resposta ás
emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Promover a conscientização prevencionista por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
OCORRÉNCIAS ATENDIDAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA UNIDADE 6 000,00 5 500,00
REALIZADAS
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.850,00 5.700,00 5.600,00 5.500,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.523.900,00 R$ 1.641.100,00 R$ 1.604.128,66 R$ 1.574.000,00
Total do Programa: R$ 6.343.128,66
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e
estruturais da rede municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Metas
Indicador
Rede física e organizacional da Secretaria de Educação
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
unidade 36,00 37,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
36,00 37,00 37,00 37,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 130.720.332,91 R$ 159.466.703,25 R$ 155.585.849,43 R$ 162.477.500,00
Total do Programa: R$ 608.250.385,59
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da
educação.
Justificativa: Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando
metodologias ativas, a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e
cognitivos.
Metas
Indicador
Rede Municipal de Ensino
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
unidade 40,00 41,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
40,00 41,00 41,00 41,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.424.465,00 R$ 4.369.053,84 R$ 3.898.848,30 R$ 1.824.000,00
Total do Programa: R$ 12.516.367,14
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio ao
aluno e educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao
aluno e atendimento de ordem judicial
Metas
Indicador
Ações a serem realizadas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ações 5,00 5,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
5,00 5,00 5,00 5,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 15.610.231,77 R$ 20.539.231,10 R$ 18.835.090,91 R$ 18.793.500,00
Total do Programa: R$ 73.778.053,78
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar as
águas pluviais através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas, melhorar a malha viária do município para fornecer
condições de tráfego de veículos e interligar os bairros.
Justificativa: Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Metas
Indicador
PERCENTUAL DE SERVIÇOS EXECUTADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 8.327.638,05 R$ 14.730.941,60 R$ 19.650.517,33 R$ 10.579.000,00
Total do Programa: R$ 53.288.096,98
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0016 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerenciar os serviços públicos municipais para atendimento a população assistida, através da manutenção dos diversos
serviços serviços com a finalidade de permitir a prestação dos mesmos de acordo com as características e necessidades
de cada um, com qualidade e baixo custo.
Justificativa: Promover a gestão dos serviços públicos municipais tais como: serviços de coleta, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos, serviços de zeladoria urbana, serviços de cemitério municipais, serviços de terraplanagem,
serviços de terminal rodoviário, serviços de vigilância patrimonial e serviços de controle e manutenção da frota municipal
sob administração e responsabilidade desta secretaria.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Numero de habitantes do município de Birigui unidade 124.883,00 132.475,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
126.740,00 128.623,00 130.535,00 132.475,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 16.780.469,95 R$ 32.801.741,60 R$ 29.014.750,26 R$ 24.140.000,00
Total do Programa: R$ 102.736.961,81
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter o serviço de iluminação nas vias públicas da cidade de Birigui
Justificativa: De acordo com a resolução normativa n°414 da ANEEL de setembro de 2010, os municípios deverão assumir os passivos
da iluminação pública da CPFL, devendo portanto prestar os serviços de manutenção e ampliação.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Pontos da iluminação pública cadastrados unidade 2.123,00 2.490,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.200,00 2.280,00 2.400,00 2.490,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 9.659.395,50 R$ 10.172.000,00 R$ 8.411.352,72 R$ 10.641.000,00
Total do Programa: R$ 38.883.748,22
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Ampliar a prestação de serviços públicos do município de Birigui
Justificativa: Necessidade de ampliar os serviços públicos de praças, parques e jardins, cemitérios municipais e do aterro sanitário e de
resíduos inertes.
Metas
Indicador
Numero de habitantes do município de Birigui
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
unidade 124.883,00 132.475,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
126.740,00 128.623,00 130.535,00 132.475,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 71.000,00 R$ 556.408,18 R$ 242.249,07 R$ 1.017.000,00
Total do Programa: RE 1.886.657,25
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0019 - GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECONÔMICO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas objetivando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria,
controlando e gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a população.
Metas
Indicador
ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 0,00 1 000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1 000,00 1.000,00 1 000,00 1 000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.802.500,00 R$ 2.049.000,00 R$ 2.726.700,00 R$ 2.250.800,00
Total do Programa: R$ 8.829.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento económico local, por meio de políticas públicas que promovam um
ambiente de negócios propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e
geração de emprego e renda, proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das empresas
em atividade e a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego e
renda no município.
Metas
Indicador
ATENDIMENTO REALIZADOS (AÇÕES)
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 1 850,00 1 850,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.850,00 1 850,00 1.850,00 1.850,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 165.012,00 R$ 164.394,00 R$ 193.300,00 R$ 164.200,00
Total do Programa: R$ 686.906,00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Programa: 0021 - GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas necessárias para a pratica de esportes na cidade bem como o suporte aos
eventos correlatos.
Justificativa: Incrementar a pratica esportiva pela população do município de Birigui.
Metas
Indicador
NÚMEROS DE ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 800,00 1 600,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1 200,00 1 400,00 1.600,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.345.890,00 R$ 3.872.372,80 R$ 4.370.488,66 R$ 3.804.000,00
Total do Programa: R$ 15.392.751,46
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários
para manutenção, atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos
projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de
funcionários e investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua funcionalidade.
Metas
Indicador
AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS, CERTIDÕES EMITIDAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 16.000,00 20 000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.375.163,00 R$ 4.003.375,70 R$ 2.470.303,33 R$ 3.308.000,00
Total do Programa: R$ 12.156.842,03
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Município de Birigui
ï ti
~•srPPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do município
de Birigui.
Justificativa: Promover os serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do
município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais eficiente possível.
Metas
Indicador
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 54 542,00 58.200,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
55.500,00 56.400,00 57.300,00 58.200,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 26.640.250,35 R$ 29.007.808,58 R$ 29.895.641,22 R$ 30.036.000,00
Total do Programa: R$ 115.579.700,15
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0024 - PROGRAMA MAIS CULTURA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Formular, articular e implantar politicas públicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento humano, social
e econômico a partir da arte e suas relações.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais no município, torna-se necessária a formulação,
articulação e implantação de politicas publicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento.
Metas
Indicador
ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 2 100,00 2.356,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.151,00 2.224,00 2.321,00 2.356,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.381.891,01 R$ 3.274.594,52 R$ 3.591.869,11 R$ 3.662.700,00
Total do Programa: R$ 12.911.054,64
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0025 - PROGRAMA MAIS TURISMO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver e ampliar politicas públicas para o turismo, criar ações de fomento, difusão e capacitação do setor turístico e
afins.
Justificativa: O programa justifica-se pelo interesse em tornar Birigui um destino turístico de compras, negócios, eventos e esportes.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES REALIZADAS UNIDADE 75,00 98,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
81,00 86,00 93,00 98,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.550,00 R$ 26.400,00 R$ 60.400,00 R$ 23.300,00
Total do Programa: R$ 115.650,00
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Programa: 0026 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter um planejamento integrado da mobilidade e do desenvolvimento urbano, pela ampliação de infraestruturas
acessíveis para circulação não motorizada, pela qualificação do transito e especialmente pela expansão dos sistemas de
transporte não motorizados e transporte coletivo de maior capacidade.
Justificativa: Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade, cumprindo o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB no que se compete.
Metas
Indicador
Redução no número de acidentes
Unidade Medida
numero de acidentes
Metas por Exercício
Índice Recente
1 570,00
Índice Futuro
1.100,00
2022 2023 2024 2025
1.453,00 1 335,00 1.317,00 1.100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.750.057,04 R$ 4.702.000,00 R$ 4.686.249,47 R$ 5.337.000,00
Total do Programa: R$ 18.475.306,51
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0027 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PROPONDO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE.
Justificativa: CUMPRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EXECUTAR A POLÍTICA FISCALFAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO E PROPONDO SEU
ENGAJAMENTO NO ESFORÇO FISCALIZATÓRIO, PARA AMPLIAR AS RECEITAS DISPONÍVEIS, COMBATENDO A
FRAUDE E A SONEGAÇÃO FISCAL.
Metas
Indicador
ÍNDICE DE INADIMPLÉNCIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 20,00 10,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
16,00 13,00 11,00 10,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.217.000,00 R$ 5.407.000,00 R$ 5.221.297,90 R$ 5.379.000,00
Total do Programa: R$ 19.224.297,90
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Efetivar as ações da Sec. com a intuição formal de áreas essenciais com subdivisão administração, quais sejam: Proteção
Social Básica, Proteção Social Especial (Média e alta complexidade), Gestão Financeira e Orçamentaria, Gestão de
Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Gestão do SUAS.
Justificativa: A secretaria, por meio de seu quadro de recursos humanos, organiza e propõe ações que necessitam de uma estrutura
mínima para sua execução.
Metas
Indicador
Funcionários lotados na SEMAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
unidade 66,00 75,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
67,00 70,00 74,00 75,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.095.800,00 R$ 6.552.810,77 R$ 6.370.150,00 R$ 7.714.100,00
Total do Programa: R$ 25.732.860,77
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional através do gerenciamento de equipamentos e programas
de combate à fome, desnutrição e desperdício de alimentos.
Justificativa: Diminuir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional
Metas
Indicador
ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
unidade 72.000,00 100.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
79.000,00 86.000,00 930.000,00 100.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.137.366,48 R$ 989.800,00 R$ 861.605,29 R$ 698.100,00
Total do Programa: R$ 3.686.871,77
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio dos
conselhos de politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões
de qualidade de atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Metas
Indicador
REUNIÕES DOS CONSELHOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
unidade 72,00 72,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
72,00 72,00 72,00 72,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 8.092,00 R$ 29.500,00 R$ 53.900,00 R$ 59.395,00
Total do Programa: R$ 150.887,00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que
tenham acesso aos seus direitos e garantias fundamentais.
Justificativa: As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privações e fragilização de vínculos, levam a organização
de serviços de socialização, superação e acesso a direitos sociais.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS REALIZADOS (usuários da proteção básica referenciadas aos unidade 640,00 1.000,00
CRAS com instrumental padrão)
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
760,00 880,00 1 000,00 1.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.977.711,96 R$ 2.867.284,53 R$ 2.506.114,77 R$ 1.404.300,00
Total do Programa: R$ 8.755.411,26
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, PROMOVENDO
A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES
DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM SEUS DIREITOS VIOLADOS - UNIDADE 150,00 120,00
PAEFI
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
140,00 130,00 120,00 120,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.283.342,47 R$ 1.976.595,75 R$ 2.009.667,15 R$ 1.549.400,00
Total do Programa: R$ 7.819.005,37
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0033 - R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR OS RECURSOS HUMANOS EFETIVOS EM ESCALA CRESCENTE A FIM DE EFETIVAR A POLITICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME A NOB RH / SUAS.
Justificativa: GARANTIA DA AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Metas
Indicador
FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 155,00 171,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
159,00 163,00 167,00 171,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 7.289.600,00 R$ 8.077.950,00 R$ 9.459 100,00 R$ 9.660.005,00
Total do Programa: RS 34.486.655,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0034 - IGD PBF E IGD SUAS
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: AFERIR A QUALIDADE DA GESTÃO EM SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICIDADES E INCENTIVAR A OBTENÇÃO DE
RESULTADOS QUALITATIVOS NA GESTÃO.
Justificativa: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E GESTÃO E EXECUÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
Metas
Indicador
ÍNDICE DE QUALIDADE IDCRAS E IGD-M
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 88,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
99,00 99,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 220.641,96 R$ 262.424,82 R$ 244.609,64 R$ 204.600,00
Total do Programa: R$ 932.276,42
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 46
Foi
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Programa: 0035 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DE VÁRIAS FONTES RESERVADO PARA APRIMORAR E
VIABILIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROPICIANDO O
ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
Metas
Indicador
PROJETOS FINANCIADOS
Unidade Medida Índice Recente
UNIDADE 8,00
Metas por Exercício
Índice Futuro
11,00
2022 2023 2024 2025
10,00 11,00 11,00 11,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 345.700,00 R$ 794.600,00 R$ 1.083.100,00 R$ 1.063.100,00
Total do Programa: R$ 3.286.500,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09,05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa: 0036 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARA FINANCIAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO
ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.
Justificativa: POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO. DEFESA
DOS DIREITOS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA.
Metas
Indicador
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
UNIDADE 2.00 4.00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
3,00 4 GO 4.00 4,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 270.000,00 R$ 305.000,00 R$ 583.000,00 R$ 462.000,00
Total do Programa: R$ 1.620.000,00
COR00400 SMARapd Informática Ltda Página 36 de 46
11111, Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
V`'•`
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0037 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Tipo: Finalistico Natureza: Temporário
Objetivo: Gerir as ações administrativas, suprir e organizar os recursos necessários para o desempenho de todas as áreas do
sistema de Saúde, bem como efetuar o planejamento estratégico a curto e médio prazo em saúde
Justificativa: Possibilitar a implantação de processos, protocolos e financiamento que interfiram diretamente na melhoria de qualidade
de vida da população de Birigui
Metas
Indicador
PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO MUNICIPAL EM SAÚDE
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Porcentagem 34,00 30,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
33,00 32,00 31,00 30,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 10.903.920,31 R$ 14.755.650,17 R$ 15.928.982,40 R$ 16.329.100,00
Total do Programa: R$ 57.917.652,88
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 46
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0038 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Implantar. qualificar e reorganizar a atenção a saúde básica, com a coordenadora da rede de saúde para monitorar,
prevenir e assistir a população adscrita de acordo com o território adscrito em toda a área de abrangência da população de
Birigui.
Justificativa: A rede básica de saúde ao ser qualificada e reorganizada. cumprirá seu papel no cenário SUS em saúde na coordenação
de toda a produção de saúde, conseguindo intervir de forma responsável nos processos de redução de danos através da
prevenção. monitoramento e vinculo dessa população com os trabalhadores de saúde.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MORTALIDADE PROPORCIONAL POR IDADE EM MENORES DE 1 ANO DE Nu meros de óbitos 9,00 9.00
IDADE
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
12,00 11,00 10,00 9.00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 38.443 529,22 R$ 42.366,410,35 R$ 49.058.443,15 R$ 50.425.483,00
Total do Programa R$ 180.293.865,72
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1 ti
h 1—h ;:
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Organizar a regulação. auditoria e controle do Sistema de Saúde Local. constituindo a rede de atenção em saúde para
garantir a atenção integral à saúde de forma a atender o munícipe na integralidade e em todos os níveis de atenção.
Justificativa: Com a implantação do complexo regulador, fazer a distribuição de forma a garantir as necessidades de atenção na média
e alta complexidade, com mecanismos de intervenção necessárias ao individuo na atenção secundária e terciária à saúde.
Metas
Indicador
NÚMERO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR CAUSAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 240.00 560.00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
440,00 480,00 520 00 560 00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 73.016.902,18 R$ 75.995.785,99 R$ 70.4185.399,89 R$ 68 892.005,00
Total do Programa R$ 288.390.093,06
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0040 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ADQUIRIR, DISTRIBUIR MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS ESTRUTURANTES, PARA
GARANTIR A EFICIÊNCIA DE SUAS AÇÕES BEM COMO CONSOLIDAR OS VÍNCULOS ENTRE O SERVIÇO E A
POPULAÇÃO, ALÉM DO ACESSO, O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS.
Justificativa: A SAÚDE DA POPULAÇÃO NÃO DEPENDE APENAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MAS DO FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO, COMO UM FATOR DETERMINANTE PARA A RESOLUBILIDADE DE ATENÇÃO E DOS SERVIÇOS
DE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CUIDADO À SAÚDE.
Metas
Indicador
MEDICAMENTOS DISPENSADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 7.824.069,00 16.500.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
15.000.000,00 15.500.000,00 16.000.000,00 16.500.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 4.344.810,09 R$ 5.035.279,48 R$ 4.623.511,00 R$ 4.961.000,00
Total do Programa: R$ 18.964.600,57
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 46
Município de Birigui
4,1
' f
1,40, \ I I
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0041 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ATUAR PARA ELEVAR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS E ADEQUAR OS SEGMENTOS PRODUTIVOS DE
INTERESSE DE SAÚDE E OS AMBIENTES ÀS DEMANDAS SOCIAIS EM SAÚDE E NECESSIDADES DO SISTEMA DE
SAÚDE.
Justificativa: É NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANTER O CONTROLE
DOS SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E LEGALIZADA A FIM DE FAZER AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA
EVITAR DANOS A SAÚDE COLETIVA E POSSIBILITAR NÍVEL DE QUALIDADE DO SETORES PRODUTIVOS E
SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICO E PRIVADO.
Metas
Indicador
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS REALIZADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 289,00 1 322 00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
900,00 1.000,00 1.150,00 1.322,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 173.725,00 R$ 404.778,40 R$ 492.800,00 R$ 92.122,00
Total do Programa: R$ 1.163.425,40
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0042 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: PROMOVER, PREVENIR, INTERVIR NO PROCESSO SAÚDE E DOENÇA, NAS CONDIÇÕES DE VIDA E SITUAÇÃO DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO BEM COMO INVESTIGAR EPIDEMIAS ENDEMIAS E SURTOS QUE OCORREREM NO
TERRITÓRIO E CONTROLAR AS DETERMINANTES EM SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRÁS EM SUAS AÇÕES OS RECURSOS NECESSÁRIOS NO CONTROLE DO
ADOECIMENTO DAS PESSOAS, ONDE DEVEMOS MANTER OS PROJETOS SENTINELAS A FIM DE INTERVENÇÃO
NOS ÍNDICES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. PODENDO TER UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA POPULAÇÃO QUE
DEVEMOS UTILIZAR NOS PLANEJAMENTOS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À POPULAÇÃO COM
CONHECIMENTO DAS DEMANDAS TRAZIDAS DESSES INDICADORES.
Metas
Indicador Unidade Medida
NÚMERO ABSOLUTO DE CASOS NOVOS CONFIRMADOS DE DOENÇAS UNIDADE
TRANSMISSÍVEIS
Metas por Exercício
Índice Recente
621,00
Índice Futuro
1 477,00
2022 2023 2024 2025
1 512,00 1 500 00 1 480,00 1 477,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6 553,896.78 R$ 8 898 873,60 R$ 9.270.546,84 R$ 10,091,290,00
Total do Programa: R$ 34.814.607,22
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Programa: 0043 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter e aprimorar a estrutura administrativa da Controladoria para que possa exercer suas atividades com maior
amplitude para atender a legislação vigente.
Justificativa: Melhorar a estrutura administrativa da Controladoria
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONTROLADORIA UNIDADE 1,00 1,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 3.500,00 4.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3 500,00 R$ 111 450,00
Total do Programa: R$ 114.950,00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios
previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Metas
Indicador
NÚMERO DE SEG BENEF. BIRIGUIPREV COM APOSENTADORIAS/PENSÕES
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
QUANTIDADE 1 546,00 1 734,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.617,00 1 645,00 1 686,00 1 734,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 77.686.000,00 R$ 105.339.500,00 R$ 106.740.900,00 R$ 119.671.000,00
Total do Programa: R$ 409.437.400,00
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PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população Birigui e Região.
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Metas
Indicador
ALUNOS MATRICULADOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 185,00 410,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
322,00 340,00 370,00 410,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.485.000,00 R$ 4.134.104,51 R$ 4.896.639,78 R$ 5.431.000,00
Total do Programa: R$ 17.946.744,29
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
FATOS OCORRIDOS PERCENTUAL 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 10.865.000,00 R$ 8.425.749,05 R$ 4.766.334,68 R$ 36.670.319,08
Total do Programa: R$ 60.727.402,81
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Alocar recursos orçamentários destinados ao programa de despesa do serviço da dívida pública
Obrigatoriedade de amortizar as dívidas municipais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
0.001 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 100.00
PASEP`
0.002 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 100.00
BIRIGUIPREV
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 100.00
PRÓ TRANSPORTE
0.004 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 100.00
INSS
0.005 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 100.00
DESENVOLVE-SP
0.006 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 100.00
OP CRÉDITO FINISA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
0.001 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PASEP Valor R$ 886,000.00 R$ 676,000.00 R$ 1,455,000.00 R$ 1,440,000.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
0.002 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - BIRIGUIPREV Valor R$ 23,049,885.99 R$ 17,576,847.57 R$ 10,700,000.00 R$ 11,000,000.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE Valor R$ 735,800.00 R$ 754,000.00 R$ 800,000.00 R$ 800,000.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
0.004 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS Valor R$ 362,500.00 R$ 388,000.00 R$ 400,000.00 R$ 450,000.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
0.005 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - DESENVOLVE-SP Valor R$ 2,172,300.00 R$ 1,537,500.00 R$ 1,636,100.00 R$ 825,000.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
0.006 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA Valor R$ 10,552,275.00 R$ 10,104,500.00 R$ 9,020,000.00 R$ 9,025,000.00
R$ 37,758,760.99 R$ 31,036,847.57 R$ 24,011,100.00 R$ 23,540,000.00
Total do Programa: R$ 116,346,708.56
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 86
NOW Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Alocar recursos orçamentários destinados ao programa de despesa do serviço da dívida pública
Justificativa: Obrigatoriedade de amortizar as dívidas municipais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PERCENTUAL 100.00 0.00
DÉBITOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 100.00 0.00 0.00
0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS Valor R$ 1,106,000.00 R$ 93,000.00 R$ 2,000.00 R$ 2,000.00
R$ 1,106,000.00 R$ 93,000.00 R$ 2,000.00 R$ 2,000.00
Total do Programa: R$ 1,203,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar todos os Atos do
Poder Executivo Municipal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.001 - Projeto OBRA CONSTRUÍDA - PRÉDIO PRÓPRIO DA PERCENTUAL 100.00 100.00
MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIA CÂMARA
ÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
1.004 -AQUIS MATS EQPTOS Projeto BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 30.00 35.00
PERM. P/ MANUTENÇÃO DO
LEGISLATIVO
2.001 - MANUTENÇÃO DO Atividade SESSÕES REALIZADAS UNIDADE 40.00 40.00
LEGISLATIVO
2.003 - ASSESSORES DE Atividade NÚMEROS DE SERVIDORES UNIDADE 16.00 16.00
RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONADOS
COMISSIONADOS
2.900 - DESPESA COM Atividade ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADE 80.00 120.00
ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
1.001 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valor R$ 50,000.00 R$ 805,400.00 R$ 135.00 R$ 200,000.00
Meta 30.00 30.00 35.00 35.00
1.004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO
DO LEGISLATIVO Valor R$ 690,000.00 R$ 314,600.00 R$ 60,000.00 R$ 310,000.00
Meta 40.00 40.00 40.00 40.00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO Valor R$ 2,420,000.00 R$ 1,954,000.00 R$ 2,295,000.00 R$ 3,850,000.00
Meta 16.00 16.00 16.00 16.00 2.003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES
- COMISSIONADOS Valor R$ 1,690,000.00 R$ 1,779,200.00 R$ 2,250,000.00 R$ 2,350,000.00
Meta 80.00 100.00 120.00 120.00
2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM Valor R$ 120,000.00 R$ 76,600.00 R$ 100,000.00 R$ 200,000.00
R$ 4,970,000.00 R$ 4,929,800.00 R$ 4,705,135.00 R$ 6,910,000.00
Total do Programa: R$ 21,514,935 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 86
Ni~ Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas obrigações.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
1.002 -AQUIS E MATS EQPTOS Projeto BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 50.00 60.00
PERM P/ SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
2.002 - MANUTENÇÃO DA Atividade NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS UNIDADE 24.00 29.00
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 50.00 50.00 60.00 60.00
1.002 - AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA
ADMINISTRATIVA Valor R$ 210,000.00 R$ 153,400.00 R$ 15,000.00 R$ 210,000.00
Meta 24.00 24.00 29.00 29.00
2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA Valor R$ 5,500,000.00 R$ 4,905,800.00 R$ 6,194,000.00 R$ 6,880,000.00
R$ 5,710,000.00 R$ 5,059,200.00 R$ 6,209,000.00 R$ 7,090,000.00
Total do Programa: R$ 24,068,200.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Suporte Administrativo para o Executivo Municipal.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas da população e órgãos de governo municipal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.010 - DESPESAS COM Atividade Custear despesas com publicidade R$ 300,000.00 300,000.00
PUBLICIDADE
2.011 - MANUTENÇÃO DO Atividade Suporte Administrativo para o Executivo unidade 1,120.00 1,480.00
GABINETE Municipal
2.012 - ALISTAMENTO MILITAR Atividade Tiro de Guerra unidade 100.00 100.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 300,000.00 300,000.00 300,000.00 300,000.00
2.010 - DESPESAS COM PUBLICIDADE Valor R$ 412.00 R$ 300,000.00 R$ 3,200.00 R$ 50,000.00
Meta 1,120.00 1,240.00 1,360.00 1,480.00
2.011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Valor R$ 1,238,301.00 R$ 1,329,430.00 R$ 1,408,240.82 R$ 1,388,450.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
2.012 - ALISTAMENTO MILITAR Valor R$ 50,080.00 R$ 37,120.00 R$ 166,435.00 R$ 57,100.00
R$ 1,288,793.00 R$ 1,666,550.00 R$ 1,577,875.82 R$ 1,495,550.00
Total do Programa: R$ 6,028,768.82
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Município de Birigui
et
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Estar lado a lado com a Administração Municipal no tocante ao atendimento das necessidades materiais e emocionais dos munícipes.
Justificativa: Função precipua de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, estando pautada na gestão de pessoas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.013 - ATIVIDADES DO FUNDO Atividade Acolher com dignidade os munícipes em situação unidade 2,338.00 2,368.00
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE de vulnerabilidade, amenizando suas
necessidades.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 2,338.00 2,348.00 2,358.00
2.013 - ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE Valor R$ 1,361,781.00 R$ 1,581,844.00 R$ 1,554,800.00
R$ 1,361,781.00 R$ 1,581,844.00 R$ 1,554,800.00
Total do Programa:
2025
2,368.00
R$ 1,713,000.00
R$ 1,713,000.00
R$ 6,211,425.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIC GOVERNO
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Dar publicidade aos atos do Executivo Municipal. Realizar serviços de expediente e comunicações administrativas.
É dever constitucional do Poder Público Municipal viabilizar a publicidade dos seus atos (Art. 37 § 1°, CF)
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.014 - ADMINISTRAÇÃO DA Atividade
SECRETARIA DE GOVERNO
Dar publicidade aos atos e serviços de UNIDADE
expediente e comunicações administrativas
510.00 540.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 510.00 520.00 530.00 540.00
2.014 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO Valor R$ 1,735,907.00 R$ 2,066,000.00 R$ 2,061,503.00 R$ 2,455,000.00
R$ 1,735,907.00 R$ 2,066,000.00 R$ 2,061,503.00 R$ 2,455,000.00
Total do Programa: R$ 8,318,410.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, controlando e
gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a População.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.015 - GESTÃO DOS Atividade
RECURSOS HUMANOS E
DESPESAS COM PESSOAL DA
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
2.016 - ENCARGOS GERAIS DO Atividade
MUNICÍPIO
2.017 - ATENDIMENTO PARA Atividade
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
GESTÃO DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO
Produto
Ofertar melhores serviços a população dando
manutenção as atividades
Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 3,200.00 3,355.00
MELHORAR O DESEMPENHO DO GOVERNO UNIDADE
MUNICIPAL
SUPRIR A PREFEITURA DOS INSUMOS UNIDADE
NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS ATEND.
OFERTADOS A POPULAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
35.00
220.00
44.00
220.00
Ação
2.015 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E
DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
2.016 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.017 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA
DIRETORIA GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
2022 2023 2024 2025
Meta 3,200.00 3,213.00 3,250.00 3,355.00
Valor R$ 5,662,784.59 R$ 5,907,708.87 R$ 6,302,508.81 R$ 7,621,000.00
Meta 35.00 36.00 35.00 44.00
Valor R$ 8,671,000.00 R$ 9,767,144.10 R$ 7,840,791.19 R$ 7,452,000.00
Meta 220.00 220.00 265.00 220.00
Valor R$ 1,013,715.41 R$ 1,015,364.83 R$ 882,000.00 R$ 607,000.00
R$ 15,347,500.00 R$ 16,690,217.80 R$ 15,025,300.00
Total do Programa:
R$ 15,680,000 00
R$ 62,743,017 80
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PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas publicas municipais.
Cumpre a Secretaria de Finanças executar as atividades do sistema orçamentária, financeiro e contábil do Município oferecendo também
suporte e informações ás áreas fins da Administração, bem como disponibilizar e atender as informações requisitadas.
Ações/Metas
Ação
2.018 - GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E
FINANCEIRA
2.019 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Tipo
Atividade
Atividade
Produto
LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E
ACOMPANHADOS
OBRIGATORIEDADE DE AMORTIZAR AS
DÍVIDAS MUNICIPAIS
Unidade Medida Índice Recente
UNIDADE 2.00
PERCENTUAL 100.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Futuro
2.00
100.00
Ação
2.018 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E
FINANCEIRA
2.019 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
2.00
R$ 4,740,095.00
100.00
R$ 19,923,009.32
2023
2.00
R$ 3,358,200.00
100.00
R$ 21,810,263.96
2024
2.00
R$ 3,597,444.69
100.00
R$ 24,813,010.51
2025
2.00
R$ 4,124,000.00
100.00
R$ 16,443,180.92
R$ 24,663,104.32 R$ 25,168,463.96 R$ 28,410,455.20
Total do Programa:
R$ 20,567,180.92
R$ 98,809,204 40
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunçâo de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades de todas as Secretarias, através de consultoria, pareceres e
ações judiciais.
Promover melhorias no Atendimento da População.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - GESTÃO DOS Atividade
RECURSOS HUMANOS DA
Promover melhorias no atendimento para
população e para as demais secretarias
unidade 27,000.00 35,000.00
SECRETARIA
2.021 - PROCON - PROGRAMA Atividade
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
Promover melhorias no atendimento da
população
unidade 6,000.00 7,500.00
CONSUMIDOR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 27,000.00 27,500.00 28,000.00 35,000.00
2.020 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA Valor R$ 3,077,560.00 R$ 3,313,700.00 R$ 3,483,000.00 R$ 3,699,000.00
Meta 6,000.00 6,500.00 7,000.00 7,500.00
2.021 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR Valor R$ 3,500.00 R$ 24,100.00 R$ 6,000.00 R$ 11,000.00
R$ 3,081,060.00 R$ 3,337,800.00 R$ 3,489,000.00 R$ 3,710,000.00
Total do Programa: R$ 13,617,860.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 - SEGURANÇA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria.
Garantir suporte e condições para desenvolvimento ininterrupto das funções inerentes a cada um dos setores vinculados a esta
Secretaria.
Ações/Metas
Ação
2.022 - PROTEÇÃO DE BENS,
SERVIÇOS E INSTALAÇÕES
MUNICIPAIS
2.023 - GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Tipo
Atividade
Atividade
Produto
Atender a Municipalidade, fiscalização das leis e
apoio as demais secretarias e órgãos públicos
Financiar ações e projetos que visem a
adequação, modernização e aquisição de
equipamentos de uso.
Unidade Medida
unidade
unidade
Índice Recente
110.00
4.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 110.00 120.00 110.00
2.022 - PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E
INSTALAÇÕES MUNICIPAIS Valor R$ 12,014,743.65 R$ 13,431,474.74 R$ 13,580,458.49
Meta 4.00 4.00 4.00 2.023 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA Valor R$ 30,000.00 R$ 22,000.00 R$ 22,000.00
R$ 12,044,743.65 R$ 13,453,474.74 R$ 13,602,458.49
Total do Programa:
Índice Futuro
110.00
4.00
2025
110.00
R$ 15,050,700.00
4.00
R$ 29,000.00
R$ 15,079,700.00
R$ 54,180,376.88
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria.
Justificativa: Garantir suporte e condições para desenvolvimento ininterrupto das funções inerentes a cada um dos setores vinculados a esta
Secretaria.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.024 - GESTÃO DE RISCOS E Atividade Prevenção efetiva e pronta resposta a unidade 20.00 20.00
RESPOSTAS À DESASTRES ocorrências de eventos adversos danosos à
população de Birigui
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 20.00 20.00 40.00
2.024 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À
DESASTRES Valor R$ 800.00 R$ 5,300.00 R$ 2,500.00
R$ 800.00 R$ 5,300.00 R$ 2,500.00
Total do Programa:
2025
20.00
R$ 5,300.00
R$ 5,300.00
R$ 13,900.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0010 - CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender a População, Proteger a vida, o meio ambiente e o património, nas ações de prevenção e pronta resposta ás emergências.
Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Promover a conscientização prevencionista por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.025 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Atividade Manutenção das instalações prediais, unidade 5,850.00 5,500.00
DO BOMBEIROS materiais/equipamentos
operacionais/administrativos e da frota.
2.026 - DESPESA COM Atividade manutenção e constante atualização de recursos unidade 5,850.00 5,500.00
PESSOAL E ENCARGOS humanos qualificados
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 5,850.00 5,700.00 5,000.00
2.025 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO BOMBEIROS Valor R$ 436,200.00 R$ 498,972.30 R$ 581,628.66
Meta 5,850.00 5,700.00 5,000.00
2.026 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 1,087,700.00 R$ 1,142,127.70 R$ 1,022,500.00
R$ 1,523,900.00 R$ 1,641,100.00 R$ 1,604,128.66
Total do Programa:
2025
5,500.00
R$ 423,000.00
5,500.00
R$ 1,151,000.00
R$ 1,574,000.00
R$ 6,343,128.66
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e estruturais da rede
municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
2.027 - ADMIN. E MANUT. DA Atividade ADMIN. DA FOLHA DE VENCIMENTOS DOS UNIDADE 165.00 0.00
REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS E GARANTIR A MANUT.
ESPECIAL BÁSICA DA REDE MUNIC DE ENSINO
2.031 - ADMINISTRAÇÃO E Atividade ELEMENTOS QUE COMPÕEM OS UNIDADE 24.00 24.00
MANUTENÇÃO DA REDE VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS E EXECUÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAS ATIVIDADES INERENTES AO ENSINO
JOVENS E ADULTOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 165.00 165.00 0.00 0.00 2.027 - ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor R$ 664,200.00 R$ 1,078,373.45 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 24.00 24.00 24.00 24.00 2.031 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Valor R$ 98,980.00 R$ 106,444.26 R$ 76,500.00 R$ 66,000.00
R$ 763,180.00 R$ 1,184,817.71 R$ 76,500.00 R$ 66,000.00
Total do Programa: R$ 2,090,497.71
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e estruturais da rede
municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.027 - ADMIN. E MANUT. DA Atividade ADMIN. DA FOLHA DE VENCIMENTOS DOS UNIDADE 0.00 285.00
REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS E GARANTIR A MANUT.
ESPECIAL BÁSICA DA REDE MUNIC DE ENSINO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.027 - ADMIN. E MANUT. DA REDE MUNIC. DE Meta 0.00 0.00 165.00 285.00
EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,151,000.00 R$ 1,668,000.00
R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,151,000.00 R$ 1,668,000.00
Total do Programa: R$ 2,819,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades materiais, pedagógicas, humanas e estruturais da rede
municipal de ensino.
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.029 - ADMINISTRAÇÃO E Atividade EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO UNIDADE 731.00 731.00
MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
2.032 - ADIANTAMENTOS DA Atividade PRONTO ATENDIMENTO DE DESPESAS UNIDADE 17.00 15.00
REDE MUNICIPAL DE MIÚDAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL INFANTIL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.029 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.032 - ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
2022 2023 2024 2025
Meta 731.00 731.00 731.00 731.00
Valor R$ 60,625,051.99 R$ 79,874,293.15 R$ 76,506,926.04 R$ 78,046,000.00
Meta 17.00 17.00 15.00 15.00
Valor R$ 76,000.00 R$ 156,000.00 R$ 160,500.00 R$ 134,000.00
R$ 60,701,051.99 R$ 80,030,293.15 R$ 76,667,426.04 R$ 78,180,000.00
Total do Programa: R$ 295,578,771 18
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 86
*WP. Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0012 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas visando atender as necessidades materiais. pedagógicas, humanas e estruturais da rede
municipal de ensino
Justificativa: Gerenciamento eficaz, a fim de atingir os objetivos propostos
A ções/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.030 - ADMINISTRAÇÃO E Atividade EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO UNIDADE 584.00 584 00
MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO
MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL
2 033 - ADIANTAMENTOS DA Atividade PRONTO ATENDIMENTO DE DESPESAS UNIDADE 16 00 16 00
REDE MUNICIPAL DE ENSINO MIÚDAS PARA ATENDIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.030 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
Meta 584.00 584.00 584.00 584.00
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Valor R$ 69,188,915.29 R$ 78,077,592.39 R$ 77,494,923.39 R$ 82,333,500.00
2.033 - ADIANTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE
Meta 16.00 16.00 16.00 16.00
ENSINO Valor R$ 67,185 63 R$ 174,000.00 R$ 196,000.00 R$ 230,000.00
R$ 69,256,100.92 R$ 78,251,592.39 R$ 77,690,923 39 R$ 82,563 500 00
Total do Programa: R$ 307,762,116.70
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da educação.
Justificativa: Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando metodologias ativas,
a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e cognitivos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.034 - EDUCAÇÃO INTERATIVA Atividade Melhoria na qualidade de ensino unidades escolares 35.00 35.00
PARA A REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 35.00 35.00 35.00 35.00
2.034 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Valor R$ 657,008.00 R$ 932,000.00 R$ 310,343.70 R$ 57,000.00
R$ 657,008.00 R$ 932,000.00 R$ 310,343.70 R$ 57,000.00
Total do Programa: R$ 1,956,351 70
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Finalistico Natureza: Contínuo
Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da educação.
Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando metodologias ativas,
a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e cognitivos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.035 - EDUCAÇÃO INTERATIVA Atividade Melhoria na qualidade de ensino unidade 16.00 16.00
PARA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL
2.036 - EDUCAÇÃO INTERATIVA Atividade Melhoria na qualidade de Ensino un. administrativa 2.00 0.00
PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.136 - Escola em tempo Integral Atividade fomentar a criação de matriculas em tempo UNIDADE
integral em todas as etapas e modalidades.
0.00 0.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 16.00 16.00 16.00 16.00
2.035 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Valor R$ 1,765,705.00 R$ 3,437,053.84 R$ 2,766,400.40 R$ 1,763,000.00
Meta 2.00 2.00 0.00 0.00
2.036 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Valor R$ 1,752.00 R$ 0.00 R$ 2,000.00 R$ 1,000.00
Meta 0.00 0.00 0.00 0.00
2.136 - Escola em tempo Integral Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 818,204.20 R$ 3,000.00
R$ 1,767,457.00 R$ 3,437,053.84 R$ 3,586,604.60 R$ 1,767,000.00
Total do Programa: R$ 10,558,115.44
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0013 - EDUCAÇÃO INTERATIVA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar condições necessárias para a permanência e qualidade a todos alunos matriculados e profissionais da educação.
Justificativa: Necessidade de desenvolver novas competências para ensinar frente as demandas de novas tecnologias aplicando metodologias ativas,
a fim de favorecer o pleno desenvolvimento do educando nos aspectos físicos, emocionais e cognitivos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.036 - EDUCAÇÃO INTERATIVA Atividade Melhoria na qualidade de Ensino un. administrativa 0.00 1 00
PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 0.00 1.00 1.00
2.036 - EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,900.00 R$ 0.00
R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,900.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 1,900.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Finalistico Natureza: Continuo
Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio ao aluno e
educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao aluno e
atendimento de ordem judicial
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
1.020 - OBRA IMPLANTAÇÃO DA Projeto CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ADEQUADO E PERCENTUAL 100.00 0.00
COZINHA PILOTO ESPECIFICO PARA PROCESSAMENTO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES.
2.041 - DIRETORIA DE Atividade Adquirir alimentos de qualidade sanitária unidade 20,569.00 22,900.00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR -
DPDME
2.042 - DPDME ADIANTAMENTO Atividade Despesas e viagens unidade 1.00 1.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
1 020 - OBRA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA PILOTO Valor R$ 584,064.39 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 20,569.00 21,300.00 22,100.00 22,900.00 2.041 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR - DPDME Valor R$ 12,641,655.66 R$ 14,688,746.10 R$ 16,710,028.30 R$ 17,042,500.00
Meta 1.00 1.00 1.00 1.00
2.042 - DPDME ADIANTAMENTO Valor R$ 7,000.00 R$ 7,000.00 R$ 7,000.00 R$ 7,000.00
R$ 13,232,720.05 R$ 14,695,746.10 R$ 16,717,028.30 R$ 17,049,500.00
Total do Programa: R$ 61,694,994.45
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
364 - ENSINO SUPERIOR
0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio ao aluno e
educação especial
Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nível superior, materiais de apoio ao aluno e
atendimento de ordem judicial
Ações/Metas
Ação - Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.037 - RESIDENCIA Atividade
PEDAGÓGICA
Bolsas de estudos para ações do programa de UNIDADE
residencia pedagógica nas escolas da rede
municipal.
17.00 17.00
2.038 - BOLSA DE ESTUDOS Atividade Bolsa de estudos para alunos frequentes em unidade
curso de nível superior que demonstrarem
insuficiência R$
180.00 140.00
2.134 - TRANSFERENCIA Atividade ATENDIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR UNIDADE 0.00 0.00
INSTITUTO FEDERAL - EMENDA INDIVIDUAL DE VEREADOR, CONFORME
PARLAMENTAR INDIVIDUAL ARTIGO 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNI
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 17.00 17.00 17.00 17.00
2.037 - RESIDENCIA PEDAGÓGICA Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,000.00
Meta 180.00 180.00 140.00 140.00
2.038 - BOLSA DE ESTUDOS Valor R$ 381,240.72 R$ 464,000.00 R$ 481,568.28 R$ 575,000.00
Meta 0.00 0.00 1.00 0.00 2.134 - TRANSFERENCIA INSTITUTO FEDERAL -
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 50,994.33 R$ 0.00
R$ 381,240.72 R$ 464,000.00 R$ 532,562.61 R$ 576,000.00
Total do Programa: R$ 1,953,803.33
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 86
Município de Birigui
XI PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio ao aluno e
educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nivel superior, materiais de apoio ao aluno e
atendimento de ordem judicial
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida indice Recente índice Futuro
2 039 - ATENDIMENTO Atividade Desenvolver Atividades para atendimento unidade 11,710 00 11,710 00
COMPLEMENTAR AO ALUNO complementar de alunos matriculados na rede
munic de ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 11,710.00 11,710.00 11,710 00
2.039 - ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO ALUNO Valor R$ 1,700,000.00 R$ 4,909,485.00 R$ 949,500.00
R$ 1,700,000 00 R$ 4,909 485 00 R$ 949 500 00
Total do Programa:
2025
11,710 00
R$ 500,000.00
R$ 500,000 00
R$ 8,058,985.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 86
1~ . Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO COMPLEMTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver atividades para atendimento complementar de alimentação escolar, bolsas de estudo, materiais de apoio ao aluno e
educação especial
Justificativa: Oferecimento de alimentação balanceada, bolsas de estudo a alunos carentes de nivel superior, materiais de apoio ao aluno e
atendimento de ordem judicial
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.040 - REPASSE APAE Atividade Atendimento de Sentença Judicial unidade 1.00 1.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1.00 1.00 1.00 1.00
2,040 - REPASSE APAE Valor R$ 296,271.00 R$ 470,000.00 R$ 636,000.00 R$ 668,000.00
R$ 296,271.00 R$ 470,000.00 R$ 636,000.00 R$ 668,000.00
Total do Programa: R$ 2,070,271 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 86
•
.ter
‘1,
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Finalistico Natureza: Contínuo
Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar as águas pluviais
através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas, melhorar a malha viária do município para fornecer condições de tráfego de veículos e
interligar os bairros.
Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Ações/Metas
Ação
1.013 - DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS ATRAVÉS DE
GALERIAS, GUIAS E SARJETAS
1.014 - CONSTRUÇÃO DE
PONTES E VIADUTOS NO
MUNICÍPIO
1.015 - RECAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Tipo
Projeto
Projeto
Projeto
Produto Unidade Medida
Execução de galerias de água pluviais, sarjetões, metros lineares
guias e sarjetas
Interligar os bairros e melhorar o escoamento da unidade
produção agrícola do município
Recuperar a pavimentação asfáltica em
degradação e pavimentar os locais onde não
existe.
m2
Índice Recente
1,000.00
1.00
20,000.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 1,000.00 1,000.00 1,000.00
1.013 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE
GALERIAS, GUIAS E SARJETAS Valor R$ 34,402.05 R$ 589,566.72 R$ 37,000.00
Meta 1.00 1.00 1.00
1.014 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS NO
MUNICÍPIO Valor R$ 0.00 R$ 1,000.00 R$ 1,000.00
Meta 20,000.00 20,000.00 20,000.00
1.015 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Valor R$ 1,040,756.00 R$ 3,821,852.58 R$ 3,918,523.00
R$ 1,075,158.05 R$ 4,412,419.30 R$ 3,956,523.00
Total do Programa:
Índice Futuro
1,000.00
1.00
20,000.00
2025
1,000.00
R$ 36,000.00
1.00
R$ 1,000.00
20,000.00
R$ 1,450,000.00
R$ 1,487,000.00
R$ 10,931,100.35
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar as águas pluviais
através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas, melhorar a malha viária do município para fornecer condições de tráfego de veículos e
interligar os bairros.
Justificativa: Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
1.013 - DRENAGEM DE ÁGUAS Projeto Execução de galerias de água pluviais, sarjetões, metros lineares 0.00 0.00
PLUVIAIS ATRAVÉS DE guias e sarjetas
GALERIAS, GUIAS E SARJETAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.013 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE
GALERIAS, GUIAS E SARJETAS
Meta
Valor
2022 2023 2024 2025
0.00 0.00 0.00 0.00
R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 220,994.33 R$ 0.00
R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 220,994.33 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 220,994.33
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0015 - INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver as atividades administrativas, visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, drenar as águas pluviais
através de galerias, sarjetões, guias e sarjetas, melhorar a malha viária do município para fornecer condições de tráfego de veículos e
interligar os bairros.
Promover melhorias na infraestrutura urbana e consequente melhoria na qualidade de vida da população
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.043 - ATIVIDADES DA Atividade Promover melhorias no Atendimento da unidade 3,950.00 4,100.00
SECRETARIA População
2.044 - SUBSIDIAR DESPESAS Atividade
COM PESSOAL E ENCARGOS
Promover melhorias no atendimento da
população
unidade 118.00 118.00
SOCIAIS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 3,950.00 4,000.00 4,050.00 4,100.00
2.043 - ATIVIDADES DA SECRETARIA Valor R$ 1,565,380.00 R$ 3,591,022.30 R$ 7,752,000.00 R$ 1,187,000.00
Meta 118.00 118.00 118.00 118.00
2.044 - SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 5,687,100.00 R$ 6,727,500.00 R$ 7,721,000.00 R$ 7,905,000.00
R$ 7,252,480.00 R$ 10,318,522.30 R$ 15,473,000.00 R$ 9,092,000.00
Total do Programa: R$ 42,136,002.30
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0016 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerenciar os serviços públicos municipais para atendimento a população assistida, através da manutenção dos diversos serviços
serviços com a finalidade de permitir a prestação dos mesmos de acordo com as características e necessidades de cada um, com
qualidade e baixo custo.
Justificativa: Promover a gestão dos serviços públicos municipais tais como: serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
urbanos, serviços de zeladoria urbana, serviços de cemitério municipais, serviços de terraplanagem, serviços de terminal rodoviário,
serviços de vigilância patrimonial e serviços de controle e manutenção da frota municipal sob administração e responsabilidade desta
secretaria.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.048 - ATENDIMENTO A Atividade SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE 126,740.00 132,475.00
GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
BIRIGUI
2.049 - SUBSIDIAR DESPESAS Atividade DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS UNIDADE 290.00 320.00
COM PESSOAL E ENCARGOS LABORAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
SOCIAIS
2.132 - GESTÃO DO FUNDO Atividade COLETA DE RESÍDUOS. TONELADA/DIA 0.00 0.00
MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.048 - ATENDIMENTO A GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
2.049 - SUBSIDIAR DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2.132 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
2022 2023 2024 2025
Meta 126,740.00 128,623.00 130,535.00 132,475.00
Valor R$ 4,294,969.95 R$ 5,540,097.42 R$ 12,381,150.26 R$ 5,676,000.00
Meta 290.00 300.00 310.00 320.00
Valor R$ 12,485,500.00 R$ 15,261,644.18 R$ 16,633,600.00 R$ 18,464,000.00
Meta 0.00 80.00 0.00 0.00
Valor R$ 0.00 R$ 12,000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 16,780,469.95 R$ 32,801,741.60 R$ 29,014,750.26 R$ 24,140,000.00
Total do Programa: R$ 102,736,961 81
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalístico Natureza: Contínuo
Manter o serviço de iluminação nas vias públicas da cidade de Birigui
De acordo com a resolução normativa n°414 da ANEEL de setembro de 2010, os municípios deverão assumir os passivos da iluminação
pública da CPFL, devendo portanto prestar os serviços de manutenção e ampliação.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
2.050 - AMPLIAÇÃO E Atividade MELHORIAS E AMPLIAÇÕES NA ILUMINAÇÃO UNIDADE 2,200.00 2,490.00
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
PÚBLICA
2.051 - SERVIÇOS DE Atividade ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE UNIDADE 2,200.00 2,490 00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO BIRIGUI
PÚBLICA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 2,200.00 2,280.00 2,400.00 2,490.00 2.050 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA Valor R$ 3,030,000.00 R$ 3,837,000.00 R$ 2,178,352.72 R$ 2,881,000.00
Meta 2,200,00 2,280.00 2.051 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 2,400.00 2,490.00
PÚBLICA Valor R$ 6,629,395.50 R$ 6,335,000.00 R$ 6,233,000.00 R$ 7,760,000.00
R$ 9,659,395.50 R$ 10,172,000.00 R$ 8,411,352.72 R$ 10,641,000.00
Total do Programa: R$ 38,883,748.22
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalístico Natureza: Contínuo
Ampliar a prestação de serviços públicos do município de Birigui
Necessidade de ampliar os serviços públicos de praças, parques e jardins, cemitérios municipais e do aterro sanitário e de resíduos
inertes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
1.005 - RESÍDUOS SÓLIDOS - Projeto AUMENTO DA CAPACIDADE DE DISPOSIÇÃO TONELADAS 0.00 165,000.00
ATERRO SANITÁRIO E DE FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS
RESÍDUOS INERTES PELA POPULAÇÃO DE BIRIGUI
1.006 - CEMITÉRIOS Projeto AUMENTO DA CAPACIDADE DE METROS 700.00 0.00
MUNICIPAIS SEPULTAMENTO EM ÁREAS DESTINADAS QUADRADOS
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
1.007 - PARQUES, PRAÇAS E Projeto PROPORCIONAR LOCAIS DE DESCANSO E METROS 550,000.00 0.00
JARDINS LAZER PARA A POPULAÇÃO BIRIGUIENSE. QUADRADOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 155,000.00 1.005 - RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E DE 160,000.00 165,000.00
RESÍDUOS INERTES Valor R$ 0.00 R$ 280,000.00 R$ 0.00 R$ 500,000.00
Meta 700.00 1,400.00 0.00 0.00
1.006 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 500,000.00
Meta 550,000.00 550,000.00 1,000,000.00 0.00
1.007 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS Valor R$ 71,000.00 R$ 276,408.18 R$ 242,249.07 R$ 17,000.00
R$ 71,000.00 R$ 556,408.18 R$ 242,249.07 R$ 1,017,000.00
Total do Programa: R$ 1,886,657 25
COR00500 - SMARapd Informática Lida Página 30 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENV ECONÔMICO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas objetivando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria, controlando e
gerenciando os contratos.
Justificativa: Promover melhorias no atendimento a população.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.052 - ATENDIMENTO Atividade Atendimentos realizados unidade 1,000.00 1,600.00
ADMINISTRATIVO AOS
PROGRAMAS DA SDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,000.00 1,200.00 1,400.00 1,600.00
2.052 - ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO AOS
PROGRAMAS DA SDE Valor R$ 1,802,500.00 R$ 2,049,000.00 R$ 2,726,700.00 R$ 2,250,800.00
R$ 1,802,500.00 R$ 2,049,000.00 R$ 2,726,700.00 R$ 2,250,800.00
Total do Programa: R$ 8,829,000.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios
propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e geração de emprego e renda,
proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das empresas em atividade e
a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego e renda no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.053 - APOIO, MODERNIZAÇÃO, Atividade Atendimentos realizados aos setores da unidade 500.00 500.00
APERFEIÇOAMENTO DA TI E administração
COMUNICAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 500.00 500.00 4,800.00 500.00
2.053 - APOIO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO
DA TI E COMUNICAÇÃO Valor R$ 158,512.00 R$ 158,000.00 R$ 192,000.00 R$ 162,000.00
R$ 158,512.00 R$ 158,000.00 R$ 192,000.00 R$ 162,000.00
Total do Programa: R$ 670,512.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇAO INDUSTRIAL
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios
propicio para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e geração de emprego e renda,
proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das empresas em atividade e
a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego e renda no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.054 - PROMOÇÃO Atividade Participação das empresas locais em feiras, unidade 30.00 30.00
EMPRESARIAL: SETORES exposições, eventos diversos no brasil e no
PRODUTIVOS exterior.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 30.00 30.00 30.00
2.054 - PROMOÇÃO EMPRESARIAL: SETORES
PRODUTIVOS Valor R$ 3,500.00 R$ 0.00 R$ 100.00
R$ 3,500.00 R$ 0.00 R$ 100.00
Total do Programa:
2025
30.00
R$ 100.00
R$ 100.00
R$ 3,700.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção de Governo: 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios
propicio para a criação de novos negócios. o crescimento dos empreendimentos em atividade e geração de emprego e renda,
proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das empresas em atividade e
a atração de novos negócios. é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego e renda no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
2.055 - INCUBADORA DE Atividade Oportunizar espaço com infraestrutura e unidade 10 00 10 00
EMPRESAS DE BASE assessoria adequada para acolher novas
TECNOLÓGICA E ESPAÇO empresas
COWORKING
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
2.055 - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE Meta 10.00 10.00 10.00
TECNOLÓGICA E ESPAÇO COWORKING Valor R$ 1,000.00 R$ 1,000 00 R$ 300.00
R$ 1,000 00 R$ 1.000 00 R$ 300.00
2025
10.00
R$ 300.00
R$ 300.00
Total do Programa: R$ 2,600.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 86
t.t1
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
23 - COMERCIO E SERVICOS
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalístico Natureza: Continuo
Potencializar a capacidade de desenvolvimento econômico local, por meio de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios
propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e geração de emprego e renda,
proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivência das empresas em atividade e
a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego e renda no município
Ações/Metas
Ação Tipo
2 056 - GUIAS PARA Atividade
EMPREENDEDORES E
INVESTIDORES, APOIO AS
EMPRESAS NASCENTES E A
FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS
2.057 - EMPREGA E QUALIFICA Atividade
BIRIGUI
2.059 - PORTAL DO
EMPREENDEDOR E NÚCLEO
DE INTELIGÊNCIA
Atividade
Produto Unidade Medida indice Recente Índice Futuro
Guia de orientação aos empreendedores locais e unidade 500 00 500 00
aos investidores. Carta de serviços.
Aquisição de sistema tecnológico e divulgação de unidade 500 00 500 00
vagas de oportunidade de emprego e
qualificação.
Criação de Website e redes sociais unidade 300 00 300 00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2 056 - GUIAS PARA EMPREENDEDORES E
INVESTIDORES, APOIO AS EMPRESAS NASCENTES E A
FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS
2.057 - EMPREGA E QUALIFICA BIRIGUI
2.059 - PORTAL DO EMPREENDEDOR E NÚCLEO DE
INTELIGÊNCIA
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
500.00
R$ 1,000 00
500 00
R$ 0.00
300.00
R$ 0.00
2023
500.00
R$ 1,000.00
500.00
R$ 2,000.00
300.00
R$ 394.00
2024 2025
500.00 500 00
R$ 200.00 R$ 400.00
500.00 500.00
R$ 300.00 R$ 600 00
300.00 300.00
R$ 100.00 R$ 200.00
R$ 1,000 00 R$ 3 394 00
Total do Programa:
R$ 600.00 R$ 1,200.00
R$ 6,194 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 0020 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Potencializar a capacidade de desenvolvimento económico local, por meio de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios
propício para a criação de novos negócios, o crescimento dos empreendimentos em atividade e geração de emprego e renda,
proporcionando aos biriguienses a melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: O desenvolvimento de um ambiente acolhedor e favorável a abertura de novas empresas, a sobrevivéncia das empresas em atividade e
a atração de novos negócios, é essencial para o crescimento da economia local e a geração de emprego e renda no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.058 - MINI-DISTRITOS Atividade
INDUSTRIAIS
Implantar Mini-distritos Industriais em áreas da unidade
prefeitura.
5.00 10.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 5.00 10.00 10.00 10.00
2.058 - MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS Valor R$ 1,000.00 R$ 2,000.00 R$ 300.00 R$ 600.00
R$ 1,000.00 R$ 2,000.00 R$ 300.00 R$ 600.00
Total do Programa: R$ 3,900.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 - DESPORTOS E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0021 - GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver as atividades administrativas necessárias para a pratica de esportes na cidade bem como o suporte aos eventos correlatos.
Incrementar a pratica esportiva pela população do município de Birigui.
Ações/Metas
Ação Tipo
1.023 - CONSTRUÇÃO DO Projeto
ESTAÇÃO CIDADANIA.
2.060 - ADMINISTRAÇÃO Atividade
ESPORTIVA MUNICIPAL
2.061 - JOGOS E COMPETIÇÕES Atividade
ESPORTIVAS
Produto
OBRA CONSTRUÍDA
Prover a prática municipal do esporte e âmbito
municipal.
Participação de equipes municipais nos jogos da
Secretaria Estadual de esportes e outras
competições
Unidade Medida
PORCENTAGEM
Número de atletas
n° atletas
atendidos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Recente índice Futuro
0.00 0.00
2,100.00 2,400.00
1,000.00 1,600.00
Ação
1.023 - CONSTRUÇÃO DO ESTAÇÃO CIDADANIA.
2.060 - ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL
2.061 - JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
2022 2023
Meta 0.00 100.00
Valor R$ 0.00 R$ 0.00
2024
0.00
R$ 0.00
Meta 2,100.00 2,200.00 2,300.00
Valor R$ 3,241,990.00 R$ 3,671,372.80 R$ 4,225,592.66
Meta 1,000.00 1,200.00
Valor R$ 103,900.00 R$ 1,000.00
1,400.00
R$ 144,896.00
2025
0.00
R$ 0.00
2,400.00
R$ 3,779,000.00
1,600.00
R$ 25,000.00
R$ 3,345,890.00 R$ 3,672,372.80 R$ 4,370,488.66
Total do Programa:
R$ 3,804,000.00
R$ 15,192,751.46
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 86
ij
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função de Governo: 27 - DESPORTOS E LAZER
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0021 - GESTÃO ESPORTIVA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas necessárias para a pratica de esportes na cidade bem como o suporte aos eventos correlatos.
Justificativa: Incrementar a pratica esportiva pela população do município de Birigui.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.060 - ADMINISTRAÇÃO Atividade
ESPORTIVA MUNICIPAL
Produto
Prover a prática municipal do esporte e âmbito
municipal.
Unidade Medida
Número de atletas
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Recente
O 00
Índice Futuro
O 00
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 0.00 0.00 0.00
2.060 - ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL Valor R$ 0.00 R$ 200,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 0.00 R$ 200,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 200,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finalístico Natureza: Contínuo
Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários para manutenção,
atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos projetos e programas da Secretaria.
A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de funcionários e
investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua funcionalidade.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
1.017 - INVESTIMENTO NA Projeto IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS UN 10.00 0.00
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
2.064 - MELHORIA NA Atividade
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
Capacitação de produtores rurais, incentivo a unidade
pecuária e a proteção de nascentes, patrulha
agrícola.
110.00 140.00
2.121 - FUNDO DA PATRULHA Atividade APOIO A PATRULHA AGRÍCOLA UNIDADE 42.00 48.00
AGRÍCOLA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 10.00 0.00 0.00 0.00
1.017 - INVESTIMENTO NA AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO Valor R$ 378,079.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 110.00 120.00 130.00 140.00
2.064 - MELHORIA NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO Valor R$ 457,074.00 R$ 1,587,266.66 R$ 115,384.28 R$ 21,000.00
Meta 42.00 44.00 46.00 48.00
2.121 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA Valor R$ 18,000.00 R$ 90,000.00 R$ 99,994.33 R$ 50,000.00
R$ 853,153.00 R$ 1,677,266.66 R$ 215,378.61 R$ 71,000.00
Total do Programa: R$ 2,816,798.27
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTA() AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 543 - RECUP DE AREAS DEGRADADAS
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários para manutenção,
atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de funcionários e
investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua funcionalidade.
Ações/Metas
Ação . Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.019 - IMPLANTAÇÃO DO Projeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO PERCENTUAL 100.00 0.00
PARQUE ECOLÓGICO FLORESTAL.
BIRIGUIZINHO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
1.019 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
BIRIGUIZINHO Valor R$ 80,919.71 R$ 345,837.62 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 80,919.71 R$ 345,837.62 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 426,757.33
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTA() AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários para manutenção,
atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de funcionários e
investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua funcionalidade.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.062 - MANUTENÇÃO DA SEC. Atividade Atendimento a requerimento e pedidos de unidade 5,000.00 8,000.00
MEIO AMBIENTE erradicação, autorização de poda e fornecimento
de certidões
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 5,000.00 6,000.00 7,000.00
2.062 - MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE Valor R$ 1,424,330.29 R$ 1,959,243.80 R$ 2,147,924.72
R$ 1,424,330.29 R$ 1,959,243.80 R$ 2,147,924.72
Total do Programa:
2025
8,000.00
R$ 3,153,000.00
R$ 3,153,000.00
R$ 8,684,498.81
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTA() AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 541 - PRESERV E CONSERV AMBIENTAL
Programa: 0022 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Manter em funcionamento as atividades administrativas da Secretaria, com quadro pessoal e os materiais necessários para manutenção,
atendimento ao público usuário dos serviços de sua responsabilidade, atender as demandas dos projetos e programas da Secretaria.
Justificativa: A manutenção das necessidades próprias das atividades operacionais da Secretaria, requerem o emprego de quadro de funcionários e
investimento com a manutenção de sua sede, material de consumo e permanente para sua funcionalidade.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.063 - FUNDO DO MEIO Atividade
AMBIENTE
2.065 - QUALIFICAÇÃO E Atividade
EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
Produto
Plantio em áreas degradadas, APPs e áreas
verdes do municipio
Capacitação dos podadores, palestras de
educação ambiental e manutenção e
recuperação de áreas verde
Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
unidade 500.00 2,000.00
unidade 10,000.00 13,000.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 500.00 1,000.00 1,500.00
2.063 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE Valor R$ 15,000.00 R$ 17,000.00 R$ 100,000.00
2.065 - QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO Meta 10,000.00 11,000.00 12,000.00
AMBIENTAL Valor R$ 1,760.00 R$ 4,027.62 R$ 7,000.00
R$ 16,760.00 R$ 21,027.62
Total do Programa:
R$ 107,000.00
2025
2,000.00
R$ 75,000.00
13,000.00
R$ 9,000.00
R$ 84,000.00
R$ 228,787.62
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
-~r
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Finalístico Natureza: Continuo
Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do município de Birigui.
Promover os serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de
Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais eficiente possível.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
1.008 - MELHORIAS NAS
UNIDADES DE PRÉTRATAMENTO DA ETE DA
Projeto ETE adequada aos padrões operacionais
recomendados para operação de tratamento de
esgoto desse porte
unidade 2.00 0.00
CIDADE DE BIRIGUI/SP
1.009 - EXECUÇÃO DE TRECHO
DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES
NO BAIRRO THEREZA MARIA
Projeto Proporcionar maior segurança a rede de esgoto,
condições operacionais e proteção contra
poluição
metros 965.00 0.00
BARBIERI - 2° ETAPA
1.024 - EXECUÇÃO DA Projeto EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO PERCENTUAL 0.00 100.00
DUPLICAÇÃO DO
INTERCEPTOR PARPINELLI
INTERCEPTOR PARPINELLI
1.025 - DIAGNÓSTICO TÉCNICO Projeto DIAGNÓSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E PERCENTUAL 0.00 100.00
OPERACIONAL E PROJETO DE
LIMPEZA DAS LAGOAS DA ETE
PROJETO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DA ETE
2.066 - DESPESAS FIXAS COM Atividade Continuidade no serviço prestado quantidade 124.00 133.00
PESSOAL
2.067 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
Atividade Serviços de produção, tratamento e distribuição
de água - serviços de coleta e transporte de
esgoto
unidade 55,500.00 58,200.00
COLETA E TRANSPORTE DE
ESGOTO
2.068 - OPERAÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
Atividade Serviços de produção, tratamento e distribuição
de água
metro cúbico 55,500.00 58,200.00
ÁGUA
2.069 - OPERAÇÃO DA Atividade Serviços de tratamento de esgoto do município unidade 54,800.00 57,600.00
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.008 - MELHORIAS NAS UNIDADES DE PRÉMeta 2.00 0.00 0.00 0.00
TRATAMENTO DA ETE DA CIDADE DE BIRIGUI/SP Valor R$ 718,031.24 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
1.009 - EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO Meta 965.00 0.00 0.00 0.00
BAIXOTES NO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI - 2°
ETAPA Valor R$ 58,385.00 R$ 1,358,000.00 R$ 2,561,650.14 R$ 1,000.00
1.024 - EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR Meta 0.00 0.00 0.00 100.00
PARPINELLI Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,312,000.00
1.025 - DIAGNOSTICO TÉCNICO OPERACIONAL E Meta 0.00 0.00 0.00 100.00
PROJETO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DA ETE Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 190,000.00
Meta 124.00 127.00 130.00 133.00
2.066 - DESPESAS FIXAS COM PESSOAL Valor R$ 12,298,515.00 R$ 7,716,463.77 R$ 8,303,000.00 R$ 8,245,000.00
2.067 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE Meta 55,500.00 56,400.00 57,300.00 58,200.00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRANSPORTE
DE ESGOTO Valor R$ 10,863,796.73 R$ 17,635,272.18 R$ 16,842,804.14 R$ 17,938,000.00
2.068 - OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE Meta 55,500.00 56,400.00 57,300.00 58,200.00
ÁGUA Valor R$ 1,783,750.99 R$ 1,476,572.63 R$ 1,775,916.14 R$ 1,850,000.00
2.069 - OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE Meta 54,800.00 55,720.00 56,680.00 57,600.00
ESGOTO Valor R$ 917,771.39 R$ 821,500.00 R$ 412,270.80 R$ 500,000.00
R$ 26,640,250.35 R$ 29,007,808.58 R$ 29,895,641.22 R$ 30,036,000.00
Total do Programa: R$ 115,579,700.15
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Município de Birigui
1_t, PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Programa: 0024 - PROGRAMA MAIS CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Formular, articular e implantar políticas públicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento humano, social e econômico a
partir da arte e suas relações.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais no município, torna-se necessária a formulação, articulação e
implantação de politicas publicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.016 - REFORMA DO ANTIGO Projeto REFORMA E INTERVENÇÕES NAS PERCENTUAL 100.00 0.00
PAÇO MUNICIPAL ESTRUTURAS DO PRÉDIO DO ANTIGO PAÇO
MUNICIPAL. INSTALAÇÃO MUSEU HISTÓRICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
1.016 - REFORMA DO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL Valor R$ 403,300.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 403,300.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 403,300.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSA() CULTURAL
Programa: 0024 - PROGRAMA MAIS CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Formular, articular e implantar politicas públicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento humano, social e econômico a
partir da arte e suas relações.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais no município, torna-se necessária a formulação, articulação e
implantação de politicas publicas de cultura que estimulem e promovam o desenvolvimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.018 - CONSTRUÇÃO DO Projeto FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE PERCENTUAL 100.00 0.00
CENTRO DE CONVENÇÕES E
EVENTOS
CONVENÇÕES E EVENTOS
2.070 - MANUTENÇÃO DA Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 400.00 500.00
SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
2.071 - ATIVIDADES CULTURAIS Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 312.00 340.00
2.072 - FOMENTO, DIFUSÃO E Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 700.00 730.00
CAPACITAÇÃO
2.073 - GESTÃO DE RECURSOS Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 700.00 730.00
HUMANOS DA SECRETARIA
2.074 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 14.00 16.00
DE POLÍTICAS CULTURAIS
2.075 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 10.00 15.00
DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2.076 - FUNDO MUNICIPAL DE Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 5.00 15.00
CULTURA
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 86
N#W Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.018 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
EVENTOS Valor R$ 73,303.01 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
2.070 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E
Meta 400.00 460.00 480.00 500.00
TURISMO Valor R$ 513,448.00 R$ 609,500.00 R$ 606,950.00 R$ 592,050.00
Meta 312.00 320.00 330.00 340.00
2.071 - ATIVIDADES CULTURAIS Valor R$ 34,890.00 R$ 1,057,894.52 R$ 839,269.11 R$ 860,200.00
Meta 700.00 700.00 50.00 730.00
2.072 - FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO Valor R$ 4,500.00 R$ 4,500.00 R$ 63,350.00 R$ 150.00
2.073 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
Meta 700.00 700.00 730.00 730.00
SECRETARIA Valor R$ 1,351,500.00 R$ 1,602,100.00 R$ 2,002,000.00 R$ 2,187,000.00
2.074 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS Meta 14.00 14.00 16.00 16.00
CULTURAIS Valor R$ 350.00 R$ 200.00 R$ 100.00 R$ 100.00
2.075 - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO Meta 10.00 10.00 15.00 15.00
CULTURAL Valor R$ 350.00 R$ 200.00 R$ 100.00 R$ 100.00
Meta 5.00 10.00 10.00 15.00
2.076 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor R$ 250.00 R$ 200.00 R$ 80,100.00 R$ 23,100.00
R$ 1,978,591.01 R$ 3,274,594.52 R$ 3,591,869.11 R$ 3,662,700.00
Total do Programa: R$ 12,507,754.64
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
695 - TURISMO
0025 - PROGRAMA MAIS TURISMO
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver e ampliar politicas públicas para o turismo, criar ações de fomento, difusão e capacitação do setor turístico e afins.
O programa justifica-se pelo interesse em tornar Birigui um destino turístico de compras, negócios, eventos e esportes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.077 - ATIVIDADES TURÍSTICAS Atividade ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 30.00 35.00
2.078 - FOMENTO, DIFUSÃO E Atividade ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 10.00 12.00
CAPACITAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 30.00 30.00 35.00 35.00
2.077 - ATIVIDADES TURÍSTICAS Valor R$ 5,000.00 R$ 20,200.00 R$ 60,100.00 R$ 100.00
Meta 10.00 10.00 12.00 12.00
2.078 - FOMENTO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO Valor R$ 0.00 R$ 5,800.00 R$ 100,00 R$ 100.00
R$ 5,000.00 R$ 26,000.00 R$ 60,200.00 R$ 200.00
Total do Programa: R$ 91,400.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
23 - COMERCIO E SERVICOS
695 - TURISMO
0025 - PROGRAMA MAIS TURISMO
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver e ampliar politicas públicas para o turismo, criar ações de fomento, difusão e capacitação do setor turístico e afins.
O programa justifica-se pelo interesse em tornar Birigui um destino turístico de compras, negócios, eventos e esportes.
Ações/Metas
Ação
2.079 - CONSELHO MUNICIPAL
DO TURISMO - COMTUR
2.080 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
Tipo
Atividade
Atividade
Produto
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BIRIGUI
Unidade Medida
UNIDADE
UNIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Recente
36.00
5.00
Índice Futuro
36.00
15.00
Ação
2.079 - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR
2.080 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2022
Meta 36.00
Valor
Meta 5.00
Valor
R$ 350.00
R$ 200.00
2023
36.00
R$ 200.00
10.00
R$ 200.00
2024
36.00
R$ 100.00
10.00
R$ 100.00
2025
36.00
R$ 100.00
15.00
R$ 23,000.00
R$ 550.00 R$ 400.00
Total do Programa:
R$ 200.00 R$ 23,100.00
R$ 24,250.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
06 - SEGURANÇA PUBLICA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Finalistico Natureza: Contínuo
Manter um planejamento integrado da mobilidade e do desenvolvimento urbano, pela ampliação de infraestruturas acessíveis para
circulação não motorizada, pela qualificação do transito e especialmente pela expansão dos sistemas de transporte não motorizados e
transporte coletivo de maior capacidade.
Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade, cumprindo o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB no que se compete.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.010 - MODERNIZAÇÃO DE Projeto Aquisição de 3 automóveis sendo: 1 com escada unidade 0.00 0.00
FROTA giratória, 1 popular e 1 médio porte com cabine
dupla
1.011 - INSTALAÇÃO DE Projeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UNIDADE 0.00 0.00
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E
DE FISCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO DE RADARES, SENDO TRÊS
RADARES MÓVEIS
1.012 - ADEQUAÇÃO DO Projeto CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA PERCENTUAL 0.00 0.00
IMÓVEL SECR. MUNIC. INSTALAÇAO DA SECRETARIA MUNIC DE
MOBILIDADE URBANA MOBILIDADE URBANA
2.081 - MANUTENÇÃO E Atividade Executar serviços de manutenção nas unidade 117.00 470.00
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA sinalizações existentes readequando e
VIÁRIO implantando novas.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 1.00 1.00 0.00
1.010 - MODERNIZAÇÃO DE FROTA Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 1,000.00 R$ 100,000.00
Meta 0.00 2.00 1.00 0.00
1.011 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO
DE FISCALIZAÇAO Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 100,000.00
Meta 0.00 25.00 75.00 0.00
1.012 - ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL SECR. MUNIC.
MOBILIDADE URBANA Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 117.00 235.00 353.00 470.00
2.081 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO Valor R$ 3,750,057.04 R$ 4,702,000.00 R$ 4,685,249.47 R$ 5,137,000.00
R$ 3,750,057.04 R$ 4,702,000.00 R$ 4,686,249.47 R$ 5,337,000.00
Total do Programa: R$ 18,475,306.51
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0027 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PROPONDO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE
FORMA EFICAZ E EFICIENTE.
Justificativa: CUMPRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EXECUTAR A POLÍTICA FISCAL-FAZENDÁRIA DO
MUNICÍPIO, MELHORANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO E PROPONDO SEU ENGAJAMENTO NO ESFORÇO
FISCALIZATÓRIO, PARA AMPLIAR AS RECEITAS DISPONÍVEIS, COMBATENDO A FRAUDE E A SONEGAÇÃO FISCAL
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.082 - GESTÃO DA Atividade ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERCENTUAL 16.00 10.00
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 16.00 13.00 11.00 10.00
2 082 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Valor R$ 3,217,000.00 R$ 5,407,000.00 R$ 5,221,297.90 R$ 5,379,000 00
R$ 3,217,000 00 R$ 5,407,000 00 R$ 5,221,297.90 R$ 5,379,000.00
Total do Programa: R$ 19 224 297 90
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 86
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Efetivar as ações da Sec. com a intuição formal de áreas essenciais com subdivisão administração, quais sejam: Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial (Média e alta complexidade), Gestão Financeira e Orçamentaria, Gestão de Benefícios Assistenciais e
Transferência de Renda, Gestão do SUAS.
Justificativa: A secretaria, por meio de seu quadro de recursos humanos, organiza e propõe ações que necessitam de uma estrutura mínima para sua
execução.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.083 - GESTÃO Atividade Aprimoramento do SUAS. unidade 67.00 75.00
ADMINISTRATIVA E RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 67.00 70.00 74.00 75.00
2.083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA Valor R$ 5,095,800.00 R$ 6,552,810.77 R$ 6,370,150.00 R$ 7,714,100.00
R$ 5,095,800.00 R$ 6,552,810.77 R$ 6,370,150.00 R$ 7,714,100 00
Total do Programa: R$ 25,732,860.77
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional através do gerenciamento de equipamentos e programas de combate à
fome, desnutrição e desperdício de alimentos.
Justificativa: Diminuir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.022 - IMPLEMENTAÇÃO DO Projeto REFORMA DO PRÉDIO DO BANCO DE PERCENTUAL 100.00 0.00
SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
ALIMENTOS
2.084 - GESTÃO DO BANCO DE Atividade Combate a fome e a insegurança alimentar peso por KG 80,000.00 86,000.00
ALIMENTOS
2.085 - GESTÃO DO
RESTAURANTE POPULAR
Atividade Fornecimento de refeições nutricionalmente
balanceadas, em pessoas em vulnerabilidade
nutricional
unidade 84,000.00 111,000.00
2.086 - GESTÃO DO SISTEMA Atividade Acesso ao alimento contínuo e de qualidade unidade 1,500.00 2,600.00
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2.087 - GESTÃO DO PROGRAMA Atividade
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Acesso a alimentação e incentivo a agricultura
familiar
quilograma 150,000.00 180,000.00
2.122 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade EXERCER O CONTROLE SOCIAL E ATUAR NA NÚMERO 0.00 0.00
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - COMSEA
FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA.
2.138 - PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
MUNICIPAL - PAA
Atividade Fortalecer a agricultura familiar, gerando
emprego, renda e desenvolvimento para a
economia local,
TONELADA 0.00 90.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.022 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Valor R$ 101,177.53 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 80,000.00 82,000.00 84,000.00 86,000.00
2.084 - GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS Valor R$ 48,871.95 R$ 159,800.00 R$ 70,000.00 R$ 58,000.00
Meta 84,000.00 92,000.00 101,000.00 111,000.00
2.085 - GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR Valor R$ 956,329.00 R$ 439,000.00 R$ 319,075.76 R$ 425,000.00
Meta 1,500.00 1,800.00 2,160.00 2,600.00 2.086 - GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR Valor R$ 3,000.00 R$ 385,000.00 R$ 468,529.53 R$ 89,000.00
Meta 150,000.00 160,000.00 170,000.00 180,000.00
2.087 - GESTÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS Valor R$ 27,988.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 111,000.00
Meta 0.00 12.00 0.00 0.00
2.122 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA Valor R$ 0.00 R$ 6,000.00 R$ 4,000.00 R$ 3,100.00
Meta 0.00 0.00 0.00 90.00
2.138 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
MUNICIPAL - PAA Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 12,000.00
R$ 1,137,366.48 R$ 989,800.00 R$ 861,605.29 R$ 698,100 00
Total do Programa: R$ 3,686,871 77
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio dos conselhos de
politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões de qualidade de
atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações/Metas
Ação
2.088 - CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.089 - CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS
2.090 - CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Produto
Garantir por meio de deliberação, avaliação e
fiscalização o cumprimento das normativas.
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
unidade 12.00 12.00
Politicas públicas para combate e redução dos unidade 12.00
impactos do uso abusivo de álcool e outras
drogas.
Diminuição da desigualdade de gênero, por meio unidade 12.00
da garantia de direitos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 12.00 12.00 12.00
2.088 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Valor R$ 1,500.00 R$ 3,000.00 R$ 10,000.00
2.089 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE
Meta 12.00 12.00 12.00
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Valor R$ 1,000.00 R$ 300.00 R$ 10,000.00
2.090 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA Meta 12.00 12.00 12.00
MULHER Valor R$ 0.00 R$ 4,700.00 R$ 8,000.00
R$ 2,500.00 R$ 8,000.00
Total do Programa:
R$ 28,000.00
12.00
12.00
2025
12.00
R$ 10,000.00
12.00
R$ 10,400.00
12.00
R$ 8,400.00
R$ 28,800.00
R$ 67,300.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio dos conselhos de
politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões de qualidade de
atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.091 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade
DOS DIREITOS DA PESSOA
Garantia das reais necessidades da pessoa unidade
idosa, conforme Estatuto do Idoso.
12.00 12.00
IDOSA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12.00 12.00 12.00
2.091 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA Valor R$ 0.00 R$ 8,000.00 R$ 5,000.00 R$ 7,500.00
R$ 0.00 R$ 8,000.00 R$ 5,000.00 R$ 7,500.00
Total do Programa: R$ 20,500.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio dos conselhos de
politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das políticas especificas, definindo padrões de qualidade de
atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.092 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Garantia de direitos e inclusão social da pessoa unidade
com deficiência.
12.00 12.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12.00 12.00 12.00
2.092 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA Valor R$ 1,000.00 R$ 6,000.00 R$ 3,900.00 R$ 4,095.00
R$ 1,000.00 R$ 6,000.00 R$ 3,900.00 R$ 4,095.00
Total do Programa: R$ 14,995.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0030 - MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e deliberar sistematicamente o desenvolvimento das ações e seus cofinanciamentos por meio dos conselhos de
politicas publicas
Justificativa: Por meio de suas funções de fiscalização, os conselhos avaliam a execução das politicas especificas, definindo padrões de qualidade de
atendimento e estabelecendo critérios para o repasse de recursos financeiros
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.093 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
Garantia dos direitos das crianças e unidade
adolescentes, seguindo o preceituado no ECA
12.00 12.00
DO ADOLESCENTE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12.00 12.00 12.00
2.093 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor R$ 4,592.00 R$ 7,500.00 R$ 17,000.00 R$ 19,000.00
R$ 4,592.00 ,R$ 7,500.00 R$ 17,000.00 R$ 19,000.00
Total do Programa: R$ 48,092.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalistico Natureza: Contínuo
Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que tenham acesso
aos seus direitos e garantias fundamentais.
As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privações e fragilização de vínculos, levam a organização de serviços
de socialização, superação e acesso a direitos sociais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.094 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade Benefícios Eventuais concedidos as famílias e unidade
indivíduos
5,620.00 5,620.00
2.095 - SERVIÇOS DE Atividade
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Redução da ocorrência de situação de famílias
vulnerabilidade e prevenção de riscos sociais e acompanhada
seus agravos
760.00 1,000.00
2.096 - SCFV- SERVIÇOS DE Atividade
CONVIVÊNCIA
Redução da vulnerabilidade e risco social, em unidade
decorrência da oferta de serviços.
185.00 185.00
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
2.123 - SERVIÇO P.S.B. - Atividade REALIZAR A PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE UNIDADE 0.00 0.00
DOMICÍLIO POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE
VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 5,620.00 5,620.00 5,620.00 5,620.00
2.094 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Valor R$ 311,632.35 R$ 392,350.96 R$ 510,969.36 R$ 325,700.00
Meta 760.00 880.00 1,000.00 1,000.00
2.095 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF Valor R$ 681,650.38 R$ 392,163.37 R$ 490,115.00 R$ 363,000.00
Meta 185.00 185.00 185.00 185.00
2.096 - SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Valor R$ 618,590.43 R$ 1,301,937.40 R$ 389,530.41 R$ 376,700.00
Meta 0.00 20.00 0.00 0.00
2.123 - SERVIÇO P.S.B. - DOMICILIO Valor R$ 0.00 R$ 2,000.00 R$ 3,000.00 R$ 3,000.00
R$ 1,611,873.16 R$ 2,088,451.73 R$ 1,393,614.77 R$ 1,068,400.00
Total do Programa: R$ 6,162,339.66
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 86
*ft" Município de Birigui ep
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que tenham acesso
aos seus direitos e garantias fundamentais.
Justificativa: As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privações e fragilização de vínculos, levam a organização de serviços
de socialização, superação e acesso a direitos sociais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.097 - REPASSE AO TERCEIRO Atividade Organizações da sociedade civil selecionadas unidade 0.00 0.00
SETOR - BÁSICA segundo critérios estabelecidos pelos editais
públicos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 0.00 0.00 0.00
2.097 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA Valor R$ 49,300.00 R$ 50,000.00 R$ 0.00
R$ 49,300.00 R$ 50,000.00 R$ 0.00
Total do Programa:
2025
0.00
R$ 0.00
R$ 0.00
R$ 99,300.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalístico Natureza: Contínuo
Atuar em caráter preventivo e protetivo junto ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social para que tenham acesso
aos seus direitos e garantias fundamentais.
As situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privações e fragilização de vínculos, levam a organização de serviços
de socialização, superação e acesso a direitos sociais.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.097 - REPASSE AO TERCEIRO Atividade
SETOR - BÁSICA
Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
Organizações da sociedade civil selecionadas unidade 500.00 500.00
segundo critérios estabelecidos pelos editais
públicos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 500.00 500.00 5.00
2.097 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR - BÁSICA Valor R$ 316,538.80 R$ 728,832.80 R$ 1,112,500.00
R$ 316,538.80 R$ 728,832.80 R$ 1,112,500.00
Total do Programa:
2025
500.00
R$ 335,900.00
R$ 335,900 00
R$ 2,493,771.60
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - Assistência à Pessoa Idosa
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalistico Natureza: Continuo
OFERTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, PROMOVENDO A
POTENCIALIZAÇAO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.098 - CENTRO DIA DO IDOSO - Atividade GARANTIA DAS SEGURANÇAS: DE UNIDADE 50.00 50.00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL PARA
ACOLHIDA, CONVÍVIONIVÊNCIA FAM,
COMUNITÁRIO E SOC E DESENV DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AUTONOMIA
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.098 - CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE Meta 50.00 50.00 50.00 50.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM
DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS Valor R$ 140,583.27 R$ 125,148.09 R$ 186,097.63 R$ 178,300.00
R$ 140,583.27 R$ 125,148.09 R$ 186,097.63 R$ 178,300.00
Total do Programa: R$ 630,128.99
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalístico Natureza: Contínuo
OFERTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, PROMOVENDO A
POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.099 - LA E PSC — SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL A
Atividade Acesso aos direitos e resignificação de valores
na vida pessoal e social do adolescentes, jovens.
UNIDADE 10.00 40.00
ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA
2.100 - SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM
ABORDAGEM SOCIAL
Atividade Entendimento e resolução de necessidades
imediatas e promover a inserção na rede de
serviços sociais
UNIDADE 80.00 80.00
2.101 - PAEFI - SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A
Atividade Famílias e indivíduos em acompanhamento em
decorrência das violações de direitos.
UNIDADE 120.00 120.00
FAMÍLIA E INDIVÍDUO
2.103 - CENTRO POP - SERVIÇO Atividade PESSOAS ACOMPANHADAS, QUE UTILIZAM UNIDADE 100.00 100.00
ESPECIALIZADO PARA
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
RUA
AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU
SOBREVIVÊNCIA.
2.106 - AIPSR — ACOLHIMENTO Atividade ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO UNIDADE 25.00 25.00
INSTITUCIONAL PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA
DE RUA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
2.107 - REPASSE AO TERCEIRO Atividade ORGANIZAÇÕES DA SOC. CIVIL UNIDADE 81.00 81.00
SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
SELECIONADAS SEGUNDO CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO.
2.108 - REPASSE AO TERCEIRO Atividade ORGANIZAÇÕES DA SOC. CIVIL UNIDADE 48.00 48.00
SETOR — PROTEÇÃO ESPECIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE
SELECIONADAS SEGUNDO CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO.
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.099 - LA E PSC — SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A Meta 10.00 20.00 25.00 40.00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
Valor R$ 38,000.00 R$ 36,500.00 R$ 37,500.00 R$ 6,700.00
Meta 80.00 80.00 20.00 80.00 2.100 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM
SOCIAL Valor R$ 2,500.00 R$ 3,000.00 R$ 12,000.00 R$ 4,000.00
Meta 120.00 120.00 120.00 120.00
2.101 - PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO A FAMÍLIA E INDIVÍDUO Valor R$ 195,950.00 R$ 166,500.00 R$ 180,200.00 R$ 180,200.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
2.103 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Valor R$ 210,876.11 R$ 171,400.00 R$ 195,000.00 R$ 144,000.00
Meta 25.00 25.00 25.00 25.00
2.106 - AIPSR — ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Valor R$ 197,438.89 R$ 461,861.58 R$ 540,722.17 R$ 413,000.00
Meta 81.00 81.00 2.00 81.00
2.107 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Valor R$ 919,372.73 R$ 703,787.11 R$ 280,800.00 R$ 241,700.00
Meta 48.00 48.00 1.00 48.00
2.108 - REPASSE AO TERCEIRO SETOR — PROTEÇÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Valor R$ 213,848.80 R$ 61,900.00 R$ 253,150.00 R$ 101,900.00
R$ 1,777,986.53 R$ 1,604,948.69 R$ 1,499,372.17 R$ 1,091,500.00
Total do Programa: R$ 5,973,807.39
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 86
o
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalistico Natureza: Continuo
OFERTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, PROMOVENDO A
POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CONTRIBUIÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, FORTALECIMENTO DE
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, BEM COMO A PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.102 - CASA ABRIGO - Atividade CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO UNIDADE 20.00 20.00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
INSTITUCIONAL
2.104 - AÇÕES ESTRATÉGICAS Atividade ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS QUE UNIDADE 5.00 5.00
DO PETI PRECONIZAM TRANSVERSALIDADE,
INSTITUCIONALIDADE E
INTERSETORIALIDADE.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.102 - CASA ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Meta 20.00 20.00 20.00 20.00
INSTITUCIONAL Valor R$ 346,069.90 R$ 227,200.00 R$ 314,465.00 R$ 273,200.00
Meta 5.00 5.00 5.00 5.00
2.104 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI Valor R$ 18,702.77 R$ 19,298.97 R$ 9,732.35 R$ 6,400.00
R$ 364,772.67 R$ 246,498.97 R$ 324,197.35 R$ 279,600.00
Total do Programa: R$ 1,215,068.99
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0033 - R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR OS RECURSOS HUMANOS EFETIVOS EM ESCALA CRESCENTE A FIM DE EFETIVAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL CONFORME A NOB RH / SUAS.
Justificativa: GARANTIA DA AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.109 - GESTÃO DOS Atividade POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 159.00 171.00
RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.109 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA
Meta 159.00 163.00 167.00 171.00
SECRETARIA Valor R$ 7,289,600.00 R$ 7,827,950.00 R$ 9,459,100.00 R$ 9,660,005.00
R$ 7,289,600.00 R$ 7,827,950.00 R$ 9,459,100.00 R$ 9,660,005.00
Total do Programa: R$ 34,236,655.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0033 - R.H. DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
GARANTIR OS RECURSOS HUMANOS EFETIVOS EM ESCALA CRESCENTE A FIM DE EFETIVAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL CONFORME A NOB RH / SUAS.
GARANTIA DA AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.109 - GESTÃO DOS Atividade POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 0.00 0.00
RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 0.00 0.00 0.00 2.109 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA Valor R$ 0.00 R$ 250,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 0.00 R$ 250,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 250,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 86
"*IW Município de Birigui
qx PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 - IGD PBF E IGD SUAS
Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: AFERIR A QUALIDADE DA GESTÃO EM SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICIDADES E INCENTIVAR A OBTENÇÃO DE RESULTADOS
QUALITATIVOS NA GESTÃO.
Justificativa: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E GESTÃO E EXECUÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.110 - IGD - SUAS Atividade IGD/SUAS OBTIDO PELO INDICE DE PERCENTUAL 4.00 5.00
QUALIDADE IDCRAS PARA IMPLEMENTAR E
QUALIFICAR A GESTÃO DO SUAS
2.111 - IGD - BOLSA FAMÍLIA Atividade IGD-M QUE CONFERE A EXECUÇÃO MENSAL PERCENTUAL 95.00 95.00
DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
E CADASTRO ÚNICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 4.00 4.00 5.00 5.00
2.110 - IGD - SUAS Valor R$ 39,382.62 R$ 29,939.12 R$ 24,701.66 R$ 2,900.00
Meta 95.00 95.00 95.00 95.00
2.111 - IGD - BOLSA FAMÍLIA Valor R$ 181,259.34 R$ 232,485.70 R$ 219,907.98 R$ 201,700.00
R$ 220,641.96 R$ 262,424.82 R$ 244,609.64 R$ 204,600.00
Total do Programa: R$ 932,276.42
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0035 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DE VÁRIAS FONTES RESERVADO PARA APRIMORAR E VIABILIZAR AS
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
Justificativa: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROPICIANDO O ATENDIMENTO DE
SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.112 - REPASSE AO FMDCA Atividade EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, UNIDADE 10.00 11.00
VOLTADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 10.00 11.00 11.00 11.00
2.112 - REPASSE AO FMDCA Valor R$ 330,000.00 R$ 767,000.00 R$ 1,061,000.00 R$ 1,036,000.00
R$ 330,000.00 R$ 767,000.00 R$ 1,061,000.00 R$ 1,036,000.00
Total do Programa: R$ 3,194,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0035 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DE VÁRIAS FONTES RESERVADO PARA APRIMORAR E VIABILIZAR AS
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
Justificativa: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROPICIANDO O ATENDIMENTO DE
SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.113 - CONSELHO TUTELAR Atividade CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS UNIDADE 1,000.00 1,000.00
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PRESERVADOS.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,000.00 1,000.00 1,000.00 1,000.00
2.113 - CONSELHO TUTELAR Valor R$ 15,700.00 R$ 27,600.00 R$ 22,100.00 R$ 27,100.00
R$ 15,700.00 R$ 27,600.00 R$ 22,100.00 R$ 27,100.00
Total do Programa: R$ 92,500.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0036 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARA FINANCIAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA
PESSOA IDOSA.
Justificativa: POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS
DIREITOS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.114 -REPASSE DO FUNDO Atividade PERMITIR AO CMI A DELIBERAÇÃO DE UNIDADE 3.00 4.00
MUNICIPAL DO IDOSO REPASSES, FORMALIZANDO CONVÊNIOS
COM A REDE DE ATEND. AO IDOSO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 3.00 4.00 4.00 4.00
2.114 - REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor R$ 270,000.00 R$ 305,000.00 R$ 583,000.00 R$ 462,000.00
R$ 270,000.00 R$ 305,000.00 R$ 583,000.00 R$ 462,000.00
Total do Programa: R$ 1,620,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 86
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PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0037 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Temporário
Objetivo: Gerir as ações administrativas, suprir e organizar os recursos necessários para o desempenho de todas as áreas do sistema de Saúde,
bem como efetuar o planejamento estratégico a curto e médio prazo em saúde
Justificativa: Possibilitar a implantação de processos, protocolos e financiamento que interfiram diretamente na melhoria de qualidade de vida da
população de Birigui
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.115 - GESTÃO Atividade Promover melhorias no atendimento da percentual 100.00 100.00
ADMINISTRATIVA DOS População
RECURSOS DA SAÚDE
2.124 - GESTÃO DE Atividade FROTA VEICULAR PERCENTUAL 0.00 0.00
TRANSPORTE -SAÚDE
2.133 - CONSELHO MUNICIPAL Atividade REUNIÕES REALIZADAS QUANTIDADE 0.00 0.00
DE SAÚDE
2.137 - EMENDAS IMPOSITIVAS Atividade EMENDAS IMPOSITIVAS DE EXERCICIO UNIDADE 0.00 0.00
DO EXERCICIO DE 2023 ANTERIOR NÃO EXECUTADAS.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
2.115 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA
SAÚDE Valor R$ 10,903,920.31 R$ 12,567,735.18 R$ 13,909,635.23 R$ 15,190,100.00
Meta 0.00 100.00 0.00 0.00
2.124 - GESTÃO DE TRANSPORTE - SAÚDE Valor R$ 0.00 R$ 2,187,914.99 R$ 1,928,347.17 R$ 1,122,000.00
Meta 0.00 0.00 11.00 0.00
2.133 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 11,000.00 R$ 17,000.00
Meta 0.00 0.00 0.00 0.00
2.137 - EMENDAS IMPOSITIVAS DO EXERCICIO DE 2023 Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 80,000.00 R$ 0.00
R$ 10,903,920.31 R$ 14,755,650.17 R$ 15,928,982.40 R$ 16,329,100.00
Total do Programa: R$ 57,917,652.88
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Finalístico Natureza: Contínuo
Implantar, qualificar e reorganizar a atenção a saúde básica, com a coordenadora da rede de saúde para monitorar, prevenir e assistir a
população adscrita de acordo com o território adscrito em toda a área de abrangência da população de Birigui.
A rede básica de saúde ao ser qualificada e reorganizada, cumprirá seu papel no cenário SUS em saúde na coordenação de toda a
produção de saúde, conseguindo intervir de forma responsável nos processos de redução de danos através da prevenção,
monitoramento e vinculo dessa população com os trabalhadores de saúde.
Ações/Metas
Ação
2.116 - GESTÃO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
2.125 - GESTÃO DE SAÚDE
BUCAL -AP
2.126 - MANDADOS JUDICIAIS -
AP
2.127 - REPASSE TERCEIRO
SETOR -AP
2.137 - EMENDAS IMPOSITIVAS
DO EXERCICIO DE 2023
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Produto
Promover melhorias no Atendimento da
população
POPULAÇÃO DE BIRIGUI
POPULAÇÃO DE BIRIGUI
POPULAÇÃO DE BIRIGUI
EMENDAS IMPOSITIVAS DE EXERCICIO
ANTERIOR NÃO EXECUTADAS.
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
unidade 444.00 441.00
UNIDADE
PERCENTUAL
UNIDADE
UNIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Ação
2.116 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.125 - GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - AP
2.126 - MANDADOS JUDICIAIS - AP
2.127 - REPASSE TERCEIRO SETOR - AP
2.137 - EMENDAS IMPOSITIVAS DO EXERCICIO DE 2023
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
444.00
R$ 38,443,529.22
0.00
R$ 0.00
0.00
R$ 0.00
0.00
R$ 0.00
0.00
R$ 0.00
2023
443.00
R$ 34,471,737.31
18,436.00
R$ 228,308.71
100.00
R$ 1,563,831.27
1.00
R$ 6,102,533.06
0.00
R$ 0.00
2024
442.00
R$ 37,228,306.36
0.00
R$ 387,355.74
0.00
R$ 844,916.83
0.00
R$ 10,488,568.20
0.00
R$ 109,296.02
2025
441.00
R$ 39,808,421.00
0.00
R$ 562,262.00
0.00
R$ 654,600.00
0.00
R$ 9,400,200.00
0.00
R$ 0.00
R$ 38,443,529.22 R$ 42,366,410.35 R$ 49,058,443.15 R$ 50,425,483.00
Total do Programa: R$ 180,293,865.72
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL
Programa: 0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Organizar a regulação, auditoria e controle do Sistema de Saúde Local, constituindo a rede de atenção em saúde para garantir a atenção
integral à saúde de forma a atender o munícipe na integralidade e em todos os níveis de atenção.
Justificativa: Com a implantação do complexo regulador, fazer a distribuição de forma a garantir as necessidades de atenção na média e alta
complexidade, com mecanismos de intervenção necessárias ao individuo na atenção secundária e terciária à saúde.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.117 - GESTÃO DA MÉDIA E Atividade
ALTA COMPLEXIDADE
Promover melhorias no atendimento da
população
unidade 1,945.00 2,110.00
2.128 - GESTÃO DE SAÚDE Atividade POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 0.00 0.00
BUCAL-MAC
2.129 - MANDADOS JUDICIAIS - Atividade POPULAÇÃO DE BIRIGUI PERCENTUAL 0.00 0.00
MAC
2.130 - REPASSE TERCEIRO Atividade POPULAÇÃO DE BIRIGUI UNIDADE 0.00 0.00
SETOR-MAC
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,945.00 2,000.00 3,400.00 2,110.00
2.117 - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valor R$ 73,016,902.18 R$ 20,257,675.31 R$ 19,447,402.39 R$ 17,019,733.00
Meta 0.00 3,233.00 0.00 0.00
2.128 - GESTÃO DE SAÚDE BUCAL - MAC Valor R$ 0.00 R$ 329,204.58 R$ 549,836.09 R$ 571,100.00
Meta 0.00 100.00 0.00 0.00
2.129 - MANDADOS JUDICIAIS - MAC Valor R$ 0.00 R$ 3,784,543.47 R$ 2,654,485.57 R$ 3,113,200.00
Meta 0.00 6.00 0.00 0.00
2.130 - REPASSE TERCEIRO SETOR - MAC Valor R$ 0.00 R$ 51,624,362.63 R$ 47,833,675.84 R$ 48,187,972.00
R$ 73,016,902.18 R$ 75,995,785.99 R$ 70,485,399.89 R$ 68,892,005.00
Total do Programa: R$ 288,390,093.06
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0040 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Finalístico Natureza: Continuo
ADQUIRIR, DISTRIBUIR MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS ESTRUTURANTES, PARA GARANTIR A
EFICIÊNCIA DE SUAS AÇÕES BEM COMO CONSOLIDAR OS VÍNCULOS ENTRE O SERVIÇO E A POPULAÇÃO, ALÉM DO
ACESSO, O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS.
A SAÚDE DA POPULAÇÃO NÃO DEPENDE APENAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MAS DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO,
COMO UM FATOR DETERMINANTE PARA A RESOLUBILIDADE DE ATENÇÃO E DOS SERVIÇOS DE DE GRANDE IMPORTÂNCIA
NO CUIDADO À SAÚDE.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.118 - GESTÃO DA FARMÁCIA Atividade PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO UNIDADE 176,000,00 234,256 00
DA POPULAÇÃO
2.131 - MANDADOS JUDICIAIS - Atividade POPULAÇÃO DE BIRIGUI PERCENTUAL 0.00 0.00
FARMÁCIA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 176,000.00 193,600.00 198,100.00 234,256.00
2.118 - GESTÃO DA FARMÁCIA Valor R$ 4,344,810.09 R$ 2,869,455.09 R$ 3,105,424.18 R$ 3,060,000.00
Meta 0.00 100.00 0.00 0.00
2.131 - MANDADOS JUDICIAIS - FARMÁCIA Valor R$ 0.00 R$ 2,165,824.39 R$ 1,518,086.82 R$ 1,901,000.00
R$ 4,344,810.09 R$ 5,035,279.48 R$ 4,623,511.00 R$ 4,961,000.00
Total do Programa: R$ 18,964,600.57
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0041 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finalistico Natureza: Contínuo
ATUAR PARA ELEVAR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS E ADEQUAR OS SEGMENTOS PRODUTIVOS DE INTERESSE
DE SAÚDE E OS AMBIENTES ÀS DEMANDAS SOCIAIS EM SAÚDE E NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE.
É NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANTER O CONTROLE DOS
SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E LEGALIZADA A FIM DE FAZER AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS À
SAÚDE COLETIVA E POSSIBILITAR NÍVEL DE QUALIDADE DO SETORES PRODUTIVOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICO E
PRIVADO.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.119 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA Atividade PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO UNIDADE 250.00 332.00
SANITÁRIA DA POPULAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 250.00 275.00 302.00 332.00
2.119 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Valor R$ 173,725.00 R$ 404,778.40 R$ 492,800.00 R$ 92,122 00
R$ 173,725.00 R$ 404,778.40 R$ 492,800.00 R$ 92,122.00
Total do Programa: R$ 1,163,425.40
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PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0042 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER, PREVENIR, INTERVIR NO PROCESSO SAÚDE E DOENÇA, NAS CONDIÇÕES DE VIDA E SITUAÇÃO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO BEM COMO INVESTIGAR EPIDEMIAS , ENDEMIAS E SURTOS QUE OCORREREM NO TERRITÓRIO E CONTROLAR
AS DETERMINANTES EM SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRÁS EM SUAS AÇÕES OS RECURSOS NECESSÁRIOS NO CONTROLE DO ADOECIMENTO
DAS PESSOAS, ONDE DEVEMOS MANTER OS PROJETOS SENTINELAS A FIM DE INTERVENÇÃO NOS INDICES DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, PODENDO TER UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA POPULAÇÃO QUE DEVEMOS UTILIZAR NOS
PLANEJAMENTOS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À POPULAÇÃO COM CONHECIMENTO DAS DEMANDAS TRAZIDAS
DESSES INDICADORES.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.120 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA Atividade PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO UNIDADE 2,266.00 1,959.00
EPIDEMIOLÓGICA DA POPULAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 2,266.00 2,259.00 2,107.00 1,959.00
2.120 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Valor R$ 6,553,896.78 R$ 8,898,873.60 R$ 9,270,546.84 R$ 10,091,290.00
R$ 6,553,896.78 R$ 8,898,873.60 R$ 9,270,546.84 R$ 10,091,290.00
Total do Programa: R$ 34,814,607.22
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PPA 2022 - 2025
'
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 02.01 00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0043 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Manter e aprimorar a estrutura administrativa da Controladoria para que possa exercer suas atividades com maior amplitude para
atender a legislação vigente.
Justificativa: Melhorar a estrutura administrativa da Controladoria
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente indice Futuro
2.135 - UNIDADE CENTRAL DE Atividade Manter e aprimorar a estrutura administrativa da UNIDADE O 00 O 00
CONTROLE INTERNO Controladoria
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 0.00 0.00 0 00
2.135 - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 3.500.00 R$ 111,450.00
R$ O 00 R$ 0.00 R$ 3,500 00 R$ 111,450 00
Total do Programa: R$ 114,950 00
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PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos
benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.501 - AQUISIÇÃO DE Projeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUANTIDADE 2.00 2.00
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
1.509 - REFORMAS E Projeto OBRA CONCLUÍDA PERCENTUAL 100.00 100.00
MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
2.501 - MANUTENÇÃO DA Atividade GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE QUANTIDADE 607.00 787.00
ADMINISTRAÇÃO E COORD DO DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO RPPS
BIRIGUIPREV
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 2.00 2.00 2.00 2.00
1.501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE Valor R$ 100,000.00 R$ 103,500.00 R$ 110,000.00 R$ 70,000.00
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
1.509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV Valor R$ 50,000.00 R$ 300,000.00 R$ 300,000.00 R$ 100,000.00
Meta 607.00 655.00 717.00 787.00
2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD
DO BIRIGUIPREV Valor R$ 2,686,000.00 R$ 2,750,000.00 R$ 2,836,900.00 R$ 2,962,000.00
R$ 2,836,000.00 R$ 3,153,500.00 R$ 3,246,900,00 R$ 3,132,000.00
Total do Programa: R$ 12,368,400.00
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PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA- PLAN PREVIDENCIARIO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos
benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.502 - MANUTENÇÃO DA Atividade GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE QUANTIDADE 1,010.00 947.00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - DAS ATIVIDADES DO PLANO
PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,010.00 990.00 969.00 947.00
2.502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO Valor R$ 34,830,000.00 R$ 44,926,000.00 R$ 40,522,000.00 R$ 43,502,000.00
R$ 34,830,000.00 R$ 44,926,000.00 R$ 40,522,000.00 R$ 43,502,000.00
Total do Programa: R$ 163,780,000.00
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PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.03 - MANUT ASSISTENCIA E PREVIDENCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui(Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos
benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.503 - MANUTENÇÃO DA Atividade GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE QUANTIDADE 607.00 787.00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - DAS ATIVIDADES DO PLANO FINANCEIRO
PLANO FINANCEIRO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E Meta 607.00 655.00 717.00 787.00
PREVIDÊNCIA - PLANO FINANCEIRO Valor R$ 40,020,000.00 R$ 57,260,000.00 R$ 62,972,000.00 R$ 73,037,000.00
R$ 40,020,000.00 R$ 57,260,000.00 R$ 62,972,000.00 R$ 73,037,000.00
Total do Programa: R$ 233,289,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
12 - EDUCACAO
364 - ENSINO SUPERIOR
0506 - ENSINO SUPERIOR
Finalistico Natureza: Continuo
Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população Birigui e Região.
Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.506 - AQUISIÇÃO MATS E Projeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE 20.00 20.00
EQUIPTOS PERM.P/ FUMDEB MELHORIAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
1.507 - OBRAS E INSTALAÇÕES Projeto MELHORIAS NA ESTRUTURA DA PERCENTUAL 3.00 3.00
- FUMDEB INSTITUIÇÃO DE ENSINO
1.508 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - Projeto AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA UNIDADE 1.00 0.00
FUMDEB
2.507 - MANUTENÇÃO Atividade ATENDIMENTO A POPULAÇÃO UNIDADE 322.00 410.00
ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M.
ENSINO BIRIGUI
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 20.00 20.00 20.00 20.00
1.506 - AQUISIÇÃO MATS E EQUIPTOS PERM.P/
FUMDEB Valor R$ 20,000.00 R$ 66,000.00 R$ 67,000.00 R$ 22,000.00
Meta 3.00 3.00 3.00 3.00
1.507 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FUMDEB Valor R$ 10,000.00 R$ 10,000.00 R$ 10,000.00 R$ 10,000.00
Meta 1.00 0.00 0.00 0.00
1.508 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - FUMDEB Valor R$ 9,000.00 R$ 0,00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 322.00 340.00 370.00 410.00 2.507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - FUNDAÇÃO M.
ENSINO BIRIGUI Valor R$ 3,446,000.00 R$ 4,058,104.51 R$ 4,819,639.78 R$ 5,399,000.00
R$ 3,485,000.00 R$ 4,134,104.51 R$ 4,896,639.78 R$ 5,431,000.00
Total do Programa: R$ 17,946,744.29
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
"Wrrxr404-"'
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalístico Natureza: Continuo
Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III. da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo
2 504 - RESERVA Atividade
CONTINGÊNCIA - ADM E
COORDENAÇÃO
Produto Unidade Medida
FATOS OCORRIDOS PERCENTUAL
índice Recente índice Futuro
100 00 100 00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 100.00 100.00 100 00
2.504 - RESERVA CONTINGÊNCIA - ADM E
COORDENAÇÃO Valor R$ 265.000 00 R$ 55,000 00 R$ 76,300 00 R$ 22,800 00
R$ 265,000 00 R$ 55,000 00 R$ 76,300.00 R$ 22,800.00
Total do Programa: R$ 419,100.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA- PLAN PREVIDENCIARIO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.505 - RESERVA Atividade FATOS OCORRIDOS PERCENTUAL 100.00 100.00
CONTINGÊNCIA - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
2.505 - RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO
PREVIDENCIÁRIO Valor R$ 10,600,000.00 R$ 7,270,000.00 R$ 2,902,393.00 R$ 24,022,200.00
R$ 10,600,000.00 R$ 7,270,000.00 R$ 2,902,393.00 R$ 24,022,200.00
Total do Programa: R$ 44,794,593.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 86
Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.03 - MANUT ASSISTENCIA E PREVIDENCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.506 - RESERVA Atividade FATOS OCORRIDOS PERCENTUAL 100.00 100.00
CONTINGÊNCIA - PLANO
FINANCEIRO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.506 - RESERVA CONTINGÊNCIA - PLANO FINANCEIRO
Meta
Valor
2022 2023 2024 2025
100.00 100.00 100.00 100.00
R$ 0.00 R$ 1,099,000.00 R$ 1,787,500.00 R$ 2,465,500.00
R$ 0.00 R$ 1,099,000.00 R$ 1,787,500.00 R$ 2,465,500.00
Total do Programa: R$ 5,352,000.00
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Município de Birigui
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalistico Natureza: Contínuo
Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS Reserva de RESERVA CONTINGENCIA PARA EMENDAS UNIDADE 0.00 0.00
ARTIGO 131-A LEI ORGANICA Contingência IMPOSITIVAS DOS VEREADORES
MUNICIPAL
9.999 - RESERVA DE Reserva de
CONTINGÊNCIA Contingência
Atender passivos contingentes, outros riscos PERCENTUAL
imprevistos e demais créditos adicionais
100.00 100.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI Meta 0.00 0.00 1.00 0.00
ORGANICA MUNICIPAL Valor R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 50.09 R$ 9,858,969.08
Meta 100.00 100.00 100.00 100.00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$ 0.00 R$ 1,749.05 R$ 91.59 R$ 300,850.00
R$ 0.00 R$ 1,749.05 R$ 141.68 R$ 10,159,819.08
Total do Programa: R$ 10,161,709.81
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