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materia nº 298/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 298 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaREF. PDL 16/2024
native_id38680

Autoria

Documents (1)

texto original #

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cirrzara Cikurucipal Cbirtgut 
Estado de São Paulo 
"BoRomNiowsr 
PARECER N° 298/2024 — PARCO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2024 — CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO PROFESSOR ALTAMIR BELMONTE GAVIRA. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n° 
16/2024, de autoria de autoria do Vereador Cesar Pantarotto Junior, chegou a 
conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo 
pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 14 de outubro de 2.024. 
WESLEY RICARDO COALHATO 
betplOserpmeralWemásatlar4010a1 
111 
SERPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
tss0.00. tNTe 
BENEDITO GAFE GONCALVES FILHO 
nta, 01,...UM .W.,41150 
Q31 SERPRO 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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