| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 2024 |
| Date | 2024-10-16 |
| Ementa | REF. PDL 16/2024 |
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cirrzara Cikurucipal Cbirtgut Estado de São Paulo "BoRomNiowsr PARECER N° 298/2024 — PARCO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2024 PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2024 — CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ALTAMIR BELMONTE GAVIRA. A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024, de autoria de autoria do Vereador Cesar Pantarotto Junior, chegou a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. Câmara Municipal de Birigui, 14 de outubro de 2.024. WESLEY RICARDO COALHATO betplOserpmeralWemásatlar4010a1 111 SERPRO Wesley Ricardo Coalhato Presidente tss0.00. tNTe BENEDITO GAFE GONCALVES FILHO nta, 01,...UM .W.,41150 Q31 SERPRO Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho Membro Membro