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materia nº 309/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 309 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaREF. PL 99/2024
native_id38716

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-24 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
2024-10-22 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

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amara cfkunicipal de CBirigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 309/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 99/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 99/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LEONE SANCHEZ PARA 
DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 99/2024, de 
autoria de autoria do Vereador José Luis Buchalla, chegou a conclusão de que 
o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional. motivo pelo qual a matéria 
nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
AarirdA09 OrAllatra I W1 
SIDNEI MARIA ROORIGUES 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 21 de outubro de 2.024. 
ArraNK)0 taár, ar Are Ari 
WESLEY RICARDO COALHATO 
,A4 EarnAraw er,..a: a:nor., Ar acro AT e 
1 
SUPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
DATA 
2211012024 
A ma, ora. ra Mia terrarrNarrar e 
arrarrohneanagm harawarara~ SUPRO BENEDITO BAFE GONCAL 
e SUPRO 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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