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materia nº 324/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 324 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaREF. PDL 17/2024
native_id38767

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-05 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

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e árnara cfKunicipal de cnri aí 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 324/2024 — PARCO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2024 — CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SERNHOR CARLOS ANTONIO FARIAS DE 
SOUZA. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n° 
17/2024, de autoria de autoria dos Vereadores Andre Luis Moimas Grosso, 
Marcos Antonio Santos e Valdemir Frederico, chegou a conclusão de que o 
mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a matéria 
nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 4 de novembro de 2.024. 
.5./00 Or.menéat 
WESLEY RICARDO COALHATO 
- 1111 
nrtp.nprej.b.1$111.14N-04111,1 0IERPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
A551.00 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
05/11/2024 
• ass, .•,• irado. a., ...Ca wr,
1.,,,zorpo.gpo 1••,....órn411.1.1 Up, SERPRO 
4110115.18,10,1 
BENEDITO DAFE OONCALW8 FILHO - 
.5 a.”, a pude serserlkate co, e s .. 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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