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materia nº 10/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-11-11
EmentaEMENDA IMPOSITIVA 10 AO PL 137/2024
native_id38811

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Aprovado em 2º turno — APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-12-06 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno — OFÍCIO CIRCULAR 77/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-11-19 Aprovado em 1º turno — APROVADO EM 1º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-14 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno — OFÍCIO CIRCULAR 73/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-06T14:54:33.381344-03:00 APROVADO EM 2º TURNO 13 0 0
2024-11-19T20:52:37.086500-03:00 APROVADO EM 1º TURNO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28

mo 
" BOI ohiNio\g1J 
amara CS uructpaI • • cie CUirt•güi 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA N° 1 e 
AO PROJETO DE LEI N° 1373/2024. 
AUTORA: SIDNEI MARIA RODRIGUES 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO 
DE LEI N° 137/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, nos termos do 
artigo 131-A, da Lei Orgânica do Município, APROVA a EMENDA n° 
ao Projeto de Lei n° 137/2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2025", de autoria da 
vereadora SIDNEI MARIA RODRIGUES. 
Art. 1°. Fica incluída na execução financeira disposta 
no Projeto de Lei n° 137/2024, que estima e fixa a despesa para o exercício 
financeiro de 2025, a seguinte programação: 
AS,NADO D.IAIVENTE 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
11111/2024 
1.pg.rproyer.lartaalnacler-4. 0 SUPRO 
eárnara cMunicipal de cUirigüi 
Estado de São Paulo 
IABoR omsiowiC1T 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 70.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado à realização de ressonâncias magnéticas. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 39.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado à realização de ressonâncias magnéticas para 
obesos acima de 140kg. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 65.200,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado à realização de consultas com neuropediatra. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 31.500,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado à realização de histerossalpingografia. 
AS50.00 .10.1.MPOF 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
11/11/2024 
A....d.. urna...nauta colle ser strIlit..3 en, 0 uma°
IngsJaerpro....homIna4~. 
49) 
" B°RommtOWIT
&trilara c7Kunicipal de Cari, üi 
Estado de São Paulo 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO - CORE 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de suportes de parede 
para bolas de pilates. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 700,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de kits ventosaterapia. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 700,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de ventilador de coluna. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 4cm x 5m. 
&trilara cfMunicipal cie c-23irigüi
Estado de São Paulo 
LABOR UMNihN1kiCIT 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 6cm x 5m. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 8cm x 5m. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 10cm x 5m. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 12cm x 5m. 
S imara CSunicipai de Carigüi 
Estado de São Paulo 
R atruh`o•laT
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 350,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de escada de ombro — 
carci (modelo 1120). 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de aparelho de 
eletroestimulação para analgesia. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de halteres bola 
emborrachados 0,5kg. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de eletrodos auto￾adesivos para eletroterapia. 
ASSNAIJO 12.1,4 4Il 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
1111112024 
http://serpmgov.Orlimlnadoe41,1tal e SERPRO 
edmara CiKunicipal cle C)3irígiii 
Estado de São Paulo 
LABOR ompuNmiCIT 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de kits faixa elástica 
para exercícios. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 80,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de trena corporal 
antropométrica fita em aço. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 800,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao medidor plicometro ou adipometro científico de 
dobras cutâneas em aço inox com relógio digital. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 18.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de impedância 
bioelétrica, multifrequencial segmentar, portátil, com 10 medidas de 
impedância usando duas frequências (20KHz e 100 KHz) em cada um dos 5 
segmentos (braço direito, braço esquerdo, tronco, perna direita e perna 
esquerda. Sistema tetrapolar com 8 eletrodos. 
eâmara c-Municipal de c-73 irigüi
Estado de São Paulo 
Ultok ohlsit,,NmkCIT 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de caneta (aplicador) 
para aparelho de laser. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 10cm x 5m. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 3.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de kits bandagem 
elástica adesiva — taping. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bandagem de curta 
elasticidade (linha compressiva), tamanho 10cm x 5m. 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
11/11/2024 
http://,erpre e O 
O 
" 2°R ohtsiom'aT 
e âmara c-Municipal de cario", 
Estado de São Paulo 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 3.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bicicleta ergométrica 
horizontal. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de pares de caneleiras 
de 1kg. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de pares de caneleiras 
de 2kg. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de pares de caneleiras 
de 3kg. 
4ro-
%Alio* amsll,...okCIT 
eârnara ciKunicipal cBirigüi 
Estado de São Paulo 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 01 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 01 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 01 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 02 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 5.000,00 
amara CMunicipal CUirigüi 
Estado de São Paulo 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 02 para a aquisição de computadores 
completos com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 02 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 03 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 5.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 03 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, agás, revestimento em tecido na cor preta, 
4,o 
IÁBoft ohisit,,,MCIT 
eârnara cikunicipal de c-arigai 
Estado de São Paulo 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 200,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 03 para a aquisição de ventilador, 
tipo teto, sem luminária, com controle de velocidade regulável, chave liga e 
desliga, com reverso, três pás em aço, diâmetro mínimo de 960mm e 
acompanhado de haste de fixação no teto, motor com potência mínima de 130 
w, 60Hz, 110v, acabamento em pintura eletrostática, com prazo de garantia de 
12 meses. Obs.: aquisição com instalação por conta da contratada, 
fornecendo todos os materiais e mão de obra necessárias. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 03 para a aquisição de cadeira de 
rodas, construída em aço, dobrável em duplo X, pintura epoxy, assento 
almofadado em courvim reforçado com tiras tensoras, encosto em courvim 
com bolsa no prontuário, rodas traseiras 24" em alumínio com pneus anti-furo, 
rodas dianteira 8" maciças, freios bilaterais, protetores de roupa com aba, 
apoio para pés articuláveis, rebatíveis, removíveis e reguláveis em altura, 
apoio para braços escamoteáveis, com suporte para soro regulável em altura, 
suporte para torpedo de oxigênio, capacidade até 160kg, largura do assento 
mínima de 60cm, profundidade do assento mínima de 46cm, Altura do encosto 
mínima de 46cm. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 04 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
amara C7Kunicipal CUirigiii 
Estado de São Paulo 
lAktoR omi,4/h.,MCIT 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 04 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.700,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 04 para a aquisição de ar￾condicionado Split Hi Wall 12.000 BTUs Características Técnicas: 
Condicionador de ar; do tipo split hi-wall, inverter, com capacidade: 12.000 
BTU/h; operação: frio; vazão de ar de no mínimo 700 m3/h; voltagem: 220 
volts; com consumo aproximado de no máximo de 16,6 kWh/mês; com selo 
Procel, classificação "A"; com baixo nível de ruído; equipamento composto de 
unidade interna evaporadora e unidade externa condensadora; com utilização 
do gás R410a; gabinete confeccionado em polipropileno; medindo 
aproximadamente 260x790x198 mm; fornecido com controle remoto sem fio. 
Obs.: aquisição com instalação por conta da contratada, fornecendo todos os 
materiais e mão de obra necessárias. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 04 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
r---
"BoRomNio\g'T 
amara CiKurlicipai cie C73 iríg ai 
Estado de São Paulo 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 06 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 06 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 5.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 06 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
amara CfKunicipai CUirigüi 
Estado de São Paulo 
"B°R ohist0" 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 06 para a aquisição de projetor 
Sistema de projeção: LCD ou 3LCD ou DLP; Tipo de projetor: Multimídia; 
Método de projeção: Frontal, Traseira e montada no teto; Luminosidade 
(mínima): 3000 lúmens (ANSI ou ISO21118); Relação de aspecto ótico: 4:3; 
Resolução nativa: 1024x768 (XGA); Vida útil da lâmpada (estimada): 6.000 
horas (modo padrão) ou 12.000 horas (modo econômico); Alto falantes 
incorporados de 3W ou mais; Suporte a trava de segurança tipo Kensington; 
Suporte a tensão de entrada de 100 à 240V 50/60 Hz. Controle remoto; 
Interfaces de conexão de entrada: HDMI, VGA RGB D-sub 15—pinos, USB 
Tipo A, USB Tipo B, Vídeo Composto, RJ-45 (Ethernet), áudio; Interfaces de 
conexão de saída: áudio; Cabo de vídeo e ou Cabo HDMI de alta qualidade 
com filtro supressor de ruídos e interferências; Conector HDMI macho, 
banhado a ouro, nas duas pontas ; Suporte a especificação HDMI 1.4; Suporte 
as seguintes resoluções de vídeo: 480i, 480p, 720i, 720p, 1080i; e 1080p; 
Comprimento do cabo: 10 metros.; Cabo de força (NBR 14136). 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 07 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 07 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
o'^ 
"lioRomsiog,T 
earnara cfKunicipat cbirigiii 
Estado de São Paulo 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.800,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 07 para a aquisição de unidades de 
longarina de plástico ISO colorida (3 lugares), estrutura confeccionada em 
metalão 30x60, parede de 1,20, pés metalão 30x50 com parede de 1,20 com 
tratamento antiferrugionoso e pintura eletrostática a pó epóxi colorida, assento 
e encosto confeccionado em polipropileno de alta resistência pelo sistema de 
injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e 
espessura de 31mm na borda, encosto confeccionado em polipropileno de alta 
de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de 
largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm na borda cada assento, 
longarina, longarina medindo no total 1,65m de comprimento x 0,65 cm de 
largura (pés) x 0,80 de altura, com 3 lugares. Laudo técnico de ensaio de 
resistência a corrosão da pintura em câmara de névoa salina emitido por 
laboratório credenciado pelo CGCRE INMETRO, de acordo com a norma da 
ABNT NBR n° 16071-1-2012 e em conformidade com a Lei Federal n° 
5.194/1996, com a obrigatoriedade das certidões do CREA da empresa 
fabricante e ART dos produtos e projetos. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 08 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 08 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
eárnara ciMunicipal de (birigüi 
Estado de São Paulo 
"%omsik`MaT
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 08 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.100,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 08 para a aquisição de unidades de 
longarina de plástico ISO colorida (3 lugares), estrutura confeccionada em 
metalão 30x60, parede de 1,20, pés metalão 30x50 com parede de 1,20 com 
tratamento antiferrugionoso e pintura eletrostática a pó epóxi colorida, assento 
e encosto confeccionado em polipropileno de alta resistência pelo sistema de 
injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e 
espessura de 31mm na borda, encosto confeccionado em polipropileno de alta 
de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de 
largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm na borda cada assento, 
longarina, longarina medindo no total 1,65m de comprimento x 0,65 cm de 
largura (pés) x 0,80 de altura, com 3 lugares. Laudo técnico de ensaio de 
resistência a corrosão da pintura em câmara de névoa salina emitido por 
laboratório credenciado pelo CGCRE INMETRO, de acordo com a norma da 
ABNT NBR n° 16071-1-2012 e em conformidade com a Lei Federal n° 
5.194/1996, com a obrigatoriedade das certidões do CREA da empresa 
fabricante e ART dos produtos e projetos. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 09 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
eãrnara c-Municipal de c-23 írig
Estado de São Paulo 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 09 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 09 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.100,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 09 para a aquisição de unidades de 
longarina de plástico ISO colorida (3 lugares), estrutura confeccionada em 
metalão 30x60, parede de 1,20, pés metalão 30x50 com parede de 1,20 com 
tratamento antiferrugionoso e pintura eletrostática a pó epóxi colorida, assento 
e encosto confeccionado em polipropileno de alta resistência pelo sistema de 
injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e 
espessura de 31mm na borda, encosto confeccionado em polipropileno de alta 
almara c-Municipal de cUirigui 
Estado de São Paulo 
"OhiNIA'Oer
de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de 
largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm na borda cada assento, 
longarina, longarina medindo no total 1,65m de comprimento x 0,65 cm de 
largura (pés) x 0,80 de altura, com 3 lugares. Laudo técnico de ensaio de 
resistência a corrosão da pintura em câmara de névoa salina emitido por 
laboratório credenciado pelo CGCRE INMETRO, de acordo com a norma da 
ABNT NBR n° 16071-1-2012 e em conformidade com a Lei Federal n° 
5.194/1996, com a obrigatoriedade das certidões do CREA da empresa 
fabricante e ART dos produtos e projetos. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 10 SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 11/11/2020
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 10 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim. Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI: Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 1.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 10 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
0 siam 
eetrn.ara ciMunicipal cie carigcti 
Estado de São Paulo 
%ABO ohisthNimiaT 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.100,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 10 para a aquisição de unidades de 
longarina de plástico ISO colorida (3 lugares), estrutura confeccionada em 
metalão 30x60, parede de 1,20, pés metalão 30x50 com parede de 1,20 com 
tratamento antiferrugionoso e pintura eletrostática a pó epóxi colorida, assento 
e encosto confeccionado em polipropileno de alta resistência pelo sistema de 
injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e 
espessura de 31mm na borda, encosto confeccionado em polipropileno de alta 
de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de 
largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm na borda cada assento, 
longarina, longarina medindo no total 1,65m de comprimento x 0,65 cm de 
largura (pés) x 0,80 de altura, com 3 lugares. Laudo técnico de ensaio de 
resistência a corrosão da pintura em câmara de névoa salina emitido por 
laboratório credenciado pelo CGCRE INMETRO, de acordo com a norma da 
ABNT NBR n° 16071-1-2012 e em conformidade com a Lei Federal n° 
5.194/1996, com a obrigatoriedade das certidões do CREA da empresa 
fabricante e ART dos produtos e projetos. 
SECRETARIA DE SAÚDE — UBS 11 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 11 para a aquisição de computador 
completo com as seguintes especificações e características mínimas: 
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM: 
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados 
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5' 
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB 
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45 
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3 
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e 
4* 1
" 8°Romitomkur 
eâmara c-Municipal de cbirigiii, 
Estado de São Paulo 
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados 
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das 
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes 
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 
meses. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.100,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 11 para a aquisição de unidades de 
longarina de plástico ISO colorida (3 lugares), estrutura confeccionada em 
metalão 30x60, parede de 1,20, pés metalão 30x50 com parede de 1,20 com 
tratamento antiferrugionoso e pintura eletrostática a pó epóxi colorida, assento 
e encosto confeccionado em polipropileno de alta resistência pelo sistema de 
injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e 
espessura de 31mm na borda, encosto confeccionado em polipropileno de alta 
de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de 
largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm na borda cada assento, 
longarina, longarina medindo no total 1,65m de comprimento x 0,65 cm de 
largura (pés) x 0,80 de altura, com 3 lugares. Laudo técnico de ensaio de 
resistência a corrosão da pintura em câmara de névoa salina emitido por 
laboratório credenciado pelo CGCRE INMETRO, de acordo com a norma da 
ABNT NBR n° 16071-1-2012 e em conformidade com a Lei Federal n° 
5.194/1996, com a obrigatoriedade das certidões do CREA da empresa 
fabricante e ART dos produtos e projetos. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 2.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde 
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 11 para a aquisição de cadeiras 
giratórias, padrão, modelo diretor, a gás, revestimento em tecido na cor preta, 
com seguintes especificações: cadeira estofada giratória, modelo diretor, base 
estrutural giratória, estrutura pintada na cor preta, com (05) hastes, com 
sistema de regulagem de altura a gás; sistema relax; com apoio de braços 
removíveis; assento e encosto modelo diretor, revestidos em espuma injetada 
na densidade mínima (45)mm com acabamento em tecido na cor preta. 
&trilara cMunicipal carigüi 
Estado de São Paulo 
uBoi?ohisio\g,T 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERCEIRO SETOR — ABRIGO VÓ TEREZA 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde 
Valor: R$ 10.000,00 
Tipo: Custeio / Repasse ao Terceiro Setor 
Beneficiário(a): Abrigo Vá Tereza 
CNPJ 03.944.209/0001-00 
Objetivo: Recurso destinado ao custeio de serviços ou aquisição de materiais 
de consumo 
SECRETARIA DE ESPORTES 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 11.520,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à alimentação de atletas de voleibol em jogos 
realizados fora do município de Birigui, sendo R$ 20,00 (vinte reais), no 
mínimo, por atleta. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 6.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de bolas oficiais de voleibol de 
microfibra, com 18 gomos, tecnologia termotec, peso 260-280g, com 
circunferência de 65-67 cm. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 18.200,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
ecirnara ciKunicipal de C-Birigüi 
Estado de São Paulo 
" 8°R omsik•MaT
Objetivo: Recurso destinado para pagamento das inscrições em campeonatos 
e para pagamento das taxas de arbitragem voltadas, exclusivamente, para os 
jogos de voleibol. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 20.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à locação de van, micro-ônibus ou ônibus para 
transporte exclusivo das equipes de voleibol. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 8.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de 14 (catorze) lâmpadas refletoras 
de LED de, no mínimo, 1.000W, para o ginásio municipal poliesportivo "Donato 
Taldivo", carinhosamente conhecido como "Tutão". 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 28.950,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de produtos para as piscinas do 
ginásio municipal de esportes: cloro dicloro 10kg (R$ 18.900,00); elevador de 
PH barrilha 2kg (R$ 1.162,50); sulfato de alumínio 2kg (R$ 1.012,50); 
bicarbonato de sódio 2kg PH estável (R$ 1.150,00); clarificante floc plus 5 
litros (R$ 1.896,00); algicida choque 1 litro (R$ 768,00); algicida choque 5 litros 
(R$ 3.000,00); estojo de teste PH e cloro (R$ 290,00); mangueira 38 mm 
transparente aspiração (R$ 325,00); aspirador 3 rodas 45 cm (R$ 220,00); 
peneira cata folha (R$ 56,00); flutuador standard (espaguete) (R$ 170,00). 
&trilara c-Municipal Carigcti 
Estado de São Paulo 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 4.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de bolas oficiais de basquete 
masculino adulto; peso: 580-620g; circunferência: 75-77cm; gomos: 8; 
laminado: microfibra; construção: matrizada; câmara: 6D; sistema de forro: 
multiaxial; miolo: cápsula SIS; precesso extra: aracnun; aprovada pela 
Federação Internacional de Basquete. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 4.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de bolas oficiais de basquete 
feminino adulto; peso: 510-567g; circunferência: 72-74cm; gomos: 8; laminado: 
microfibra; construção: matrizada; câmara: 6D; sistema de forro: multiaxial; 
miolo: cápsula SIS; precesso extra: aracnun; aprovada pela Federação 
Internacional de Basquete. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 3.500,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de bolas oficiais de basquete 
mirim/infantil; peso: 450-500g; circunferência: 72-74cm; gomos: 8; laminado: 
microfibra; construção: matrizada; câmara: 6D; sistema de forro: multiaxial; 
miolo: cápsula SIS; precesso extra: aracnun. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 2.500,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado para pagamento da taxa de filiação anual da Liga 
Regional de Basquete Centro Oeste Paulista — LBC. 
eárnara CIKunicipai C-Birigüi 
Estado de São Paulo 
R OMN1A t1C1T 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 4.120,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado para pagamento das inscrições da Liga Regional 
de Basquete Centro Oeste Paulista — LBC das categorias: sub14 masculino; 
sub15 masculino; sub16 masculino; sub17 masculino; sub13 feminino e sub14 
feminino. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 18.300,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado para pagamento das taxas de arbitragem 
voltadas, exclusivamente, para os jogos de basquetebol das categorias: sub14 
masculino; sub15 masculino; sub16 masculino; sub17 masculino; sub13 
feminino e sub14 feminino, que disputarão a Liga Regional de Basquete 
Centro Oeste Paulista - LBC. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes 
Valor: R$ 30.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes 
Objetivo: Recurso destinado à locação de van, micro-ônibus ou ônibus para 
transporte exclusivo das equipes de basquetebol das categorias: sub14 
masculino; sub15 masculino; sub16 masculino; sub17 masculino; sub13 
feminino e sub14 feminino, que disputarão a Liga Regional de Basquete 
Centro Oeste Paulista - LBC. 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação 
Valor: R$ 12.997,00 
Tipo: Investimento / Repasse ao Terceiro Setor 
Beneficiário(a): Creche Dona Josefina Gonçalves Silva 
"B°1? OMNIA"allaT
eárna ra k,unicipal carigcti 
Estado de São Paulo 
CNPJ 44.431.690/0001-09 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de 3 (três) aparelhos de ar￾condicionado split HW Eco Inverter de 18.000 BTUs. Instalação por conta da 
empresa contratada. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação 
Valor: R$ 9.997,00 
Tipo: Investimento / Repasse ao Terceiro Setor 
Beneficiário(a): Creche Dona Josefina Gonçalves Silva 
CNPJ 44.431.690/0001-09 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de 3 (três) aparelhos de ar￾condicionado split HW Eco Inverter de 12.000 BTUs. Instalação por conta da 
empresa contratada. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação 
Valor: R$ 13.996,00 
Tipo: Investimento / Repasse ao Terceiro Setor 
Beneficiário(a): Creche Dona Josefina Gonçalves Silva 
CNPJ 44.431.690/0001-09 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar￾condicionado split HW Eco Inverter de 24.000 BTUs. Instalação por conta da 
empresa contratada. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação 
Valor: R$ 23.796,00 
Tipo: Investimento / Repasse ao Terceiro Setor 
Beneficiário(a): Creche Dona Josefina Gonçalves Silva 
CNPJ 44.431.690/0001-09 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar￾condicionado split HW Eco Inverter de 30.000 BTUs. Instalação por conta da 
empresa contratada. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação 
Valor: R$ 24.398,00 
Tipo: Investimento / Repasse ao Terceiro Setor 
C)/y . . . . • 
.amara. unicipat abe Cartgut 
Estado de São Paulo 
"BoRomNik-ouT 
Beneficiário(a): Creche Dona Josefina Gonçalves Silva 
CNPJ 44.431.690/0001-09 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar￾condicionado split HW Eco Inverter de 36.000 BTUs. Instalação por conta da 
empresa contratada. 
SECRETARIA DE OBRAS 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras 
Valor: R$ 15.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Obras 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de concreto. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras 
Valor: R$ 5.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Obras 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de materiais e construção de 
obstáculo (quebra-molas) na Rua Tupi, n° 700, em frente à BRASCAMPO. 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras 
Valor: R$ 5.000,00 
Tipo: Custeio 
Beneficiário(a): Secretaria de Obras 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de materiais e construção de 
obstáculo (quebra-molas) na Rua Natal Masson, n° 388. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Valor: R$ 15.000,00 
o 
"Bo omsiomkaT 
eárnara _unicipal cBtrtgut 
gado de São Paulo 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Objetivo: Recurso destinado para a Diretoria de Inovação Tecnológica e 
Comunicação para fins de aquisição de aparelho de ar-condicionado de 
30.000 BTU's. Instalação por conta da empresa contratada. 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERCEIRO SETOR — APAC 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Assistência Social 
Valor: R$ 10.000,00 
Tipo: Custeio / Repasse ao Terceiro Setor 
Beneficiário(a): Associação de Promoção e Assistência Comunitária 
CNPJ 02.460.912/0001-71 
Objetivo: Recurso destinado para a infraestrutura e construção da cobertura 
da quadra poliesportiva. 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Serviços Públicos 
Valor: R$ 20.000,00 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): Secretaria de Serviços Públicos 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de motocicleta com motorização 
mínima de 160 cilindradas e com garantia de fábrica para uso exclusivo da 
seção de vigilância. 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Segurança Pública 
Valor: R$ 13.060,61 
Tipo: Investimento 
Beneficiário(a): 20° Grupamento de Bombeiros — Posto de Birigui 
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de equipamentos diversos 
eâ 'nave _unicipal cie Can, ut 
:.tudo de São Paulo 
%Alto'? 044sit, NMCIT 
Art. 2°. A despesa programada no artigo anterior 
será custeada com crédito do orçamento, consignado na seguinte classificação 
orçamentária contemplada no Projeto de Lei n° 137/2024: 
02.00.00: PODER EXECUTIVO 
02.05.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
FUNÇÃO: 99 — Reserva de Contingência 
SUBFUNÇÃO: 999 — Reserva de Contingência Geral 
PROGRAMA: 9999 — Reserva de Contingência 
AÇÃO: 9.998 — Emendas Impositivas Artigo 131-A Lei Orgânica do Município 
ELEMENTO ECONÔMICO: 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência 
Art. 3°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado 
a consolidar esta Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e demais peças 
orçamentárias que se fizerem necessárias, abrindo os créditos que se fizerem 
necessários para a sua execução. 
Art. 4°. Esta Emenda entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 11 de novembro de 2024. 
'AMUA RODRIGUES 
0""Re 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
VEREADORA 

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