br-locleg corpus explorer

← Birigui (SP)

materia nº 329/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 329 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaREF. PL 112/2024
native_id38818

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Retirado de Tramitação — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 343/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-14 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 73/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-12 Adiado por uma sessão, por pedido de vista. — ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 333/2024), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Dj 
r 
I I.,Zy" 
- 
LABOR ohei
âmara ciKunicipalde CUirigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 329/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N°112/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao 
PROJETO DE LEI N° 112/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR 
RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de 
Lei n° 112/2024, de autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho, que 
chegou a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, 
motivo pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser 
aprovada. 
2.024. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 11 de novembro de 
ASSNALN 
VALDEMIR FREDERICO 
DATA 
11111/2024 
nrtpuher, re beintiase". 
Valderrir Frederico 
Presidente 
Nsw.t, 
REGINALDO FERNANDO PEREIRA 
tonID.1..• win nv. • . a •fncae. 
http://keprerw Ihrmaleldwagnal SERIPRO 
Reginaldo Fernando Pereira 
TI 
SFRPRO 
WAGNER DAUBERTO MASTELARO 
asanutaa, €5SERPft0 
Wagner Dauberto Mastelaro 
Membro Membro 

open original →