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materia nº 332/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 332 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaREF. PL 135/2024
native_id38821

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-12 Retirado de Tramitação — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 330/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo 
PARECER N° 332/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 135/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao 
PROJETO DE LEI N° 135/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO 
BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de 
Lei n° 135/2024, de autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato, que chegou 
a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo 
pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
2.024 
OK.~4.11 
REGINALDO FERNANDO PEREIRA 
urdam.. (Orn /RIMNKun POOlf 
impv,wrpo,ov brtmlnuloellIpual SUPRO 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 11 de novembro de 
/32.00 
VALDEMIR FREDERICO 
DATA 
1111112024 
• ço, 17,11•:•.. {01.I m0.9tvr • {v4 ••• ned...• 
1•11, /Iter,n gav brman.inadew.dysa, 
Valdemir Frederico 
Presidente 
SERPRO 
ASSSADC 1.1.0.11.301 
WAGNER DAUBERTO MARTELAR° 
axda,atie tern mag.., pr. ve•f.r-a •-• 
Reginaldo Fernando Pereira Wagner Dauberto Mastelaro 
Membro Membro 

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