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materia nº 334/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 334 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaREF. PL 138/2024
native_id38823

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-14 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
2024-11-12 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

C 
u âmara y
uunicipal de cUirigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 334/2024 - PARCO 
PROJETO DE LEI N° 138/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao 
PROJETO DE LEI N° 138/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA 
ROSALINA AMADOR PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de 
Lei n° 138/2024, de autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho, que 
chegou a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, 
motivo pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser 
aprovada. 
2.024. 
ASSONDO 
REGINALDO FERNANDO PEREIRA 
nepsnarma.er ãs,a§fflamienavou. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 11 de novembro de 
ASSOP.o, 
VALDEMIR FREDERICO •1 
DATA 
1111112024 
A cordarmAade torn • e, SER P RO Itragelné.repfturime......~ 
SERPRO 
Valdemir Frederico 
Presidente 
ASSIM. 
WAGNER DAUBERTO MASTELARO 
A • ma...
Sã RIMO 
Reginaldo Fernando Pereira Wagner Dauberto Mastelaro 
Membro Membro 

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