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materia nº 338/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 338 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaREF. PL 134/2024
native_id38827

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-27 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
2024-11-19 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-14 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 73/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-12 Adiado por uma sessão, por pedido de vista. — ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 336/2024), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

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edmara Cikunicipal de CUirig Cti 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 338/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 134/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 134/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL 
GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 134/2024, de 
autoria de autoria do Vereador VVesley Ricardo Coalhato, chegou a conclusão 
de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a 
matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
2.024. 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
1211112024 
mr.VrrnSaJe cama av....• vw.i.d. e,
s....o 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 11 de novembro de 
AS51.00 
VVESLEY RICARDO COALHATO 
a ;o...ens ., • e, 0 
SIRPRO 
VVesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
ASSINAX Pl4,V11.11 
11BENEDITO DAFE GONCALVE5 FILHO 
neyonennh......••••••0. SERPRO 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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