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materia nº 340/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 340 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaREF. PL 136/2024
native_id38830

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-14 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
2024-11-12 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

a mara CMunicipal e CUirigiii 
Estado de São Paulo 
!„-Mok omsik,okalfj< 
PARECER N° 340/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 136/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 136/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAFAEL FRANCISCO DOS 
SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 136/2024, de 
autoria de autoria do Vereador VVesley Ricardo Coalhato, chegou a conclusão 
de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a 
matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
2.024 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
12/11/2024 
Irlys,..pna bnAlwinAdordigna. 51112PRO 
Sidnei Maria Rodrigues 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 11 de novembro de 
(55~00 
WESLEY RICARDO COALNATO Si 
A ...And,. Cen...1.00,0101..111k1CA e SERPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
WAINADO 014.1AlIMIt 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 
orlanntlaàr o., a wskwaa• 0. daffitaLL,
Mqr./..arma.•1,0•••~11•1 SIRPRO 
Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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