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materia nº 335/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 335 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaPEDIDO DE VISTA DO PL 96/2024
native_id38841

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Anexado a matéria principal. — ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
2024-11-12 Acatado — ACATADO PELA PRESIDÊNCIA – 1º PEDIDO DE VISTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-12 Encaminhado ao Plenário — EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
2024-11-12 Protocolado — PROTOCOLADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-14T09:43:16.231033-03:00 ACATADO 0 0 12

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

amara CNunicipai e Cari
Estado de São Paulo 
2 4 REQUERIMENTO N.° /
Pedido de Vista do PROJETO DE LEI N.° 96/2024 - DISPÕE 
SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO 
À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO 
PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO 
DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Senhor Presidente: 
Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o 
Plenário, REQUEREMOS a Vossa Excelência pedido de Vista do PROJETO DE LEI N.° 
96/2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE 
PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO 
PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO 
DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, devendo retornar a matéria à pauta de 
deliberações da sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 12 de novembro de 2024. 
toCadla TI 
OSTERLAINE HENRIOUES ALVES 
DATA 
1211112024 
tant,, ,,kalaue com a ..alatura Do. se, we,,,,c.ra,aern: 
http://serpfe,...0.1,1nbar-diffital SERPRO 
OSTERLAINE HENRIQUES ALVES, 
VEREADOR. 

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