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materia nº 350/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 350 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaREF. PL 141/2024
native_id38866

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-06 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
2024-12-03 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-11-29 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 75/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-11-21 Aguardando para entrar na ordem do dia — APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

âmara ClKunici pai cie CUirig 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 350/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 141/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao 
PROJETO DE LEI N° 141/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM 
JOÃO ALVES BARUSSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de 
Lei n° 141/2024, de autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato, que chegou 
a conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo 
pelo qual a matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 13 de novembro de 
2.024. 
VALDEMIR FREDERICO 
DATA 
13(11/2024 
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A.59.120 D.41,,,tn,
REGINALDO FERNANDO PEREIRA 
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Valdemir Frederico 
Presidente 
4~00 De.1.13,,,E 
WAGNER DAUBERTO MASTELARO -11 
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rdlereeerrneraeeRee~ 
Reginaldo Fernando Pereira Wagner Dauberto Mastelaro 
Membro Membro 

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