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materia nº 351/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 351 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaREF. PL 148/2024
native_id38867

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
2024-12-18 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-12-16 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 80/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-12-06 Aguardando para entrar na ordem do dia — APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2024-11-27 Aguardando Pareceres — DISTRIBUÍDO AOS VEREADORES E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2024-11-19 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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C5M7‘.° 0 
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eâmara c-Municipal de c-birigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 351/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 148/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 148/2024 — ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "DONA ROSA CERON 
MERLINI", PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 148/2024, de 
autoria de autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves, chegou a conclusão 
de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a 
matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
2.024. 
OW.C.,X0.11 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
1911112024 
• ..:•*n...219 com • rea•rdava a.* eme ror hae• 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 13 de novembro de 
e SERPRO 
WESLEY RICARDO COALHATO 
A uor/co-nrda.".an• pada sorver-ta., 
tott,r.11wr pez,. e SUPRO 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
.55~01.. 1211~0.3.11 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 
a ,oct• 
SERP RO 
Sidnei Maria Rodrigues Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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