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materia nº 354/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 354 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaREF. PL 141/2024
native_id38870

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-06 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
2024-12-03 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-11-29 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR 75/2024 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-11-21 Aguardando para entrar na ordem do dia — APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Documents (1)

texto original #

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edmara cfKunicipal de carioi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 354/2024 — PARCO 
PROJETO DE LEI N° 141/2024 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 141/2024 — ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM JOÃO ALVES 
BARUSSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 141/2024, de 
autoria de autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato, chegou a conclusão 
de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a 
matéria nele contida encontra-se em condições de ser aprovada. 
É o parecer, salvo !melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 13 de novembro de 
2.024. 
ASS.00 IMGOAL.A0,11 
WESLEY RICARDO COAL HATO 
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hatrdner~~.~1 12) SIRPR O 
Wesley Ricardo Coalhato 
Presidente 
5 CNC MAR:A RODRIGUES 
—3:1 , 71;24 
e• ft RPRO 
Sidnei Maria Rodrigues 
4910420 01012~ 
BENEDITO DAM OONCALVF-S FILHO 
hop 
tont A aunacu, otwe ta, nr".. 0 gmAreaeon.weagiul SIOU. RO 
Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Membro Membro 

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