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← Birigui (SP)

materia nº 358/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 358 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaADIAMENTO POR 2 SESSÕES DO PL 96/2024
native_id38967

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-09 Encaminhado ao Arquivo Legislativo — ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
2025-01-06 Encaminhado ao Arquivo Legislativo — ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
2024-12-10 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-06T14:46:10.294054-03:00 APROVADO 12 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

e árnara cfKunicipal de caríg
Estado de São Paulo 
REQUERIMENTO N° 358/24 
Pedido de adiamento ao Projeto de Lei n° 96/2024 DISPÕE SOBRE 
POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E 
ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO 
PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO 
EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A 
UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE 
ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGL11, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. 
Senhor Presidente: 
Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário, 
REQUEREMOS a Vossa Excelência adiamento por 2 sessões, do Projeto de Lei n° 
96/2024 ""DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À 
GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO 
REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PUBLICA QUE PRESTEM 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A 
UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, 
NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS", devendo retornar a matéria à pauta de deliberações na Sessão Ordinária 
do dia 11 de fevereiro de 2025. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 10 de dezembro de 2024. 
ANDRE LUIS M IMAS GROSSO, 
VEREADOR. 

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