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materia nº 359/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 359 / 2024
Date 2024-12-12
EmentaJUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
native_id38969

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-18 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
2024-12-18 Encaminhado ao Plenário — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO
2024-12-12 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

âmara c-Municipal de Birigüi 
tratamento médico. 
Estado de São Paulo 
• 
REQUERIMENTO N° 1.) 
*********************************** 
Justificativa de falta em sessão ordinária para 
Senhor Presidente: 
No dia 10 de dezembro, deixei de comparecer à 
sessão ordinária regimentalmente prevista, em razão de tratamento médico. 
Assim, com fundamento no inciso I do § 1° do 
artigo 338 do Regimento Interno, juntando atestado da Dra. Victória M. Maciel, cópia 
anexa, REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvido o plenário, considerar como 
justificada a referida falta, para todos os fins legais. 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Em 11 de dezembro de 2.024. 
OSTERLAINE HENRIOUES ALVES 
DATA 
12/1212024 
• toriNT•4101.~•1•••••111...........ato •••• URPRO 
OSTERLAINE HENRIQUES ALVES, 
VEREADORA. 
Prefeitura Alunicipar are Birigui 
Estado de São Paulo 
CNPJ 46 151 718/0001-80 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
ATESTADO MÉDICO N° 
ATESTO que o (a) usuário (a) O s 
necessita 
aias 
de Afastamento, a partir de `0 / / 2- " por motivo de doença. 
Código do diagnóstico.. conforme o Código Internacional de Doenças. 
ClD:
LOCAL E DATA 
!i- • 
. 22 Y.L4'ekt 
.40? 
ASSINATURA E CARIMBO DO PROFISSIONAL 
NOTA: ESTE AresTADo É VÁLIDO PARA AS FINALIDADES PREVISTAS NO ART 8600 RPS. APROVADO PELO 
DECRETO N.' 60 501 DE 14/03,67 E SERÁ EXPEDIDO PARA JUET/FICAT/VA DE A 15 DIAS DE AFASTAMENTO 
DO TRABALHO 

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