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materia nº 126/2025

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaREF. PL 55/2025
native_id39704

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-08 Encaminhado ao Executivo — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/05/2025
2025-05-07 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025
2025-04-30 Incluído na Ordem do Dia — OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2025 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025

Documents (1)

texto original #

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âmara c7kunicipa1 de cari, üi 
Estado de São Paulo 
> a4 ÂBO witM al. < 
PARECER N° 2 / 2 5 
PROJETO DE LEI N° 55/2025 
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 
ao PROJETO DE LEI N° 55/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo 
Social de Solidariedade do Município de Birigui e dá outras providências. 
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E 
CONTABILIDADE, por seus membros abaixo assinados, tendo analisado o 
Projeto de Lei n° 55/2025, de autoria do Executivo Municipal, chegou a conclusão 
de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a 
matéria nele contida encontra-se apta para deliberação em Plenário. 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 4 de abril de 2.025. 
CLEVERSON JOSE DE SOUZA foi 
DATA 
30/0412025 
0 ulmo 
Cleverson José de Souza 
Presidente 
.5 MIM 
EVERALOO ROQUE SANTELLI 
AMON1,1 VI MT 
EDSON DE ALMEIDA 
DATA DATA 
30/04/2925 30/04/2025 
nuiv• 
ReOnvou4....11.1 SERPRO 
Everaldo Roque Santelli 
MR1110 
Edson de Almeida 
Membro Membro 

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