materia nº 162/2025

eâmara c-Municipal de carig
Estado de São Paulo 
REQUERIMENTO N° 1 (i;j 4325 
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS 
PROGRAMAS, ATENDIMENTOS E FORMAS DE ASSISTÊNCIA VOLTADOS 
ÀS PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS, JÁ DIAGNOSTICADAS 
OU EM FASE DE INVESTIGAÇÃO. 
Senhor Presidente, 
CONSIDERANDO que as doenças degenerativas 
são problemas de saúde que pioram com o tempo, atingindo partes 
importantes do corpo como o cérebro, os músculos e os nervos, e podem 
causar limitações graves nas atividades do dia a dia, como, por exemplo, 
Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla e a Esclerose Lateral Amiotrófica 
(ELA), 
CONSIDERANDO que essas doenças afetam não 
só os pacientes, mas também suas famílias, exigindo acompanhamento 
contínuo, tratamento especializado e suporte social. 
Tem o presente a finalidade de REQUERER que, 
após a aprovação pelo plenário, Vossa Excelência se digne de encaminhar 
ofício a Prefeita Municipal, dela requisitando as seguintes informações: 
edil/Iara c-Municipal de c-Birigüi 
Estado de São Paulo 
1-) O município possui programas específicos 
voltados ao acompanhamento de pacientes com doenças degenerativas? Em 
caso de resposta afirmativa, quais são eles? Existe alguma diretoria, 
coordenação ou setor da Secretaria Municipal de Saúde responsável pela 
gestão e execução desses programas? 
2-) Há profissionais especializados (neurologistas, 
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, etc.) disponíveis na 
rede municipal de saúde para o atendimento desses pacientes? 
3-) Existe algum protocolo de encaminhamento para 
diagnóstico precoce em casos suspeitos dessas doenças? Como funciona? 
4-) Qual o prazo médio entre o início dos sintomas, o 
diagnóstico definitivo e o início do tratamento no município? 
5-) Os pacientes diagnosticados com doenças 
degenerativas têm acesso à assistência continuada, como medicamentos, 
reabilitação e acompanhamento domiciliar? 
6-) Quais são as ações desenvolvidas pela 
Secretaria Municipal de Saúde para apoiar as famílias e cuidadores desses 
pacientes? 
&miara C-Municipal de Carigü 
Estado de São Paulo 
7-) Há alguma parceria com instituições estaduais, 
federais ou privadas para melhorar a assistência aos pacientes com essas 
condições? 
8-) Existe fila de espera para exames e consultas 
com especialistas ou tratamentos relacionados às doenças 
neurodegenerativas? Em caso positivo, qual o tempo médio de espera? 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 20 de maio de 2025. 
.5PaPPO Md.", EM 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
2010512025 
pardpandade tent a J41, 11...1.0. pode Se' wenn,. de 
laddldprprepase Praaldnadaçadepal 
tTa 
0 SUPRO 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
VEREADORA