Birigui de Municipal Prefeitura
Paulo São de Estado
2025 de junho de 27 em 719/2025 °N OFÍCIO
.COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO Encaminha :ASSUNTO
5 2 / 1 1
,Presidente Senhor Excelentíssimo
legislação da adequação de necessidade a Considerando
Bairro do áreas nas solo do ocupação e uso de atual realidade à municipal urbanística
;município no ,Veado do Bairro do e Tupi
Santo Igreja denominados imóveis os que Considerando
funções desempenham já) Veado do Bairro (José São Capela e) Tupi Bairro (Antônio
dinâmica à e urbano tecido ao integrados estando ,público interesse relevante de sociais
;local comunitária
urbanos perímetros dos redefinição a que Considerando
a acesso e territorial gestão da melhoria ,fundiária regularização a para contribui
;essenciais urbanos serviços e públicas políticas
2° e 1° artigos nos descritos imóveis os que Considerando
Geodésico Sistema ao georreferenciadas coordenadas com encontram se Lei desta
os com compatibilidade e técnica precisão assegurando ,)-2000SIRGAS (Brasileiro
;nacionais cadastrais e cartográficos sistemas
perímetros dos detalhada delimitação a que Considerando
conformidade em estão urbana zona como mencionadas áreas das inclusão a e urbanos
do princípios os respeitando ,Municipal Diretor Plano do normas as com
;sustentável urbano desenvolvimento
de Diocesana Mitra da pedido o ainda Considerando
na ,Krzywy Sergio Dom Bispo reverendíssimo pelo representada ,SP/Araçatuba
para ,Urbano Perímetro no e Urbana Expansão de Zona na áreas referidas de inclusão
;imóveis referidos dos regularização de fins
convocação de 112/2025 °n Edital o ,ainda ,Considerando
das urbana perimetral delimitação da ampliação a objetivando pública audiência de
Antônio Santo Igreja as localizadas estão onde Veado do e Tupi rurais bairros dos áreas
;presença de lista ,Veado do José São de Capela a e
o Municipal Câmara Colenda essa a Submetemos
DELIMITAÇÃO A APROVA "que COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO
Blrigul de Municipal Prefeitura
Morumbi Jardim 1155- ,Anhanguera Rua - Sabioni Leonardo Administrativo Centro
3643-6000 (18) - 46.151.718/0001-80 - CNPJ - 16200-067 :CEP
br.gov.sp.birigui.www
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Paulo São de Estado
PARTE E TUPI BAIRRO DO PARTE URBANAS ÁREAS COMO PERIMETRAL
QUE TERMOS NOS ,BIRIGUI DE MUNICÍPIO NO ,VEADO DO BAIRRO DO
"ESPECIFICA
Nobre desse apoio o e pronunciamento o Aguardando
elevada de protestos os Edis demais aos e Excelência Vossa a renovamos ,Legislativo
.apreço distinto e estima
,Atenciosamente
BORINI I LB PAU SAMANTA
ai unict a Pref
Senhor o ,Excelência Sua A
PEREIRA FERNANDO REGINALDO
de Municipal Câmara da Presidente
BIRIGUI
Birigui de Municipal Prefeitura
Morumbi Jardim 1155- ,Anhanguera Rua - Sabioni Leonardo Administrativo Centro
3643-6000 (18) - 46.151.718/0001-80 - CNPJ - 16200-067 :CEP
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Paulo São de Estado
5 2 / 1 1 COMPLEMENTAR LEI DE PROJETO
COMO PERIMETRAL DELIMITAÇÃO A APROVA
DO PARTE E TUPI BAIRRO DO PARTE URBANAS ÁREAS
NOS ,BIRIGUI DE MUNICÍPIO NO ,VEADO DO BAIRRO
.ESPECIFICA QUE TERMOS
Prefeita ,BORINI ALBANI PAULA SAMANTA ,Eu
são me que atribuições das usando ,Paulo São de Estado do ,Birigui de Municipal
,Lei por conferidas
eu e aprova Municipal Câmara a que SABER FAÇO
:Lei seguinte a sanciono
do Urbana Zona como estabelecida Fica 10. .ART
está onde" TUPI "Bairro do área da parte legais efeitos os para Birigui de Município
,circunjacência sua de e Antônio Santo Igreja denominado imóvel o localizada
:seguir a delimitações conforme
- .Long (coordenadas de -2865,M-ANE vértice do Parte"
do metros 6,18 à cravado ,)m 424,68 :Altitude e" 55,561'-21°18 Lat ,"18,757 '50024
no direita margem na localizado ,)-060BGI (Grígio Luiz Municipal Estrada da eixo
82.024, °n matrícula de imóvel o com confrontando segue ,deste; Birigui - Bilac sentido
:Altitude e " 56,815'-21018 .Lat ,"16,442'-50°24 .Long (coordenadas de -2864,MANE vértice o até metros 77,03 e" 48 '120°15 :distâncias e azimutes seguintes os com
coordenadas de -2863,M-ANE vértice o até metros 75,14 e" 49'212°53); m 423,32
segue deste); m 427,80 :Altitude e" 58,872 '-21°18 .Lat ,"17,851'50°24 - .Long(
:distância e azimute seguinte o com 88.939, °n matrícula de imóvel o com confrontando
.Long (coordenadas de -2875,M-ANE vértice o até metros 78,00 e" 01'290°01
do metros 6,00 à cravado ,)m 425,23 :Altitude e" 58,013'-21018 Lat ,"20,398'50°24
no direita margem na localizado ,)-060BGI (Grígio Luiz Municipal Estrada da eixo
Grígio Luiz Municipal Estrada a com confrontando segue deste; Birigui — Bilac sentido
vértice o até metros 88,99 e" 47'32°18 :distância e azimute seguinte o com ,)-060BGI(
um assim perfazendo ,perímetro deste descrição da inicial ponto -2865,M-ANE
os Todos .finda e hectares 0,6282 ou 2m 6.281,94 de área uma e m 319,16 de perímetro
projeção de sistema no calculados foram perímetros e áreas ,distâncias e azimutes
."UTM
do Urbana Zona como estabelecida Fica 2°. .ART
onde" VEADO DO "Bairro do área da 'parte legais efeitos os para Birigui de Município
,entorno seu de e Veado do José São de Capela denominado imóvel o localizado está
:seguir a delimitações conforme
- .Long (coordenadas de -5948,M-BIO vértice do Parte"
do metros 6,00 à cravado ,)m 402,16 :Altitude e" 50,623'-21019 .Lat ,"25,576 '50°20
direita margem na localizado ,)-457BGI (Franzoi Antônio Municipal Estrada da eixo
Rondon Marechal Rodovia) -040BGI (Mestriner Antônio Vicinal Estrada sentido no
os com 22.675, °n matrícula de imóvel o com confrontando segue ,deste); -300SP(
Birigui de Municipal Prefeitura
Morumbi Jardim - 1155 ,Anhanguera Rua - Sabioni Leonardo Administrativo Centro
3643-6000 (18) - 46.151.718/0001-80 - CNPJ - 16200-067 :CEP
br.gov.sp.birigui.www
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Paulo São de Estado
-5949,M-BIO vértice o até metros 38,19 e" 57'172°54 :distâncias e azimutes seguintes
;(m 403,12 :Altitude e" 51,855'-21°19 Lat -5002025,407, .Long (coordenadas de
- .Long (coordenadas de -5950,M-BIO vértice o até metros 39,00 e" 55'262°46
do metros 15,00 à cravado ,)m 403,07 :Altitude e" 52,020'21°19 - .Lat ,"26,750 '50°20
no direita margem na localizado ,)-040BGI (Mestriner Antônio Vicinal Estrada da eixo
Vicinal Estrada a com confrontando segue ,deste; Birigui — Baguaçu Bairro sentido
seguintes os com ,Birigui — Baguaçu Bairro sentido no ,)-040BGI (Mestriner Antônio
de -3328,M-ANE vértice o até metros 33,87 e" 26'350°43 :distâncias e azimutes
;(m 401,51 :Altitude e" 50,934'-21°19 .Lat -5002026,944, .Long (coordenadas
- .Long (coordenadas de -3848,V-ANE vértice o até metros 3,54 e" 51 '350°33
do metros 15,00 à cravado ,)m 401,36 :Altitude e" 50,820'21°19 - .Lat ,"26,965 '50°20
eixo do metros 6,00 à cravado e) -040BGI (Mestriner Antônio Vicinal Estrada da eixo
a com confrontando segue ,deste); -457BGI (Franzoi Antônio Municipal Estrada da
Estrada sentido no ,)-457BGI (Franzoi Antônio Municipal Estrada da direita margem
o com ,)-300SP (Rondon Marechal Rodovia) — -040BGI (Mestriner Antônio Vicinal
ponto -5948,BIOM vértice o até metros 40,45 e" 30'81°38 :distância e azimute seguinte
uma e m 155,15 de perímetro um assim perfazendo ,perímetro deste descrição da inicial
descritas aqui coordenadas as Todas .finda e hectares 0,1501 ou 2m 1.501,07 de área
Meridiano ao referenciadas ,Brasileiro Geodésico Sistema ao georreferenciadas estão
,distâncias e azimutes os Todos -2000.SIRGAS o datum como tendo ,WGr °51n Central
."projeção de sistema no calculados foram perímetros e áreas
.publicação
sua da data na vigor em entra Lei Esta 3°. .ART
BORINI PA SAMANTA
Birigui de Municipal Prefeitura
Morumbi Jardim - 1155 ,Anhanguera Rua - Sabioni Leonardo Administrativo Centro
3643-6000 (18) - 46.151.718/0001-80 - CNPJ - 16200-067 :CEP
br.gov.sp.inirlgui.www
111111,0~11111111111~~141
Birigui de-Municipal Prefeitura(
46.151.718/0001-80 CNPJ
OBRAS
DESCRITIVO MEMORIAL
imóvel o ,Urbana Área como Perimetral Delimitação a refere se descritivo memorial Este
do parte :-descrição seguinte a com ,Tupi Bairro no localizado ,Antônio Santo Igreja denominado
:Altitude e" -2101855,561 .Lat -5002418,757, .Long (coordenadas de -2865,M-ANE vértice
,(-060BGI (Grígio Luiz Municipal Estrada da eixo do metros 6,18 à cravado ,)m 424,68
imóvel o com confrontando segue ,deste; Birigui - Bilac sentido no direita margem na localizado
o até metros 77,03 e" 12001548 :distâncias e azimutes seguintes os com; 82.024 °n matrícula de
:Altitude e" 56,815'-21°18 .Lat ,"16,442'-50°24 .Long (coordenadas de -2864,M-ANE vértice
- .Long (coordenadas de -2863,M-ANE vértice o até metros 75,14 e" 49'212°53); m 423,32
imóvel o com confrontando segue deste); m 427,80 :Altitude e" 58,872'-21°18 .Lat , 5002417,851
o até metros 78,00 e" 01'290°01 :distância e azimute seguinte o com 88.939, °n matrícula de
:Altitude e" 58,013'-21°18 .Lat ,"20,398'50°24 .Long (coordenadas de -2875,M-ANE vértice
,(-060BGI (Grígio Luiz Municipal Estrada da eixo do metros 6,00 à cravado ,)m 425,23
Estrada a com confrontando segue deste; Birigui — Bilac sentido no direita margem na localizado
metros 88,99 e" 47'32°18 :distância e azimute seguinte o com ,)-060BGI (Grígio Luiz Municipal
um assim perfazendo ,perímetro deste descrição da inicial ponto -2865,M-ANE vértice o até
e azimutes os Todos .finda e hectares 0,6282 ou 2m 6.281,94 de área uma e m 319,16 de perímetro
.UTM projeção de sistema no calculados foram perímetros e áreas ,distâncias
2.025. de março de 13 ,Birigui
CHECON SERRANO MARCOS MARCELO
Agrimensor Técnico
r
FERNANDES VENÍCRtUFA ROGÉRIO
Obras de Municipal Secretário
3643-6170 18 .tel — 030 16203 cep - Guanabara Vila 256 ,Guanabara Rua :Endereço
o
o
Bilac
6 5 E 4
ANTÔNIO SANTO IGREJA
tr`tr
Birigui
5C-28M-ANE
/
2m 6.231,94 = ÁREA
75E-2M-ANE o
oist
00
a '1
&Ver Ouro Sitio
88.939 °n Matrícula
Man Geraldo Sergio
ferezinha "anta E itio3!
24])82. °r Matricula
Cocenzo Mari Fátima de Maria
44-2833ANE
-2864M-ANE
Terezinha Santa Sítio
82.024 °n ícula Mati
ao- Coce Mari Fátima de a Mar
a
DTUAÇÂO DE A-N,PL
MUNICIPAL PREPEITURA
.SP - BIRIGUI DE
OBRAS DE SECRETARIA -
ALBANI DAULA .SAMANTA
URBANA ÁREA COMO .FRNETRil DELIMITAÇÃO A DE ..CRIAÇÃC
PROJET
ONIO -N SANTO IGREJA
IMÓVEL
ATUBP:AÇ AG DE CESANA1..10 MITRA
TÁRIO: PROPRI
(-01.0 BGI (GRIGIO' .LUI PAL MUNIC :ESTRAD
LOCAL
TUPI
BAIRRO
:SFUAÇÁO
ÁREAS
PAULO AC DE 000 El - IRIGU3
CIDADI
DES ER ,
'rn 4i6.281, = ÁREA
:NSÁVEIS(RESP
El",E2
MA 5
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CON 1 RRANO. SI RCOS ,M MARCELO• 4. E
SR- 0, 700591.D !- EA2 C
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.HOS,'.:DESPA
3
1)1 7 6 5 4 1 3 E 2
Birigui de Municipal Prefeitura
46,151.718/0001-80 CNPJ
OBRAS
DESCRITIVO MEMORIAL
imóvel o ,Urbana Área como Perimetral Delimitação a refere se descritivo memorial Este
do parte :-descrição seguinte a com ,Veado do Bairro no localizada ,José São de Capela denominado
:Altitude e" 50,623'-21°19 .Lat ,E-5002025,57 .Long (coordenadas de -5948,M-BIO vértice
,(-457BGI (Franzoi Antônio Municipal Estrada da eixo do metros 6,00 à cravado ,)m 402,16
Rodovia -) -040BGI (Mestriner Antônio Vicinal Estrada sentido no direita margem na localizado
com 22.675, °n matrícula de imóvel o com confrontando segue ,deste); -300SP (Rondon Marechal
de -5949,M-BIO vértice o até metros 38,19 e" 57'172°54 :distâncias e azimutes seguintes os
e" 55'262°46); m 403,12 :Altitude e" 51,855'-21°19 .Lat ,"25,407'-50°20 .Long (coordenadas
- .Lat ,"26,750'-50°20 .Long (coordenadas de -5950,M-BIO vértice o até metros 39,00
Antônio Vicinal Estrada da eixo do metros 15,00 à cravado ,)m 403,07 :Altitude e" 2101952,020
,deste; Birigui - Baguaçu Bairro sentido no direita margem na localizado ,)-040BGI (Mestriner
Bairro sentido no ,)-040BGI (Mestriner Antônio Vicinal Estrada a com confrontando segue
vértice o até metros 33,87 e" 26'350°43 :distâncias e azimutes seguintes os com ,Birigui - Baguaçu
;(m 401,51 :Altitude e" 50,934'-21°19 .Lat ,"26,944'-50°20 .Long (coordenadas de -3328,M-ANE
- .Lat ,"26,965'-50°20 .Long (coordenadas de -3848,V-ANE vértice o até metros 3,54 e" 51'350°33
Antônio Vicinal Estrada da eixo do metros 15,00 à cravado ,)m 401,36 :Altitude e" 50,820'21°19
Franzoi Antônio Municipal Estrada da eixo do metros 6,00 à cravado e) -040BGI (Mestriner
Antônio Municipal Estrada da direita margem a com confrontando segue ,deste); -457BGI(
Marechal Rodovia -) -040BGI (Mestriner Antônio Vicinal Estrada sentido no ,)-457BGI (Franzoi
e m 155,15 de perímetro um assim perfazendo ,perímetro deste descrição da inicial ponto -5948,MBIO vértice o até metros 40,45 e" 30'81°38 :distância e azimute seguinte o com ,)-300SP (Rondon
estão descritas aqui coordenadas as Todas .finda e hectares 0,1501 ou 2m 1.501,07 de área uma
,WGr 51 °n Central Meridiano ao referenciadas ,Brasileiro Geodésico Sistema ao georreferenciadas
foram perímetros e áreas ,distâncias e azimutes os Todos -2000.SIRGAS o datum como tendo
.UTM projeção de sistema no calculados
2.025. de março de 13 ,Birigui
3643-6170 18 .tel - 030 16203 cep - Guanabara Vila 256 ,Guanabara Rua :Endereço
Birigui de - Municipal Prefeitura(
46,151.718/0001-80 CNPJ
L4,
CHECON SERRANO MARCOS MARCELO
Agrimensor Técnico
FERNANDES OSTA VENICIUS ROGÉRIO
Obras de Municipal Secretário
3643-6170 18 .tel — 030 16203 cep - Guanabara Vila 256 ,Guanabara Rua :Endereço
I 9 8 7 5
TUAÇAD 5 DE ICA. PL
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MUNICIPAL PREFEITURA
.SP — BIRICUI DE
OBRAS DE SECRETARIA -- .O.S
NI RI 80 ALBANI DAULA SAMANTA INSTRAçÃe'ADI
URBANA ÁREA COMO L :ERNIETR F DELIMITAÇÃO IA DE ,CRIAÇÃ
( PROJET
JC SÃO CAPELA
IMÓVEL
AÇATUBP AF DE A CESAN:10 I MITRA
TÁRIO: PROPRI
ATONIO A VICINAL ESTRADA COM) -457I3 E (NIZOI.,FR ANTÓNIO .PAL MUNIC ESTRAD
(-040 130) MESTRIIIER
LOCAL
VEADO
BAIRRO
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ÁREAS
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CIDADE
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Birigui de Municipal Prefeitura
Paulo São de Estado
2025 / 112 °N EDITAL
,IMÓVEIS DE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO A VANDOOBJETI PÚBLICA AUDIÊNCIA DE CONVOCAÇÃO
.CIDADE DESTA
do Prefeita BORINL ALBANI PAULA SAMANTA
,legais atribuições suas de uso no ,Paulo São de Estado do ,Birigui de Município
em realizada será que audiência a para interessados demais e sociedade a CONVOCA
dezoito (h18 às ,)cinco e vinte e mil dois (2025 de junho de) três vinte (23 de data
Rua na localizado ,"Sabioni Leonardo "Administrativo Centro do plenário no ,)horas
Secretaria a que em ocasião ,cidade desta ,Morumbi Jardim 1155, °n ,Anhanguera
de Municipal Secretaria a e Civil Casa da Municipal Secretaria ,Obras de Municipal
:projetos seguintes dos demonstração efetuarão ,Jurídicos Negócios
zoneamento do alteração para Município do Diretor Plano do Lei da Atualização•
Parque Loteamento do Borda (Camargo Arruda de José Avenida da trecho do
e Misto Uso de Zona à integram que públicas vias demais e) Paineiras das
;2Z — Induzida Ocupação
°n matrícula (01 verde área da especificamente ,públicas áreas de Regularização•
na localizas ambas ,)51.751 °n Matrícula (01 institucional área da e) 51.747
imóvel do e ,Município do propriedade de e Veneza Residencial do A Quadra
da propriedade de) 51.752 °n Matricula" (B "remanescente área denominado
de vias as ,como bem .,Ltda Imobiliários Empreendimentos Veneza empresa
o confronta que trecho no 01, Marginal a e" B "e" A "denominadas acesso
;município do propriedade de essas vias ,Veneza Residencial Loteamento
,Veado do e Tupi rurais bairros dos áreas de Urbana Perimetral Delimitação-•
no ,Veado do José São de Capela a e Antônio Santo Igreja a localizada está onde
Birigui de município
de junho de quatro aos ,Birigui de Municipal Prefeitura
.cinco e vinte e mil dois
BORINI NI -PAULA SAMANTA
pai1i,Mun Prefeita- ,
Birigui de Municipal Prefeitura
Morumbi Jardim 1155- ,Anhanguera Rua - Sabioni Leonardo Administrativo Centro
OFICIAL DIÁRIO
BIRIGUI DE MUNICÍPIO
2016 de novembro de 11 de 6282, 0n Municipal Lei Conforme
2025 de junho de 05 ,feira-Quinta
2025 / 112 °N EDITAL
AUDIÊNCIA DE CONVOCAÇÃO
A VANDO-OBJETI PÚBLICA
DE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO
.CIDADE DESTA ,IMÓVEIS
16 de 4 Página 920 nt Edição 1 IX Ano
do Prefeita ,BORINI ALBANI PAULA SAMANTA
de uso no ,Paulo São de Estado do ,Birigui de Município
demais e sociedade a CONVOCA ,legais atribuições suas
data em realizada será que audiência a para interessados
e vinte e mil dois (2025 de junho de) três vinte (23 de
Centro do plenário no ,)horas dezoito (h18 às ,)cinco
Rua na localizado ,"Sabioni Leonardo "Administrativo
,cidade desta ,Morumbi Jardim 1155, °n ,Anhanguera
Secretaria ,Obras de Municipal Secretaria a que em ocasião
de Municipal Secretaria a e Civil Casa da Municipal
seguintes dos demonstração efetuarão ,Jurídicos Negócios
:projetos
para Município do Diretor Plano do Lei da Atualização•
de José Avenida da trecho do zoneamento do alteração
das Parque Loteamento do Borda (Camargo Arruda
de Zona à integram que públicas vias demais e) Paineiras
;2Z - Induzida Ocupação e Misto Uso
da especificamente ,públicas áreas de Regularização•
institucional área da e) 51.747 °n matrícula (01 verde área
do A Quadra na localizas ambas ,)51.751 °n Matrícula (01
do e ,Município do propriedade de e Veneza Residencial
°n Matricula" (B "remanescente área denominado imóvel
Veneza empresa da propriedade de) 51.752
de vias as ,como bem .,Ltda Imobiliários Empreendimentos
trecho no 01, Marginal a e" B "e" A "denominadas acesso
essas vias ,Veneza Residencial Loteamento o confronta que
;município do propriedade de
bairros dos áreas de Urbana Perimetral Delimitação•
Santo Igreja a localizada está onde ,Veado do e Tupi rurais
de município no ,Veado do José São de Capela a e Antônio
Birigui
de junho de quatro aos ,Birigui de Municipal Prefeitura
.cinco e vinte e mil dois
BORINI ALBANI PAULA SAMANTA
Municipal Prefeita
SAÚDE DE SECRETARIA
Contratos e Licitações
Adjudicação / Homologação
HOMOLOGAÇÃO DE TERMO
SMS201/2025-N EDITAL
SMS01/2025- °N PÚBLICA CHAMADA
Estado ,Birigui de Prefeita ,Borini Albani Paula Samanta
são me que atribuições das usando ,Paulo São de
no contidos preceitos aos obedecendo e ,Lei por conferidas
2°§ 4°, .Art e 14.133/2021, Federal Lei da IV inciso 71, .Art
2024, de Janeiro de 25 de 7.495 °n Municipal Decreto do
que para ,realizado procedimento o todo HOMOLOGA
01/2025, °n Pública Chamada a legais efeitos os produza
para jurídicas pessoas de Contratação a objetiva que
sendo ,Básica Atenção na médicos serviços de prestação
,cirúrgicos procedimentos pequenos ,clínicas consultas
grupo em atividades ,clínica consulta para domiciliar visita
,escolas (comunitários espaços demais nos ou/e UBS na
,necessário ou indicado quando) outros entre associações
e clínicas diretrizes ,protocolos com conformidade em
técnicas normativas outras como bem ,terapêuticas
e estadual ,federal (gestores pelos estabelecidas
e profissão da legais disposições as observadas ,)municipal
de prestação para jurídicas pessoas de contratação
âmbito no Dentista-Cirurgião como odontológicos serviços
articulada forma de atuando ,Saúde à Primária Atenção da
de Equipe a e) ESF (Família da Saúde Estratégia a com
princípios os conforme ,)EAP (Saúde em Primária Atenção
de Nacional Política da ,)SUS (Saúde de Único Sistema do
Bucal Saúde de Nacional Política da ,)PNAB (Básica Atenção
de período um por ,vigentes normativas demais e) PNSB(
sucessivos e iguais por prorrogáveis ,meses) doze (12
e Licitações de Lei da 106 .Art conforme ,períodos
2021, de Abril de 1° de 14.133 °n Administrativos Contratos
seus e Referência de Termo do especificações conforme
início o para credenciadas declaradas sido tendo ,Anexos
na Básica Atenção na médicos serviços de prestação da
as ,ordem seguinte na ,Família da Saúde de Estratégia
Clínica2-; Mèdicos Serviços Yazawa1- :empresas
4- ;Torres Théo3-; Ltda Abraão Marcela Dra Médica
Serviços Cottas5-; Ltda Giampietro Lopes Izadora
Serviços Gonçalves Lopes Bianca6-; Ltda Médicos
Medicina Silva Ferreira Francielle7-; Ltda Médicos
Serviços RMGPA9- ,Ltda Médica Clínica MRP8-; Ltda
e Ltda Médicos Serviços .O.F.E10- ,Ltda Médicos
da início o para credenciadas declaradas sido tendo
Atenção de Equipe na médicos serviços de prestação
:empresas as ,ordem seguinte na ,)EAP (Saúde em Primária
Taveira Henrique2-; Mèdicos Serviços Yazawa1-
Lopes Izadora3-; Ltda Médica Clínica Figueredo
por e ,processo do autos conforme ,Ltda Giampietro
de Junho de 04 ,Birigui .,Edital do exigências as atender
2025.
- SOCIAL ASSISTÊNCIA DE SECRETARIA
DA DIREITOS DOS MUNICIPAL CONSELHO
IDOSA PESSOA
Atos Outros
2025 de junho de 04 de 001, °N CMDPI RESOLUÇÃO
de aprovação a sobre Dispõe
para autorização e projeto
pela recursos de captação
Civil Sociedade da Organização
.VOVÔ DO RECANTO
SP - Birigui de Município
.integridade e jurídica validade ,autenticidade garantindo 2020, de 14.063, Lei e 2001, de 2.200-2, np MP conforme digitalmente assinado Oficial Diário
Rapida Busca 2025 de) ,14,11. de 30 feira-Segunda
do Satisfação Pesquisado
.voluntária e anônima ,rápida é participação A
colaboraçaoi sua a com Contamos
CONTATO LEGISLACAO CONCURSOS CIDADE LICITAÇÕES TRANSPARENCIA ALERTAS E AVISOS NOTICIAS EQUIPE NOME
Noticias 1.
,'K0610612
áreas de regularização debater para pública audiência convoca Birigui de Prefeitura
urbanas
Audiência
Pública
urbanas áreas de Regularização
Civil Casa ,Obras de Secretarias
Jurídicos Negócios de e
demais e civil sociedade a convocando está Birigui de Prefeitura A
a debater visa que ,pública audiência de participar para interessados
.município no urbanos imóveis de áreas de regularização
auditório no ,h18 às ,junho de 23 dia o para mamada está audiência A
bairro °1.155,n ,Anhanguera rua na localizado ,Administrativo Centro do
.Morumbi Jardim
Negócios de e Civil Casa ,Obras de Secretarias as ,ocasião Na
nos ,áreas as referentes projetos os apresentando estarão Jurídicos
:pedidos sendo estão quais
do borda (Camargo Arruda de José avenida da trecho do zoneamento do alteração para Município do Diretor Plano do Lei da atualização
;2Z — Induzida Ocupação e Misto Uso de Zona à integram que públicas vias demais e) Paineiras das Parque loteamento
residencial do A quadra na localizadas ambas 1, institucional área da e 1 verde área da especificamente ,públicas áreas de regularização
Veneza empresa da propriedade de B remanescente área denominado imóvel do e ,município do propriedade de e Veneza
o confronta que trecho no 01, marginal a e" 13 "e" A "denominadas acesso de vias as ,como bem .,Ltda Imobiliários Empreendimentos
;município do propriedade de essas vias ,Veneza residencial loteamento
de Capela a e António Santo Igreja a localizada está onde ,Veado do e Tupi rurais bairros dos áreas de urbana perimetral delimitação e
.Birigui de município no ,Veado do José São
0.(
Antenor Página•
Birigui de Prefeitura
Sabiorii Leonardo Administrativo Centro
Morumbi Jardim - 1155 .Anhanguera Rua
46.151.718/0001-60 CNPJ 16200-067 :CEP
3643-6000 (18)
PREFEITURA PORTAL SERVIÇOS PRINCIPAL PAGINA
Online Ouvidoria Transparência Governo de Equipe
Fotos de Galeria Linã-On SeMcxs Noticias
Intranet Publicas Contas Processos
Web Requerimento Bombeiros es5Licitay
(Eletronlco Ponto (Uteis Telefones Cidade
Conosco Fale Concursos
sito do Mapa Webmail Legislação
09:51 31/10/2024 2024 / 24364
77474 :CAI
.SR .ILMO
ARAÇATUBA DE DIOCESANA MITRA :Nome
INCLUSÃO :Assunto
URBANO PERiMETRO DO °INCLUSA A SOLICITA
ANEXO CONFORME ÁREAS DAS
°N CNPJ ,SP-ARAÇATUBA DE DIOCESANA MITRA
,Antônio Luiz brigadeiro rua a sede com 00.033.992/0001-53,
Bispo reverendíssimo pelo representado ,SP-ARAÇATUBA 342,
MF/CPF ,SP/SSP 369.615. .°n RG do portador ,Krzywy Sergio Dom
neste representado ,solteiro ,brasileiro 102.271.301-97, .°n
e Benedito São Paroquia da pároco ,Santos Alexandre por ato
.°n RG do portador ,solteiro ,brasileiro , Cristóvão São
presença a vem 293.136.388-00, .°n MF/CPF ,SP/SSP 33.639.917
PERIMETRO DO INCLUSÃO a proceda se que Solicitar a.S.V de
:segue se como AREAS SEGUINTES DAS URBANO
Santo Capela da histórico caráter o Considerando
vem ,Araçatuba de Diocesana Mitra a ,Tupi Bairro do Antônio
se isso para e propriedades suas de regularização a buscando
,urbano perímetro um em capela da inclusão a necessário faz
;coordenadas seguintes das
-50.40432577037509. -21.315764114419895,
São Capela da histórico caráter o Considerando
de Diocesana Mitra a ,Veado do Bairro do Veado do José
propriedades suas de regularização a busca também ,Araçatuba
um em capela da inclusão a necessário faz se isso para e
;coordenadas seguintes das ,urbano perímetro
-50.34052538296897 -21.33083574496158,
do compreensão a com contamos ,mais Sem
a autorize e Municipal Prefeito Senhor Excelentíssimo
determinar para pertinentes técnicos serviços dos elaboração
.urbanos perímetros em áreas as
Atenciosamente
2024. utubr d 26 ,Birigui
\i
..,,,....,
SP-ARAÇATUBA DE DIOCESANA MITRA
Santos Alexandre Padre .PP
Araçatuba de Diocese
3624-3561(18) :Fax/Fone
SP-Araçatuba - 16010-972 :CEP 71- Postal Caixa
33 .Pá1/O Livro514/ .Prot
KRZYWY SERGIO DOM
Apostólica Sé da e Deus de mercê por
ARAÇATUBA DE BISPO
,virem provisão nossa esta que Aos
.Senhor no bênção e paz ,Saudações
523: e 519 cánones nos CIC o prescreve que do Ciente
pastoral cuidado o exerce; confiada ele a paróquia da próprio pastor pároco O
em ,Diocesano Bispo de autoridade sob ,entregue foi lhe que comunidade da
da favor em exercer de fim a ,participar a chamado é Cristo de ministério CUJO
dos cooperação a com ,governar e mtificar.s ,ensinar de múnus o comunidade
.direito o irn(c() acord de ,leigos fiéis
ao compete pároco de oficio do provisão 1„:1 682 prescriçãodocán se.Salva
de direito o tenha Alguém que ser não .1 .oilação livre por ,e Diocesano ispo3I
.apresentaçãooudeeleição
SÃO PARÓQUIA da fiéis dos bem maior ao atendendo ,que saber Fazemos
bem por havemos ,Birigui de Municipio ao pertencente ,CRISTÓVÃO SÃO E BENEDITO
da Pároco de oficio para Santos Alexandre .Pe .Revmo o nomeamos fato de como ,nomear
.Paróquia respectiva
legislação da 2 §522 cânon .cf (renovável ,anos seis por válida é provisão presente A
transferência para disponibilidade padre ao se-Pede .)Canônico Direito de Código do complementar
.Diocese da necessidade de caso em
da Tombo Livro no transcrita ,festiva missa da estação à lida seja Provisão presente A
.Revmo o pároco de oficio no empossado como tido seja ,mesma da pública leitura após ,e Paróquia
.Santos Alexandre .Pe
no que para ,luz e assistência ,graças lhe-conceder digne se que ,Senhor ao Rogamos
.paróquia desta fiéis os Comunhão de Espírito no crescer faça oficio seu do exercício
2020. de fevereiro de 02 dia do partir a vigor em entra provisão presente A
2020. de janeiro de 30 aos ,Araçatuba de Diocesana Cúria nossa em passada e Dada
,
—Q-A4 eu ,E
.subscrevi o ,Bispaelo do Chanceler
Krzyn Sergi Dom
Araçatub de Bispo
i.t"
.REC DE tiÉTA
VERSO NO RMA i,
Filho Pereira Orivaldo .Dr Padre
I-\ --R' ó . DIOC sx Chanceler
"%. ,1`
154 AiVa ç
CamScanner com Digitalizado
bago moi%• .Trrovski ARAÇATCEA E TFEJLOS E LETRAS' RS TAS3%:,-' 3
' TVALDO, r''r.
N'rwIna PEWY14(A:?¡,0rLP,Lr,
FPUWY SEPEIO E FILE EIRA_
2024. de :iulbc de 05 .SP!Ja
'P :P .verdade da .eEt.
Escreven - Saroaio Nilson
.S :1245866C 16.74. $R:íVlr
CamScanner com Digitalizado
blank:about 16:27 24'30/10/2.
BRASIL DO FEDERATIVA REPUBLICA ,. ,
1
JURIDICA PESSOA DA NACIONAL CADASTRO ....
INSCRIÇÃO DE NUMERO
00.033.992/0001-53
MATRIZ
SITUAÇÃO DE E INSCRIÇÃO DE COMPROVANTE
CADASTRAL
ABERTURA /1994DE DATA
10/06
EMPRESARIAL NOME
ARACATUBA DE DIOCESANA MITRA
I
I
PORTE) FANTASIA DE NOME (ESTABELECIMENTO DO TITULO********
DEMAIS
PRINCIPAL ECONÔMICA DAATIVIDADE DESCRIÇÃO E CÓDIGO
filosóficas ou religiosas organizações de Atividades- 94.91-0-00
SECUNDÁRIAS ECONÔMICAS ATIVIDADES DAS DESCRIÇÃO E CÓDIGO
informada Não
JURÍDICA NATUREZA DA DESCRIÇÃO E CÓDIGO
Privada Associação- 399-9
LOGRADOURO
ANTONIO LUIZ BRIGADEIRO R
NUMERO
342
COMPLEMENTO
CEP
16.025-160
DISTRITO/BAIRRO
BANDEIRAS
MUNICÍPIO
ARACATUBA
UF
SP
TELEFONE ELETRÔNICO ENDEREÇO
6243-561 (018)
(EFR (RESPONSÁVEL FEDERATIVO ENTE
*****
CADASTRAL SITUAÇÃO
ATIVA
CADASTRAL SITUAÇÃO DA DATA
28/07/1998
CADASTRAL SITUAÇÃO DE MOTIVO
******** ESPECIAL SITUAÇÃO DA DATA ******** ESPECIAL SITUAÇÃO
2022. de dezembro de 06 de 2.119, °n RFB Normativa Instrução pela Aprovado
1/1 :Página .)Brasília de hora e data (16:11:10 às 30/10/2024 dia no Emitido
1/1 blank:about
DDSCRITIVO .IPIORIAL-[1‘1
Posse le OLjeto
DO JOSD SÃO DD CAPJLA
VgADO DO BAIRRO
Co
e ciuniclpio
girigui cie marca
.A$ARAÇATU D DIOCESANA MITRA
. 2024 de ro novern e al 05 ,P5 -
I V
A C 1 im) -1 (N .---,,) (...,r ,ET .,z A 1 k A__ i Nj .r ,c N :I; .-.f.c :rt .?1-, 1 A c
'e,: i .. C '. -. .,P o i oc Md .... 8 ' , g A 0° ,çr .
D168.760/ 5.060. SP/A C
DESCRITIVO MEMORIAL
VEADO DO BAIRRO DO JOSÉ SÃO DE CAPELA :Propriedade
ARACATUBA DE DIOCESANA MITRA :Proprietários
SP-BIRIGUI :Município
SP-Birigui :Comarca Posse °:n Matrícula
:CCIR
155,15 :Perímetro .ha 0,1503 :Área
DESCRIÇÃO
três e ares quinze (.ha 0,1503 de superficial área com imóvel Um
CAPELA denominado ,terras de paulista medida na alqueires 0,0621 ,seja ou ,)centiares
de objeto ,SP-Birigui de município no situado ,VEADO DO BAIRRO DO JOSÉ SÃO DE
:confrontações e divisas seguintes das dentro compreendido ,Posse
VANTE SEGMENTO VÉRTICE
Latitude Longitude Código
Altitude
(m(
Confrontações) m (.Dist Azimute Código
Sitio 1 22675 .Mat t .472-8 0.11.J.S. C 38,21' 40'172 -5949M-BIO 402,16" 50,623'-21°19" 25,576'-50°20 -5948M-BIO
Sitio 1 22675 Mal 1 472-8 11 oSé ,oS C 39,03' 262°31 -5950M-BIO 403,12" 51,855'-21°19" 25,407'-50°20 -5949M-BIO
Mestriner Antonio nicIpel.M .te1r 2 33,87' 350°29 -3328M-ANE 403,07" 52,020'-21°19" 26,750'-50°20 -5950M-BIO
r`°"1 ""Antonio "'" o EBrjr 3,56' 350°12 -3848V-ANE 401,51" 50,934'-21°19" 26,944'-50°20 -3328M-ANE
Franzo Antonio Munopal :,e,%rjr 40,48' 81°23 -5948M-BIO 401,36" 50,820'-21°19" 26,965'-50°20 -3848V-ANE
.descritivo memorial deste integrante parte é anexa planta A :Observações
2024. de novembro de 05 ,P$ - Birigui
PASSOS ANAsAsiRCIO PASSOS MAPCIO por digital forma de Assinado
5° IRE :07586924805CAIRES
2072 .DCAados
9"5
4112.0
5"4
'-0300 51135.45
CAIRES PASSOS MÁRCIO .Agr .Eng
D5060165260/ SP-CREA
ANE — INCRA .Cod
ARAÇATUBA DE DIOCESANA MITRA
00.033.992/0001-53 °n) MF (CNPJ
KRZYWY SERGIO .Repr
102.271.301-97 °n) NIF(CPF e) DF/SSP (369.615 °n RG
1,6.018-000 CCP - SP • .6.t.ç,..A _ _ .J,„e„A
/ 99701-0800 / 0800_3622 (018) .n.Telef
E
o
o
8
00
VEADO DO BAIRRO DO JOSÉ SÃO DE CAPELA
m 120,0000 7.641 N
m 7.641.060,0000 N
V
.LTDA AGRONÔMICA ENGENHARIA CAIRES
"Ara at),»nk
-5948M-BIO
o -5950M-BIO
José São Sítio
22675 °n Matrícula
Kaysserlian Krikor
(297 1.14397
16018-000 CEP - SP - Araçatuba - York Nova Jardim 1729- ,Brasília Avenida
br.com.cairesengimob@engenharia :mail-E 99791-0800/ / 3621-0800) 018 (Fone
E
00
7.641.120,0000 N
José São Sítio
22675 °n Matricula
Kaysserlian Krikor
-5949M-BIO
m 7.641.060,0000 N
.Titulo(
IMÓVEL DO PLANTA
:Folha
.Un
VEADO DO BAIRRO DO JOSÉ SÃO DE CAPELA :PROPRIEDADE
Araçatuba de Diocesana Mitra :PROPRIETÁRIO
Birigui :)S(MUNICÍPIO
Paulo São :ESTADO Birigui :)S(COMARCA
Posse °:n MATRÍCULA
Posse :INCRA CÓDIGO
155,15 :(m (PERÍMETRO 0,1503 :).ha (TOTAL ÁREA
600 / 1 :ESCALA 04/11/2024 :DATA
:Assinaturas de Quadro :Perímetros e Áreas de Quadro
Áreas de Quadro
• Prop Alqs Ha Descrição
ARAÇATUBA DE DIOCESANA MITRA 0,0621 0,1503 Posse
00.033.902/0001-53 9. (MF (CNPJ 0,0621 0,1503 Total
KRZYWY SERGIO .Repr
102.271.301-97 ne) MF(CPF Dpré/SSP (350,615 .n RG
PASSOS 51/511010~ ..". a... PASSOS MARCIO
071..20.4 10. . :075869248CAIRES
11.35,30 :1025.11.05dos04
05 .:Téc .Resp
CAIRES PASSOS MÁRCIO
.ha 0,1503 :Total Área
m 155,15 :Total Perímetro
ANE .cod INCRA / 5060165260 SP - CREA
Agrónomo Engenheiro
_k
Pagador
NEGÓCIOS E AGRONÔMICA ENGENHARIA CAIRES
Registro CNPJ/CPF
1014941 04.049.392/0001-34
Digitável Linha
Número Nosso Carrinho Nro SP-CREA 99000000009964 42051.6391794 02802.718029 00190.00009
28027180242051639 10250222
Valor Vencimento Data Emissão Data
60.985.017/0001-77 :CNPJ
99,64 $R 14/11/2024 05/11/2024 9S10 crw f torgadwre
tio.3,
5,10 452
00-0171811OB ,SAG
.BOLETO ESTE A RECEITA DE EXTRATO RESPECTIVO O ANEXAR E IMPRIMIR
PIX .BOLETOS DE QUITAÇÃO PARA ACEITOS SERÃO NÃO NCIAS6TRANSFER1DEPOSITOS
CODE OR PELO SOMENTE
PIX com também Pague
PAGAR PARA ORCODE O ESCANEIE
Cobrança da Detalhes
99,64 $R 1/1 2024 00.033.992/0001-53 :Contratante - 36889171C .ART
99000000009964 4 42051.639179 02802.718029 00190.00009 I 001-9 I BRASIL DO BANCO
Vencimento de Data ; Pagamento de Local g
14/11/2024 VENCIMENTO O ATÉ BANCO QUALQUER EM PAGÁVEL 1
Beneficiário do Código/Agéncia 4 BeneficianolCPRCNRJ do Norne;
:10250222 60.985.01710001-77 .1:CPFICNR E DO AGRONO E ENGENHARIA DE REG CONSELHO@
Número-Nosso Processamento do Data A Aceite 4 DOC Espécie Documento Nr ii, ?Documento do Data
28027180242051639 05/11/2024 sq N 1 DS 1 28027180242051639 E 05111/2024
Documento do Valor) . (ili xValor 5 Quantidade I Espécie e Carteira A Banco ao uso .
99,64 $R ã $R 1 7l ti 28027180242051639
Abatimento/ardo:Dem) - (Beneficiário do Responsabilidade de Intormacties
1014941 :REGISTRO
.SEGUINTE UTIL DIA DO H8 AS AROS PAGAR 2211. AS APOS EMITIDOS BOLETOS
.BANCARIA COMPENSACAO A AROS OCORRERA TITULO DO OUITACAO A
,OHITACAO PARA ACEITOS SERRO NAO TRANSFERENCIA/DEPOSITO
.INADIMPLENCIA IMPLICA MENOR A PAGAMENTO
.VENCIMENTO O AROS PAGAR NAO
Endereço/CNPJ/CPF0Pagado do Nome
04.049.392/0001-34 :CNPJ/CPF - ME - LTDA IMOBILIÁRIOS NEGÓCIOS E AGRONÔMICA ENGENHARIA CAIRES
16018000 CEP - SP - ARAÇATUBA - YORQUE NOVA JARDIM 1729 BRASILIA AVENIDA
Analista/Sacador
III 1 II 1 II 1 II 1 II II 1 II IIII 11 1111 1 11
Baixa de Código
II 1 1 - Mecánica Autenticaçâo
RONÔMIC ,p ARA - N -; -C CAIR
a C ç o s si Pa o i Márc o nom8r is A
D165.260/ 5.060. 1 AISP./ R C
DESCRITIVO MEMORIAL
ANTÔNIO SANTO IGREJA :Propriedade
ARAÇATUBA DE DIOCESANA MITRA :Proprietários
SP-BIRIGUI :Município
13.474 °:n Transcrição
:CCIR
.ha 0,6287 :Área
28027230221817984 :ART
SP-PENÁPOLIS :Comarca
m319,29 :Perímetro
DESCRIÇÃO
coordenadas de -2865,M-ANE vértice no perímetro deste descrição a se-Inicia
a cravado); m 424,68 :Altitude e" 55,561'-21°18 :Latitude ,"-5002418,757 :Longitude(
;Bilac à Birigui liga que -060,BGI - Grigio Luiz Municipal Estrada da eixo do m 6,18
propriedade 82.024, °n matricula ,Terezinha Santa Sítio com confrontando segue ,deste
:distâncias e azimutes seguintes os com ,COCENZO 1MAR FÁTIMA DE MARIA de
- :Latitude ,"16,442'-50°24 :Longitude (-2864,M-ANE vértice o até m 77,07 e' 120°01
-2863,M-ANE vértice o até m 75,18 e' 212°41); m 423,32 :Altitude e" 56,815'21°18
segue deste); m 427,80 :Altitude e" 58,872'-21°18 :Latitude ,"17,851'-50°24 :Longitude(
SÉRGIO de propriedade 88.939, °n matrícula ,Verde Ouro Sítio o com confrontando
vértice o até m 78,02 e' 289°47 :distância e azimute seguinte o com ,MARI GERALDO
;(m 425,23 :Altitude e" 58,013'-21°18 :Latitude ,"20,398'-50°24 :Longitude (-2875,M-ANE
liga que -060,BGI Grígio Luiz Municipal Estrada a com confrontando segue deste
:distância e azimute seguinte o com ,m 6,00 eixo seu do equidistante ,Bilac à Birigui
.perímetro deste descrição da iniciai ponto -2865,M-ANE vértice o até m 89,02 e' 05'32
.descritivo memorial deste integrante parte é anexa planta A :Observações
D50601652601 SP-CREA
ANE - INCRA .Cod
2022. de dezembro de 05 ,SP - Birigui
ARAÇATUBA DE ESÁNA DIO MITRA
00:033.992/0001-53 na...Mn (CNPQ
KRZYVVY SERGIO .Repr
102.271.301-97 °n) MF(CPF e) DF/SSP (369.615 °n RG
o5.018-00(1) 1:&' C - SP ' 1,0, 090'AT ' k Y NOVO — 729 2,H1sf4er erlda A
comIr6.resengimo,ca@nia engenha t triail---L ohoo» .Qoic 77.0800Ô3)0,8 (0,„.Tew
h
:Titulo
IMÓVEL DO PLANTA
Antônio Santo Igreja :PROPRIEDADE
Araçatuba de Diocesana Mitra :PROPRIETÁRIO
Birigur :)S(MUNICIPIO
Paulo São :ESTADO Penápolis :)S(COMARCA
13.474 °:N TRANSCRIÇÃO
:INCRA CÓDIGO
319,29 :(m (PERIMETRO 0,6287 :).ha (TOTAL ÁREA
/1.000 1 :ESCALA 10/11/2022 :DATA
28027230221817984 :ART
:Perímetros e Áreas de Quadro
Áreas de Quadro
Aios Ha
~0 0.6287 13.474Desclor Transcricé
0,2598 0,6287 ' Total
:Total Área
:Total Perímetro
.ha 0,6287
m 319,29
:Folha
.Un
:Assinaturas de Quadro
• Prop
ARAÇATUBA DE NA IOCEBA.r MITRA
00.0333102/0011143 Nine J
SERGIQXRZYWY .Ràr
102271.30147 'e) F1k(F016 e ( 309.015 rf RO
.:Téc .esp
0F0t inAl RCIR
ANE .cod INCRA 5060185280/ SP - CREA
Agrónomo Engenheiro
ANTÔNIO SANTO IGREJA
Birguí
/
1/ 0
4/
LI
/ /
-2875M-ANE o
Verde Ouro Sítio
88.939 °n Matrícula
Man Geraldo Sergio
V
.LTDA AGRONÔMICA ENGENHARIA CAIRES
-2865M-ANE
Terezinha Santa Sítio
82.024 "n Matricula
Cocenzo Mari Fátima de Maria
,tz'N
-2863M-ANE' o
16018-000 CEP - SP - Araçatuba - Vote Nova Jardim - 1729 ,Brasília Avenida
b.com.catrauengimob02engenharla t 98791-0800 / 3621-0800)018 (Fone
-2864M-ANE
Terezinha Senta Sítio
82.024 "n Matricula
Cocenzo Meti Fátima de Maria
2011 D42(
A Modelo - I Anexo - 1.025/2009 °n Resolução
1/2 Página
ART - Técnica Responsabilidade de Anotação
1977 de dezembro de 7 de 6.496, no Lei
Paulo São de Estado do Agronomia e Engenharia de Regional Conselho
Técnico Responsável 1.
CAIRES PASSOS MARCIO
Agrônomo Engenheiro :Profissional Titulo
IMOBILIÁRIOS NEGÓCIOS E AGRONÓMICA ENGENHARIA CAIRES :Contratada Empresa
ME - LTDA
Serviço ou Obra de ART
28027230221817984
2601671874 :RNP
SP5060165260- :Registro
SP1014941- .Registro
Contrato do Dados 2.
00.033.992/0001-53 :CNPJ/CPF Araçatuba de Diocesana Mitra :Contratante
342 °:N ANTÔNIO LUIZ BRIGADEIRO Rua :Endereço
BANDEIRAS DAS BAIRRO :Bairro :Complemento
16025-160 :CEP SP :UF Araçatuba :Cidade
°:n Art à Vinculada 25/10/2022 :em Celebrado :Contrato
Privado Direito de Jurídica Pessoa :Contratante de Tipo 1.200,00 $R :Valor
:Institucional Ação
Serviço Obra da Dados 3
°:N RURAL Área :Endereço
BIRIGÜI DE RURAL ÁREA :Bairro Baguassú e Baixotes Fazendas :Complemento
16209-899 :CEP SP :UF Birigüi :Cidade
25/10/2022 :Inicio de Data
25/03/2023 :Término de Previsão
:Geográficas Coordenadas
:Código :Finalidade
:CNPJ/CPF
Técnica Atividade 4
Elaboração
1
Unidade Quantidade
Levantamento técnico Desenho
Topográfico
ART desta baixa a proceder deverá profissional o técnicas atividades das conclusão a Após
quadrado metro 6400,00000
Observações 5.
.SP-Penápolis de comarca da .I.R.O do 13.474 n Transcrição da objeto ,SP-Birigui de município no localizada ,área da descritivo memorial e planta de técnico Desenho
Declarações 6.
no e especifica legislação na ,ABNT da técnicas normas nas previstas acessibilidade de regras às atendimento Declaro :Acessibilidade
2004. de dezembro de 2 de 5.296, °n Decreto
A Modelo - I Anexo - 1.025/2009 °n Resolução
2/2 Página
Classe de Entidade 7.
ALTA DA ARQUITETOS E ENGENHEIROS DOS ASSOCIAÇÃO
NOROESTE
Assinaturas 8.
acima informações as verdadeiras serem Declaro
de de
MARCIO por digital forma e Assin
:07586924805CAIRES PASSOS
'-0300 09:43:03 :2022.12.05Dados
cPASSOS0MARCI
:07586924805CAIRES
075.869.248-05 :CPF - CAIRES PASSOS MARCIO
00.033.992/0001-53 :CPFICNPJ - Araçatuba de Diocesana Mitra
10/11/2022 :em Registrada ,,78 $R ART Valor
17:53:13 10/11/2022 :em Impresso
Informações 9.
dados conforme quitada devidamente se-encontra ART presente A -
.Número Nosso pelo certificada ,sistema do versão-rodapé no constantes
site no verificada ser pode documento deste autenticidade A -
br.org.confea.www ou br.org.creasp.www
profissional do responsabilidade de será ART da assinada via da guarda A -
.contratual vinculo o documentar de objetivo o com contratante do e
br.org.creasp.www
11 18 017 0800 .Tel
SP-ECRIPA acima sita do Conosco Fale link acessar :mail-E
sistema do Versão 28027230221817984 :Numero Nosso 88,78 $R Pago Valor