materia nº 96/2025

&mura CMunicipal de cb irig CL/. 
Estado de São Paulo 
PROJETO DE LEI N° 9 Ç3 / 2 5
************************************* 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO GRUPA 
— GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS" 
CÂMARA DE BIRIGUI DECRETA: 
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a "Associação 
GRUPA — GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS", associação não-governamental, 
entidade sem fins lucrativos, com sede em Birigui, Estado de São Paulo, inscrita no 
CNPJ n° 47.424.292/0001-53, situada na Rua Bento da Cruz, n.° 263, Centro, 
Birigui/SP — CEP 16.200-053. 
Art. 2° - Aplica-se à presente Lei o disposto da Lei Municipal n.° 
5.538, de 5 de abril de 2.012. 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Aos 15 de julho de 2025. 
4,4,4énocro.o.min 
ANDREIA DO NASCIMENTO BEIJACINTENTON 
DATA 
15,0712025 
SUPRO 
ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITORETTE 
VEREADORA 
âmara c-Municipal de c-birigüi 
Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A presente proposta visa declarar de utilidade pública a 
Associação GRUPA — Grupo Unido pelos Animais, entidade sem fins lucrativos que 
desenvolve, desde 2020, um trabalho de relevante interesse social no município de 
Birigui, voltado à proteção, resgate, cuidado e acolhimento de animais em situação de 
abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. 
A Associação já resgatou mais de 1.000 animais, muitos deles 
com sérias limitações físicas, sequelas de atropelamento, deficiências permanentes 
(como paraplegia e cegueira), doenças crônicas ou já em idade avançada, os quais 
dificilmente seriam adotados. Esses animais encontram no GRUPA um lar definitivo, 
recebendo cuidados, abrigo e dignidade. 
Além dos 40 animais mantidos atualmente em abrigo próprio, a 
entidade auxilia outros casos em lares temporários e realiza ações contínuas de apoio 
à comunidade, com fornecimento de ração, medicamentos, vacinas e orientação 
sobre guarda responsável. Também atua de forma preventiva, por meio da castração 
de animais, reduzindo a superpopulação, os abandonos e os casos de doenças 
transmissíveis. 
O trabalho do GRUPA tem impacto direto não apenas no bem￾estar animal, mas também na saúde pública e na qualidade de vida da população, 
contribuindo para o controle ético da fauna urbana, a educação ambiental e a 
conscientização sobre os direitos dos animais. 
Com a declaração de utilidade pública, a entidade poderá 
ampliar suas parcerias, acessar recursos públicos e privados, e fortalecer sua 
estrutura de atendimento, expandindo significativamente seu alcance e sua 
capacidade de atuação. 
Diante da seriedade, do compromisso e da importância da 
missão desempenhada pelo GRUPA, solicitamos o apoio dos nobres pares para a 
aprovação do presente projeto de lei. 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Aos 15 de julho de 2025. 
ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITOrT11
f-W7-A 
15/07/2025 
ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITORETTE 
VEREADORA 
âmara cMunicipal ale cBirigüi 
Estado de São Paulo 
A. n° 07/2025. 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO 
REGINALDO FERNANDO PEREIRA, presidente da 
Câmara Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de atribuições que 
lhe são pertinentes, etc., 
ATESTO, para os devidos fins, que a associação sem fins 
lucrativos de direito privado, GRUPA — GRUPO UNIDOS PELOS ANIMAIS, 
CNPJ n°47.424.29210001-53, com sede à Rua Bento da Cruz, n° 263, Centro — 
Birigui/SP encontra-se em pleno funcionamento. 
Por ser expressão da verdade, firmo o presente. 
Câmara Municipal de Birigui, aos vinte e seis de junho de 
dois mil e vinte e cinco. 
REGINALDO FERNANDO PEREIRA, 
PRESIDENTE. 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
PLANO DE TRABALHO 
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE. 
Nome: GRUPA - Grupo Unido pelos Animais. 
CNPJ: 47.424.292/0001-53. 
Endereço: Rua Bento da Cruz, n° 263, Centro, Birigui/SP - CEP 
16200-053. 
Área de atuação: Defesa, proteção e bem-estar de animais em 
situação de risco, abandono ou maus-tratos. 
2. MISSÃO. 
Promover a dignidade e o bem-estar de animais em situação de 
vulnerabilidade, por meio de resgate, cuidados, castrações, adoção 
responsável, acolhimento, ações preventivas e apoio à comunidade. 
3. OBJETIVOS GERAIS. 
• Resgatar e acolher animais abandonados ou vítimas de maus￾tratos. 
• Promover campanhas de castração e vacinação. 
• Conscientizar a população sobre guarda responsável e direitos 
dos animais. 
• Apoiar tutores em situação de vulnerabilidade com doações de 
ração e medicamentos. 
• Oferecer abrigo permanente para animais com deficiêncir 
sem possibilidade de adoção. 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. 
• Acolhimento de aproximadamente 40 animais em abrigo 
alugado. 
• Assistência contínua de animais que estão em lares temporários. 
• Resgates emergenciais de animais feridos ou abandonados. 
• Castrações mensais de cães e gatos. 
• Distribuição de ração, vacinas e medicamentos para tutores de 
baixa renda. 
• Cuidados especiais e tratamentos específicos a animais 
paraplégicos, cegos, idosos, com leishmaniose ou sequelas de 
cinomose. 
• Parcerias com clínicas veterinárias e voluntários para 
atendimento emergencial. 
5. PÚBLICO-ALVO. 
• Animais em situação de abandono, maus-tratos ou risco. 
• Tutores de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. 
• Protetores independentes e lares temporários que precisam de 
suporte. 
6. RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS (desde 2020). 
• Mais de 1.000 animais resgatados. 
• Centenas de castrações realizadas. 
• Inúmeras vidas salvas e recuperadas com reabilitação. 
• Sensibilização da comunidade local sobre a causa animal. 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
7. METAS FUTURAS. 
• Ampliar o número de castrações mensais. 
• Melhorar a estrutura física do abrigo. 
• Aumentar a capacidade de acolhimento de animais. 
11 Realizar mais campanhas educativos nas escolas e bairros. 
• Estabelecer convênios com o poder público para atendimento 
veterinário gratuito. 
8. NECESSIDADES ATUAIS. 
• Apoio financeiro para manutenção do abrigo e alimentação dos 
animais. 
• Equipamentos, medicamentos e ração. 
• Apoio institucional para acesso a políticas públicas e projetos. 
• Reconhecimento como entidade de utilidade pública para 
ampliar parcerias. 
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
A Associação GRUPA realiza, de forma voluntária e comprometida, 
um trabalho essencial à cidade de Birigui, não apenas protegendo 
animais, mas atuando em frentes de saúde pública e educação. A 
declaração de utilidade pública é um passo necessário para o 
fortalecimento e a expansão dessa missão. 
Birigui, 15 de julho de 2025. 
BELMIRO IVIORONI FILHO 
Presidente 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
CONHEÇA UM POUCO DO NOSSO TRABALHO: 
ABRIL DE 2023 
HOJE: 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
AGOSTO DE 2024 
HOJE: 
GRUPA 
çr c. C. ....- 4,:::: .0 GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
MAIO DE 2023 
HOJE: 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
JUNHO DE 2022 
HOJE: 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
JANEIRO DE 2023 
HOJE: 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
JANEIRO DE 2025 
MAIO DE 2025 HOJE 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
NOVEMBRO DE 2024 
HOJE 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
Mulher é condenada por maus-tratos a 80 
animais em canil clandestino de Birigui 
TJ-SP manteve sentença de pnmeira instáncia, com pena de 3 anoso 4 meses de reclusão, em regime inicial 
aberto 
I
Agéntla Trio Noticias 
007,6725 às 19606 
https://www.hojemais.com.briaracatuba/noticia/justica/rnulher-e-conclenada-por-maustratos-a-80-animais-em-canil-clandesuno-de-birigui 
Moradora de Birigui é condenada por maus-tratos 
após morte de cão 
000 
https://thmai s.com.brici dades/aracatu ba/moradora-de-birigui-e-cond enad a-por-ma 1.1 s-tr a tos-a pos -m o rte-el e-ca o/ 
Homem é preso em Birigui 
acusado de maus-tratos a dois 
cães Pit buil 
Polícia 
Um apresentava corte profundo na região dc face e estava com as mucosos claras 
IP Da Redação 018/06/2022 
taps://thma is.cornbric ida des/a ra cat uba/mora dora-cle-birigwl-e-rondenada -por-rna us-traten-apos-morte-de-rao,
gl SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E ARAÇATUE3A 
Mulher é presa e multada em R$ 48 
mil por maus-tratos a animais em 
Birigui 
De acordo com a Policia Miltdr, oito gatos e cinco cachorros foram encootracios em uma casa 
alugada. Dos 13 animais, três estavam mortos e 10 extremamente deseutric106 
Por 61 Rio Preto e Araçatuba 
27r 207.1 1218:12 ~as* ni 3 'esc, 
htlos://thmais rom.brkidades/aracatuba/moradora-de-bingui-e-sondenacia-por-maus-tratos-apos-morte-de-ca 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
e
Miro Moroni 
5 de abril de 2023 14/3 
Hoje estivemos na Escola Leonor Chaim Cury no Bairro Santana. convidados pela Prof. Cleuza 
Fulgencio. 
Nos sentimos tão amados que deu vontade de permanecer lá para semp... Ver mais 
C) Miro Moroni 
ide dezembro de 2023 
Obrigado Galera. 
Hoje recebemos a visita da turminha do 4 ano B. da Escola Champagnat trazidos pelas professoras 
Daniela %hz& e Gabriela. 
A visita faz parte do projeto 'Toda vida importa". que arrecadou raçoões para os anjinhos de todas 
as ONGs de Birigur. 
Saibam que: nos sentimos honrados com a visita e imensamente felizes por saber que a Escola 
Champagnat valoriza tanto a vida, indiferente de qual seja. Parabéns! 
Espero que tenham gostado do que viram e, saibam que as portas estar sempre abertas para 
quando quiserem voltar. 
GRUPA -Nos sentimos honrados!" 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
0
Miro Moroni 
8 de junho de 2022 0 ,
Hoje fomos visitar a galerinha da 
CO "ANA SOUTO TREVISAN"... Ver mais 
0
Miro Moroni 
28 de mak) de 2021 
Hoje estive no Colégio Prof. Stelio Machado Loureiro, com alguns alunos do 6 ano A. 
A Prof. Lenize esta fazendo um trabalho de conscientização muito lindo e também apro... Ver mais 
Miro Moroni esta com Sandra Regina 
24 de junho de 2022 • ,a 
Hoje estivemos na Eletiva da E.E Prof. Ricardo Peruzzo, foi tudo muito lindo. 
Os alunos são fantásticos e criaram coisas incrivels, de acordo cada tema.... Ver mais 
a." 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
i 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
Receituários, exames, termos de adoção 
e carteiras de vacinação. 
`4` 
Magsie)Pàtass. ' s 
0% ir. Clinica Veterinária 
1: ho e Tosa 
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ite4 3641-1703! 30214141 
G*99706-9245 
Atra Shriuerd Cri.Tpds 
TERMO DE ADOÇO RESPOrISAVEL 
tejcreiamilani sebe* • Ilitatent• 
lef•etwoqirroo motor. • Pai 
422:P1,-7 . Ra, 
Porte CIOS 
;dali I - 06' - 3,9"0s 
esoecia. feto C•strode V•cinado 
(25 Cachorro O Mack* G 1,141 0 Srrn 
O Galo G Ferrei O Ido O Mgo 
irorrnireeade 
C? s:^ 
... 
Ao Adotar o enhmal acima descrit0 clocIsro-m• opto paro ommir a guaida e • responsabilidade 
Sobre est• •nimal, eximindo o doador de tcda 11.11,11., responsabilidad• por QUill./Ver *tos 
praticados pelo animal e partir desta data ()aclaro arada estar cient. da todo. os cuidados 
que •st• anim•I exige no que se refere à sua dum.* manutenção. aliando opto a quardá-lo e 
comprOmetendO•me a PrOPOrCiOnat boa; condições de alojamento e alimentação. 
assim como, espaço ilsico doe PolsIbillte e.191.141 ekelC 
Ra sponsabiliro-me por proter.ar a tatide e integridade do animal • a subeneté•id aos. cuidados 
tv.pre ...oh: estaria para elle rim Comprorneto-ro• a elo transmitir a 
posse d•ste animai a outrem sem o conhecimento do doador, Comprornoto-mo também, a 
P•emillr o Micto, do doador ao loc•I onda se •ncontra o aolmal pot • avairtgu•ção dita.; 
condições. 
Tenho conhecimonto d• qu• caso seja constatado por p•rtir do doador situação inadequada 
pata o bern estar do animai, pardorel • tua guarda, sem pr•juho das penalldedlis 
Comprometo-me ainda em ESTERILIZAR (castrar) o animai adotado. se o doador ,f elo o t,ier 
leito. contribuindo assim para o controlo da populaça° de animais doratotic. 
Compfornoto•me a cumprir toda a legislação tigente, municipal, estadual • federal. relativa I 
posse de animais. 
Declaro•me assim, ciente da, norma; acima, ao quais aceito, 5051,1000 o preoente Termo da 
Responsabilidade, assumindo plenarnanto e* devore; que dele constam, bem como outro; 
relacionados à posse responoSsel o que elo estejam inCluldos noite Tel... 
Abandonar ou ~tratar animal; 1 trim.. Pons: sarà da recluslo, de 2 (dolo) a 5 ((teco) 
•nes, muita • proibição da ou•rd• (121N• 14 014 0114 OS SITESIR9 DE 20201 
Oirigul 9,1 d• Dii/ViRO dae.I).2.5 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS ASSINAT9RAS, O ADOÂNTE 
NOME DO DOADOR:n.707C) 
TELEFONE: 18..9.9,527•1Y91 
GRUPO 1111100 FEIOS ANIMAIS 
st •mnio ,‘ • :13 
1UNIVET 
Foniorfas (141 3142n2S 11117094M 
r.E.P . 
,ti• HOSPITAL VETERINÁRIO 
3.! SÃO DERNAROO 
peANTÂo 24 5400011
ldikliev•VoPeroUnoz; 
t1r I, 
GRUPA 
GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
Alguns comprovantes de tratamentos, 
exames, medicamentos, etc. 
Comprovante de Pagamento Pu( 
Valor: R$ 4.892,00 
Reaiaado 24/08/2025 - 14.11 21 
Soliotante. BELMIRO M000NITIO-10 
Cooperativa e conta ongems 3021/39090-9 
Nome do destinatário: UNIVETBIR1GUI COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LIDA 
CNP/ do destinatáno: 04.970_17010001-50 
Instituição do destinatáno COOP SICREDI At lA NOROESTE se 
Agencia e conta do destinatário: 3021/ 15459-8 
Nome do pagaria-. Grupa Grupo lindo Pelos Anima. 
CNP! do pagador 4742439213001-93 
Comprovante de Pagamento PIX 
tratamento clinico 
Valor: R$ 2.780,00 
Realizado em. 11/1112024 - 16:5612 
Solicrtante BELMIRO MORONI FILHO 
Cooperatrva e conta origem 3021/39090-9 
Nome do destim‘tário, UNI//El' BIRIGUI COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA 
CNP.' do destinatáno: 04.970170/0001-50 
Instituição do destinatário. COOP SICREDI ALTA NOROESTE SP 
Agencia e conta do destinatano: 3021 / 15459-8 
Nome do pagador. Grupa Grupo Unido Pelos Animais 
CNP, do nanarinr- 47474 792/t100I-ST
de Pagamento Pix 
Valor: R$ 516,28 
Realizado em 11/06/2025 - 09.52:08 
Solicitante' BELMIRO MORONI FILHO 
C,00peratnia e conta origem 3021/39090-9 
Nome do destinatário: REDE DE FARMÁCIAS PRINCESA LTDA 
CNP' do destrnatáno: 04.755.530/000: 
Institulcào do destirtatáno: BCO FIRADI 
Agencia o conta do destinatána 110/ : 
Nome do pagador. Grupa &JUN, Orado 
CNPJ do pagador 47.424.292/0001-5: 
Sicredi 
Comprovante de Pagamento PIX 
despesas varios animais 
Valor: R$ 12.792,00 
Realizado em. 16/04/2024 - 17:39:12 
Solicitante: BELMIRO MORONI FILHO 
Cooperativa e conta origem: 3021739090 -9 
Nome do destinatário: UNIVET BIRIGUI COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA 
CNPI do destinatário: 04.970.170/0001-50 
Instituiçào do destinatário: COOP SICREDI ALTA NOROESTE SP 
rinctinstirirr 1/171 / 1 ÇA FO-R 
Sicredi 
Comprovante de Pagamento PIX 
despesas ~ices 
Valor: R$ 1.031,00 
Realizado em 14/10/7024 10,28:01 
Solicitante: BELMIRO MORONI FILHO 
Cooperativa e conta cingem 3021/39090-9 
Nome do destinatário: UNNET 8iRIGUI COMERCIO DE PRODUTOS VETERNARIOS LTDA 
cNel do destinatário 04.970.170/0001-50 
instituiçáo do destinatário COOP SICREDI ALTA NOROESTE SP 
Agencia e conta do destinatáno, 3021 / 15459-8 
Nome do pagador. Grupa Grupo Unido Pelos Animais 
"Np •••• • ft; Sicredi 
Comprovante de Pagamento Pix 
Valor: R$ 453,24 
Realizado em 29/05/202S - 13:1349 
BELMIRO MORONI FILHO 
Cooperativa e conta origem' 3021/39090-9 
Nome do destinatário- COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASI 
CNPI do destinatário: 53.153.938/0159-97 
Instituição do destmatáno: CIELO IP SÃ 
Agencia e conta cio destinatário. 1 / 920840003-7 
Nome do pagador Grupa Grupo Unido Pelos Anima, 
CNN do pagador: 47.424.292/0001-53 
Comprovante de Pagamento Pix 
ultrasson Alfredo 
Valor. R$ 140,00 
Realizado em 24/05/2025 - 09 19 07 
Soiimante 8ELMIRO 10090141 FILHO 
COOpCfJeNJ e conta engem 3021/39090-9 
Nome 00 destinatário: (NEGO Noeurn watAsAek 
CNP/ do oestivutÁno: 59.516086/0001-57 
instituicào ao destinatário' 8C0 C$ S A 
conta do do.toutino 1 / 37460297-7 
Nome do P49, d0, 0roP4 Grupo Uru% Pela§ Ariernms 
UNIA etn rt.ra,-1,-., 4 70,11,1,11 .N1 
r-• • .)tcro 
Sicredi 
Sicredi 
ATA DE ELEIÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DA DIRETORIA 
GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
Aos nove (09) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e 
quatro (2024), às doze horas e trinta minutos (12:30), em segunda 
convocação, nas dependências do prédio localizado na Rua Bento da Cruz, n° 
263, Centro, no Município de Birigui, Estado de São Paulo, CEP: 16.200-053, 
reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os senhores membros 
fundadores: Belmiro Moroni filho (Presidente), Caroline Mayumi Shiguenaga 
Maneta (Vice-Presidente), Andréia do Nascimento Belmonte Vitorette 
(Tesoureira), Andréia Marcia Frameschi (Conselheira Fiscal) e Elida 
Francisco Narvaes (Conselheira Fiscal) e, demais pessoas presentes neste 
ato, Iara Paula Machado Santos Buzutti, Bárbara Cristina Ruiz Paula, 
Soeleni Regina Jesuino e Fibiélli Alves Pereira. Por aclamação dos 
presentes, a reunião foi presidida pelo Belmiro Moroni Filho e pela Andréia do 
Nascimento Belmonte Vitorette, nomeada neste ato como Secretária. 
Iniciando-se os trabalhos, o presidente apresentou a pauta da assembleia que 
consiste em: 1) Nomeação dos novos nomes para os Cargos de 
Tesoureiro(a), Vice-Presidente, Secretário(a) e Conselheiro(a) Fiscal. Com 
a palavra o Presidente, agradeceu a todos os presentes e colocou em pauta o 
motivo desta Assembleia, citando que como houve renúncia de alguns membros 
da Diretoria empossada, sendo eles ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE 
VITORETTE, CAROLINE MAYUMI SHIGUENAGA MANETA, LORRAINE 
CORREA DE MELO e HENRIQUE VERZENHASSE BATISTA FARIAS que 
ocuparam tais cargos respectivamente Esta assembleia servirá para nomeação 
dos novos nomes para os cargos renunciados, que no momento se 
apresentaram como voluntários a Iara Paula Machado Santos Buzutti, 
Bárbara Cristina Ruiz Paula, Fibiélli Alves Pereira e Soeleni Regina Jesuino. 
Agradeceu a todas pela disponibilidade de tempo e interesse em cuidar dos 
interesses da entidade, explicou a todos presentes os deveres e obrigações de 
todos, esclarecendo em detalhes as funções que irão exercer e, a partir dai 
colocou em discussão com todos a nomeação nos cargos livros, ficando então 
desta forma e de comum acordo entre todos os presentes que neste ato para o 
mandato até 26 de junho de 2.026. que as eleitas Iara Paula Machado Santos 
Buzutti será empossada como Vice-Presidente, Fibiélli Alves Pereira será 
empossada como Tesoureira, Bárbara Cristina Ruiz Paula será empossada 
como Secretária e Soeleni Regina Jesuino como Conselheira Fiscal. Todas 
também agradeceram ao convite e sabedoras dos desafios e responsabilidades, 
se manifestaram muito interessadas em partilhar vosso tempo em prol da 
entidade. Diante das decisões tomadas fica assim então definida a nova diretoria 
da entidade: Belmiro Moroni filho (Presidente), lata Paula Machado Santos 
Buzutti (Vice-Presidente), Fibiélli Alves Pereira (Tesoureira), Andréia Marcia 
Frameschi (Conselheira Fiscal) e Elida Francisco Narvaçs (Conselheira ice?;2) 
- .1 1)1
a/ r , 
e)0 
Andréia Marcia Frameschi 
• -..",(.)LA_À-b, eLlec) 
I É NOTAÇÃO 
IStOr 1 O 6 8 5 Isocto 10 63C T.0 PJ. DE BIRIGUI - SP 
Sp f Fiscal), Soeleni Regina Jesuino (Conselheira Fiscal) e Bárbaeã-Cfatinaltutr------' 
Paula (Secretária). Daí então o Presidente partiu para as considerações finais 
e colocou a palavra à disposição das pessoas presentes que, sem nada mais a 
acrescentar deram por encerrada a presente Assembleia, lavrou-se a presente 
ATA que vai assinada por todos os presentes. 
Andreia do Nascimento 
Belmonte Vitorette 
PRENOTADÕ—
Caroline Mayumi Shiguenaga Maneta 
Elida Francisco Narvaes 
cLct . \N‘ ct(cCo. Owi (...;)g-s kQ-joti.
Soeleni Regina Jesuino 
CARTÓRIO 
(!€ , Etioueta Rewhecirriento 
Firrr no yes° 
194,be-'5'36( ( (4
Fibiélli Alves Pereira Iara Paula Machado Santos Buzutti 
CJC).. PiU1Z -
Bárbara Bárbara Cristina Ruiz Paula 
ue Fessoasi4aturais e ialiailau 
:Luc do Município de Coroados - SP 
Rito n!...lrna Dirimi, 16-A - Centro - T . (18) 3645-1466 
Jo2u f ' . '''Y 4doA 'd 
13 DEZ 2024 gy 
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Página 2 de 2 
OFICIAL DE REGISTRO DE PESSOAS Jt'RIDICAS DA COMARCA 
DL 131R1C1 1 -SP 
Rua Ra Kin da Rio Dranco, 91ft - Centro - Cep: 12flQ-O01 - rum.; (1$) 3644-11%10 
Protocolado sob o 10685 em oó'o2 2025 RECiiSTR AOU e MICRL WILMADO 
Pessoa Jurídica sob o n' 10286 em 20 02 2025 
A,..,rbado a margem do rcgisro n' R. 9.58u 
Oficial Estado S.Faz SittoroÈ Trst, is 
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TERMO DE RENÚNCIA Isobk. 1 O 6 8 5
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do GRUPA — Grupo Unidos Pelos Animais 
Sr. Belmiro Moroni Filho 
Senhor Presidente, 
Eu, CAROLINE MAYUMI SHIGUENAGA MANETA, brasileira, casada, portadora da 
cédula de identidade RG n° 48.172.568-4-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o no 
390.699.308-62, residente e domiciliada na Avenida das Rosas, n° 1.191, Thereza 
Maria Barbieri, em Birigui, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais, 
conferidas por toda a legislação em vigor, venho respeitosamente à presença de 
Vossa Senhoria, na forma legal e regimental, através deste, comunicar minha 
RENÚNCIA expressa ao Mandato de VICE-PRESIDENTE, que me foi outorgado em 
26/06/2022, com efeitos imediatos, nos termos do CAPITULO IV Artigo 11°, a saber: 
"Artigo 110 - O associado que quiser desligar-se, poderá fazê-lo mediante 
solicitação por escrito á Diretoria em exercício, que após apreciar o pedido, 
concederá tal desligamento." 
Quero informar que as razões que me levaram a tomar esta decisão são de cunho 
estritamente pessoal. 
Assim sendo, ratifico e reitero de forma livre, espontânea, expressa, irrevogável e 
irretratável a RENÚNCIA AO MANDATO de VICE-PRESIDENTE. 
Atenciosamente. 
Birigui — SP, 29 de novembro de 2.024 
Caroline Mayumi Shiguenaga Man 
'%".s 1° TABELIA0 DE SOTAS E PROTESTO DE LETRAS E 1111 LOS Ci e 12,1 . 
Rua Rego Crac, 3R7: Cube .CEP: 16200,0S.1 • &rigul Se ruce ( I e; 3642 1 
REDNEW_ por selau im WiCR rei." 1 
de: 0.48594JCAR3.1ME MU% SHICIENAGA MAWIA 
Birigui, 24 de jèlneiro de 2025. 
Eso ,est. da Yerdade. P: 23 
Canmen 15Eia cano Ramirez - Escrevente 
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TERMO DE RENÚNCIA 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do GRUPA — Grupo Unidos Pelos Animais 
Sr. Belmiro Moroni Filho 
Senhor Presidente, 
Eu, ANDRÉIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITORETTE, brasileira, casada, 
portadora da cédula de identidade RG n° 18.507 575-7-SSP/SP e inscrita no CPF/MF 
sob o n° 106.723.248-65, residente e domiciliada na Rua Manoel Domingues 
Ventura, n° 605, Parque Residencial Nelson Calixto, em Birigui, Estado de São 
Paulo, no uso de minhas atribuições legais, conferidas por toda a legislação em vigor, 
venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, na forma legal e regimental, 
através deste, comunicar minha RENÚNCIA expressa ao Mandato de 
TESOUREIRA, que me foi outorgado em 26/06/2022, com efeitos imediatos, nos 
termos do CAPITULO IV Artigo 110, a saber: 
"Artigo 110 - O associado que quiser desligar-se, poderá fazê-lo mediante 
solicitação por escrito à Diretoria em exercício, que após apreciar o pedido, 
concederá tal desligamento." 
Quero informar que as razões que me levaram a tomar esta decisão são de cunho 
estritamente pessoal. 
Assim sendo, ratifico e reitero de forma livre, espontânea, expressa, irrevogável e 
irretratável a RENÚNCIA AO MANDATO de TESOUREIRA. 
Atenciosamente, 
Birigui — SP, 29 de novembro de 2.024 
Andréia do Nascimento Belmonte Vitorette 
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odeo Meto to CmÁtt; coou. - et 1' buíam) 3842.'À " 
REONEW por SEPESIWA 6/ VALOR rELMAR) 1 f fs) 
de: (11 -)NDREIA DO NASCIrENTO BELMONTE VITLÇ 
Dirigui, 24 de aneiro de 2025. 
Em test. da verdade. P: 23 
Carmen lia-a 'cano Ramirez - Escrevente 
0131M-343225 
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ESTATUTO SOCIAL DO GRUPA- GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
CAPÍTULO 
Artigo I° - A associação civil será denominada de GRUPA — GRUPO UNIDO PELOS 
ANIMAIS, de direito privado, sem fins lucrativos e económicos, com sede provisória e foro 
no município de Birigui. Estado de São Paulo, à Rua Bento da Cruz. á 263. Bairro Centro, 
CEP 16200-053. No mais. a Associação no Estatuto será tratada como GRUPA. 
Parágrafo Único — O prazo de duração do GRUPA será por tempo indeterminado. 
Artigo 2'}- O GRUPA tem como finalidade o desenvolvimento das seguintes atividades: 
I. Apoiar a luta e desenvolver em defesa dos animais nos termos da Declaração Universal dos 
Direitos dos Animais proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas, Bélgica 
em 27.01.1978; 
II. Envidar esforços a fim de dar proteção, assistência a animais abandonados, doentes ou sadios; 
III. Proteger a vida animal c amenizar o problema do desequilibrio populacional4 desenvolvendo 
campanhas de posse responsável e castração; bem como campanhas nas escolas sobre adoção 
e maus tratos. 
IV. Promover o respeito à vida e a integridade 'bica e psíquica dos animais, obietivando seu bem￾estar; 
V, Contribuir para a reeolocação de animais em lares sob regime de adoção responsável, com 
processos de acompanhamento na fase de adaptação; 
VI. Planejar, realizar ou participar de programas que visem o desenvolvimento de serviços 
médicos especializados em favor dos animais e de modo a lhe permitir uma duração da vida 
conforme sua longevidade natural, inclusive facilitando o acesso a processos médicos￾veterinários de castração (esterilização); 
VIL Desenvolver açZes sociais para a conservação do meio ambiente, em especial, a assistfMcia, 
defesa e proteção da saúde dos animais, visando também o controle de zoorteses; 
V111. Celebrar convênios com os órgãos públicos e outras entidades, objetiundo a realização de 
seus interesses, podendo, por tanto, contratar órgãos de assessoria técnica, profissionais 
liberais e autónomos para a realização de trabalhos necessários nos lermos do Regimento 
Interno do GRUPA; 
IX. Estimular a parceria e o. diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, 
participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns; firmar 
convènios, ajustes e ;Acordos, visando à consecução de seus objetivos: 
X. Organizar debates, feiras, seminários e eventos; 
XL Promover serviços voluntários; 
X11. Promover o desenvolvimento de empreendimentos voltados a divulgação e implementação 
dos objetivos do GRUPA, inclusive utilizando-se da legislação federal. estadual, distrital e 
municipal para financiamento destas atividades; 
XIII. Fiscaliza,r o cumprimento da legislação vigente no Pais referente à peoteção do meio ambiente 
e de animais, inclusive receber e promover denúncias sobre crueldade e maus-tratos por meio 
de ações judiciais e representações, que se fizerem necessárias, ao Minisurio Público enfim 
todas as medidas necessárias e a lidveis. 
wstENOTAÇA0 AtigMrt: as timo e Doe, 
~ir 
-r E-1 D 1 rip RIRIGIJI - SP 
9 5 8 9 lune h." 9
LF'essoir4 il~ss de Birgui-SP
- 
Parágrafo Único — O GRUPA, não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, 
ki 4.2' empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos diviçiendos, 
,m bonificnões, participações ou parcelas do seu património, auferidos mediante o exercício de 
suas atividades, e os aplica intemralmente na consecução do seu objetivo social. 
Artigo 3 = No desenvolviment,o de suas atividades, o GRUPA observará os princípios da 
legalidade, impessoalidade„ moralidade, publicidade, eçonornicidade e da eficiéncia_ 
Parágrafo Único - Para cumprir seu propósito a Associação atuará por meio de execução 
direta de projetos, programas ou planos de aOes e prestação de serviços intermediários de 
apoio a outras organizaçÕes sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em 
áreas afins. 
Artigo 4"' = O GRUPA poderá adotar um Regimento Interno, aprovado pela Diretoria em 
exercício, com a finalidade de regular e detalhar as disposiOes contidas neste f.:statuto 
Artigo 5' A fim de cumprir suas finalidades, o GRUPA poderá a qualquer tempo abrir filiais., 
sucursais, agências em qualquer parte do território nacional ou exterior, temporária ou 
permanente, para realizar a sua missão e objetivos, 
cuktru" 
DOS ASSOCIADOS 
Artigo 6' - O GRUPA é constituído por número ilimitado de associados que compartilhem 
com os mesmos objetivos e princípios da Associação, devendo cumprir com as disposições 
presentes neste estatuto, sendo distribuídos nas seguintes categorias: 
a) Associado Fundador: é aquele que participou da Assembleia Geral da ConstItuicão do 
GRUPA e assinou a ata de fundação; 
b) Associado Efetivo: o que foi incorporado mediante aprovação da Diretoria em exercicio; 
c) Associado Colaborador: pessoa fisica ou jurídica que, identificadas com os objetivos da 
associação, solicite seu ingresso e, sendo aprovada pela Diretoria correspondente em 
exercício, pague as contribuições. 
Parágratb Único - Os associados, independentemente da categoria, não respondem 
subsidiária, nem solidariamente pelas obrig.açiáes da Associação, não podendo falar em seu 
nome, salvo se expressatnente autorizados pela Diretoria em exercicio, 
CAPÍTULO III 
DOS DIREITOS E DEN.TRES 
Artigo 7° São direitos de todos os associados: 
L Participar e tomar parte, com direito a voz, na Assembleia Geral; 
pRENoTAçÂo 
9 . 589 
D.P.,1 BiRiGUI - SP 
Fknistro de YINtell 000 ti 
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Pessoas ...tiridicas de ES u1=SP 
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dPef)nNN,s` • 
Ii 
Artigo 80 - São deveres de todos os associados; 
L Cumprir as disposições estatutárias e regimentais., 
It. Acatar as deciskles da Diretoria em exercício; 
1, Zelar 10 bom nome e pelo fiel cumprimento dos objetivos da Associação: 
V. Satisfazer pontualmente os comiwomissos que contraiu com a Associação. 
CA piTuLo IV 
DA ADMISSÃO, DO DESLIGAMENTO E DA EXCLUSÃO 
Artigo 9' - Serão admitidos- corno associados, as pessoas fisicas e jurídicas, que tenham 
preenchido formulário próprio e admitidas pela Diretoria em exercício, desde que se 
comprometam -a respeitar e -cumprir as disposições deste Estatuto. 
§ 1° - É assegurado ao assóciado seja pessoa física .ou jurid.ica. o direito de voz nas 
deliberações da Assembleia Gelai, 
Artigo 100 - As propostas de admissão serão aceitas ou recusadas a critério da Diretoria em 
exercício. 
§ 10 - A Diretoria em exercício não será obrigada a dar razões da aceitação ou recusa de 
qualquer proposta de admissão. 
r - Se, após a auitação da proposta de admissão, verificar-se que foram inexatas as 
informações prestadas pelo preposto, à mestna será tornada sem efeito. 
Artigo 11 - O associado que quiser desligu-se, poderá fitzè-lo mediante solicitação por 
escrito á Diretoria em exercício, que após apreciar o pedido, COLleCderá tal desligamento, 
Artigo 12° - O associado que desligar-se, de acordo com o seu pedido expresso, poderá ser 
qualquer tempo readmitido, mediante solicitação por escrito à Diretoria em exercício. 
Artigo 13°- O associado que vier a falecer, perde automaticamente a condição de associado. 
Artigo 14° - Poderá ser excluido da Associação GRUPA, havendo justa causa, mediante 
decisAo da Diretoria em exereicio, o associado que descumprir o presente estatuto ou praticar 
qualquer ato contrário ao mesmo. 
.§ 1° - A decisão de exclusão de associado será tornada pela maioria simples dos membros da 
Diretoria em exercício; 
2" - Da decisão da Di 'etoria em exercício de exclusão do associado caberá sempre recurso à 
Assembleia Geral. PR E NOTAÇÃO 
9 5 8 r_J 
T.D,P,J, DE BiRi tJl - SP I 
DOS ÓRGÃOS DA ASSOCiAÇÃO 
Artigo 15'1- O GRUPA é composto pelos seguintes órgãos; 
a. Assembleia Geral; 
b. Diretoria; 
c. Conselho Fiscal. 
Artigo 1 6°- A Assembleia Geral é o órgão soberano da Associação. e se constituirá pelos 
associados fundadores I: efetivos em pleno gozo de seus direitos estatutário,.. 
Artigo 17°- Compete privativamente à Assembleia Geral: 
L Eleger a Diretoria co Conselho Fiscal; 
Il. Apreciar recursos contra &eis/Nes da Diretoria em exerciclo; 
111. Destituir os membros da Diretoria em exercido e do (\ciselho Fiscal; 
IV. Alterar o presente Estatuto Social; 
Parágrafo Único - Para as deliberações referentes às alterações estatutárias, eabiveis a 
qualquer tempo, destituição de Membros da Diretoria, Conselho Fiscal e dissolução da 
Associação, exige-se o voto de 23 (dois terços.) Jos presentes em Assembleia Geral 
convocada especialmente para esta finalidade. 
Artigo 18 - A Assembleia Geral se reunirá ordinari2mente urna vez por ano, no primeiro 
trimestre, e extraordinariamente sempre que necessário. 
Artigo 190- A convocação da Assembleia Geral será ícita por meio de edital afixado na sede 
da A.ssociação, por e-mail ou por qualquer outro meio eficiente, com antecedência minima de 
05 (cinco) dias. 
Parágrafo Único - A Assembleia Geral se instalará em primeira convocação com a maioria 
absoluta dos associados presentes e, em segunda convocação, meia hora depois. seja qual for 
o número de associados presentes. 
Artigo 20' - Todas as deliberações da Assembleia Geral deverão ser aprovadas pela maioria 
simples dos votos dos associados presentes. 
Artigo 21°- As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente da Diretoria 
exercicio, sendo garantido a um quinto dos associados o direito de promovè-la. 
ORENOTAÇÂO 
If 0.P ...1 DE 80:RW3U - SP 
P.#ginft a. rtulaa e Doc. a 
em \,& 
p11! l'etk~ Jurídicas te EL-1 -5P 
o CAPÍTItIO 
DA DIRETORIA 
Artigo 7.2!- A Diretoria em exercício tem por função e competência traçar as diretrizes 
políticas e técnicas- do GRUPA, deliberar _sobre novos projetos. e áreas de atuação e 
acompanhar o desempenho dos projetos em-andamento. 
Artigo 23'- A Diretoria da Associação será composta por: 
I, Presidente; 
I. Vice-Presidente; 
Secretário (a): 
IV. Tesoureiro (a); 
Parágrafo Único - A Diretoria em exercicio, que se reunirá sempre que necessário, mediante 
convocação de seu/sua Presidente, será composto por no mirtimo quatro diretores (as), dentre 
eles secretário (a) e tesoureiro (a), que terão mandato lie 04 (quatro) anos, admitindo-se a 
reeleição para o mesmo cargo. 
Artigo 24"- Compete à, Diretoria em exerc [cio.
L Aprovar as contas da Associação; 
11. Decidir sobre a conveniência de alienar, trkiM4 ir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais; 
Hl. Aprovar o regimento interno; 
IV. Admitir e recusar associados, 
Artigo 29- Compete aolà Presidente da Diretoria em cxereicio.: 
I. Representar a Associação ativa e passivamente. judiciai c extrajudicialmente: 
II. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o RegIrnento Interno; 
III. Convocar e presidira Assembleia Geral; 
IV. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; 
V. Assinar, com o Tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem 
obrigações financeiras do GRUPA; 
VI. Outorgar procuração em nome do GRUPA, estabelg.. ..ndo poderes e prazos de validade. 
Artigo 260 - Compete ao/à Vice-Presidente em e.xereicio: 
I. Substituir o Presidente em Suas faltas ou impedimentos: 
II Participar ativamente na Associação; 
Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; 
IV.. Prestar de moto geral, sua colaboração ao Presidente. 
Artigo 27- Compete ao,,'à Secretário (a): 
WS' e* Ylb110. e Doc. o 
CrG- st. 9 5 8 9 
Jydeadeangui,sP 
1. Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembleia Geral. e as competentes atas; 
II. Fazer publicar as noticias da entidade; 
III. Organizar as correspondéneias recebidas e expedidas. 
Artigo 28! - Compete ao Tesoureiro (a): 
L Arrecadar e contabilizar as contribuições dos amociadosi rendas, auxílios e donativos em 
dinheiro ou outra forma, mantendo em dia a escritunção toda comprovada: 
Pagar as contas e despesas, autoriza-61s pelo Presidente: 
III, Apresentar relatórios de receitas e despesas sempre que Éi-5rem solicitados; 
IV. Apresentar reiati:nio financeiro mensal para ser submetido à Diretoria erti exercido; 
V, Apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal; e, 
VI. Conservar em sua guarda c responsabilidade, o número .c documentos ,:obre a movimentação 
financeira da entidade, inclusive os referentes à conta bancária. 
CAPiTI -I OyIj
DO.COINSP.,110 FISCAL 
Artigo 29'- O Conselho Fiscal é o õrgão responsável por fiscalizar a administração contábil￾financeira da Associação e será composto por 03 (três) membros. eleitos pela Assembleia 
Geral, com mandato de 04 (quatro) anos e posse no ate de sua eleição, permitida a reeleição. 
Artigo 30°- Compete ao Conselho 
I. Opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil sobre as operaçóes 
patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os oronismos superiores da Assoeia00; 
Reportar para a Diretoria e para a Assembleia Geral sobre qualquer irregularidade verificada 
nas.contas da Associação_ 
PR È NO1-AC À 
9 .589 
T.D.P J. DE - SP 
Artigo 31v- A Diretoria e o Conselho Fiscal, serão eleitos pela Assembleia Geral devidamente 
convocado para esta finalidade, por escrutínio secreto. 
§ 1G- A(s) chapa (s) contendo os nomes dos candidatos á Diretoria e o Conselho Fiscal serãO 
protocoladas na sede da entidade, cem anteeedéncia minima de 72 (setenta e duas) horas da 
Assembleia Geral, que elegerá os órgãos diretivos. 
1 CAPiTITIM VIII 
DAS ELEIÇÕES 
Rágritet do YiVg4 UQ,;i. 
9 . 589 
Pessoas Juridas de B ui-SP 
§ r - No caso de vacância do cargo de qualquer membro da Diretoria e do Conselho Fiscal 
haverá nova convocação para eleição. 
Artigo 32° - Os votos serão apurados por dois escrutinadores, designados previamente pelo 
Presidente da Mesa. 
Parágrafo Único - A eleição será considerada nula quando realizada em dia, hora ou local 
diferente do mencionado no edital_ 
CAPÍTULO IX 
DAS FONTES DE RECURSOS 
Artigo 33° Constituem fontes dc recursos do GRUPA: 
1. As doações e dotações, legados, heranças, subsidlos e quaisquer auxilies que lhe tbrem 
concedidos por pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou de direito público, twionais 
ou estrangeiras, bem come os rendimentos produzidos por esses bens; 
II. As receitas provenientes dos serviços prestados, da venda de publicações, bem corno as 
receitas patrimoniais; 
HL Receita proveniente de contratos, convênios e termos de parceria celebrados com pessoas 
físicas e jurídicas, de direito público ou privado 
IV, Rendimentos financeiros e outras rendas eventuais; 
CAPITULO X 
DO PATRIMÓNIO 
Artigo 34'- O patrimônio do GRUPA será constituído por bens móveis, imóveis. veículos. 
semoventes, açÕes e titules da divida pública. 
Artigo 35°- Nó caso de dissolução da Associação, o respectivo patrimônio liquido será 
transferido ã Outra entidade sem fins lucrativos e econômicos, com o mesmo objetivo social, 
qualificada nos termos da Lei 9,790199, 
Artigo 36*- Na hipótese do GRUPA obter e, posteriormente, perder a qualificação institulda 
pela lei 9,790/99., o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o 
período em que perdurou aquela qualificação, será cornabilmente apurado e transferido a 
outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, verei encialmentc que tenha o 
mesmo objetivo social. 
Ért) 
ogrf:NotAt»kr) 
g 559 
T.D.P.J. DE E41R1GU1 - 
CAPÍTULO XI 
DA PRESTAÇÃO DK CONTAS 
N'aiitreo 0. YNICI Ct(., 
Itrre N" g . 589 
PesswsJurifilaisJe B419.1,1-SPi 
Artigo 370 A prestação de concas do GRUPA obse ará: 
1. Os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade: 
lt. A publicidade, por qualquer meio eficaz, se fará no encerramento do exercício fiscal de cada 
ano, sendo apresentados os relatórios de atividades e detnonscraçUs financeiras da entidade, 
incluindo as eertidUs negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os ã 
disposição para o exame de qualquer cidadão; 
Ill, A realização de auditoria, inclusive por auditores independentes, se necessário for, da 
1,341p1icação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, ou quatquer outra fonte de 
'recursos destinados à manutenção das atividades da Associação. conforme previsto em 
- • - ret,rulamento; 
IV. A prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita, 
conforme determina o § único do Art. 70 da Constituição Federal, 
& 
Rifq crrig444,0 
, 9 ,589 
P..J. DE BIR=GUI - SP 
CAPITULO XII 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Rtsilfito Tke •Doo, • 
9 . 589 
R.-ssoas , Esir'tlui-SP 
Artigo 35 - A Associação adotar ú práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, 
a coibir a obtenção, de. forma individual GU coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em 
decorrência da participação nos processos decisórios, 
Artigo 39' - A Associação aplicará suas rendas, seus recursos e eventual resultado 
operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de 
seus objetivos institucionais. 
Artigo 40° - Não percebem seus diretores, conselheiros, associados, instituidora, benfeitores 
ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qu:Ilquer 
forma ou titulo, em razão das competèncias, funções ou atividades que Ilies sejam atribuídas 
pelos respectivos atos constitutivos. 
Artigo 41°- Os casos omissosserão resolvidos pela Diretoria em cxcreici& i referendados pela 
Assembleia Geral. 
Artigo zfr. A Associação será dissolvida por decis'i.io da AssemNeia Geral Extra.ordinaria, 
especialmente convocado para esse fim, quando se tornar impossível a continuação d suas 
atividades. CA . 
* 4 Lu 11.14 )4. . 4.13 1,-vp 
BIRIGU I, 26 de junho de 2022 
Belmiro Moroni Filho (Presidente) 
Advogado (a) ii4/42.14&22-
c J '7.0‘; 561. ane. hre 
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Riu BI, lip ÕtI t.IkAneta,91/1.-CePtra _Cp; (4260401 - kine; 3644-1510 
pirow Âake pjt, n• 45.59 em, ItEerj:41 RM>f) e M1ekOLMÂrxieet; 
Pewta.).116ca ije 9 5 • 8 9 ern ti6071/221 
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D7.59 10.17 fr›..4 07,23 COO 2:c
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.40\4 REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
0-1f￾CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA 
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 
47.424.292/0001-53 
MATRIZ 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 
CADASTRAL 
DATA DE ABERTURA 
06/07/2022 
NOME EMPRESARIAL 
GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE 
DEMAIS 
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente 
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 
Não informada 
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 
399-9 -Associação Privada 
LOGRADOURO 
R BENTO DA CRUZ 
NÚMERO 
263 
COMPLEMENTO 
******** 
CEP 
16.200-053 
BAIRRO/DISTRITO 
CENTRO 
MUNIÓIPIO 
BIRIGUI 
UF 
SP 
ENDEREÇO ELETRÔNICO 
PAULOHS.FARIAS@HOTMAIL.COM 
TELEFONE 
(18) 3642-8990 
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) 
SITUAÇÃO CADASTRAL 
ATIVA 
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 
06/07/2022 
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL 
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL 
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022. 
Emitido no dia 02/05/2024 às 17:16:23 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 
about:blank 1/1 
Empresa: GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS Folha: 1 
CNPJ: 47.424.292/0001-53 
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 
Balanço Patrimonial 
ATIVO 
ATIVO 40.469,56 
ATIVO CIRCULANTE 26.573,56 
DISPONIBILIDADES 26.547,51 
EM BANCOS C/MOVIMENTO 16.474,21 
BANCO SICREDI 16.474,21 
EM APLICACOES C/POUPANCA 10.073,30 
BANCO SICREDI - POUPANCA 10.073,30 
REAL IZAVEL A CURTO PRAZO 26,05 
IMPOSTOS A RECUPERAR 26,05 
IRRF S/ POUPANCA 26,05 
ATIVO PERMANENTE 13.896,00 
INVESTIMENTOS 360,00 
OUTROS INVESTIMENTOS 360,00 
CAPITAL SUBSCRITO SICREDI 360,00 
IMOBILIZADO 13.536,00 
IMOBILIZACOES EM CURSO 13.536,00 
CONSORCIOS 13.536,00 
RISS/ VO 
PASSIVO 40.469,56 
PATRIMONIO SOCIAL 40.469,56 
SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS 40.469,56 
SUPERAVIT 40.469,56 
SUPERAVIT DO PERIODO 40.469,56 
Birigüi, 31 de dezembro de 2024. 
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrimônio Liquido importam em RS 
40.469,56 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e nove Reais e cinquenta e seis Centavos) 
GRUPA GRUPO UNIDO PELOS Assinado de forma digital por GRUPA GRUPO 
UNIDO PELOS ANIMAIS:47424292000133 LUCIANO ALECIO Assinado de forma digital por LUCIANO ALECIO 
ANIMAIS:47424292000153 Dados: 2025.06.20 112041 -0300' ANH E:06088816864 
ANHE:06088816864 
Dados: 2025.06.20 11:21:09 -03'00' 
PRESIDENTE CONTABILISTA 
BELAIIRO MORONI FILHO LUCIANO ALECIO ANHE 
CPF: 076.927.868-01 CT CRC: 181248 
Alternativo Birigui Contábil Ltda 
Av. São Francisco 237 - Birigüi - SP - 16200-260 - Fone: (18)36341345 
Empresa: GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
CNPJ: 47.424.292/0001-53 
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 
Demonstração do Resultado do Período 
Folha: 2 
Receitas Brutas 
DOACOES PESSOAS FISICAS 282.221,31 C 
Total: 282.221,310 
= Receita Liquida 282.221,31 C 
= Superávit Bruto 282.221,31 C 
(-) Despesas Administrativas 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE 104.70D 
MATERIAIS DE ESCRITORIO 84.65 D 
Total: 189,35D 
(-) Despesas Financeiras 
DESPESAS BANCARIAS 676.80D 
MULTAS 1 10,04 D 
Total: 786,84D 
(-) Outras Despesas Operacionais 
SERVICOS PRESTADOS 11.960,50 D 
MATERIAIS DE CONSTRUCAO 25.677,62 D 
AGUA E ESGOTO 5.151,50D 
ENERGIA ELETRICA 2.260.59D 
DESPESAS DIVERSAS 820.00D 
BRINDES E PRESENTES 2.500,00D 
BENS DE NATUREZA PERMANENTE 1.220.78 D 
ALUGUEL 8.300,00 D 
LANCHES E REFEICOES 57,00 D 
DESPESAS CARTORARIAS 83,20 D 
IMPRESSOS E FORMULARIOS 1.250.00D 
PROPAGANDA E PUBLICIDADE 45,00 D 
COPA E COZINHA 1.133.65D 
MATERIAL P/ LIMPEZA 154,10D 
ASSISTENCIA MEDICA AOS ANIMAIS 97.910,34 D 
RACAO AOS ANIMAIS 907,00 D 
DESPESAS C/ COMBUSTIVEIS 191,79 D 
HIGIENE E LIMPEZA 70.72 D 
MANUTENCAO DE VEICULOS 11.000,00 D 
DESPESAS COM BINGOS BENEFICENTES 28.543,56 D 
COMPRAS 41.840.07 F) 
Total: 241.077,42 D 
(+) Receitas Financeiras 
DIVIDENDOS RECEBIDOS 2,51C 
RENDIMENTOS CADERNETA DE POUPANCA 299,35 C 
Total: 301,860 
= Superávit Operacional 40.469,56 C 
= Superávit Contábil Liquido antes da Contribuição Social 40.469,56 C 
= Superávit Contábil Líquido antes do Imposto de Renda 40.469,56 C 
= Superávit 40.469,56 C 
= Superávit Líquido do Período 40.469,56 C 
Birigüi, 31 de dezembro de 2024. 
Alternativo Birigui Contábil Ltda 
Av. São Francisco 237 - Birigüi - SP- 16200-260 - Fone: (18)36341345 
Empresa: GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
CNPJ: 47.424.292/0001-53 
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 
Demonstração do Resultado do Período 
Folha: 3 
GRUPA GRUPO UNIDO Assinado de forma digital por 
GRUPA GRUPO UNIDO PELOS PELOS ANIMAIS:47424292000153 
ANIMAIS:47424292000153 Dados: 2025.06.20 11:20:16 -0300' 
LUCIANO ALECIO Assinado de forma digital por 
LUCIANO ALECIO ANHE:06088816864 
ANHE:06088816864 Dados: 2025.06.20 11:21:33 -0300' 
PRESIDENTE CONTABILISTA 
BELMIRO MORONI FILHO LUCIANO ALECIO AMIE 
CPF: 076.927.868-01 CT CRC: 181248 
Alternativo Birigui Contábil Ltda 
Av. São Francisco 237 - Birigüi - SP - 16200-260 - Fone: (18)36341345 
DECLARAÇÃO 
A Entidade denominada GRUPA — GRUPO UNIDOS PELOS 
ANIMAIS, estabelecida na Rua Bento da Cruz, 263, Centro, em Birigui, Estado de 
São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.424.292/0001-53, na pessoa de seu 
presidente Sr. BELMIRO MORONI FILHO, portador da cédula de identidade RG n° 
22.843.249-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 076.927.868-01, DECLARA 
para os devidos fins que seus DIRETORES trabalham de forma voluntária e gratuita 
para a Entidade e que os cargos exercidos não recebem nenhum tipo de Distribuição 
de Lucros, nem Bonificações, tampouco Vantagens financeiras no desempenho da 
atividade fim. 
Por ser expressão da verdade, vai devidamente assinada. 
Birigui — SP, 27 de junho de 2.025 
GRUPA GRUPO UNIDO Assinado de forma digital por 
GRUPA GRUPO UNIDO PELOS PELOS ANIMAIS:47424292000153 
AN1MAIS:47424292000153 Dados: 2025.06.27 10:58:55 -0300' 
GRUPA— Grupo Unidos Pelos Animais 
Página 1 de 1 
PODER JUDICIÁRIO 
JUSTIÇA DO TRABALHO 
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS 
Nome: GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS (MATRIZ E FILIAIS) 
CNPJ: 47.424.292/0001-53 
Certidão n°: 40304901/2025 
Expedição: 15/07/2025, às 10:48:31 
Validade: 11/01/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data 
de sua expedição. 
Certifica-se que GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS (MATRIZ E FILIAIS), 
inscrito(a) no CNPJ sob o n° 47.424.292/0001-53, NÃO CONSTA como 
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. 
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação 
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. 
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos 
Tribunais do Trabalho. 
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação 
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. 
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua 
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na 
Internet (http://www.tst.jus.br). 
Certidão emitida gratuitamente. 
INFORMAÇÃO IMPORTANTE 
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados 
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas 
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações 
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em 
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos 
recolhimentos previ denciários, a honorários, a custas, a 
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes 
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do 
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por 
disposição legal, contiver força executiva. 
Dúvidas e sugestões: endttst.jus.br 
, Okti MINISTÉRIO DA FAZENDA 12, Secretaria da Receita Federal do Brasil 
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA 
ATIVA DA UNIÃO 
Nome: GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS 
CNPJ: 47.424.292/0001-53 
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de 
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que 
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria 
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à 
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para 
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do 
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas 
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. 
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos 
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>. 
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. 
Emitida às 10:49:55 do dia 15/07/2025 <hora e data de Brasília>. 
Válida até 11/01/2026. 
Código de controle da certidão: DB7D.D024.F9BB.258A 
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado 
de São Paulo 
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo 
CNPJ: 47.424.292/0001-53 
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São 
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima 
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados 
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento 
matriz/filial acima identificado. 
Certidão n° 
Data e hora da emissão 
Validade 
25070717572-93 
15/07/2025 10:45:36 
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição. 
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio 
www.pfe.fazenda.sp.gov.br 
Folha 1 de 1 
15/07/2025 0088121986 
PODER JUDICIÁRIO 
mei TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS 
CERTIDÃO N°: 2805760 FOLHA: 1/1 
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. 
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo - 
Capital, no uso de suas atribuições legais, 
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES 
CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E 
EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, anteriores a 
14/07/2025, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: ***************** 
GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS, CNPJ: 47.424.292/0001-53, conforme indicação 
constante do pedido de certidão 
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome 
pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema SAJ 
referente a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo. 
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado 
SPI n° 22/2019. 
s._ 
Esta certidão considera os feitos distribuídos na 1' Instância, mesmo que estejam em 
Grau de Recurso. 
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a 
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPF/CNPJ. A 
conferência dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do 
destinatário da certidão. 
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e as 
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do 
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA). 
Necessário complementar com a certidão Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro 
Grau) - Cível, exceto nos casos em que o interessado não possuir número de CPF da pessoa 
pesquisada. 
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital. 
Esta certidão é sem custas. 
PEDIDO N°: II 
0088121986 
II II II II II 
São Paulo, 15 de julho de 2025. 
REPUBUCA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESIAL1C, Ui: $• .41:.) 
Sea* IrAft‘A DA SEGURANÇA pust K:0,, 
SWIOUTO GE ttlegar.‘tc micAnooGuiten.k ;ubá DAoto 
sweUenekeit;04W.-.. 
CARTEIRA DE IDENTIDADE 
VALIDA EM TODO O TERRIT °RIO NACIONAL 
22.843.249-2 2 via 
BELMIRO MORONI FILHO 
BELMIRO MORONI 
MARIA I2OLDA DONEGÂ MORONI 
PENÁPOUS - SP 
PENAPOLIS-SP PENAPOLIS CN:LV.A7 
076927868/01 
2310112015 
02/08/1968 
/FLS°14V/ N°45172 
Robe °Mino 
~Mu4.Odikle ~Ire naGUMPJP 
ASSINATURA DO DIRETOR 
111 N*2 7.116 DE 2910ale3 
vivo* Telefonica Brasil S.A. 
Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.376- CEP: 04571-935 - São Paulo - SP 
I.E.: 108383949112 CNPJ Matriz: 02.558.157/0001-62 
N° da Conta: 00001318958652 
Código Cliente: 00000141834071 
BELMIRO MORONI FILHO 
R ISABEL FERNANDES LIRANCO 466 
NUCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI 
16203-205 BIRIGUI - SP 
RESUMO DA SUA CONTA 
O VIVO CELULAR 
Outros lançamentos 
Total a pagar 
(DE 06105125 A 05/06125) 
Plano contratado 1 Adicionais contratados 
O VIVO CELULAR Pós 
Vivo Pos 45GB com Spotify Premium 
1+) Serviços Digitais Inclusos 
(+) Spotify Premium 
Subtotal Vivo Pós 
Subtotal Plano contratado! Adicionais contratados 
Outros Lançamentos 
Quantidade 
1 
155,00 
4,41 
159,41 
Valor (R$) 
155,00 
155,00 
155,00 
Quantidade Valor (R$) 
Diversos 
Encargos Financeiros (Multa e Juros) 
Subtotal 
Subtotal Outros Lançament 
Total a pagar 
OS 
6 
• Não existe(m) valor(es) pendente(s) até a data de emissão dessa conta - 
4,41 
4,41 
4,41 
159,41 
MÊS REFERÊNCIA: 06/2025 
DATA DE EMISSÃO: 08/06/2025 
2a Via 
VENCIMENTO VALOR A PAGAR (R$) 
2110612025 159,41 
MEIO DE PAGAMENTO: BOLETO 
ENVIO DA FATURA: E-MAIL 
(bmfm@globomail.com) 
OS BENEFICIOS DO CELULAR RENOVAM TODO DIA: 06 
SEUS NÚMEROS VIVO 
Tel. Celular: 18-99782-7497 (Caso você tenha mais linhas, 
consulte o detalhamento no App Vivo) 
O
SUAS BONIFICAÇÕES 
ÉE) Celular Vivo: 1 Bônus Conta Digital 3GB 
Veja detalhamento da sua conta no app Vivo 
Pelo aplicativo, você também pode: 
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receber 3GB de internet todo mês 
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Acesse o App Vivo ou ligue: 
Para os serviços da casa: 10315 
Para os serviços do celular: *8486 do seu celular Vivo 
Se tem necessidades especifica de acessibilidade para fala 
e/ou audição: 142 
Ou acesse a Central de Intermediação em Libras disponível em 
nosso sita 
Importante: Mantenha o pagamento em dia e evite o cancelamento dos serviços, a suspensão parcial / total dos serviços, a rescisão contratual, e a inclusão nos órgãos de proteção ao crédito. Para pagamento 
após o vencimento serão cobrados encargos de 2%e juros de 1% ao mês em conta futura. 1 Central de Atendimento ANATEL: 1331 e wviwanatel.gov.br. PLANOS ANATEL: Vivo Pos 45GB com Spotify Premium: 
105/POS/SMP. Para a prestação de serviços descrita nessa fatura incidem os seguintes impostos: 18% ICMS, 0.65% PIS e 3% COFINS para Telecom e O% ISS, 0.65% PIS e 3% COFINS e 2% ISS, 1.65% PIS e 
7.6% COFINS e 0% ISS, 0% PIS e 0% COFINS para SVAs. 
Autenticação Mecânica 
o 
'5 
BELMIRO MORONI FILHO 
Cód. Débito Automático N° da Conta 
Vencimento 
21/06/2025 
N° da Fatura Mês Referência 
1318958652-6 00001318958652 00000791648717 06/2025 
846400000010 594100801002 013189586525 925066487172 
II IIII II II II IIII II II 1111 11 11 
Pagar 
via Pix 
Destaque aqui 
Total a Pagar - RS 
159,41 
---t7k41 rri3
, 
:;;E, 
vivo* Telefonica Brasil S.A. 
Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.376- CEP: 04571-936 - São Paulo- SP 
I.E.: 108383949112 CNPJ Matriz: 02.558.157/0001-62 
N° da Conta: 00001318958652 
Código Cliente: 00000141834071 
BELMIRO MORONI FILHO 
R ISABEL FERNANDES LIRANCO 466 
NUCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI 
16203-205 BIRIGUI - SP 
CPF/CNPJ: 076.927.868-01 
Inscrição Estadual: ISENTO 
Número da Conta: 00001318958652 
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
Nome da Empresa: Telefonica Brasil S.A. 
Endereço: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.376 - Cidade Monções 
CNPJ: 02.558.157/0001-62 
I.E.: 108383949112 
N° NFST: 495556301/06/2025 
Periodo:06/05/2025 a 05/06/2025 
Atende o convênio: 115/2003 
Descrição: PF/PJ - OUTROS 
N° Série: BT Sub-Série: 1 
Emissão: 08/06/2025 
CFOP: 5.307 
Seq. Cód. Serviço Descrição Quantidade ICMS Valor R$ 
1 1570 Serviços Contratados Vivo Móvel 1 18% 82,80 
TOTAL NOTA FISCAL TELEFONICA BRASIL S.A. 82,80 
Informações Complementares 
ICMS 18,00% Base de Cálculo R$ 82,80 Valor ICMS RS 14,90 Serv. Isentos/Não Tributável R$ 0,00 
PIS 0,65% Base de Cálculo R$ 67,90 Valor PIS R$ 0,44 Serv. Isentos/Não Tributável R$ 0,00 
COFINS 3,00% Base de Cálculo R$ 67,90 Valor COFINS R$ 2,04 Serv. Isentos/Não Tributável R$0,00 
Contribuição para o Fust 1% = R$0,65 e Funttel 0,5% = RS0,33 do Valor dos Serviços - Não Repassados às Tarifas 
Autenticação digital: ebcb06342c73313113956a5afbfe4f13 
Pág. 02103 
vivo* Telefonica Brasil S.A. 
Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.376- CEP: 04571-936 - São Paulo - SP 
I.E.: 108383949112 CNPJ Matriz: 02.558.157/0001-62 
N° da Conta: 00001318958652 
Código Cliente: 00000141834071 
BELMIRO MORONI FILHO 
R ISABEL FERNANDES LIRANCO 466 
NUCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI 
16203-205 BIRIGUI - SP 
DETALHAMENTO DA SUA CONTA (DE 06105/25 A 05106125) 
) SEU NÚMERO VIVO: 18-99782-7497 
Plano contratado 1 Adicionais contratados 
MÊS REFERÊNCIA: 06/2025 
DATA DE EMISSÃO: 08/06/2025 
O VIVO CELULAR • Pós 
Vivo Pos 45GB com Spotify Premium 
Subtotal 
Período Incluso Plano! Pacote Utilizado Minutos/Unidades 
1 1 
Valor (R$) 
82,80 
82,80 
Incluso Plano / Pacote Utilizado Minutos / Unidades Valor (RS) 
Vivo Avisa Grátis ILIMITADO 0,00 
Franquia Vivo Travel Sempre America 0,00 
Franquia de Internet 45,00GB 23,08MB 0,00 
Apps Ilimitados Pós 2,01GB 0,00 
Minutos Locais Livres ILIMITADO 0,00 
Minutos • Brasil ILIMITADO 85m12s 0,00 
SMS Livre ILIMITADO 0,00 
BONIFICAÇÃO MOVEL 
Bônus Conta Digital 3GB 
Período Incluso Plano! Pacote Utilizado Minutos / Unidades 
3,00G3 1,73GB 
Valor (RS) 
0,00 
OUTROS LANÇAMENTOS 
SERVIÇOS DIGITAIS INCLUSOS 
TELEFONICA BRASIL S.A. 02.558.157/0135-74 
VIVO CELULAR. Pós 
Spotify Premium 
Período Incluso Plano! Pacote Utilizado Minutos / Unidades Valor (RS) 
21,90 
Vivo Pos Serviço Digital II 
Goread 
NBA Básico 
Super Comics 
Skeelo Premium 
Subtotal 
2,10 
1,50 
14,00 
32,70 
72,20 
DIVERSOS 
Período Incluso Plano/Pacote Utilizado Minutos / Unidades Valor (RS) 
Encargos Financeiros (Multa e Juros) - Ref. Mês Mai/2025 05/06/2025 6 4,41 
Subtotal 4,41 
Pág. 03/03 
N° 297260812025 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
Policia Federal 
ePol - SINIC 
Sistema Nacional de Informações Criminais 
Certidão de Antecedentes Criminais 
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente 
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de BELMIRO MORONI FILHO, país de nacionalidade 
Brasil, filho(a) de BELMIRO MORONI e MARIA IZOLDA DONEGA MORONI, nascido(a) aos 02/08/1968, natural de 
Penápolis-SP, Cl 228432492 SSP SP, CPF 076.927.868-01. 
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Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão 
297260812025 
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IARA PAULA MACHADO SANTOS BULIS; t 08/07/2004i
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14/03/1979 ARACATUBA/SP 
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MORADOR: IARA PAULO MOIADO SANTOS BUZUTTI 
R, RUA PRIMI1RO Dl MAIO, 73 
B. VILA BANDIIRANTES 
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TAR ESGOTO COMERCIAL 
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HORA EMISSAO: 08:12 
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96171345010-9 22635000000-6 00014416726-3 
N° 297264312025 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
Policia Federal 
ePol - SINIC 
Sistema Nacional de Informações Criminais 
Certidão de Antecedentes Criminais 
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente 
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de IARA PAULA MACHADO SANTOS BUZUTTI, país 
de nacionalidade Brasil, filho(a) de ANTONIO FRACISCO DOS SANTOS e CLEONICE APARECIDA MACHADO DOS 
SANTOS, nascido(a) aos 14/03/1979, natural de Araçatuba-SP, Cl 30189834 SSP SP, CPF 286.507.258-48. 
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REPUBUCA FEDERATTVA DO BRASIL 
ESTADO DE SAO PAULO 8672-4 
St C.-R5. 74RtA. DA SEGURANÇA POSOCA 
MC#ADO fikA181. TON 0A4JIN 
AnSmATtstiAD - ,..n.»' 
FIBIÉLLI ALVES PEREIRA 
2 LUIZ APARECIDO PEREIRA 
. SUELI APARECIDA ALVES PEREIRA A 
DIRIG(JI
`‘Art."AirElADE 
- SP 
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BIRIGUI-SP BIRIGUI CN:LV.A91 /FLS.205V N016534 
364590778/51 
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26/01/1988 
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~CO DO BRASIL 001 
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Ben&icíano 
POLI X NET TELECOMUNICA 
Agáncia/Código Beneficiário 
7646/1492 
Espécie/Moeda 
R$ 
Quant./Moede 
(--.) Valor Documento 
99,90 
(-)Desconto/Abatimentos 
(-)Outras Deduções 
(+)Outros Acréscimos 
(,--)Valor cobrado 
Nosso Número 
00036825410000272040 
Pagador 
745 - FIBIELLI ALVES PER 
Vencimento 
10/07/2025 
i?gt-rn nn riArzzincw 
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BANCODO 4 BRASIL I 001 I 00190.00009 03682.541002 00272.040171 7 11380000009990 
Local de pagamento 
PAGÁVEL EM QUALQUER BANCO OU LOTÉRICA MESMO APÓS O VENCIMENTO 
Vencimento 
10/07/2025 
Renefici" POLI X NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - 01.046.479/0001-60 
RUA MAESTRO ANTONIO PASSARELLI, 18, - Centro - Birigul/SP 
Agéncia/Código Beneficiário 
7646/1492 
Data Doc. 
07/10/2024 
Número Doc. 
272040 
Especie Doc. Aceite 
N 
Data Processamento 
07/10/2024 
Nosso Número 
00036825410000272040 
Uso do Banco Cadeira Espécie Moeda 
R$ 
Quant. Moeda (X) Valor (=) Valor Documento 
99,90 
Instruções de responsabilidade do BENEFICIÁRIO. Qualquer dúvida sobre este boleto contate o beneficiário (-)Desccnto/Abatimentos 
Após o vencimento cobrar juros de R$ 0,03 ao dia. 
• Após o vencimento cobrar multa de R$ 2,00. 
de 01/06/2025 até 30/06/2025 
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(-)Outras Deduções 
(+) Outros Acréscimos 
(=-) Valor cobrado 
Pagador 
745 - FIBIELLI ALVES PEREIRA 364.590.778-51 
I Rua Anchieta, 290, Perdizes Residencial Parque - Cidade: 13irigui, CEP: 16200-137, UF: São Paulo 
Sacador/ Avalista: 01.046.479/0001-60 - POLI X NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME 
II 1 1 II II 1 II II II 1 li LI 11 11 1 1 1 1 II II 1 1 1 11 1 FICHA DE COMPENSAÇ 
-- Autenticação Mecãnic 
N° 297268012025 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
Policia Federal 
ePol - SINIC 
Sistema Nacional de Informações Criminais 
Certidão de Antecedentes Criminais 
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente 
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de FIBIELLI ALVES PEREIRA, país de nacionalidade 
Brasil, filho(a) de LUIZ APARECIDO PEREIRA e SUELI APARECIDA ALVES PEREIRA, nascido(a) aos 26/01/1988, natural 
de Birigui-SP, Cl 434608567 SSP SP, CPF 364.590.778-51. 
Esta certidão foi expedida em 15/07/2025 às 09:28 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e 
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 
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Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão 
297268012025. 
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CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DRIVER LICENSE PENSO DE CONDUCOGN 
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(BIRIGUI SP 
SÃO PAULO 
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ASSINATURA DO E18455 
33754148306 
SP017120517 
-ir f , PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI ÁGUA E ESGOTO 
RUA GUANABARA, 256 • VILA GUANABARA BIRIGUI/SP 
CEP: 16203-030 I CNPJ: 46.151.718/0001-80 
TELEFONE: 0800-770-1095 
FATURA DE ÁGUA E ESGOTO E SERVIÇOS 
PROP. ; SEBASTIA0 BACETO MES/ANO: JUN/2025 CONS. ; ANDREIA MARCIA FRAMESCHI END.LIG, : 16200000 RUA JOAO BASSETO 183 RESIDENCIAL VILLE AR 
END. ENT. : 16200000 RUA J0A0 BASSETO, 183 • RESIDENCIAL VILLE ART 
A20S280762 LIGACAO:AGUA/ESGOTO LUDICTO: 152512-3 IDENTIFICACAO: 1448 183 241 
PERIODO LEITURA: 02/05/2025 A 02/07/2025 DIAS . 30 
00200000022247666 DATA APROXIMADA DA i
ULTIMO:2; CON MOS COMPOBICAO Ec.N h FHTUR.A 7
MES CO& COD, DESCRICAO VALOR 
12/2924 24 
01/2925 22 
02/2925 23 
03/2025 24 
01/2025 21 
05/2225 33 
MEDIA: 25 
VENCIMENTO: 
18/07/2025
LEITURA ANTERIOR 
1133 
VALOR A PAGAR: 
R$ 130,87 
LEITURA ATUAL 
1162 
1 CONSUMO DE AGUA 68,89 
2 REDE DE ESGOTO 61,99 
71004 CAMPANHA SANTA CASA 2,90 
VR, DACONLASMAC 
R$ 2,90 
CONSUMO 
29 
CONS.MINI140 
OCORRENCIA; 0-SEM OCORRENCIA 
10 
VR. TOTAL AGUA E ESGOTO + CONT, 51,0 
R$ 133,77 
ECMOM:A2 
RES CCM IND PUS 
1 0 0 0 
CONS,EXCESSO 
19 
VALORES CONFORME DECRETO 7667/2024 
INFORMACOES SONE A QUALIDADE DA AGUA NA SAIDA DA ETA. - PERIODO 01/06 A 30/0E 
LIMITES PREVISTOS NA 
PARAMETRO UNIDADE PORTARIA 888/2021 VALORES MEDICS 
CLORO LIVRE mg/l 0,2 a 5 1,60 
COR APARENTE NTU Ate 15 COLIFORMES TO mg/l AUSENCIA 1è02 
TURBIDEZ Ate 5 0,90 
PH 6,0 a 9,0 6;95 
MES/ANO VENCIMENTO VALOR R$ 
VALOR TOTAL: 
SIM: ANDREIA MARCIA FRAMESCHI 
ENDERECO:RUA JOAO BASSETO 183 
TálD.QU Mg5WWW VII!F 41 CEP; 1§200000 
N° 297275712025 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
Policia Federal 
ePol - SINIC 
Sistema Nacional de Informações Criminais 
Certidão de Antecedentes Criminais 
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente 
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de ANDREIA MARCIA FRAMESCHI, país de 
nacionalidade Brasil, filho(a) de LUIZ CARLOS FRAMESCHI e HILDA VIEIRA FRAMESCHI, nascido(a) aos 25/12/1982, 
natural de Dourados-MS, Cl 40420852 SSP SP, CPF 295.567.618-70. 
Esta certidão foi expedida em 15/07/2025 às 09:35 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e 
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia 
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cacr, e digitando o número da certidão 
297275712025. 
Este documento é valido por 90 dias. 
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CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DRIVER I10ENSE / PERMISO DE CONDUCCION 
r 2 e 1 NOME E SOBRENOME 
I BARBARA CRISTINA RUIZ PAULA 
7 ASSINATURA DO PORTADOR 
r05/07/2004 MAUA/SP 
3 DATA, LOCAL E UF DE NASCIMENTO 
(14 HABILITAÇÃO 
[ 21/10/2022 j 
r
r- da DATA EMISSÃO -, r- 4b VALIDADE 
1 08/02/2024 j 1 14107/2032 
r
4C DOC. IDENTIDADE I ÓRG. EMISSOR / UF 
521 3284 SSPSP 
r 4d CPF 1 
i 479.847.588-24 
r
NACIONALIDADE 
BRASILEIRO 
4--FILIA 
F ACC D
5 N° REGISTRO 
07982982768 
9 CAT. HAB. 
AB 
ALDOJAMIL DE OLIVEIRA PAULA 
VANIA TEREZA RUIZ DE ROSSI PAULA 
ACC
.. 
A tri: 14/07/2032 
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B c;;;ke, 14/07/2032 
B1 en 
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12 OBSERVAÇÕES 
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LOCAL 
rBIRIGUI, SP 
4-- -,0011-• 
444 . 
'5 a Pau ALO £-Ad-unArin 
EDUARDO AGGIO DE SÁ 
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-SP 
ASSINATURA DO EMISSOR 
86286861668 
SP022808629 
Companhia Paulista 
de Força e Luz 
uma,mps,,,,,,,, Grupo CP11 I 'unia 
IltMarneENNI 
DIVA MARIA DE ROSSI RUIZ 
R NOVE DE JULHO, 58 
CENTRO 
16260-000 COROADOS/SP 
CPFL 
ENERGIA 
Lote Roteiro de Leitura N°. Medidor PN 
116 CORBUO02-00000043 213233339 714342682 
PREZADO(A) CLIENTE 
}(11[(11. 11.11• I iqui•it('do 1) 
hl Prol Ui (.1 I' [WH/ 39/ 
InN(riçdo [N1.1(111,11, ) 4,11 o 5
riçdo no (N t'): il.050.1, 4.0000).68 
Nota Fiscal 
Conta de Energia Elétrica 
N' 432033410 sério C 
Data de Errilssáo 25t06/2025 
DMA de Apresentação: 30/06t2025 
Pàg: Cl de 01 
Conta Contrato N°310093778712 
Leitura Próximo Meu 2_510712026 
Reservado ao Fisco 
nst 07F P. Ros47 7 .1-mr‘n •••••-•••- • • • • ••••-•--••••••••••••••••--,...,,,,.......1 
Ntoulontia seus dados:v[111pm alualludos.algüns itcns determinam n tarifa e ItibulaçZio de sua fatura de energia ciérriCS. Solicite oa Lei-viços sitspotiíreis em nosso site com rapitltie soi&ilrança 
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DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA 
D8 RO8SI.RU12 
R NOVE DEJUL11 0,58 
CENTRO 
16260-000- COROADOS •ISP. 
ATENDIMENTO 
0800 010 1-010 
www.cpfl.com.br 
PN SEU CODIGO 
INSTALAÇÃO 
714342682 40723925 
CPF: 
CLASS' F1CA0k0: Convencionai B1 Rosidenciái .131fasico 220 / 127V 
CONTA ,NIEN.cimEgko, 
JUNI2025 08107/2025 
' WPAGA ' • 
269,3 
DISCRIMINAÇÃO DA OPERAÇÃO -.RESERVADO AO FISCO 
Cod.: 
115 
Dom-14o da Otsceaçãi) 
N11508763894318 
Mês 
Ror. 
Ouant. 
Faturada 
Unld. 
Mod, 
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Tributo§ RI 
Valor Teta! 
da °peitaça° 
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Baco Cálculo 
1CM9 RI 
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10M8% 1CM8 Baco Cálculo 
P16/COF1/48 1,11% 
0905 C ansumo Uao Sittorna Ptilhh}4113 JUN/25 2560.0 WIth 0.60615625 120.12 129,32 18,03 23,28 105,04 1,18 
0001 C ortounva • TE JUN/26 268,080 UNI 0,37308438 05,74 06,74 18,00 17,23 78,61 0,87 
0801 Adicional do °andaina Marola JUN/26 1,04 1,04 18,03 039 0,95 0,01 
0801 Adicionai do ttandolre Vorrnaho JUNt26 12,30 10,00 2,23 10,10 0,11 
Total C IWIbuldora 230.49 
0É0I1013 PE OUTROS 87.RVIÇO8 
0801 Carttla do Tudoe 0800293 .18 30,60 
HISTORICO DE CONSUMO kWh Dias 
2020 .1014 
h1A1 
/kW 
N1An 
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2024 DEZ ~1~ 
NPV1111~111~1.11~11 
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TARIFA ANEEL 
30 Ccilaunra 
30 Comum° $M11 
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31 
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32 
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO / Eikim DE I_ EtlyBAS 
TUSD TE II' Energia Lslttrai Leder' 
0,38815000 0,28738002 25104/2026 20(0512029 
.213233330 Ma 43817 43581 
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CrE Eqz-a.ez Hídrica TUSD RS 1,38 TE RS -6,Q6 
- 
CORN8 
6,18% 
6,49 
4,07 
0,04 
0,63 
Eandelrae 
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(Dias) 
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P1 25 
Dias 
Fator. consumo Taxa de Leitura 
MOIO. Pcida (1.(1 Pandna 
1,00 258 MOMO: 
'ffibiCittYdik's- DÉcogfitMtskiEliE FORNEtIMENTO DE EHERbirk 
Para consulta dos indicadores acesso:nosso sito www.cptl,com.br 
At /Ir^ I Pai rs^ rx-r a k il-r 
N° 297279352025 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
Policia Federal 
ePol - SINIC 
Sistema Nacional de Informações Criminais 
Certidão de Antecedentes Criminais 
A Policia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente 
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de BARBARA CRISTINA RUIZ PAULA, pais de 
nacionalidade Brasil, filho(a) de ALDO JAMIL DE OLIVEIRA PAULA e VANIA TEREZA RUIZ DE ROSSI PAULA, nascido(a) 
aos 05/07/2004, natural de Mauá-SP, Cl 521643284 SSP SP, CPF 479.847.588-24. 
Esta certidão foi expedida em 15/07/2025 às 09:39 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e 
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 
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Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão 
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441.092458 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
EST/Vi)0 DÊ, SiA0 PP(.. 8084 - 6 
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"( 1, A,IDA EM 101)0 0 TERRIT00 N,ACI(MAi. _Lp 
2. 4 . 633 . 706-0 DA-TA' b- O FEV/ 2.00 
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SOELENI REGINA• JESU:NO 
BIRIGIL -SP- .
CC_:LV.-363 /FLS Q8,:i 348/10- .
1
.45514:AR. 
LEI fO7 116 E29/08.83 
rn•-•-•-~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI 
ÁGUA E ESGOTO 
RUA GUANABARA, 256 - VILA GUANABARA - BIRIGUI/5P 
CEP: 16203-030 1 CNPJ: 46.151.718/0001-80 
TELEFONE: 0800-770-1095 
FATURA DE ÁGUA E ESGOTO E SERVIÇOS 
11(01), : H 1.01:1.A1 SI.! SHItalE.WWA (ti liliv: MI :bi, CONS.: SOELENI REGINA JESUINO 
END. LICie :16203225 AVE ROS;;;, DAS 1191 RES 1HEREZA MARIA EiA 
END. mr. :16203225 AVE RUSA3 DAS 1191 RES THEREZA MARIA BARBTER I 
HIDBPIETRO: A206022339 I_ IGACAO . AGUAILziGOTO 
CODiGO: 149346 O IDENTIFICACAO: 83 1191 81 
PERMEIO LEITURA: 14106/2°25 A 17/06/2025 DIAS 34 
IDPARCELA: 00200000022246513 DATA APROXIMADA DA LEI1URA L J. - 
ULTTMOS CONSUMOS 
HES CONSW 
COMPOS1CPIC DP, FflTUR. 
GD. DESCRICá0 \kii.A 
12/2024 24 
01 2325 24 
02.2025 25 
03.2025 18 
04.2025. 21 
05/2825 19 
MEDIA: 22 
1 COM DE AGUA 74,60 
2 REDE DE UOTO 74160 
71004 CAMPANHA SANTA CO 7,50 
VENCIPENTO: 
13/07/2025 
VALOR A PAGAR: 
R$ 149,20 
vR, DA CONT.A SANTA C 
R$ 7150 
vR TOTAL AgUA E ROTO + CONT, ST.0 
R$ 156,70 
LEITURA ANTERIOR 
1553 
LEITURA ATUAL 
1576 
CON 1110 
23 
CORS.MININO 
10 
CONS.EXCEBSO 
13 
ECONOMIAS 
RES COM IND PU8 
0 1 O 0 
OCORRENCIA: 0-5E1,1 OCORRENCIA 
VALORES CONFORME DECRETO 7667/2024 
INFORMAI:0ES SOBRE A QUALIDADE DA AGUA NA BRIDA DA NE.T.m," -PERÍODO 01 06 A 3016 
LIMITES 
PARPMETRO URINE PORTARIA 
PREVISTOS NA 
022021 VALORE ELOS 
CLORO LIVRE mg/1 0,2 a 5 1,60 
COR APARENTE NTU Ate 15 1 02 COLIFORMES TO mg/1 AUSENCIA (3 
TURBIDEZ Ate 5 0,90 PH 6,0 n 9,0 6,95 
, 
N° 297283672025 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
Polícia Federal 
ePol - SINIC 
Sistema Nacional de Informações Criminais 
Certidão de Antecedentes Criminais 
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente 
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de SOELENI REGINA JESUINO, país de nacionalidade 
Brasil, filho(a) de ARISTIDES BARBOSA JESUINO e ANESIA RITA JESUINO, nascido(a) aos 16/04/1968, natural de 
Goioerê-PR, Cl 246337060 SSP SP, CPF 136.981.348-10. 
Esta certidão foi expedida em 15/07/2025 às 09:43 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e 
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia 
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão 
297283672025. 
Este documento é valido por 90 dias.