Prefeitura Municipal de Birigui
Estado de São Paulo
OFÍCIO N° 907/2025 em 15 de agosto de 2.025
ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI.
112/25
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando ser de competência do Poder Executivo a
iniciativa da LEI DO PLANO PLURIANUAL — PPA, conforme o previsto no Texto
Constitucional, em seu artigo 165, § 1° e do artigo 35, § 2°, item I do Ato das
Disposições Transitórias da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de
1.988;
Considerando que referido projeto é a base de atuação do
governante ou suas diretrizes maiores e deverá indicar as previsões para a Lei
Orçamentária Anual — LOA;
Considerando ser de primordial importância a busca do
equilíbrio fiscal, dentro de rígidos limites de dispêndio;
Considerando a importância do entrosamento entre o
Executivo e o Legislativo para definir a política de desenvolvimento e bem-estar da
população,
Submetemos à apreciação dessa Colenda Câmara
Municipal o PROJETO DE LEI que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", discutido
em audiência pública realizada em data de 14 de agosto de 2025, cujos anexos foram
elaborados dentro das normas financeiras públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e interesses maiores da coletividade.
Encaminhamos os anexos das metas e prioridades da Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, conforme disposto no parágrafo
único do art. 57 da Lei Municipal n° 7.555/2025 — LDO para 2026.
Aguardando o pronunciamento dessa Ilustre Edilidade,
renovamos a Vossa Excelência e aos seus Pares os protestos de nossa elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
SAMANTA PAU LBA BORINI
Pr • ita Munic al
A Sua Excelência, o Senhor
REGINALDO FERNANDO PEREIRA
Presidente em exercício da Câmara Municipal de
BIRIGUI
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Centro Administrativo Leonardo Sabioni - Rua Anhanguera, 1155 - Jardim Morumbi
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usPitimiltNyft
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PROJETO DE LEI -
1 1 / 5
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Eu, SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita
Municipal de Birigui, do Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são
conferidas por Lei,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município
de Birigui para o quadriênio 2.026 a 2.029, em cumprimento ao disposto no artigo 165,
§ 1°, da Constituição Federal de 1988.
§ 1°. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I: Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
Anexo II: Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
Anexo III: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa;
Anexo IV: Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras.
§ 2°. Os valores constantes dos anexos I, II e III, estão
orçados a preços de 2025 e poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do
Plano Plurianual, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base na variação
macroeconômica de janeiro a dezembro do exercício imediatamente anterior.
§ 3°. Para fins desta lei, considera-se:
I. Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando
à concretização dos objetivos pretendidos;
II. Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais;
III. Justificativa, identificação da realidade existente, de forma a permitir a
mensuração dos problemas e necessidades a serem sanadas;
IV. Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a execução
dos programas, sendo discriminadas em projetos, atividades e operações
especiais;
V. Metas, objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e
resultados que se pretende alcançar.
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ART. 2°. Anualmente, as leis de diretrizes orçamentárias e
as leis orçamentárias anuais, terão como referência as diretrizes, objetivos e metas
fixadas no Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
§ O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária anual de cada exercício.
§ 2°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de Lei
Orçamentária, com a indicação das fontes de recursos.
§ 3°. Os códigos e os títulos dos programas e ações do
Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
ART. 3°. Os valores financeiros estabelecidos para as
ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
ART. 4°. A inclusão ou exclusão de programas constantes
do Plano Plurianual, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei.
PARÁGRAFO ÚNICO. As alterações no Plano
Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta
Lei.
ART. 5°. A alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ocorrer por intermédio da Lei
Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, de decreto ou lei específica,
apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
§ 1°. De acordo com o disposto no caput deste artigo. fica
o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na
Lei Orçamentária anual.
§ 2°. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir
ou excluir ações e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, assim como
proceder às alterações dos indicadores e índices dos programas deste Plano.
§ 3°. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar os
Anexos desta Lei em decorrência de alteração dos órgãos responsáveis pelos programas
e pela execução das respectivas ações, bem como quando das alterações orçamentárias
que decorrerem durante o exercício por força de lei ou decreto do executivo quando
assim a lei de diretrizes orçamentária e lei orçamentária anual autorizarem.
ART. 6°. Os órgãos do Poder Executivo responsáveis por
programas deverão:
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45, Prefeitura Municipal de Birigui
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I. registrar na forma padronizada pelo Setor de Controle Financeiro e
Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária, as informações
referentes à execução física das ações constantes dos programas sob sua
responsabilidade;
II. elaborar plano de avaliação dos respectivos programas e metas, para
informações anuais a serem prestadas ao Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo ou por outro prazo que poderá vir a ser estipulado por aquele órgão
fiscalizador.
ART. 7°. Será dada ampla divulgação às contas do
Município, inclusive por meio da internet, de modo a garantir a transparência na gestão
fiscal.
ART. 8°. Será dada preferência ao Orçamento
Participativo, como mecanismo de participação popular para elaboração e discussão do
orçamento para novos investimentos, bem como para os fins do parágrafo único do
artigo 48 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.
ART. 9°. A realização dos programas previstos nesta Lei
fica condicionada à efetivação de transferências voluntárias e receitas próprias do
Município, no montante previsto no Anexo I.
ART. 10. Em atendimento ao disposto no parágrafo único
do art. 57 da Lei Municipal n° 7.555/2025 — LDO para 2026, estão sendo enviados na
presente lei os seguintes documentos:
ANEXO I - METAS FISCAIS
Demonstrativo I — Metas Anuais
Demonstrativo III — Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Descrição dos
Programas Governamentais/Metas/Custos para Exercício
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Unidades Executoras
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
PARÁGRAFO ÚNICO. Os anexos de que se trata o
caput faz parte integrante da Lei Municipal n° 7.555/2025.
ART. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1° (primeiro) de janeiro de 2026 (dois mil e
vinte seis).
SAMANTA PAUL L ANI ORINI
Pre o Munici
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNP.1 46.151.718/0001-80
ANEXOS
INTEGRANTES
DO
P.P.A.
PLANO
PLURIANUAL
2026-2029
'0~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
RELAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO
P.P.A. - PLANO PLURIANUAL 2026-2029
I - ANEXOS CONSOLIDADOS
PPA 2026-2029
4 ANEXOS PPA 2026-2029
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Anexo I — PPA - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
02 Anexo II — PPA - Descrição dos Programas, Metas e Custos
03 Anexo III — PPA - Unidades Ex. e Ações Voltadas ao Desenv. do Programa Governamental
04 Anexo IV — PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
LDO 2026
(Elaboração/Alteração dos relatórios da LDO 2026, em virtude da elaboração do PPA 2026-20~9)
4 ANEXOS L.D.O. 2026
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
05 Anexo V — LDO - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos por Exercício
06 Anexo VI - LDO — Unidades Ex. e Ações Voltadas ao Desenv. do Programa Governamental
4 ANEXO DE METAS FISCAIS
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
07 Demonstrativo I —AMF - Metas Anuais
08 Demonstrativo III —AMF - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Ex. Anteriores
09 Demonstrativo VII —AMF - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas
&,..10 Demonstrativo VIII —AMF - Margem de Expansão das Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
4 ANEXO DE RISCOS FISCAIS
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
11 Demonstrativo 1 —ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
II - ANEXOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PPA 2026-2029
ANEXOS PPA 2026-2029
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Anexo I — PPA - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
02 Anexo II — PPA - Descrição dos Programas, Metas e Custos
03 Anexo III — PPA - Unidades Ex. e Ações Voltadas ao Desenv. do Programa Governamental
04 Anexo IV — PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
III - ANEXOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÏPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
PPA 2026-2029
ANEXOS PPA 2026-2029
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Anexo I — PPA - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
02 Anexo II — PPA - Descrição dos Programas, Metas e Custos
03 Anexo III — PPA - Unidades Ex. e Ações Voltadas ao Desenv. do Programa Governamental
04 Anexo IV — PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ 46.151.718/0001-80
IV - ANEXOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
PPA 2026-2029
ANEXOS PPA 2026-2029
SEQ DESCRIÇÃO DOS ANEXOS
01 Anexo I — PPA - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
02 Anexo II — PPA - Descrição dos Programas, Metas e Custos
03 Anexo III — PPA - Unidades Ex. e Ações Voltadas ao Desenv. do Programa Governamental
04 Anexo IV — PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2026 - 2029
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação das Receitas
Estimadas
1.1.0.0.00.0.0.00.00
2026
Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2027 2028
Adm. indireta Adm. Direta Adm. Indireta
2029
Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de 161.893.000,00 0.00 171.623.000,00 0,00 181.946.000,00 0,00 192.888.000,00 0,00 708.350.000,00 Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições 14.580.000,00 23.580.000,00 15.455.000,00 22.910.000,00 16.385.000,00 22.140.000,00 17.371.000,00 21.870.000,00 154.291.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial 2.544.003,00 31.027.250,00 2.656.490,00 23.815.666,00 2.808.835,00 26.016.292,64 2.969.762,00 28.216.911,76 120.055.210,40
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços 52.035.000,00 1.980.000,00 55.162.000,00 2.077.126,00 58.489.000,00 2.168.131,04 62.012.000,00 2.258.304,02 236.181.561,06
1.7.0 0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes 393.472.997,00 0,00 413.268.510,00 0,00 434.219.165,00 0,00 455.406.238,00 0,00 1.696.366.910,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes 4.645.000,00 5.784.000,00 4.944.000.00 5.939.310,00 5.265.000,00 6.194.554,40 5.604.000,00 6.499.786,27 44.875.650,67
TOTAL RECEITAS CORRENTES 629.170.000,00 62.371.250,00 663.109.000,00 54.742.102,00 699.113.000,00 56.518.978,08 736.251.000,00 58.845.002,05 2.960.120.332,13
2.4.0.0.00.0.0.00.00
Transferências de Capital 9.905.000,00 0,00 12 720.000,00 0,00 11.950.000,00 0,00 12.365.000,00 0,00 46.940.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 9.905.000,00 0,00 12.720.000,00 0,00 11.950.000,00 0,00 12.365.000,00 0,00 46.940.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições - Intra OFSS 0,00 61.119.750,00 0,00 68.809.800,00 0,00 74.009.600,00 0,00 78.589.400,00 282.528.550,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0,00 295.000,00 0,00 308.098,00 0,00 320.421,92 0,00 332.597.95 1.256.117,87
COR00300 - SMARapd Informática Ltda
Página 1
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2026 - 2029
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação das Receitas
Estimadas
7.9.0.0.00.0.0.00.00
2026
Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2027 2028
Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta
2029
Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Outras Receitas Correntes - Intra 0,00 4 165.000,00 0,00 5.445.000,00 0,00 5.590.000,00 0,00 5.705.000,00 20.905.000,00 OFSS
TOTAL RECEITAS CORRENTES - 0,00 65.579.750,00 0,00 74.562.898,00 0,00 79.920.021,92 0,00 84.626.997,95 304.689.667,87 INTRA OFSS
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 639.075.000,00 127.951.000,00 675.829.000,00 129.305.000,00 711.063.000,00 136.439.000,00 748.616.000,00 143.472.000,00 3.311.750.000,00
COR00300 - SMARapd Informatica Ltda
Página 2
Nfii i~ Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Alocar Recursos Orçamentários Destinados ao Programa de Despesa do Serviço da Divida Pública
Justificativa: Obrigatoriedade de Amortizar as Dividas Municipais
Metas
Indicador
Percentual Contratual do Exercício
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 100 00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
100,00 100.00 100.00 100.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 17.222.000,00 R$ 18.514.000,00 R$ 19.901.000,00 R$ 14.554.000,00
Total do Programa: R$ 70.191.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar
todos os Atos do Poder Executivo Municipal.
Metas
Indicador
SESSÕES REALIZADAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 45,00 45,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
45,00 45.00 45,00 45,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 7.201.000.00 R$ 7.633.400,00 R$ 8.092.000.00 RS 8.578 300,00
Total do Programa: R$ 31.504.700,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 27
Município de Birigui
1X PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CÃMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa:
obrigações.
O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas
Metas
Indicador
SERVIDORES EFETIVOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 19,00 26.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
19,00 22.00 24.00 26,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 7.799.000,00 R$ 8.266.600,00 R$ 8.762.000,00 R$ 9.287.700,00
Total do Programa: R$ 34.115.300,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 3 de 27
MtWij4 Município de Birigui
1,1 PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0003 - GESTÃO PUBLICA EFICIÊNTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e
capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao
cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdicios, dando suporte às secretarias finalísticas.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
indice de Inadimplência dos Tributos Municipais Percentual 22,00 18,00
Unidades de Apoio Administrativo Mantidas Unidade 7,00 7,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
21.00 20,00 19.00 18.00
7.00 7,00 7 00 7,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 54.432.189,89 RS 56.944.000,00 R$ 59.539.000,00 R$ 62.470.000,00
Total do Programa: R$ 233.385.189,89
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 27
NW, Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finalístico Natureza: Continuo
Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Metas
Indicador
INDICE DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICE 1.00 1.20
Metas por Exercício
2026 2027
1.05 1,10
2028 2029
1,15 1,20
Custo Financeiro
Total do Programa:
2026 2027
R$ 2.706.000.00 R$ 2.841.000,00
R$ 11.661.000,00
2028 2029
R$ 2 984 000,00 RS 3.130.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 27
Município de Birigui
1 , PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0006 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas
alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Justificativa: O programa visa implementar de forma articulada, um conjunto de ações voltadas para assegurar o Direito Humano à
Alimentação Adequada promovido nos diversos setores da política pública com fortalecimento da participação social e
atento às especificidades sociais, culturais e territoriais dos grupos populacionais mais vulneráveis
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias em insegurança alimentar NÚMERO 1.024,00 300,00
Quantidade de alimentos recuperados no ano TONELADA 55,00 97,00
Quantidade de alimentos doados às entidades socioassistenciais e famílias em
insegurança alimentar
TONELADA 180,00 400,00
Refeições servidas no ano NÚMERO 25.000.00 85.000,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
516,00 420,00 324,00 300,00
65,00 75,00 82,00 97,00
200,00 250,00 320,00 400.00
50.000,00 65.000,00 76.000,00 85.000,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
RS 1.894.000,00 R$ 2.690.000,00 R$ 3.440.000,00 RS 4.144.500,00
Total do Programa. R$ 12.168.500,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
if 1
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0007 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do município
de Birigui.
Justificativa: Promover os serviços básicos de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais
eficientes possível.
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
Número de ligações de água UNIDADE 58.350,00 61.150,00
Número de ligações de esgoto UNIDADE 58.261,00 60.101,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
59.050,00 59.750,00 60.450,00 61.150,00
58.721,00 59.181,00 59 641,00 60.101,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 38.925.000,00 R$ 44.567.000,00 R$ 46.815.000,00 R$ 46.683.000,00
Total do Programa. R$ 176.990.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo li - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
0008 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Finalistico Natureza: Contínuo
Impactar diretamente a segurança viária de Birigui, reduzindo os indices de acidentes de transito melhorando a sinalização
horizontal, vertical, promovendo ações educativas de conscientização no trânsito por meio de ações conjuntas e
coordenadas com todas as forças de segurança do municipio.
O crescimento ascendente da população, bem como do número considerável de veiculos nas vias públicas de Birigui que
elevam consideravelmente os riscos de acidentes de trânsito.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Redução de indice de acidentes de trânsito UNIDADE 837,48 784.80
Redução de indice de acidentes de trânsito com morte UNIDADE 20,33 18,32
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
824.08 ?_. ' 1 '2 797,75 784,80
20,00 ty 18,61 18,32
Custo Financeiro
Total do Programa
2026 2027
R$ 4.860.000,00 RS 5.186 000 00
R$ 21.452.000,00
2028 2029
R$ 5.526.000,00 R$ 5.880.000.00
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'01111( Município de Birigui
(C?
IX PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Programa: 0009 - RETOMADA ESPORTIVA — BIRIGUI EM MOVIMENTO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer a politica municipal de esporte por meio da retomada e ampliação das atividades esportivas. da participação em
eventos oficiais do Governo do Estado de São Paulo e ligas, da promoção de eventos esportivos e da descentralização
das ações, promovendo saúde, inclusão e desenvolvimento social, por meio de investimentos, aquisição de materiais e
equipamentos esportivos. reformas, manutenções. criação de novos espaços e taxa de serviços.
Justificativa: Fortalecimento da politica de esporte é essencial para garantir o acesso da população às práticas esportivas como
promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano. A retomada e ampliação das atividades esportivas,
aliadas à participação em eventos oficiais do Estado de SP e ligas, contribuem para o estimulo ao desempenho atlético, à
valorização dos talentos locais e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. A promoção de eventos
esportivos no município e a descentralização das ações são estratégias fundamentais para alcançar diferentes territórios e
públicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, democratizando o acesso ao esporte. Para isso, o
investimento continuo em infraestrutura esportiva, com aquisição de materiais e equipamentos adequados, além da
realização de reformas, manutenções, criação de novos espaços e custeio de taxas de serviços. Essas ações buscam
resgatar a vocação esportiva.
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
Pessoas inscritas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de UNIDADE 1.000,00 1.400.00 Esportes
Participações em competições oficiais do Governo do Estado de São Paulo PORCENTAGEM 50.00 90.00
Espaços
Municipal
Esportivos com atendimento das modalidades oferecidas pela Secretaria UNIDADE 7.00 18,00 de Esportes
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1.100,00 1.200,00 1.300.00 1.400.00
60,00 70.00 80.00 90,00
10,00 13.00 16,00 18,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 4 030.000.00 RS 6.012.000.00 RS 4.529.000,00 RS 4 801.000,00
Total do Programa. R$ 19.372.000,00
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Município de Birigui
I ti PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURÍSTICA DE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, proporcionando o
desenvolvimento humano.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turísticas no município, torna-se necessário
implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento
Turistico de Birigui (Lei Complementar n° 95, de 11 de Maio de 2018)
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações/ atividades culturais/turisticas fomentadas UNIDADE 143,00 ;47,00
Participação da Cultura e Turismo na Despesa Própria do Executivo Municipal Percentual 0,75 1,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
145.00 146,00 147,00 147.00
0,84 0,90 0,95
Custo Financeiro
1,00
2026
R$ 3 400.000 00
Total do Programa: R$ 13.448.000,00
2027
R$ 3.477 000,00
2028 2029
R$ 3.600.000,00 RS 2.971.000.00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa: 0011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: INCLUSÃO, GERAÇÃO DE RENDA E SUBSISTÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo:
do
Fomentar,
cidadão
em
em
conjunto com a sociedade civil, a realização de ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida situação de vulnerabilidade social, visando a promover a diminuição da desigualdade social. Justificativa: Oferecer serviços de qualidade, visando à redução da desigualdade social, fortalecimento familiar e comunitário. aprimoramento pessoal e profissional, promover geração de renda e autonomia financeira.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social atendidas. UNIDADE 1.700,00 2.000,00 Pessoas capacitadas em cursos profissionalizantes UNIDADE
Pessoas 50,00 180,00 Participantes das Atividades Esportivas UNIDADE 100,00 140,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1.750,00 1 800,00 1 900,00 2.000,00
80,00 120,00 160,00 180.00
110.00 120,00 130,00 140.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 1.526.000,00 R$ 1.594.000.00 R$ 1.663.000,00 R$ 1.735.000.00
Total do Programa' R$ 6.518.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0012 - CIDADE LIMPA ACESSÍVEL E ILUMINADA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o bem-estar social, estimular o desenvolvimento econômico local, por meio de ações integradas de zeladoria urbana, criando um ambiente urbano agradável, seguro e funcional, com foco na limpeza pública, acessibilidade, e na modernização e expansão da iluminação pública.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas e expectativas da população por um ambiente urbano que reflita os padrões de
uma cidade moderna e preocupada com o bem-estar de seus habitantes
Metas
Indicador Unidade Medida indice Recente índice Futuro
Pontos de Iluminação pública LED cadastrados PERCENTUAL 5.00 95,00
Lixo coletado reciclava] PERCENTUAL 0,00 100.00
Resíduos sólidos coletado TONELADA 32.800,00 40.000.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
30,00 60,00 90.00 95,00
10,00 30,00 60,00 100,00
34.000.00 36.000.00 38.000,00 40.000,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 36.399.000,00 R$ 37.566 000,00 R$ 37.413.000,00 RS 39 214.000,00
Total do Programa: R$ 150.592.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar e ampliar a malha viária urbana, aperfeiçoar os sistemas de micro e macrodrenagem e fortalecer a capacidade técnica e operacional da Secretaria de Obras, por meio da modernização da gestão. integrando de forma eficiente as demandas técnicas bem como os serviços prestados ao público. Promover processos ágeis e eficazes, assegurando a qualidade dos serviços e o aprimoramento contínuo da infraestrutura urbana, em alinhamento com as demandas do município.
Justificativa: Necessidade de conservação e ampliação da malha viária, de obras de drenagem e dispositivos auxiliares, tendo impacto diretamente no desenvolvimento local e qualidade de vida dos cidadãos.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Levantamento topográfico da área urbana do municipio PERCENTUAL 0,00 15,00
Recapeamento da malha urbana viária METRO QUADRADO 0,00 100.000,00
Pavimentação da malha urbana viária METRO QUADRADO 700,00 9.000,00
Execução de dispositivos de drenagem urbana (galerias de águas pluviais e
canalização de córregos)
METRO LINEAR 120,00 150,00
Construção e Reparos de sarjetões UNIDADE 40,00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
2,00 10.00 10,00 15,00
50.000.00 100.000,00 100.000.00 100.000.00
2.300,00 7.000,00 9.000,00 9.000,00
3.000,00 150,00 150,00 150,00
50,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 15.410.000,00 R$ 13.955.000,00 R$ 14.536.000,00 R$ 15.139 000,00
Total do Programa: R$ 59.040.000,00
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."\
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÊNCIAS
Programa: 0014 - CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender a população, proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, nas ações de prevenção e pronta resposta ás emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio
Justificativa: Necessidade de promover a conscientização prevencionistas por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das
emergências.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Ocorrências Atendidas UNIDADE 5.500,00 5.000,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
5.400.00 5.250,00 5 u0 ;:)0 5 000,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
RS 1.660.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1 844 000.00 R$ 1.940.000,00
Total do Programa: R$ 7.194.000,00
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'40 Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade
e Respeito aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA
e Educação Especial no Município.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL DE APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 97,00 100.00
PERCENTUAL DE ALUNOS ALFABÉTICOS AO FINAL DO 2' ANO DO ENSINO PERCENTUAL 86,00 90,00 FUNDAMENTAL
IDEB (INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) NOTAS 7.10 7,50
PERCENTUAL DE DOCENTES QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE PERCENTUAL 87,00 100,00 FORMAÇÃO CONTINUADA
ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS UNIDADE 478,00 550,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
97,00 98,00 99,00 100,00
87,00 88,00 89,00 90,00
7,20 7,20 7,50 7,50
90,00 94,00 98,00 100,00
480,00 500,00 520,00 550,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 174 442.000,00 RS 180.963.000,00 R$ 188.289.000,00 RS 195.762.000,00
Total do Programa: R$ 739.456.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse
Financeiro para a Educação Especial.
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NUMERO DE BOLSAS CONCEDIDAS UNIDADE 150,00 150,00
REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A UNIDADE 1.00 1,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
150,00 150,00 150,00 150.00
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 2.110.000,00 R$ 2.194.400,00 R$ 2.282.400,00 RS 2.373.296,00
Total do Programa: R$ 8.960.096,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
0017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalístico Natureza: Contínuo
Garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional dos alunos da educação básica pública. O
programa busca contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, assegurando refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo . Na Diretoria DPDME adequar os processos administrativos, logísticos e infraestrutura da planta de produção.
A garantia do direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação
básica buscando oferecer refeições que supram as necessidades nutricionais desses alunos durante o período escolar.
Adquirindo alimentos de qualidade; proporcionar uma planta produtiva eficiente e armazenagem e logística adequadas,
ampliações com aquisições de equipamentos em geral e equipamentos de segurança individual.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos da rede pública de educação que recebem alimentação UNIDADE 18.338,00 18.400,00
Aceitação da merenda escolar ofertada com base no Fator de RESTO INJESTA PORCENTAGEM 82,00 86,00
VALOR NUTRICIONAL—COMPOSIÇÃO ENERGÉTICA DO CARDÁPIO DE ACORDO PORCENTAGEM 100,00 100,00 COM A RESOLUÇÃO FNDE 06/2020
Metas por Exercício
2026 2027
18.400,00 18.400,00
2028
18.400.00
2029
18 400,00
83,00 84,00 85,00 86,00
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026
R$ 17.646 000,00
Total do Programa: R$ 71.751.904,00
2027
R$ 17.891.600.00
2028
R$ 17.965.600,00
2029
R$ 18.248.704,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 27
vÃN,.ó.:, • Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por meio
de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do município.
Justificativa: A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O
fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando
positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Metas
Indicador
Atendimentos realizados pela Guarda Municipal de Birigui/SP, na esfera criminal
Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 226.00 214.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
223,00 220,00 217.00 214.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 16.628.000.00 R$ 17.261 000,00 R$ 18.036.000,00 R$ 18.855.000.00
Total do Programa: R$ 70.780.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0019 - SAUDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Finalístico Natureza: Contínuo
Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual utilizado com os gastos em saúde PORCENTAGEM 30,00 31,00
Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica PERCENTUAL 86,00 96,00 (ESF/EAP)
Promoção de ações interprofissionais realizadas pela eMulti PERCENTUAL 5,10 40,00
Instituir Sala de Situação com reuniões periódicas com todos os setores da rede de UNIDADE 0,00 12,00 Saúde Municipal
Implantar prot. de Saúde Criança/Mulher, Pré-natal, cuidados ao hipertenso, diabético
a pessoa idosa
UNIDADE 0,00 6,00
Avaliação quantitativa dos serviços prestados na Biossegurança Municipal PORCENTAGEM 65,00 80,00
Números de estabelecimentos fiscalizados / números de estabelecimentos
cadastrados no SIVISA x 100
PORCENTAGEM 80,00 90,00
Números de pessoas atendidas na vigilância epidemiológica com base nas doenças
transmissiveis
UNIDADE 1.477,00 1.265,00
Metas por Exercício
2026
30,00
2027
31,00
2028
31,00
2029
31,00
86,00 90,00 95.00 96,00
10,00 20,00 30,00 40,00
6,00 12,00 12.00 12,00
1,00 3,00 5,00 6,00
65,00 70,00 75,00 80,00
80,00 80,00 85,00 90,00
1.387,00 1.345,00 1.305,00 1.265,00
Custo Financeiro
2026 2027
R$ 155.601.000,00 R$ 163.920.000,00
Total do Programa: R$ 680.187.000,00
2028 2029
RS 173.896.000,00 RS 186.770.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0020 - DESENVOLVE BIRIGUI
Tipo: Finalístico Natureza: Continue
Objetivo: Promover o crescimento econômico do município de Birigui, por meio da criação de ambiente favorável à geração de negócios sustentáveis, à inovação, à qualificação. à inclusão produtiva e ao desenvolvimento das micro e pequenas
empresas locais.
Justificativa: Responder à necessidade de fortalecimento do empreendedorismo local. incentivando a formalização, o crescimento de micro e pequenos negócios e a geração de renda. Considerando o perfil econômico do município e a importância de ampliar oportunidades de inclusão produtiva, a iniciativa busca criar um ambiente favorável à inovação, à competitividade
e ao desenvolvimento sustentável da economia biriguiense.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Contratos de microcrédito firmados via banco do povo UNIDADE 89,00 100,00
Empreendedores atendidos via SEBRAE UNIDADE 4.200,00 4.200,00
Consultas técnicas atendidas de zoneamento e viabilidade UNIDADE 2.200,00 2.200,00
Atendimentos realizados no PAT UNIDADE 1.000,00 1.000,00
Areas doadas para expansão dos distritos industriais UNIDADE 5,00 5,00
Metas por Exercício
2026
100,00
4.200.00
2027
100.00
4.200,00
2028
100,00
4 200,00
2029
100,00
4.200.00
2.200,00 2 200,00 2.200,00 2.200.00
1.000,00 1 000,00 1.000,00 1.000,00
5,00 5,00 5,00 5,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 1.524.000,00 R$ 1.602.000,00 R$ 1.682.000,00 RS 1.763.000,00
Total do Programa: R$ 6.571.000,00
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Cw -
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0021 - TECNOLOGIA BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Apoio à inovação, digitalização e modernização tecnológica no município de Birigui, visando também o fortalecimento do ecossistema de tecnologia e startups.
Justificativa: O incentivo à tecnologia é um vetor estratégico para o desenvolvimento económico sustentável, contribuindo para a diversificação da matriz produtiva de Birigui, a geração de empregos qualificados e a atração de investimentos. Além disso, a transformação digital na administração pública e nos pequenos negócios melhora a eficiência dos serviços e
aumenta a competitividade local, em consonância com os desafios contemporâneos da economia do conhecimento.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Qtde. de soluções digitais implem. na adm. pública / N° de empresas de tecn. instai. UNIDADE 1.00 3,00 ou apoiadas
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
3.00 3.00 3.00 3,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 913.000,00 R$ 970.000,00 R$ 1.019.000,00 R$ 1.077.000,00
Total do Programa: R$ 3.979.000,00
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Município de Birigui
LX PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta
e qualificação dos serviços, programas. projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como politica pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um
sistema de gestão descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção
social deverá afiançar as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
indica de vulnerabilidade das famílias no Cadastro Único — IVCAD PERCENTUAL 79.00 100,00
Indice de cobertura da Proteção Social nos territórios PERCENTUAL 75,68 100,00
Indicador de desenvolvimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social — NOTA 3,00 5.00
IDConselho
Provisão de Benefício Eventual em Pecúnia RS (REAIS) 0,00 127,95
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
84,25 89.50 94,75 100,00
81,76 87.84 93.92 100,00
3.60 4,00 4,60 5,00
110,00 115,68 121,66 127,95
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 22.372.000.00 RS 23.221.000,00 R$ 24.043.000,00 R$ 24.998.500,00
Total do Programa: R$ 94.634.500,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Pagina 22 de 27
fi
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Programa: 0023 - PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao acesso a políticas publicas, fortalecendo a rede de atendimento intersetorial — Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Justificativa: Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — crianças e adolescentes têm direito proteção integral para o seu desenvolvimento físico, intelectual, afetivo e social, o qual deve ser assegurado com absoluta
prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. Isso envolve formulação de políticas públicas, garantindo que
sempre sejam vistos como sujeitos de direitos.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Capacitar os Prof. que atuam no Sist. de Garantia de Direitos(SGD) em relação a PERCENTUAL 0,00 100,00 Escuta Especializada
Atualização e revisão do Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente PERCENTUAL 0,00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
75,00 90,00 95,00 100.00
75,00 100,00 0.00 0,00
Custo Financeiro
2026 2027
R$ 713.000,00 R$ 755.000,00
Total do Programa: R$ 3.116.000,00
2028
RS 800.000.00
2029
R$ 848.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0024 - MAIS VIDA, MAIS DIREITOS
Finalístico Natureza: Contínuo
Articular ações de promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMPI, com demais Políticas Públicas e órgãos de defesa.
Considerando o aumento da população idosa, este cenário representa um grande desafio e demonstra a necessidade de atenção especial, de políticas públicas especializadas para esta população, em razão de suas particularidades e vulnerabilidades, demanda um tratamento diferenciado, de acordo com o que preconiza a Politica Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa PERCENTUAL 0.00 100,00
N° ações intersetoriais realizadas em parceria com o CMDPI para divulgação dos dir.
da pessoa idosa
NUMERO ABSOLUTO 2,00 10,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
0,00 100,00 0,00 0,00
4,00 6,00 8,00 10,00
Custo Financeiro
Total do Programa:
2026 2027
R$ 231.000,00 R$ 245 000,00
R$ 1.010.000,00
2028 2029
RS 259.000.00 R$ 275.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a
concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Metas
Indicador
Número de segurados beneficiários Biriguiprev com aposentados/pensionistas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
QUANTIDADE 1.791.00 2.089,00
Metas por Exercício
2026 2027
1 889,00 1 962,00
2028 2029
2.059,00 2.089,00
Custo Financeiro
Total do Programa:
2026 2027
R$ 123.002.000,00 R$ 132.667.100,00
R$ 559.598.600,00
2028 2029
R$ 143.852.200,00 RS 160.077.300,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 27
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população de Birigui e Região
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados
Metas
Indicador
Alunos Matriculados
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 350,00 500.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
400,00 450.00 475.00 500,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 4.785.000,00 R$ 4.997.000,00 R$ 5 197.000,00 R$ 5.394.000,00
Total do Programa: R$ 20.373.000,00
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(3)
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes. outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Metas
Indicador
Fatos Ocorridos
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 100,00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
100,00 100.00 100.00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 49.594.810,11 RS 47 450 900 nO R$ 51.536.800,00 R$ 55 118.700,00
Total do Programa: R$ 203.701.210,11
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Alocar Recursos Orçamentários Destinados ao Programa de Despesa do Serviço da Divida Pública
Obrigatoriedade de Amortizar as Dívidas Municipais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
0.001 Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100,00 PASEP
0.002 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100.00 100,00 BIRIGUIPREV
0.003 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100.00 100,00 PRÓ TRANSPORTE
0.004 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100,00 INSS
0.006 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100,00 OP CRÉDITO FINISA
0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100,00 DÉBITOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
0.001 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - PASEP
Meta 100,00 100,00 100,00 100.00
Valor R$ 1.500.000,00 R$ 1 550.000,00 R$ 1 645.000,00 R$ 600.000,00
0.002 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - BIRIGUIPREV
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor R$ 4.896 000,00 R$ 5.496.000,00 R$ 6.046.000,00 RS 3.586.000,00
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor R$ 810.000,00 R$ 862.000,00 R$ 919.000,00 R$ 982.000,00
0.004 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - INSS
Meta 100.00 100,00 100,00 100,00
Valor R$ 490.000,00 RS 520.000,00 R$ 555.000,00 R$ 590.000,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00 0.006 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - OP CRÉDITO FINISA Valor RS 9.274 000,00 R$ 9.824.000,00 R$ 10.464.000,00 R$ 8.569.000,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00 0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Valor R$ 252.000,00 R$ 262 000,00 R$ 272.000,00 R$ 227.000,00
R$ 17.222.000,00 R$ 18.514.000,00 R$ 19.901.000,00 R$ 14.554.000,00
Total do Programa: R$ 70.191.000,00
COR00500 - SMARapd Informatica Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Municipio.
Justificativa:
Poder
Necessidade
Executivo
do Estado
Municipal.
de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar todos os Atos do
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro 1.001 - Projeto OBRA CONSTRUÍDA - PRÉDIO PRÓPRIO DA percentual MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIA CÂMARA 100,00 100,00 ÇÃO DO PRÉDIO DA CÁMARA
MUNICIPAL
1.004 - AQUIS MATS EQPTOS Projeto BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE PERM. P/ MANUTENÇÃO DO 30,00 30,00
LEGISLATIVO
2.001 - MANUTENÇÃO DO Atividade SESSÕES REALIZADAS UNIDADE LEGISLATIVO 45.00 45,00
2.003 - ASSESSORES DE Atividade NÚMEROS DE SERVIDORES UNIDADE RELAÇÕES PARLAMENTARES COMISSIONADOS 16,00 16,00
COMISSIONADOS
2.900 - DESPESA COM Atividade ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADE ADIANTAMENTO DE VIAGEM 120,00 120.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 100,00 100,00 100.00 100,00 1.001 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valor R$ 220.000,00 R$ 233.200,00 R$ 247.200.00 R$ 262.100.00
Meta 30.00 30,00 30,00 30,00 1 004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO Valor R$ 241.000.00 R$ 255.500,00 R$ 271.000,00 R$ 287.400,00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Meta 45,00 45,00 45,00 45,00
Valor RS 4.035.000.00 R$ 4.277.400.00 R$ 4.534.400.00 R$ 4.806.900.00
Meta 16,00 16,00 16,00 16,00
2.003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES
- COMISSIONADOS Valor RS 2.485.000,00 R$ 2.634.100,00 R$ 2.792.200,00 R$ 2.959.800,00
2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Meta 120,00 120,00 120,00 120,00
Valor R$ 220.000,00 RS 233.200.00 R$ 247.200,00 R$ 262.100,00
RS 7.201.000,00 R$ 7.633.400.00 R$ 8.092.000.00 R$ 8.578.300,00
Total do Programa: R$ 31.504.700.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas obrigações.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
PERM
1.002 -
P/
AQUIS
SECRETARIA
E MATS EQPTOS Projeto BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA
2.002 - MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA
DA Atividade NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS UNIDADE
índice Recente
50.00
19.00
índice Futuro
60,00
26,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 50,00 55,00 55,00 60,00
1.002 - AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA
ADMINISTRATIVA Valor R$ 231.000,00 RS 244.200,00 R$ 258.200,00 R$ 273.800,00
Meta 19,00 22,00 24,00 26,00 2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA Valor RS 7.568.000,00 R$ 8.022 400,00 R$ 8.503.800,00 R$ 9.013.900,00
R$ 7.799.000,00 R$ 8.266.600,00 R$ 8.762.000,00 R$ 9.287.700,00
Total do Programa: R$ 34.115.300,00
COR00500 - SMARapd informatica Ltda
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• Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo 111 — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver
visando garantir
as atividades
uma
administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes. gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
gargalos
Otimizar o
e
uso
desperdícios,
de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar dando suporte às secretarias finallsticas.
Ações/Metas
Ação Tipo
2 010 - GESTÃO Atividade ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E
FINANCEIRA
2.011 - ENCARGOS GERAIS DO Atividade MUNICÍPIO
Produto Unidade Medida índice Recente
Eficiência na alocação de recursos públicos e a UNIDADE
estrita conformidade com a legislação vigente.
Consolidação dos custos obrigatórios garantindo PERCENTUAL
funcionamento e solvência da administração
municipal
2.00
Índice Futuro
2.00
100.00 100.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
Meta 2,00 2,00 2,00 2.010 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. CONTÁBIL E FINANCEIRA Valor RS 4.346.575.89 R$ 4.560.000,00 R$ 4.791.000,00
2.011 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Meta 100,00 100,00 100,00
Valor R$ 19.223.614,00 R$ 20.030.000,00 R$ 20.828.000,00
R$ 23.570.189,89 R$ 24.590.000,00 R$ 25.619.000,00
Total do Programa:
2029
2,00
R$ 5.030.000,00
100.00
R$ 21.874.000.00
R$ 26.904 000,00
R$ 100.683.189,89
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa' 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver
visando garantir
as atividades
uma gestão
administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão. Justificativa: Otimizar
gargalos
o
e
uso
desperdícios,
de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretanas municipais, identificar e eliminar dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.036 Unidade Medida índice Recente Índice Futuro - SUPORTE Atividade
ADMINISTRATIVO DA
Processos Administrativos que garantem a UNIDADE
governança e transparência. 540,00 510.00
SECRETARIA DE GOVERNO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 2 036 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Meta 540,00 550,00 560,00 570,00
Valor RS 2.628.000,00 R$ 2 748.000,00 R$ 2 875.000,00 R$ 3.009.000,00
RS 2.628.000,00 RS 2.748 000.00 R$ 2.875 000,00 R$ 3.009.000,00
Total do Programa. R$ 11.260.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalísticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.037 - GESTÃO DOS Atividade
RECURSOS HUMANOS E
Ofertar melhores serviços á população de Birigui UNIDADE
dando manutenção as atividades
3.400,00 3.400,00
DESPESAS COM PESSOAL DA
SECRETARIA
MUNICÍPIO
2.038 - ENCARGOS GERAIS DO Atividade Melhorar o desempenho do Governo Municipal UNIDADE 24,00 24,00
2.039 - ATENDIMENTO PARA Atividade MANUTENÇÃO DO DEP. DE
MATERIAIS
Suprir a prefeitura dos insumos necessários à UNIDADE
realização dos atendimentos ofertados á
população.
220,00 220,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.037 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E Meta 3.400,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00
DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA Valor R$ 8.136.000.00 R$ 8.486.000,00 R$ 8.864.000,00 RS 9.256.000,00
Meta 24,00 24,00 24.00 24,00 2.038 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Valor RS 6.898.000,00 R$ 7,208.000,00 R$ 7.539.000,00 R$ 7.886.000,00
2.039 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DO DEP. Meta 220,00 220,00 220,00 220,00
DE MATERIAIS Valor RS 820.000.00 RS 852.000,00 R$ 884.000,00 RS 917.000,00
R$ 15.854.000,00 R$ 16.546.000,00 RS 17.287.000,00 R$ 18.059.000,00
Total do Programa: R$ 67.746.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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as e 1.3
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte ás secretarias finalísticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.042 - APOIO À Atividade Modernizar a gestão tributária PERCENTUAL 21,00 18,00 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
FISCAL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.042 - APOIO Ã ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E Meta 21,00 20,00 19,00 18,00
FISCAL Valor RS 5.720.000,00 R$ 6.064.000.00 R$ 6 428.000,00 RS 6.814.000,00
R$ 5.720.000,00 R$ 6.064.000,00 R$ 6.428.000,00 R$ 6.814.000,00
Total do Programa: RS 25.026.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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t
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçao de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PUBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
visando garantir
as atividades
uma gestão
administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão. Justificativa:
gargalos
Otimizar o
e
uso
desperdícios,
de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.043 Unidade Medida indice Recente Indice Futuro - MANUTENÇÃO DAS Atividade Assegurar o pleno funcionamento e eficiência UNIDADE ' :12 1,00 ATIVIDADES DO GABINETE operacional do Gabinete do Prefeito e suas
dependências
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028
2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Meta 1.00 1.00 1,00 DO GABINETE Valor RS 1 664.000,00 R$ 1.760.000,00 R$ 1.850.000.00
R$ 1.664.000,00 RS 1 760 000,00 R$ 1.850 000,00
Total do Programa:
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
2029
1,00
RS 1.945.000,00
R$ 1.945.000,00
RS 7.219.000,00
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~ai Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle. Original
Unidade Executora: 02.01.02 - CONTROLADORIA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0003 - GESTÃO PUBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver
visando garantir
as atividades
uma gestão
administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão. Justificativa:
gargalos
Otimizar o
e
uso
desperdícios,
de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar dando suporte ás secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2 044 Unidade Medida indice Recente índice Futuro - GESTÃO DE CONTROLE Atividade Fiscalização nos Órgãos da Administração UNIDADE Pública. 10.00 15,00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação
2.044 - GESTÃO DE CONTROLE
Meta
Valor
2026 2027 2028 2029
10,00 12,00 14,00 15,00
R$ 160.000,00 R$ 173.000,00 R$ 185.000,00 R$ 199.000,00
R$ 160.000.00 R$ 173.000.00 R$ 185.000.00 R$ 199.000.00
Total do Programa: RS 717 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
if PPA 2026 - 2029
', SOM
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver
visando garantir
as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão. Justificativa:
gargalos
Otimizar o
e
uso
desperdícios,
de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2 046 - APOIO JURÍDICO À
GESTÃO MUNICIPAL
Atividade Segurança jurídica e a conformidade legal das UNIDADE
decisões e ações do Poder Executivo Municipal
29.500,00 31.000,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.046 - APOIO JURÍDICO A GESTÃO MUNICIPAL
Meta 29.500,00 30.000,00 30.500.00 31.000,00
Valor RS 3.188.000,00 RS 3.329.000.00 R$ 3.472.000.00 RS 3.626.000,00
RS 3.188.000,00 R$ 3.329.000.00 R$ 3 472.000,00 R$ 3.626 000,00
Total do Programa: R$ 13.615 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Nift Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos. integração de sistemas e capacitação de equipes. visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdicios. dando suporte às secretarias finallsticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
2.047 - MANUTENÇÃO DA Atividade Suporte Administrativo para o Executivo UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA Municipal
CASA CIVIL
2.048 - PROCON - PROGRAMA Atividade Promover melhorias no atendimento da UNIDADE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO população
CONSUMIDOR
índice Recente
1,00
24.000,00
índice Futuro
1,00
42.000.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA Meta 1.00 1,00 1,00 1,00
CASA CIVIL Valor RS 1.619.000,00 R$ 1.696 500,00 R$ 1.780.000,00 R$ 1.864.500,00
2.048 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E Meta 24.000,00 30.000,00 36.000,00 42.000,00
DEFESA DO CONSUMIDOR Valor R$ 29.000.00 R$ 37.500,00 R$ 43.000,00 RS 49.500,00
RS 1.648.000.00 RS 1 734.000,00 R$ 1.823.000.00 R$ 1.914.000,00
Total do Programa: R$ 7.119.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Wittki Município de Birigui (£;+'
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo. 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver
ambiental e apoio
ações
através
com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no municipio, trazendo consciência e educação de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do municipio, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações; Metas
Ação Tipo Produto
2,025 Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro - MANUTENÇÃO DA Atividade ATENDER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE - 5C,3 CO 6.000,00 SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 4.500,00 5.000.00 5.500,00 6.000,00
2 025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Valor R$ 1.854.500,00 R$ 1.943.500.00 RS 2.038.500.00 R$ 2.135.500,00
RS 1.854.500,00 R$ 1.943.500,00 R$ 2.038.500.00 RS 2.135.500,00
Total do Programa: RS 7.972.000 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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'410 Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTA() AMBIENTAL
541 - PRESERV E CONSERV AMBIENTAL
0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finalístico Natureza: Continuo
Desenvolver
ambiental e apoio
ações
através
com a
de
busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários
Promover a conservação e melhorias na arborização do município. envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.026 - FUNDO DO MEIO Atividade
AMBIENTE
Produto Unidade Medida
Aumento da Arborização no Município UNIDADE
índice Recente
300 00
Indice Futuro
450.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 300.00 350.00 400.00 450,00 2.026 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Valor R$ 50.000,00 R$ 58.000,00 R$ 66.000,00 RS 74.000,00
R$ 50.000,00 R$ 58.000,00 R$ 66.000,00 R$ 74.000,00
Total do Programa: R$ 248.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Ntitiekk,
►t
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunçào de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finallstico Natureza: Contínuo
Objetivo:
ambiental
Desenvolver
e apoio
ações
através
com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida 2 027 indice Recente indice Futuro - EDUCAÇÃO SÓCIO Atividade Ações Educacionais nas Escolas Municipais INDICE AMBIENTAL 1 ,25 2,Or0
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2.027 Meta 1,25 1,50 1,75 2,00 - EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL Valor RS 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000.00 RS 6.000,00
RS 6.000,00 RS 6 000,00 RS 6.000,00 RS 6.000,00
Total do Programa: RS 24.000,00
CCR00500 - SMARapd Informática Ltda •3)
Página 14 de 57
NO** Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Originai
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
ambiental
Desenvolver
e apoio
ações
através
com a
de
busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida 2.028 Indice Recente indice Futuro - MELHORIA NA Atividade Produtores Rurais do município UNIDADE 4.800,00 PRODUÇÃO RURAL DO
MUNICIPIO
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 3.900.00 4.200,00 4.500,00 4.800,00
2 028 - MELHORIA NA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICIPIO Valor R$ 745.500,00 RS 779.500,00 R$ 814.500,00 R$ 850.500,00
R$ 745.500,00 R$ 779.500,00 RS 814.500,00 RS 850.500,00
Total do Programa: RS 3.190 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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111~ Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle. Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
ambiental
Desenvolver
e apoio
ações
através
com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários. Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.029 Unidade Medida Índice Recente índice Futuro - FUNDO DA PATRULHA
AGRiCOLA
Atividade Fomento ao setor Agrícola e apoio ao Produtor UNIDADE do município. 120,00 150,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 120,00 130,00 140.00 150.00 2.029 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA Valor R$ 50.000.00 R$ 54.000,00 R$ 59.000,00 RS 64.000,00
RS 50.000,00 RS 54.000,00 R$ 59 000.00 RS 64.000,00
Total do Programa: R$ 227.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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itt
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunçào de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Finalistico Natureza: Continuo
Promover
sustentáveis,
a produção,
saudáveis
a oferta, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
Alimentar e Nutricional
e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança
O
Adequada
programa
promovido
visa implementar
nos
de forma articulada, um conjunto de ações voltadas para assegurar o Direito Humano à Alimentação
sociais, culturais e
diversos setores da politica pública com fortalecimento da participação social e atento às especificidades territoriais dos grupos populacionais mais vulneráveis
Ações/Metas
Ação Tipo
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA Atividade
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2.031 - GESTÃO DO CONSELHO Atividade
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - COMSEA
Produto Unidade Medida
Diminuição do número de famílias em situação NÚMERO
de insegurança alimentar
Diminuição dos indices de insegurança alimentar PORCENTAGEM
e desperdício de alimentos no município
índice Recente
516.00
80.00
índice Futuro
300,00
80,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 516,00 420,00 324,00 300,00
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR Valor R$ 1.879.000,00 R$ 2.675.000,00 R$ 3 425.000,00 RS 4.129.500.00
Meta 80,00 80,00 80,00 80,00 2.031 - GESTÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA Valor R$ 15 000.00 RS 15.000.00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
RS 1.894.000.00 RS 2.690.000,00 R$ 3 440.000,00 R$ 4.144 500,00
Total do Programa: R$ 12.168.500.00
COR00500 - SMARapd Informática lida
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Finalistico Natureza: Contínuo
Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do município de Birigui.
município
Promover
de
os
Birigui,
serviços
bem
básicos
como
de
o
operação
planejamento
e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais eficientes possível.
Ações/Metas
Ação Tipo
1.012 - SUBSTITUIÇÃO DO Projeto EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 1'
ETAPA
1.013 - SUBSTITUIÇÃO DO Projeto EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 2'
ETAPA
1.014 - EXECUÇÃO DE TRECHO Projeto
DO EMISSÁRIO DO BAIXOTES -
6a ETAPA
1.015 - EXECUÇÃO DE TRECHO Projeto
DO EMISSÁRIO DO BAIXOTES -
7a ETAPA
1.016 - LIMPEZA DAS LAGOAS Projeto ANAERÓBIAS DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
1.017 - LIMPEZA DAS LAGOAS Projeto
FACULTATIVAS DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO
1.018 - REFORMA DA ESTAÇÃO Projeto
DE TRATAMENTO DE ÁGUA -
SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS
FILTRANTES
1.019 - REFORMA DA ESTAÇÃO Projeto
DE TRATAMENTO DE ÁGUA -
SUBSTITUIÇÃO DAS COLMÉIAS
DOS DECANTADORES
1 020 - IMPLANTAÇÃO OU Projeto
REFORMA DE RESERVATÓRIOS
1.021 - EXECUÇÃO DE Projeto ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO COMPACTA NO
BAIRRO TAQUARI
1.022 - EXECUÇÃO DE POÇOS Projeto
TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE
DE BIRIGUI
2.032 - OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.033 - OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Atividade
Atividade
Produto
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Aumento da eficiência do tratamento com
consequente proteção contra a poluição dos
cursos d'água
Aumento da eficiência do tratamento e
consequente proteção contra a poluição dos
cursos d'água
Aumento da eficiência do tratamento de água.
Aumento da eficiência do tratamento de água.
Aumento da capacidade de armazenamento.
Aumento no volume de efluentes tratados.
Aumento no volume de produção de água tratada
Serviços de produção, tratamento, distribuição de água e manutenção do sistema.
Serviços de coleta, transporte. tratamento e
manutenção do sistema.
Unidade Medida indice Recente índice Futuro
METRO 1 000,00 0,00 LINEARES
METRO 0,00 1.000,00 LINEARES
METRO 0,00 0,00 LINEARES
METRO 0,00 600,00 LINEARES
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0.00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0.00 1.00
UNIDADE 1,00 0.00
UNIDADE 12,00 0.00
METRO CÚBICO 14.379.526,00 16.646.099,00
METRO CÚBICO 11.503.621,00 13.316 879,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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War Município de Birigui f.D
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.012 - SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 1' ETAPA Valor R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00
Meta 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1 013 - SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 28
ETAPA Valor R$ 0.00 R$ 0,00 R$ 0.00 RS 1.300.000,00
Meta 0,00 600,00 0,00 0,00 1.014 - EXECUÇÃO DE TRECHO DO EMISSÁRIO DO BAIXOTES - 68 ETAPA Valor R$ 0,00 R$ 1.200.000.00 R$ 0,00 R$ 0,00
Meta 0,00 0,00 0.00 600,00 1.015 - EXECUÇÃO DE TRECHO DO EMISSÁRIO DO BAIXOTES - 78 ETAPA Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.400.000,00
Meta 0,00 2,00 0,00 0,00
1.016 - LIMPEZA DAS LAGOAS ANAERÓBIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Valor R$ 0,00 R$ 5.000.000.00 R$ 0,00 R$ 0,00
Meta 0,00 0,00 3,00 0,00 1.017 - LIMPEZA DAS LAGOAS FACULTATIVAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0.00
Meta 0,00 0,00 4,00 0,00 1.018 - REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS FILTRANTES Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
ÁGUA
1.019 -
-
REFORMA
SUBSTITUIÇÃO
DA ESTAÇÃO
DAS COLMÉIAS
DE TRATAMENTO DE Meta 0,00 0,00 2.00 0,00 DOS DECANTADORES Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.000.000,00 RS 0,00
Meta 0,00 1,00 0,00 1,00
1 020 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE RESERVATÓRIOS Valor R$ 0,00 R$ 3,000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000.000,00
Meta 1,00 0,00 0,00 0,00
1.021 - EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA NO BAIRRO TAQUARI Valor R$ 700.000,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00
PROFUNDOS
1.022 - EXECUÇÃO
EM VÁRIOS
DE POÇOS
BAIRROS
TUBULARES
DA CIDADE
Meta 12,00 0,00 0,00 0,00 DE BIRIGUI Valor R$ 4.000.000,00 R$ 0.00 R$ 0,00 R$ 0,00
Meta 14,379.526,00 15.098.502,00 15.853.427,00 16.646.099,00
2.032 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Valor R$ 30.460.000,00 R$ 32.442.000,00 R$ 34.647.000,00 R$ 37.438.000,00
Meta 11.503.621,00 12.078.802,00 12.682.742.00 13.316.879.00
2.033 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Valor RS 2.565.000,00 R$ 2.925.000,00 R$ 3.168.000,00 RS 3.545.000.00
RS 38.925.000,00 R$ 44.567.000.00 R$ 46.815.000,00 R$ 46.683.000,00
Total do Programa: R$ 176.990.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 19 de 57
ró Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0008 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Impactar
vertical, promovendo
diretamente a segurança viária de Birigui, reduzindo os índices de acidentes de transito melhorando a sinalização horizontal,
de segurança do município.
ações educativas de conscientização no trânsito por meio de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças
Justificativa:
consideravelmente
O crescimento ascendente
os
da população, bem como do numero considerável de veículos nas vias públicas de Birigui que elevam riscos de acidentes de trânsito.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.034 Unidade Medida índice Recente índice Futuro - MANUTENÇÃO E Atividade Sistema viário otimizado e acessível, Vias PORCENTAGEM MODERNIZAÇÃO DA sinalizadas 68,00 100,00
MOBILIDADE e placas de trânsito em condições URBANA adequadas.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 2 034 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE
Meta 68,00 79,00 89,00 100,00 URBANA Valor R$ 4.860.000,00 R$ 5.186.000,00 R$ 5.526.000,00 RS 5.880.000,00
RS 4.860 000,00 RS 5.186.000,00 R$ 5.526.000,00 R$ 5.880.000,00
Total do Programa: R$ 21.452.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo
Objetivo.
Justificativa:
Original
02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 - DESPORTOS E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0009 - RETOMADA ESPORTIVA - BIRIGUI EM MOVIMENTO
Finalistico Natureza: Continuo
oficiais
Fortalecer
do Governo
a política
do
municipal
Estado
de esporte por meio da retomada e ampliação das atividades esportivas, da participação em eventos
saúde, inclusão e desenvolvimento
de São Paulo e ligas, da promoção de eventos esportivos o da descentralização das ações, promovendo
manutenções, criação de novos
social, por meio de investimentos, aquisição de matenais e equipamentos esportivos, reformas, espaços e taxa de serviços.
Fortalecimento
inclusão social e
da
desenvolvimento
política de esporte
humano.
é essencial para garantir o acesso da população às práticas esportivas como promoção da saúde,
do Estado de SP e ligas, contribuem
A retomada e ampliação das atividades esportivas, aliadas à participação em eventos oficiais
sentimento de pertencimento comunitário.
para o estimulo ao desempenho atlético, à valorização dos talentos locais e ao fortalecimento do
estratégias fundamentais para alcançar
A promoção de eventos esportivos no município e a descentralização das ações são
democratizando o acesso ao esporte. Para
diferentes territórios e públicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social .
equipamentos adequados, além da
isso, o investimento contínuo em infraestrutura esportiva, com aquisição de materiais e
Essas ações buscam
realização de reformas, manutenções, criação de novos espaços e custeio de taxas de serviços. resgatar a vocação esportiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
1 023
Unidade Medida índice Recente índice Futuro - TÉRMINO DA Projeto Aumento da quantidade de espaços esportivos PERCENTUAL CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 0,00 0,00 INICIAÇÃO AO ESPORTE
2.035 - MANUTENÇÃO DO Atividade
ESPORTE EM BIRIGUI Pessoas inscritas nas modalidades esportivas UNIDADE oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes
1.100,00 1.400,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 0,00 0,48 0,00 0,00
1.023 - TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE Valor RS 0,00 R$ 1.740.000.00 R$ 0.00 R$ 0,00
2 035 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE EM BIRIGUI
Meta 1.100,00 1200,00 1.300,00 1.400,00
Valor RS 4.030 000,00 R$ 4.272.000,00 R$ 4.529.000,00 R$ 4.801.000,00
RS 4.030.000,00 R$ 6.012.000,00 R$ 4.529.000,00 R$ 4.801 000,00
Total do Programa: R$ 19.372 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TUR)STICA DE BIRIGUI
Finalístico Natureza: Continuo
baseadas
Garantir o
no
acesso
Plano
aos
Municipal
bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas públicas de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, proporcionando o desenvolvimento humano.
Plano
Diante
Municipal
da pluralidade
de Cultura
e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turísticas no município, torna-se necessário implementar o
Complementar n° 95,
(Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Birigui (Lei de 11 de Maio de 2018)
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.040 Unidade Medida índice Recente índice Futuro - MANUTENÇÃO E Atividade Ofertar mais cultura a População de Birigui UNIDADE 24.145,00 24.155,00 DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2026 2027 2028 2029 2.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Meta 24.145,00 24.150,00 24.150,00 24.155,00
Valor RS 2.800.000,00 R$ 2.871.000,00 R$ 2.970.000,00 RS 2 318.000,00
R$ 2.800.000,00 RS 2.871.000,00 R$ 2.970.000,00 R$ 2.318 000.00
Total do Programa: R$ 10.959.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02 17 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURÍSTICA DE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
baseadas
Garantir o
no
acesso
Plano
aos
Municipal
bens e serviços culturais, criar condições á livre iniciativa e desenvolvimento a partir de politicas públicas de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turistico, proporcionando o desenvolvimento humano. Justificativa:
Plano
Diante
Municipal
da pluralidade
de Cultura
e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turisticas no município, torna-se necessário implementar o
Complementar n° 95, de 11
(Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Turistico de Bingui (Lei de Maio de 2018)
Ações/Metas
Ação Tipo
2.041 - MANUTENÇÃO E Atividade INCENTIVO TURÍSTICO
Produto Unidade Medida
Ofertar mais turismo a População de Birigui UNIDADE
índice Recente índice Futuro
4 500 00 5.100,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.041 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO TURÍSTICO
Meta 4.500,00 4.700,00 4 900.00 5 100,00
Valor R$ 600 000,00 R$ 606.000,00 R$ 630.000,00 R$ 653.000,00
R$ 600.000,00 R$ 606.000,00 R$ 630.000.00 RS 653.000.00
Total do Programa: R$ 2.489.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: INCLUSÃO, GERAÇÃO DE RENDA E SUBSISTÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fomentar,
situação de
em
vulnerabilidade
conjunto com
social,
a sociedade civil, a realização de ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida do cidadão em visando a promover a diminuição da desigualdade social. Justificativa:
e
Oferecer
profissional,
serviços
promover
de qualidade,
geração
visando à redução da desigualdade social, fortalecimento familiar e comunitário, aprimoramento pessoal de renda e autonomia financeira.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.045
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro - FUNDO SOCIAL, AÇÕES Atividade
DE APOIO COMUNITÁRIO Menor número de Pessoas em situação de UNIDADE
vulnerabilidade social.
1.750,00 2.000.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 1.750,00 1.800,00 1.900,00 2.000.00 2.045 - FUNDO SOCIAL, AÇÕES DE APOIO COMUNITÁRIO Valor RS 1.526 000,00 R$ 1.594 000,00 R$ 1.663 000.00 RS 1.735.000,00
RS 1.526.000,00 R$ 1 594.000,00 R$ 1 663.000.00 RS 1.735 000.00
Total do Programa: RS 6.518.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0012 - CIDADE LIMPA, ACESSÍVEL E ILUMINADA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo:
um
Promover
ambiente
o bem-estar
urbano agradável,
social, estimular o desenvolvimento econômico local, por meio de ações integradas de zeladoria urbana, criando
iluminação pública.
seguro e funcional, com foco na limpeza pública, acessibilidade, e na modernização e expansão da
Justificativa:
moderna
Necessidade
e preocupada
de atender as demandas e expectativas da população por um ambiente urbano que reflita os padrões de uma cidade com o bem-estar de seus habitantes
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
1.024 Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro - ADEQUAÇÕES DO Projeto Eficiência no tratamento dos residuos sólidos PORCENTAGEM 80,00 0,00 ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
1 025 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO Projeto Maior numero de túmulos disponíveis PORCENTAGEM CEMITÉRIO MUNICIPAL 50,00 0,00
1.026 - IMPLANTAÇÃO DA Projeto Redução do volume de resíduos sólidos no aterro PERCENTUAL COLETA SELETIVA NO sanitário 100,00 0,00 de Birigui MUNICÍPIO
2.049 - MANUTENÇÃO DOS Atividade Cidade mais limpa e iluminada TONELADA SERVIÇOS PÚBLICOS 34.000,00 40.000,00
MUNICIPAIS
2.050 - MANUTENÇÃO E Atividade ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO E PORCENTAGEM 30,00 95,00 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.024 - ADEQUAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
1.025 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO
MUNICIPAL
1.026 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2.050 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2026 2027 2028 2029 Meta 80,00 20.00 0,00 0,00
Valor R$ 1,007.000,00 R$ 1 007.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Meta 50,00 50,00 0,00 0,00
Valor RS 1.000.000,00 R$ 1.000.000.00 R$ 0,00 R$ 0.00
Meta 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Meta 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00
Valor R$ 22.541.000,00 R$ 23.632.000,00 R$ 24.767.000,00 R$ 25.807.000,00
Meta 30,00 60,00 90,00 95,00
Valor R$ 11.251.000,00 R$ 11.927.000,00 R$ 12.646.000,00 R$ 13.407.000,00
RS 36.399.000,00 R$ 37.566.000,00 R$ 37.413.000,00 R$ 39.214.000,00
Total do Programa: R$ 150.592.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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*** Município de Birigui
ti l PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo:
operacional
Melhorar e ampliar
da Secretaria
a malha
de
viária
Obras,
urbana, aperfeiçoar os sistemas de micro e macrodrenagem e fortalecer a capacidade técnica e
como os serviços prestados ao
por meio da modernização da gestão. integrando de forma eficiente as demandas técnicas bem
continuo da
público. Promover processos ágeis e eficazes, assegurando a qualidade dos serviços e o aprimoramento infraestrutura urbana, em alinhamento com as demandas do município. Justificativa: Necessidade
desenvolvimento
de conservação
local e qualidade
e ampliação
de
da malha viária, de obras de drenagem e dispositivos auxiliares, tendo impacto diretamente no vida dos cidadãos.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.051 - INFRAESTRUTURA Atividade VIÁRIA E DRENAGEM URBANA
2.052 - GESTÃO TÉCNICA E Atividade
OPERACIONAL DA SECRETARIA
Produto Unidade Medida
Melhorias na malha viária urbana METRO
QUADRADO
Melhoria na qualidade de vida da população UNIDADE
índice Recente
52.300,00
9.000 00
índice Futuro
109.000,00
9 150,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 52.300,00 107.000,00 109.000,00 109.000.00
2.051 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DRENAGEM
URBANA Valor R$ 5.755.000,00 R$ 3.845.000,00 R$ 3.955.000,00 RS 4.070.000,00
Meta 9.000.00 9.050,00 9.100.00 9.150,00 2.052 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA Valor RS 9.655.000,00 R$ 10.110.000.00 R$ 10.581.000.00 R$ 11.069.000,00
R$ 15.410.000,00 RS 13.955.000,00 R$ 14.536.000.00 R$ 15.139.000,00
Total do Programa: R$ 59.040.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÉNCIAS
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0014 - CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo:
cumprir
Atender
as
a população,
leis de segurança
proteger
contra
a vida, o meio ambiente e o património, nas ações de prevenção e pronta resposta ás emergências. Fazer incêndio.
Justificativa: Necessidade de promover a conscientização prevencionistas por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.053 Unidade Medida índice Recente Índice Futuro - MANUTENÇÃO DO Atividade Manutenção das instalações prediais, UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS NO materiais/equipamentos 5.400.00 5.000,00 MUNICÍPIO operacionais/administrativos e da frota
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.053 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO Meta 5.400.00 5.250,00 5.100,00 MUNICÍPIO Valor R$ 1.660.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.844.000,00
RS 1.660.000,00 RS 1.750.000,00
Total do Programa:
R$ 1 844.000,00
2029
5.000,00
RS 1.940.000.00
R$ 1.940.000,00
R$ 7.194.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover
aos Direitos
Educação
Humanos;
Básica
Garantir
Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
Educacional Especial;
a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa:
de
Oportunizar
Qualidade,
a Alfabetização
com a Valorização
de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação
Ativas, Atendimento das Demandas
dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Municipio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.054
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
- EDUCAÇÃO DE JOVENS Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 1 00 1,00 E ADULTOS - EJA servidores e execução das atividades inerentes
ao ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.054 - EDUCAÇÃO DE
Meta 1,00 1,00 1,00 JOVENS E ADULTOS - EJA Valor R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 R$ 44.000,00
R$ 42.000,00 RS 43.000,00 R$ 44.000,00
Total do Programa:
2029
1,00
RS 47 000,00
R$ 47.000,00
R$ 176.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover
aos Direitos
Educação
Humanos;
Básica
Garantir
Pública,
a Oferta
Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia. Liberdade de Expressão. Solidariedade e Respeito
Educacional Especial:
de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Investir na Valorização dos Profissionais de Educação Justificativa:
de
Oportunizar
Qualidade.
a Alfabetização
com a Valorização
de Crianças e Jovens para independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação
Ativas, Atendimento das Demandas
dos Profissionais da Educação, Apoio ás Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Municipio.
Ações/Metas
Ação Tipo
2 055 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade
Produto Unidade Medida
Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE
servidores e execução das ativ. inerentes a educ
especial
índice Recente
480.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2028 2027 2028
2.055 Meta 480,00 500,00 520,00 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Valor RS 1.908.000,00 R$ 1.986.000,00 R$ 2.072.000.00
RS 1.908.000,00 RS 1 986.000,00 R$ 2.072 000,00
Total do Programa:
índice Futuro
550,00
2029
550,00
RS 2.161.000.00
R$ 2 161.000.00
RS 8.127 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover
aos Direitos
Educação
Humanos;
Básica
Garantir
Pública,
a Oferta
Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
Educacional Especial;
de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar
de Qualidade,
a Alfabetização
com a Valorização
de Crianças
dos Profissionais
e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional. Através de Uma Educação
Ativas, Atendimento das Demandas
da Educação, Apoio as Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.056 Unidade Medida índice Recente índice Futuro - EDUCAÇÃO INFANTIL Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 35,00 35,00 servidores e execução das atividades inerentes
ao ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.056 Meta 35,00 35,00 35,00 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Valor RS 82.069 000,00 R$ 85.359.000,00 R$ 88.854.000,00
R$ 82.069.000,00 R$ 85.359.000,00 RS 88.854.000,00
Total do Programa:
2029
35,00
R$ 92.341.000.00
R$ 92.341.000,00
R$ 348.623.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo. 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
aos
Promover
Direitos
Educação
Humanos,
Básica
Garantir
Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia. Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
Educacional Especial:
a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa:
de
Oportunizar
Qualidade,
a Alfabetização
com a Valorização
de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta. Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação
Ativas, Atendimento das Demandas
dos Profissionais da Educação. Apoio as Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Municipio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.057
Unidade Medida índice Recente indice Futuro - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 13,00 13.00 servidores e execução das atividades inerentes
ao ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.057 Meta 13,00 13,00 13,00 - ENSINO FUNDAMENTAL
Valor R$ 90.423.000.00 R$ 93.575.000,00 RS 97.319.000,00
R$ 90.423 000,00 R$ 93.575 000.00 RS 97 319.000,00
Total do Programa:
2029
13,00
R$ 101.213.000,00
R$ 101.213 000.00
R$ 382.530.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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t
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
Educação Especial.
Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse Financeiro para a
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.058 Unidade Medida índice Recente índice Futuro - BOLSA DE ESTUDOS E Atividade Estudantes Universitários UNIDADE 150,00 150,00 RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 150,00 150,00 150,00 150,00
2.058 - BOLSA DE ESTUDOS E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA Valor R$ 610.000,00 R$ 634.400,00 R$ 660.000,00 R$ 686.000,00
R$ 610 000,00 R$ 634.400,00 R$ 660.000,00 R$ 686.000,00
Total do Programa: R$ 2.590.400,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BASICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver
Educação Especial.
Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos. Residência Pedagógica e Repasse Financeiro para a
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Ações/Metas
Ação Tipo
2 059 - ORDEM JUDICIAL - APAE Atividade
Produto Unidade Medida
Atendimento de Sentença Judicial UNIDADE
Indice Recente
1,00
Indice Futuro
1,00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2 059 - ORDEM JUDICIAL
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00 - APAE
Valor RS 1 500 000,00 R$ 1 560 000,00 R$ 1 622 400,00 R$ 1.687.296,00
RS 1.500.000,00 RS 1.560.000,00 R$ 1.622 400,00 RS 1.687 296,00
Total do Programa: RS 6.369.696,00
COR00500 6 .)
- SMARapd Informática Ltaa
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iktaVi
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subtunção de Governo: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo•
contribuir
Garantir a
para
alimentação
o desenvolvimento
escolar e promover
bropsicossocial,
a educação alimentar e nutricional dos alunos da educação básica pública. O programa busca
saudáveis, assegurando
a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares
processos administrativos,
refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o periodo letivo . Na Diretoria DPDME adequar os logísticos e infraestrutura da planta de produção. Justificativa:
oferecer
A garantia
refeições
do direito
que
humano
supram
à
as
alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação básica buscando
qualidade: proporcionar unia
necessidades nutricionais desses alunos durante o período escolar. Adquirindo alimentos de
equipamentos em geral e equipamentos
planta produtiva eficiente e armazenagem e logística adequadas, ampliações com aquisições de de segurança individual.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.060 Unidade Medida indice Recente indice Futuro - GESTÃO DO Atividade Refeições saudáveis e nutritivas para os alunos. UNIDADE DEPARTAMENTO DE e ações 18.400,00 18,400,00 PRODUÇÃO de educação alimentar e nutricional E DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400.00 2.060 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Valor R$ 17.646.000,00 R$ 17.891 600,00 R$ 17.965 600,00 R$ 18.248.704,00
R$ 17 646.000.00 R$ 17.891.600,00 RS 17.965.600.00 R$ 18.248.704,00
Total do Programa: R$ 71 751 904,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Offit Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Fortalecer
conjuntas e
a
coordenadas
segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por meio de ações com todas as forças de segurança do municipio.
Justificativa:
institucional
A segurança
contribui
pública exige
diretamente
constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O fortalecimento do apoio
população e o desenvolvimento
para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando positivamente o bem-estar da sustentável da cidade.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.061 - GESTÃO TÉCNICA E Atividade
OPERACIONAL DA SEGURANÇA
MUNICIPAL
2.062 - GESTÃO DO FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Produto Unidade Medida
Aumento do número e da qualidade dos PERCENTUAL
patrulhamentos preventivos realizados
Melhoria na segurança pública do município com UNIDADE
a operacionalização eficiente do Fdo Mun Seg
Pública
Índice Recente
52,00
3,00
índice Futuro
55,00
3,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 52,00 53,00 54,00 55,00 2 061 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA SEGURANÇA MUNICIPAL Valor R$ 16.591.000,00 R$ 17.221.000,00 R$ 17.993.000,00 R$ 18.808.000,00
Meta 3,00 3,00 3,00 3,00 2.062 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA Valor R$ 17 000,00 R$ 17,000,00 R$ 17 000.00 R$ 17.000,00
RS 16.608.000,00 R$ 17.238.000.00 R$ 18.010.000,00 R$ 18.825.000,00
Total do Programa: R$ 70.681.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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t
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer
conjuntas e
a
coordenadas
segurança pública de Bingui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por meio de ações com todas as forças de segurança do município.
Justificativa:
institucional
A segurança
contribui
pública exige
diretamente
constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O fortalecimento do apoio
população e o desenvolvimento
para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando positivamente o bem-estar da sustentável da cidade.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.063 - GESTÃO DE RISCOS E Atividade
RESPOSTAS À DESASTRES
Produto Unidade Medida
Confiança e segurança na admin. públ. por parte UNIDADE
da população, no que se refere a recup. de
desastres
Índice Recente
120 00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
Meta 120,00 130,00 140.00 2.063 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES Valor R$ 20.000.00 RS 23.000,00 R$ 26.000,00
R$ 20.000,00 R$ 23.000,00 R$ 26.000.00
Total do Programa:
Índice Futuro
150,00
2029
150.00
R$ 30.000,00
R$ 30.000.00
R$ 99 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Lida
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo:
Ambulatorial
Garantir acesso
e Hospitalar,
aos serviços da Saude, em tempo adequado, apnmoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada. seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. Justificativa:
inicial
Necessidade
até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade desde c atendimento tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
UNIDADE
1.027 - CONSTRUÇÃO
DE VIGILANCIA
DA Projeto Redução na propagação de doenças PORCENTAGEM DE
ZOONOSES
APRIMORAMENTO
2.072 - MANUTENÇÃO
DA
E Atividade Serviços de controle de vetores e zoonoses. PORCENTAGEM
BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL
IMPLEMENTAÇÃO
2 073 - MANUTENÇÃO
DA
E Atividade Fiscalização dos estabelecimentos de saúde no PORCENTAGEM município. BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL
indice Recente
0,00
65,00
80,00
Índice Futuro
70.00
80.00
90.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 1.027 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VIGILANCIA DE Meta 0,00 0,00 30,00 70,00 ZOONOSES Valor R$ 0.00 R$ 0,00 R$ 1 200.000,00 R$ 4 800.000,00
Meta 65,00 70,00 75,00 80,00
2.072 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL Valor RS 8.513.000,00 R$ 8.770.000,00 R$ 9.034.000.00 RS 9.307.000.00
Meta 80.00 80.00 85,00 90,00
2.073 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL Valor R$ 51 000,00 RS 51.000,00 R$ 51.000.00 R$ 51 000,00
R$ 8.564 000,00 R$ 8.821.000,00 RS 10 285.000,00 R$ 14.158 000,00
Total do Programa: R$ 41.828 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle. Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo. 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - SAUDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir
Ambulatorial
acesso
e Hospitalar.
aos serviços
seguindo
da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilància em Saúde e Especializada. as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. Justificativa:
inicial
Necessidade
até tratamentos
de assegurar
mais
que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade. desde o atendimento complexos.
AçõeslMetas
Ação Tipo Produto
2.064 Unidade Medida índice Recente índice Futuro - ASSISTÊNCIA Atividade Atendimento aos usuários rede pública de saúde PORCENTAGEM 30 C,C. 31,00 ADMINISTRATIVA AOS
SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA
DE SAUDE
2.065 - MANUTENÇÃO E Atividade Usuários da rede publica de saúde PORCENTAGEM 80,00 90,00 APRIMORAMENTO DO
TRANSPORTE A PACIENTES DA
REDE PUBLICA DE SAÚDE
2.066 - MONITORAMENTO DAS Atividade Atendimento aos usuários da rede pública de UNIDADE REUNIÕES DO CONSELHO 12 00 12,00 saúde. MUNICIPAL DE SAUDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 30.00 31,00 31.00 31.00 2 064 - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Valor R$ 6.398.000.00 R$ 5.946.000.00 RS 5.984 000,00 R$ 7.324.000.00
TRANSPORTE
2.065 - MANUTENÇÃO
A PACIENTES
E APRIMORAMENTO DO Meta 80,00 85,00 87,00 90,00 DA REDE PUBLICA DE Valor R$ 6.459.000,00 R$ 6.652.000,00 R$ 6.850.000,00 R$ 7.055.000,00
SAUDE
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00 2.066 - MONITORAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
R$ 12.887.000,00 R$ 12.628.000,00 RS 12.864.000,00 R$ 14.409.000,00
Total do Programa: R$ 52 788.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora. 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Programa: 0019 - SAUDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finallstico Natureza: Contínuo
Objetivo:
Ambulatonal
Garantir acesso
e Hospitalar,
aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde Justificativa: Necessidade
inicial até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade. desde o atendimento tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Indice Futuro
FARMACÊUTICA
2.067 - ASSITÊNCIA
PARA OS
Atividade Medicamentos dispensados a população. UNIDADE 13.785 105,00 14.202.808,00 USUÁRIOS SUS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 13.785.105,00 13.922.956,00 14.062.186,00 14.202.808,00 2.067 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA PARA OS USUÁRIOS SUS Valor R$ 10.070.000,00 R$ 11 399.000,00 R$ 11.789.000,00 R$ 13.233.000,00
RS 10.070.000.00 RS 11.399 000,00 R$ 11.789.000,00 R$ 13.233.000.00
Total do Programa: R$ 46.491.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle. Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfuncao de Governo: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo• Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir
Ambulatorial
acesso
e Hospitalar,
aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde
Justificativa: Necessidade
inicial até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação
2.068 - APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE
2.070 - MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DA REDE
ODONTOLOGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.075 - REPASSES AO
TERCEIRO SETOR PARA
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Produto Unidade Medida
Atendimento aos usuarios da atenção básica da UNIDADE
rede pública de saúde
Atendimento odontologico na rede pública de UNIDADE
saúde
Controle dos repasses realizados na Atenção UNIDADE
Primária
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
índice Recente
396.696,00
18.000,00
3.00
índice Futuro
433.480,00
21 000,00
3,00
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 396.696,00 408.596,00 420 854,00 433.480,00 2.068 - APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Valor RS 48 659 000,00 RS 50.568.000.00 R$ 52.488.000,00 R$ 54.225.000,00
Meta 18.000,00 19.000.00 20.000,00 21.000,00
2.070 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Valor RS 3.302.000,00 R$ 3.400.000,00 R$ 3.502.000.00 RS 3.607.000 00
Meta 3,00 3,00 3,00 3,00
2.075 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Valor R$ 830.000.00 RS 856.000 00 R$ 883.000,00 R$ 912.000,00
R$ 52 791.000,00 R$ 54.824.000,00 RS 56.873.000.00 R$ 58.744.000,00
Total do Programa: R$ 223.232.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo. 302 - ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir
Ambulatorial
acesso
e Hospitalar,
aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saude e Especializada, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa:
inicial
Necessidade
até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saude de alta qualidade, desde o atendimento tratamentos mais complexos
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida indice Recente indice Futuro
REDE
2.069 -
DE
APRIMORAMENTO
ATENÇÃO MEDIA
DA
E
Atividade Atendimento aos usuários da atenção UNIDADE 96.000,00 104 901.00 especializada da rede pública de saúde ALTA COMPLEXIADE NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE
2.071 - MANUTENÇÃO E Atividade Atendimento odontológico na rede pública de UNIDADE APRIMORAMENTO DA REDE 3.000,00 6 000 01-:. saúde. ODONTOLOGICA NA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
2.076 - REPASSES AO Atividade Controle dos repasses realizados. UNIDADE TERCEIRO SETOR DA MÉDIA E 8.00 8.00
ALTA COMPLEXIDADE DA
SAÚDE
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
MÉDIA
2.069 - APRIMORAMENTO
E ALTA COMPLEXIADE
DA REDE DE ATENÇÃO Meta 96.000,00 98.880,00 101.846,00 104.901 00 NA REDE PÚBLICA DE Valor R$ 25.918.000,00 R$ 27.667.000,00 SAÚDE R$ 30.145.000,00 R$ 31 740.000,00
Meta 3.000.00 4.000,00 5.000,00 6 000,00 2.071 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valor R$ 1.791.000,00 R$ 1 839 000,00 R$ 1.889.000.00 RS 2.131.000,00
Meta 8,00 8,00 8,00 8,00
2.076 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE Valor RS 39.956.000,00 RS 43.009.000,00 R$ 46.207.000,00 R$ 48.396.000,00
R$ 67.665.000,00 RS 72 515.000,00 R$ 78.241.000,00 R$ 82.267.000,00
Total do Programa: RS 300.688 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda b /)
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle' Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0019 - SAUDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir
Ambulatorial
acesso
e Hospitalar.
aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilãncia em Saúde e Especializada. seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa:
inicial
Necessidade
até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento tratamentos mais complexos
Ações/Metas
Ação Tipo
2.074 - CONTROLE DE Atividace
EPIDEMIAS E ENDEMIAS
Produto Unidade Medida
Redução na propagação de doenças. UNIDADE
Indica Recente
1.387,00
índice Futuro
1 265,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.074 - CONTROLE DE EPIDEMIAS
Meta 1.387,00 1.345,00 1 305,00 1.265.00 E ENDEMIAS Valor R$ 3.624.000,00 R$ 3.733.000.00 R$ 3.844.000,00 R$ 3.959.000,00
RS 3 624 000.00 RS 3 733 000.00 R$ 3 844.000,00 R$ 3.959.000,00
Total do Programa: R$ 15.160.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0020 - DESENVOLVE BIRIGUI
Finalistico Natureza: Contínuo
Promover
sustentáveis,
o crescimento econômico do município de Birigui, por meio da criação de ambiente lavoravel à geração de negócios à inovação, à qualificação, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais
Responder ã necessidade de fortalecimento do empreendedorismo
pequenos negócios e
local, incentivando a formalização o crescimento de micro e
inclusão produtiva, a
a geração de renda. Considerando o perfil econômico do município e a importância cie ampliar oportunidades de
economia biriguiense.
iniciativa busca criar um ambiente favorável à inovação, à competitividade e ao desenvolvimento sustentável da
Ações/Metas
Ação Tipo
2.077 - SERVIÇOS Atividade
ADMINISTRATIVOS E DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA
Produto Unidade Medida
Serviços administrativos internos prestados PERCENTUAL
Índice Recente
250,00
índice Futuro
250,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 250,00 250,00 250,00 250,00
2 077 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA Valor R$ 1.524 000,00 R$ 1.602 000,00 R$ 1.682.000,00 R$ 1.763 000,00
R$ 1 524.000 00 RS 1 602 000,00 R$ 1.682.000,00 R$ 1.763.000,00
Total do Programa: R$ 6.571.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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\Niti
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Controle: Original
Unidade Executora. 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo. 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção de Governo• 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Programa: 0021 - TECNOLOGIA BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoio à inovação, digitalização e modernização tecnológica no município de Bingui, visando também o fortalecimento do ecossistema de tecnologia e startups.
Justificativa: O incentivo a tecnologia é um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para a diversificação da matriz produtiva de Birigui, a geração de empregos qualificados e a atração de investimentos. Além disso, a transformação digital na administração pública e nos pequenos negócios melhora a eficiência dos serviços e aumenta a competitividade local, em consonância
com os desafios contemporâneos da economia do conhecimento.
AçõeslMetaS
Ação Tipo
2.078 - MODERNIZAÇÃO Atividade TECNOLÓGICA
Produto Unidade Medida
Soluções tecnológicas implementadas UNIDADE
índice Recente índice Futuro
3,00 3,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 3,00 3.00 3,00 3.00 2.078 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Valor R$ 913.000,00 R$ 970.000,00 R$ 1.019.000,00 R$ 1.077 000.00
R$ 913.000,00 R$ 970.000,00 R$ 1 019.000.00 R$ 1.077 000.00
Total do Programa: R$ 3.979.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Lida
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora.
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - Serviços Socioassistenciais
0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Finalistico Natureza: Continuo
dos
Assegurar
serviços,
a proteção social pelo Sistema Único de Assistència Social (SUAS) no municipio de Birigui, garantindo a oferta e qualificação programas, projetos e beneficios socioassistenciais.
descentralizado
A Assistência Social como politica pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão
seguranças
e participativo - SUAS - Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo
1.010 - IMPLANTAÇÃO DO Projeto
PROGRAMA ESTADUAL VIDA
LONGA
2.012 - MANUTENÇÃO E Atividade ESTRUTURAÇÃO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 - MANUTENÇÃO E Atividade ESTRUTURAÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.015 - MANUTENÇÃO E Atividade ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO
GESTOR DO SUAS
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
Atender pessoas idosas para a realização das PERCENTUAL
atividades 50,00 O 00 da vida diária.
Prevenir ocorrência de riscos sociais,
agravamento ou reincidência e aumentar o
acesso aos serviços
Identificar e reduzir situações de violações de
direitos socioassistenciais.
Contnbuir para melhoria da qualidade da
proteção social ofertada a ser efetivada como
direito
PERCENTUAL 14.00 20,00
PERCENTUAL 90,00 100,00
NUMERO 146,00 168 00 ABSOLUTO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
Meta 50,00 50,00 0.00 1.010 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VIDA LONGA Valor R$ 101.000,00 R$ 100.000,00 RS 0,00
2.012 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE Meta 14,00 16,00 18,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Valor R$ 1.107.000,00 R$ 1.119.000,00 R$ 1.137.000.00
2.013 • MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA Meta 90,00 95.00 100,00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Valor R$ 1.643.500,00 R$ 1.679 000,00 RS 1.716.000,00
2.015 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO Meta 146,00 155,00 163,00 GESTOR DO SUAS Valor R$ 11.258.000,00 R$ 11.723.000.00 RS 12 206.000.00
RS 14.109 500.00 R$ 14.621 000.00 R$ 15.059.000,00
Total do Programa:
2029
0,00
RS 0,00
20,00
RS 1.155 000.00
100,00
R$ 1 749.000,00
168,00
R$ 12.710.000,00
R$ 15 614.000,00
R$ 59.403.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo. 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0022 - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
dos
Assegurar
serviços,
a proteção
programas,
social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui. garantindo a oferta e qualificação projetos e benefícios socioassistenciais
Justificativa:
descentralizado
A Assistência Social
e participativo
como politica pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão
seguranças socioassistenciais
- SUAS - Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
ESTRUTURAÇÃO
2.014 - MANUTENÇÃO
DA GESTÃO
E Atividade Facilitar através da base de dados do Cadastro PERCENTUAL
DO CADASTRO ÚNICO, Único o desenvolvimento de novos programas DO sociais. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
BENEFÍCIOS E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
índice Recente
0,75
índice Futuro
0,85
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2 014 - MANUTENÇÃO E
2026 2027 2028 2029
DO CADASTRO ÚNICO, DO
ESTRUTURAÇÃO
PROGRAMA BOLSA
DA GESTÃO Meta 0,75 0,78 0,80 0,85 FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Valor RS 636.000,00 RS 626.000,00 R$ 652 000.00 R$ 680.000.00
R$ 636.000,00 R$ 626.000,00 R$ 652.000,00 R$ 680.000 00
Total do Programa: RS 2.594.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle. Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunçao de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as
seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetIva.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida indice Recente Índice Futuro
CONTROLE
2.016 - FORTALECIMENTO DO Atividade Implementar a Politica de Assistência Social NOTA 3 ã0 5 CC SOCIAL DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2 016 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO Meta 3,60 4,00 4,60 5,00 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS Valor RS 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 10 000,00 R$ 11 000,00 R$ 12.000.00 R$ 12.000,00
Total do Programa: R$ 45 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - SUAS. PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
dos
Assegurar
serviços,
a proteção
programas,
social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no municipio de Birigui, garantindo a oferta e qualificação projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa:
descentralizado
A Assistência Social
e participativo
como politica pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão
seguranças socioassistenciais
- SUAS - Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
ESTRUTURAÇÃO
2 017 - MANUTENÇÃO
DOS
E Atividade Garantir o pleno exercício dos direitos dos NUMERO cidadãos. CONSELHOS MUNICIPAIS ABSOLUTO
ESTRUTURAÇÃO
2.018 - MANUTENÇÃO
DAS
E Atividade Aprimorar o SUAS. NÚMERO
ATIVIDADES DA GESTÃO ABSOLUTO
ADMINISTRATIVA DA SEMAS
indice Recente
5.00
62.00
Índice Futuro
9,00
69,00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação
2026 2027 2028 2029
CONSELHOS
2 017 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS Meta 5,00 7,00 8.00 9,00 MUNICIPAIS Valor R$ 61 000,00 R$ 65.000,00 R$ 68.000,00 RS 72.000,00
ATIVIDADES
2 018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS Meta 62.00 66.00 68,00 69,00 DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS Valor R$ 7.555.500,00 R$ 7.898.000.00 R$ 8.252.000,00 R$ 8.620.500,00
R$ 7.616.500,00 RS 7.963.000,00 R$ 8.320.000,00 R$ 8.692.500,00
Total do Programa: R$ 32.592.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
I 1 :31
•
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0023 - PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao acesso a políticas públicas, fortalecendo a rede de atendimento intersetorial - Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Justificativa: Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cr ança e do Adolescente - ECA - crianças e adolescentes têm direito à proteção integral para o seu desenvolvimento
pela família e pela sociedade.
físico, intelectual, afetivo e social, o qual deve ser assegurado com absoluta prioridade pelo Estado,
direitos.
Isso envolve formulação de políticas públicas, garantindo que sempre sejam vistos como sujeitos de
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
FORTALECIMENTO
2.019 - ESTRUTURAÇÃO
DA REDE
E Atividade Política municipal de atenção á criança e ao PFRCENTUAL
adolescente fortalecida. DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
E ADOLESCENTE.
Índice Recente índice Futuro
25,00 80,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 25.00 40,00 60,00 80,00
2 019 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO Ã CRIANÇA E ADOLESCENTE. Valor R$ 713.000,00 RS 755 000,00 R$ 800 000,00 R$ 848.000,00
R$ 713.000.00 R$ 755.000,00 R$ 800.000,00 RS 848 000,00
Total do Programa: R$ 3.116 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda .6)
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02 09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função de Governo. 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo. 241 - Assistência á Pessoa Idosa
Programa: 0024 - MAIS VIDA, MAIS DIREITOS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo:
CMPI,
Articular
com
ações
demais
de promoção
Politicas Públicas
e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — e órgãos de defesa.
Justificativa:
especial,
Considerando
de políticas
o aumento da população idosa, este cenário representa um grande desafio e demonstra a necessidade de atenção
tratamento diferenciado,
públicas
de acordo
especializadas para esta população, em razão de suas particularidades e vulnerabilidades, demanda um com o que preconiza a Politica Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
2.020 Unidade Medida índice Recente índice Futuro - ESTRUTURAÇÃO E Atividade Politica Municipal do Idoso fortalecida. PERCENTUAL 2500 80,00 FORTALECIMENTO DA REDE
DE ATENDIMENTO A PESSOA
IDOSA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2026 2027 2028 2029 Meta 25,00
DE
2.020
ATENDIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE 40,00 60,00 80,00 A PESSOA IDOSA Valor R$ 231.000 00 R$ 245.000,00 R$ 259.000,00 R$ 275.000,00
R$ 231 000,00 R$ 245.000,00 R$ 259 000,00 R$ 275 000,00
Total do Programa: R$ 1.010.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda SS
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
manutenção
Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão. e pagamento dos benefícios previdenciários.
Gestão do Regime Prõpno de Previdência Social de Bingui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações benefícios previdenciários. legais para concessão dos
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
EQUIPAMENTOS
1 501 - AQUISIÇÃO
E
DE
MATERIAL
Projeto Aquisição de bens permanentes realizada dentro PERCENTUAL
PERMANENTE do limite da taxa de administração do RPPS
1 509 - REFORMAS E Projeto
MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
Instalações do Birigui Prev reformadas e PERCENTUAL
adequadas
2.501 - MANUTENÇÃO DA Atividade Funcionamento ADMINISTRAÇÃO E COORD regular e ininterrupto da PERCENTUAL
BIRIGUIPREV
DO administração e coordenação do BinguiPrev
índice Recente
2.00
100,00
2.00
índice Futuro
2,00
100,00
2,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor R$ 100.000.00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
1.509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
Meta 100,00 100,00 100,00 100.00
Valor R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50 000,00 RS 50.000,00
Meta 2.00 2.00 2,00 2,00
2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV Valor R$ 3.665.000,00 R$ 3 983 000,00 RS 4.321.000,00 RS 4.649.000,00
RS 3.815.000.00 RS 4.133.000.00 R$ 4.471.000.00 R$ 4.799.000,00
Total do Programa: R$ 17.218.000,00
COR00500 • SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora. 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo:
manutenção
Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal. para assegurar a concessão, e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações benefícios previdenciários. legais para concessão dos
Ações/Metas
Ação Tipo
2 502 - MANUTENÇÃO DA Atividade ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Produto Unidade Medida
Benefícios previdenciários pagos aos segurados QUANTIDADE
e dependentes do RPPS
índice Recente índice Futuro
:,,,18 00 858,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2026 2027 2028 2029 2.502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Meta 918,00 900,00 880.00 858,00
- PLANO PREVIDENCIÁRIO Valor R$ 46.102.000.00 R$ 50 162.000.00 R$ 54.222.000.00 R$ 58.282.000,00
R$ 46.102.000,00 R$ 50.162.000,00 RS 54 222.000.00 R$ 58.282 000.00
Total do Programa: R$ 208.768 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.03 - MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunçáo de Governo. 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão. manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.503 - MANUTENÇÃO DA Atividade ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -
PLANO FINANCEIRO
Produto Unidade Medida
Benefícios previdenciários pagos aos segurados QUANTIDADE
e dependentes do RPPS.
índice Recente
c_i71 00
índice Futuro
1 231.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E Meta 971,00 1 062,00 1.179,00 1 231,00
PREVIDÊNCIA - PLANO FINANCEIRO Valor RS 73.085.000.00 R$ 78 372.100.00 R$ 85.159.200,00 R$ 96.996.300.00
R$ 73.085.000.00 R$ 78.372 100.00 RS 85.159 200.00 R$ 96 996.300.00
Total do Programa: R$ 333.612 600,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo. Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população de Birigui e Região
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
2 507 - MANUTENÇÃO DAS Atividade Formação de alunos UNIDADE 400.00 500 00 ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação
2.507 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Meta
Valor
2026 2027 2028
400,00 450,00 475.00
RS 4.785.000.00 R$ 4.997.000,00 R$ 5.197.000,00
2029
500.00
R$ 5.394.000,00
RS 4.785.000,00 RS 4.997.000.00 R$ 5.197.000,00 R$ 5.394.000,00
Total do Programa. RS 20.373.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Lida
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subtunção de Governo. 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
2 504 - RESERVA CONTIGÊNCIA Atividade Dotação orçamentária global da Reserva de PERCENTUAL 100,00 100,00
- ADM E COORDENAÇÃO Contingência, disponível para abertura de
créditos
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2.504 - RESERVA CONTIGÊNCIA - ADM E Meta 100,00 100,00 100.00 100.00
COORDENAÇÃO Valor R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
RS 100 000.00 R$ 100.000,00 R$ 100.000.00 RS 100.000.00
Total do Programa: R$ 400.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Originai
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIARIO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunçào de Governo. 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
2.505 - RESERVA CONTIGENCIA Atividade Dotação orçamentaria global da Reserva de PERCENTUAL 100.00 100,00
- PLANO PREVIDENCIARIO Contingência, disponivel para abertura de
créditos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.505 - RESERVA CONTIGENCIA - PLANO Meta 100,00 100,00 100,00 00.00
PREVIDENCIARIO Valor R$ 37.564.000,00 RS 34.650.900,00 R$ 38.004.800,00 R$ 40.718.700,00
R$ 37.564.000,00 RS 34.650.900.00 RS 38.004.800,00 R$ 40.718.700,00
Total do Programa: R$ 150.938.400,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finallstico Natureza: Contínuo
Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais creditos adicionais
Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III. da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação
9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS
ART 131-A DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL
9.999 - RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
Tipo
Reserva de
Contingência
Produto Unidade Medida
reserva para atendimento do art 131A PERCENTUAL
Reserva de Atender passivos contingentes, outros riscos PERCENTUAL
Contingência imprevistos e demais créditos adicionais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027
9 998 Meta 100,00 100.00 - EMENDAS IMPOSITIVAS ART 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Valor R$ 11.430.810,11 R$ 12.200.000,00
Meta 100,00 100,00
9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Valor R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
R$ 11.930.810,11 RS 12.700.000,00
Total do Programa:
Indica Recente índice Futuro
100,00 100.00
100,00 100,00
2028 2029
100,00 100.00
RS 12.932.000.00 RS 13.800 000,00
100.00 100,00
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
R$ 13.432.000,00 R$ 14 300 000,00
R$ 52.362.810,11
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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* ~ 1 Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo IV — Estrutura de órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Especificação
01.00.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.02 CONTROLADORIA
02.01.03 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.08.00 CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÊNCIAS
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
02.09.02 FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
02.09.03 FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.11.01 EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.00.00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
03.01.00 INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01.01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
03.01.02 MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
03.01.03 MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
04.00.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.01 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
COR00600 - SMARapd Informática Ltda .41
Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Alocar Recursos Orçamentários Destinados ao Programa de Despesa do Serviço da Divida Pública
Justificativa: Obrigatoriedade de Amortizar as Dividas Municipais
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida
Índice
Recente
Índice Meta para
Futuro Exercício LDO
Percentual Contratual do Exercício PERCENTUAL 100,00 100.00
Custo Estimado para o Programa no exercício. R$ 17.222.000,00
COROC700 - SMARapd Informática Ltda Pági-,a ie 2
"OÀ•*:4.ti MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar
todos os Atos do Poder Executivo Municipal.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida
SESSÕES REALIZADAS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 7.201.000.00
índice índice Meta para
Recente Futuro Exercicio LDO
45,00 45,0C 0,00
COROO7U0 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 27
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas obrigações.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
SERVIDORES EFETIVOS UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.799.000,00
Índice Índice
Recente Futuro
Meta para
Exercicio LDO
19,00 26,00 0.00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
ti
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios. dando suporte às secretarias finalisticas.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida Índice
Recente
Índice
Futuro
Meta para
Exercicio LDO
Indice de Inadimpléncia dos Tributos Municipais Percentual 22,00 18,00 0.00
Unidades de Apoio Administrativo Mantidas Unidade 7,00 7,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício. RS 54.432.189,89
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo
consciência e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do municipio, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
INDICE DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES INDICE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.706.000.00
índice Indice
Recente Futuro
Meta para
Exercício LDO
1.00 1.20 0,00
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tOIL* MUNICÍPIO DE BIRIGUI
I 1 LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
0006 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR
Finalistico Natureza: Contínuo
Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas
alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
O programa visa implementar de forma articulada, um conjunto de ações voltadas para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada promovido nos diversos setores da política pública com fortalecimento da participação social e atento às especificidades sociais, culturais e territoriais dos grupos populacionais mais vulneráveis
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida indice
Recente
Índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO
Famílias em insegurança alimentar NUMERO 1.024,00 300.00 0,00
Quantidade de alimentos recuperados no ano TONELADA 55,00 97,00 0,00
Quantidade de alimentos doados às entidades
socioassistenciais e famílias em insegurança alimentar
TONELADA 180,00 400,00 0,00
Refeições servidas no ano NUMERO 25.000,00 85.000,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1 894 000,00
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0007 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do
município de Birigui.
Justificativa: Promover os serviços básicos de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais
eficientes possível.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO
Número de ligações de água UNIDADE 58.350,00 61.150.00 0,00
Número de ligações de esgoto UNIDADE 58.261,00 60.101,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 38.925.000,00
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Programa: 0008 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Impactar diretamente a segurança viária de Birigui, reduzindo os índices de acidentes de transito melhorando a
sinalização horizontal, vertical, promovendo ações educativas de conscientização no trânsito por meio de ações
conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do municipio.
Justificativa: O crescimento ascendente da população, bem como do número considerável de veículos nas vias públicas de Birigui que
elevam consideravelmente os riscos de acidentes de trânsito.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO
Redução de índice de acidentes de trânsito UNIDADE 837,48 784.80 0,00
Redução de indice de acidentes de trânsito com morte UNIDADE 20,33 18,32 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 4.860.000,00
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I LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02 15 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
0009 - RETOMADA ESPORTIVA — BIRIGUI EM MOVIMENTO
Finalístico Natureza: Continuo
Fortalecer a politica municipal de esporte por meio da retomada e ampliação das atividades esportivas, da participação
em eventos oficiais do Governo do Estado de São Paulo e ligas, da promoção de eventos esportivos e da
descentralização das ações, promovendo saúde, inclusão e desenvolvimento social, por meio de investimentos, aquisição
de materiais e equipamentos esportivos, reformas, manutenções, criação de novos espaços e taxa de serviços.
Fortalecimento da política de esporte é essencial para garantir o acesso da população às práticas esportivas como
promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano. A retomada e ampliação das atividades esportivas,
aliadas à participação em eventos oficiais do Estado de SP e ligas, contribuem para o estimulo ao desempenho atlético, à
valorização dos talentos locais e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. A promoção de eventos
esportivos no municipio e a descentralização das ações são estratégias fundamentais para alcançar diferentes territórios
e públicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, democratizando o acesso ao esporte. Para isso,
o investimento continuo em infraestrutura esportiva, com aquisição de materiais e equipamentos adequados, além da
realização de reformas, manutenções, criação de novos espaços e custeio de taxas de serviços. Essas ações buscam
resgatar a vocação esportiva.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO
Pessoas inscritas nas modalidades esportivas oferecidas
pela Secretaria Municipal de Esportes
UNIDADE 1 000,00 1 400,00 0.00
Participações em competições oficiais do Governo do PORCENTAGEM 50,00 90.00 0.00
Estado de São Paulo
Espaços Esportivos com atendimento das modalidades
oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes
UNIDADE 7,00 18,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 4.030.000.00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURISTICA DE
BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas
públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turistico, proporcionando o
desenvolvimento humano.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turísticas no município, toma-se necessário
implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de
Desenvolvimento Turístico de Birigui (Lei Complementar n° 95, de 11 de Maio de 2018)
Metas Físicas
Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Ações/ atividades culturais/turísticas fomentadas UNIDADE 143,00 147,00 0,00
Participação da Cultura e Turismo na Despesa Própria do Percentual 0,75 1,00 0,00
Executivo Municipal
Custo Estimado para o Programa no exercício RS 3.400.000,00
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Netit*:, MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa: 0011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. INCLUSÃO, GERAÇÃO DE
RENDA E SUBSISTÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Fomentar, em conjunto com a sociedade civil, a realização de ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida
do cidadão em situação de vulnerabilidade social, visando a promover a diminuição da desigualdade social.
Justificativa: Oferecer serviços de qualidade, visando à redução da desigualdade social, fortalecimento familiar e comunitário,
aprimoramento pessoal e profissional, promover geração de renda e autonomia financeira.
Metas Fisicas
índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO
Pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social
atendidas.
UNIDADE 1.700,00 2.000,00 0.00
Pessoas capacitadas em cursos profissionalizantes UNIDADE 50,00 180,00 0,00
Pessoas Participantes das Atividades Esportivas UNIDADE 100,00 140,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: RS 1.526.000,00
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; LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0012 - CIDADE LIMPA, ACESSIVEL E ILUMINADA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o bem-estar social, estimular o desenvolvimento econômico local, por meio de ações integradas de zeladoria
urbana, criando um ambiente urbano agradável, seguro e funcional, com foco na limpeza pública, acessibilidade, e na
modernização e expansão da iluminação pública.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas e expectativas da população por um ambiente urbano que reflita os padrões de
uma cidade moderna e preocupada com o bem-estar de seus habitantes
Metas Fisicas
Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Pontos de Iluminação pública LED cadastrados PERCENTUAL 5.00 95,00 0,00
Lixo coletado reciclável PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00
Resíduos sólidos coletado TONELADA 32.800,00 40.000,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício. RS 36.399.000,00
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0013 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Finaiistico Natureza: Contínuo
Melhorar e ampliar a malha viária urbana, aperfeiçoar os sistemas de micro e macrodrenagem e fortalecer a capacidade
técnica e operacional da Secretaria de Obras, por meio da modernização da gestão. integrando de forma eficiente as demandas técnicas bem como os serviços prestados ao público. Promover processos ágeis e eficazes, assegurando a qualidade dos serviços e o aprimoramento contínuo da infraestrutura urbana, em alinhamento com as demandas do município.
Necessidade de conservação e ampliação da malha viária, de obras de drenagem e dispositivos auxiliares, tendo impacto
diretamente no desenvolvimento local e qualidade de vida dos cidadãos.
Metas Físicas
Indicador indice Índice Meta para Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Levantamento topográfico da área urbana do municipio PERCENTUAL 0,00 15,00 0,00
Recapeamento da malha urbana viária METRO 0.00 100.000,00 0,00
QUADRADO
Pavimentação da malha urbana viária METRO 700,00 9.000.00 0.00
QUADRADO
Execução de dispositivos de drenagem urbana (galerias
de águas pluviais e canalização de córregos)
METRO LINEAR 120,00 150,00 0,00
Construção e Reparos de sarjetões UNIDADE 40,00 100,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: RS 15.410.000,00
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÊNCIAS
Programa: 0014 - CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender a população, proteger a vida. o meio ambiente e o patrimônio, nas ações de prevenção e pronta resposta ás
emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Necessidade de promover a conscientização prevencionistas por meio de educação pública e atuar na pronta resposta
das emergências.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Ocorrências Atendidas UNIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 1.660.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
5.500,00 5.000,00 0.00
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1~if MUNICÍPIO DE BIRIGUI g.7)
1 LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02,11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Finalistico Natureza: Continuo
Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão,
Solidariedade e Respeito aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação
de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de
Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas
Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil. Ensino Fundamental, EJA
e Educação Especial no Município.
Metas Físicas
indice índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
PERCENTUAL DE APROVAÇÃO NO ENSINO PERCENTUAL 97,00 100,00 0,00
FUNDAMENTAL
PERCENTUAL DE ALUNOS ALFABÉTICOS AO FINAL PERCENTUAL 86,00 90,00 0.00
DO 2' ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
IDEB (INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOTAS 7,10 7,50 0.00
BÁSICA)
PERCENTUAL DE DOCENTES QUE PARTICIPAM DE PERCENTUAL 87,00 100,00 0.00
PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS UNIDADE 478,00 550,00 0,00
ESPECIAIS ATENDIDOS
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 174.442.000,00
00R00700 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 27
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse
Financeiro para a Educação Especial.
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Metas Físicas
Indicador Índice Índice Meta para Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO
NUMERO DE BOLSAS CONCEDIDAS UNIDADE 150,00 150,00 0.00
REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ESPECIALIZADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 EM ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Custo Estimado para o Programa no exercício. R$ 2.110.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 27
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
<C,
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
0017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalistico Natureza: Continuo
Garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional dos alunos da educação básica pública. O
programa busca contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial. a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação
de hábitos alimentares saudáveis, assegurando refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período
letivo . Na Diretoria DPDME adequar os processos administrativos, logisticos e infraestrutura da planta de produção.
A garantia do direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação
básica buscando oferecer refeições que supram as necessidades nutricionais desses alunos durante o periodo escolar.
Adquirindo alimentos de qualidade, proporcionar uma planta produtiva eficiente e armazenagem e logística adequadas.
ampliações com aquisições de equipamentos em geral e equipamentos de segurança individual.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida
Índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO
Alunos da rede pública de educação que recebem
alimentação
UNIDADE 18.338,00 18.400.00 0,00
Aceitação da merenda escolar ofertada com base no PORCENTAGEM 82,00 86,00 0.00
Fator de RESTO INJESTA
VALOR NUTRICIONAL—COMPOSIÇÃO ENERGÉTICA PORCENTAGEM 100,00 100,00 0.00
DO CARDÁPIO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
FNDE 06/2020
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 17.646.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 27
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
"•- LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por meio
de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do município.
Justificativa: A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O
fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das políticas de segurança,
impactando positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida
Atendimentos realizados pela Guarda Municipal de
Birigui/SP, na esfera criminal
índice indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
UNIDADE 226,00 214,00 0 00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 16.628.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
R - X
r
kr
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde
e Especializada, Ambulatonal e Hospitalar. seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o
atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Metas Fisicas
Indice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Percentual utilizado com os gastos em saúde PORCENTAGEM 30,00 31,00 0,00
Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes
de Atenção Básica (ESF/EAP)
PERCENTUAL 86,00 96,00 0,00
Promoção de ações interprofissionais realizadas pela
eMulti
PERCENTUAL 5,10 40,00 0,00
Instituir Sala de Situação com reuniões periódicas com
todos os setores da rede de Saúde Municipal
UNIDADE 0,00 12,00 0,00
Implantar prot. de Saúde Criança/Mulher, Pré-natal,
cuidados ao hipertenso, diabético a pessoa idosa
UNIDADE 0,00 6,00 0.00
Avaliação quantitativa dos serviços prestados na PORCENTAGEM 65,00 80,00 0,00
Biossegurança Municipal
Números de estabelecimentos fiscalizados / números de
estabelecimentos cadastrados no SIVISA x 100
PORCENTAGEM 80,00 90.00 0.00
Números de pessoas atendidas na vigilância
epidemiológica com base nas doenças transmissíveis
UNIDADE 1.477,00 1.265,00 0.00
Custo Estimado para o Programa no exercicio. R$ 155.601.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Pagina 1 "-d'e 127
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0020 - DESENVOLVE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover o crescimento econômico do municipio de Birigui, por meio da criação de ambiente favorável à geração de negócios sustentáveis, à inovação, à qualificação, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento das micro e pequenas
empresas locais.
Justificativa: Responder á necessidade de fortalecimento do empreendedonsmo local, incentivando a formalização, o crescimento de micro e pequenos negócios e a geração de renda. Considerando o perfil econômico do municipio e a importância de ampliar oportunidades de inclusão produtiva, a iniciativa busca criar um ambiente favorável à inovação, à competitividade
e ao desenvolvimento sustentável da economia biriguiense.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida lndice indice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
Contratos de microcrédito firmados via banco do povo UNIDADE 89,00 100,00 0,00
Empreendedores atendidos via SEBRAE UNIDADE 4.200,00 4.200.00 0,00
Consultas técnicas atendidas de zoneamento e viabilidade UNIDADE 2.200,00 2.200,00 0.00
Atendimentos realizados no PAT UNIDADE 1.000,00 1.000.00 0.00 Áreas doadas para expansão dos distritos industriais UNIDADE 5,00 5,00 0.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.524.000,00
00R00700 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 27
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LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0021 - TECNOLOGIA BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoio à inovação, digitalização e modernização tecnológica no município de Birigui, visando também o fortalecimento do
ecossistema de tecnologia e startups.
Justificativa: O incentivo á tecnologia é um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para a
diversificação da matriz produtiva de Birigui, a geração de empregos qualificados e a atração de investimentos. Além
disso, a transformação digital na administração pública e nos pequenos negócios melhora a eficiência dos serviços e
aumenta a competitividade local, em consonância com os desafios contemporâneos da economia do conhecimento.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida
Otde. de soluções digitais imolem. na adm. pública I N° de UNIDADE
empresas de tecn. instai. ou apoiadas
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 913.000,00
Índice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
1,00 3 00 0.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 27
nit MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta
e qualificação dos serviços, programas. projetos e beneficios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como politica pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo - SUAS - Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida índice
Recente
indice
Futuro
Meta para
Exercicio LDO
indice de vulnerabilidade das familias no Cadastro Único - PERCENTUAL 79,00 100,00 0.00 IVCAD
indice de cobertura da Proteção Social nos territórios PERCENTUAL 75,68 100,00 0,00
Indicador de desenvolvimento dos Conselhos Municipais
de Assistência Social - IDConselho
NOTA 3,00 5,00 0.00
Provisão de Beneficio Eventual em Pecúnia R$ (REAIS) 0,00 127,95 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio- R$ 22.372.000,00
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Itiffir MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Programa: 0023 - PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao acesso a políticas públicas, fortalecendo a rede de
atendimento intersetorial — Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Justificativa: Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — crianças e adolescentes têm direito
à proteção integral para o seu desenvolvimento físico, intelectual, afetivo e social, o qual deve ser assegurado com
absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. Isso envolve formulação de políticas públicas, garantindo
que sempre sejam vistos como sujeitos de direitos.
Metas Fisicas
índice índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Capacitar os Prof. que atuam no Sist. de Garantia de PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00
Direitos(SGD) em relação a Escuta Especializada
Atualização e revisão do Diagnóstico Municipal da PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00
Criança e do Adolescente
Custo Estimado para o Programa no exercício: RS 713.000,00
,
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Pagina 23 de 27
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa: 0024 - MAIS VIDA, MAIS DIREITOS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Articular ações de promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa — CMPI, com demais Políticas Públicas e órgãos de defesa.
Justificativa: Considerando o aumento da população idosa, este cenário representa um grande desafio e demonstra a necessidade de
atenção especial, de políticas públicas especializadas para esta população, em razão de suas particularidades e vulnerabilidades. demanda um tratamento diferenciado, de acordo com o que preconiza a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida Índice índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 Idosa
N° ações intersetoriais realizadas em parceria com o NÚMERO 2,00 10,00 0,00 CMDPI para divulgação dos dir. da pessoa idosa ABSOLUTO
Custo Estimado para o Programa no exercicio: RS 231.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Municipio de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a
concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Número de segurados beneficiários Binguiprev com
aposentados/pensionistas
índice índice
Recente Futuro
Meta para
Exercício LDO
QUANTIDADE 1.791,00 2.089,00 0.00
Custo Estimado para o Programa no exercício' RS 123.002.000.00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pôs-graduação para população de Birigui e Região
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pôs-graduação dos alunos matriculados.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Indice Índice Meta para
Recente Futuro Exercício LDO
Alunos Matriculados UNIDADE 350 00 500.00
Custo Estimado para o Programa no exercicio. RS 4 785.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes. outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida
Fatos Ocorridos PERCENTUAL
Custo Estimado para o Programa no exercício. R$ 49.594.810,11
Índice Índice
Recente Futuro
100.00
Meta para
Exercício LDO
100,00 ri
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Alocar Recursos Orçamentários Destinados ao Programa de Despesa do Serviço da Divida Pública
Justificativa: Obrigatoriedade de Amortizar as Dívidas Municipais
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.001 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - PASEP
Operação Especial
Amortização de Dívida
Percentual Parcelas Pagas
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100.00 índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.002 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - BIRIGUIPREV
Operação Especial
Amortização de Dívida
Percentual Parcelas Pagas
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE
Operação Especial
Amortização de Dívida
Percentual Parcelas Pagas
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.004 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS
Operação Especial
Amortização de Dívida
Percentual Parcelas Pagas
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0.006 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA
Operação Especial
Amortização de Dívida
Percentual Parcelas Pagas
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Tipo: Operação Especial
Produto: Amortização de Divida
Indicador: Percentual Parcelas Pagas
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
0.001 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PASEP
0.002 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - BIRIGUIPREV
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - PRÓ TRANSPORTE
0.004 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - INSS
0.006 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CRÉDITO FINISA
0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 1.500.000,00
100,00 R$ 4.896.000,00
100,00 RS 810.000,00
100,00 R$ 490.000,00
100,00 R$ 9.274.000,00
100,00 R$ 252 000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 17.222.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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(:r)
41" MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar todos os Atos do Poder Executivo Municipal.
Ações e Metas
Ação: 1.001 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: OBRA CONSTRUÍDA - PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA
Indicador: OBRA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida: percentual Índice Recente: 100.00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 1.004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇAO DO LEGISLATIVO
Tipo: Projeto
Produto: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS
Indicador: BENS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 30.00 Índice Futuro: 30.00
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: SESSÕES REALIZADAS
Indicador: SESSÕES REALIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 45,00 Índice Futuro: 45.00
Ação: 2.003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONADOS
Tipo: Atividade
Produto: NÚMEROS DE SERVIDORES COMISSIONADOS
Indicador: SERVIDORES EM COMISSAO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 16,00 Índice Futuro: 16.00
Ação: 2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Indicador: ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 120,00 Índice Futuro: 120,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.001 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 100.00 R$ 220.000.00 MUNICIPAL
1.004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM P/ MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 30,00 R$ 241.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 45,00 R$ 4.035.000,00
2 003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONADOS 16,00 R$ 2.485.000,00
2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM 120,00 R$ 220.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 7:201.000.00
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" 5 1 MUNICÍPIO DE BIRIGUI
1
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VOO, e
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensilios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa:
obrigações.
O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas
Ações e Metas
Ação: 1.002 - AOUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Tipo: Projeto
Produto: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS
Indicador: BENS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 50,00 Índice Futuro: 60,00
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Tipo: Atividade
Produto: NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS
Indicador: NUMERO SERVIDORES EFETIVOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 19,00 índice Futuro: 26.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.002 - AOUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA ADMINISTRATIVA 50,00 R$ 231.000,00
2 002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 19,00 R$ 7.568.000,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 7 799.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar
e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações e Metas
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Tipo: Atividade
Produto: Assegurar o pleno funcionamento e eficiência operacional do Gabinete do Prefeito e suas dependências
Indicador: Unidade Administrativa Mantida
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Meta Fisica Custo Financeiro
1.00 RS 1.664.000.00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 1 664.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Pagina 6 de 61
çOil MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02 01.02 - CONTROLADORIA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIÊNTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver
capacitação
as atividades administrativas, com (oco na modernização de processos, integração de sistemas e
cidadão.
de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao
Justificativa:
e
Otimizar
eliminar
o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar gargalos e desperdicios, dando suporte às secretarias finalísticas.
Ações e Metas
Ação: 2.044 - GESTÃO DE CONTROLE
Tipo: Atividade
Produto: Fiscalização nos Órgãos da Administração Pública.
Indicador: Auditorias realizadas
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 10,00 Índice Futuro: 15 00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.044 - GESTÃO DE CONTROLE
Meta Física Custo Financeiro
10,00 R$ 160.000,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 160.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
‘xj LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e
capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar
e eliminar gargalos e desperdícios. dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações e Metas
Ação: 2.036 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativos que garantem a governança e transparência.
Indicador: LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 540,00 Índice Futuro: 570,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.036 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO 540,00 R$ 2.628.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 2 628.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Pagina 8 de 61
440M * MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Desenvolver
capacitação
as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e
cidadão.
de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao
e
Otimizar
eliminar
o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar gargalos e desperdicios, dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.037 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA
Atividade
Ofertar melhores serviços à população de Birigui dando manutenção as atividades
quantidade de servidores
UNIDADE índice Recente: 3.400.00
2.038 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Atividade
Melhorar o desempenho do Governo Municipal
quantidade de servidores
UNIDADE Índice Recente: 24,00
índice Futuro: 3.400,00
Índice Futuro: 24,00
2.039 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DO DEP. DE MATERIAIS
Atividade
Suprir a prefeitura dos insumos necessários à realização dos atendimentos ofertados à população.
número de licitações realizadas
UNIDADE índice Recente: 220,00 Índice Futuro: 220,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
SECRETARIA
2.037 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL DA
2.038 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.039 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DO DEP. DE MATERIAIS
Meta Fisica
3.400,00
24,00
220,00
Total do programa para o exercício de 2026:
Custo Financeiro
R$ 8.136.000,00
R$ 6.898 000,00
R$ 820.000,00
R$ 15.854.000,00
COR00800 - SMARapd Informática ltda
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4fflotif‘t, MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
capacitação
as atividades administrativas, com foco na modernização de processos. integração de sistemas e
cidadão.
de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao
Justificativa:
e
Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar eliminar gargalos e desperdicios. dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações e Metas
Ação: 2.047 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Suporte Administrativo para o Executivo Municipal
Indicador: UNIDADE ADMINISTRATIVA
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1.00 índice Futuro: 1,00
Ação: 2.048 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: Atividade
Produto: Promover melhorias no atendimento da população
Indicador: atendimentos realizados
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 24.000.00 índice Futuro: 42.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1,00 R$ 1 619.000,00
2.048 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 24.000,00 R$ 29.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 1 648.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
capacitação
as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e
cidadão.
de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações e Metas
Ação: 2.010 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA
Tipo: Atividade
Produto: Eficiência na alocação de recursos públicos e a estrita conformidade com a legislação vigente.
Indicador: Peças Orçamentárias Elaboradas
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 2,00 Índice Futuro: 2,00
Ação: 2.011 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: Consolidação dos custos obrigatórios garantindo funcionamento e solvência da administração municipal
Indicador: Percentual Obrigatório no Exercício
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.010 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA 2,00 R$ 4.346.575,89
2.011 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 100,00 R$ 19.223.614,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 23.570.189,89
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar
e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalísticas.
Ações e Metas
Ação: 2.046 - APOIO JURÍDICO À GESTÃO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Segurança juridica e a conformidade legal das decisões e ações do Poder Executivo Municipal
Indicador: pareceres, ações judiciais e atos administrativos
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 29.500,00 índice Futuro: 31.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.046 - APOIO JURÍDICO À GESTÃO MUNICIPAL
Meta Física Custo Financeiro
29.500,00 R$ 3.188.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 3.188.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 61
',
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIÉNTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
capacitação
as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e
cidadão.
de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao
Justificativa:
e
Otimizar
eliminar
o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar gargalos e desperdícios: dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações e Metas
Ação: 2.042 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E FISCAL
Tipo: Atividade
Produto: Modernizar a gestão tributária
Indicador: iNDICE DE INADIMPLENCIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 21,00 Índice Futuro: 18,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
2.042 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E FISCAL 21,00
Total do programa para o exercício de 2026:
Custo Financeiro
R$ 5.720.000,00
R$ 5.720.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
consciência
ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no municipio, trazendo e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários. Justificativa: Promover
agropecuária.
a conservação e melhorias na arborização do município. envolvendo educação ambiental e parcerias com a
Ações e Metas
Ação: 2.025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: ATENDER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Indicador: AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS E CERTIDÕES EMITIDAS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 4.500,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
índice Futuro: 6.000.00
Ação Meta Física
2.025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.500,00
Total do programa para o exercício de 2026:
Custo Financeiro
R$ 1.854.500,00
R$ 1.854,500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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)
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTA() AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 541 - PRESERV E CONSERV AMBIENTAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver
consciência
ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários. Justificativa: Promover
agropecuária.
a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a
Ações e Metas
Ação: 2.026 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: Aumento da Arborização no Município
Indicador: Plantio de Árvores
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 300,00 Índice Futuro: 450,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.026 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Meta Fisica Custo Financeiro
300,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 50.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações e Metas
Ação: 2.027 - EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Ações Educacionais nas Escolas Municipais
Indicador: INDICE TOTALIZADOR DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS
Unidade de Medida: INDICE Índice Recente: 1.25 indice Futuro: 2,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.027 - EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
Meta Fisica Custo Financeiro
R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 6.000,00
00R00800 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 61
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
consciência
ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários. Justificativa: Promover
agropecuária.
a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a
Ações e Metas
Ação: 2.028 - MELHORIA NA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: Produtores Rurais do município
Indicador: ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS AO PRODUTOR RURAL
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 3 900,00 indice Futuro: 4.800,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 028 - MELHORIA NA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Custo Financeiro
3.900,00 R$ 745.500,00
Total do programa para o exercido de 2026: R$ 745.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver
consciência
ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários. Justificativa:
agropecuária.
Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a
Ações e Metas
Ação: 2.029 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Tipo: Atividade
Produto: Fomento ao setor Agrícola e apoio ao Produtor do município.
Indicador: Intervenções e atendimentos
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 120 00 Indice Futuro: 150,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.029 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Meta Fisica Custo Financeiro
120,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapc Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA
0006 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Finalistico Caráter: Continuo
Promover
alimentares
a produção, a oferta, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas
Sistema de Segurança
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Alimentar e Nutricional
Alimentação
O programa visa
Adequada
implementar de forma articulada, um conjunto de ações voltadas para assegurar o Direito Humano á
atento às
promovido nos diversos setores da política pública com fortalecimento da participação social e especificidades sociais, culturais e territoriais dos grupos populacionais mais vulneráveis
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Atividade
Diminuição do número de famílias em situação de insegurança alimentar
Famílias em insegurança alimentar
NÚMERO Índice Recente: 516.00 Índice Futuro: 300,00
2 031 - GESTÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
Atividade
Diminuição dos indices de insegurança alimentar e desperdício de alimentos no município
Participação de membros do conselho nas reuniões
PORCENTAGEM Índice Recente: 80.00 Índice Futuro: 80,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2.031 - GESTÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- COMSEA
Meta Fisica
516,00
80.00
Custo Financeiro
R$ 1 879.000,00
R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 1.894.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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. 1141 MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 17 - SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa:
SANITÁRIO
0007 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo:
municipio
Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do de Birigui.
Justificativa: Promover
sanitário
os serviços básicos de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
eficientes
do
possível.
município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais
Ações e Metas
Ação: 1.012 - SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 1a ETAPA
Tipo: Projeto
Produto: Maior segurança a rede de esgotamento sanitário, (condições operacionais e proteção contra poluição)
Indicador: Comprimento do emissário substituído
Unidade de Medida: METRO LINEARES índice Recente: 1.000,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 1.021 - EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA NO BAIRRO TAQUARI
Tipo: Projeto
Produto: Aumento no volume de efluentes tratados.
Indicador: ETE executada
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 1.022 - EXECUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE DE BIRIGUI
Tipo: Projeto
Produto: Aumento no volume de produção de água tratada
Indicador: Poços executados
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 12,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.032 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo: Atividade
Produto: Serviços de produção, tratamento, distribuição de água e manutenção do sistema.
Indicador: Água tratada produzida
Unidade de Medida: METRO CÚBICO índice Recente: 14.379.526,00 índice Futuro: 16.646.099,00
Ação: 2.033 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e manutenção do sistema.
Indicador: Volume de esgoto tratado
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: METRO CÚBICO Índice Recente: 11.503.621,00 Índice Futuro: 13.316.879,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.012 - SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 1• ETAPA 1.000,00 R$ 1.200.000,00
NO
1.021
BAIRRO
- EXECUÇÃO
TAQUARI
DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA 1,00 R$ 700.000,00
BAIRROS
1.022 - EXECUÇÃO
DA CIDADE
DE
DE
POÇOS
BIRIGUI
TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRIOS 12,00 R$ 4.000.000,00
ÁGUA 2.032 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 14.379 526,00 R$ 30.460.000,00
2.033 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 11.503.621,00 SANITÁRIO R$ 2.565.000.00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 38.925.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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~t i MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
06 - SEGURANÇA PUBLICA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0008 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Finalistico Caráter: Continuo
Impactar
sinalização
diretamente
horizontal,
a segurança viária de Bingui, reduzindo os índices de acidentes de transito melhorando a
conjuntas
vertical, promovendo ações educativas de conscientização no trânsito por meio de ações e coordenadas com todas as forças de segurança do município.
que
O crescimento
elevam
ascendente da população, bem como do número considerável de veículos nas vias públicas de Birigui consideravelmente os riscos de acidentes de trânsito.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.034 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA
Atividade
Sistema viário otimizado e acessivel Vias sinalizadas e placas de trânsito em condições adequadas.
Ordens de serviço emitidas pela Secretaria
PORCENTAGEM índice Recente: 68,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
2.034 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA 68.00
Total do programa para o exercício de 2026:
Custo Financeiro
R$ 4.860.000,00
R$ 4.860 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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'400t MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função de Governo: 27 - DESPORTOS E LAZER
Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0009 - RETOMADA ESPORTIVA — BIRIGUI EM MOVIMENTO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Fortalecer
em eventos
a política municipal de esporte por meio da retomada e ampliação das atividades esportivas, da participação
descentralização
oficiais do Governo do Estado de São Paulo e ligas, da promoção de eventos esportivos e da das ações, promovendo saúde, inclusão e desenvolvimento social, por meio de investimentos,
serviços.
aquisição de materiais e equipamentos esportivos, reformas, manutenções, criação de novos espaços e taxa de
Justificativa:
promoção
Fortalecimento da política de esporte é essencial para garantir o acesso da população às práticas esportivas como
aliadas
da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano. A retomada e ampliação das atividades esportivas,
à valorização
à participação
dos
em eventos oficiais do Estado de SP e ligas, contribuem para o estímulo ao desempenho atlético,
eventos esportivos
talentos locais e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. A promoção de
territórios e públicos,
no município e a descentralização das ações são estratégias fundamentais para alcançar diferentes
esporte. Para
especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, democratizando o acesso ao
adequados,
isso, o investimento contínuo em infraestrutura esportiva, com aquisição de materiais e equipamentos
Essas ações
além da realização de reformas, manutenções, criação de novos espaços e custeio de taxas de serviços. buscam resgatar a vocação esportiva.
Ações e Metas
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE EM BIRIGUI
Tipo: Atividade
Produto: Pessoas inscritas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes
Indicador: ALUNOS MATRICULADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1.100,00 índice Futuro: 1.400,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.035 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE EM BIRIGUI
Meta Fisica Custo Financeiro
1.100,00 R$ 4.030.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 4.030.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURÍSTICA DE BIRIGUI
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, proporcionando o desenvolvimento humano.
Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artisticas, culturais e turísticas no município, torna-se necessário implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Birigui (Lei Complementar n° 95, de 11 de Maio de 2018)
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.040 - MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Atividade
Ofertar mais cultura a População de Birigui
Atendimentos realizados nas ações/atividades de cu
UNIDADE Índice Recente: 24.145,00 Índice Futuro: 24.155,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 24.145,00 RS 2.800.000.00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 2.800.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
695 - TURISMO
0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURÍSTICA DE BIRIGUI
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, proporcionando o desenvolvimento humano.
Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turísticas no município, torna-se necessário implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Birigui (Lei Complementar n° 95, de 11 de Maio de 2018)
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE
2.041 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO TURÍSTICO
Atividade
Ofertar mais turismo a População de Birigui
Atendimentos realizados nas ações/atividades
Índice Recente: 4.500,00 índice Futuro: 5.100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.041 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO TURÍSTICO
Meta Física Custo Financeiro
4.500,00 R$ 600.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 600.000,00
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* 11 #. MUNICÍPIO DE BIRIGUI
5,1 LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: INCLUSÃO, GERAÇÃO DE RENDA E SUBSISTÊNCIA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Fomentar, em conjunto com a sociedade civil, a realização de ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida do cidadão em situação de vulnerabilidade social. visando a promover a diminuição da desigualdade social.
Oferecer serviços de qualidade, visando à redução da desigualdade social, fortalecimento familiar e comunitário,
aprimoramento pessoal e profissional. promover geração de renda e autonomia financeira.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 2.045 - FUNDO SOCIAL, AÇÕES DE APOIO COMUNITÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Menor número de Pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Indicador: Pessoas Atendidas pelo Fundo Social
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 1.750.00 Índice Futuro: 2.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.045 - FUNDO SOCIAL, AÇÕES DE APOIO COMUNITÁRIO 1 750,00 RS 1.526.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 1.526.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 61
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
g( LDO 2026
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0012 - CIDADE LIMPA, ACESSÍVEL E ILUMINADA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o bem-estar social, estimular o desenvolvimento económico local, por meio de ações integradas de zeladoria
urbana, criando um ambiente urbano agradável, seguro e funcional, com foco na limpeza pública, acessibilidade, e na modernização e expansão da iluminação pública.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas e expectativas da população por um ambiente urbano que reflita os padrões de
uma cidade moderna e preocupada com o bem-estar de seus habitantes
Ações e Metas
Ação: 1.024 - ADEQUAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: Eficiência no tratamento dos resíduos sólidos
Indicador: Atendimento às exigências previstas no TAC.
Unidade de Medida: PORCENTAGEM Índice Recente: 80,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 1.025 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: Maior numero de túmulos disponíveis
Indicador: Obra concluida
Unidade de Medida: PORCENTAGEM Índice Recente: 50,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.026 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: Redução do volume de resíduos sólidos no aterro sanitário de Birigui
Indicador: percentual da implantação da coleta seletiva
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: Cidade mais limpa e iluminada
Indicador: Resíduos sólidos Coletado
Unidade de Medida: TONELADA Índice Recente: 34.000,00 Índice Futuro: 40.000,00
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED
Indicador: Pontos de iluminação pública LED cadastrados
Unidade de Medida: PORCENTAGEM índice Recente: 30,00 Índice Futuro: 95,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
fi LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.024 - ADEQUAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL 80,00 R$ 1.007.000,00
1.025 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50,00 R$ 1.000.000,00
1.026 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO 100,00 R$ 600.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 34.000,00 R$ 22.541.000,00
2.050 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30,00 R$ 11.251.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 36.399.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico Caráter: Contínuo
Melhorar e ampliar a malha viária urbana, aperfeiçoar os sistemas de micro e macrodrenagem e fortalecer a capacidade técnica e operacional da Secretaria de Obras, por meio da modernização da gestão, integrando de forma eficiente as demandas técnicas bem como os serviços prestados ao público. Promover processos ágeis e eficazes, assegurando a qualidade dos serviços e o aprimoramento contínuo da infraestrutura urbana, em alinhamento com as demandas do município.
Necessidade de conservação e ampliação da malha viária, de obras de drenagem e dispositivos auxiliares, tendo impacto diretamente no desenvolvimento local e qualidade de vida dos cidadãos.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.051 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DRENAGEM URBANA
Atividade
Melhorias na malha viária urbana
Metros quadrados
METRO QUADRADO Índice Recente: 52.300,00
2.052 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA
Atividade
Melhoria na qualidade de vida da população
Atendimentos técnicos e prestação de serviços
UNIDADE Índice Recente: 9.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 109.000,00
Índice Futuro: 9.150,00
Ação
2.051 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DRENAGEM URBANA
2.052 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA
Meta Fisica
52.300,00
9.000,00
Total do programa para o exercício de 2026:
Custo Financeiro
R$ 5.755.000,00
R$ 9.655.000,00
R$ 15.410.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
I LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÊNCIAS
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0014 - CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Atender a população, proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, nas ações de prevenção e pronta resposta ás emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Necessidade de promover a conscientização prevencionistas por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Ações e Metas
Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção das instalações prediais, materiais/equipamentos operacionais/administrativos e da frota
Indicador: Ocorrências Atendidas
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 5.400,00 índice Futuro: 5.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 053 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Meta Fisica Custo Financeiro
5.400.00 RS 1 660 000,00
Total do programa para o exercício de 2026: RS 1.660.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito aos Direitos Humanos, Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação
de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial: Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas. Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental,
EJA e Educação Especial no Município.
Ações e Metas
Ação: 2.054 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Tipo: Atividade
Produto: Elementos que compõem os vencimentos dos servidores e execução das atividades inerentes ao ensino
Indicador: Unidades Escolares que atendem o EJA
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1.00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.054 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Meta Fisica Custo Financeiro
1 00 R$ 42.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 42.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental,
EJA e Educação Especial no Município.
Ações e Metas
Ação: 2.055 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto: Elementos que compõem os vencimentos dos servidores e execução das ativ. inerentes a educ. especial
Indicador: Alunos com Necessidades Especiais atendidos
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 480,00 Índice Futuro: 550,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.055 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Fisica Custo Financeiro
480,00 R$ 1.908.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 1.908.000,00
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'4--" MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Finalístico Caráter: Continuo
Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva. Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil. Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental,
EJA e Educação Especial no Município.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.056 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Atividade
Elementos que compõem os vencimentos dos servidores e execução das atividades inerentes ao ensino
Unidades Escolares que atendem a Educação Infantil
UNIDADE Índice Recente: 35,00 Índice Futuro: 35,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.056 - EDUCAÇÃO INFANTIL 35,00 R$ 82.069.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 82.069.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Finalístico Caráter: Continuo
Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Municipio.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.057 - ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade
Elementos que compõem os vencimentos dos servidores e execução das atividades inerentes ao ensino
Unidades Escolares que atendem ensino fundamental
UNIDADE Índice Recente: 13,00 Índice Futuro: 13,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.057 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Física Custo Financeiro
13,00 R$ 90.423.000.00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 90.423.000.00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver
Financeiro
Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse para a Educação Especial.
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Ações e Metas
Ação: 2.058 - BOLSA DE ESTUDOS E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
Tipo: Atividade
Produto: Estudantes Universitários
Indicador: Alunos Beneficiados
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 150,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
índice Futuro: 150,00
Ação
2.058 - BOLSA DE ESTUDOS E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
Meta Física Custo Financeiro
150,00 R$ 610.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 610.000,00
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Final istico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse Financeiro para a Educação Especial.
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Ações e Metas
Ação: 2.059 - ORDEM JUDICIAL - APAE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento de Sentença Judicial
Indicador: ORDEM JUDICIAL - APAE
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.059 - ORDEM JUDICIAL - APAE
Meta Física Custo Financeiro
1.00 R$ 1.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 1.500.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
12 - EDUCACAO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalistico Caráter: Contínuo
Garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional dos alunos da educação básica pública. O
programa busca contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, assegurando refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo . Na Diretoria DPDME adequar os processos administrativos, logísticos e infraestrutura da planta de produção.
A garantia do direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação básica buscando oferecer refeições que supram as necessidades nutricionais desses alunos durante o período escolar. Adquirindo alimentos de qualidade; proporcionar uma planta produtiva eficiente e armazenagem e logística adequadas, ampliações com aquisições de equipamentos em geral e equipamentos de segurança individual.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.060 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
Atividade
Refeições saudáveis e nutritivas para os alunos, e ações de educação alimentar e nutricional.
Alunos atendidos
UNIDADE Índice Recente: 18.400,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 18.400,00
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.060 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 18.400,00 R$ 17.646.000.00 MERENDA ESCOLAR
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 17 646.000,00
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"- MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo:
meio
Fortalecer
de ações
a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do município.
A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 2.061 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número e da qualidade dos patrulhamentos preventivos realizados
Indicador: Patrulhamentos preventivos (Fonte Sinesp CAD)
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 52,00 Índice Futuro: 55,00
Ação: 2.062 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: Melhoria na segurança pública do município com a operacionalização eficiente do Fdo Mun Seg Pública
Indicador: Setores Atendidos pelo Fundo
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 3,00 Índice Futuro: 3,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.061 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA SEGURANÇA MUNICIPAL 52,00 R$ 16.591.000,00
2.062 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3,00 R$ 17.000,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 16.608.000,00
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
fz LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo:
meio
Fortalecer
de
a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por ações conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do município.
A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 2.063 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES
Tipo: Atividade
Produto: Confiança e segurança na admin. públ. por parte da população, no que se refere a recup. de desastres
Indicador: Quantitativo de vítimas de desastres no município
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 120,00 índice Futuro: 150,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.063 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS À DESASTRES 120,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado. aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde
e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações e Metas
Ação: 2.064 - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento aos usuários rede pública de saúde
Indicador: Percentual utilizado com os gastos em saúde
Unidade de Medida: PORCENTAGEM Indice Recente: 30,00 índice Futuro: 31,00
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Usuários da rede pública de saúde
Indicador: Qualidade do transporte aos usuários
Unidade de Medida: PORCENTAGEM Indice Recente: 80,00 índice Futuro: 90,00
Ação: 2.066 - MONITORAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento aos usuários da rede pública de saúde.
Indicador: Números de reuniões realizadas
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 12,00 índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.064 - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE 30,00 R$ 6.398.000,00 SAÚDE
2.065 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE A PACIENTES 80,00 R$ 6.459.000,00 DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
2.066 - MONITORAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.00 R$ 30.000,00 SAÚDE
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 12.887.000.00
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LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde
e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações e Metas
Ação: 2.067 - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA PARA OS USUÁRIOS SUS
Tipo: Atividade
Produto: Medicamentos dispensados a população.
Indicador: Quantidade de medicamentos dispensado a população.
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 13.785.105.00 Índice Futuro: 14.202.808,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.067 - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA PARA OS USUÁRIOS SUS
Meta Fisica Custo Financeiro
13.785.105,00 R$ 10.070.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 10.070.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 61
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde
e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações e Metas
Ação: 2.068 - APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento aos usuários da atenção básica da rede pública de saúde.
Indicador: Números de atendimentos realizados na atenção prim
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 396.696,00 Índice Futuro: 433.480,00
Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento odontológico na rede pública de saúde.
Indicador: N° de atendimentos odontológicos realizados APS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 18.000,00 Índice Futuro: 21.000.00
Ação: 2.075 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Controle dos repasses realizados na Atenção Primária.
Indicador: entidades atendidas na Atenção Primária.
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 3.00 Índice Futuro: 3,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.068 - APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA 396.696,00 R$ 48 659.000,00 REDE PÚBLICA DE SAÚDE
2.070 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA DA 18.000,00 R$ 3.302.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA
2.075 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA 3,00 R$ 830.000,00 SAÚDE
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 52.791.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 61
WC.) 14" MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo:
e
Garantir
Especializada,
acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. Justificativa:
atendimento
Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o inicial até tratamentos mais complexos
Ações e Metas
Ação: 2.069 - APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIADE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento aos usuários da atenção especializada da rede pública de saúde
Indicador: Números atendimentos realizados na especialidade
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 96.000,00 Índice Futuro: 104.901,00
Ação: 2.071 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento odontológico na rede pública de saúde.
Indicador: N° de atendimentos odontológicos realizados CEO.
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 3.000,00 Índice Futuro: 6.000,00
Ação: 2.076 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Controle dos repasses realizados.
Indicador: entidades atendidas na Media e Alta Complexidade.
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 8,00 Índice Futuro: 8,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
COMPLEXIADE
2.069 - APRIMORAMENTO
NA REDE PÚBLICA
DA REDE
DE
DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 96.000,00 R$ 25.918.000,00 SAÚDE
MEDIA
2.071 - MANUTENÇÃO
E ALTA COMPLEXIDADE
E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA NA 3.000,00 R$ 1.791.000,00
DA
2.076
SAÚDE
- REPASSES AO TERCEIRO SETOR DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8,00 R$ 39.956.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 67.665.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado. aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde
e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações e Metas
Ação: 2.072 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Serviços de controle de vetores e zoonoses.
Indicador: Avaliação quantitativa dos serviços prestados
Unidade de Medida: PORCENTAGEM Índice Recente: 65,00 Índice Futuro: 80,00
Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Fiscalização dos estabelecimentos de saúde no município.
Indicador: N° estabelecimentos fiscalizados E cadastrados
Unidade de Medida: PORCENTAGEM Índice Recente: 80,00 Índice Futuro: 90,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.072 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL 65,00 R$ 8.513.000,00
2.073 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL 80,00 R$ 51.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 8.564.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 61
NO.*: MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde
e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações e Metas
Ação: 2 074 - CONTROLE DE EPIDEMIAS E ENDEMIAS
Tipo: Atividade
Produto: Redução na propagação de doenças.
Indicador: pessoas atendidas base nas doenças transmissível
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 1.387,00 Índice Futuro: 1.265,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.074 - CONTROLE DE EPIDEMIAS E ENDEMIAS
Meta Física Custo Financeiro
1.387,00 R$ 3.624.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: RS 3.624.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 61
*f f‘ ii. MUNICÍPIO DE BIRIGUI
cot LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0020 - DESENVOLVE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o crescimento econômico do município de Birigui, por meio da criação de ambiente favorável à geração de negócios sustentáveis, à inovação, à qualificação, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento das micro e pequenas
empresas locais.
Justificativa: Responder á necessidade de fortalecimento do empreendedorismo local, incentivando a formalização, o crescimento de micro e pequenos negócios e a geração de renda. Considerando o perfil econômico do município e a importância de ampliar oportunidades de inclusão produtiva, a iniciativa busca criar um ambiente favorável à inovação, à
competitividade e ao desenvolvimento sustentável da economia biriguiense.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL
2.077 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA
Atividade
Serviços administrativos internos prestados
Percentual de execução atividades administrativas
indice Recente: 250,00 índice Futuro: 250,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 077 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO A GESTÃO PUBLICA
Meta Fisica Custo Financeiro
250,00 R$ 1 524.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 1.524.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 61
1111" MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função de Governo: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Programa: 0021 - TECNOLOGIA BIRIGUI
Tipo: Final istico Caráter: Contínuo
Objetivo: Apoio à inovação, digitalização e modernização tecnológica no município de Birigui, visando também o fortalecimento do ecossistema de tecnologia e startups.
Justificativa: O incentivo à tecnologia é um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para a diversificação da matriz produtiva de Birigui, a geração de empregos qualificados e a atração de investimentos. Além disso, a transformação digital na administração pública e nos pequenos negócios melhora a eficiência dos serviços e
aumenta a competitividade local, em consonância com os desafios contemporâneos da economia do conhecimento.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE
2.078 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Atividade
Soluções tecnológicas implementadas
iniciativas/soluções tecnológicas apoiadas/implant
Índice Recente: 3,00 Índice Futuro: 3,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.078 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Meta Física Custo Financeiro
3,00 R$ 913.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 913.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Pagina 47 de 61
Justificativa:
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - SUAS' PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo:
oferta
Assegurar
e qualificação
a proteção
dos
social pelo Sistema Unico de Assistência Social (SUAS) no municipio de Birigui, garantindo a serviços, programas, projetos e beneficies socioassistenciais.
sistema
A Assistência
de gestão
Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um
social deverá afiançar
descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações e Metas
Ação: 2.017 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: Garantir o pleno exercício dos direitos dos cidadãos.
Indicador: Campanhas educativas de sensibilização
Unidade de Medida: NÚMERO ABSOLUTO Índice Recente: 5,00 Índice Futuro: 9,00
Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS
Tipo: Atividade
Produto: Aprimorar o SUAS.
Indicador: Número de servidores
Unidade de Medida: NUMERO ABSOLUTO índice Recente: 62.00 Índice Futuro: 69.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.017 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.00 R$ 61.000,00
ADMINISTRATIVA
2.018 - MANUTENÇÃO
DA SEMAS
E ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 62,00 R$ 7.555.500,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 7.616.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
1A LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo:
oferta
Assegurar
e qualificação
a proteção
dos
social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
sistema
A Assistência
de gestão
Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um
social deverá
descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção afiançar as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 1.010 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VIDA LONGA
Tipo: Projeto
Produto: Atender pessoas idosas para a realização das atividades da vida diária.
Indicador: Obra Concluída
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 50,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: Prevenir ocorrência de riscos sociais, agravamento ou reincidência e aumentar o acesso aos serviços
Indicador: índice da busca ativa das familias prioritárias
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 14.00 Indice Futuro: 20,00
Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto: Identificar e reduzir situações de violações de direitos socioassistenciais.
Indicador: Índice de cobertura de acompanhamentos no PAEF I.
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 90,00 índice Futuro: 100.00
Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DO SUAS
Tipo: Atividade
Produto: Contnbuir para melhoria da qualidade da proteção social ofertada a ser efetivada como direito
Indicador: Adequação e ampliação da equipe de referência
Unidade de Medida: NÚMERO ABSOLUTO índice Recente: 146,00 Indice Futuro: 168,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.010 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VIDA LONGA 50,00 R$ 101.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 14,00 R$ 1.107.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Página 49 de 61
4111.4t o MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2 013 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 90,00 R$ 1 643.500,00
2 015 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DO SUAS 146,00 R$ 11.258.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: RS 14.109.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 61
4:11.}
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
11d. LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Finalístico Caráter: Contínuo
oferta
Assegurar
e qualificação
a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
sistema
A Assistência
de gestão
Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um
social deverá
descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção afiançar as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações e Metas
Ação:
BENEFÍCIOS
2.014 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Tipo: Atividade
Produto: Facilitar através da base de dados do Cadastro Único o desenvolvimento de novos programas sociais.
Indicador: índice de Gestão Descentralizada — IGD/BF
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,75 índice Futuro: 0,85
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.014 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Meta Física Custo Financeiro
n 75 R$ 636.000.00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 636.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida
Página 51 de 61
A-***(
Justificativa:
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo:
oferta
Assegurar
e qualificação
a proteção social pelo Sistema Unico de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
sistema
A Assistência
de gestão
Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um
social deverá
descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção afiançar as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações e Metas
Ação: 2.016 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Tipo: Atividade
Produto: Implementar a Política de Assistência Social
Indicador: Indicador de desenvolvimento dos Conselhos
Unidade de Medida: NOTA Índice Recente: 3,60 Índice Futuro: 5,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 016 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Meta Fisica Custo Financeiro
3.60 R$ 10 000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTÉNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
0023 - PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Finalistico Caráter: Continuo
Assegurar prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao acesso a políticas públicas, fortalecendo a rede de atendimento intersetorial — Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — crianças e adolescentes têm direito à proteção integral para o seu desenvolvimento físico, intelectual, afetivo e social, o qual deve ser assegurado com
absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. Isso envolve formulação de políticas públicas, garantindo
que sempre sejam vistos como sujeitos de direitos.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.019 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Atividade
Política municipal de atenção à criança e ao adolescente fortalecida.
Fomento as políticas públicas com recurso FMDCA
PERCENTUAL índice Recente: 25.00 índice Futuro: 80,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.019 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À 25,00 R$ 713.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE,
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 713.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 61
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
I it
ft,
• •
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0024 - MAIS VIDA, MAIS DIREITOS
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Articular ações de promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMPI, com demais Políticas Públicas e órgãos de defesa.
Justificativa: Considerando o aumento da população idosa, este cenário representa um grande desafio e demonstra a necessidade
de atenção especial, de políticas públicas especializadas para esta população, em razão de suas particularidades e vulnerabilidades, demanda um tratamento diferenciado, de acordo com o que preconiza a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA
Tipo: Atividade
Produto: Política Municipal do Idoso fortalecida.
Indicador: Fomento às políticas públicas com recurso FMDPI
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 25,00 indica Futuro: 80,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.020 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A 25.00 R$ 231.000,00 PESSOA IDOSA
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 231.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 61
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
3ti LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir
concessão,
o órgão
manutenção
gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa:
concessão
Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para dos beneficios previdenciários.
Ações e Metas
Ação: 1.501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Projeto
Produto: Aquisição de bens permanentes realizada dentro do limite da taxa de administração do RPPS
Indicador: % taxa de administração utilizada p/ aquisição
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 2.00 Índice Futuro: 2,00
Ação: 1.509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV
Tipo: Projeto
Produto: Instalações do Birigui Prev reformadas e adequadas
Indicador: Percentual de execução da reforma das instalações
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV
Tipo: Atividade
Produto: Funcionamento regular e ininterrupto da administração e coordenação do BiriguiPrev
Indicador: Percentual execução da manutenção administrativa
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 2,00 Índice Futuro: 2,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1 501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00 R$ 100.000,00
1.509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV 100,00 R$ 50.000,00
2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD DO BIRIGUIPREV 2,00 R$ 3.665.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 3.815.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
t. LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Bingui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos benefícios previdenciários.
Ações e Metas
Ação: 2.502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios previdenciários pagos aos segurados e dependentes do RPPS.
Indicador: Quantidade de benefícios concedidos
Unidade de Medida: QUANTIDADE Índice Recente: 918,00 Índice Futuro: 858,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2 502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Meta Fisica Custo Financeiro
918,00 R$ 46.102.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 46.102.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Pagina 56 de 61
(:\) ,
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.03 - MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para
concessão dos benefícios previdenciários.
Ações e Metas
Ação: 2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios previdenciários pagos aos segurados e dependentes do RPPS.
Indicador: Quantidade de benefícios concedidos
Unidade de Medida: QUANTIDADE índice Recente: 971,00 Índice Futuro: 1 231.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - PLANO
FINANCEIRO
Meta Fisica Custo Financeiro
971,00 R$ 73.085.000,00
Total do programa para o exercicio de 2026: R$ 73.085.000,00
00R00800 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 61
4111l* MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população de Birigui e Região
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Ações e Metas
Ação: 2.507 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Formação de alunos
Indicador: ALUNOS MATRICULADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 400.00 índice Futuro: 500,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.507 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Meta Física Custo Financeiro
400.00 RS 4.785.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 4.785.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 61
402MP MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações e Metas
Ação: 9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS ART 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: reserva para atendimento do art 131A
Indicador: emendas impositivas
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Indicador: FATOS OCORRIDOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS ART 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 100,00 R$ 11.430.810.11
9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.00 R$ 500 000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 11.930.810,11
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
R 4' LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101. de 2000
Ações e Metas
Ação: 2.504 - RESERVA CONTIGÊNCIA - ADM E COORDENAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Dotação orçamentária global da Reserva de Contingência. disponível para abertura de créditos
Indicador: `)/0 de aproveitamento da Reserva de Contingência
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.504 - RESERVA CONTIGENCIA - ADM E COORDENAÇÃO
Meta Fisica Custo Financeiro
100,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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OPIV MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LDO 2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 50, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações e Metas
Ação: 2.505 - RESERVA CONTIGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Dotação orçamentária global da Reserva de Contingência, disponível para abertura de créditos
Indicador: % de aproveitamento da Reserva de Contingência
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.505 - RESERVA CONTIGÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Meta Fisica Custo Financeiro
100,00 R$ 37 564 000,00
Total do programa para o exercício de 2026: R$ 37.564 000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 61
fi
dMAr
Demonstrativo 1 (1.1t I'. art. § 1")
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026 2027 2028
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PI B
(a / PIB)
a 100
% Rel.
(a / RCL)
a 100
Valor
Corrente
(b)
% ator
Constante
°., PIB
(h , PIB)
a 100
% RCL
(b i RO. )
a 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(e / PIB)
a 100
% RCI.
(e / Rel.)
a 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 641.360.000,00 615.036.440,35 12.33% 97.10% 678.216.000.00 652.130.769,23 11,44% 90,05% 713.545.000.00 686.497.017,51 10,54% 82,95%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 638.505.997,00 612.299.575,18 12,28% 96,67% 675.235.746.00 649.265.140,38 11,39% 89,65% 710.399.450.44 683.470.704,68 10,49% 82,59%
Receitas Primárias Correntes 628.600.997,00 602.801.109,51 12,09% 95,17% 662.515.746,00 637.034.371,15 11,17% 87,97% 698.449.450,44 671.973.687,17 10,32%
2,69%
81,20%
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 161.893.000,00 155.248.369,77 3,11% 24.51% 171.623.000,00 165.022.115.38 2,89% 22,79% 181.946.000,00 175.049.066.77 21,15%
Transferencias Correntes 393.472.997,00 377.323.549.10 7,57% 59,57% 413.268,510,00 397.373.567,31 6,97% 54,87% 434.219.165,00 417.759.442,95 6,41% 50,48%
Demais Receitas Primárias Correntes 73.235.000,00 70.229.190,64 1,41% 11,09% 77.624.236,00 74.638.688,46 1,31% 10,31% 82.284.285.44 79.165.177,45 1,22% 9,57%
Receitas Primárias de Capital 9.905.000.00 9.498.465,67 0,19% 1,50% 12.720.000,00 12.230.769,23 0,21% 1,69% 11.950.000.00 1 1.497.017,51 0,18% 1,39%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 606.360.000.00 581.472.957,42 11,66% 91,80% 637.716.000,00 613.188.461,54 10,75% 84,67% 665.545.000,00 640.316.528,77 9,83% 77,37%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 577.207.189,89 553.516.676,15 11,10% 87,39% 600.763.000,00 577.656.730,77 10,13% 79,77% 626.132.000,00 602.397.537,04 9,25% 72,79%
Despesas Primárias Correntes 557.620.789,89 534.734.167,52 10,72% 84,42% 579.304.331,00 557.023.395,19 9,77% 76,92% 606.729.675,76 583.730.686.70 8,96% 70,53%
Pessoal e Encargos Sociais 296.163398,00 284.007.861,53 5,70% 44,84% 309.258.774,00 297.364.205,77 5,22% 41,06% 321.621.073,16 309.429.548.93 4,75% 37,39%
Outras Despesas Correntes 261.457.391,89 250.726.305,99 5,03% 39,58% 270.045.557,00 259.659.189,42 4,55% 35,86% 285.108.602,60 274.301.137,77 4,21% 33,14%
Despesas Primárias de Capital 19.586.400,00 18.782.508,63 0,38% 2,97% 21.458.669,00 20.633.335,58 0,36% 2,85% 19.402.32424 18.666.850.34 0,29% 2,26%
Reserva de Contingência 11.930.810,11 11.441.129,76 0,23% 1,81% 12.700.000,00 12.211.538,46 0,21% 1,69% 13.432.000,00 12.922.840,10 0,20%
1,51%
1,56%
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 94.554.000,00 90.673.187,57 1,82% 14,32% 98.600.911.20 94.808.568,46 1.66% 13.09% 102.544.947,65 98.657.829,18 11,92%
Receita Total (COM FONTES RPPS) 767.026.000,00 735.544.687,38 14,75% 116,13% 805.134.000,00 774.167.307,69 13,58% 106.90% 847.502.000,00 815.376.178,56 12,52% 98,52%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 733.454.747,00 703.351.310,89 14,10% 111,05% 778.661.844,00 748.713.311,54 13,13% 103,39% 818.676.872,36 787.643.710,18 12,09% 95,17%
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 767.026.000,00 735.544.687,38 14,75% 116,13% 805.134.000,00 774.167.307,69 13,58% 106.90% 847.502.000,00 815.376.178.56 12,52% 98,52%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 749.804.000.00 719.029.535,86 14,42% 113,52% 780.878.973,00 750.845.166,35 13,17% 103,68% 821.518.972,00 790.378.075.81 12,13% 95.5"
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1-11) 61.298.807,11 58.782.899,03 1,18% 9,28% 74.472.746.00 71.608.409,62 1,26% 9,89% 84.267.450,44 81.073.167,64 1,24% 9,80%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (In -IV) 44.949.554,11 43.104.674,06 0.86% 6,81% 72.255.617,00 69.476.554,81 1,22% 9,59% 81.425350,80 78.338.802,00 1,20% 9,47%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 3.220.095,78 3.087.932.28._ 0.06% 0,49% 3.413.301,53 3.282.020,70 0,06% 0,45% 3.618.099.62 3.480.950.18 0,05% 0,42%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 6.596.849,52 6.326.092,75 0.13% 1,00% 6.992.660,49 6.723.712,01 0,12% 0,93% 7.412.220,12 7.131248,92 0,11% 0,86%
Dívida Pública Consolidada (DC) 65.503.253,84 62.814.781,21 1,26% 9,92% 69.433,449,07 66.762.931,80 1,17% 9,22% 73.599.456,02 70.809.559,38 1,09% 8,56%
Divida Consolidada liquida (DCL) 100.276.724,64 96. I 61.032,46 1,93% 15,18% 106.293.328,12 I 02.205.123,20 1,79% 14,1 I % 112.670.927,81 108.399.969,03 1,66% 13.10%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 5.676.041,02 5.443.077,31 0,11% 0,86% 6.016.603,48 5.785.195,65 0,10°/o 0,80% 6.377.599,69 6.135.847,30 0,09% 0,7. 4%
FONTE: %demo timo:LM-Web ontabdidade • %erremos Munic %ie.,. e Fumaças - Enlodo em 12)08202S
NOTA: No Valor Contrito referente o,% tule k de 2026 2029 furam inkmnados envidam do PPA 202M1,1029
Sentara íni B. iai
Prefeit eipal
MUNICÍPIO DE BIRIGÜI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4°, §2°, inciso 11)
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023 2024 "/u 2025 1 % 2026 2027 0/0
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 567.341.516,22 587.586.218,34 3,57% 598.446.000,00 1,85% 641.360.000,00 7,17% 678.216.000,00 5,75% 713.545.000,00 5,21%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (D 550.727.020,56 582.437.874,48 5,76% 595.658.216,00 2,27% 638.505.997,00 7,19% 675.235.746,00 5,75% 710.399.450,44 5,21%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 575.311.220,66 583.026.751,66 1,34% 572.446.000,00 -1,81% 606.360.000,00 5,92% 637.716.000,00 5,17% 665.545.000.00 4,36%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 544.179.624,04 559.206.509,98 2,76% 548.603.149,97 -1,90% 577.207.189,89 5,21% 600.763.000,00 4,08% 626.132.000,00 4,22%
Receita Total (COM FONTES RPPS) 668.006.016,22 683.805.811,29 2,37% 716.162.000,00 4,73% 767.026.000,00 7,10% 805.134.000,00 4,97% 847.502.000,00 5,26%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 635.878.520,56 669.225.935,35 5,24% 688.948.966,00 2,95% 733.454.747,00 6,46% 778.661.844,00 6,16% 818.676.872,36 5,14%
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 687.975.720,66 693.246.344,66 0,77% 716.162.000,00 3,31% 767.026.000,00 7,10% 805.134.000,00 4,97% 847.502.000,00 5,26%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 656.845.873,09 669.426.244,66 1,92% 692.620.000,00 3,46% 749.804.000,00 8,26% 780.878.973,00 4,14% 821.518.972,00 5,20%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 6.547.396,52 23.231.364,50 254,82% 47.055.066,03 102,55% 61.298.807,11 30,27% 74.472.746,00 21,49% 84.267.450,44
_
13,15%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) -14.419.956,01 23.031.055,19 -259,72% 43.384.032,03 88,37% 44.949.554,11 3,61% 72.255.617,00 60,75% 81.425.350,80 12,69%
Divida Pública Consolidada (DC) 64.548.070,25 58.297.662,73 -9,68% 61.795.522,49 6,00% 65.503.253,84 6,00% 69.433.449,07 6,00% 73.599.456,02 6,00%
Dívida Consolidada Liquida (DCL) 95.397.039,60 89.245.927,95 -6,45% 94.600.683,63 6,00% 100.276.724,64 6,00% 106.293.328,12 6,00% 112.670.927,81 6,00%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -28.637.842,80 3.161.348,65 -111,04% 5.354.755,68 69,38% 5.676.041,02 6,00% 6.016.603,48 6,00% 6.377.599,69 6,00%
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2023 2024 "/. 2025 2026 1 % 2027
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 531.367.908,79 564.552.477,27 6,25% 569.623.072,53 0,90% 615.036.440,35 7,97% 652.130.769,23 6,03% 686.497.017,51 5,27%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 515.806.893,85 559.605.951,65 8,49% 566.969.556,44 1,32% 612.299.575,18 8,00% 649.265.140,38 6,04% 683.470.704,68 5,27%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 538.832.275,60 560.171.744,49 3,96% 544.875.309,35 -2,73% 581.472.957,42 6,72% 613.188.461,54 5,45% 640.316.528,77 4,42%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 509.674.650,22 537.285.270,93 5,42% 522.180.801,42 -2,81% 553.516.676,15 6,00% 577.656.730,77 4,36% 602.397.537,04 4,28%
Receita Total (COM FONTES RPPS) 625.649.542,21 657.000.203,01 5,01% 681.669.522,18 3,75% 735.544.687,38 7,90% 774.167.307,69 5,25% 815.376.178,56 5,32%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 595.559.165,08 642.991.867,17 7,96% 655.767.148,30 1,99% 703.351.310,89 7,26% 748.713.311,54 6,45% 787.643.710,18 5,20%
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 644.353.021,13 666.070.661,66 3,37% 681.669.522,18 2,34% 735.544.687,38 7,90% 774.167.307,69 5,25% 815.376.178,56 5,32%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (1V) 615.197.033,90 643.184.324,23 4,55% 659.261.374,45 2,50% 719.029.535,86 9,07% 750.845.166,35 4,42% 790.378.075,81 5,27%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1-11) 6.132.243,63 22.320.680,73 263,99% 44.788.755,03 100,66% 58.782.899,03 31,24% 71.608.409,62 21,82% 81.073.167,64 13,22%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (111- IV) -13.505.625, 18 22.128.223,66 -263,84% 41.294.528,87 86,61% 43.104.674,06 4,38% 69.476.554,81 61,18% 78.338.802,00 12,76%
Dívida Pública Consolidada (DC) 60.455.249,84 56.012.358,50 -7,35% 58.819.267,56 5,01% 62.814.781,21 6,79% 66.762.931,80 6,29% 70.809.559,38 6,06%
Divida Consolidada Liquida (DCL) 89.348.168,59 85.747.432,70 -4,03% 90.044.435,21 5,01% 96.161.032,46 6,79% 102.205.123,20 6,29% 108.399.969,03 6,06%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -26.821.993,82 3.037.421,84_ -111,32% 5.096.854,82 67,80% 5.443.077,31 6,79% 5.785.195,65 6,29% 6.135.847,30 6,06%
FONTE: Sistema Smarapd-Web Contabilidade - Secretaria Munia. Plancj. e Finanças - Emitido em 12/06/2025
NOTA: Nos Valores a Preços Correntes - Exercidos 2023 e 2024=Previsão LOA Atualizada: 2025=Previsão LOA Inicial: c nos exercidos de 2026 a 2029 foram informados os valores do PPA 2026-2029.
)?
Samanta Paula mu orini
Prefeita icipa
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA
2026
AMF - Demonstrativo 7 (LRF. art. 4". 2'. inciso V) RS 1 111)
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2026 2027 2028
1.1.1.2.50.0.1.02.00 - Imposto Propriedade Territorial - IPTU
PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA
EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES
LOGÍSTICAS
DIVERSOS 221.000,00 232.000,00 242.000,00
Incremento no valor adicionado do ICMS com o
aumento da receita em virtude do faturamento de
novas empresas atraidas pela redução das aliquotas de
IPTU, ISSQN e ITBI.
1 1 1.4.51.1.1 00.00 • Imp s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Principal PROGRAMA PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIVERSOS 1.800.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00
Incremento no valor adicionado do ICMS com o
aumento da receita em virtude do faturamento
de novas empresas atraidas pela redução da
aliquota de ISSQN.
1.1.1.4.51.1.1.00.00 - Imo s/Serv Qualquer Natureza-ISSQN - Principal
PROGRAMA DF INCENTIVOS FISCAIS PARA
EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES
LOGÍSTICAS
DIVERSOS 110.000,00 115.000,00 120.000,00
Incremento no valor adicionado do ICMS com o
aumento da receita em virtude do faturamento
de novas empresas atraidas pela redução das
aliquotas de IPTU, ISSQN e ITBI.
TOTAL 2.131.000,00 2.647.000,00 2.762.000,00 -
R/4 I I Siva. Smnrnpd Wel) ContabIlidatk Secretaria Muro, Man, F MA, a. I rnelmio .nn I 011. 70'4
Samanta Paula bani • mini
Prefeita nnciptil
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2026
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4% § 2°, inciso V) R$ I,00
EVENTOS Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita 41.877.000,00 (-) Transferências Constitucionais 27.700.000,00 (-) Transferências ao FUNDEB 6.700.000,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 7.477.000,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+11) 7.477.000,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC
0,00 Novas DOCC geradas por 1)1)1) 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (111-IV) 7.477.000,00 FONTE: Sistema Smarapd-Web Contabilidade - Secretaria Munic. Planej. e Finanças - Emitido em 12/08/2025
Samanta Paula a • Borini
Prefeita nicipal
MUNICIPIO DE BIRIGUI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ARF LRF art 4°. 3° R$ 1.00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
7.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contigenciamento de despesas no valor da demanda efetiva 7.000.000,00
SUBTOTAL 7.000.000,00 SUBTOTAL 7.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Restituição de Tributos a Maior
Frustração de Arrecadação
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
Contigenciamento de despesas no valor da demanda efetiva 1.000.000,00
SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00
TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00
FONTE: Sistema Smarapd-Web Contabilidade - Secretaria Munic. Plancj. e Finanças - Emitido em 12/08/2025
Samanta Pau T ± a ' Borini
Prefeit á icip 1
110~ MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação das Receitas
Estimadas
1.1.0.0.00.0.0.00.00
2026
Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2027 2028
Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta
2029
Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Impostos. Taxas e Contribuições de 161.893.000,00 0,00 171.623.000,00 0.00 181.946.000,00 0,00 192.888.000,00 0,00 708.350.000,00 Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições 14.580.000,00 0.00 15.455.000.00 0,00 16.385.000,00 0,00 17.371.000,00 0,00 63.791.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial 2.544.003,00 0,00 2.656.490,00 0,00 2.808.835,00 0,00 2.969.762,00 0.00 10.979.090,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços 52.035.000,00 0,00 55.162.000,00 0,00 58.489.000,00 0,00 62.012.000,00 0,00 227.698.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes 393.472.997,00 0.00 413.268.510,00 0,00 434.219.165,00 0,00 455.406 238.00 0,00 1.696.366.910,00
1.9.0.0.00.0.0.00,00
Outras Receitas Correntes 4.645.000,00 0,00 4.944.000,00 0,00 5.265.000,00 0,00 5.604.000,00 0.00 20.458.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 629.170.000,00 0,00 663.109.000,00 0,00 699.113.000,00 0,00 736.251.000,00 0,00 2.727.643.000,00
2.4.0.0 00.0.0.00.00
Transferências de Capital 9.905.000,00 0,00 12.720.000,00 0,00 11.950.000,00 0,00 12.365.000,00 0,00 46.940.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 9.905.000,00 0,00 12.720.000,00 0,00 11.950.000,00 0,00 12.365.000,00 0,00 46.940.000,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 639.075.000,00 0,00 675.829.000,00 0,00 711.063.000,00 0,00 748.616.000,00 0,00 2.774.583.000,00
COR00300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
Município de Birigui
tTX; PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Alocar Recursos Orçamentários Destinados ao Programa de Despesa do Serviço da Divida Pública
Justificativa: Obrigatoriedade de Amortizar as Dividas Municipais
Metas
Indicador
Percentual Contratual do Exercício
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL 100,00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
100,00 100.00 00,00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 17.222.000,00 R$ 18.514.000,00 R$ 19.901.000,00 R$ 14.554.000,00
Total do Programa: R$ 70.191.000,00
1.) COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 25
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Município.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas jurídicas que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar
todos os Atos do Poder Executivo Municipal.
Metas
Indicador
SESSÕES REALIZADAS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 45.00 45,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
45,00 45.00 45,00 45.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 7.201.000,00 R$ 7.633 400,00 R$ 8.092.000,00 RS 8.578.300,00
Total do Programa: R$ 31.504.700,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 25
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas obrigações.
Metas
Indicador
SERVIDORES EFETIVOS
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 19,00 26,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
19,00 22.00 24,00 26,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
RS 7.799.000.00 R$ 8.266.600,00 R$ 8.762.000.00 RS 9.287.700,00
Total do Programa: R$ 34.115.300,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda li i
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas. com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalísticas.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Desempenho I-Plan TCESP ano anterior % Efetividade 50,00 65,00
Desempenho I-Fiscal TCESP ano anterior % Efetividade 50,00 75,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
50,00 55,00 60,00 65,00
50,00 55,00 65,00 75,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 54.432.189,89 R$ 56.944.000,00 R$ 59.539.000,00 R$ 62.470.000,00
Total do Programa: R$ 233.385.189,89
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 4 de '25
*O f
rr. • •
),X
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo
consciência e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a
agropecuária.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICE DE REPOSIÇÃO DE ARVORES INDICE 1.00 1,20
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1.05 1.10 1.15 1,20
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 2.706.000.00 R$ 2.841.000,00 R$ 2.984.000,00 R$ 3.130.000,00
Total do Programa: R$ 11.661.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 25
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0006 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas
alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Justificativa: O programa visa implementar de forma articulada, um conjunto de ações voltadas para assegurar o Direito Humano à
Alimentação Adequada promovido nos diversos setores da política pública com fortalecimento da participação social e
atento às especificidades sociais, culturais e territoriais dos grupos populacionais mais vulneráveis
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias em insegurança alimentar NÚMERO 1.024,00 300,00
Quantidade de alimentos recuperados no ano TONELADA 55,00 97,00
Quantidade de alimentos doados às entidades socioassistenciais e famílias em
insegurança alimentar
TONELADA 180,00 400,00
Refeições servidas no ano NÚMERO 25.000,00 85.000,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
516,00 420,00 324,00 300,00
65,00 75,00 82,00 97,00
200,00 250.00 320,00 400,00
50.000,00 65.000,00 76.000,00 85.000,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 1.894.000,00 R$ 2.690.000,00 R$ 3.440.000,00 R$ 4.144.500,00
Total do Programa: R$ 12.168.500,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0007 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do município
de Birigui.
Justificativa: Promover os serviços básicos de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais
eficientes possível.
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
Número de ligações de água UNIDADE 58.350,00 61 150,00
Numero de ligações de esgoto UNIDADE 58.261,00 60.101,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
59.050.00 59.750,00 60 450,00 61.150,00
58.721,00 59.181,00 59.641,00 60.101,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 38.925.000,00 R$ 44 567.000,00 R$ 46.815.000,00 RS 46.683.000.00
Total do Programa: R$ 176.990.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Programa: 0008 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Impactar diretamente a segurança viária de Birigui, reduzindo os índices de acidentes de transito melhorando a sinalização
horizontal, vertical, promovendo ações educativas de conscientização no trânsito por meio de ações conjuntas e
coordenadas com todas as forças de segurança do município.
Justificativa: O crescimento ascendente da população, bem como do número considerável de veículos nas vias públicas de Birigui que
elevam consideravelmente os riscos de acidentes de trânsito.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Redução de índice de acidentes de trânsito UNIDADE 837.48 784,80
Redução de índice de acidentes de trânsito com morte UNIDADE 20,33 18,32
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
824,08 811,10 797.75 784,80
20,00 19,69 18,61 18,32
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 4.860.000,00 R$ 5.186.000,00 R$ 5.526.000,00 RS 5.880.000,00
Total do Programa: R$ 21.452.000,00
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.9_ 40 _?a Município de Birigui
1.11 PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Programa: 0009 - RETOMADA ESPORTIVA — BIRIGUI EM MOVIMENTO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Fortalecer a política municipal de esporte por meio da retomada e ampliação das atividades esportivas, da participação em
eventos oficiais do Governo do Estado de São Paulo e ligas, da promoção de eventos esportivos e da descentralização
das ações, promovendo saúde, inclusão e desenvolvimento social, por meio de investimentos, aquisição de materiais e
equipamentos esportivos, reformas, manutenções, criação de novos espaços e taxa de serviços.
Justificativa: Fortalecimento da política de esporte é essencial para garantir o acesso da população às práticas esportivas como
promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano. A retomada e ampliação das atividades esportivas,
aliadas à participação em eventos oficiais do Estado de SP e ligas, contribuem para o estímulo ao desempenho atlético, à
valorização dos talentos locais e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. A promoção de eventos
esportivos no município e a descentralização das ações são estratégias fundamentais para alcançar diferentes territórios e
públicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, democratizando o acesso ao esporte. Para isso, o
investimento contínuo em infraestrutura esportiva, com aquisição de materiais e equipamentos adequados: além da
realização de reformas, manutenções, criação de novos espaços e custeio de taxas de serviços. Essas ações buscam
resgatar a vocação esportiva.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Pessoas inscritas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de UNIDADE 1.000,00 1.400,00
Esportes
Participações em competições oficiais do Governo do Estado de São Paulo PORCENTAGEM 50,00 90,00
Espaços Esportivos com atendimento das modalidades oferecidas pela Secretaria UNIDADE 7,00 18,00
Municipal de Esportes
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1 100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00
60,00 70,00 80.00 90,00
10,00 13,00 16,00 18,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 4.030.000,00 R$ 6.012.000,00 R$ 4.529.000,00 RS 4.801.000,00
Total do Programa: R$ 19.372.000,00
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Município de Birigui
XI PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURÍSTICA DE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas
públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turistico, proporcionando o
desenvolvimento humano.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turísticas no município, torna-se necessário
implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento
Turístico de Birigui (Lei Complementar n° 95, de 11 de Maio de 2018)
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações/ atividades culturais/turísticas fomentadas UNIDADE 143,00 147,00
Participação da Cultura e Turismo na Despesa Própria do Executivo Municipal Percentual 0,75 1,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
145,00 146,00 147,00 147,00
0,84 0,90 0,95 1,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 3.400.000,00 R$ 3.477.000,00 R$ 3.600.000,00 RS 2.971.000.00
Total do Programa: R$ 13.448.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.01.03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa: 0011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: INCLUSÃO, GERAÇÃO DE RENDA E SUBSISTÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Fomentar, em conjunto com a sociedade civil, a realização de ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida
do cidadão em situação de vulnerabilidade social, visando a promover a diminuição da desigualdade social.
Justificativa: Oferecer serviços de qualidade, visando á redução da desigualdade social, fortalecimento familiar e comunitário,
aprimoramento pessoal e profissional, promover geração de renda e autonomia financeira.
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
Pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social atendidas. UNIDADE 1.700,00 2.000,00
Pessoas capacitadas em cursos profissionalizantes UNIDADE 50,00 180,00
Pessoas Participantes das Atividades Esportivas UNIDADE 100,00 140,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1.750.00 1.800,00 1.900,00 2.000,00
80,00 120,00 160,00 180,00
110,00 120,00 130,00 140,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 1.526.000,00 R$ 1.594.000,00 R$ 1.663.000,00 RS 1.735.000,00
Total do Programa: R$ 6.518.000.00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0012 - CIDADE LIMPA, ACESSÍVEL E ILUMINADA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover o bem-estar social, estimular o desenvolvimento econômico local, por meio de ações integradas de zeladoria
urbana, criando um ambiente urbano agradável, seguro e funcional, com foco na limpeza pública: acessibilidade, e na modernização e expansão da iluminação pública.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas e expectativas da população por um ambiente urbano que reflita os padrões de
uma cidade moderna e preocupada com o bem-estar de seus habitantes
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Pontos de Iluminação pública LED cadastrados PERCENTUAL 5,00 95,00
Lixo coletado reciclável PERCENTUAL 0,00 100,00
Residuos sólidos coletado TONELADA 32.800.00 40.000,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
30,00 60,00 90,00 95,00
10,00 30,00 60,00 100,00
34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 36.399.000,00 R$ 37.566.000,00 R$ 37.413.000,00 R$ 39.214.000,00
Total do Programa* R$ 150.592.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 25
Ati
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar e ampliar a malha viária urbana, aperfeiçoar os sistemas de micro e macrodrenagem e fortalecer a capacidade
técnica e operacional da Secretaria de Obras, por meio da modernização da gestão, integrando de forma eficiente as
demandas técnicas bem como os serviços prestados ao público. Promover processos ágeis e eficazes, assegurando a
qualidade dos serviços e o aprimoramento contínuo da infraestrutura urbana, em alinhamento com as demandas do
município.
Justificativa: Necessidade de conservação e ampliação da malha viária, de obras de drenagem e dispositivos auxiliares, tendo impacto
diretamente no desenvolvimento local e qualidade de vida dos cidadãos.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Levantamento topográfico da área urbana do municipio PERCENTUAL 0,00 15,00
Recapeamento da malha urbana viária METRO QUADRADO 0,00 100.000,00
Pavimentação da malha urbana viária METRO QUADRADO 700,00 9.000,00
Execução de dispositivos de drenagem urbana (galerias de águas pluviais e
canalização de córregos)
METRO LINEAR 120,00 150,00
Construção e Reparos de sarjetões UNIDADE 40,00 100.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
2,00 10,00 10,00 15,00
50.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.300,00 7.000,00 9.000,00 9.000,00
3.000,00 150,00 150,00 150,00
50,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 15.410.000,00 R$ 13.955.000,00 R$ 14.536 000.00 R$ 15.139.000,00
Total do Programa: R$ 59.040.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÊNCIAS
Programa: 0014 - CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender a população, proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, nas ações de prevenção e pronta resposta ás emergências. Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Necessidade de promover a conscientização prevencionistas por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Metas
Indicador
Ocorrências Atendidas
Unidade Medida
UNIDADE
Metas por Exercício
índice Recente
5.500,00
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
5.400,00 5.250,00 5 100,00 5000.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 1.660.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.844.000,00 R$ 1.940.000,00
Total do Programa R$ 7.194.000.00
COR00400 - SMARapci Informática Ltda Página 14 de 25
s.% Municipio de Birigui
1? PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade
e Respeito aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio ás Demandas de Novas
Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA
e Educação Especial no Municipio.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL DE APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 97,00 100,00
PERCENTUAL DE ALUNOS ALFABÉTICOS AO FINAL DO 2° ANO DO ENSINO PERCENTUAL 86,00 90,00 FUNDAMENTAL
IDEB (INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) NOTAS 7 10 7,50
PERCENTUAL DE DOCENTES QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE PERCENTUAL 87,00 100,00 FORMAÇÃO CONTINUADA
ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS UNIDADE 478,0() 550,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
97,00 98,00 99,00 100,00
87,00 88,00 89,00 90,00
7.20 7,20 7,50 7,50
90,00 94,00 98,00 100.00
480,00 500,00 520.00 550,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
RS 174 442 000,00 RS 180 963 000.00 R$ 188.289.000,00 R$ 195.762 000,00
Total do Programa: RS 739.456.000,00
A r)
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 25
tfi' Município de Birigui
; PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse Financeiro para a Educação Especial.
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE BOLSAS CONCEDIDAS UNIDADE 150,00 150,00
REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A UNIDADE 1,00 1,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
150,00 150,00 150,00 150.00
1,00 1.00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 2.110.000,00 R$ 2.194.400,00 R$ 2.282.400.00 R$ 2.373.296,00
Total do Programa: R$ 8.960.096,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 25
rtj
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02 11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
0017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalístico Natureza: Continuo
Garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional dos alunos da educação básica pública. O
programa busca contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, assegurando refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o periodo letivo . Na Diretoria DPDME adequar os processos administrativos, logísticos e infraestrutura da planta de produção.
A garantia do direito humano à alimentação adequada e á segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação básica buscando oferecer refeições que supram as necessidades nutricionais desses alunos durante o periodo escolar. Adquirindo alimentos de qualidade; proporcionar uma planta produtiva eficiente e armazenagem e logística adequadas, ampliações com aquisições de equipamentos em geral e equipamentos de segurança individual.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos da rede pública de educação que recebem alimentação UNIDADE 18 338,00 18.400.00
Aceitação da merenda escolar ofertada com base no Fator de RESTO INJESTA PORCENTAGEM 82,00 86,00
VALOR NUTRICIONAL—COMPOSIÇÃO ENERGÉTICA DO CARDÁPIO DE ACORDO PORCENTAGEM 100,00 100,00 COM A RESOLUÇÃO FNDE 06/2020
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
18.400,00 18 400.00 18.400,00 18.400,00
83,00 84,00 85,00 86,00
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027
R$ 17.646.000,00 R$ 17.891.600,00
Total do Programa: R$ 71.751.904.00
2028
R$ 17.965.600,00
2029
R$ 18.248.704,00
r")
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 25
Município de Birigui
IS i l PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Fortalecer a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por meio de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do municipio.
Justificativa: A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos O fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando
positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Metas
Indicador
Atendimentos realizados pela Guarda Municipal de Birigui/SP. na esfera criminal
Unidade Medida
UNIDADE
Metas por Exercício
Índice Recente
22ri U0
Índice Futuro
214 ::D
2026 2027 2028 2029
223 00 220,00
Custo Financeiro
214.00
2026 2027 2028 2029
R$ 16.628.000.00 RS 17.261.000.00 R$ 18.036.000,00 R$ 18,855.000,00
Total do Programa: R$ 70.780.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 25
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: F nalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
Percentual utilizado com os gastos em saúde PORCENTAGEM 30,00 31.00
Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica PERCENTUAL 86,00 96.00 (ESF/EAP)
Promoção de ações interprofissionais realizadas pela eMulti PERCENTUAL 5,10 40.00
Instituir Sala de Situação com reuniões periódicas com todos os setores da rede de UNIDADE 0,00 12,00 Saúde Municipal
Implantar prot. de Saúde Criança/Mulher, Pré-natal, cuidados ao hipertenso, diabético
a pessoa idosa
UNIDADE 0,00 6,00
Avaliação quantitativa dos serviços prestados na Biossegurança Municipal PORCENTAGEM 65,00 80,00
Números de estabelecimentos fiscalizados / números de estabelecimentos
cadastrados no SIVISA x 100
PORCENTAGEM 80,00 90,00
Números de pessoas atendidas na vigilância epidemiológica com base nas doenças
transmissiveis
UNIDADE 1.477,00 1 265,00
Metas por Exercício
2026
30,00
2027
31,00
2028
31.00
2029
31,00
86,00 90,00 95,00 96,00
10,00 20,00 30.00 40,00
6,00 12,00 12.00 12,00
1,00 3.00 5.00 6,00
65,00 70,00 75,00 80,00
80,00 80,00 85,00 90,00
1 387,00 1 345,00 1.305,00 1.265.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 155.601.000,00 RS 163.920.000,00 RS 173.896.000,00 R$ 186.770.000,00
Total do Programa. R$ 680.187.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 25
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Programa: 0020 - DESENVOLVE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o crescimento económico do município de Birigui, por meio da criação de ambiente favorável à geração de negócios sustentáveis, à inovação, à qualificação, á inclusão produtiva e ao desenvolvimento das micro e pequenas
empresas locais.
Justificativa: Responderá necessidade de fortalecimento do empreendedorismo local, incentivando a formalização. o crescimento de micro e pequenos negócios e a geração de renda. Considerando o perfil económico do municipio e a importância de
ampliar oportunidades de inclusão produtiva. a iniciativa busca criar um ambiente favorável à inovação, à competitividade
e ao desenvolvimento sustentável da economia binguiense.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Contratos de microcrédito firmados via banco do povo UNIDADE 89.00 100.00
Empreendedores atendidos via SEBRAE UNIDADE 4.200,00 4.200,00
Consultas técnicas atendidas de zoneamento e viabilidade UNIDADE 2.200,00 2.200,00
Atendimentos realizados no PAT UNIDADE 1.000,00 1.000,00
Áreas doadas para expansão dos distritos industriais UNIDADE 5,00 5,00
Metas por Exercício
2026
100,00
2027
100,00
2028
100,00
2029
100,00
4.200,00 4.200.00 4.200,00 4.200,00
2 200.00 2.200,00 2.200,00 2.200.00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000 00
5,00 5,00 5,00 5.00
Custo Financeiro
2026 2027
R$ 1 524 000,00 R$ 1 602 000 00
Total do Programa: R$ 6.571.000,00
2028
RS 1.682 000.00
2029
R$ 1.763.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 20' e 25
Município de Birigui
tx PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0021 - TECNOLOGIA BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoio à inovação, digitalização e modernização tecnológica no município de Birigui, visando também o fortalecimento do ecossistema de tecnologia e startups.
Justificativa: O incentivo à tecnologia é um vetor estratégico para o desenvolvimento económico sustentável, contribuindo para a
diversificação da matriz produtiva de Birigui, a geração de empregos qualificados e a atração de investimentos. Além
disso, a transformação digital na administração pública e nos pequenos negócios melhora a eficiéncia dos serviços e
aumenta a competitividade local, em consonância com os desafios contemporâneos da economia do conhecimento.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Qtde. de soluções digitais imolem. na adm. pública / N° de empresas de tecn. instai. UNIDADE 1,00 3 00
ou apoiadas
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
oo 30-) 3.00 3,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 913.000,00 R$ 970.000,00 R$ 1.019.000,00 R$ 1.077.000,00
Total do Programa: RS 3.979.000,00
COR00400 - SMARapd Informática lida Pagina 21 dé 25
ItaWd'
• sir
gteemer —.
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
At:MN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta
e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo - SUAS - Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção
social deverá afiançar as seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Indica de vulnerabilidade das famílias no Cadastro Único - IVCAD PERCENTUAL 79.00 100.00
Indica de cobertura da Proteção Social nos territórios PERCENTUAL 75.68 100,00
Indicador de desenvolvimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social - NOTA 3,00 5,00 IDConselho
Provisão de Beneficio Eventual em Pecuna RS (REAIS) 0,00 127,95
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
84,25 89,50 94,75 100,00
81,76 87,84 93,92 100,00
3,60 4,00 4,60 5,00
110,00 115,68 121,66 127,95
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 22.372.000,00 R$ 23 221.000,00 R$ 24.043 000,00 R$ 24.998.500,00
Total do Programa. R$ 94.634.500,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 25
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Programa: 0023 - PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao acesso a políticas públicas, fortalecendo a rede de atendimento intersetorial — Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Justificativa: Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — crianças e adolescentes têm direito á proteção integral para o seu desenvolvimento fisico, intelectual, afetivo e social, o qual deve ser assegurado com absoluta prioridade pelo Estado, pela familia e pela sociedade. Isso envolve formulação de políticas públicas, garantindo que
sempre sejam vistos como sujeitos de direitos.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Capacitar os Prof. que atuam no Sist. de Garantia de Direitos(SGD) em relação a PERCENTUAL 0,00 100,00 Escuta Especializada
Atualização e revisão do Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente PERCENTUAL 0,00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
75,00 90.00 95,00 100,00
75,00 100,00 0,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 713.000,00 R$ 755.000,00 R$ 800.000,00 RS 848.000,00
Total do Programa: R$ 3.116.000,00
;51
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 25
Município de Birigui
í PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa: 0024 - MAIS VIDA, MAIS DIREITOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Articular ações de promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMPI, com demais Politicas Públicas e órgãos de defesa.
Justificativa: Considerando o aumento da população idosa, este cenário representa um grande desafio e demonstra a necessidade de atenção especial, de políticas públicas especializadas para esta população, em razão de suas particularidades e vulnerabilidades, demanda um tratamento diferenciado, de acordo com o que preconiza a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa PERCENTUAL 0.00
N° ações intersetoriais realizadas em parceria com o CMDPI para divulgação dos dir. NÚMERO ABSOLUTO 2.00 da pessoa idosa
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
0.00 0.00 0,00
4 DL: 6,00 O 10.00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 231.000 00 R$ 245.000,00 R$ 259.000,00 R$ 275.000,00
Total do Programa: R$ 1.010.000,00
(;)
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 25
ik~ Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Fatos Ocorridos PERCENTUAL 100,00 100,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 49.594.810,11 RS 47.450.900,00 R$ 51.536.800,00 RS 55.118.700,00
Total do Programa: R$ 203.701.210,11
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 2
NO* Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle.
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Originai
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Alocar Recursos Orçamentários Destinados ao Programa de Despesa do Serviço da Divida Pública
Obrigatoriedade de Amortizar as Dividas Municipais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
0.001 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100.00 100,00 PASEP
0.002 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100,00 BIRIGUIPREV
0.003 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Dívida PERCENTUAL 100.00 100,00 PR() TRANSPORTE
0.004 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100.00 INSS
0.006 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100,00 100,00 OP CRÉDITO FINISA
0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE Operação Especial Amortização de Divida PERCENTUAL 100.00 100,00 DÉBITOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 100,00 100.00 100.00 100,00
0 001 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - PASEP Valor RS 1 500 000,00 R$ 1.550.000,00 R$ 1.645.000,00 R$ 600 000,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
0.002 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - BIRIGUIPREV Valor R$ 4 896 000.00 R$ 5.496.000,00 R$ 6.046.000,00 RS 3.586 000,00
Meta 100,00 100.00 100,00 100,00
0.003 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - PRÓ TRANSPORTE Valor R$ 810.000,00 RS 862.000,00 R$ 919.000,00 R$ 982.000.00
Meta 100.00 100,00 100.00 100,00
0.004 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - INSS Valor R$ 490.000,00 R$ 520.000,00 R$ 555.000.00 R$ 590.000.00
Meta 100 00 100,00 100,00 100.00
0.006 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - OP CRÉDITO FINISA Valor R$ 9.274.000,00 R$ 9.824.000,00 RS 10.464.000,00 R$ 8 569 000,00
Meta 100,00 100,00 100.00 100.00
0.007 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS Valor R$ 252.000,00 RS 262.000,00 R$ 272.000,00 R$ 227.000,00
R$ 17.222.000,00 R$ 18 514.000,00 R$ 19 901.000,00 R$ 14.554.000,00
Total do Programa: R$ 70.191.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 51
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CÃMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar ou aprovar as Leis de competência do Municipio.
Justificativa: Necessidade do Estado de direito da existência de normas juridic,as que regulem o papel constitucionalista de fiscalizar todos os Atos do Poder Executivo Municipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIA
1.001 - Projeto OBRA CONSTRUIDA - PRÉDIO PRÓPRIO DA percentual ILK.; 00 100,00 CÃMARA ÇÃO DO PRÉDIO DA CÃMARA
MUNICIPAL
1.004 - AQUIS MATS EQPTOS Projeto BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE ...:1) 00 30,00 PERM. P/ MANUTENÇÃO DO
LEGISLATIVO
2.001 - MANUTENÇÃO DO Atividade SESSÕES REALIZADAS UNIDADE 45,00 45,00 LEGISLATIVO
2.003 - ASSESSORES DE Atividade NÚMEROS DE SERVIDORES UNIDADE 16,00 16,00 RELAÇÕES PARLAMENTARES - COMISSIONADOS
COMISSIONADOS
2 900 - DESPESA COM Atividade ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADE 120,00 120,00 ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
1.001 Meta 100,00 100,00 100 00 100,00 - MANUTENÇÃO/REPARO/AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL Valor RS 220.000,00 RS 233.200,00 R$ 247.200,00 R$ 262.100.00
1.004 - AQUIS MATS EQPTOS PERM. P/ MANUTENÇÃO Meta 30,00 30,00 30,00 30,00
DO LEGISLATIVO Valor R$ 241.000,00 R$ 255.500,00 R$ 271.000,00 R$ 287 400,00
Meta 45,00 45,00 45.00 45.00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO Valor RS 4 035.000.00 R$ 4 277.400 00 R$ 4.534.400,00 R$ 4.806.900,00
2.003 - ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES Meta 16,00 16,00 16.00 16,00
- COMISSIONADOS Valor RS 2.485.000.00 R$ 2.634.100,00 R$ 2.792.200,00 R$ 2.959.800,00
Meta 120,00 120,00 120,00 120,00
2.900 - DESPESA COM ADIANTAMENTO DE VIAGEM Valor R$ 220.000,00 R$ 233 200,00 R$ 247 200,00 R$ 262 100,00
R$ 7.201.000,00 R$ 7.633.400,00 R$ 8.092.000,00 RS 8 578 300.00
Total do Programa. R$ 31.504 700 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 51
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Adquirir equipamentos de informática e móveis e utensílios em geral, conforme as necessidades desta Secretaria.
Justificativa: O Poder Legislativo necessita de apoio administrativo para que se possa realizar suas atividades e cumprir com suas obrigações.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida indice Recente índice Futuro
1.002 - AQUIS E MATS EQPTOS Projeto BENS MOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 50.00 6,5 L:0 PERM P/ SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
2.002 - MANUTENÇÃO DA Atividade NUMERO DE SERVIDORES EFETIVOS UNIDADE 19,00 26.00 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
1 002 Meta 50,00 55,00 55,00 60.00 - AQUIS E MATS EQPTOS PERM P/ SECRETARIA
ADMINISTRATIVA Valor RS 231.000.00 RS 244.200.00 R$ 258.200,00 R$ 273.800,00
2.002 Meta 19.00 22,00 24.00 26.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA Valor R$ 7.568.000,00 R$ 8.022.400,00 R$ 8.503.800,00 R$ 9.013.900,00
R$ 7.799.000,00 R$ 8.266.600,00 R$ 8.762.000,00 R$ 9.287,700,00
Total do Programa: R$ 34.115 300.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 51
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PUBLICA EFICIÊNTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos. integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte ás secretanas finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.010 - GESTÃO Atividade ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E
FINANCEIRA
2.011 - ENCARGOS GERAIS DO Atividade
MUNICÍPIO
Produto Unidade Medida Índice Recente
Eficiência na alocação de recursos públicos e a UNIDADE
estrita conformidade com a legislação vigente
Consolidação dos custos obrigatórios garantindo PERCENTUAL
funcionamento e solvência da administração
municipal
2.00
Índice Futuro
2,00
100,00 100,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.010 Meta 2,00 2,00 2,00 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E
FINANCEIRA Valor R$ 4.346.575,89 R$ 4 560.000.00 R$ 4.791.000,00
Meta 100,00 100,00 100.00
2.011 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Valor RS 19.223.614,00 R$ 20.030.000,00 R$ 20.828.000,00
R$ 23.570.189,89 R$ 24 590.000.00 RS 25.619.000.00
Total do Programa:
2029
2,00
RS 5.030 000.00
100,00
R$ 21.874.000.00
R$ 26.904.000,00
R$ 100.683.189.89
,6\ COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 51
Município de Birigui
1 PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos. integração de sistemas e capacitação de equipes. visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.036 - SUPORTE Atividade
ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE GOVERNO
Produto
Processos Administrativos que garantem a
governança e transparência
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE 54C 00 57,:)
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.036 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA Meta 540,00 550.00 560,00 570.00
DE GOVERNO Valor R$ 2.628 000.00 R$ 2.748.000,00 R$ 2.875.000,00 R$ 3.009.000,00
RS 2.628 000,00 R$ 2.748.000,00 R$ 2 875.000.00 RS 3.009.000.00
Total do Programa: R$ 11.260.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora.
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes. visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão
Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios. dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida indica Recente Índice Futuro
2.037 - GESTÃO DOS Atividade
RECURSOS HUMANOS E
Ofertar melhores serviços à população de Birigui UNIDADE
dando manutenção as atividades
3.400,00 3.400.00
DESPESAS COM PESSOAL DA
SECRETARIA
MUNICÍPIO
2.038 - ENCARGOS GERAIS DO Atividade Melhorar o desempenho do Governo Municipal UNIDADE 24.00 24.00
2.039 - ATENDIMENTO PARA Atividade
MANUTENÇÃO DO DEP. DE
MATERIAIS
Suprir a prefeitura dos insumos necessários a UNIDADE
realização dos atendimentos ofertados à
população.
220,00 220.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2 037 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E Meta 3 400,00 3.400.00 3 400,00 3.400,00
DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA Valor RS 8.136.000,00 R$ 8.486 000.00 R$ 8.864.000,00 RS 9.256.000,00
Meta 24,00 24.00 24,00 24.00 2.038 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Valor R$ 6.898.000,00 R$ 7.208.000,00 R$ 7.539.000,00 R$ 7.886.000,00
2.039 - ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DO DEP. Meta 220,00 220,00 220,00 220,00
DE MATERIAIS Valor R$ 820.000,00 RS 852 000 00 R$ 884 000,00 RS 917.000,00
R$ 15.854.000,00 R$ 16.546.000,00 R$ 17.287.000.00 R$ 18.059.000,00
Total do Programa: R$ 67.746.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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WINkt Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo 111 — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0003 - GESTÃO PUBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte ás secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.042 - APOIO A Atividade
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E
FISCAL
Produto Unidade Medida
Modernizar a gestão tributária PERCENTUAL
Indice Recente
21,00
Indice Futuro
18,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.042 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E
Meta 21,00 20,00 19.00 18,00
FISCAL Valor R$ 5.720 000.00 R$ 6 064.000.00 RS 6.428.000.00 RS 6.814.000,00
R$ 5.720.000,00 RS 6 064.000,00 R$ 6 428.000,00 R$ 6.814.000.00
Total do Programa: R$ 25.026 000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finalísticas.
Ações/Metas
Ação
2.043 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO GABINETE
Tipo
Atividade
Produto
Assegurar o pleno funcionamento e eficiência
operacional do Gabinete do Prefeito e suas
dependências
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE 1,00 1 00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
Meta 1,00 1,00 1,00 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Valor R$ 1.664.000,00 R$ 1.760.000,00 R$ 1.850.000,00
R$ 1.664.000,00 RS 1.760.000,00 R$ 1.850.000,00
Total do Programa:
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
2029
1,00
R$ 1.945.000,00
R$ 1.945.000,00
R$ 7.219.000,00
_5"\‘)
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I~ Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle. Original
Unidade Executora: 02.01.02 - CONTROLADORIA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas. com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes. visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais. identificar e eliminar gargalos e desperdícios. dando suporte às secretarias finalisticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente indice Futuro
2.044 - GESTÃO DE CONTROLE Atividade Fiscalização nos Órgãos da Administração UNIDADE 1c: 0:i 15.00 Pública.
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028
Meta 10,00 12,00 14.00 2.044 - GESTÃO DE CONTROLE Valor R$ 160.000,00 RS 173.000,00 R$ 185.000,00
RS 160.000,00 R$ 173.000,00 R$ 185.000,00
Total do Programa:
2029
15.00
R$ 199.000,00
R$ 199.000,00
RS 717.000,00
.9
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir uma gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte ás secretarias finalísticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.046 - APOIO JURÍDICO
GESTÃO MUNICIPAL
Atividade Segurança jurídica e a conformidade legal das UNIDADE
decisões e ações do Poder Executivo Municipal
29.500,00 31.000,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 29.500.00 30.000,00 30.500,00 31.000,00 2.046 - APOIO JURIDICO A GESTÃO MUNICIPAL Valor R$ 3.188.000,00 R$ 3.329.000,00 R$ 3.472.000,00 RS 3.626.000,00
R$ 3.188.000,00 RS 3.329 000,00 R$ 3.472.000,00 R$ 3.626.000,00
Total do Programa: R$ 13.615.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E INTEGRADA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas, com foco na modernização de processos, integração de sistemas e capacitação de equipes, visando garantir urna gestão pública mais ágil, transparente e eficaz na entrega de serviços ao cidadão.
Justificativa: Otimizar o uso de recursos financeiros e humanos nas atividades administrativas das secretarias municipais, identificar e eliminar gargalos e desperdícios, dando suporte às secretarias finallsticas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.047 - MANUTENÇÃO DA Atividade Suporte Administrativo para o Executivo UNIDADE 1,00 1.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA Municipal
CASA CIVIL
2.048 - PROCON - PROGRAMA Atividade Promover melhorias no atendimento da UNIDADE 24.000,00 42.000,00 DE PROTEÇÃO E DEFESA DO população
CONSUMIDOR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
CASA CIVIL Valor R$ 1.619.000,00 R$ 1.696.500,00 R$ 1.780.000,00 RS 1.864.500.00
2.048 - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E Meta 24.000,00 30.000,00 36.000,00 42.000,00
DEFESA DO CONSUMIDOR Valor RS 29.000,00 R$ 37.500,00 R$ 43.000,00 R$ 49.500,00
RS 1.648.000,00 RS 1.734.000,00 R$ 1 823.000,00 RS 1.914.000,00
Total do Programa: RS 7.119.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
t PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município. trazendo consciência e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Promover a conservação e melhorias na arborização do municipio, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente índice Futuro
2.025 - MANUTENÇÃO DA Atividade ATENDER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 4 SC::: 00 6.000.00 SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2.025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO Meta 4.500,00 5.000.00 5.500,00 6.000,00
AMBIENTE Valor RS 1.854.500,00 R$ 1.943 500.00 R$ 2.038.500,00 R$ 2.135.500,00
R$ 1.854.500,00 RS 1.943.500.00 R$ 2.038.500.00 R$ 2.135.500,00
Total do Programa: R$ 7.972.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 541 - PRESERV E CONSERV AMBIENTAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação
ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.026 - FUNDO DO MEIO Atividade
AMBIENTE
Produto
Aumento da Arborização no Município
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE 300,00 450,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.026 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Meta
Valor
2026
300,00
R$ 50.000,00
2027 2028 2029
350,00 400,00 450,00
R$ 58.000,00 R$ 66.000,00 RS 74.000,00
R$ 50.000.00 RS 58.000,00 R$ 66.000.00 RS 74 000,00
Total do Programa: R$ 248.000,00
:71
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTA() AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finallstico Natureza: Contínuo
Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no município, trazendo consciência e educação
ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.027 - EDUCAÇÃO SÓCIO Atividade Ações Educacionais nas Escolas Municipais INDICE 1 25 2,00
AMBIENTAL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 1,25 1,50 1,75 2,00
2 027 - EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL Valor R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
R$ 6.000,00 RS 6.000.00 R$ 6.000,00 R$ 6.000.00
Total do Programa: R$ 24.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 51
NOM, Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no municipio, trazendo consciência e educação ambiental e apoio através de parcerias com proprietános rurais e produtores agropecuários
Justificativa: Promover a conservação e melhoras na arbonzação do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária
Ações/Metas
Ação Tipo
2.028 - MELHORIA NA Atividade PRODUÇÃO RURAL DO
MUNICIPIO
Produto Unidade Medida
Produtores Rurais do município UNIDADE
indice Recente
3 90C: C)i"
índice Futuro
4 800,0n
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.028 - MELHORIA NA PRODUÇÃO RURAL DO Meta 3.900,00 4.200,00 4.500,00 4.800,00
MUNICIPIO Valor RS 745.500,00 R$ 779.500,00 R$ 814.500,00 R$ 850.500,00
RS 745.500,00 R$ 779.500.00 R$ 814.500,00 R$ 850 500,00
Total do Programa: RS 3.190.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa: 0005 - GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver ações com a busca pela reposição e gradual aumento de árvores existentes no municipio, trazendo consciência e educação
ambiental e apoio através de parcerias com proprietários rurais e produtores agropecuários.
Justificativa: Promover a conservação e melhorias na arborização do município, envolvendo educação ambiental e parcerias com a agropecuária.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
2.029 - FUNDO DA PATRULHA Atividade Fomento ao setor Agrícola e apoio ao Produtor UNIDADE 120,00 150,00
AGRÍCOLA do municipio.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.029 - FUNDO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Meta
Valor
2026 2027 2028 2029
120,00 130,00 140,00 150,00
R$ 50.000,00 R$ 54.000,00 R$ 59.000,00 R$ 64.000,00
R$ 50.000,00 RS 54.000,00 R$ 59.000,00 RS 64.000,00
Total do Programa: R$ 227.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 51
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Finalistico Natureza: Continuo
Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
O programa visa implementar de forma articulada, um conjunto de ações voltadas para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada promovido nos diversos setores da politica pública com fortalecimento da participação social e atento ás especificidades sociais, culturais e territoriais dos grupos populacionais mais vulneráveis
Ações/Metas
Ação Tipo
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA Atividade
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2.031 - GESTÃO DO CONSELHO Atividade
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - COMSEA
Produto Unidade Medida
Diminuição do número de famílias em situação NUMERO
de insegurança alimentar
Diminuição dos índices de insegurança alimentar PORCENTAGEM
e desperdício de alimentos no município
indice Recente
516,00
80,00
índice Futuro
300,00
80,00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA Meta 516,00 420.00 324,00 300,00
ALIMENTAR Valor R$ 1.879.000,00 R$ 2.675.000.00 R$ 3 425 000,00 R$ 4 129.500,00
2.031 - GESTÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA Meta 80.00 80,00 80,00 80,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA Valor R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15 000,00 R$ 15.000,00
R$ 1.894.000,00 R$ 2 690.000,00 R$ 3.440.000.00 R$ 4 144.500.00
Total do Programa: R$ 12 168.500.00
COR00500 - SMARapd Informatica Ltda
Página 17 de 51
'Nnw Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Finalistico Natureza: Contínuo
Modernizar e estruturar os serviços da secretaria para a gestão e manutenção dos serviços de água e esgoto do município de Birigui.
Promover os serviços básicos de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Birigui, bem como o planejamento e ampliação dos sistemas de forma a torna-los o mais eficientes possivel.
Ações/Metas
Ação
1.012 - SUBSTITUIÇÃO DO
EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 1'
ETAPA
1.013 - SUBSTITUIÇÃO DO
EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 28
ETAPA
1.014 - EXECUÇÃO DE TRECHO
DO EMISSÁRIO DO BAIXOTES -
68 ETAPA
1.015 - EXECUÇÃO DE TRECHO
DO EMISSÁRIO DO BAIXOTES -
7a ETAPA
1.016 - LIMPEZA DAS LAGOAS
ANAERÓBIAS DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
1.017 - LIMPEZA DAS LAGOAS
FACULTATIVAS DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO
1.018 - REFORMA DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA -
SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS
FILTRANTES
1.019 - REFORMA DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA -
SUBSTITUIÇÃO DAS COLMÉIAS
DOS DECANTADORES
1.020 - IMPLANTAÇÃO OU
REFORMA DE RESERVATÓRIOS
1.021 - EXECUÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO COMPACTA NO
BAIRRO TAQUARI
1.022 - EXECUÇÃO DE POÇOS
TUBULARES PROFUNDOS EM
VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE
DE BIRIGUI
2.032 - OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.033 - OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Atividade
Atividade
Produto
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Maior segurança a rede de esgotamento
sanitário, (condições operacionais e proteção
contra poluição)
Aumento da eficiência do tratamento com
consequente proteção contra a poluição dos
cursos d'água
Aumento da eficiência do tratamento e
consequente proteção contra a poluição dos
cursos d'água
Aumento da eficiência do tratamento de água.
Aumento da eficiência do tratamento de água.
Aumento da capacidade de armazenamento.
Aumento no volume de efluentes tratados.
Aumento no volume de produção de água tratada
Serviços de produção, tratamento, distribuição de
água e manutenção do sistema.
Serviços de coleta, transporte, tratamento e
manutenção do sistema.
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
METRO 1.000,00 0,00
LINEARES
METRO 0,00 1.000.00
LINEARES
METRO 0,00 0,00
LINEARES
METRO 0,00 600.00
LINEARES
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 1,00
UNIDADE 1,00 0,00
UNIDADE 12,00 0,00
METRO CÚBICO 14.379.526,00 16.646.099,00
METRO CÚBICO 11.503.621,00 13.316.879,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
1.012 - SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 1°
Meta 1.000,00 0,00 0,00 0,00
ETAPA Valor R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0.00 RS 0,00
1.013 - SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO MOIMAZ - 2° Meta 0,00 0,00 0,00 1 000,00
ETAPA Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1 300.000,00
1 014 - EXECUÇÃO DE TRECHO DO EMISSÁRIO DO Meta 0,00 600,00 0,00 0,00
BAIXOTES - 68 ETAPA Valor R$ 0,00 R$ 1.200.000 00 R$ 0,00 R$ 0,00
1.015 - EXECUÇÃO DE TRECHO DO EMISSÁRIO DO Meta 0.00 0.00 0.00 600,00
BAIXOTES - 70 ETAPA Valor R$ 0,00 RS 0,00 RS 0,00 RS 1.400.000.00
1.016 - LIMPEZA DAS LAGOAS ANAERÓBIAS DA Meta 0,00 2,00 0,00 0.00
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Valor R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1.017 - LIMPEZA DAS LAGOAS FACULTATIVAS DA Meta 0,00 0,00 3,00 0,00
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00
1.018 - REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE Meta 0,00 0.00 4,00 0,00
ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS FILTRANTES Valor RS 0.00 R$ 0,00 RS 2.000.000,00 R$ 0,00
1 019 - REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE Meta 0.00 0,00 2.00 0,00 ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO DAS COLMÉIAS DOS
DECANTADORES Valor R$ 0,00 R$ 0,00 RS 2 000 000.00 RS 0,00
1.020 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE Meta 0,00 1,00 0,00 1,00
RESERVATÓRIOS Valor R$ 0,00 R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 RS 3.000.000.00
1.021 - EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE Meta 1.00 0,00 0,00 0,00
ESGOTO COMPACTA NO BAIRRO TAQUARI Valor RS 700 000.00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00
1 022 - EXECUÇÃO DE POÇOS TUBULARES Meta 12,00 0,00 0,00 0,00 PROFUNDOS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE DE
BIRIGUI Valor R$ 4.000 000,00 RS 0.00 R$ 0,00 R$ 0.00
2.032 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Meta 14.379.526,00 15.098.502,00 15.853.427,00 16 646.099,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Valor R$ 30.460.000,00 R$ 32 442.000,00 R$ 34.647 000,00 R$ 37.438 000.00
2.033 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Meta 11.503.621,00 12.078.802,00 12.682.742,00 13 316 879.00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Valor RS 2.565.000,00 R$ 2.925.000,00 R$ 3.168.000,00 R$ 3.545 000.00
R$ 38.925 000.00 R$ 44.567.000.00 RS 46.815.000,00 R$ 46.683.000,00
Total do Programa: R$ 176.990.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda 5\ 1
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0008 - MOBILIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Impactar diretamente a segurança viária de Birigui, reduzindo os indices de acidentes de transito melhorando a sinalização horizontal,
vertical, promovendo ações educativas de conscientização no trânsito por meio de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças
de segurança do municipio.
Justificativa: O crescimento ascendente da população, bem como do numero considerável de veículos nas vias públicas de Birigui que elevam
consideravelmente os riscos de acidentes de trânsito.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.034 - MANUTENÇÃO E Atividade Sistema viário otimizado e acessível, Vias PORCENTAGEM 68 00 100,00
MODERNIZAÇÃO DA sinalizadas e placas de trânsito em condições
MOBILIDADE URBANA adequadas.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.034 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA Meta 68,00 79,00 89,00 100.00
MOBILIDADE URBANA Valor R$ 4.860.000,00 R$ 5.186.000,00 R$ 5.526.000,00 RS 5.880.000.00
R$ 4.860.000,00 RS 5.186 000.00 R$ 5.526.000,00 R$ 5.880.000,00
Total do Programa: R$ 21.452.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função de Governo: 27 - DESPORTOS E LAZER
Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0009 - RETOMADA ESPORTIVA — BIRIGUI EM MOVIMENTO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer a política municipal de esporte por meio da retomada e ampliação das atividades esportivas, da participação em eventos oficiais do Governo do Estado de São Paulo e ligas, da promoção de eventos esportivos e da descentralização das ações, promovendo saúde, inclusão e desenvolvimento social. por meio de investimentos, aquisição de materiais e equipamentos esportivos, reformas, manutenções, criação de novos espaços e taxa de serviços.
Justificativa: Fortalecimento da política de esporte é essencial para garantir o acesso da população às práticas esportivas como promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano. A retomada e ampliação das atividades esportivas, aliadas à participação em eventos oficiais do Estado de SP e ligas, contribuem para o estimulo ao desempenho atlético, à valorização dos talentos locais e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. A promoção de eventos esportivos no municipio e a descentralização das ações são estratégias fundamentais para alcançar diferentes territórios e públicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade democratizando o acesso ao esporte. Para isso, o investimento contínuo em infraestrutura esportiva, com aquisição de materiais e equipamentos adequados, além da realização de reformas, manutenções, criação de novos espaços e custeio de taxas de serviços. Essas ações buscam resgatar a vocação esportiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
CONSTRUÇÃO
1.023 - TÉRMINO DA Projeto Aumento da quantidade de espaços esportivos PERCENTUAL 0,00 0,00 DO CENTRO DE
INICIAÇÃO AO ESPORTE
2.035 - MANUTENÇÃO DO Atividade
ESPORTE EM BIRIGUI
Pessoas inscritas nas modalidades esportivas UNIDADE
oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes
1.100,00 1.400,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
1.023 - TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE Meta 0,00 0,48 0,00 0,00
INICIAÇÃO AO ESPORTE Valor R$ 0,00 R$ 1.740.000,00 R$ 0,00 RS 0,00
Meta 1 100,00 1.200,00 1.300.00 1.400.00 2.035 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE EM BIRIGUI Valor RS 4.030.000,00 R$ 4.272.000.00 R$ 4.529.000.00 R$ 4.801.000,00
R$ 4.030.000,00 RS 6.012.000.00 R$ 4 529.000,00 R$ 4.801.000,00
Total do Programa: R$ 19.372.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Onginai
Unidade Executora: 02 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSA() CULTURAL
Programa: 0010 - FOMENTO Ã DIVERSIDADE CULTURAL E TURÍSTICA DE BIRIGUI
Tipo. Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições à livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, proporcionando o desenvolvimento humano.
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas, culturais e turísticas no municipio, torna-se necessário implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Birigui (Lei Complementar n° 95, de 11 de Maio de 2018)
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2 040 - MANUTENÇÃO E Atividade Ofertar mais cultura a População de Birigui UNIDADE 24 145,0U 24.155,00 DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA Meta 24.145.00 24.150,00 24.150.00 24.155,00
CULTURA Valor RS 2.800.000,00 R$ 2.871.000,00 R$ 2.970.000,00 R$ 2.318.000.00
R$ 2.800.000,00 R$ 2.871.000,00 R$ 2 970.000,00 R$ 2.318.000,00
Total do Programa: R$ 10 959.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0010 - FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E TURISTICA DE BIRIGUI
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, criar condições á livre iniciativa e desenvolvimento a partir de políticas públicas baseadas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, proporcionando o desenvolvimento humano
Justificativa: Diante da pluralidade e diversidade de manifestações artísticas. culturais e turísticas no município, toma-se necessiáno implementar o Plano Municipal de Cultura (Lei n° 6.080, de 8 de Setembro de 2015) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Birigui (Lei Complementar ri° 95, de 11 de Maio de 2018)
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.041 - MANUTENÇÃO E Atividade Ofertar mais turismo a População de Birigui UNIDADE 4.500.00 5.10u,U0 INCENTIVO TURISTICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 4.500,00 4.700,00 4.900,00 5.100.00 2.041 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO TURISTICO Valor R$ 600.000 00 RS 606.000,00 R$ 630.000,00 R$ 653 000,00
RS 600.000,00 R$ 606.000.00 R$ 630.000.00 RS 653.000.00
Total do Programa: R$ 2.489.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Lida
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4** Município de Birigui
, O
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Origina,
Unidade Executora: 02 01.03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunçào de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa- 0011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: INCLUSÃO, GERAÇÃO DE RENDA E SUBSISTÊNCIA
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Fomentar, em conjunto com a sociedade civil, a realização de ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida do cidadão em situação de vulnerabilidade social, visando a promover a diminuição da desigualdade social.
Justificativa: Oferecer serviços de qualidade, visando à redução da desigualdade social, fortalecimento familiar e comunitário, aprimoramento pessoal
e profissional, promover geração de renda e autonomia financeira
Ações/Metas
Ação Tipo
2.045 - FUNDO SOCIAL, AÇÕES Atividade
DE APOIO COMUNITÁRIO
Produto Unidade Medida
Menor número de Pessoas em situação de UNIDADE
vulnerabilidade social.
índice Recente
1 750 00
índice Futuro
2.000.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
2.045 - FUNDO SOCIAL. AÇÕES DE APOIO Meta 1.750,00 1.800,00 1.900,00 2.000,00
COMUNITÁRIO Valor R$ 1.526.000,00 R$ 1.594.000,00 R$ 1.663.000.00 RS 1.735.000,00
RS 1.526 000.00 RS 1.594.000,00 R$ 1.663.000,00 R$ 1.735.000.00
Total do Programa: RS 6 518 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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1.1* Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Origina
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0012 - CIDADE LIMPA, ACESSÍVEL E ILUMINADA
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o bem-estar social, estimular o desenvolvimento econômico local, por meio de ações integradas de zeladoria urbana, criando
um ambiente urbano agradável, seguro e funcional, com foco na limpeza pública, acessibilidade, e na modernização e expansão da iluminação pública.
Justificativa: Necessidade de atender as demandas e expectativas da população por um ambiente urbano que reflita os padrões de uma cidade moderna e preocupada com o bem-estar de seus habitantes
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
1.024 - ADEQUAÇÕES DO Projeto Eficiência no tratamento dos residuos sólidos PORCENTAGEM
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
1.025 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO Projeto Maior numero de túmulos disponíveis PORCENTAGEM
Índice Recente
80,00
50,00
Indice Futuro
0,00
0,00 CEMITÉRIO MUNICIPAL
1.026 - IMPLANTAÇÃO DA Projeto Redução do volume de resíduos sólidos no aterro PERCENTUAL 100,00 0,00 COLETA SELETIVA NO sanitário de Birigui
MUNICÍPIO
2.049 - MANUTENÇÃO DOS Atividade Cidade mais limpa e iluminada TONELADA 34.000,00 40.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS
2.050 - MANUTENÇÃO E Atividade ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E PORCENTAGEM 30,00 95,00 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA PARA LED
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
1.024 - ADEQUAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO Meta 80.00 20,00 0,00 0,00
MUNICIPAL Valor RS 1.007.000,00 R$ 1 007.000,00 R$ 0.00 R$ 0,00
1.025 -
Meta 50,00 50,00 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO
MUNICIPAL Valor R$ 1.000.000.00 R$ 1 000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1.026 -
Meta 100,00 0,00 0.00 0,00 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO Valor R$ 600.000,00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0,00
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS Meta 34 000,00 36 000,00 38 000,00 40.000,00 PÚBLICOS
MUNICIPAIS Valor R$ 22.541.000,00 R$ 23.632 000,00 R$ 24.767.000.00 RS 25.807.000,00
2.050 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA Meta 30,00 60,00 90,00 95,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Valor R$ 11.251.000,00 R$ 11.927.000,00 R$ 12.646.000,00 R$ 13.407.000.00
R$ 36.399.000,00 RS 37.566.000,00 R$ 37 413.000,00 R$ 39 214 000,00
Total do Programa: R$ 150.592.000 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda 51/
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle. Original
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar e ampliar a malha viária urbana, aperfeiçoar os sistemas de micro e macrodrenagem e fortalecer a capacidade técnica e operacional da Secretaria de Obras, por meio da modernização da gestão, integrando de forma eficiente as demandas técnicas bem
como os serviços prestados ao público. Promover processos ágeis e eficazes, assegurando a qualidade dos serviços e o aprimoramento continuo da infraestrutura urbana, em alinhamento com as demandas do municipio.
Justificativa: Necessidade de conservação e ampliação da malha viária, de obras de drenagem e dispositivos auxiliares, tendo impacto diretamente no desenvolvimento local e qualidade de vida dos cidadãos.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.051 - INFRAESTRUTURA Atividade VIÁRIA E DRENAGEM URBANA
2 052 - GESTÃO TÉCNICA E Atividade
OPERACIONAL DA SECRETARIA
Produto Unidade Medida
Melhorias na malha viária urbana METRO
QUADRADO
Melhoria na qualidade de vida da população UNIDADE
índice Recente
52.300.00
9.000,00
indice Futuro
109.000,00
9.150,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.051 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DRENAGEM Meta 52.300,00 107.000,00 109.000,00 109.000,00
URBANA Valor R$ 5.755.000,00 R$ 3.845 000,00 R$ 3 955.000,00 R$ 4.070.000.00
2.052 - GESTA() TÉCNICA E OPERACIONAL DA Meta 9.000,00 9.050,00 9.100,00 9.150,00
SECRETARIA Valor R$ 9.655.000 00 RS 10.110.000.00 R$ 10 581 000,00 R$ 11.069.000.00
R$ 15.410.000,00 R$ 13.955.000,00 R$ 14.536 000,00 R$ 15.139.000.00
Total do Programa: R$ 59.040.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.08.00 - CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÉNCIAS
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0014 - CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICIPIO
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender a população, proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, nas ações de prevenção e pronta resposta ás emergências Fazer cumprir as leis de segurança contra incêndio.
Justificativa: Necessidade de promover a conscientização prevencionistas por meio de educação pública e atuar na pronta resposta das emergências.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.053
CORPO
- MANUTENÇÃO DO Atividade Manutenção das instalações prediais, UNIDADE 5.400,00 5.000,00 DE BOMBEIROS NO materiais/equipamentos
MUNICIPIO operacionais/administrativos e da frota
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.053 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Meta 5.400,00 5.250.00 5.100,00 NO
MUNICIPIO Valor RS 1.660.000,00 R$ 1.750.000,00 RS 1.844.000,00
RS 1.660.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.844.000.00
Total do Programa:
2029
5.000.00
R$ 1.940.000,00
R$ 1.940 000,00
RS 7.194 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
it. PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública. Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental. Educação de Jovens e Adultos e Atendimento
Educacional Especial: Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independéncia na Vida Adulta. Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação
de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação. Apoio ás Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias
Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Municipio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.054 - EDUCAÇÃO DE JOVENS Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 1,00 1 00
E ADULTOS - EJA servidores e execução das atividades inerentes
ao ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2 954 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Valor R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 R$ 44 000,00 R$ 47.000.00
R$ 42.000,00 RS 43 000.00 R$ 44.000,00 R$ 47.000,00
Total do Programa: RS 176.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 51
0 _;; Município de Birigui
it PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BASICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento
Educacional Especial, Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional. Através de Uma Educação
de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação. Apoio ás Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias
Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil. Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Municipio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
2.055 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 480.00 550,00
servidores e execução das ativ. inerentes a educ.
especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
Meta 480,00 500,00 520,00
2.055 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor R$ 1.908.000.00 RS 1.986.000,00 RS 2.072.000,00
R$ 1.908.000,00 R$ 1.986.000,00 R$ 2.072.000,00
Total do Programa:
2029
550,00
RS 2.161.000,00
RS 2.161.000,00
RS 8.127.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 51
VtoOkè Município de Birigui (z)
g?) i.t PPA 2026 - 2029
e
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública. Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
aos Direitos Humanos; Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial; Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação, Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial no Município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
2.056 - EDUCAÇÃO INFANTIL Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 35.00 35.00 servidores e execução das atividades inerentes
ao ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028
Meta 35.00 35,00 35,00 2 056 - EDUCAÇÃO INFANTIL Valor R$ 82.069.000,00 R$ 85.359.000,00 RS 88.854.000,00
R$ 82.069.000,00 R$ 85.359.000,00 R$ 88.854.000.00
Total do Programa:
2029
35,00
R$ 92.341.000,00
R$ 92.341 000,00
R$ 348.623.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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\ooti!? Município de Birigui 4 —)
it PPA 2026 - 2029
J o
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BASICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0015 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover Educação Básica Pública, Gratuita e Inclusiva, Baseada na Democracia, Liberdade de Expressão, Solidariedade e Respeito
aos Direitos Humanos. Garantir a Oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especial. Investir na Valorização dos Profissionais de Educação
Justificativa: Oportunizar a Alfabetização de Crianças e Jovens para Independência na Vida Adulta, Pessoal e Profissional, Através de Uma Educação de Qualidade, com a Valorização dos Profissionais da Educação. Apoio às Demandas de Novas Tecnologias Aplicando Metodologias Ativas, Atendimento das Demandas da Educação Infantil, Ensino Fundamental. EJA e Educação Especial no Município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
2.057 - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade Elementos que compõem os vencimentos dos UNIDADE 13.00 13.00 servidores e execução das atividades inerentes
ao ensino
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2026 2027 2028
Meta 13,00 13,00 13,00 2.057 - ENSINO FUNDAMENTAL Valor R$ 90.423.000,00 RS 93 575.000,00 RS 97.319.000,00
R$ 90.423.000,00 R$ 93 575.000,00 R$ 97.319.000,00
2029
13,00
R$ 101 213 000,00
RS 101.213.000.00
Total do Programa: RS 382.530.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BASICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse Financeiro para a Educação Especial.
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.058 - BOLSA DE ESTUDOS E Atividade Estudantes Universitários UNIDADE : i 150.00 RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2 058 - BOLSA DE ESTUDOS E RESIDÊNCIA Meta 150,00 150,00 150,00 150,00
PEDAGÓGICA Valor RS 610.000,00 RS 634.400,00 R$ 660.000,00 R$ 686.000,00
R$ 610.000,00 R$ 634.400,00 R$ 660.000,00 RS 686.000,00
Total do Programa: RS 2.590.400.00
COR00500 AIS
- SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunçáo de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver Atividades Para Atendimento Complementar de Bolsas de Estudos, Residência Pedagógica e Repasse Financeiro para a Educação Especial
Justificativa: Oferecimento de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes que cursam Ensino Superior e Atendimento de Ordem Judicial.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.059 - ORDEM JUDICIAL - APAE Atividade Atendimento de Sentença Judicial UNIDADE 1 30 1 on
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
Meta 1.00 1,00 1,00 1,00 2.059 - ORDEM JUDICIAL - APAE Valor R$ 1.500.000,00 R$ 1.560.000,00 R$ 1.622.400,00 R$ 1.687.296,00
R$ 1.500.000,00 RS 1 560.000.00 RS 1.622.400.00 R$ 1.687.296,00
Total do Programa: RS 6.369.696.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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.04 Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.11.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional dos alunos da educação básica pública. O programa busca contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, assegurando refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o periodo letivo . Na Diretoria DPDME adequar os processos administrativos, logisticos e infraestrutura da planta de produção.
Justificativa: A garantia do direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação básica buscando oferecer refeições que supram as necessidades nutricionais desses alunos durante o periodo escolar. Adquirindo alimentos de qualidade: proporcionar uma planta produtiva eficiente e armazenagem e logística adequadas, ampliações com aquisições de equipamentos em geral e equipamentos de segurança individual.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
DEPARTAMENTO
2.060 - GESTÃO DO Atividade Refeições saudáveis e nutritivas para os alunos, UNIDADE 18.400.00 18.400,00 DE e ações de educação alimentar e nutricional. PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.060 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E Meta 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Valor RS 17.646.000,00 R$ 17.891.600,00 R$ 17.965.600,00 R$ 18.248.704.00
R$ 17.646.000,00 R$ 17.891.600,00 R$ 17.965.600,00 R$ 18.248.704.00
Total do Programa: R$ 71.751.904 00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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NO* Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovendo a redução da criminalidade por meio de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do municipio.
Justificativa: A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das políticas de segurança, impactando positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Ações/Metas
Ação Tipo
2.061 - GESTÃO TÉCNICA E Atividade
OPERACIONAL DA SEGURANÇA
MUNICIPAL
2 062 - GESTÃO DO FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Produto Unidade Medida
Aumento do número e da qualidade dos PERCENTUAL
patrulhamentos preventivos realizados
Melhoria na segurança pública do municipio com UNIDADE
a operacionalização eficiente do Fdo Mun Seg
Pública
índice Recente
52.00
3.00
índice Futuro
55,00
3,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.061 - GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA Meta 52,00 53,00 54,00 55,00
SEGURANÇA MUNICIPAL Valor R$ 16.591.000,00 R$ 17.221 000,00 R$ 17.993.000,00 R$ 18.808.000,00
2.062 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Meta 3,00 3.00 3,00 3,00
SEGURANÇA PÚBLICA Valor RS 17.000,00 R$ 17.000.00 R$ 17.000.00 R$ 17.000,00
R$ 16.608.000.00 R$ 17.238.000,00 R$ 18.010.000,00 R$ 18.825.000,00
Total do Programa: R$ 70 681 000,00
A.,
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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NIS~ Município de Birigui
,
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0018 - GUARDA PRESENTE, CIDADÃO SEGURO
Tipo. Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Fortalecer a segurança pública de Birigui por meio de ações integradas, promovenao a redução da criminalidade por meio de ações conjuntas e coordenadas com todas as forças de segurança do municipio.
Justificativa: A segurança pública exige constante aprimoramento para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. O fortalecimento do apoio institucional contribui diretamente para melhorar a eficácia das politicas de segurança, impactando positivamente o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.063 - GESTÃO DE RISCOS E Atividade Confiança e segurança na admin. públ. por parte UNIDADE 120.00 150,00 RESPOSTAS A DESASTRES da população, no que se refere a recup. de
desastres
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
2.063 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS Á
Meta 120.00 130,00 140.00
DESASTRES Valor R$ 20.000,00 R$ 23.000,00 R$ 26.000.00
R$ 20.000,00 R$ 23.000,00 R$ 26.000.00
Total do Programa:
2029
150,00
RS 30.000.00
R$ 30.000,00
R$ 99 000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Pagina 36 de 51
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primána, Vigilância em Saúde e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
1 027 - CONSTRUÇÃO DA Projeto Redução na propagação de doenças. PORCENTAGEM
UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE
ZOONOSES
2 072 - MANUTENÇÃO E Atividade Serviços de controle de vetores e zoonoses PORCENTAGEM APRIMORAMENTO DA
BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL
2.073 - MANUTENÇÃO E Atividade Fiscalização dos estabelecimentos de saude no PORCENTAGEM IMPLEMENTAÇÃO DA municipio.
BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL
Índice Recente
0.00
65,00
80.00
Índice Futuro
70.00
80,00
90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
1.027 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE Meta 0,00 0,00 30,00 70,00
ZOONOSES Valor R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.200.000,00 R$ 4.800 000,00
2 072 Meta 65,00 70.00 75,00 80,00 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA
BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL Valor RS 8.513.000,00 R$ 8.770 000,00 R$ 9.034.000,00 R$ 9.307 000,00
2.073 Meta 80,00 80,00 85,00 90,00 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
BIOSSEGURANÇA MUNICIPAL Valor RS 51.000,00 R$ 51.000,00 R$ 51.000,00 RS 51 000,00
R$ 8.564.000,00 R$ 8.821.000.00 R$ 10.285.000,00 R$ 14.158 000,00
Total do Programa: R$ 41.828 000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 37 de 51
Município de Birigui
.t PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.064 - ASSISTÊNCIA Atividade Atendimento aos usuários rede pública de saúde PORCENTAGEM 30.00 31.00 ADMINISTRATIVA AOS
SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA
DE SAUDE
2 065 - MANUTENÇÃO E Atividade Usuários da rede pública de saude PORCENTAGEM 80,00 90.00 APRIMORAMENTO DO
TRANSPORTE A PACIENTES DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
2.066 - MONITORAMENTO DAS Atividade Atendimento aos usuários da rede pública de UNIDADE 12,00 12.00 REUNIÕES DO CONSELHO saúde.
MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.064 - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AOS SERVIÇOS Mota 30.00 31,00 31,00 31,00
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Valor RS 6.398.000.00 R$ 5.946.000,00 RS 5.984.000,00 R$ 7.324.000,00
2.065 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO Meta 80,00 85.00 87,00 90,00
TRANSPORTE A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE Valor SAÚDE RS 6.459 000.00 R$ 6.652.000,00 R$ 6.850.000,00 R$ 7.055 000,00
2.066 - MONITORAMENTO DAS REUNIÕES DO Meta 12,00 12,00 12,00 12.00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Valor R$ 30 000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
R$ 12.887.000.00 R$ 12.628.000.00 RS 12 864 000.00 R$ 14.409.000 00
Total do Programa: R$ 52.788.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Origina
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir acesso aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada. Ambulatorial e Hospitalar. seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Justificativa: Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saude de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação Tipo
2 067 - ASSITÊNCIA Atividade
FARMACÊUTICA PARA OS
USUÁRIOS SUS
Produto Unidade Medida
Medicamentos dispensados a população. UNIDADE
Indice Recente
13.785.105,00
índice Futuro
14.202.808.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.067 Meta 13.785.105,00 13.922 956,00 14.062 186,00 14.202.808,00 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA PARA OS USUÁRIOS SUS Valor RS 10.070.000,00 R$ 11.399 000,00 R$ 11.789 000,00 R$ 13.233.000,00
R$ 10.070 000,00 R$ 11.399 000.00 R$ 11.789.000,00 R$ 13.233 000.00
Total do Programa: R$ 46.491 000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Originai
Unidade Executora: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir
Ambulatorial
acesso
e Hospitalar,
aos serviços
seguindo
da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária. Vigilância em Saúde e Especializada, as diretrizes do Plano Municipal de Saúde Justificativa:
inicial
Necessidade
até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação
2.068 - APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO
PRIMARIA NA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE
2 070 - MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA DA ATENÇÃO
PRIMARIA
2.075 - REPASSES AO
TERCEIRO SETOR PARA
ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Produto Unidade Medida
Atendimento aos usuários da atenção básica da UNIDADE rede pública de saúde.
Atendimento odontológico na rede pública de
saúde. UNIDADE
Controle dos repasses realizados na Atenção UNIDADE Primána.
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Indice Recente
396.696,00
18.000 00
3,00
índice Futuro
433.480,00
21 000.00
3,00
Ação
2.068 - APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA NA REDE PUBLICA DE SAÚDE
2.070 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE ODONTOLÓGICA DA ATENÇÃO PRIMARIA
2.075 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA ATENCÃO PRIMARIA DA SAÚDE
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
2026
396 696,00
R$ 48.659.000,00
18.000.00
R$ 3.302.000,00
3,00
RS 830.000,00
2027
408 596,00
2028
420.854,00
R$ 50.568.000,00 RS 52.488.000,00
19.000,00 20.000,00
R$ 3 400.000,00 R$ 3.502 000,00
3,00
RS 856.000,00
3.00
R$ 883.000,00
2029
433 480,00
R$ 54.225.000,00
21.000,00
RS 3.607.000,00
3,00
R$ 912.000,00
R$ 52.791.000.00 RS 54.824 000.00 RS 56.873.000.00
Total do Programa:
R$ 58.744.000.00
R$ 223.232.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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o Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Originai
02 10,01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL
0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Finalistico Natureza: Continuo
Garantir acesso aos serviços da Saude, em tempo adequado. apnmoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, Ambulatonal e Hospitalar, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Necessidade de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saude de alta qualidade, desde o atendimento inicial até tratamentos mais complexos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.069 - APRIMORAMENTO DA Atividade Atendimento aos usuários da atenção UNIDADE 96.000,00 104.901.00 REDE DE ATENÇÃO MÉDIA E especializada da rede pública de saúde ALTA COMPLEXIADE NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE
2.071 - MANUTENÇÃO E Atividade Atendimento odontológico na rede pública de UNIDADE 3.000,00 6.000,00 APRIMORAMENTO DA REDE saúde. ODONTOLÓGICA NA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
2.076 - REPASSES AO Atividade Controle dos repasses realizados. UNIDADE 8.00 8.00 TERCEIRO SETOR DA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE DA
SAÚDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.069 - APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO Meta 96.000,00 98.880,00 101.846.00 104.901 00 MEDIA E ALTA COMPLEXIADE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Valor R$ 25.918.000,00 R$ 27.667.000,00 R$ 30.145.000,00 R$ 31.740.000,00
2.071 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE Meta 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
ODONTOLÓGICA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valor RS 1 791.000.00 RS 1 839 000.00 R$ 1.889.000,00 R$ 2.131.000,00
2.076 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR Meta 8,00 8.00 DA MÉDIA. E 8,00 8,00
ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE Valor RS 39.956.000.00 R$ 43.009.000.00 R$ 46.207.000,00 R$ 48.396.000.00
R$ 67 665.000.00 RS 72 515.000.00 R$ 78.241.000.00 R$ 82.267.000,00
Total do Programa: R$ 300.688 000.00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0019 - SAÚDE MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo:
Ambulatorial
Garantir acesso
e Hospitalar,
aos serviços da Saúde, em tempo adequado, aprimoramento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Especializada, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. Justificativa:
inicial
Necessidade
até
de assegurar que todo cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços de saúde de alta qualidade, desde o atendimento tratamentos mais complexos.
Ação Tipo
2.074 - CONTROLE DE Atividade
EPIDEMIAS E ENDEMIAS
Ação
2.074 - CONTROLE DE EPIDEMIAS E ENDEMIAS
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Redução na propagação de doenças. UNIDADE
índice Recente
1.387,00
índice Futuro
1.265,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Meta 1.387,00 1.345,00 1.305,00 1.265.00
Valor RS 3.624.000,00 R$ 3 733.000,00 R$ 3.844 000,00 R$ 3.959.000,00
RS 3.624.000,00 R$ 3.733.000.00 R$ 3.844.000.00 R$ 3.959.000,00
Total do Programa: RS 15.160 000.00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Função de Governo. 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0020 - DESENVOLVE BIRIGUI
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover
sustentáveis,
o crescimento
à
económico do municipio de Birigui. por meio da coação de ambiente favorável à geração de negócios inovação. à qualificação, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais. Justificativa: Responder à necessidade de fortalecimento do empreendedonsmo
pequenos negócios e a geração
local, incentivando a formalização, o crescimento de micro e
inclusão produtiva, a
de renda. Considerando o perfil econômico do município e a importância de ampliar oportunidades de
economia binguiense.
iniciativa busca criar um ambiente favorável à inovação. à competitividade e ao desenvolvimento sustentável da
Ações/Metas
Ação Tipo
2.077 - SERVIÇOS Atividade
ADMINISTRATIVOS E DE APOIO
A GESTÃO PÚBLICA
Produto Unidade Medida
Serviços administrativos internos prestados PERCENTUAL
Indice Recente
250.00
Indice Futuro
250,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029 Meta 250,00 250,00 250.00 250,00 2.077 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA Valor RS 1 524.000,00 R$ 1.602.000,00 R$ 1 682.000,00 RS 1 763 000,00
R$ 1 524.000,00 RS 1 602 000,00 RS 1.682.000,00 R$ 1 763.000,00
Total do Programa: RS 6.571.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0021 - TECNOLOGIA BIRIGUI
Finalistico Natureza: Contínuo
Apoio
tecnologia
à inovação,
e startups.
digitalização e modernização tecnologica no municipio de Bingui. visando também o fortalecimento do ecossistema de
matriz
O incentivo
produtiva
à tecnologia
de Birigui,
é um
a geração
vetor estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para a diversificação da
administração pública e nos pequenos
de empregos qualificados e a atração de investimentos. Além disso, a transformação digital na negócios melhora a eficiência dos serviços e aumenta a competitividade com os desafios local, em consonância contemporãneos da economia do conhecimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro 2.078 - MODERNIZAÇÃO Atividade Soluções tecnológicas implementadas UNIDADE TECNOLÓGICA 3.00 3,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.078 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Meta 3.00 3,00 3,00 3.00
Valor R$ 913.000,00 R$ 970.000,00 RS 1.019 000,00 RS 1.077.000.00
R$ 913.000,00 R$ 970.000.00 R$ 1 019.000.00 R$ 1.077.000,00
Total do Programa: R$ 3.979 000,00
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oY' ltét0 Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - Serviços Socioassistenciais
0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Finalistico Natureza: Contínuo
Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
A Assistência Social como politica pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as
seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo
1.010 - IMPLANTAÇÃO DO Projeto
PROGRAMA ESTADUAL VIDA
LONGA
2.012 - MANUTENÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 - MANUTENÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.015 - MANUTENÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO
GESTOR DO SUAS
Atividade
Atividade
Atividade
Produto Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
Atender pessoas idosas para a realização das PERCENTUAL 50,00 0,00
atividades da vida diária.
Prevenir ocorrência de riscos sociais,
agravamento ou reincidência e aumentar o
acesso aos serviços
Identificar e reduzir situações de violações de
direitos socioassistenciais.
Contribuir para melhoria da qualidade da
proteção social ofertada a ser efetivada como
direito
PERCENTUAL 14,00 20,00
PERCENTUAL 90,00 100,00
NÚMERO 146,00 168,00
ABSOLUTO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028
1.010 -
Meta 50,00 50,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VIDA
LONGA Valor R$ 101.000,00 RS 100.000,00 R$ 0,00
2.012 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO Meta 14.00 16,00 18,00 DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Valor R$ 1.107.000.00 R$ 1.119.000,00 R$ 1.137.000,00
2.013 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA Meta 90,00 95,00 100,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Valor R$ 1.643.500,00 R$ 1.679.000,00 R$ 1.716.000,00
2.015 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO Meta 146,00 155,00 163,00
GESTOR DO SUAS Valor R$ 11.258 000,00 R$ 11.723.000,00 R$ 12.206.000.00
R$ 14.109.500,00 R$ 14.621.000,00 RS 15.059.000.00
Total do Programa:
2029
0,00
RS 0,00
20,00
RS 1.155.000,00
100,00
RS 1.749.000,00
168,00
R$ 12.710.000.00
R$ 15 614.000,00
R$ 59.403.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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.
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza- Continuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as
seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.014 - MANUTENÇÃO E Atividade Facilitar através da base de dados do Cadastro PERCENTUAL O 75 0,85 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO Único o desenvolvimento de novos programas DO CADASTRO ÚNICO, DO sociais.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
BENEFÍCIOS E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.014 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO
DO CADASTRO ÚNICO, DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Meta
Valor
2026 2027 2028 2029
0,75 0,78 0,80 0,85
R$ 636.000,00 R$ 626.000,00 R$ 652.000,00 R$ 680.000,00
RS 636.000,00 RS 626.000,00 R$ 652.000,00 RS 680.000.00
Total do Programa: R$ 2.594.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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~.1p Município de Birigui
IX PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.02 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as
seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.016 - FORTALECIMENTO DO Atividade Implementar a Política de Assistência Social NOTA 3,60 5,00 CONTROLE SOCIAL DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.016 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS
Meta
Valor
2026 2027 2028 2029
3.60 4,00 4,60 5,00
R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 10.000,00 RS 11 000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Total do Programa: R$ 45.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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1M* Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - SUAS: PROTEÇÃO SOCIAL
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar a proteção social pelo Sistema Único de Assistència Social (SUAS) no município de Birigui, garantindo a oferta e qualificação dos serviços, programas. projetos e benefícios socioassistenciais.
Justificativa: A Assistência Social como política pública e direito dos cidadãos que dela necessitarem, organizada através de um sistema de gestão descentralizado e participativo — SUAS — Sistema Único da Assistência Social que enquanto proteção social deverá afiançar as
seguranças socioassistenciais e atuam de forma proativa, preventiva e protetiva.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.017 - MANUTENÇÃO E Atividade Garantir o pleno exercicio dos direitos dos NÚMERO 5,00 9,00 ESTRUTURAÇÃO DOS cidadãos.
CONSELHOS MUNICIPAIS
ABSOLUTO
2.018 - MANUTENÇÃO E Atividade Aprimorar o SUAS. NÚMERO 62,00 69,00 ESTRUTURAÇÃO DAS ABSOLUTO ATIVIDADES DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA SEMAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.017 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS Meta 5,00 7,00 8.00 9,00
CONSELHOS MUNICIPAIS Valor R$ 61.000.00 RS 65.000,00 R$ 68.000,00 RS 72.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS Meta 62,00 66,00 68,00 69,00
ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS Valor R$ 7.555.500,00 R$ 7.898.000,00 R$ 8.252.000,00 R$ 8.620.500,00
RS 7.616.500,00 RS 7.963.000,00 R$ 8.320.000,00 R$ 8.692.500,00
Total do Programa: R$ 32.592.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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~ett Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02 09.03 - FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: 0023 - PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao acesso a políticas públicas, fortalecendo a rede de atendimento intersetorial - Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Justificativa: Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - crianças e adolescentes têm direito à proteção integral para o seu desenvolvimento físico, intelectual, afetivo e social, o qual deve ser assegurado com absoluta prioridade pelo Estado, pela familia e pela sociedade. Isso envolve formulação de políticas públicas, garantindo que sempre sejam vistos como sujeitos de direitos.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.019 - ESTRUTURAÇÃO E Atividade Política municipal de atenção á criança e ao PERCENTUAL 25.3e 80,00 FORTALECIMENTO DA REDE adolescente fortalecida.
DE ATENDIMENTO A CRIANÇA
E ADOLESCENTE
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação
2.019 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE
DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2026 2027 2028 2029
Meta 25,00 40,00 60.00 80,00
Valor R$ 713.000,00 RS 755 000,00 R$ 800.000,00 R$ 848.000.00
R$ 713.000,00 R$ 755 000.00 R$ 800.000,00 RS 848.000,00
Total do Programa: R$ 3.116.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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ál
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0024 - MAIS VIDA, MAIS DIREITOS
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Articular ações de promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMPI, com demais Politicas Públicas e órgãos de defesa.
Justificativa: Considerando o aumento da população idosa. este cenário representa um grande desafio e demonstra a necessidade de atenção especial, de politicas públicas especializadas para esta população, em razão de suas particularidades e vulnerabilidades, demanda um tratamento diferenciado, de acordo com o que preconiza a Politica Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - ESTRUTURAÇÃO E Atividade Política Municipal do Idoso fortalecida. PERCENTUAL 25,00 80.00 FORTALECIMENTO DA REDE
DE ATENDIMENTO A PESSOA
IDOSA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.020 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE Meta 25,00 40,00 60,00 80,00
DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Valor R$ 231.000,00 R$ 245.000,00 R$ 259.000,00 R$ 275.000,00
R$ 231.000,00 R$ 245.000,00 RS 259.000.00 RS 275.000,00
Total do Programa: R$ 1.010.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
Itz' PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Originai
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo- Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101. de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
9.998 - EMENDAS IMPOSITIVAS Reserva de reserva para atendimento do art 131A PERCENTUAL 1:1:,' O0 1 cit .iic, ART 131-A DA LEI ORGÂNICA Contingência
MUNICIPAL
9.999 - RESERVA DE Reserva de Atender passivos contingentes, outros riscos PERCENTUAL ICO 30 100,00 CONTIGENCIA Contingência imprevistos e demais créditos adicionais
Metas e Custo Financeiro por Exercido
Ação 2026 2027 2028
9.998 Meta 100,00 100,00 100,00 - EMENDAS IMPOSITIVAS ART 131-A DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Valor R$ 11 430.810,11 R$ 12.200.000,00 R$ 12.932.000.00
Meta 100,00 100.00 100,00
9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Valor R$ 500.000,00 RS 500.000,00 R$ 500 000,00
R$ 11.930.810,11 R$ 12 700 000.00
Total do Programa:
RS 13.432 000,00
2029
100,00
R$ 13.800.000,00
100,00
R$ 500.000.00
R$ 14.300.000,00
R$ 52 362 810,11
COR00500 - SMARapd Informatica Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
ADMIN. DIRETA - PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Especificação
01.00.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.02 CONTROLADORIA
02.01.03 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.08.00 CORPO DE BOMBEIROS E DEPENDÊNCIAS
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 SECRETARIA ASSIST DESENV SOCIAL
02.09.02 FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
02.09.03 FUNDO MUN DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.11.01 EDUCAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR
02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COR00600 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Especificação das Receitas
Estimadas
1 2.0.0.00.0.0.00 00
Adm Direta
2026
Adm. Indireta Adm. Direta
2027 2028
Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2029
Adm. Indireta
Total
Contribuições 0,00 23.580.000,00 0.00 22.910.000,00 0,00 22.140 000,00 0,00 21.870.000,00 90.500.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial 0,00 31.012.250,00 0,00 23.800.000,00 0,00 26.000 000,00 0,00 28.200.000,00 109 012 250,00 1.6.0.0.00.0.0.00 00
Receita de Serviços 0,00 30.000,00 0.00 40.000,00 0,00 50.000.00 0.00 60.000.00 180.000,00 1.9.0.0 00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes 0,00 5.759.000,00 0.00 5.913.200,00 0,00 6.167.400.00 0 00 6.471 600,00 24.311 200,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 0,00 60.381 250.00 0,00 52.663.200,00 0,00 54.357.400,00 0,00 56.601.600,00 224.003.450.00
7.2.0.0 00.0.0.00 00
Contribuições - Intra OFSS 0,00 61 119 750,00 0,00 68 809.800,00 0,00 74.009.600,00 0,00 78.589 400,00 282.528 550.00
7.9 0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes - Intra 0,00 4.165.000,00 0,00 5.445 000.00 0,00 5.590.000,00 0,00 5 705.000,00 20.905.000,00 OFSS
TOTAL RECEITAS CORRENTES - 0,00 65.284.750,00 0,00 74 254.800,00 0,00 79.599.600,00 0,00 84.294.400,00 303.433.550,00 INTRA OFSS
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 0,00 125.666.000,00 0,00 126 918.000,00 0,00 133.957.000,00 0,00 140.896.000.00 527.437.000,00
COR00300 - SMARapd Informática Ltda
Página 1
Município de Birigui
u PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.01.00 - INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos benefícios previdenciários.
Metas
Indicador
Número de segurados beneficiários Biriguiprev com aposentados/pensionistas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
QUANTIDADE 1.791.00 2 089,00
Metas por Exercício
2026 2027
1.889,00 1 962,00
2028 2029
2 059 00 2.089,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 123.002.000,00 R$ 132.667.100,00 R$ 143.852.200,00 RS 160.077.300,00
Total do Programa' R$ 559.598.600,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2
Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Metas
Indicador
Fatos Ocorridos
Unidade Medida
PERCENTUAL
Metas por Exercício
Índice Recente
130,00
Índice Futuro
100,00
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 49.594.810,11 R$ 47.450.900,00 RS 51.536.800,00 RS 55.118 700,00
Total do Programa: R$ 203.701.210,11
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 2
kffle(i Município de Birigui
a ti PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
1.501 - AQUISIÇÃO DE Projeto Aquisição de bens permanentes realizada dentro PERCENTUAL 2,00 2,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL do limite da taxa de administração do RPPS PERMANENTE
MELHORIAS
1.509 - REFORMAS E Projeto Instalações do Birigui Prev reformadas e PERCENTUAL 100,00 100,00 DO BIRIGUIPREV adequadas
2.501 - MANUTENÇÃO DA Atividade Funcionamento regular e ininterrupto da PERCENTUAL 2,00 2.00 ADMINISTRAÇÃO E COORD DO administração e coordenação do BiriguiPrev
BIRIGUIPREV
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
1.501 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
PERMANENTE Valor R$ 100.000,00 RS 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00 1.509 - REFORMAS E MELHORIAS DO BIRIGUIPREV Valor R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2.501 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORD Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
DO BIRIGUIPREV Valor R$ 3.665.000,00 R$ 3.983.000,00 R$ 4.321.000,00 R$ 4.649.000,00
R$ 3.815.000,00 RS 4.133.000,00 R$ 4.471.000,00 R$ 4.799.000,00
Total do Programa: R$ 17.218.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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n.
Município de Birigui
PPA 2026 — 2029
BIRIGUIPREV
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão. manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.502 - MANUTENÇÃO DA Atividade ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -
Benefícios previdenciários pagos aos segurados QUANTIDADE
e dependentes do RPPS.
918,00 858.00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.502 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E Meta 918,00 900,00 880,00 858,00
PREVIDÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO Valor R$ 46.102.000,00 R$ 50.162.000,00 R$ 54.222.000,00 R$ 58.282.000,00
R$ 46.102.000.00 R$ 50.162.000.00 R$ 54.222.000,00 R$ 58.282.000,00
Total do Programa: RS 208.768.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda (})
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.03 - MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0501 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir o órgão gestor do Município de Birigui com eficiência, transparência e conformidade legal, para assegurar a concessão. manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários.
Justificativa: Gestão do Regime Próprio de Previdência Social de Birigui (Biriguiprev) em cumprimento as determinações legais para concessão dos benefícios previdenciários.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente indice Futuro
2 503 - MANUTENÇÃO DA Atividade
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -
Benefícios previdenciários pagos aos segurados QUANTIDADE
e dependentes do RPPS.
971.00 1.231,00
PLANO FINANCEIRO
Metas e Custo Financeiro por Exercido
Ação 2026 2027 2028 2029
2.503 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E Meta 971,00 1.062,00 1.179.00 1.231,00
PREVIDÊNCIA - PLANO FINANCEIRO Valor R$ 73.085.000,00 R$ 78.372.100.00 R$ 85.159.200,00 R$ 96.996.300,00
R$ 73.085.000.00 R$ 78.372.100,00 R$ 85.159.200.00 R$ 96.996.300,00
Total do Programa: R$ 333 612 600,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa. 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar, 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
2.504 - RESERVA CONTIGÊNCIA Atividade Dotação orçamentaria global da Reserva de PERCENTUAL 100,00 100,00
- ADM E COORDENAÇÃO Contingência, disponivel para abertura de
créditos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.504 - RESERVA CONTIGENCIA - ADM E Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
COORDENAÇÃO Valor R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Total do Programa: R$ 400.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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VgiA$' Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.01.02 - MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função de Governo. 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos imprevistos e demais créditos adicionais
Justificativa: Atendimento ao disposto no ar. 5°, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 2000
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida indice Recente Índice Futuro
2.505 - RESERVA CONTIGÊNCIA Atividade Dotação orçamentária global da Reserva de PERCENTUAL 100,00 100.00
- PLANO PREVIDENCIÁRIO Contingência, disponível para abertura de
créditos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026 2027 2028 2029
2.505 - RESERVA CONTIGÊNCIA - PLANO Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
PREVIDENCIÁRIO Valor R$ 37.564.000,00 R$ 34.650.900,00 R$ 38.004.800,00 R$ 40.718.700,00
R$ 37.564.000.00 R$ 34.650.900,00 R$ 38.004.800,00 R$ 40.718.700,00
Total do Programa: R$ 150.938 400,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
BIRIGUIPREV
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Especificação
03.00.00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
03.01.00 INSTITUTO DE PREVID DO MUN DE BIRIGUI -BIRIGUIPREV
03.01 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
03.01.02 MANUT ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA-PLANO PREVIDENCIÁRIO
03.01.03 MANUT ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA- PLANO FINANCEIRO
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44• ~ MUNICÍPIO DE BIRIGUI
PPA 2026 - 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação das Receitas
Estimadas
1.3.0.0.00.0.0.00.00
2026
Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta
2027 2028
Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta
2029
Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Receita Patrimonial 0,00 15.000,00 0,00 15.666,00 0,00 16.292,64 0,00 16.911,76 63.870,40
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços 0,00 1.950.000,00 0,00 2.037.126,00 0,00 2.118.131,04 0,00 2.198.304,02 8.303.561,06
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes 0,00 25.000,00 0,00 26.110,00 0,00 27.154,40 0,00 28.186,27 106.450,67
TOTAL RECEITAS CORRENTES 0,00 1.990.000,00 0,00 2.078.902,00 0,00 2.161.578,08 0,00 2.243.402,05 8.473.882,13
7.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0.00 295.000,00 0,00 308.098,00 0,00 320.421,92 0,00 332.597,95 1.256.117,87
TOTAL RECEITAS CORRENTES - 0,00 295.000,00 0,00 308.098,00 0,00 320.421,92 0,00 332.597,95 1.256.117,87
INTFtA OFSS
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 0,00 2.285.000,00 0,00 2.387.000,00 0,00 2.482.000,00 0,00 2.576.000,00 9.730.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população de Birigui e Região
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Metas
Indicador
Alunos Matriculados
Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
UNIDADE 350,00 500,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
400,00 450,00 475,00 500,00
Custo Financeiro
2026 2027 2028 2029
R$ 4.785.000,00 R$ 4.997.000,00 R$ 5.197.000,00 R$ 5.394.000,00
Total do Programa' R$ 20.373.000,00
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Ntit~ Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 04.01.01 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
Função de Governo: 12 - EDUCACAO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0506 - ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar acesso aos cursos graduação e pós-graduação para população de Birigui e Região
Justificativa: Necessidade de aprimorar a qualidade de ensino de graduação e pós-graduação dos alunos matriculados.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
ATIVIDADES
2.507 - MANUTENÇÃO
DA
DAS Atividade Formação de alunos UNIDADE 400.00 500,00 FUNDAÇÃO
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação
2.507 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Meta
Valor
2026 2027 2028 2029
400,00 450,00 475,00 500,00
RS 4.785.000,00 R$ 4.997.000,00 R$ 5.197.000,00 RS 5.394.000,00
RS 4.785.000,00 RS 4.997.000,00 R$ 5.197.000,00 R$ 5.394.000,00
Total do Programa: R$ 20.373.000,00
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Município de Birigui
PPA 2026 - 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI - FATEB
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Especificação
04.00.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.00 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
04.01.01 FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
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