materia nº 233/2025

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amara C-Municipal de CUirigüi 
Estado de São Paulo 
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REQUERIMENTO N° 
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Requisita informações sobre a estrutura, critérios de 
contratação e impacto da atuação dos psicólogos e assistentes sociais na 
rede municipal de ensino. 
Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o 
Plenário, REQUEREMOS à Vossa Excelência se digne de oficiar à Senhora 
Prefeita Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando 
informações detalhadas sobre a estrutura e critérios relacionados à atuação 
dos profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede municipal de ensino, 
respondendo especificamente: 
1. O atendimento in loco, itinerância e as visitas 
domiciliares são realizados com veículo da Secretaria de Educação e dispõem 
de motorista? 
2. Qual a quantidade de alunos matriculados 
atualmente na rede municipal de ensino? 
3. Qual o critério utilizado para a contratação de 
psicólogos e assistentes sociais, considerando o número de alunos 
existentes? 
4. Existe previsão para a ampliação da equipe 
multiprofissional no município, de forma a adequá-la às recomendações 
técnicas dos Conselhos Profissionais? 
5. Há previsão de abertura de concurso público ou de 
contratações emergenciais para suprir o déficit de profissionais? 
6. Existe dotação orçamentária específica destinada 
à ampliação e fortalecimento desses serviços? 
7. Qual é o índice de contribuição efetiva dos 
psicólogos e assistentes sociais no processo de ensino-aprendizagem da rede 
municipal, conforme avaliação da Secretaria de Educação? 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Aos 18 de agosto de 2025. 
ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITOREI 
DA —A 
1 8.'08:7C25 
SERPRO 
ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITORETTE 
VEREADORA