materia nº 261/2025

eâmara c-Municipal de Carigiii 
Estado de São Paulo 
26 /2 5 REQUERIMENTO N° 
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Requisita informações sobre o Centro de Tratamento e 
Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (CTD/TEA). 
Senhor Presidente, 
Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário, 
REQUEREMOS a Vossa Excelência se digne de oficiar a Senhora Prefeita 
Municipal requisitando-lhe prestar as seguintes informações sobre o Centro de 
Tratamento e Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (CTIDTTEA). 
1-Quantos autistas são atendidos pelo Centro de Tratamento 
e Diagnóstico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de 
Birigui? 
2- Quais as terapias oferecidas para os autistas no local? 
3- Quantas horas semanais cada autista faz terapias no centro 
em questão? 
4- Qual método aplicado nas terapias? 
5- Todos profissionais que atendem os autistas no local tem 
formação superior? Se sim, enviar cópia dos certificados de formação. 
6- O núcleo emprega profissionais em formação 
(estagiários)? Se sim, quais são as funções? 
7- As terapias são aplicadas em grupo ou individual? 
8- Qual valor gasto com cada autista em atendimento? 
9- Todos profissionais que atendem os autistas no local têm: 
formação em ABA? 
10-Quais são os materiais, equipamentos e aparelhos que a 
empresa vencedora providenciou para executar os serviços descritos no edital? 
11- Conforme o item 2.17 (O paciente deverá ter 01(um) 
atendimento individual semanal de cada especialidades a seguir: Psicopedagogia 
pelo Método ABA; Psicologia pelo Método ABA; Fonoaudiologia pelo Método ABA; 
terapia Ocupacional pelo Método ABA com sessões de terapia de no mínimo 60 
minutos cada, podendo a frequência ser alterada, conforme prescrição médica 
individual e com autorização prévia através de documentos fornecido pela 
CONTRATANTE. Requisito saber se os contratados responsáveis pelos serviços 
eâmara cgfunicipal de c-birigüi 
Estado de São Paulo 
prestados no Centro de Tratamento e Diagnóstico para crianças com Transtorno 
de Espectro Autista (TEA) estão cumprindo as cláusulas descritas neste item? 
Requisito que envie os comprovantes de que as cláusulas descritas no respectivo 
item estão sendo cumpridas assim como cópia dos respectivos relatórios. 
12- Requisito o cronograma de atendimento do Centro de 
Tratamento e Diagnóstico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 
assim como registro digital de ponto dos profissionais que atuam no local. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Aos 16 de setembro de 2.025. 
:»141,4,1X1, 
CLEVERSON JOSE DE SOUZA 
lutp./Nerpmpv.Plassinadet.gotal 4%, SERPRO 
CLEVERSON JOSÉ DE SOUZA 
VEREADOR