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materia nº 127/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 127 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BIRIGUI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ELIÉZER
native_id40361

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Encaminhado ao Executivo AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
2025-10-21 Aprovado em Plenário APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
2025-10-17 Incluído na Ordem do Dia OF. CIRCULAR 62/2025 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
2025-10-02 Aguardando Pareceres DISTRIBUÍDO AOS VEREADORES, ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2025-10-02 Protocolado PROTOCOLADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T20:15:15.026982-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

eâmara ciKunicipal de cUirigül 
Estuda de Sào Paulo 
12 
PROJETO DE LEI N° 
/ 25 
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BIRIGUI, 
LOCALIZADA NO CONDOMNIO ELIÉZER. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI DECRET A: 
Art. 1°. - Passa a denominar-se RUA IPÊ, a via pública 
sem denominação oficial, conhecida como Via de Circulação, Condomínio Eliézer, 
Estrada Municipal BGI — 458, nesta cidade, no cadastro municipal de logradouros. 
Art. 2°. - Esta Lei entrará em vigor na data da publicação. 
Câmara Municipal de Birigui 
Em 29 de setembro de 2025. 
,SINACC 
VALDEMIR FREDERICO 
DATA 
29/0912025 
enlaten•ON• Larn • a:lune:vá pode se, ve,, C•1:4 
^1,4pdtcarpre.cmch•C•101MbeellOal SERPRO 
VALDEMIR FREDERICO, 
VEREADOR. 
eâmara cikunicipal de CBirigüi 
Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA: 
Senhores Vereadores: 
A presente proposição tem por finalidade denominar a via 
pública em questão com o nome "Ipê", em homenagem a uma das árvores mais 
emblemáticas do Brasil. 
O ipê, em suas diversas espécies e cores (amarelo, roxo, 
branco, rosa), é reconhecido nacionalmente como símbolo da beleza natural do país, 
sendo considerado a árvore nacional. Sua floração exuberante, que ocorre 
principalmente no inverno, colore ruas, praças e campos, tornando-se uma 
verdadeira celebração da natureza brasileira. 
Além de sua importância estética e cultural, o ipê possui grande 
valor ambiental, pois contribui para o equilíbrio ecológico, atraindo aves, 
especialmente beija-flores, e servindo como marco de resistência, já que floresce 
justamente no período de seca. 
A denominação proposta também busca incentivar a valorização 
da flora nacional, despertando na população local o sentimento de pertencimento, 
respeito e preservação do patrimônio natural brasileiro. Assim, ao dar a uma rua o 
nome de "Ipê", perpetua-se o reconhecimento a esta árvore símbolo de força, beleza 
e identidade nacional. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação desta proposição. 
Câmara Municipal de Birigui 
Em 29 de setembro de 2025. 
VALDEMIR FREDERICO 
DATA 
29/0912025 
<42'n à es, nenra PVINSIt, ora . 
ntep .erwepro.gov Pnrantnadordignsi SERPRO 
VALDEMIR FREDERICO, 
VEREADOR. 
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o, LFOLR, 03 LOCAL DO EMPREENDIMENTO 
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 
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-,---,- - •.R IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL HORIZONTAL SOB FORMA DE 
CONDOIAM° DE LOTES COM 32 UNIDADES AUTÔNOMAS, NOS TERMOS DA LEI 
O 
FEDERAL N 4 591 DE 16/10/1964. C DA LEI FEDERAL 10406/2000. 
RUpAIIN PDC, 'CONDOIAM° LAZER" 
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SATRADA MUNICIPAL BG1 - 452). SITIO SÃO JOSÉ II. 
8APRO DO VEADO - MUNICIPID DE DIRIGUI - DP. 
K111 9. 515 +- 634,80 m O dr., 
GADOS,. H GOMO. O 
Periendlo Urbano £1. 
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