eâmara c-Municipal de Carig
Estado de São Paulo
Câmara Munici ai de Biri ül - SP EMENDA IMPOSITIVA N. p o O 1
111111111111111 II a,,,( OJETO DE LEI N2 128/2025.
PROTOCOLO GERAL 3058/2025
Data: 24110/2025 - Horário: 1 . 1
Legislativo - EIMP 1/2025 Autor: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA.
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.2 128/2025, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI aprova nos termos do artigo 131-A da Lei
Orgânica do Município a Emenda n.2 D , ao Projeto de Lei n.2 128/2025, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador PAULO SERGIO
DE OLIVEIRA.
Art. 1.2 Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.2
128/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, a seguinte
programação:
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/Aquisição Objetivo
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 8.000,00 Investimento/
equipamento s
IRMANDADE CASA DE
MISERICORDI A DE BIRIGUI
CNPJ 45.383.106/0001-50 /
CUSTEIO
Aquisição de 05
carrinhos para
curativo MD
071@ com balde
e bacia.
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 30.000,00 Investimento/
equipamentos
IRMANDADE CASA DE
MISERICORDI A DE BIRIGUI
CNPJ 45.383.106/0001-50 /
CUSTEIO
Aquisição de
aparelho de
ultrassonografia
com doppler
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 20.000,00 Investimento/
equipamentos
IRMANDADE CASA DE
MISERICORDI A DE BIRIGUI
CNPJ 45.383.106/0001-50 /
CUSTEIO
Aquisição de 01
aparelho de
ecocardiograma
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 15.000,00 investimento/
equipamentos
IRMANDADE CASA DE
MISERICORDI A DE BIRIGUI
CNPJ 45.383.106/0001-50 /
CUSTEIO
Aquisição de 01
cama hospitalar
08 movimentos
motorizada para
obeso, com
capacidade de
até 180kg.
Secretaria Municipal
de Assistência Social
R$ 20.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI
— CNPJ 03.679.782/0001-25
Valor repassado
para o custeio da
entidade para
serviços,
materiais ou folha
de pagamento
Secretaria Municipal
de Esporte
R$ 20.000,00 custeio SECRETÁRIA DE ESPORTE Fomento a
pratica de
esporte.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
,
SCRPRO
âmara Minicipal de cari, cti
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/Aquisição Objetivo
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 28.027,00 Custeio com
Recursos
Humanos
ABRIGO Vó TEREZA - CNPJ
03.944.209/0001-00.
Recurso
destinado ao
pagamento de
folha de
pagamento do
Abrigo Vá
Tereza
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 50.000,00 Repasse
terceiro setor
APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BIRIGUI-SP.
Recursos a
serem utilizados
no custeio,
materiais ou
folha de
pagamento.
Secretaria de
Esporte
R$ 50.000,00 Repasse
terceiro setor
BANDEIRANTES ESPORTE
CLUBE- BEC- CNPJ:
51.100.972/0001-99.
Valor repassado
para Despesas
de Custeio
(folha de
pagamento,
materiais de
consumo ou
serviços de
terceiros) ou
Materiais
Permanentes.
Secretaria Municipal
Saúde
R$ 80.000,00 Repasse
terceiro setor
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO DO
EXCEPCIONAL RITINHA
PRATES (AAERP),
CNPJ 49.572.688/0002-54.
Recursos a
serem utilizados
no custeio,
materiais ou
folha de
paga mento
Secretaria de
ESPORTE
R$ 42.000,00 Repasse
terceiro setor
ASSOCIAÇÃO PROJETO
RECREAR UNIÃO DE TODOS,
CNPJ: 27.999.831/0001-75
Para custeio e
manutenção da
associação
Secretaria de Saúde R$ 40.000,00 Repasse
terceiro setor
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA
MARIA DE NAZARÉ — CNPJ
01.855.370/0001-73
Valor
Repassado para
custeio da
entidade com
serviço,
materiais ou
folha de
pagamento.
Secretaria Municipal
de Educação
R$ 30.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
APM- CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DONA FRANCISCA
CAPRISTE SCARÇO - FILIAL
CNPJ - 08.755.680/0002-46
Valor repassado
para o custeio
da entidade
com serviços,
materiais ou
folha de
wagamento
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
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eâmara crKunicipal de GB irigcti
Estado de São Paulo
OMNIOWer
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/Aquisição Objetivo
Secretaria Municipal
de Educação
R$ 40.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
APM -CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DONA FRANCISCA
CAPRISTE SCARÇO - MATRIZ
CNPJ - 08.755.680/0001-65
Valor repassado
para aquisição
de um sistema
fotovoltaico/
energia solar.
Secretaria Municipal
de Assistência Social
R$ 10.000,00 Repasse
Terceiro
IPIS- INSTITUTO DE
PROMOÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL CNPJ04.442.931/0001-09
Recursos a
serem utilizados
para custeio e
ou folha de
pagamento
Secretaria Municipal
de Saúde
R$ 60.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE BIRIGUI
CNPJ 45.383.106/0001-50 /
CUSTEIO
Valor repassado
para realização
de consultas,
exames e
cirurgias
oftalmológicas.
Secretaria Municipal
de Educação
R$ 27.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
APM DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL FATIMA
HAMUD NAKAD — CNPJ
11.051.656/0001-50
Valor repassado
para a aquisição
de câmeras para
sala de aula e
corredor;
interfone nas
salas de aula,
secretaria e
coordenação;
mesa de
reunião,
colchões; tecido
para lençol de
portões nos
solários.
Secretaria Municipal
de Educação
R$ 25.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
APM DA CEI ANA SOUTO
TREVISAN (DONA NICA) —
CNPJ: 11.003.012/0001-96
Aquisição de
materiais para
reforma e
adequação dos
banheiros
infantis.
Secretaria Municipal
de Assistência Social
R$ 40.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
APAC - ASSOCIAÇÃO DE
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA- CNPJ N2
02.460.912/0001-71
Recursos a
serem utilizados
para custeio e
ou folha de
pagamento.
Secretaria Municipal
de Educação
R$ 10.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
APM DA CEI MARIA CECILIA DE
LIMA JARDIM MARINI — CNPJ:
27.977.504/0001-12
Instalação de
sistema CFTV
(DVR 16 canais +
10 câmeras com
instalação)
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
A zonsanutla. ont mweme,a pecee te,
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âmara c-Municipal de Carigcti
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/Aquisição Objetivo
Secretaria de
Segurança Pública
R$ 15.000,00 investimento GUARDA MUNICIPAL DE
BIRIGUI - GCM
Aquisição de
Drones com
câmera —tendo
como
referência
tecnologia
mínima a
Linha Mini
Drone DJI Mini 5
Pro Fly More
Combo (Sem
tela) BR - DJI066
Secretaria Municipal
de Saúde
R$ 50.000,00 Repasse ao
Terceiro Setor
FUNDAÇÃO PIO XII — HOSPITAL
DE AMOR DE BARRETOS —
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Valor repassado
para realização
de consultas,
exames e
cirurgias
oncológicas.
Secretaria Municipal
de Cultura
R$ 30.000,00 custeio SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Repasse para
fomento da
cultura do
municipal.
Secretaria de
ESPORTE
R$ 10.000,00 Repasse
terceiro setor
ASSOCIAÇÃO CT FUTVOLEI DE
BI RIGUI, CNPJ:
31.665.389/0001-18.
Para custeio e
manutenção da
associação
Secretaria de
desenvolviment
o Econômico
R$ 12.027,00 custeio Secretaria de
desenvolvimento
Econômico
Aquisição de
Equipamento de
informática.
Art. 2.2 A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do
orçamento, consignado na seguinte classificação orçamentária contemplada no projeto de lei
128/2025:
02.00.00: PODER EXECUTIVO
02.05.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 99 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999— RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
PROGRAMA: 9999 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA
AÇÃO: 9.998— EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGANICA MUNICIPAL.
ELEMENTO ECONÔMICO: 9.9.99.99.00 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
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Estado de São Paulo
Art. 3.2 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto
à Lei Orçamentária Anual e demais peças orçamentárias que se fizerem necessárias, abrindo os
créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Art. 4.9 Essa Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Birigui, 20 de outubro de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
he/M*41.. 0 ADUMO
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
VEREADOR