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materia nº 307/2025

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 307 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaREF. PDL 11/2025
native_id40529

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Aprovado em Plenário APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
2025-10-31 Incluído na Ordem do Dia OFÍCIO CIRCULAR 65/2025 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

éimara C-Municipal de CUiri.giii 
Estado de São Paulo 
PARECER N° 3 o rj / 2 5
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°11/2025 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2025 — CONCESSÃO DE TITULO DE 
CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA 
COSTA. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Decreto Legislativo n° 
11,2025, de autoria de autoria do Vereador Davi Antonio de Souza, chegou a 
conclusão de que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo 
pelo qual a matéria nele contida encontra-se apta para deliberação em 
Plenário. 
0•410,11,11 
CLEVERSON JOSE DE SOUZA 
SERRO 
É o parecer, salvo melhor juizo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 28 de outubro de 2.025. 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILUC 
eft. 0 SERPRO 
Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Presidente 
9.,,A1111 
EVERALDO ROQUE SANTEILI 
OATA 
31 /1D/2025 
bádattlrualer 0 o 
Cleverson José de Souza Everaldo Roque Santelli 
Membro Membro 

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