amara c-Municipal de c)3irigt,.ti .
Estado de São Paulo
SUBEMENDA N° 01 A EMENDA IMPOSITIVA N.2
AO PROJETO DE LEI N.° 128/2.025.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE
LEI N.° 128/2.025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE BIRIGUI — SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.026".
Autoria: Vereador Valdemir Frederico
A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI APROVA nos
termos do artigo 131-A da Lei Orgânica do Município a Emenda n.° , ao
Projeto de Lei n.° 128/2.025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Birigui — SP para o Exercício de 2.026", de autoria do Vereador Valdemir
Frederico:
Art. 1.°. Fica incluída na execução financeira disposta no
Projeto de Lei n.° 128/2.025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Birigui — SP para o Exercício de 2.026", a seguinte programação:
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/
Aquisição
Objetivo
Secretaria R$ Repasse ao IRMANDADE Valor
Municipal de 150.000,00 Terceiro DA SANTA repassado
Saúde Setor CASA DE
MISERICORDIA
DE BIRIGUI
CNPJ
45.383.106/000
1-50 / CUSTEIO
para
realização de
consultas,
exames e
cirurgias
oftalmológicas
A,INADO Vf
VALDEMIR FREDERICO
DATA
0611112025
A AmforAdACe tom ass.csaa uo. rerck...
SERPRO
VALDE
eâmara cfkunicipal de Birigüi
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/
Aquisição
Objetivo
Secretaria R$ 30.000,00 Repasse ao IRMANDADE DA Valor repassado
Municipal de Terceiro SANTA CASA DE para aquisição de
Saúde Setor MISERICORDIA
DE BIRIGUI CNPJ
45.383.106/0001-
50 /
INVESTIMENTO
2 camas
hospitalares 8
movimentos
motorizadas para
pacientes obesos
com capacidade
de até 180kg.
Secretaria R$15.000,00 Repasse ao IRMANDADE DA Valor repassado
Municipal de Terceiro SANTA CASA DE para aquisição de
Saúde Setor MISERICORDIA
DE BIRIGUI CNPJ
30 suportes de
soro MD 125A.
45.383.106/0001-
50 /
INVESTIMENTO
IIR FREDERICO
DATA
0611112025
htt.r/éser,..gar.Orhasinulatn4ital Ø SERPRO
0.5,,ADO
VALDE
eâmara c-Municipal de Carigcti
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/
Aquisição
Objetivo
Secretaria
Municipal de
Saúde
R$ 70.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor
ADJ —
ASSOCIAÇÃO DE
DIABETES
JUVENIL DA
REGIÃO
NOROESTE
PAULISTA —
CNPJ
59.768.069/0001-
02 / CUSTEIO
Valor repassado
para o custeio da
entidade com
serviços,
materiais ou folha
de pagamento.
Secretaria
Municipal de
saúde
R$40.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor
CASA DO
CAMINHO AVE
CRISTO — CNPJ
59.757.260/0001-
59.
Valor repassado
para o custeio da
entidade com
serviços,
materiais ou folha
de pagamento.
Secretaria
Municipal de
Saúde
u lÀ,Vl, Ve
IIR FREDERICO
R$90.000,00 CUSTEIO SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Valor repassado
para compra de
Aparelhos
Auditivos.
DATA
06111/2025
e tune
VA
DA
dmara CMunicipai de iriüi
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/
Aquisição
Objetivo
Secretaria
Municipal Esportes
R$ 25.000,00 Custeio Secretaria
Municipal de
Esportes /
CUSTEIO
Valor repassado
para a reforma do
campo de Malha
da Praça Rafael
Romera no bairro
Silvares.
Secretaria
Municipal de
Esportes
R$35.000,00 Custeio SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE /
CUSTEIO.
Valor repassado
para custeio da
modalidade
esportiva Tênis
de mesa.
Secretaria
Municipal de
Esportes
R$15.000,00 Investimento SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE /
INVESTIMENTO
Aquisição de
mesa de Tênis de
Mesa.
Secretaria
Municipal de
Esportes
LDEMIR FREDERICO
TA
..-
R$20.000,00 Custeio SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE /
CUSTEIO.
Valor repassado
para custeio da
modalidade
esportiva
Capoeira.
A NAI Au\in.rtu,
1,,,,terpro pv.twnonador.0•1 SERPRO
VALDE
eâmara cMunicipal de Cbirig!cá
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/ Unidade
Orçamentária
Secretaria
Municipal de
Esportes
R$50.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor.
BANDEIRANTE
ESPORTE CLUBE
CNPJ:
51.100.972/0001-99
/ CUSTEIO.
Valor repassado
para custeio da
entidade com
serviços e
materiais
Secretaria
Municipal de
Saúde
R$ 25.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor.
ASSOCIACAO
MARIA DE
NAZARE / CNPJ
01.855.370/0001-
73 /
INVESTIMENTO.
Valor repassado
para aquisição de
ares
condicionado.
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
I À eeN 1
AIR FREDERICO
R$ 25.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor.
INSTITUTO
AMARELO -
EDUCACAO,
PESQUISA,
SAUDE E
ASSISTENCIA
SOCIAL / CNPJ
49.845.174/0001-
44/ CUSTEIO.
Valor repassado
para custeio da
entidade com
serviços e
materiais.
DATA
0611112025
ueldeee een esseema pede se,
httpeelfelereppow.0•Peanaeleevelilal e somo
AVA,
VAL
eárnara cMunicipal - de Carigiii
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/ Unidade
Orçamentária
Secretaria
Municipal de
Saúde
R$40.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor.
ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
DE BIRIGUI /
CNPJ
45.386.000/0001-
00 / CUSTEIO.
Valor repassado
para custeio da
entidade com
serviços e
materiais.
Secretaria
Municipal de
Saúde
R$30.000,00 Repasse ao
Terceiro
Setor.
ABRIGO VO
TEREZA / CNPJ
03.944.209/0001-
00 / CUSTEIO,
Valor repassado
para custeio da
entidade com
serviços e
materiais.
Secretaria
Municipal Governo
R$50.000,00 Investimento SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO!
INVESTIMENTO
Valor repassado
para a aquisição
de tvs.
Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Econômico
'1 rN,A. MrAir
DEMIR FREDERICO
R$15.000,00 Custeio SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIME
NTO
ECONÔMICO
Valor repassado
para custeio da
entidade com
serviços e
materiais
DATA
0611112025
A conformi610-e.n....1VJ pode Sa
neq.fterpree....earielna.".1 Q5 siam°
drnara crKunicipal de cUirigüi
Estado de São Paulo
Unidade
Orçamentária
Valor Tipo Beneficiário/ Unidade
Orçamentária
Secretaria R$10.000,00 Repasse ao ASSOCIACAO DE Valor repassado
Municipal de Terceiro PAIS E MESTRES para a
Educação Setor (APM)D0 CEI
ANA SOUTO
TREVISAN CNPJ
11.003.012/0001-
96 /
INVESTIMENTO,
contratação de
empresa
especializada em
dry Wall para
instalação de
divisórias de Dry
Wall com portas
para divisão da
sala de estudo e
da sala
multiprofissional,
incluindo material
e mão de obra
necessários para
este fim.
Secretaria R$27.054,00 Repasse ao IRMANDADE DA Valor repassado
Municipal de Terceiro SANTA CASA DE para aquisição de
Saúde Setor MISERICORDIA
DE BIRIGUI CNPJ
2
eletrocardiógrafo.
45.383.106/0001-
50!
INVESTIMENTO
AssmAnn Mr. N4, Ir
VALDEMIR FREDERICO
DATA
0611112025
Urn
1111,1Merptp.. hdanInador.diffital SERPRO Art. 2.°. A despesa programada no artigo anterior será
custeada com crédito do orçamento, consignado na seguinte classificação
orçamentária contemplada no Projeto de Lei n.° 128/2.025:
âmara CIKunicipal de cUirigiii
Estado de São Paulo
02.00.00: PODER EXECUTIVO
02.05.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 99— RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
PROGRAMA: 9999 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA
AÇÃO: 9.998 — EMENDAS IMPOSITIVAS ARTIGO 131-A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
ELEMENTO ECONÔMICO: 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 3.0. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a
consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e demais peças
orçamentárias que se fizerem necessárias, abrindo os créditos que se fizerem
necessários para a sua execução.
publicação.
Art. 4.°. Essa Emenda entrará em vigor na data de sua
Câmara Municipal de Birigui,
Em 06 de novembro de 2.025.
VALDEMIR FREDERICO
DATA
06/1112025
htlynroze,ne.gov.laraoinatler.eigleal SERPRO
VALDEMIR FREDERICO
VEREADOR