eâmara ciKunicipal de Cari2cti
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N° ° 3 ,
AO PROJETO DE LEI N° 128/2025.
AUTORA: SIDNEI MARIA RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO
DE LEI N° 128/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
.51.. 0.11,VÉN
SIDNEI MARIA RODRIGUES
DATA
07/11/2025
hupguerpre pr.!. ...Mordi...ai ØSERPRO A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, nos termos do
artigo 131-A, da Lei Orgânica do Município, APROVA a EMENDA n° O 3
ao Projeto de Lei n° 128/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2026", de autoria da
vereadora SIDNEI MARIA RODRIGUES.
Art. 1°. Fica incluída na execução financeira disposta
no Projeto de Lei n° 128/2025, que estima e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2026, a seguinte programação:
eâmara cMunicipat de Carigcti
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ESPORTES
VÔLEI
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes
Valor: R$ 83.600,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes
Objetivo: Recurso destinado ao fomento da prática de vôlei com participação
em campeonatos e/ou ligas.
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes
Valor: R$ 6.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de birutas de precisão com ajuste de
altura para a prática de vôlei.
SECRETARIA DE ESPORTES
NATAÇÃO
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes
Valor: R$ 25.000,00
Tipo: Custeio / Reforma
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes
Objetivo: Recurso destinado à reforma dos banheiros e das salas do complexo
aquático "Juciane Ferreti", anexo ao Ginásio Municipal de Esportes "Gigante
de Fátima".
eárnara cikunicipal de carigcti
Estado de São Paulo
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes
Valor: R$ 10.000,00
Tipo: Custeio / Reforma
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes
Objetivo: Recurso destinado ao rejunte da piscina semiolimpica do complexo
aquático "Juciane Ferreti", anexo ao Ginásio Municipal de Esportes "Gigante
de Fátima".
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes
Valor: R$ 20.000,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes
Objetivo: Recurso destinado ao fomento da prática
participação em torneios, festivais, campeonatos e/ou ligas.
de natação com
SECRETARIA DE ESPORTES
BASQUETE
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes
Valor: R$ 141.427,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Esportes
Objetivo: Recurso destinado ao fomento da prática de basquete com
participação em campeonatos e/ou ligas para as seguintes categorias: 1-)
feminino: sub12, sub13, sub14, sub15 e sub 16; 2-) masculino: subi 1, sub12,
sub13, sub14, sub15, sub16, sub17, sub18.
E?ámara c-Municipal de Birigüi
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação
Valor: R$ 50.000,00
Tipo: Custeio / Repasse ao Terceiro Setor
Beneficiário(a): Creche Dona Josefina Gonçalves Silva
CNPJ 44.431.690/0001-09
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de materiais e mão de obra para a
reforma das piscinas.
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras
Valor: R$ 30.000,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Obras
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de materiais de consumo e execução
de serviços.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
200 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Unidade Orçamentária: Secretaria de Segurança Pública
Valor: R$ 15.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): 20° Grupamento de Bombeiros — Posto de Birigui
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de equipamentos diversos de uso
permanente
âmara cfkunicipat de 93u.n ta
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE SAÚDE
CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO - CORE
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 16.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bomba compressiva
para linfedema com 2 (duas) botas.
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 15.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado ao CORE para aquisição de bomba compressiva
para linfedema com 1 (uma) braçadeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
SETOR DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 34.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado ao setor de Fisioterapia do Centro
Especialidades para aquisição de equipamentos de uso permanente.
de
âmara c-Municipal de cartgcti
Estado de São Paulo
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 12.000,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado ao setor de Fisioterapia
Especialidades para aquisição de materiais de consumo.
do Centro de
SECRETARIA DE SAÚDE
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 90.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de veículo leve, do tipo "hatch" com
motorização 1.0, 4 portas, com capacidade para 5 passageiros, cor branca,
cintos de segurança em todos os bancos, airbag duplo frontal (motorista e
passageiro), protetor de cárter, ar condicionado, e com garantia de fábrica,
para uso exclusivo da equipe multidisciplinar de atenção primária em saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
CENTRAL DE AGENDAMENTOS
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 69.000,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado à realização de consultas com neuropediatra.
' amaraCSunicipai CB mgf • ttl,
Estado de São Paulo
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 62.900,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado à realização de ressonâncias magnéticas.
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 12.000,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado à realização de eletroencefalogramas com
sedação.
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 14.000,00
Tipo: Custeio
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado à realização de eletroencefalogramas sem
sedação.
SECRETARIA DE SAÚDE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 17.200,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui
CNPJ 43.383.106/0001-50
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de aparelhos de eletrocardiograma.
ea-¡Tiara c-Municipal cie cUirig
Estado de São Paulo
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 6.900,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui
CNPJ 43.383.106/0001-50
Objetivo: Recurso destinado à aquisição de colchões de uso hospitalar,
material PVC resistente, selagem hermética, formato tipo pneumático,
comprimento 185 cm, altura base 7 cm, largura 85 cm, características
adicionais com compressor de ar 110/220v, compacto, aplicação pressão
alternada. Público alvo: exclusividade para pacientes atendidos pelo SUS.
SECRETARIA DE SAÚDE
UBS 10
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 8.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 10 para a aquisição de computadores
completos com as seguintes especificações e características mínimas:
processador: Core i5 ou superior — 10th geração ou superior; Memória RAM:
8GB DDR4 2666 MHz; Unidade interna de armazenamento de dados
permanente: SSD 256 GB - M.2 NVMe; Monitor LED: HDMI - Widescreen 21,5'
ou superior — FULL HD (1920x1080 pixels); Gabinete Mini/Slim, Interface USB
— 7 portas — com suporte a USB 3.1 (mínimo 2 porta), 1 porta Ethernet RJ45
gigabit, interface HDMI; Teclado: USB ABNT2, Mouse USB ótico com scroll e 3
botões; Sistema Operacional Windows 11 Pro ou superior. Fonte compatível e
que suporte toda configuração exigida. Todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das
cores preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes
eâmara c-Municipal de Cari2iti .
Estado de São Paulo
deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12
meses.
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 5.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 10 para a aquisição de impressora
multifuncional a laser monocromática (preto e branco); Funções Integradas:
Impressão Cópia, Digitalização; Tecnologia de Impressão: Impressão a laser
monocromática; Ideal para uso corporativo e institucional com grande volume
de documentos; Velocidade de Impressão: Até 40 páginas por minuto (ppm)
em A4; Tempo da primeira página: menos de 6,9 segundos; Resolução de
Impressão: Até 1200 x 1200 dpi (alta qualidade para textos e gráficos em
preto); Capacidade de Papel: Bandeja de entrada padrão: até 250 folhas;
Bandeja multifuncional: 60 folhas; Saída: até 150 folhas; Alimentador
automático de documentos (ADF): até 50 folhas; Impressão Frente e Verso
(Duplex): Automática, inclusa de fábrica; Conectividade: Wi-Fi, Wi-Fi Direct,
USB 2.0, Ethernet (rede cabeada), Compatível com impressão móvel (via
Pantum App, AirPrint e Mopria); Scanner (Digitalização): Tipo: CIS (Sensor de
Imagem de Contato); Resolução óptica: até 1200 x 1200 dpi, Formatos de
digitalização: PDF, JPG, TIFF, entre outros; Digitalização para pasta de rede,
e-mail e computador; Memória Interna: 256 MB; Processador: Dual-Core de 1
GHz, Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows (XP até Windows 11);
Linux, MacOS, Android e iOS (via aplicativos compatíveis); Tensão Elétrica:
Bivolt automático (100-240 V); Dimensões Aproximadas (L x P x A): 41,7 cm x
37,6 cm x 35,0 cm; Peso: Aproximadamente 13,8 kg; Cartucho de Toner
Compatível: Cartucho de alto rendimento Pantum TL-5120; Rendimento
aproximado: 3.000 páginas (rendimento inicial de fábrica: -1.500 páginas);
Certificações e Eficiência: Selo de eficiência energética PROCEL; Certificação
âmara c-Municipat de Cari, üi
Estado de São Paulo
RoHS, CE, e FCC; Compatível com normas ambientais; Garantia: 12 meses
contra defeitos de fabricação. Marca/modelo sugerido: Impressora
Multifuncional Pantum BM5100FDW ou equivalente.
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 7.000,00
Tipo: Investimento
Beneficiário(a): Secretaria de Saúde
Objetivo: Recurso destinado para a UBS 10 para a aquisição de equipamentos
de uso permanente.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERCEIRO SETOR — ABRIGO VO TEREZA
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Valor: R$ 12.027,00
Tipo: Custeio / Repasse ao Terceiro Setor
Beneficiário(a): Abrigo V•:5 Tereza
CNPJ 03.944.209/0001-00
Objetivo: Recurso destinado ao custeio de serviços e/ou
materiais de consumo
aquisição de
Art. 2°. A despesa programada no artigo anterior
será custeada com crédito do orçamento, consignado na seguinte classificação
orçamentária contemplada no Projeto de Lei n° 128/2025:
e âmara cfKunicipal de Carigu,..
Estado de São Paulo
02.00.00: PODER EXECUTIVO
02.05.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 99 — Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO: 999 — Reserva de Contingência Geral
PROGRAMA: 9999 — Reserva de Contingência
AÇÃO: 9.998 — Emendas Impositivas Artigo 131-A Lei Orgânica do Município
ELEMENTO ECONÔMICO: 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência
Art. 3°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a consolidar esta Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e demais peças
orçamentárias que se fizerem necessárias, abrindo os créditos que se fizerem
necessários para a sua execução.
Art. 4°. Esta Emenda entrará em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Birigui,
Em 6 de novembro de 2025.
A,SNA.x. owa,tritt
SIDNEI MARIA RODRIGUES
DATA
071111202S
httpdherpmzerd..aminatterd...1 e SERPRO
SIDNEI MARIA RODRIGUES
VEREADORA