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materia nº 157/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaINSTITUI O PRÊMIO "LUIZ ANTÔNIO CEZAR (GRÃO)" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id40662

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 Encaminhado ao Executivo AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/2025
2025-12-02 Aprovado em Plenário APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-11-27 Incluído na Ordem do Dia OFÍCIO CIRCULAR 71/2025 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-11-25 Aguardando Pareceres DISTRIBUÍDO AOS VEREADORES, ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2025-11-25 Protocolado PROTOCOLADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T22:45:55.564208-03:00 APROVADO 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

&Tiara c-Municipal' de carioi 
Estado de São Paulo 
Câmara Municipal de Blrl ul - SP 
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PROTOCOLO GERAL 332412025 
Data: 17/11/2025 -Horário: 08:51 
Legislativo - PLO 157/2025 1 5 7 / 2 5 
PROJETO DE LEI N° 
INSTITUI O PRÊMIO "LUIZ ANTÔNIO CEZAR 
(GRÃO)" NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI DECRETA: 
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do município de 
Birigui, o Prêmio "Luiz Antônio Cezar (Grão)", com o objetivo de reconhecer e 
valorizar os esportistas que tenham se destacado em suas modalidades ou 
contribuído significativamente para o desenvolvimento do esporte no município. 
Art. 2°. O Prêmio "Luiz Antônio Cezar (Grão)" será 
entregue a uma personalidade esportiva de destaque, mediante indicação do 
Comissão Permanente de Cultura, Esportes e Lazer da Câmara Municipal. 
Parágrafo único. A indicação do homenageado deverá 
ser realizada até 31 de janeiro de cada ano. 
Art. 3°. O prêmio referido no artigo 1° será entregue, 
anualmente, pela Câmara Municipal em Espaço Solene, próxima à data em que 
se comemora o Dia do Esportista, que é 19 de fevereiro. 
Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta 
Lei correrão por conta de dotação orçamentárias próprias do Poder Legislativo, 
suplementadas se necessário. 
publicação. 
ODAIR JOSE APARECIDO PIACENTE 
DATA 
14/11/2025 
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BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 
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Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 05 de novembro de 2025. 
}SS.P. LACCA-VIKU 
EDSON DE ALMEIDA 
DATA 
14111/2025 
LEANDRO MOREIRA 
DATA 
14/11/2025 
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Os Vereadores: 
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BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 
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EDSON DE ALMEIDA 
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LEANDRO MOREIRA 
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ODAIR JOSE APARECIDO PIACENTE 
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LEANDRO MOREIRA, ODAIR JOSÉ APARECIDO PIACENTE. 
JUSTIFICATIVA:
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Luiz Antônio Cezar, conhecido carinhosamente como 
Grão, é uma referência incontestável do esporte biriguiense. Natural de 
Igarapava/SP, iniciou sua trajetória esportiva aos 17 anos, participando dos 
tradicionais Jogos da Alta Mogiana. Seu talento foi descoberto pelo Sr. Lélio 
Avezum, o que o levou a deixar sua cidade natal e se mudar para Araçatuba em 
1960, iniciando uma jornada marcada por conquistas e dedicação. 
Entre os anos de 1961 e 1962, Grão foi campeão dos 
Jogos Noroestinos e destaque como cestinha. Em 1962, transferiu-se para Birigui, 
onde integrou uma equipe de elite ao lado de grandes nomes como Zin, Zinzão, 
Laerte, Tatão e Patão. Em 1963, foi convocado para a Seleção Paulista de 
Basquetebol, consolidando seu reconhecimento estadual. 
Sua carreira se estendeu até 1978, período em que foi 
múltiplo campeão noroestino por Birigui. Posteriormente, entre 1978 e 1982, 
4"o-
~VA 
eâmara c-Municipal de CUirigui 
Estado de São Paulo 
representou Penápolis nos Jogos Regionais, novamente como cestinha, e foi 
convocado para a Seleção Universitária Cuiabana. 
Além de atleta, Grão foi técnico de basquete feminino e 
masculino, preparador físico do Bandeirante Esporte Clube (BEC) e integrou a 
Seleção da Alta Noroeste, disputando partidas memoráveis contra equipes como 
Vasco. Fluminense e Flamengo no Rio de Janeiro. Também participou de jogos 
pela Seleção de Arapongas (PR) contra a Seleção Brasileira. evidenciando seu 
prestígio nacional. 
Seu compromisso com o esporte ultrapassou as 
quadras: como administrador do Estádio Pedro Marin Berbel, cuidava do espaço 
com zelo e carinho, corno se fosse extensão de sua própria casa. Discreto, 
disciplinado e profundamente dedicado à família, Grão é lembrado por sua 
educação exemplar, seu espírito de equipe e sua capacidade de formar vínculos 
duradouros. 
A criação do Prêmio Luiz Antônio Cezar (Grão) é uma 
homenagem justa e necessária a esse legado. Mais do que reconhecer 
conquistas esportivas, o prêmio celebra a dedicação, o incentivo e o amor ao 
esporte que Grão sempre cultivou — valores que continuam inspirando atletas, 
técnicos e colaboradores em Birigui e região. 
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares 
para a aprovação da matéria. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 05 de novembro de 2025. 
Os Vereadores: 
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BENEDITO DAFE OONCALVES FILHO 
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EDSON DE ALMEIDA 
DATA 
14111/2025 
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Re 
BENEDITO DAFÉ GONÇALVES FILHO, EDSON DE ALMEIDA, 
/Suma. t4414.evoN 
LEANDRO MOREIRA 
DATA 
14/11/2025 
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14/11/2025 
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LEANDRO MOREIRA, ODAIR JOSÉ APARECIDO PIACENTE. 

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