(
Carigüi cie CMunicipai árnara
Paulo São de Estado
5 2 / 7 5 3 °N REQUERIMENTO
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Prefeita Senhora à requisitar informações Requisita
Secretaria da meio por ,Municipal Executivo Poder ao requerendo ,Municipal
setores demais e Ambiente Meio de Secretaria ,Obras de Municipal
implantação à referentes informações seguintes as prestem que ,competentes
ambiental impacto e drenagem de condições às e Birigui SESC do unidade da
.Piscina da Córrego do área na
:Presidente Senhor
o ouvido ,estilo de formalidades as Respeitadas
à requisitar e oficiar de digne se Excelência Vossa a REQUEREMOS ,Plenário
por ,Municipal Executivo Poder ao requerendo ,Municipal Prefeita Senhora
demais e Ambiente Meio de Secretaria ,Obras de Municipal Secretaria da meio
da implantação à referentes informações seguintes as ,competentes setores
na ambiental impacto e drenagem de condições às e Birigui SESC do unidade
:segue que pelo ,Piscina da Córrego do área
da Marcos — Santos dos Antônio Marcos Vereador O
e legais atribuições suas de uso no ,Brasil União partido do ,Ripada
por ,Municipal Executivo Poder ao requerer respeitosamente vem ,regimentais
demais e Ambiente Meio de Secretaria ,Obras de Municipal Secretaria da meio
à referentes informações seguintes as prestem que ,competentes setores
e drenagem de condições às e Birigui SESC do unidade da implantação
.Piscina da Córrego do área na ambiental impacto
EMPREENDIMENTO DO ÁREA DA IDENTIFICAÇÃO — I
:entre compreendida região na instalado está Birigui SESC O
;(lateral acesso (Paulo São Rua
(2 acesso (Setembro de 7 Rua
;(empreendimento do lateral e principal acesso (Ventura Domingos Manoel Rua
;(centro - bairro (sentido lateral (Archilla Munhoz Antônio Rua
.(bairro-centro (sentido lateral (Fundadores Rua
Carigüi de crifunicipal âmara
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localizada ,BTC — Clube Tênis Birigui antigo ao corresponde área A
historicamente ponto ,Piscina da Córrego do calha a sobre diretamente
.alagamentos a sensível
MONTANTE — CÓRREGO DO TRECHO — II
:trecho o Considerando
a subindo ,)SESC do principal entrada (Ventura Domingos Manoel Rua Da
,Anhanguera Rua a com confluência a até Piscina da Córrego pelo montante
seguintes das forma em se-requer ,Fundadores Rua a com encontro no
:indagações
,drenagem de projetos de aprovação e análise ,apresentação Houve) 1
à relacionados hídrico impacto de mitigação e enchentes de contenção
?Birigui SESC do implantação
.ARTs e descritivos memoriais ,plantas ,projetos anexar Favor) 2
à referente urbanística ou ambiental contrapartida alguma exigida Foi) 3
?montante trecho neste Piscina da Córrego do leito do adequação
da locais e valores ,executado foi que o detalhar ,afirmativo caso Em) 4
.aplicação
,retificação ,alargamento ,aprofundamento de obras realizadas Foram) 5
Manoel Rua a entre córrego do estrutural adequação ou limpeza
?Anhanguera Rua a com confluência a e Ventura Domingos
JUSANTE — CÓRREGO DO TRECHO — III
:trecho o Considerando
Rua a até Piscina da Córrego pelo jusante a seguindo ,Paulo São Rua Da
:se-requer ,)Lazer de Centro ao próximo (Teresa Santa
de melhoria ,contenção ,preventiva obra ,obrigatória contrapartida Houve) 1
implantação da conta por executada ambiental adequação ou drenagem
?SESC do
jüi iri3 de cfifunicipal mura&
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documentos anexar e ocorreram onde ,obras quais informar ,sim Caso) 2
.técnicos
do implantação a após intervenções de municipais registros Existem) 3
?jusante trecho neste alagamentos minimizar para SESC
PROCESSOS E RESPONSABILIDADES ,CONTRAPARTIDAS — IV
TÉCNICOS
o ,)2000 anos dos início (implantação da época à ,apresentou SESC O) 1
ou Vizinhança de Impacto de Estudo ,Ambiental Impacto de Estudo
?municipal legislação pela exigidos equivalentes documentos
.documentos e pareceres ,processos dos número Enviar) 2
?operacional ou financeira contrapartida exigida Foi) 3
:positivo caso Em
;valor o Informar) a
;Destinação) b
.execução de forma e Data) c
águas de superficial fluxo de aumento gerou SESC do implantação A) 4
ruas das pluviais galerias das ampliação de exigência Houve? pluviais
,Paulo São ,setembro de 7 ,Ventura Domingos Manoel ,Fundadores
?próximas vias e Archilla Munhoz Antônio ,Anhanguera
projetos ou ampliações ,manutenções de registros possui Prefeitura A) 5
do instalação à vinculados Piscina da Córrego ao ligados específicos
?SESC
.realizadas obras e inspeções ,laudos de cópias Enviar) 6
JUSTIFICATIVA — V
registradas reclamações constantes nas se-fundamenta solicitação presente A
comerciantes pequenos ,moradores por enviadas ,Vereador deste gabinete no
no especialmente ,Fundadores Rua na localizadas empresas de proprietários e
.Anhanguera Rua a e Abril de 21 Rua a entre trecho
iriqüi3 de Municipal-c âmara
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de períodos durante ,anexas fotos em documentado e relatado Conforme
e materiais danos provocando ,recorrentes inundações ocorrem chuva
.locais empresas às e moradores aos significativos transtornos
implantação a após agravados foram alagamentos tais ,munícipes os Segundo
o para escoado água de volume do aumento do razão em ,Birigui SESC do
.existentes pluviais galerias das insuficiência aparente da e Piscina da Córrego
do implantação da época à ,se esclarecer imprescindível se-torna ,disso Diante
,urbanísticas e ambientais ,legais obrigações as todas cumpridas foram ,SESC
:a refere se que no especialmente
,obrigatórias contrapartidas
,córrego do leito no intervenções
,drenagem de obras
,enchentes de preventivas medidas
,pluvial fluxo do aumento o sobre responsabilidade
.região da bueiros e galerias das adequação
a e pública responsabilidade ,transparência assegurar visa requerimento Este
do e moradores dos proteção para urgentes técnicas medidas de adoção
.local patrimônio
,Birigui de Municipal Câmara
;2025 de novembro de 25 Em
DIGRALMENTE
SANTOS ANTONIO MARCOS
RO SERP et
,SANTOS ANTÔNIO MARCOS
.VEREADOR
,