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materia nº 358/2025

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 358 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaREF. PL 159/2025
native_id40721

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Encaminhado ao Executivo AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2025
2025-12-09 Aprovado em Plenário APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-05 Incluído na Ordem do Dia OFÍCIO CIRCULAR Nº 73/2025 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-04 Aguardando Pareceres DISTRIBUÍDO AOS VEREADORES, ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2025-12-03 Protocolado PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

* ; X-A ROR T 
amara 7Kunicipa1 e Carigüi 
Estado de São Paulo 
PARECER N° JU / 25 
PROJETO DE LEI N° 159/2025 
PARECER DA COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO ao PROJETO DE LEI 
N° 159/2025 — ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ORISAKA FILHO 
PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 
A COMISSÃO DE VALORAÇÃO E MÉRITO, por seus 
membros abaixo assinados, tendo analisado o Projeto de Lei n° 159/2025, de 
autoria de autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira chegou a conclusão de 
que o mesmo não afronta dispositivo legal constitucional, motivo pelo qual a 
matéria nele contida encontra-se apta para deliberação em Plenário. 
2.025. 
CLEVERSON JOSE DE SOUZA 
{0.1 ." 74,1:Ona:e11741...." SUPRO 
É o parecer, salvo melhor juízo do Soberano Plenário. 
Câmara Municipal de Birigui, 26 de novembro de 
......111.16rtra 
BENEDITO DAFE GONCALVES FILHO 
e URPRO 
Benedito Dafé Gonçalves Filho 
Presidente 
ASIMAX• LIGiULVI•11 
EVERALDO ROQUE SANTELLI 
Cleverson José de Souza Everaldo Roque Santelli 
Membro Membro 

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