materia nº 78/2026

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Estado de São Paulo 
INDICAÇÃO N° • 
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Limpeza, roçagem, retirada de entulho e controle de pragas 
no Cemitério da Consolação. 
Senhor Presidente: 
Respeitadas as formalidades de estilo, por intermédio de 
Vossa Excelência, INDICAMOS à Prefeita Municipal, por meio da Secretaria 
competente, a realização imediata de limpeza geral, roçagem, retirada de 
entulhos e adoção de medidas urgentes de controle de pragas no Cemitério da 
Consolaçao. 
A presente indicação se faz urgente e necessária, diante 
do estado de completo abandono em que se encontra o local, com mato alto, 
acúmulo de sujeira, presença de cobras, escorpiões e outros animais 
peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população, 
especialmente de visitantes, servidores e trabalhadores que frequentam o 
cemitério. 
Trata-se de um espaço que deveria receber mínimo 
respeito, cuidado e manutenção, não apenas por se tratar de um local de 
memória e dignidade, mas também por ser um ambiente de circulação pública. 
A omissão do Poder Público tem transformado o cemitério em foco de 
proliferação de pragas, situação incompatível com qualquer política básica de 
saúde pública e zelo urbano. 
Ressalta-se que a limpeza periódica e o controle de pragas 
não são favores, mas deveres da Administração, sendo inadmissível que a 
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população continue exposta a riscos evidentes por falta de providências simples 
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Estado de São Paulo 
Diante disso, requer-se providência imediata, antes que 
ocorram acidentes ou danos mais graves, cuja responsabilidade recairá sobre a 
falta de manutenção adequada do local. 
Câmara Municipal de Birigüi/SP, 
Em 10 de fevereiro de 2026. 
ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITORETT 
DATA 
10/02/2026 
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ANDREIA DO NASCIMENTO BELMONTE VITORETTE 
VEREADORA