clivara unicipal de c-Birigüi
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO N° '8 9 / 2 6
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O
POSICIONAMENTO DO BIRIGUIPREV ACERCA DOS GASTOS DA
PREFEITURA DE BIRIGUI COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TEMPORÁRIA.
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 15/2026, de autoria da vereadora que assina este expediente e que trata dos
gastos com a mão de obra temporária, a Prefeitura de Birigui informou que no
período de 2021 a 2025 foi repassado ao INSS a quantia de R$ 8.809.209,31
(parte do empregado) e a quantia de R$ 22.762.026,27 (parte do empregador),
totalizando a importância de R$ 31.571.235,58, conforme segue em anexo,
Senhor Presidente,
Tem o presente a finalidade de REQUERER que,
após a aprovação pelo plenário, Vossa Excelência se digne de encaminhar
ofício a Prefeita Municipal, dela requisitando as seguintes informações:
1-) O BIRIGUIPREV tinha conhecimento dos valores
que foram repassados pela Prefeitura de Birigui ao INSS em decorrência da
contratação de mão de obra temporária no período de 2021 a 2025?
eárnara cMunicipat de Carig Cti
Estado de São Paulo
2-) Qual é o valor total (parte do empregado e parte
do empregador) que o BIRIGUIPREV deixou de receber da Prefeitura de Birigui
com a contratação de mão de obra temporária no período de 2021 a 2025?
3-) O valor apurado que deixou de entrar para os
cofres do BIRIGUIPREV no período de 2021 a 2025 em decorrência da mão de
obra temporária é prejudicial para a saúde financeira da entidade? Em caso de
resposta afirmativa, explicar de maneira detalhada os impactos que tal conduta
causam no BIRIGUIPREV, tanto no presente, como no futuro.
4-) O BIRIGUIPREV pretende encaminhar algum
ofício à Prefeitura de Birigui fazendo uma alerta sobre as consequências
negativas da contratação da mão de obra temporária em relação à vida
financeira da autarquia?
Câmara Municipal de Birigui,
Em 13 de março de 2026.
SIDNEI MARIA RODRIGUES
DATA 17103/2926
nup,ewpro,gor.lsriattlnodordleol ØSERPRO
SIDNEI MARIA RODRIGUES
VEREADORA
Prefeitura Municipal de Birigui
Estado de São Paulo
OFÍCIO 1\1' 179/2026 em 24 de fevereiro de 2026
ASSUNTO: Ref/ Requerimento n°15/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Acusamos o recebimento do Oficio n° 50/2026, de Vossa
Excelência, encaminhando cópia do REQUERIMENTO N° 15/2026, de autoria da
Vereadora Sidnei Maria Rodrigues. Referida propositura requisita informações sobre os
valores gastos pelo município coma contratação de mão de obra através de processos
seletivos nos anos de 2021 a 2025, segundo quesitos nela formulados.
Em atenção ao solicitado, encaminhamos, em anexo, cópia
das informações requeridas, expedida pelo Secretário Municipal de Administração.
Aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência e
aos Nobres Vereadores os protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
NI BORINI
mal
A Sua Excelência, o Senhor
REGINALDO FERNANDO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de
BIRIGUI
Prefeitura Municipal de Birigul
Centro Administrativo Leonardo Sabioni - Rua Anhanguera, 1155- Jardim Morumbi
CEP: 16200-067 - CNN - 46.151.718/0001-80 - (18)3643-6000
www.birigui. sp. gov. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
INFORMAÇÃO REFERENTE AO REQUERIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL Ne 15/2026
Rótuhos de Linha Contagem de Des Contrato
603
1
104
2
5
4
1
89
38
4
3
10
2
3
77
33
120
19
1
11
76
682
1
155
59
8
7
1
122
5
2
1
4
7
100
54
128
25
1
2
801
278
46
2.021
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL
AUX SERVICOS GERAIS
COZINHEIRA
CUIDADOR SOCIAL
EDUC.AUXILIAR DE OF.CURRICULAR
EDUCADOR DE CEI
EDUCADOR DE CRECHE
ENFERMEIRO
FARMAC. BIOQUIMICA
PADEIRO
PORTEIRO
PROF. DE JOVENS E ADULTOS
PROF. EDUC. ESPECIAL
PROF.DE EDUC.INFANTIL
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PSICO LOGO EDUCACIONAL
RECEPCIONISTA
TEC. EM ENFERMAGEM
2.022
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL
AUX SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
COZINHEIRA
CUIDADOR SOCIAL
EDUC.AUXILIAR DE
EDUCADOR DE CEI
FARMACEUTICO
PADEIRO
PORTEIRO
PROF. DE JOVENS E ADULTOS
PROF. EDUC. ESPECIAL
PROF.DE EDUC.INFANTIL
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PSiCOLOGO EDUCACIONAL
TÉCNICO DE FARMÁCIA
2.023
AUX SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
OF.CURRICU LAR
COZINHEIRA 6
CUIDADOR SOCIAL 21
EDUC.AUXILIAR DE OF.CURRICULAR 2
EDUCADOR DE CEI 117
FARMACEUTICO 5
PROF. DE JOVENS E ADULTOS 2
PROF. EDUC. ESPECIAL 7
PROF.DE EDUC.INFANTIL 110
PROFESSOR AUXILIAR 40
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 3
PROFESSOR I 141
PROFESSOR II 23
.024 719
ASSISTENTE SOCIAL 2
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL 1
AUX SERVICOS GERAIS 54
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 98
COZINHEIRA 7
CUIDADOR SOCIAL 23
EDUCADOR DE CEI 136
FARMACEUTICO 7
FISIOTERAPEUTA 2
PEDREIRO 5
PINTOR 5
PREPARADOR FÍSICO 1
PROF. DE JOVENS E ADULTOS 5
PROF. EDUC. ESPECIAL 15
PROF.DE EDUC.INFANTIL 96
PROFESSOR AUXILIAR 103
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 3
PROFESSOR I 130
PROFESSOR II 22
PSICOLOGO EDUCACIONAL 2
TÉCNICO DE FARMÁCIA 2
2.025 981
ARQUITETO 1
ASSISTENTE SOCIAL 7
AUX SERVICOS GERAIS 260
AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 46
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 121
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 3
BORRACHEIRO 1
CARPINTEIRO TELHADISTA 1
COLETOR DE LIXO 14
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 13
COZINHEIRA 1
CUIDADOR SOCIAL 8
EDUCADOR DE CEI 58
ENCANADOR 3
ENFERMEIRO 32
ENGENHEIRO CIVIL
FARMACEUTICO
MOTORISTA V. PESADOS
OPERADOR DE ETA
OPERADOR DE MAQUINAS
PEDREIRO
PINTOR
PROF. EDUC. ESPECIAL
PROF.DE EDUC.INFANTIL
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PSICOLOGO EDUCACIONAL
TEC. EM ENFERMAGEM
TÉCNICO DE FARMÁCIA
TRATO RISTA
Total Geral
rifo Azevedo
Secretário Municipal de
1
2
13
2
1
4
2
11
80
94
6
139
21
1
30
3
2
3786
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INFORMAÇÃO REFERENTE AO REQUERIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI Ng 15/2026
Rótulos de Linha _ . _ 2.021
Soma de TOTAL VENCTO.
13.352.958,67
Soma de INSS-SERVIDOR
.. 999.122,36
Soma de INSS-PREFEITURA
2.579.134,72
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL 24.819,90 1.950,76 4.946,77
AUX SERVICOS GERAIS 3.105.258,42 192.271,65 576.490,43
COZINHEIRA 75.469,43 4.786,59 14.273,39
CUIDADOR SOCIAL 241.943,52 16.444,19 47.181,34
EDUC.AUXILIAR DE OF.CURRICULAR 61.213,46 4.880,35 12.182,87
EDUCADOR DE CEI 54.204,67 4.176,65 7.898,85
EDUCADOR DE CRECHE 671.301,79 44.694,39 129.285,59
ENFERMEIRO 1.173.593,88 104.368,94 233.838,10
FARMAC. BIOQUIMICA 160.249,67 13.985,07 28.047,21
PADEIRO 108.050,81 6.254,93 19.126,77
PORTEIRO 95.420,49 5.905,89 17.933,54
PROF. DE JOVENS E ADULTOS 40.935,68 2.872,82 8.121,08
PROF. EDUC. ESPECIAL 89.499,84 7.546,15 18.460,06
PROF.DE EDUC.INFANTIL 1.296.447,96 97.865,51 250.457,32
PROFESSOR AUXILIAR 775.457,61 67.404,19 156.976,59
PROFESSOR I 2.870.792,67 224.108,72 565.762,30
PROFESSOR II 273.071,47 23.172,29 55.192,99
PSICO LOGO EDUCACIONAL 96.087,10 8.265,12 17.202,66
RECEPCIONISTA 137.483,46 8.540,31 25.666,72
TEC. EM ENFERMAGEM 2.001.656,84 159.627,84 390.090,14
2.022
-ASSISTENTE
20.130.389,40 1.488.667,76 3.889.458,05
SOCIAL EDUCACIONAL 103:8 0--5-, -46 8.774,60 21.565,76
AUX SERVICOS GERAIS 4.537.825,35 284.301,65 849.274,11
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 1.912.367,66 122.616,37 365.220,50
COZINHEIRA 272.527,64 16.706,39 50.701,24
CUIDADOR SOCIAL 269.311,88 17.678,36 51.795,58
EDUCAUXILIAR DE OF.CURRICULAR 658,00 44,30 136,18
EDUCADOR DE CEI 3.558.875,25 271.351,81 676.861,24
FARMACEUTICO 631.175,20 58.152,02 129.381,01
PADEIRO 80.662,69 4.920,30 15.080,94
PORTEIRO 11.530,05 612,75 1.854,96
PROF. DE JOVENS E ADULTOS 56.719,07 4.012,43 11.371,27
PROF. EDUC, ESPECIAL 244.509,33 21.201,81 49.028,12
PROF.DE EDUC.INFANTIL 1.610.205,27 123.276,63 316.790,07
PROFESSOR AUXILIAR 1.968.255,13 167.317,56 392.548,63
PROFESSOR 1 3.931.453,95 306.976,58 766.798,78
PROFESSOR II 752.014,88 66.184,86 153.207,63
PSICOLOGO EDUCACIONAL 101.532,51 8.415,35 20.710,23
TÉCNICO DE FARMÁCIA 86.960,08 6.123,99 17.131,80
2.023 27.868.816,27 2.081.889,56 5.561.214,37
AUX SERVICOS GERAIS 11.262.046,82 754.097,56 2.229.1!:5,84
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 1.338.597,65 89.462,68 270.029,17
COZINHEIRA 135.804,70 8.571,29 25.767,91
CUIDADOR SOCIAL 655.451,41 43.476,85 126.035,17
EDUC.AUXILIAR DE OF.CURRICULAR 20.610,26 1.533,20 4.044,59
EDUCADOR DE CEI 3.203.244,24 247.815,35 625.008,73
FARMACEUTICO 648.409,98 61.071,54 133.414,13
PROF. DE JOVENS E ADULTOS 33.716,11 2.490,23 6.989,65
PROF. EDUC. ESPECIAL 184.055,12 15.882,18 37.677,93
PROF.DE EDUC.INFANTIL 2.558.062,78 207.124,38 513.367,32
PROFESSOR AUXILIAR 1.770.483,33 154.616,06 357.029,33
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 188.537,40 15.242,35 38.569,76
PROFESSOR 1 5.039.324,86 404.845,92 1.018.638,42
PROFESSOR II 830.471,61 75.659,97 175.496,42
2.024 23.877.899,05 1.972.086,58 4.910.598,75
ASSISTENTE SOCIAL 163.164,52 15.581,92 36.786,05
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL 95.433,77 8.958,03 21.536,39
AUX SERVICOS GERAIS 1.557.639,78 109.076,27 324.358,64
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 2.725.775,43 190.977,82 572.530,22
COZINHEIRA 220.530,98 15.547,93 46.823,46
CUIDADOR SOCIAL 609.808,97 44.357,73 127.046,04
EDUCADOR DE CEI 4.632.957,51 371.082,10 893.797,14
FARMACEUTICO 738.237,66 76.804,44 166.870,09
FISIOTERAPEUTA 93.223,13 9.086,12 16.688,91
PEDREIRO 126.613,83 9.208,80 26.697,72
PINTOR 122.851,48 8.292,30 24.974,74
PREPARADOR FÍSICO 94.253,20 9.360,39 21.694,58
PROF. DE JOVENS E ADULTOS 34.408,88 2.888,63 6.661,53
PROF. EDUC. ESPECIAL 408.528,23 37.353,83 80.155,70
PROF.DE EDUC.INFANTIL 2.553.709,82 223.220,34 522.817,32
PROFESSOR AUXILIAR 2.357.722,92 204.620,00 483.669,33
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 160.625,54 13.843,84 33.916,38
PROFESSOR i 5.926.404,52 505.332,51 1.233.763,95
PROFESSOR II 375.592,80 92.139,07 208.297,86
PSICOLOGO EDUCACIONAL 162.422,46 14.802,69 35.063,46
TÉCNICO DE FARMÁCIA 117.993,62 9.551,82 26.449,24
2.025 26.599.991,74 2.267.443,05 5.821.620,38
ARQUITETO 48.864,97 4.758,99 11.451,04
ASSISTENTE SOCIAL 267.013,16 25.729,58 62.429,42
AUX SERVICOS GERAIS 4.519.765,24 338.998,92 1.016.740,16
AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 788.371,03 61.057,86 177.744,96
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 2.172.510,37 155.831,96 473.035,73
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 52.945,02 4.229,49 12.407,35
BORRACHEIRO 7.327,32 465,83 1.437,88
CARPINTEIRO TELHADISTA 18.474,52 1.359,82 4.026,26
COLETOR DE LIXO 146.291,60 11.243,90 31.959,72
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 318.623,05 28.464,79 72.720,93
COZINHEIRA 14.551,17 821,39 2.555,02
CUIDADOR SOCIAL 189.070,74 14.884,39 43.382,17
EDUCADOR DE CEI 991.215,42 79.467,49 204.451,64
ENCANADOR 37.118,21 3.074,40 8.537,98
ENFERMEIRO 1.414.511,01 147.312,41 323.262,71
ENGENHEIRO CIVIL 56.456,25 5.638,11 13.151,61
FARMACEUTICO 114.603,11 11.663,39 25.826,43
LEITURISTA 13.180,15 1.018,84 3.088,67
MOTORISTA V. PESADOS 191.895,21 16.534,85 44.654,32
OPERADOR DE ETA 20.880,33 1.906,52 4.893,12
OPERADOR DE MAQUINAS 29.858,01 2.807,31 6.996,98
PEDREIRO 79.758,99 6.130,08 17.828,42
PINTOR 6.608,89 501,81 1.533,52
PROF. EDUC. ESPECIAL 630.664,48 58.853,57 130.325,02
PROF.DE EDUC.INFANTIL 2.327.073,71 209.459,98 499.388,83
PROFESSOR AUXILIAR 2.004.172,85 172.642,44 428.470,41
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 402.869,35 35.125,37 87.091,55
PROFESSOR I 7.661.752,06 674.000,58 1.646.259,10
PROFESSOR II 999.422,83 95.006,39 220.268,74
PSICOLOGO EDUCACIONAL 55.687,47 5.410,45 13.049,8,L
TEC. EM ENFERMAGEM 929.640,71 85.944,75 212.334,40
TÉCNICO DE FARMÁCIA 58.866,25 4.825,58 13.413,14
TRATORISTA 29.948,26 2.271,81 6.903,3?
Total Geral 111.830.055,13 8.809.209,31 22.762.026,27
Mo Azevedo
Municipal de
Administração