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materia nº 91/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaREQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO BIRIGUIPREV COM AS CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA NOS ANOS DE 2021 A 2025.
native_id41187

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Recebimento de Resposta — ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
2026-03-25 Aguardando Retorno do Executivo — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2026
2026-03-18 Aprovado em Plenário — APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
2026-03-17 Encaminhado ao Plenário — EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
2026-03-17 Protocolado — PROTOCOLADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T22:03:08.551418-03:00 APROVADO 13 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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âmara cMunicipat de c-Birigüi 
Estado de São Paulo 
REQUERIMENTO N° 9 1 / 2 6 
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES 
QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO BIRIGUIPREV COM AS 
CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA NOS ANOS DE 2021 A 
2025. 
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento 
n° 15/2026, de autoria da vereadora que assina este expediente, a 
Administração Municipal informou que foram contratadas 603 pessoas para 
trabalhar de forma temporária no ano de 2021 e que foram repassados ao 
INSS os valores de R$ 999.122,36 (funcionário) e R$ 2.579.134,72 (prefeitura), 
totalizando R$ 3.578.257,08, 
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento 
n° 15/2026, de autoria da vereadora que assina este expediente, a 
Administração Municipal informou que foram contratadas 682 pessoas para 
trabalhar de forma temporária no ano de 2022 e que foram repassados ao 
INSS os valores de R$ 1.488.667,76 (funcionário) e R$ 3.889.458,05 
(prefeitura), totalizando R$ 5.378.125,81, 
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento 
n° 15/2026, de autoria da vereadora que assina este expediente, a 
Administração Municipal informou que foram contratadas 801 pessoas para 
trabalhar de forma temporária no ano de 2023 e que foram repassados ao 
INSS os valores de R$ 2.081.889,56 (funcionário) e R$ 5.561.214,37 
(prefeitura), totalizando R$ 7.643.103,93, 
dmara cgfunicipal de carigcti 
Estado de São Paulo 
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento 
n° 15/2026, de autoria da vereadora que assina este expediente, a 
Administração Municipal informou que foram contratadas 719 pessoas para 
trabalhar de forma temporária no ano de 2024 e que foram repassados ao 
INSS os valores de R$ 1.972.086,58 (funcionário) e R$ 4.910.598,75 
(prefeitura), totalizando R$ 6.882.685,33, 
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento 
n° 15/2026, de autoria da vereadora que assina este expediente, a 
Administração Municipal informou que foram contratadas 981 pessoas para 
trabalhar de forma temporária no ano de 2025 e que foram repassados ao 
INSS os valores de R$ 2.267.443,05 (funcionário) e R$ 5.821.620,38 
(prefeitura), totalizando R$ 8.089.063,43, 
Senhor Presidente, 
Tem o presente a finalidade de REQUERER que, 
após a aprovação pelo plenário, Vossa Excelência se digne de encaminhar 
ofício a Prefeita Municipal, dela requisitando as seguintes informações: 
1-) Qual é o valor total que o Município de Birigui 
repassaria ao BIRIGUIPREV no ano de 2021, se as 603 pessoas que foram 
contratadas para trabalhar temporariamente estivessem no quadro de 
servidores ativos? Discriminar os valores referentes à parte do empregado e do 
empregador a título de contribuição previdenciária. 
2-) Qual é o valor total que o Município de Birigui 
repassaria ao BIRIGUIPREV no ano de 2022, se as 682 pessoas que foram 
contratadas para trabalhar temporariamente estivessem no quadro de 
servidores ativos? Discriminar os valores referentes à parte do empregado e do 
empregador a título de contribuição previdenciária. 
Pétrilara - c-Municipal de carigui, 
Estado de São Paulo 
>!__ABoRoA~ 
3-) Qual é o valor total que o Município de Birigui 
repassaria ao BIRIGUIPREV no ano de 2023, se as 801 pessoas que foram 
contratadas para trabalhar temporariamente estivessem no quadro de 
servidores ativos? Discriminar os valores referentes à parte do empregado e do 
empregador a título de contribuição previdenciária. 
4-) Qual é o valor total que o Município de Birigui 
repassaria ao BIRIGUIPREV no ano de 2024, se as 719 pessoas que foram 
contratadas para trabalhar temporariamente estivessem no quadro de 
servidores ativos? Discriminar os valores referentes à parte do empregado e do 
empregador a título de contribuição previdenciária. 
5-) Qual é o valor total que o Município de Birigui 
repassaria ao BIRIGUIPREV no ano de 2025, se as 981 pessoas que foram 
contratadas para trabalhar temporariamente estivessem no quadro de 
servidores ativos? Discriminar os valores referentes à parte do empregado e do 
empregador a título de contribuição previdenciária. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 11 de março de 2026. 
P.551.s. 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
DATA 
17103/2026 
, 
ntowtery......krnualrhader-c14.1 SERPRO 
SIDNEI MARIA RODRIGUES 
VEREADORA 

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