JOSE AVANCO
DATA
2710312026
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Estado de São Paulo
REQUERIMENTO N° 1 O I 2 6
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Requisita informações sobre protocolos de segurança
aplicados na entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino.
Senhor Presidente:
Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário,
REQUEREMOS a Vossa Excelência se digne de oficiar a Senhora Prefeita Municipal
requisitando-lhe prestar as seguintes informações sobre protocolos de segurança
aplicados na entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino, reportando-se o
Executivo aos seguintes quesitos:
1. As escola e centros de educação infantil da rede
municipal possuem protocolos de segurança para os horários de entrada e saída dos
alunos? Em caso afirmativo, quais são esses protocolos e como são aplicados na prática
pelas unidades escolares? Descrevê-los detalhadamente.
2. Como é realizado o controle de retirada de alunos por
terceiros? Há registro formal, a exemplo de livro de controle ou lista, das pessoas
autorizadas a retirar cada aluno? Se sim, encaminhar cópia do modelo seguido.
3. É exigida autorização prévia e por escrito dos pais e/ou
responsáveis para que terceiros possam retirar os alunos? Menores de idade, mesmo
com parentesco, estão autorizados a retirá-los? Ainda, há necessidade dos pais e/ou
responsáveis comunicarem a unidade escolar no dia em que o terceiro for buscar o
aluno? E como é realizada essa comunicação? Informar.
4. Quais medidas são adotadas quando um aluno não é
retirado dentro do horário previsto? Informar passo a passo os procedimentos adotados
pelas unidades escolares.
5. É obrigatória a conferência da presença de alunos e
servidores antes do fechamento das dependências das unidades escolares ao final do
período? Quem é o responsável por essa varredura? Informar nome e matrícula do
servidor responsável em cada escola e centro de educação infantil.
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EDSON DE ALMEIDA
DATA
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DATA
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Estado de São Paulo
6. Os servidores da rede municipal de ensino receberam
orientação ou treinamento específico quanto à verificação de alunos remanescentes nas
dependências das unidades escolares após o término das aulas? Se sim, quando ocorreu
e por quem foi ministrado.
7. O Executivo Municipal realiza fiscalização ou
acompanhamento do cumprimento desses protocolos? Em caso afirmativo, de quanto em
quanto tempo são realizados? Encaminhar documentos.
8. Todas as unidades escolares possuem monitoramento
por câmeras de segurança? Quantas e em quais locais estão instaladas? Referidas
câmeras possuem dispositivos que permitem a gravação das imagens? Qual o tempo de
armazenamento dessas imagens? Detalhar a informação por unidade escolar.
9. As escolas municipais e centros de educação infantil
possuem vigia? Em caso afirmativo, qual a escala de trabalho? Informar nome e
matricula do servidor em cada unidade escolar.
10. Não existindo protocolos de segurança para os
horários de entrada e saída dos alunos, pretende o Executivo Municipal realizar estudos
e efetuar a implantação de referidos protocolos?
DiGrAVENTS
JOSE AVANCO
Câmara Municipal de Birigui,
Em 26 de março de 2026.
ODAIR JOSE APARECIDO PIACENTE
DATA DATA
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JOSÉ AVANÇO,
VEREADOR.
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EDSON DE ALMEIDA
DATA
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ODAIR JOSÉ APARECIDO PIACENTE,
VEREADOR.
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EVERALDO ROQUE SANTELLI
DATA
27/03/2026
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EDSON DE ALMEIDA, EVERALDO ROQUE SANTELLI,
VEREADOR. 4~00 IMGRAll.II
VALDEMIR FREDERICO
DATA
27/03/2026
VALDEMIR FREDERICO.
VEREADOR.
VEREADOR.