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← Birigui (SP)

materia nº 153/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 153 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaNOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR
native_id41316

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Encaminhado ao Executivo — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2026-04-17 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

eélmara C-Municipal de CUirigüi 
particular. 
Estado de São Paulo 
1 5[/ 2 C) INDICAÇÃO N° 
********************************** 
Notificação de limpeza e adequação de terreno 
Senhor Presidente: 
Respeitadas as formalidades de estilo, por 
intermédio de Vossa Excelência, INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal que 
faça por meio da Secretaria Municipal responsável a notificação do proprietário 
do imóvel localizado na Rua João Schiavinatto, n° 1157, para que providencie a 
limpeza de seu passeio público. 
Além disso, é necessário que seja garantido que 
a vegetação existente no referido imóvel não afete ou prejudique os imóveis 
vizinhos, atendendo às reclamações dos munícipes e assegurando a adequada 
utilização do espaço público. 
A ação se faz necessária e de forma urgente, 
assim, para cumprir os princípios de uma boa administração pública, pedimos 
atenção à esta demanda. 
Câmara Municipal de Birigui, 
Em 14 de abril de 2026 
451,PPO 
BENEDITO DAFE CIONCALVES FILHO 
,ne•p• 134,•11, 4.4,0 
‘,3ti Ø SERPRO 
BENEDITO DAFÉ GONÇALVES FILHO, 
VEREADOR 
ASSINADO DIGITALMENTE 

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