eâmara cMunicipal de c73ii-L*0i
Estado cle São Paulo
REQUERIMENTO N° 1 2 9/ 2 6
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BENEFICIO MENSAL PARA OS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM A ECONOMIA QUE ESTÁ SENDO
GERADA AOS COBRES PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DOS DESCONTOS
QUE SÃO APLICADOS NO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Senhor Presidente,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 61/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro
de 2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 58.830,44
(cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro
centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas
ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 62/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de janeiro de 2025 a 15 de fevereiro
de 2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 252.145,10
(duzentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez
centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas
ausências ao trabalho,
ârnara cMunicipal de CUirigüi
Estado de São Paulo
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 63/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de fevereiro de 2025 a 15 de março
de 2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 103.218,20
(cento e três mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos) em decorrência
do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 175/2025, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de março de 2025 a 15 de abril de
2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 104.731,33 (cento e
quatro mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) em
decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas ausências ao
trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 199/2025, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de abril de 2025 a 15 de maio de
2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 104.259,48 (cento e
quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos)
em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas ausências
ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 198/2025, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de maio de 2025 a 15 de junho de
2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 153.485,76 (cento e
cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis
centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas
ausências ao trabalho,
eárnara cMunicipal de cnrigcti
Estado de São Paulo
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 329/2025, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de junho de 2025 a 15 de julho de
2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 196.161,09 (cento e
noventa e seis mil, cento e sessenta e um reais e nove centavos) em
decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas ausências ao
trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 330/2025, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de julho de 2025 a 15 de agosto de
2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 302.912,55
(trezentos e dois mil, novecentos e doze reais e cinquenta e cinco
centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas
ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 331/2025, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de agosto de 2025 a 15 de setembro
de 2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 174.010,15
(cento e setenta e quatro mil, dez reais e quinze centavos) em decorrência
do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 2/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração Municipal
informou que no período de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025,
houve uma economia para os cofres públicos de R$ 168.079,11 (cento e
sessenta e oito mil e setenta e nove reais e onze centavos) em decorrência
do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas ausências ao trabalho,
amara cïKunicipal de carigcti
Estado de São Paulo
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 3/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração Municipal
informou que no período de 16 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025,
houve uma economia para os cofres públicos de R$ 162.353,28 (cento e
sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e oito
centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade pelas
ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 58/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de novembro de 2025 a 15 de
dezembro de 2025, houve uma economia para os cofres públicos de R$
181.619,56 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e
cinquenta e seis centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por
assiduidade pelas ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que em resposta ao requerimento
n° 59/2026, da vereadora "Si do Combate ao Câncer", a Administração
Municipal informou que no período de 16 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro
de 2026, houve uma economia para os cofres públicos de R$ 239.532,32
(duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e
dois centavos) em decorrência do não pagamento do prêmio por assiduidade
pelas ausências ao trabalho,
CONSIDERANDO que só no 1° ano de mandato da
atual Administração Municipal, a economia somada resulta em R$
2.201.338,37 (dois milhões, duzentos e um mil reais, trezentos e trinta e oito
reais e trinta e sete centavos),
á/n(1ra Cfréunicipal Carig üi
Estado de São Paulo
CONSIDERANDO que os valores referentes ao
prêmio por assiduidade são previstos nos orçamentos anuais para serem
aplicados com os servidores,
Tem o presente a finalidade de REQUERER que,
após a aprovação pelo plenário, Vossa Excelência se digne de encaminhar
ofício a Prefeita Municipal, dela requisitando as seguintes informações:
1-) Por que a Administração Municipal não cria um
benefício mensal para os aposentados e pensionistas com a significativa
economia que está sendo gerada para os cofres públicos em decorrência dos
descontos que são aplicados no prêmio por assiduidade?
Câmara Municipal de Birigui,
Em 16 de abril de 2026.
SIDNEI MARIA RODRIGUES
DATA
1610412026
A orl,moda,* sun a as.niturs pe. ser mifrcada ern
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SIDNEI MARIA RODRIGUES
VEREADORA