| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 12 DE JUNHO DE 2.024. CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA. Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro. O Presidente da Câmara Municipal de Birigui: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo: Artigo 1°- Fica concedido ao DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA, o título de HONRA AO MÉRITO, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em especial, pela sua contribuição para a formação e a excelência educacional e cultural de nossa cidade. Artigo 2°- O diploma alusivo ao título objeto do artigo 1° será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. Artigo 3°- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento municipal vigente, do elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. Artigo 4°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por afixação no local de costume. MARINEUVA ALVES DE SOUZA, DIRETORA GERAL DA CÂMARA.