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norma nº 398/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 398 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaCONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL INFLUENCER ADEMIR ROLIM DOS SANTOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.024.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL 
INFLUENCER ADEMIR ROLIM DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Birigui:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° - Por este Decreto Legislativo outorga-se 
DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE a ADEMIR ROLIM DOS SANTOS, na área 
de digital influencer. 
Art. 2° - O diploma alusivo ao objeto do artigo 1° será 
entregue em sessão solene Câmara Municipal. 
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste 
Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento municipal vigente, do 
elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação.
 ANDRE LUIS MOIMAS GROSSO,
 PRESIDENTE.
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por 
afixação no local de costume.
 MARINEUVA ALVES DE SOUZA,
 DIRETORA-GERAL DA CÂMARA.

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