norma nº 408/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A JULIANO 
SABINO DA SILVA "GAROTO JUCA", POR SEU TRABALHO COMO PALHAÇO 
SALVA VIDAS DE RODEIO.
O Presidente da Câmara Municipal de Birigui:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° - Por este Decreto Legislativo outorga-se 
DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE a JULIANO SABINO DA SILVA, "GAROTO 
JUCA" por seu trabalho como Palhaço Salva Vidas de Rodeio. 
Art. 2º - O diploma alusivo ao objeto do artigo 1° será 
entregue em sessão solene Câmara Municipal. 
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste 
Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento municipal vigente, do 
elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação.
 REGINALDO FERNANDO PEREIRA,
 PRESIDENTE.
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por 
afixação no local de costume.
 MARINEUVA ALVES DE SOUZA,
 DIRETORA-GERAL DA CÂMARA.